O FEDERALISMO NO IMPÉRIO

S.M. o Imperador Dom Pedro II do Brasil

A Constituição Imperial de 1824 tornou o Brasil um país unitário visando facilitar o controle do governo central sobre as províncias e assim impedir um eventual desmembramento territorial. Contudo, tratava-se na realidade de um semi-unitarismo, pois haviam assembleias municipais eleitas pela população com suas próprias prerrogativas. Tal quadro viria a se modificar com a promulgação do Ato Adicional em 1834 que criou Assembleias Provinciais, que poderiam legislar sobre temas relacionados à administração local. O Ato também criou o "governo econômico e municipal", que possibilitaria às cidades "neutralizarem de certa forma o poder exercido nas Províncias pelos seus Presidentes".

Mesmo depois da revisão ocorrida em 1840, o Estado brasileiro permaneceu com características básicas do federalismo, apesar deste não ter existido em sua plena concepção. Ocorre que devido ao fato do federalismo ter sido a principal proposta de mudança defendida pelos republicanos do século XIX, causou aos estudiosos do tema a impressão de que ela não existiu durante o período monárquico. William Riker, um dos principais teóricos a respeito do federalismo, considerava que a monarquia brasileira havia adotado um modelo federativo após o Ato Adicional de 1834. Tal opinião advém do fato de que para existir o federalismo, seria necessária a "divisão de competências entre governo geral e governos regionais".

A principal característica da federação é a existência mútua de dois níveis autônomos de governo, nesse caso, central e regional. Isto já era realidade durante a monarquia, que seria considerada uma federação de fato, se não fosse o fato dos presidentes das Províncias serem nomeados e do Senado ser vitalício. O oficial prussiano Max von Versen que visitou o Brasil em 1867 escreveu que o Imperador "compartilha a soberania com o Senado e com a Câmara de Deputados, que são assembleias eleitas pelo sufrágio universal. De fato a Coroa não tem senão a competência de executar decisões do poder legislativo. É tão grande a autonomia administrativa das províncias, tão predominante as atribuições políticas do Parlamento quanto é pequena a esfera de atribuições políticas do Imperador".

A conclusão que se chega sobre o assunto, segundo Mirian Dohnikoff, é de que:

"A divisão constitucional de competências entre governos provinciais e governo central, garantindo autonomia dos primeiros, a qual não podia ser unilateralmente revogada pelo governo central; a capacidade de os governos provinciais tomarem decisões autonomamente sobre temas relativos à tributação, força policial, obras públicas, empregos, etc.; a constante negociação entre províncias e centro no parlamento para dirimir tensões e confrontos entre interpretações divergentes sobre a esfera de competência de cada um; a atribuição do governo central de responder pela unidade nacional, provido dos instrumentos necessários para tanto; e sua convivência com governos provinciais autônomos, que respondiam por questões regionais estratégicas, foram elementos federativos que prevaleceu no Brasil do século XIX. A derrota nas negociações das reformas em 1832, que resultou na manutenção da vitaliciedade do Senado, e o fato de ser o presidente de província nomeado pelo governo central impediram a adoção plena de um modelo federativo. Por outro lado, como procurei demonstrar, o presidente tinha poderes restritos, de sorte que ele não se constituía em obstáculo ao exercício da autonomia provincial. O presidente não tinha poder de apresentar projetos legislativos, e o direito de veto às leis aprovadas na Assembleia era apenas suspensivo. Deveria ser exercido em um prazo diminuto, apenas dez dias, e retornava para a mesma Assembleia que aprovara a lei, na qual poderia ser derrubado por dois terços dos deputados."

Assim, restava ao governo monárquico extinguir o Senado vitalício e permitir a escolha dos Presidentes das províncias através do voto popular, para se atingir um grau de federalismo completo. Tais mudanças viriam a ocorrer em 1889, quando o visconde de Ouro Preto, Presidente do último Conselho de Ministros da monarquia, apresentou suas propostas de governo à Assembleia Geral.
Mas devido ao golpe de Estado que instaurou a República, tais planos não puderam vir a tornar-se realidade.

FONTES:

1. CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007;
2. DOLHNIKOFF, Miriam. Pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX.São Paulo: Globo, 2005, p.287;
3. GRIECCO, Donatello. Viva a República!. Rio de Janeiro: Record, 1989, p.21;
4. DOLHNIKOFF, Miriam. Pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005, p.291-292;
5. VERSEN, Max von. História da Guerra do Paraguai. Belo Horizonte: Itatiaia, 1976, p.31.

Quem, afinal, é o grande golpista?

Golpe não é novidade no Brasil. Novidade é acusar de golpe aquilo que, definitivamente, não é.

Por Bruno Garschagen: [25/04/2016]  [00h01]

A história da república presidencialista brasileira é uma sucessão de golpes e do desenvolvimento de uma tradição política autoritária. A república nasceu maculada com o golpe militar que derrubou a monarquia. A república começou com duas ditaduras (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto). A República Velha terminou em estado de sítio seguido de um golpe militar. A Era Vargas começou com um golpe eufemisticamente chamado de “Revolução de 1930” e sediou um golpe dentro do golpe em 1937, eufemisticamente batizado de “Estado Novo”. Um golpe afastou Getúlio Vargas do poder em 1945 e novas eleições foram convocadas. Em 1964, um contragolpe impediu o golpe orquestrado pelas forças ideológicas e políticas que sustentavam o governo de João Goulart. Golpe, portanto, não é novidade no Brasil. Novidade é acusar de golpe aquilo que, definitivamente, não é.


Na semana passada, a futura ex-presidente Dilma Rousseff cometeu um discurso no qual se dizia estarrecida porque o vice-presidente conspirava abertamente contra ela. A presidente, que desenvolve a sua própria conspiração, domina tanto a história brasileira quanto o idioma pátrio.

"A legitimidade política do vice é equivalente à da presidente"

 Porque não é novidade o vice tornar-se opositor do presidente. Floriano era vice de Deodoro e seu ferrenho adversário; João Goulart era vice de Jânio Quadros e estava longe de ser aliado; Itamar Franco foi vice de Collor e afastou-se do presidente quando percebeu que a vaca ia para o brejo. Em todos esses casos, os vices substituíram os titulares e assumiram o poder.

Esse tipo de sucessão nem é tampouco original na nossa história. De 1889 até agora foram dez os vices ou os que estavam na linha sucessória que sucederam os ocupantes do cargo (exemplos: Floriano sucedeu Deodoro; Itamar Franco substituiu Collor).

Um aspecto que, no passado, facilitava o antagonismo entre presidente e vice era a eleição separada. Até 1988, os candidatos eram eleitos separadamente. A atual Constituição unificou o voto numa mesma chapa. Unificou, mas não resolveu o problema, que foi aprofundado pelo presidencialismo de coalizão. Assim, a escolha do vice atende a um critério de pacto pragmático em vez de um vínculo ideológico ou programático. Só isso explica o PSDB ter se aliado ao antigo PFL para eleger Fernando Henrique Cardoso; e o PT, ao PMDB para eleger Lula e Dilma.

No mesmo discurso em que acusou Temer de conspiração, Dilma disse que um governo liderado pelo vice não seria legítimo porque lhe faltaria o voto popular. A ex-futura presidente omitiu, porém, que ajudou a escolher o vice, que, por sua vez, ajudou a elegê-la em duas eleições. A legitimidade política do vice é, desse modo, equivalente à da presidente, razão pela qual desde 1891 tal função é prevista na Constituição para garantir a sucessão em caso de vacância definitiva. Golpe não é a sucessão; golpe é querer nova eleição.

Portanto, quem votou em Dilma votou em Temer. Quem votou no PT votou no PMDB. Quem votou no PT e votou no PMDB legitimou os representantes de ambos os partidos. E quem votou em Dilma também endossou Eduardo Cunha, Renan Calheiros et caterva.

Nessa ópera bufa política, eis a pergunta que fica: quem, afinal, é o grande golpista?

LINK ORIGINAL: http://goo.gl/Cc1w1n

MONARQUIA BRITÂNICA TEM VALOR ESTIMADO DE US$ 84 BI

Família real em Londres: contribuição com mais de um bilhão de libras para a economia local

Londres - O valor estimado da monarquia britânica é de cerca de 84 bilhões de dólares, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira, no mesmo dia em que a rainha Elizabeth celebrou seu 90º aniversário.

A consultoria Brand Finance estima uma cifra total de 58,4 bilhões de libras, valor que inclui 21 bilhões de libras de ativos tangíveis, como o tesouro da Coleção Real e propriedades privadas, e 37,4 bilhões de libras de ativos intangíveis, ou seja, a contribuição de longo prazo da monarquia para a economia britânica.

De acordo com o estudo, a família real contribui com mais de um bilhão de libras para a economia britânica, agregando valor a áreas como turismo e negócios.


"(A família real) é como uma campanha de relações públicas gigante para o Reino Unido", disse o presidente-executivo da Brand Finance, David Haigh, à Reuters.

FONTE: http://goo.gl/X4rFQs

TENHA UM BOM GOVERNO, OU RECEBA SEU VOTO DE VOLTA

Quase todos os países desenvolvidos são parlamentaristas. E não é à toa. Só com esse sistema dá para trocar de governo com o bonde andando sem que isso ameace a própria democracia.

POR Pedro Burgos ATUALIZADO EM 15/04/2016

Em um domingo de abril, os habitantes da Islândia ficaram sabendo que o seu primeiro-ministro, Sigmundur David Gunnlaugsson, tinha participação em uma empresa não declarada em paraísos fiscais. Pegou mal. Já na segunda-feira, multidões tomaram as ruas exigindo que ele renunciasse. Na noite de quarta-feira, Gunnlaugsson já havia deixado o cargo, os deputados entraram em acordo para o nome do novo chefe de governo. E as eleições, que aconteceriam no fim de 2017, foram antecipadas em um ano. Um escândalo, enfim, mas sem grandes traumas. Os 323 mil habitantes da ilha parecem satisfeitos com a solução.

Que não é incomum, aliás. Em setembro do ano passado, a Austrália trocou de ministro porque tanto a opinião pública quanto o próprio partido do primeiro-ministro Tony Abbott não estavam satisfeitos com seu governo. "O primeiro-ministro da Austrália não é um presidente. Ele é o primeiro entre os iguais", disse o novo ocupante do cargo, Malcolm Turnbull, do mesmo partido do agora ex-mandatário. Sem trauma. Sem golpe.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro da Grécia, foi eleito em janeiro de 2015 para tirar o seu país do buraco. Sete meses depois, seu plano não havia conseguido o apoio necessário no Parlamento, e vários deputados do seu partido abandonaram o barco. Novas eleições gerais foram convocadas para dali a um mês. Sua base foi recomposta, com novos parlamentares. E Tsipras foi reconduzido ao cargo, agora fortalecido.

Esses exemplos deixam claro: qualquer país vive crises de governabilidade. Por outro lado, qualquer que seja sua posição sobre o que está havendo no Brasil, uma coisa é certa: nenhum desses cenários acima teria sido possível aqui. E não é por uma questão cultural, mas sim de organização política: Islândia, Austrália e Grécia, além de 24 dos 28 países europeus e da maioria das economias desenvolvidas do mundo, têm sistemas parlamentaristas, e não presidencialistas.

No parlamentarismo, pode haver um presidente também - ou mesmo um rei - mas eles têm poderes limitados. A democracia nesse sistema funciona com o povo votando em deputados e partidos. Em linhas gerais, o partido que teve mais votos se alia a algum outro e, com o controle dos votos na Câmara, escolhe o primeiro-ministro e decide a política econômica e as leis que serão votadas.

Se houver um escândalo envolvendo o primeiro-ministro, ou se um partido sair da base, é comum que outra pessoa seja colocada no lugar, e as coalizões sejam refeitas. Mesmo quando novas eleições são convocadas, não há tanto choque quanto em uma democracia presidencialista. Historicamente, escândalos envolvendo chefes de Estado em regimes presidencialistas terminam em golpe militar, guerra-civil, suicídio do indivíduo deposto. Muito drama, pouco cérebro, toneladas de impasses.

Juan Linz, cientista político de Yale (EUA), definiu muito bem. Como tanto o presidente quanto o Congresso foram eleitos, ambos podem argumentar que falam pelo povo. E se eles discordam, temos problemas. Porque, como disse Linz: "Não há um princípio democrático para resolver essa disputa, e os mecanismos que a Constituição dá podem se provar aridamente legalistas para ter força aos olhos do eleitorado." Ah, ele não estava se referindo ao caso brasileiro. Linz escreveu isso em 1990.

Em 2013, porém, os americanos retomaram a discussão do artigo de Linz para questionar seu próprio presidencialismo. Obama, democrata, não conseguia passar nenhuma lei pelo Congresso, de maioria republicana. A rebeldia foi tamanha que durante alguns dias em outubro o governo entrou em "shutdown" - sem orçamento aprovado, não podia pagar contas e servidores. Os europeus, parlamentaristas, não entendiam como aquilo podia estar acontecendo. Os EUA são o único país presidencialista do Ocidente que jamais viu um golpe de Estado. Com a polarização aumentando e figuras autoritárias como Trump pintando em cena, agora isso deixa o terreno das impossibilidades.

Se o presidencialismo parece estar fadado a crises traumáticas e quedas de braço entre executivo e legislativo, por que teimamos em continuar com ele? Ninguém sabe. As respostas passam por questões históricas e culturais (todos os países vizinhos são assim), mas o fato é que já tentaram emplacar a ideia, e o povo não gostou de delegar a uma "elite" a eleição do chefe do governo. A ideia sempre foi forte nos corredores do Congresso. Muitos políticos importantes no Brasil, como Ulysses Guimarães e Fernando Henrique Cardoso, defendiam o parlamentarismo quando discutia-se a Constituição de 1988. A decisão acabou ficando para um plebiscito, realizado em 1993, e o presidencialismo ganhou de lavada, com 69,2% dos votos válidos.

Mas a verdade é que o nosso presidencialismo tem algumas pitadas de parlamentarismo. Talvez as piores: deputados e senadores não governam, mas são capazes de impedir que o Executivo governe. Para resolver esse problema, recorre-se a algumas gambiarras, como a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios. Quase sempre sem nenhum critério técnico, apenas político. E tome pastas fundamentais controladas por amadores.

Dá para mudar esse sistema? Difícil. Em primeiro lugar porque não damos importância para o Congresso. Em uma pesquisa de 2014, quase metade da população disse não se lembrar de em quem votou para deputado nas eleições anteriores. Outro problema: com 35 partidos políticos, sem coerência ideológica, é difícil pensar em uma coalizão sendo formada sem feira de cargos.

Quando olhamos para os deputados que temos, é possível pensar que, antes de discutir o parlamentarismo, precisamos repensar a nossa relação com o Parlamento. Acompanhar a atuação dos representantes, cobrar coerência ideológica e, bem, votar em gente que possa fazer alguma diferença, e não simplesmente gente famosa.

Seja como for, o sonho de um sistema menos caótico está longe de ser enterrado. Em meio à crise do governo atual, a própria ideia do parlamentarismo foi ressuscitada, e está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal e no Senado. Se nada der certo, bem, os monarquistas estão a postos. João de Orleans e Bragança, trineto de Dom Pedro 2o, foi visto em protestos recentes contra a presidente, dizendo que "a República está com os dias contados".

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MONARQUIA: PRA FRENTE!

Nosso país vive o momento mais grave de sua História desde a Independência, imerso em uma sombria crise política, econômica e moral.

Autoridades da República, de diferentes partidos, aparecem em listas de investigados. A economia vai de mal a pior; o Real está em baixa e o desemprego em alta. Os serviços públicos estão precários, especialmente a Saúde e a Educação. Falta verba, o Governo quer elevar a carga tributária. O povo se mostra exaurido com tanta corrupção e desiludido com os políticos. É inegável o estado caótico em que o Brasil se encontra! Mas, cabe a pergunta, precisava ser assim?

Há pouco mais de cem anos, o Brasil era um país com estabilidade política e inflação controlada - média de 1,58% ao ano -, reconhecido internacionalmente, era uma potência econômica (nas Américas, apenas os Estados Unidos o superavam), tinha a segunda maior marinha mercante e a quarta Marinha de Guerra do mundo. As novas tecnologias eram trazidas do exterior e aqui implementadas. Ordenadamente, caminhava para o progresso. Na Chefia de Estado, o Imperador Dom Pedro II. Era o Império do Brasil!

Porém, em 15 de novembro de 1889, o mais longo período histórico brasileiro de estabilidade política foi interrompido por um golpe de Estado liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Os militares, apoiados por políticos republicanos e pela elite agrária escravocrata, impuseram a mudança de regime, ignorando completamente a vontade do povo. Desde então, tivemos 6 Repúblicas, 6 constituições, 9 moedas, 36 Presidentes, alternâncias entre ditadura e democracia, crises institucionais periódicas.

Hoje, mais uma vez, a República brasileira se encontra em uma situação caótica. Algumas possíveis soluções são apresentadas e discutidas no Congresso Nacional, todas difíceis e problemáticas. Diante disso, viemos propor algo mais ousado, porém mais eficaz: a Monarquia Parlamentarista.

A Monarquia Parlamentarista é um regime democrático adotado por alguns dos países mais desenvolvidos do mundo, como Reino Unido, Suécia, Austrália e Japão. O Império do Brasil, entre 1847 e 1889, seguia esse modelo.

Dentre as vantagens da Monarquia, a principal é a independência e a imparcialidade do monarca, ambas características intimamente ligadas.

O Imperador, para sê-lo, não depende de ninguém; sua condição lhe foi atribuída pelo nascimento. Assim, a ninguém deve favores por seu posto. Devido à origem natural do seu poder e estando livre de qualquer obrigação partidária, pode mediar conflitos políticos com maior imparcialidade e administrar as questões de Estado segundo os interesses nacionais. Ademais, atua como salvaguarda do povo contra eventuais malfazeres do Governo de turno, assegurando a vontade nacional. O Imperador é de todos e para todos.

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O LADO HUMANO DO IMPERADOR "DEMONÃO"

RIO - Em 2010, o pesquisador paulista Paulo Rezzutti descobriu no acervo da Hispanic Society of America, em Nova York, um lote de 94 cartas inéditas de D. Pedro I para sua conhecida amante, Domitila de Castro, a Marquesa de Santos. Nessa correspondência, escrita pouco depois da proclamação da Independência, entre 1823 e 1827, o imperador expressava seu desejo de ir “aos cofres” da marquesa, descrevia-se como “fiel, desvelado, constante e agradecido amante” e assinava sempre como “O Demonão”.

As cartas, reunidas em 2011 no livro “Titília e o Demonão” (Geração Editorial), reforçavam a imagem de “devasso” que se costuma ter de D. Pedro I ainda hoje. Mas deixavam entrever também, diz Rezzutti, características menos lembradas do imperador. Para dar conta desse “outro lado” do personagem, o pesquisador escreveu o livro “D. Pedro I — A história não contada”, lançado pela editora Leya.

— Quando lancei “Titília e o Demonão”, percebi que, mais até do que o erotismo, o que interessava mesmo os leitores era o lado mais humano de D. Pedro I que aparecia nas cartas. Ele não falava só de sacanagem, falava muito do amor pelos filhos e das preocupações com as intrigas da família real. Então quis escrever um livro que mostrasse esse lado mais humano — diz Rezzutti, por telefone.

CARTAS PARA AS IRMÃS

“D. Pedro I — A história não comentada” começa com uma cena que simboliza essa busca pelo “lado humano” do imperador. Em 2012, Rezzutti foi convidado a participar da exumação dos restos mortais de D. Pedro I, abrigados em uma cripta no subsolo do Monumento do Ipiranga (SP). O procedimento, liderado pela arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, trouxe à tona detalhes reveladores, como a verdadeira altura de D. Pedro I (entre 1,67m e 1,73m, mediana para os padrões da época) e o fato de ter sido enterrado apenas com condecorações de Portugal, e nenhuma do Brasil. Durante a exumação, Rezzutti testemunhou cenas curiosas, como a do funcionário do Monumento do Ipiranga que, ao confirmar que o sarcófago continha os restos do imperador, gritou: “O Pedrão é nosso!”

Para compor o livro, Rezzuti recorreu a documentos pouco conhecidos do grande público, como as cartas trocadas entre o imperador e suas irmãs durante a crise sobre a sucessão ao trono português depois da morte de D. João VI, em 1926. Traído por seu irmão, Miguel, que assumiu o trono, D. Pedro I analisava o caso com as irmãs, que acabaram se aliando a Miguel. Rezzutti diz que procurou também lembrar o fato de que D. Pedro I tinha consciência da crueldade da escravidão e, por isso, tentou passar projetos para reduzir o tráfico de escravos e incentivou a vinda de imigrantes europeus para o Brasil.

O pesquisador trabalha atualmente em uma biografia da imperatriz Leopoldina, prevista para 2017. Com o trabalho nesses livros, Rezzutti espera desfazer as “caricaturas” de D. Pedro I e de outros personagens da monarquia que se formaram ao longo da História.

— Sempre que um sistema político cai, o sistema seguinte tenta desmoralizar o anterior para se afirmar. A República fez isso com a Monarquia, e D. Pedro I foi um prato cheio, porque usaram a imagem de homem devasso para criar a imagem de um regime moralmente decadente — diz Rezzutti. — Tentei sair do maniqueísmo e mostrar D. Pedro I em seus pontos positivos e negativos. Ele pode não ser o maior herói da História brasileira, mas também não é o vilão que muitos acreditam ser.

Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/cultura/livros/o-lado-humano-do-imperador-demonao-19044797#ixzz469FvKKva

O QUE LER SOBRE MONARQUIA?

Bibliografia Monárquica

Naturalmente uma boa relação de livros sobre monarquia e assuntos afins seria muito mais longa.

- O Básico.

É de fundamental importância para qualquer monarquista brasileiro ter consigo um exemplar da Constituição Imperial. Embora tenha sido revogada com a Proclamação da República, é, sem dúvida, a nossa melhor referência para entender como funcionava, de fato, o Império do Brasil. Ela pode ser encontrada em qualquer coletânea de constituições brasileiras, das usadas em Cursos de Direito.

Além da Constituição Imperial, é, também, muito importante a leitura da obra “Conselhos à Princesa Isabel de Como Melhor Governar” (citada mais adiante, na relação de livros, e editada também sob o título de “Conselhos à Regente”) por que em vista de ser de autoria do Imperador, é uma fonte absolutamente fidedigna para o pensamento político de Dom Pedro II.

LIVROS!

1. 200 Anos - Imperatriz Leopoldina - IHGB – 1997;
2. Atlas Histórico Mundial (2 volumes) - de Hermann Kinder e Werner Hilgemann - Ediciones Istmo para España - Madrid - 1974 (trad. para o espanhol do DTV - Atlas zur Weltgeschichte);
3. Barbas do Imperador (As) - D. Pedro II, um monarca nos trópicos - de Lilia Moritz Schwarcz - Ed. Companhia das Letras - São Paulo - 1998;
4. Brasil - Geopolítica e Destino - do General Carlos de Meira Mattos - Livraria José Olympio Editora - Rio de Janeiro - 1975;
5. Brasil Império nas Páginas de um Velho Almanaque Alemão (O). de Armando Alexandre dos Santos - Artpress - São Paulo - 1992;
6. Casa de Bragança - Casa de Habsburgo, Origem da Família Imperial Brasileira. de Giulio Sanmartini - Rio de Janeiro - 1998;
7. Conselhos à Princesa Isabel de como melhor governar - (já foi publicado, também, com o título Conselhos à Regente) - de D. Pedro II - Ed. GRD - São Paulo – 1985. Obs.: Trata-se de anotações de D. Pedro II, de 1871, feitas às vésperas de sua primeira viagem à Europa, para orientação da Princesa Isabel (Princesa Imperial) que ficaria na Regência, i.e., na Chefia do Estado. A primeira parte é manuscrita pelo próprio Imperador. Na segunda o mesmo texto é apresentado em letra comum, impressa;
8. Construção da Ordem (A) - A elite política imperial – e Teatro de Sombras -  A política imperial. Os dois livros são apresentados em um só volume. De José Murilo de Carvalho - Ed. UFRJ / Relume Dumará – 1996;
9. Cruzados do Império (Os) - de Teresa M. Malatian - Ed. Contexto - São Paulo - 1990. O livro aborda o movimento Patrianova (Ação Imperial Patrianovista Brasileira), de dupla origem, ação católica e movimento negro, monarquistas ambos, que estendeu-se de 1928 a 1972;
10. D. Pedro II na Terra Santa - Diário de viagem - 1876 - de Reuven Faingold. Editora e Livraria Sêfer - a livraria judaica do Brasil - São Paulo - 1999;
11. Democracia Coroada (A) - Teoria Política do Império do Brasil -  de João Camilo de Oliveira Torres - Ed. Vozes - Petrópolis – 1964. Sem dúvida a melhor obra para o entendimento do caráter singular e novo da monarquia brasileira, concebida por D. Pedro I e aperfeiçoada por D. Pedro II;
12. Deus e Constituição – A tradição brasileira – de Francisco Adalberto Nóbrega – da Editora Vozes – 1998;
13. Dois Corpos do Rei (Os)– Um estudo sobre teologia política medieval – de Ernst H. Kantorowicz – Companhia das Letras – 1998;
14. Dona Leopoldina - Uma Habsburg no Trono Brasileiro. De Gloria Kaiser - Ed. Nova Fronteira - Rio de Janeiro – 1997. Título original: Dona Leopoldina: Die Habsburgerin auf Brasiliens Thron - 1994 - Verlag Styria;
15. Estado Governo Sociedade - Para uma teoria geral da política - de Norberto Bobbio - Ed. Paz e Terra - São Paulo – 1997;
16. Estudo da Nobreza Brasileira – IV – Grandes do Império – de Rui Vieira da Cunha - editado pelo autor;
17. Estudo da Nobreza Brasileira – VI – Duques – de Rui Vieira da Cunha – editado pelo autor;
18. Estudo da Nobreza Brasileira – VII – Bispos – de Rui Vieira da Cunha – editado pelo autor;
19. Estudo da Nobreza Brasileira –V – Tratamentos – de Rui Vieira da Cunha – Editado pelo autor;
20. Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira – de Oliveira Lima – TOPBOOKS / Folha de São Paulo (Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro);
21. Heráldica - de Luiz Marques Poliano - Ed. GRD  e Rio Arte - S.Paulo - Rio - 1986;
22. História das Idéias Socialistas no Brasil – de Vamireh Chacon – Edição conjunta de: Edições UFC e Editora Civilização Brasileira – Fortaleza / Rio de Janeiro, 1981 – O capítulo “4 – O Romântico de 1848: Abreu e Lima” nos fala sobre o General José Inácio de Abreu e Lima, o “General das Massas”, um dos primeiros socialistas brasileiros. É genial;
23. História Diplomática do Brasil - de Delgado de Carvalho - Companhia Editora Nacional - São Paulo - 1959. Livro feito a partir de curso que o autor ministrou no Instituto Rio Branco, instituição vinculada ao Ministério das Relações Exteriores que, em curso superior de dois anos de duração prepara os futuros diplomatas de carreira. O Brasil é um dos 5 (cinco), se não me engano, países onde os diplomatas constituem quadro de carreira no Serviço Público, razão pela qual a nossa diplomacia tem fama mundial de eficiência;
24. História do Brasil - (Edição do Centenário) - de Rocha Pombo - Edição do Annuário do Brasil - Rio de Janeiro. Esta obra contradiz o mito de que o  Exército era republicano quando fala sobre o estado de prontidão em que ficaram as tropas na Bahia (comandadas pelo Marechal Hermes da Fonseca, irmão do Marechal Deodoro da Fonseca e pai do futuro Marechal Hermes, Presidente da República na República Velha), à espera das ordens para marcharem contra as tropas rebeladas no Rio de Janeiro. As ordens nunca chegaram provavelmente porque a primeira providência dos republicanos foi a ocupação da estação de telégrafo no Rio. Com a notícia da partida de D. Pedro II para a Europa em vista do banimento da Família Imperial, no dia 17 de novembro de 1889, o Marechal Hermes desmobilizou as tropas sob o seu comando, aceitando a nova situação;
25. História do Brasil - de Américo Jacobina Lacombe - Elditora Nacional - São Paulo - 1979. Muito interessante. Com muita sorte pode ser encontrado em sebos;
26. História do Brasil - de Hélio Vianna - Companhia Melhoramentos - São Paulo – 1994. Obs.: um dos melhores livros sobre História do Brasil. Disponível, certamente, em bibliotecas, ou, com muita sorte, em sebos. É correto tanto quanto ao Império quanto à República;
27. História do Liberalismo Brasileiro – de Antonio Paim – Ed. Mandarim – 1998;
28. História dos Partidos Brasileiros - de Vamireh Chacon - Editora Universidade de Brasília - Há duas partes que interessam mais de perto: Os Partidos no Império (da pág. 23 à 56) e o Anexo sobre o Império (da pág. 217 à 270);
29. História Geral - de Delgado de Carvalho (4 volumes) - Ed. Record;
30. Ilusão Americana (A) - de Eduardo Prado - Ed. IBRASA - São Paulo - 1980. Livro clássico, com análises válidas até hoje. Foi um dos primeiros (se não foi o primeiro) livros censurados no início da República;
31. 32.  Imperatriz Leopoldina do Brasil - A contribuição da casa Habsburg-Lothringen e da cultura austríaca ao desenvolvimento do Brasil durante a Monarquia no século XIX. De Johanna Prantner - Ed. Vozes - Petrópolis – 1997. Título do original austríaco: Kaiserin Leopoldine von Brasilien - Der Beitrag des Hauses Habsburg-Lothringen und österreichischen Geistesgutes zur Entwicklung Brasiliens während der Monarchie im 19. Jahrhundert;
32. Império Brasileiro (O) - de Oliveira Lima - Ed. Itatiaia Ltda. - Ed. da Universidade de São Paulo - São Paulo – 1989;
33. Instituições Políticas Democráticas – de Olavo Brasil de Lima Júnior – Jorge Zahar Editor - 1997;
34. Isabel A Princesa Redentora - de Lourenço Luiz Lacombe - Instituto Histórico de Petrópolis - 1989;
35. Legitimidade Monárquica no Brasil (A) -  de Armando Alexandre dos Santos - Artpress - São Paulo - 2ª edição – 1989. O livro traz vários esquemas genealógicos da Família Imperial Brasileira;
36. Momentos Decisivos da História do Brasil – de Antonio Paim – Ed. Martins Fontes – 2000;
37. Monarquia - Verdades e Mentiras - de Paulo Napoleão Nogueira da Silva – Edições GRD
38. Monarquia Brasileira (A) - de José Murilo de Carvalho - Ed. Ao Livro Técnico - Rio de Janeiro - 1993;
39. Ocaso do Socialismo (O) - de João Camillo de Oliveira Torres - Livraria Editora Agir - Rio de Janeiro - 1970. A importância principal está nas citações do Arquiduque Otto, da Áustria, quando discorre sobre o caráter suprapartidário da monarquia;
40. Panorama da História Universal - de Jacques-Henri Pirenne - Difusão Européia do Livro - Editora da Universidade de São Paulo - 1973;
41. Parlamentarismo - Fundamentos Históricos e Constitucionais - de Philippe Lauvaux - Jorge Zahar Editor - 1987;
42. Parlamentarismo (O) - de Douglas Verney - Texto que consta da Parte II - O Estado - do livro Política e Sociedade - Org. de Fernando Henrique Cardoso e Carlos Estevam Martins - Companhia Editora Nacional - São Paulo – 1979;
43. Parlamentarismo em Estados Contemporâneos – Os modelos da Inglaterra, de Portugal, da França e da Alemanha – de Paulo Márcio Cruz – Co-Edição de: Editora da Univali e Editora da FURB – Itajaí – Bumenau SC, 1998;
44. Parlamentarismo, sim! Mas à brasileira com Monarca e com Poder Moderador eficaz e paternal. De Armando Alexandre dos Santos - Artpress - São Paulo - 1992;
45. Pedro I - O Português Brasileiro - de Paulo Napoleão Nogueira da Silva - Editora Forense - 2000;
46. Pedro II e o Século XIX - de Lídia Besouchet - Ed. Nova Fronteira - Rio de Janeiro 1993. Excelente biografia de D. Pedro II que mostra muito bem o seu lado ecumênico e científico;
47. Presença dos Estados Unidos no Brasil (Dois séculos de história) – de Moniz Bandeira – Editora Civilização Brasileira – Rio de Janeiro, 1973. Apresenta, muito bem, a intromissão norte-americana nos assuntos do Brasil, já desde a colônia. Até 1889 os EUA não conseguiram sucesso nas tentativas de “meter o bedelho” nas nossas coisas; foi somente com o surgimento da República que eles conseguiram;
48. Princesa de Fibra (Uma) - A Imperatriz Carolina Josefa Leopoldina - de Maria de Lourdes Horta - Edição do Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN - Secretaria de Apoio à Cultura - Ministério da Cultura - Governo do Brasil - Petrópolis - RJ – 1997. Texto escrito especialmente para o público infanto-juvenil;
49. Princesa Isabel - Uma Vida de Luzes e Sombras - de Hermes Vieira - Ed. GRD - São Paulo – 1990;
50. Princípio de Subsidiariedade (O) - Conceito e Evolução - de José Alfredo de Oliveira Baracho - Editora Forense - Rio de Janeiro – 1996;
51. Projetos Para O Brasil – de José Bonifácio de Andrada e Silva – Companhia das Letras – 1998;
52. Quatro Coroas de D. Pedro I (As) - de Sérgio Corrêa da Costa - Ed. Paz e Terra - São Paulo - 1996 - Obs.: A do Brasil (com o título de D. Pedro I), a de Portugal (com o título de D. Pedro IV), a da Grécia (oferecida em 16 de abril de 1822), a da Espanha (oferecida em 24 de agosto de 1826) Obs: as coroas da Grécia e da Espanha não foram, naturalmente, aceitas;
53. Que É O Feudalismo? - De F. L. Ganshof - Coleção Saber - Publicações Europa - América - Lisboa;
54. Regalismo Brasileiro (O) – de Brasil Gérson – Editora Cátedra / MEC – 1978;
55. Relíquias da Nossa História – de Américo Jacobina Lacombe – Editora Itatiaia – 1988;
56. Revivendo o Brasil Império - de Leopoldo Bibiano Xavier - Ed. Artpress - São Paulo – 1991;
57. Sistema Político do Império (O) - de Brasil Gerson - Progresso Editora - Bahia - 1970;
58. Templários (Os) - Esses grandes senhores de mantos brancos - De Michel Lamy - Editorial Notícias - Lisboa;
59. Templários: Os Cavaleiros de Deus - De Edward Burman - Coleção Nova Era - Ed. Record - Rio de Janeiro - 1995;
60. Teoria das Formas de Governo (A) - de Norberto Bobbio - Ed. Universidade de Brasília – 1992;
61. Teoria Geral do Estado – de Sahid Maluf – Editora Saraiva – A parte referente a formas de governo e a outra referente ao parlamentarismo no Brasil mostra bem o que era o sistema político no Segundo Reinado;
62. Títulos e Brasões - Sinais da Nobreza - de Vera Lúcia Bottrel Tostes - JC Editora - Rio de Janeiro - 1996.

Agora, é claro que, como dito acima, existem outros livros que tratam perfeitamente do Império, da monarquia e da política em geral, mas essa é uma boa base de estudos.

Centralização de poder e ruptura da República

Dom Luiz Philippe de Orleáns e Bragança

17 de agosto de 2015, 07:30

Para muitos brasileiros a retirada do atual governo executivo parece ser a resolução adequada de vários problemas estruturais que o Brasil enfrenta. Depois de varias manifestações e uma marcha heroica de jovens pelo impeachment, será que esses objetivos estão alinhados com o que o Brasil precisa?

Poucos tem a consciência de que o problema maior não é a falta de ética e legitimidade do atual governo mas sim o fator que tornou esse governo tão relevante: centralismo de poder federal. Por quê isso é relevante neste momento?

Há somente dois fatores históricos fundamentais que, são comprovadamente forças causadoras de aspectos negativos em nossa evolução como país: o primeiro é nossa escolha recorrente por modelos de governo centralizadores e o segundo é a nossa dependência do Estado Federal como provedor de bem estar social.

No século 19, a primeira constituição brasileira limitava o poder de D. Pedro I, mas era explicita em centralizar o poder político e econômico na capital do Império. Ao final do século 19 o modelo centralizado já se demonstrava inadequado para atender as necessidades básicas das diversas localidades do Império.

Para corrigir isso, a primeira constituição republicana tentou por decreto conclamar o Brasil como uma federação de estados membros autônomos e limitar os poderes da união. No entanto seu efeito não durou muito, logo no inicio do século 20 essa constituição já falhara com seu intento inicial e o poder político e econômico voltou a ser centralizado nas mãos das oligarquias.

Varias outras constituições brasileiras subsequentes declararam o Brasil como federativo mas todas também falharam neste quesito. Na atual constituição de 1988 o resultado não foi diferente. Na Constituição de 1988, foi nítido o seu intento federalista, e até mesmo municipalista, mas por ironia ela tornou possível a centralização no poder federal de maneira nunca antes vista.

Ao se auto-intitular “Cidadã”, esta Constituição auferiu ao Estado Federal a defesa de vários direitos individuais. Para um governo populista como o atual, bastou uma leitura desviada da carta magna de 1988 para justificar poderes federais ilimitados e passar a sugar ainda mais recursos dos contribuintes.

Em função desta centralização, nos quase 130 anos de República um ciclo reruptura constitucional se formou com reincidência alarmante: o que gerou a criação de outras constituições – 6 constituições até agora. Neste ciclo um governo oligárquico centraliza o poder, altera leis e emendas para manter benefícios e afasta forças oposicionistas do dialogo político.

Essas forças alienadas alimentam a formação de um governo rival, invariavelmente populista. Uma vez no poder, o governo populista também viola a constituição para extrair benefícios e se manter no poder. Em nenhum momento de nossa historia republicana surgiram lideres republicanos com desejo de descentralizar fortalecendo a independência de instituições e reforçar a autonomia dos estados membros. Por quê? A resposta curta está no “é necessário para controlar do poder político”.

Com o poder político fragmentado entre os estados membros fica mais difícil de controlar a nação com um todo. É esse desejo de controle total do estado que é o elo comum de populistas e oligarcas. Ambos precisam de governo centralizado para poder controlá-lo.
Este ciclo de alternância de poder entre oligarquias e populistas só será rompido quando houver descentralização efetiva do poder político e econômico.

Países federativos como Canadá, Suíça, Alemanha e Estados Unidos denotam governos livres deste ciclo negativo desde sua formação (desde o pós-guerra no caso da Alemanha). Nestes países, forças políticas de oligarcas e populistas permanecem fragmentadas por isso não criam raízes fortes o bastante para romper a ordem constitucional da federação.

Se o Brasil fosse de fato um pais federativo, com o poder da União limitado e os estados membros mais autônomos e representativos, pode-se dizer que o Brasil não estaria vivendo tamanha instabilidade estrutural, a beira de mais uma ruptura constitucional. Também pode-se dizer que com estados membros retendo a maior parte dos tributos em seu território e no comando de alocação de seus recursos, o governo local seria mais representativo. Com isso boa parte das frustrações básicas dos contribuintes nas ultimas manifestações rua estariam mitigadas.

Portanto, mais do que remover uma presidente incompetente é necessário federalizar de fato o sistema de governo tornando o custo do desgoverno do poder central inócuo.

A criação de uma República Federativa de fato, com poderes federais limitados, instituições e estados membros independentes, com praticas transparentes e políticos representativos do contribuinte não surge naturalmente. Requerem ativismo focado, profundo e constante. Para aqueles movimentos de rua que acabaram de acordar para esta perspectiva, um novo objetivo está lançado.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é empresário, membro da família real brasileira e um dos fundadores do Movimento Acorda Brasil.

# Artigo publicado originalmente na coluna Opinião da Folha de São Paulo.

A MONARQUIA É O MELHOR PARA O BRASIL

Após os maiores protestos políticos do país, começam a aparecer as propostas das soluções para o país. Mas parece que a grande mídia, exceto alguns jornais e revistas, ignora o pedido que milhares fizeram nas últimas manifestações contra o governo do PT. Além dos grittos de “Fora PT” e “Fora Dilma”, muitos pediam a restauração da monarquia como solução para tirar o país do estado lastimável em que se encontra.

Milhares de brasileiros foram às ruas neste domingo (13/03/2016) não somente para pedir o impeachment de Dilma, mas acima de tudo para pedir o impeachment da república. A defesa deste regime político se baseia no papel moderador que a figura do imperador teria entre o jogo político e as necessidades da nação.

O Brasil necessita de um chefe de Estado

Os defensores da restauração da monarquia, além de não reconhecerem a legitimidade da república no Brasil por ela ter nascido de um golpe, defendem que a Monarquia Parlamentarista seria o modelo ideal para tirar o país do lamaçal em que ele se encontra. Onde grande parte da classe política se vê na mira da Polícia Federal e o próprio governo se vê ameaçado pelas investigações.

É aí que entraria a figura do imperador. Ele, como chefe de estado, não teria poderes governamentais, mas poderia atuar dissolvendo o parlamento ou demitir o governo caso compreendesse que estes não são mais capazes de atender as necessidades da nação. E assim convocaria novas eleições gerais.

Parece um pouco surreal. Mas basta imaginar sobre a situação atual. Dilma carrega a posição de chefe de estado e líder geral do governo. E se eu lhe perguntasse se ela defende mais os interesses da nação ou do governo, qual seria sua resposta? Se você respondeu que ela defende primeiro os interesses do governo, ao menos nisso você concorda com os monarquistas.

Se fossemos uma Monarquia, Dilma teria o cargo de Primeira Ministra e seria a chefe do governo, mas deveria prestar contas ao imperador que responderia como chefe de estado. Portanto, ninguém acumularia cargos conflituosos. O imperador fiscalizaria o governo e este tomaria as medidas para fazer o país crescer e se desenvolver. E num impasse como estamos hoje, onde a classe política não é capaz de dar uma resposta digna ao país, o imperador dissolveria o parlamento e demitiria o governo, convocando novas eleições gerais, renovando assim todo o ambiente político.

A nós, a princípio, pode parecer estranho isso. Mas recentemente Japão e Inglaterra também dissolveram seus parlamentos e isso nem de longe arranhou a democracia destes países. Na verdade, este modelo garantiria a democracia mais livre de tentativas de interferências dos grupos envolvidos.

E o parlamentarismo ou o semi-presidencialismo não funcionariam?

Para os monarquistas, o principal problema destes dois modelos é o mesmo. Tanto no parlamentarismo quanto no sime-presidencialismo, os chefes de estado e do governo deveriam sair da classe política que existe. A mesma que não consegue resolver os atuais problemas do país.

Já na Monarquia, como o chefe de estado estaria sempre na Família Real, caberia ao povo eleger seus representantes e estes elegeriam o Primeiro Ministro que responderia pelo governo.

Assim, o Imperador fiscalizaria o governo e cuidaria para que o país avançasse para não perder a coroa e o Primeiro Ministro cuidaria para que seu governo tomasse as ações necessárias para que não fosse demitido junto com o Parlamento pelo Imperador. Desta forma haveria um conflito de interesses, pois o Imperador que não pertence a nenhum partido fiscalizaria a política e vice-versa.

Mas nós ainda temos uma Família Real?

Muita gente pode se surpreender, mas temos sim! E ela vive em São Paulo e viajam por todo o país divulgando a Causa Imperial e explicando a todos que desejam como funcionaria a Monarquia no Brasil caso ela fosse restaurada.

O atual chefe da Casa Imperial do Brasil e Imperador do Brasil no caso da restauração da Monarquia é D. Luíz de Orleans e Bragança, ele é bisneto da Princesa Isabel e Trineto do Imperador Pedro II. Ele e seus irmãos D. Bertrand e D. Antônio são os três primeiros na linha de sucessão imperial do Brasil.

S.A.I.R. o Príncipe Dom Luíz de Orleáns e Bragança

Chefe da Casa Imperial desde 1981 e, de jure, Imperador do Brasil

LINK ORIGINAL

http://goo.gl/aBBJec

COROA X BARRETE

Monarquia

A Monarquia é uma forma de governo moderna e eficiente. Das 12 economias mais fortes do mundo atual, 8 são monarquias.

República

A República está sendo questionada em vários países, pois não tem solucionado seus problemas. Haja vista que, das 165 repúblicas atuais, só 11 mantêm regime democrático há mais de 20 anos.

Monarquia

O Monarca, sendo vitalício, pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e longo prazo.

República

O Presidente tem quatro anos para elaborar e executar o seu projeto de governo, cujo alcance é forçosamente limitado.

Monarquia

O Monarca não tem interesse em interromper os projetos de seus antecessores, dos quais participa antes mesmo de subir ao trono.

República

O Presidente quer executar o seu próprio projeto e, com freqüência, interrompe as obras dos antecessores. Em geral, não consegue completar os projetos iniciados por ele, que serão igualmente abandonados por seu sucessor.

Monarquia

O Brasil, como Império, era um país do primeiro mundo, junto com os Estados Unidos da América, Inglaterra e Alemanha.

República

A República conduziu o Brasil à condição de país do terceiro mundo, do qual a tendência é descer mais.

Monarquia

Se tivéssemos mantido a Monarquia, os sucessores de D. Pedro II, até agora, teriam sido apenas três.

República

No mesmo período de um século, tivemos 43 Presidentes, com igual número de mudanças de rumo e outro tanto de crises, golpes, instabilidades e ditaduras.

Monarquia

A imprensa costuma citar, com destaque, como exemplo de decadência da Monarquia, a conduta do Príncipe Charles e sua tumultuada relação com a Princesa Lady Di. Só que a Rainha de nada é acusada e, a sabedoria britânica, no devido tempo, saberá encontrar tranquilamente o sucessor de Elizabeth, sem solução de continuidade para a vida da nação.

República

Quem não se lembra, na República brasileira, da conduta reprochável de esposas, filhos, irmãos, genros e outros familiares ou agregados de tantos Presidentes, gerando inclusive, crises institucionais?

Monarquia

Parlamentarismo autêntico só com Monarquia, pois o Monarca é suprapartidário e tem posição equânime em relação aos partidos.

República

No parlamentarismo republicano, o Presidente é eleito e sustentado por conchavos de partidos e grupos econômicos, e tende a ter posição facciosa.

Monarquia

Na Monarquia, o Monarca é um amigo e aliado do seu Primeiro Ministro.

República

Na República, o Presidente é um concorrente ou um inimigo de seu Primeiro Ministro.

Monarquia

O Monarca é o símbolo vivo da nação, personifica sua tradição histórica e lhe dá unidade e continuidade.

República

O Presidente da República tem mandato de apenas quatro anos e é eleito por uma parte geralmente minoritária da nação. Por isso não a personifica, nem lhe dá unidade.

Monarquia

É função do Monarca, segundo o Imperador Francisco José da Austria, defender o povo contra os seus maus governos.

República
Rui Barbosa afirmou que "o mal irremediável da República é deixar exposto às ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado", isto é, o Chefe de Estado.

Monarquia
O Monarca não está vinculado a partidos nem depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com maior independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o país.

República
O Presidente se elege com o apoio de partidos políticos e depende de grupos econômicos, que influem nas suas decisões, em detrimento das reais necessidades do povo e do país.

Monarquia
O Monarca é educado desde criança para reinar com honestidade, competência e nobreza, e durante toda a vida acompanha os problemas do país e colabora em sua solução, com independência política e partidária.

República
O Presidente não é educado para o cargo. Não raro, surge como resposta aos interesses de um partido. É como um passageiro de avião, que é eleito pelos demais para pilotar a aeronave, sem que para isto esteja habilitado.

Monarquia
O Monarca pensa nas futuras gerações.

República
O Presidente pensa nas futuras eleições.

Monarquia
Não se conhece exemplo de Monarca envolvido em negociatas, pois "Rei não rouba".

República
Em todo o mundo são frequentes os casos de Presidentes desonestos.

Monarquia
A dotação de D. Pedro II era de 67 contos de réis por mês, e não se alterou durante os 49 anos de reinado. Com essa dotação ele manteve sua família e sustentou os estudos de muitos brasileiros famosos, como Carlos Gomes, Pedro Américo e o próprio Deodoro. Não havia mordomias.

República
Após a proclamação da República o salário de Deodoro, destinado apenas às suas despesas pessoais - não às do seu cargo -, foi ajustado em 120 contos de réis por mês, e os dos Ministros foram dobrados em relação aos do Império.

Monarquia
Na Monarquia, a nação sustenta apenas uma família (e esta família rende muito aos cofres públicos com marketing, turismo...).

República
Na República brasileira, além do Presidente, a nação sustenta hoje mais 7 ex-Presidentes e suas viúvas.

Monarquia
Na Grã-Bretanha, com toda a sua pompa e circunstância, o custo anual para o povo britânico sustentar a Rainha, sua família e todo o aparato é de US$ 1,87 per capita, e no Japão não chega a US$ 0,50.

Republica
No Brasil, estima-se que a Presidência custe à nação entre US$ 6,00 e US$ 12,00 per capita por ano.

Monarquia
As viagens de D. Pedro II eram pagas com o seu próprio dinheiro, e a comitiva não passava de 4 ou 5 pessoas.

República
As viagens presidenciais são pagas com o dinheiro do povo, e a comitiva já chegou a lotar dois Jumbos.

Monarquia
No Império havia 14 impostos, e uma norma que dizia: "Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos".

República
Hoje, o Brasil tem 59 impostos, e a todo momento surgem propostas para aumentar a carga tributária.

Monarquia
A inflação média do Império foi de 1,58% ao ano, apesar das enormes despesas com a guerra do Paraguai.

República
A inflação acelerou logo nos primeiros dias da República, e em 108 anos atingiu 64,9 quatrilhões por cento. Em passado recente chegou a 82,4% ao mês.

O REGIME IMPERIAL

Monarquia ou república?

Em 126 anos de republica, quais foram as vitórias? Vamos aos seguintes pontos, na estabilidade política, até 1988 não tínhamos conseguido isso, tivemos em 110 anos, 9 golpes de estado, 13 ordenamentos constitucionais, 4 assembléias constituintes, 10 republicas, o Congresso, em nome da LIBERDADE, foi FECHADO 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca.

Ocorreram censuras nos meios de comunicação inclusive o fechamento de jornais e periódicos.

Na economia, tínhamos uma moeda forte que era o mil reis, desde 1942 tivemos 8 moedas, a inflação média no Império, era 1,58% ao ano, desde o fim do Império a inflação chegou a 64,9 quatrilhões de %, tivemos 40 presidentes, se estivesse sido mantida a Monarquia os sucessores de Dom Pedro II, teriam sido apenas 3, gerando grande estabilidade tanto política quanto econômica.

Em uma monarquia o Monarca é o símbolo vivo da Nação onde não há espaço para aventureiros, para o "recebendo que se dá", para negociatas, corrupção, nepotismo e onde a ordem prevalece, um monarca é educado desde criança para reinar, e nunca somos pegos de surpresas, por novos governantes.

O nosso Imperador D. Pedro II, sempre se destacou pela diplomacia sendo arbitro em vários países, a nossa marinha era a 2º marinha de guerra do mundo, o Brasil era tido como um país de 1º mundo junto com a Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha (seguindo os padrões da época, século XIX).

Por esses e vários motivos que digo, que mudamos sim, da Monarquia para a Anarquia.

Nos tempos do Império do Brasil

Sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a Segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal;

O Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e segunda autoridade moral depois do Papa.

Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891;

A unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina;

Embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é 800 contos de réis anuais? E que D, Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai;

800 contos d réis significava 67 contos de réis mensais e que os republicanos ao tomarem o poder estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês;

Uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial? A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano;

Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro? Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário);

No Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis? O que hoje equivale a 5 salários mínimos;

O Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após o golpe militar que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%.

No plebiscito de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos} e, nesta época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante..

TIRADENTES, UM DOS MAIS GRAVES ENGANOS DA HISTÓRIA

Tiradentes é um dos mais graves enganos da História, contada a partir da república. Há algumas décadas passadas celebrava-se o 21 de abril. Nada mais justo: descobrimento do Brasil: Agora não. O 21 de abril passou há um dia qualquer desapercebido de comemoração, fazendo o povo esquecer-se da data. E aí passou-se a celebrar o 22 de abril de abril: Tiradentes! Mas, por que Tiradentes? O Império tivera, em sua história, muitos ícones a comemorar. Além de D. Pedro I, de D. Pedro II, de D. Leopoldina, de D. Amélia, de D. Thereza Christina e da Princesa Isabel, o Império tivera Caxias, Osório, Tamandaré, Barroso, Porto Alegre, Zacarias de Góes e Vasconcellos, Paraná, Paulo Barbosa, Ouro Preto, Alencar, Castro Alves, Amoedo, Gonçalves Dias, Silveira Martins, Ferreira Viana, Carlos Gomes, Mena Barreto, Pirajá, etc. etc. etc.

A República precisava também de um ícone. Deodoro... nem pensar! Arrependera-se de ter proclamado a República e era amigo do Imperador. Floriano Peixoto? Credo em Cruz! Mandou passar a fio da espada, 400 guardas-marinha da Esquadra Imperial, na Revolta da Armada. Prudente de Morais? Não. Chacinou Antônio Conselheiro e todos de Canudos. Campos Salles? Rodrigues Alves? Affonso Penna? Não poderiam servir. Antes da República, eram Conselheiros do Império. Barão do Rio Branco? Como um ícone da República pode ser um Barão? Jamais. Santos Dumont? Era amigo íntimo da Família Imperial no exílio de Paris. Oswaldo Cruz? Foi um grande médico, sanitarista, do período republicano, mas discípulo de outro médico, o Barão de Motta Maia, que acompanhou a Família Imperial, no exílio.

Marechal Rondon? Talvez, mas tinha sangue e cara de índio! Washington Luís? Foi deposto por Getúlio, não serve também. Quem sabe, o próprio Getúlio? O homem dos trabalhadores. Mas... como, ícone de uma República que se diz liberal e democrática... um ditador? Amigo de Hitler, de Mussolini e de Plínio Salgado, que, por sinal, traiu? Juscelino? Fez Brasília! Mas acelerou a inflação e tinha cara de palhaço. Também não serve. Jânio Quadros? Era louco! Mas, então quem? Não há ninguém? Será possível? Villa-Lobos? Gênio da música, mas era um boêmio. Não serve. Foram escarafunchar, na História Colonial, anterior à vinda da Família Rela Portuguesa. Beckman? Não, tem nome alemão. O Sabino, da Sabinada da Bahia? Não serve, não tem perfil de ícone. Os mais antigos? Duarte Coelho, Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá?

Não podem! Foram nomeados pelo Rei de Portugal e eram seus súditos fiéis. Então, quem? Havia um alferes (sub-oficial) em Ouro Preto, que foi patriota de fato. Participou da conjuração Mineira de 1789 (conhecida como Inconfidência Mineira) que queria a independência de Minas Gerais, da Coroa Portuguesa, e era republicano, e foi o único que se declarou, de fato, revolucionário, enquanto os outros negaram, em Tribunal. Os outros eram importantes, Padres, Juízes, desembargadores, poetas famosos, Coronéis, outros oficiais, etc...etc... Mas todos, ou se mataram na prisão (como Alvarenga Peixoto) ou traíram seus ideais negando sua participação na Inconfidência. Tanto que a pena de morte foi reformada em exílio perpétuo para a África (que não foi perpétuo, pois 33 anos depois, D. Pedro I proclamava a independência (não só de Minas, mas do Brasil todo) e eles puderam voltar (alguns voltaram já no tempo de D. João VI). Nenhum deles, portanto, serve de ícone republicano, mas e o alferes? Não é muito insignificante? Ainda mais que nas horas vagas era barbeiro, e como, costume da época, também arrancava dentes: “Cabelo, barba e dentes”, por favor, e o fulano sentava-se, corajosamente, na cadeira do “Tiradentes”. É insignificante e acabou louco, antes de ser enforcado. (Se é que foi, há dúvidas; como era “masson”, o teriam salvo e trocado por outro, também condenado à morte. Suspeita-se). É um simples alferes, tirador de dentes. Não faz mal. Nós o inventamos. Com quem ele precisa parecer-se? Claro! Com Jesus! O mártir da pátria! Vamos por lhe barbas (os enforcados tinham cabelo e barba raspados, antes da execução). E criar sua História” Será o Ícone da República, já que não há nenhum outro. Foi um patriota republicano. Haverá dúvida? Mas por que não agiu como os demais, tirando o corpo fora? Terá sido mesmo como patriota? Ou como irresponsável, por causa da loucura?

A conjuração, antes de ser descoberta pelas autoridades da coroa-portuguesa, ia de vento em popa, embora com tão poucos partícipes, que podiam reunir-se na sala do poeta Tomaz Antônio Gonzaga (o Dirceu da Marília). Todos eram homens de estatura alta, ou da política ou intelectual, ou militar, etc. entre os de pequena estatura, contava-se Joaquim José da Silva Xavier, o alferes, tiradentes. Era jovem, robusto e patriota (pelo menos parecia ser), logo, a figura indicada para ir, de viagem ao Rio de Janeiro, a fim de encontrar aderentes à Inconfidência. Foi mandado, quase como um moleque de recados. Como não tivesse muita instrução, nem tino político, ou lábia publicitária, fracassou. Todas as portas que visitou no Rio de Janeiro, lhe foram fechadas, ou melhor ainda, lhe eram batidas na cara. Fora! Não queremos nada com você! Fruto da revolução lá dos franceses; fora! E foram tantos os foras, que o já fraco equilíbrio psíquico do Tiradentes, tornou-se em loucura. Voltou para Ouro Preto, ou vila Rica, como também era chamada a capital da capitania. A volta foi mais dura que a vinda, pois se na vinda sofrera as agruras de viajante daquele tempo, pelo menos havia a esperança! À volta, teve as mesmas agruras, mas sem a esperança. E a falta da esperança aumentou a insanidês. Pousava em fazendas, do caminho. 

E nas casas-grandes dos fazendeiros, (em geral ligadas ao Marquês de Barbacena, governador das Minas Gerais), contava, à mesa, que tropas do Rio de Janeiro marchariam, em breve, para engrossar os exércitos de revolucionários de Ouro Preto, que a França e os Estados Unidos enviariam esquadras, para combater o Vice-Rei, no Rio de Janeiro, impedindo-o de ajudar o Barbacena. E assim por diante. Em cada parada, até Ouro Preto, aumentavam seus delírios. Resultado: O Marquês de Barbacena ficou sabendo de tudo, antes mesmo que o traidor Silvério dos Reis, lhe contasse. Por isso não deu guarida ao Silvério e mandou prendê-lo também. Também, porque, mal Tiradentes chegou a Ouro Preto foi encarcerado, junto com todos os outros inconfidentes, que ele havia delatado, na mais pura ingenuidade dos insensatos e loucos! Como já dissemos foram todos a Tribunal, e negaram; menos ele. O processo chegou a Lisboa e o Alto Tribunal da Corte, condenou todos à pena máxima: forca! Mas reinava em Portugal uma mulher, a Rainha D. Maria I, que ainda não tinha perdido suas faculdades mentais. E como mulher e bondosa católica reformou a sentença de morte, para degredo em Angola, menos para Tiradentes, que havia confessado o crime de lesa majestade. (Dizem que mais tarde, D. Maria I, melhor informada da insanidade de Tiradentes, reformara também sua sentença, para degredo, mas a reforma da sentença, teria chegado tardiamente, pois Tiradentes já tinha sido enforcado).

O Ícone da República, o alferes Tiradentes, é uma figura tão paradoxal, quanto à própria conjuração que se pavoneou do título de Inconfidência. Que não conhecendo bem o latim, não entendeu porque a Coroa Portuguesa chamara o movimento de Inconfidência. Porque “Inconfidere”, em latim é o contrário de “Fidere”. “Fidere é confiar”; inconfidere” é desconfiar. Ou melhor: desconfia-se de quem é traidor, inconfidente: Traidores da Coroa. Até hoje, infelizmente, em Ouro Preto , na Praça, Central, sobre o portal da Casa da Câmara está escrito “Museu da Inconfidência” ou seja: “Museu da Traição”. 

Otto de Alencar de Sá-Pereira

advogado, professor e historiador de renome, membro de diversas instituições culturais, como a Instituto Histórico de Petrópolis. Monarquista, serviu, como assessor, o Chefe da Casa Imperial do Brasil, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança.