LULA E O NOSSO SISTEMA POLÍTICO

Que Lula é bipolar é um fato que não surpreende a mais ninguém. No caso dele, não são apenas as variações acentuadas de humor, mas também de um tipo de lógica que mais parece o samba do crioulo doido. Lé não rima (e não bate) com cré. Diz – e faz – uma coisa hoje, que amanhã não vale mais. Não espanta, pois que tenha chegado àquele estado em que a confusão mental tomou conta de suas ações. As últimas peripécias dele e Dilma em busca do foro privilegiado dão bem a medida do desespero de ambos. A última pesquisa do Data Folha revela que 68% da população é favorável ao impeachment dessa tresloucada presidente que ainda habita o Palácio do Planalto. Mas será que esse quadro clínico destrambelhado é só deles ou engloba, em boa medida, nosso sistema político? Vejamos o que vem ocorrendo com este último.

Um rápido balanço dos políticos que ocuparam a presidência da república desde 1985, após o fim da ditadura militar, é motivo mais que preocupante para o País. Relembrando: Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Se englobarmos o período Itamar/FHC num só, o que sobra é um rosário de desacertos quanto aos demais. Medindo em termos de taxa de sucesso, um em cinco, fica na casa dos 20%, o que é extremamente baixo. Sarney dispensa comentários; Collor abriu a economia na marra sem negociar acordos bilaterais e se perdeu em sua política de combate à inflação; Lula e Dilma tiraram muito mais de todos, em especial dos trabalhadores, com uma mão o que dizem ter dado com a outra. A questão que se coloca é por que o desempenho foi tão ruim nessas últimas três décadas, tempo que cobre uma geração de brasileiras e brasileiros.

Em palestra que já proferi em diversas oportunidades, intitulada Política e Instituições no Brasil, arrolo quatro causas do desastre de nosso presidencia-lismo, a rigor, de colisão: (1ª) perda dos instrumentos de controle e prestação de contas no dia a dia dos atos de governo, tradição semanal no parlamenta-rismo; (2ª) tendência a rupturas institucionais por falta de instrumentos ágeis do marco constitucional para gerenciar crises; (3ª) a confiança da população em seus governantes não é a pedra fundamental de sustentação de um governo no presidencialismo; e (4ª) mistura das funções executiva e legislativa, em que as iniciativas de leis partem com frequência do executivo, dando-lhe poderes que o próprio Pedro II não dispunha, pois vinham do Parlamento do Império, como ainda hoje ocorre no presidencialismo dos EUA, bem diferente do nosso.

Um exemplo muito apropriado das insuficiências das constituições republicanas, inclusive a de 1988, é que até 1889, era possível derrubar um governo por simples voto de desconfiança e, ainda, dentro da lei, dissolver o Parlamento com convocação imediata de eleições gerais. Um duplo sonho acalentado hoje pela imensa maioria da população brasileira que lhe é simplesmente negado. Merece registro a brutal dificuldade de se fazer o impeachment no regime presidencialista. Temos que provar na justiça que a presidente prevaricou. Parece a coisa mais justa do mundo, só que esquecemos da questão crítica da confiança dos representados em seus representantes. Em regimes parlamentaristas, nada disso é necessário. A simples quebra de confiança justifica a queda de um governo. Construir uma Nação sem levar em conta a questão da confiança e do controle semanal dos atos de governo, como estamos constatando, é impossível.

A justa celebração das iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal na luta contra a corrupção não nos deixa tranquilos quanto ao futuro. Sem uma profunda reforma político-institucional para separar legislação ordi-nária da constitucional, da legislação partidária, e adoção do voto distrital (ou misto), podemos ter certeza de que a fábrica de maus políticos vai continuar. Vendedores de ilusões como Lula estarão à espreita para enganar a população.

Gastão Reis Rodrigues Pereira

Empresário e economista.

O PODER MODERADOR - PARTE I

Dom Pedro II exerceu com maestria o Poder Moderador

O Poder Moderador, estabelecido no Brasil pela Constituição Imperial de 1824, outorgada pelo Imperador Dom Pedro I e posteriormente referendada pelas então poderosas Câmaras Municipais do Império, era definido, nos termos da própria Constituição, como “a chave de toda a organização Política”, sendo “delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.” (Artigo 98)

LEMBRANDO QUE ESTE ERA O PODER MODERADOR NA ÉPOCA DO IMPÉRIO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS OCORRERÃO PONTUAIS MUDANÇAS QUANDO OCORRER A RESTAURAÇÃO. ASSIM COMO A CONSTITUIÇÃO, DEVIDAMENTE SERÁ DO SÉC. XXI

Eram prerrogativas do Poder Moderador, nos termos do Artigo 101 da Constituição Imperial:

“Art. 101. O Imperador exerce o Poder Moderador

I. Nomeando os Senadores, na fórma do Art. 43.

II. Convocando a Assembléa Geral extraordinariamente nos intervallos das Sessões, quando assim pede o bem do Império.

III. Sanccionando os Decretos, e Resoluções da Assembléa Geral, para que tenham força de Lei : Art. 62.

IV. Approvando, e suspendendo interinamente as Resoluções dos Conselhos Provinciaes : Arts. 86, e 87.

V. Prorogando, ou adiando a Assembléa Geral, e dissolvendo a Camara dos Deputados, nos casos, em que o exigir a salvação do Estado convocando immediatamente outra, que a substitua.

VI. Nomeando, e demittindo livremente os Ministros de Estado.

VII. Suspendendo os Magistrados nos casos do Art. 154.

VIII. Perdoando, e moderando as penas impostas aos Réos condemnados por Sentença.

IX. Concedendo Amnistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade, e bem do Estado.”

Aqui, analisaremos cada uma dessas prerrogativas particulares, visando desmistificar esse controverso poder.

No inciso I, atribui-se ao Imperador a função de nomear os senadores, nos termos do Artigo 43 da Constituição, que dispõe que as eleições para senador “serão feitas pela mesma maneira, que as dos Deputados, mas em listas triplices, sobre as quaes o Imperador escolherá o terço na totalidade da lista.”, nestes termos, cada província, que teria direito a eleger tantos senadores quanto o dobro de seus deputados, diminuindo-se em caso de número ímpar (Artigo 41), elegeria o triplo de seus senadores, que posteriormente seriam selecionados pelo Imperador. Exemplo: Uma província que tivesse 13 deputados, teria direito a seis senadores, no caso, seriam eleitos 18 candidatos ao senado, e o Imperador escolheria seis deles. Tal instituto era uma grande inovação democrática para o início do Século XIX, quando as câmaras altas dos parlamentos do mundo eram, em geral, inteiramente nomeadas pelo monarca sem qualquer forma de eleição, ou simplesmente hereditárias.

CONTINUA...

O PARLAMENTARISMO NA CCJ

• Senado aprova criação de comissão para debater o parlamentarismo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), requerimento do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que pede a criação de uma comissão especial para debater a adoção do parlamentarismo. O senador ressaltou que a comissão, que contou com o apoio de 41 senadores, poderá ter membros de todos os partidos ampliando sua legitimidade.

— Há um desejo de que estudemos essa proposta, a do parlamentarismo, para que no futuro não mergulhemos em crise, tais como aquelas que estamos vivenciando hoje — disse.

Valadares explicou que a comissão tem o objetivo de elaborar uma proposta sobre esse sistema de governo com amplo debate parlamentar e que, se aprovada, será submetida a referendo popular.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, afirmou que, mais do que nunca, é preciso que os parlamentares revisem o que está na Constituição de 1988 e priorizem a discussão do sistema de governo no Brasil.

• Debate sobre parlamentarismo chega à Comissão de Constituição e Justiça

O debate sobre parlamentarismo já chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na quarta-feira (2), o tema foi trazido à discussão pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em meio à votação de projetos.

O ponto de partida do debate foi requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apoiado por mais de 40 senadores, pedindo a criação de comissão especial para elaborar proposta de adoção de sistema parlamentarista de governo no país.

Pelo requerimento, essa comissão especial irá contar com 14 membros titulares e igual número de suplentes. E deve contemplar todos os partidos com representação no Senado, conforme informou Valadares. Outra providência solicitada foi o envio de todas as propostas em tramitação que mudam o atual sistema de governo à comissão especial, já aprovada pela Casa.

Aloysio levou a questão à CCJ para se manifestar contra a criação de uma comissão especial para discutir o parlamentarismo.

— Me coloco contra a iniciativa porque tenho criticado esse tipo de comissão (especial), que desprestigia a comissão permanente. As PECs [propostas de emenda à Constituição] que tratam do parlamentarismo têm que vir necessariamente à CCJ — declarou o senador por São Paulo.

Em vez de uma comissão especial, Aloysio sugeriu a criação de uma subcomissão para analisar o assunto dentro da CCJ. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) endossaram essa recomendação.

Apesar desse apelo, Valadares manteve sua posição a favor da análise do parlamentarismo por comissão especial.

— Uma comissão especial será mais objetiva por tratar exclusivamente desse assunto — considerou o líder do PSB, observando, entretanto, que qualquer senador pode apresentar requerimento em Plenário para que a decisão da comissão especial também seja analisada pela CCJ.

Em meio à crise política e institucional do país, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), receia que o parlamentarismo não seja uma saída de governo adequada para o momento.

— Poderia ser para o futuro. Já criamos um parlamentarismo de circunstância artificialmente [durante o governo João Goulart], na ânsia de resolver uma crise política, e serviu apenas para desmoralizar esse sistema de governo — ponderou Maranhão.

Lembrando que o parlamentarismo, de verdade, só com monarquia:

TV Imperial - Dom Bertrand explica parlamentarismo de verdade 

www.youtube.com/watch?v=sYUSMVoIaIQ

FONTE: 

1. www12.senado.gov.br/noticias/materias/2016/03/03/debate-sobre-parlamentarismo-chega-a-comissao-de-constituicao-e-justica;
2. www12.senado.gov.br/noticias/materias/2016/03/02/senado-aprova-criacao-de-comissao-para-debater-o-parlamentarismo

ENTREVISTA COM A DRA. ALINE DE BEUVINK

Dra. Aline Gallasch-Hall de Beuvink

1. Muito obrigado por ter aceitado o meu convite, em nome da Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica, para a entrevista do mês de Janeiro.

Eu é que agradeço o convite, que muito me honra. É um privilégio poder, desta forma, colaborar com o vosso projecto.

2. O regime monárquico desperta sempre algum fascínio pelo passado, dada a vasta e importantissima herança que nos trouxe ao presente. O quê é que lhe fascina na Monarquia?

A Monarquia desperta-me respeito e consideração, não fascínio. O fascínio, sinto-o pela História e por algumas obras que a Humanidade nos legou. Daí ter tirado a licenciatura em História da Arte e ter defendido o Mestrado e o Doutoramento na área de História.
A Monarquia é, para mim, a melhor forma que o Homem criou para cuidar dos destinos de uma nação. Daí o meu mais profundo apreço por esta instituição.

3. Em Portugal, há republicanos que consideram que a actual III República é a segunda, pois é herdeira do primeiro regime republicano saído do 5 de Outubro de 1910. Não deixará de ser curioso de verficar que a I República Portuguesa foi buscar a “petrificação” do regime, impossibilitando a opção monárquica, à III República Francesa. E hoje, tal como na I República, os Portugueses não podem escolher viver em Monarquia. Qual é a sua opinião sobre esta matéria?

Em primeiro lugar, esta é a III República, porque a Ditadura Salazarista foi a II República, herdeira e criada em resposta à I República. Só quem quer branquear a História e tentar “apagar” uma ditadura como uma forma de governo republicano é que poderá dizer uma coisa dessas.
Quanto ao restante, a minha opinião é, julgo, partilhada pela maioria dos monárquicos: o que aconteceu no dia 1 de Fevereiro de 1908 foi um crime imperdoável e o 5 de Outubro foi outro crime, consequência do anterior. Foi um vil golpe de Estado que (e quem sabe História de Portugal vê isso muito bem) não foi resultado da vontade do povo. O povo amava o seu rei. E o povo tem de ser soberano. Foi uma pequena elite que deu esse golpe de Estado. Ora, se a República actual clama-se defensora da democracia, mostra, com o artigo 288-b) da Constituição, que afinal não o é. Obriga Portugal a ser uma República socialista. Apenas isto. E a República, que falava tão mal da Monarquia, está a cometer os mesmos erros que atribuía ao regime monárquico e que “justificou” o seu golpe de Estado e duplo homicídio. Os Portugueses nunca foram ouvidos nessa matéria e a República foi a acção de uma pequena elite traidora. Só isto.

4. O Artigo 288-b) da actual Constituição da República Portuguesa, mais do que impondo o regime republicano, acaba de certo modo, de uma forma passiva, discriminar os monárquicos que gostariam de levar a referendo a opção monárquica. Concorda?

Concordo, evidentemente. Com uma agravante: temos tido 104 anos de propaganda republicana que, à semelhança de outros regimes totalitários, tem feito publicidade anti-monárquica e pró-republicana, deturpando a História com o intuito de defender os seus ideais e interesses. Com certeza que a Monarquia não tinha só vantagens, mas também não tinha só defeitos, como a República quer fazer crer. Os Portugueses têm direito à escolha, mas tem de ser uma escolha lúcida. Para tal, e antes de se fazer um referendo, dever-se-á esclarecer as pessoas sobre o que é uma Monarquia Constitucional e quais as suas vantagens em relação à República, para que o povo Português escolha conscientemente. E, concluindo, num país em que uma parte da população é discriminada na própria Constituição, é um país que não permite ao seu povo ser totalmente livre, não é?

5. Falemos do Partido Popular Monárquico, do qual é Dirigente. Como avalia o actual momento do PPM? Acredita que é possível nas próximas Eleições Legislativas, o PPM chegar à Assembleia da República? Prevê-se alguma coligação?

Neste momento, o PPM está a caminho de eleições dos seus corpos dirigentes, daí ser impossível falarmos em hipotéticas coligações. Só a Direcção que sair do próximo Congresso Nacional (a 1 e 2 de Março) é que poderá pronunciar-se quanto a qualquer estratégia futura do Partido. Mas, tendo em conta o percurso que o actual Presidente do PPM, Dr. Paulo Estêvão, tem desenvolvido, acredito que o PPM voltará a eleger deputados para a Assembleia da República.

6. Foi Deputada Municipal em Lisboa, pelo PPM, durante 4 anos. Quais foram as causas que abraçou e as vitórias que obteve?

Primeiramente, quero salientar que foi um trabalho em parceria com o líder do Grupo Municipal, o Engenheiro Gonçalo da Camara Pereira. Logo, não atingi sozinha os objectivos, foi o trabalho de uma equipa, com diversos assessores, dos quais saliento a incansável Dra. Carmo Munõz que, mesmo numa altura de gravidez de risco, deslocava-se para nos ajudar.
Resumir um trabalho de 4 anos em algumas linhas não é tarefa fácil, para além de injusta, pecando por defeito! Como terá sido visível para quem teve interesse em acompanhar o nosso trabalho na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma das principais causas que abraçámos foi a Cultura. E tivemos muitas vitórias. Destacarei, por exemplo, a salvaguarda da frente ribeirinha, tendo-se evitado a construção de um silo automóvel na zona do Arsenal da Marinha; conseguimos a atribuição de instalações para a fundação António Quadros, a criação do Museu do Teatro Nacional de S. Carlos, a atribuição de instalações para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a criação da casa-atelier-museu Mestre Lagoa Henriques e a criação de um Atlas Cultural da Região de Lisboa (embora a Câmara Municipal não tenha feito absolutamente nada até agora). Também conseguimos o espaço para a colocação do busto do poeta ucraniano Tarás Schevtchenko que, felizmente, já está em fase de conclusão. A tentativa de melhorar a vida dos residentes do Bairro Alto foi teoricamente aprovada com uma moção que apresentamos embora, na prática, a Câmara não tenha feito nada para isso, tendo essa qualidade de vida diminuído absurdamente nessa zona. Também conseguimos a aprovação de terreno para a construção de um novo hospital pediátrico, já que não conseguimos que fosse mantido o Hospital Dona Estefânia.
Não esqueço, porém, algumas lutas inglórias: a defesa do feriado 1º de Dezembro, a defesa das freguesias, o encerramento da EMEL, o encerramento da EPUL (que acabou por acontecer, mas não da forma mais justa, na nossa opinião), o reconhecimento dos judeus sefarditas não-residentes em Portugal como Portugueses (embora esse reconhecimento tenha acontecido mais tarde, na Assembleia da República, o que mostra bem o cinismo de alguns partidos: os mesmos que foram contra a nossa proposta na AML, votaram a favor – e até levaram a proposta a votação! – na Assembleia da República). Entre muitas, muitas outras batalhas.

7. Este ano vamos ter em Maio, Eleições Europeias. Naturalmente, o PPM, presumo, terá os seus candidatos. Que ideia tem do projecto europeu?

Como membro da Comissão Política do Partido e da equipa que está a analisar, a preparar a estratégia e o programa do actual PPM nesse domínio, não poderei avançar com comentários nesta matéria, pois não é o momento de torná-la pública.

8. Portugal, além de ser um País Europeu, é também um País com vocação Atlântica. Foi o país que fundou a Lusofonia, além de ter sido pioneiro na Globalização. Concorda que Portugal deveria propôr no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, uma maior integração dos países, com um mercado comum e finalizando com uma Moeda Lusófona?

Julgo que Portugal já está a trabalhar nesse sentido. Aliás, uma das figuras mais proeminentes, com um trabalho diplomático excepcional na CPLP, é S.A.R., D. Duarte, o Duque de Bragança. Confio que, no futuro, o grande projecto filosófico de Fernando Pessoa, e de todos os grandes pensadores portugueses que defendiam o V Império, seja concretizado. Levará o seu tempo, mas será o futuro. Portugal, como disse, foi o grande pioneiro da Globalização, tendo duas “armas” extraordinárias para estabelecer essa ligação: o seu talento para a aculturação e, claro, a Língua Portuguesa. Um mercado comum e uma moeda própria farão, naturalmente, parte desse projecto.

9. Qual é a Monarquia que idealiza para Portugal? Semelhante a algum país europeu?

Como é óbvio será uma Monarquia Constitucional, em que a vontade do povo é soberana. Os Portugueses, pelas suas características e como povo independente que é, terão o seu próprio modelo, autenticamente avançado e moderno. Dessa forma, não vou fazer comparações com nenhuma monarquia europeia, pois cada povo tem a sua própria dinâmica. E, como já afirmei, o povo é soberano e cabe a ele escolher em cortes, não eu.

10.    Quer acrescentar alguma reflexão final?


Sim, já que me dá essa oportunidade: quero dizer que, como dirigente do PPM, tento fazer um trabalho político e construir um caminho que dê visibilidade e projecção aos valores monárquicos, dando o meu contributo para melhorar o país sem, contudo, conotar com o partido a figura real, que é apartidária e universal. Todavia, como monárquica e como cidadã, tenho uma admiração pelo trabalho que S. A. R., Dom Duarte, o Duque de Bragança, tem feito ao longo destes anos, e que acompanho desde que entrei para a Real Associação de Lisboa, em 1994 (com a honra de ter tido o Senhor Dom Duarte como meu proponente). É um estadista e tem desenvolvido um trabalho diplomático e político extraordinário, sendo estimado e considerado fora de Portugal. É um excelente embaixador e já se tornou uma imagem de respeitabilidade do país. Veja-se o seu enorme trabalho na CPLP, ou junto dos emigrantes Portugueses ou, ainda, no caso paradigmático de Timor, só para citar poucos exemplos. Também a sua visão estratégica para o país é relevante: propostas económicas – como a importância da agricultura ou o aproveitamento do mar – são por ele defendidas, há mais de 30 anos, e só agora mencionadas por alguns políticos Portugueses. Além disso, a Família Real tem sido exemplar e mostra que está preparada para enfrentar o Futuro. Tenho muito orgulho na nossa Família Real e confiança que, um dia, Portugal terá o trono ocupado por quem de direito.

Doutorada em História, ex-Deputada da Assembleia Municipal de Lisboa pelo Partido Popular Monárquico, Presidente da Direcção da Associação de Defesa do Património de Lisboa e Membro da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico e Membro da Direcção Nacional da Causa Real.

LINK ORIGINAL: plataformacidadaniamonarquica.wordpress.com/2014/01/31/entrevista-com-aline-gallasch-hall-de-beuvink-2/

UMA ENTREVISTA COM DOM LUIZ DE ORLEÁNS E BRAGANÇA

S.A.I. o Príncipe Dom Luiz de Orleáns e Bragança,

Chefe da Casa Imperial e, de jure, Imperador do Brasil.

Carlos Santos - Política -, Principal 17 de fevereiro, 2016

A Causa Monárquica é um assunto de certa forma distante do cotidiano do brasileiro. Nosso passado Imperial, por vezes, parece ter ocorrido há milênios e não há pouco mais de cem anos, como realmente foi. Todavia, há um movimento surgindo através das redes sociais o qual busca a conscientização de que há uma proposta monárquica para o Brasil. E a Feedback Magazine foi em busca de algumas respostas para esclarecer ao leitor qual proposta seria esta de um Brasil Imperial.

E para isso Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, nos deu a honra de responder algumas perguntas nesta entrevista exclusiva:

1- Alteza Imperial e Real, a causa monárquica é pouco conhecida no Brasil. Vossa Alteza poderia explicar o fato e falar sobre as atividades da Casa Imperial?

Depois do exílio da Família Imperial e da proibição da atuação monarquista no Brasil por quase 100 anos, nosso passado histórico foi sendo aos poucos silenciado. Mas atualmente o movimento cresce vertiginosamente nas redes sociais com a participação intensa de jovens monarquistas, além da costumeira fidelidade dos antigos amigos de nossa Família. Na internet, mesmo com o inexplicável silêncio da grande imprensa, é fácil encontrar entrevistas e reportagens minhas, de meus irmãos e sobrinhos.

2- Com quais recursos a Pró Monarquia mantém suas atividades?

A Pró Monarquia, que nos dá suporte, depende exclusivamente do trabalho voluntário e de doações de fiéis monarquistas, sempre visando a propagação de nossos ideais.

3- O Brasil é reconhecidamente um “país sem memória”, e o período Imperial sofreu, e ainda sofre, com uma campanha difamatória dos republicanos. Há algum trabalho da Casa Imperial visando à reconstrução desse período e da imagem de seus líderes?

Esse é um trabalho que requer tempo, mas consideramos que apesar de tudo, de fato nossos Imperadores não foram esquecidos. D. Pedro II continua conhecido pela sua imensa sabedoria, virtudes e amor pelo Brasil. Tenho incentivado projetos de resgate de nossa história para serem difundidos nas mídias e nas escolas. O 15 de Novembro republicano é quase que totalmente ignorado pelos brasileiros, enquanto o 7 de Setembro, dia de nossa Independência, é conhecido e festejado pela imensa maioria de nossa população. Recentemente uma emissora de televisão promoveu uma pesquisa sobre os brasileiros mais ilustres de nossa história e a Princesa Isabel ficou em segundo lugar, na frente de políticos, presidentes e artistas.

4- Como as redes sociais tem ajudado a causa monárquica?

À medida que meu trisavô, D. Pedro II, fica conhecido como o maior estadista do país, por exemplo, os brasileiros se perguntam o que aconteceu com sua família, as razões do golpe republicano, o porquê do exílio e do confisco de seus bens. Procurando respostas a questões como estas muitos encontrarão na Internet farto material histórico. Como visto nas perguntas anteriores, as redes sociais são os veículos mais populares e viáveis para quem não dispõe da máquina estatal ou de ajuda financeira de grande porte. Jovens monarquistas estão “viralizando” nossa verdadeira história através de sites, blogs, no facebook, youtube e issuu, entre outros. Em nosso site é possível obter informações e cadastrar-se para receber o nosso boletim “Herdeiros do Porvir”.

5- Uma das maiores alegações contra a Monarquia é seu suposto custo elevado. O que V.A. tem a comentar sobre o assunto?

Pesquisas mostram que o regime monárquico é de longe muito mais barato do que o republicano. Para citar somente o Brasil, dados do “Transparência Brasil” mostram que a presidente Dilma custa aos brasileiros o dobro da Rainha Elizabeth, sendo que a Rainha da Inglaterra gera para seu país, através sobretudo do turismo, receita doze vezes superiores a sua dotação.

6- O Brasil sofre com um declínio moral, social e político muito grande em virtude de décadas de políticas esquerdistas e populistas. Qual o posicionamento da Casa Imperial diante desse quadro caótico brasileiro e qual seria o caminho a ser seguido para o resgate da moralidade no país?

Na Semana da Pátria do ano passado dirigi Mensagem aos brasileiros — “O Brasil atravessa talvez o momento mais grave de sua história” — que foi amplamente difundida pela Internet e publicada em nosso boletim “Herdeiros do Porvir”. Nesse documento afirmo que em outras épocas atravessamos momentos também difíceis, mas tínhamos grandes estadistas. Afirmei ainda que hoje nosso País assiste, estupefato, a uma degradação moral e institucional sem precedentes, enquanto nossa população tem manifestado um sadio e inesperado vigor em defesa de um Brasil autêntico e fiel a si mesmo. Dou o exemplo de um dos brados ouvidos durante as passeatas de 2015 “a nossa bandeira jamais será vermelha” que é uma amostra do Brasil verdadeiro, sem máscara e conservador. Considero assim meu dever alertar os brasileiros, e, particularmente, as classes dirigentes para que se articulem em torno de seus chefes naturais, com o objetivo de, por meio de soluções sábias e orgânicas, façam refluir para dimensões mínimas o perigo que hoje se abate sobre a Nação. O governo que não consegue auscultar o seu povo não é digno de governar!

7- Como V.A. se define politicamente? Quais os valores que defende?

Como Chefe da Casa Imperial não tomo posição político-partidária, mas sou favorável à livre iniciativa, a propriedade privada, ao princípio de subsidiariedade, ao exercício da liberdade para defender a própria honra e a moralidade familiar ou social. Defendo o capitalismo, apesar de considerá-lo imperfeito. Por princípio, fé e educação sou católico e sigo os tradicionais ensinamentos da Igreja. Meus irmãos e eu não cansamos de repetir que se uma cidade, Estado ou país fosse governado seguindo os dez mandamentos da lei de Deus que mal haveria de ter?

8- Um dos slogans do governo é “Brasil, o país do futuro”. Mas esse futuro nunca chega. Como V.A. encara o potencial brasileiro para avançar e se transformar no país que todos almejam? O Brasil pode vir a ser protagonista no cenário mundial?

Muitos acham que a restauração da Monarquia é o remédio para acabar com todos os males de nossa Pátria, mas isso é impossível. Entretanto considero que através dela podemos criar condições para diminuir ou sanar muitos deles, entre os quais talvez o maior seja a corrupção. Por outro lado, ao longo de mais de um século a República colocou enormes empecilhos para o desenvolvimento da pátria, entre os quais a burocracia e impostos cada vez mais altos. O peso estatal nos ombros dos brasileiros se tornou insuportável. Em muitos aspectos nos identificamos mais com uma ditadura totalitária do que com uma democracia. Com certeza o regime monárquico respeitará a livre iniciativa, retirando de nosso caminho tudo que possa prejudicá-lo. Feito isto, o Brasil com certeza voltará a ocupar no cenário internacional o papel de destaque de que gozava antes da imposição, por um golpe de estado, da República.

Recentemente postamos na nossa Página no Facebook, que das 10 economias que mais desenvolveram capital humano em 2015, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, 8 são Monarquias Parlamentares, e das duas Repúblicas restantes na lista, nenhuma é Presidencialista.

9- Olavo de Carvalho é hoje um dos maiores líderes do conservadorismo brasileiro, e por vezes já se pronunciou a favor da causa monárquica. A Casa Imperial tem mantido algum diálogo com ele?

Sabemos das posições favoráveis à Monarquia por parte do jornalista e filósofo Olavo de Carvalho. Em diversas ocasiões teceu elogios à Família Imperial e aos príncipes, afirmando que os mesmos teriam legitimidade e força moral para liderar um movimento que tirasse o país da triste condição em que se encontra.

10- O regime monárquico é de certa forma abstrato no imaginário dos brasileiros. A Casa Imperial tem alguma proposta de restauração da monarquia no Brasil? Como seria e quais as vantagens dessa opção?

Por ocasião do Plebiscito de 1993 elaborei o documento “Propostas Básicas com vistas à Restauração da Monarquia no Brasil”. Em 2009 foi revisto e atualizado. Embora curto, contém regras gerais que balizam a volta da Monarquia. Formulo propostas de interesse e correspondente aspirações dos brasileiros. São medidas sérias, objetivas e factíveis. Em linhas gerais, nele afirmo que a Monarquia deve ser Constitucional e Parlamentarista, em que o soberano como Chefe de Estado, exercendo o Poder Moderador, garanta o equilíbrio entre os demais poderes, exerça a chefia das forças armadas e da política externa. Já o Primeiro Ministro deve ser responsável pelo governo e pela administração nacional. Em suma, os interessados facilmente encontrarão o documento na Internet, através de pequena pesquisa, ou poderão entrar em contato com a Pró Monarquia que enviará por e-mail.

11- O que seria necessário para uma eventual troca de sistema político?

Para ocorrer a Restauração Monárquica temos que criar condições psicológicas para tanto, esclarecendo a opinião pública a respeito das vantagens desse regime e quanto a Nação se beneficiaria com ele. Para isso, estimulamos a formação de grupos de estudos e de cultura monárquica em todo país. Assim, naturalmente e sem traumas, através de plebiscito ou aclamação, a restauração ocorrerá, sempre dentro da ordem e sem violação da lei.

12- Existe um imbróglio na questão da sucessão ao Trono brasileiro entre os ramos de Petrópolis e de Vassouras. Essa questão se iniciou por ocasião da abdicação de D. Pedro de Orleans e Bragança, Príncipe do Grão Pará, ao se casar com Elizabeth Dobrezenicz, que não possuía título de nobreza. Porém, o ramo de Petrópolis alega que o documento não tem valor legal, e portanto são os legítimos herdeiros do trono. Como está essa questão atualmente? Esse imbróglio influencia na questão do laudêmio, que o ramo de Petrópolis recebe?

Não existe nenhum imbróglio. Na verdade esta é uma situação criada pela imprensa republicana na tentativa de dividir o movimento monárquico. É necessário frisar que jamais D. Pedro de Alcântara, filho mais velho de minha bisavó, a Princesa Isabel, retrocedeu em sua renúncia, como homem honrado que era. A questão da renúncia foi livre e longamente meditada por ele. Tal ato de renúncia é unilateral, juridicamente válido e reconhecido internacionalmente. Portanto não há o que discutir. Quanto ao laudêmio, é recebido pelos descendentes da família de D. Pedro de Alcântara, o ramo de Petrópolis. A Casa Imperial do Brasil não recebe nenhum centavo desse tributo, que aliás é pequeno comparado à infinidade de outros. O laudêmio, é um direito reconhecido pela Constituição e várias instituições gozam desse direito como a Marinha, a União Federal, Ordens religiosas, entre outros.

13- Queria agradecer a oportunidade e deixar o espaço para que V.A. possa mandar uma mensagem a nossos leitores.


Conclamo os brasileiros a não se deixarem abater ou se entregarem ao derrotismo por causa da crise atual. Tenho certeza de que o Brasil saberá voltar as vias que nos foram traçadas pela Divina Providência, das quais jamais deveria ter sido afastado.

LINK ORIGINAL: www.feedbackmag.com.br/causa-monarquica-uma-entrevista-com-dom-luiz-de-orleans-e-braganca/