O FORRO DA COROA

Forro na bandeira, vermelho ou verde?

Segue uma completa transcrição sobre o tema, porém, caso alguém tenha argumentos para refutar... vamos ao debate.

Autor: Pedro Paulo

Observação da Coroa da Inglaterra (física e heráldica).

"Bom, a resposta curta é: o vermelho é a cor tradicional dos forros de coroas heráldicas. A resposta longa é um pouco mais complexa, mas eu vou tentar resumir o que eu sei, aqui.

Em princípio, a heráldica requer uma certa padronização, para facilitar a vida de quem for desenhar um brasão já existente. Por esse motivo, por exemplo, não se pode usar qualquer cor em um brasão. Se for seguir a tradição, existem somente 7 cores que podem ser utilizadas, embora nem todas sejam chamadas de "cores". Existem as 5 cores (Azul, Vermelho, Roxo, Preto e Verde) e os dois metais (Amarelo e Branco). Existem também as peles e manchas, mas como essa não foi a pergunta, eu vou evitar entrar em detalhes.

Como você pode ver, existe uma simplificação no desenho, que pode parecer arbitrária para um leigo, mas não é. A primeira coisa que é preciso notar é que o formato geral da coroa não muda. São quatro braços, a base repete o padrão de uma flor-de-liz seguida por uma cruz, etc.

A segunda coisa que você provavelmente já percebeu é que a cor do forro mudou. O original era púrpura. O desenho heráldico é um vermelho escarlate. Isso também é padronizado dessa forma. Em quase toda a Europa, sempre foi dessa maneira. Agora, o porque da cor ser vermelha, e não outra qualquer, eu já não sei. Mas a verdade é que o padrão é esse. E existem muito poucas exceções. A única que me vem na cabeça, agora, é a do caso francês. Os franceses acordaram, um belo dia, e decidiram que não queriam usar forros vermelhos, e mudaram tudo para azul. E mesmo assim, isso nem sempre era respeitado. Eu já vi desenhos de brasões franceses com o forro vermelho, como dita a tradição. Eu vou voltar no caso do forro em um instante.

Uma terceira (e última) coisa que vale a pena reparar é que as jóias da base e dos braços estão todas "erradas". Nos braços da versão heráldica, as jóias são todas pérolas. Na coroa física, são diamantes em aspa (5 peças formando um X) e rubis. E na base, são jóias diversas, de cores variadas, mas todas redondas. Mas, na versão heráldica, as cores são repetidas periodicamente: vermelho, verde, azul. E as formas também se repetem periodicamente: losango, elipse, retângulo.

A tradição dita exatamente que, independente das jóias utilizadas, a versão heráldica é sempre a mesma, com "pérolas" (jóias redondas e brancas) nos braços, e aquele padrão periódico na base (embora as cores e formas fiquem à escolha do artista).

E, mesmo com a tradição, é bastante comum as coroas físicas seguirem esse padrão. Forros de cores variadas nunca foram comuns na Europa. Eles são sempre vermelhos, independente do país, com o Reino Unido e a França sendo exceções à regra. Na França, como eu mencionei, forros azuis eram o padrão oficial, mas nem sempre isso era respeitado por heraldos, justamente por causa da tradição. O que nos leva ao caso brasileiro.

No Brasil, a gente resolveu optar por algo muito inovador: o forro da coroa física era verde. Isso não existia em lugar nenhum. Mas, seguindo a tradição, o forro desenhado por Debret na bandeira e no brasão era vermelho. Como existia essa dualidade (entre a cor do desenho heráldico e a cor da peça física), a confusão começou. Tem gente que, desconhecendo a tradição, põe o forro verde no brasão. Mas a grande maioria dos desenhos apresenta o forro vermelho, como deve ser.

Mas, comparando a coroa física brasileira

O que nós vemos são as regras sendo seguidas. O formato é o mesmo. As jóias dos braços deixam de ser diamantes e passam a serem pérolas. Na base, ao invés de padrões iguais de diamantes, vemos um padrão periódico de losangos vermelhos e elipses azuis. E, como era para ser, o forro é vermelho, não verde."

http://forumbrasilimperial.forumeiros.com/t53-duvida-em-heraldica

A grande verdade é, seja vermelho ou verde, é a bandeira que representa o nosso ideal, que todos os monarquistas tenham a sua e levantem com orgulho para que todos vejam.

MONARQUIA: SOLUÇÃO NATURAL PARA OS MALES DA REPÚBLICA BRASILEIRA

O grande Ruy Barbosa, republicano histórico, que bateu-se pelo advento da República, e depois arrependeu-se, é com uma uma frase sua, de feliz, e genial inspiração, que inicio este artigo: Assim vejamos (e não pensemos que Ruy tivesse sido um Profeta, tal a similitude com os nossos tempos e com os políticos atuais): 

"O mal grandíssimo e irremediável das Instituições Republicanas é deixar exposto a' ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado, e desta sorte, o condenar a ser ocupado , em regra, pela mediocridade."

A sentença do ex-republicano Ruy Barbosa, constitui, a meu ver, a Pena de Morte da Forma Republicana de Governo, pelo menos no Brasil (embora eu generalize para o mundo inteiro, incluindo a mais famosa delas que preside a História do EEUU da América do Norte, desde sua Independência). Enquanto os Países de Forma Monárquica de Governo estão sempre ocupando os primeiros lugares, nas estatísticas, em qualidade de vida para seus povos e em desenvolvimento, num sentido genérico, as Repúblicas mais importantes, como EEUU, França, Alemanha, Itália, Índia, (não cito a China , por ser uma Ditadura Despótica) só os ocupem no setor econômico e industrial, deixando muito a desejar em qualidade de vida do ponto de vista humano. Exemplo da própria América do Norte: enquanto os EEUU são mais ricos e poderosos do que o Canadá, o cidadão americano é mais problemático, é imensamente menos feliz, do que o canadense, que é súdito de Sua Majestade Britânica. Aliás, cada vez que Cabeças Coroadas, reinantes ou não reinantes, visitam os EEUU, o Povo Americano fica horas em pé nas ruas e calçadas, para vê-las passar, estejam em viagem oficial ou particular. Seria uma nostalgia do tempo em que pertenciam a' Coroa Britânica? 

Sem dúvida é, mas não é só isso, a Monarquia enquanto tem um Carisma Sacral que a eleva entre as outras Formas de Governo, a República tem uma marca sacrílega, que a rebaixa e faz perder o entusiasmo do amor do Povo. Os EEUU sabem disso e portanto procuram projetar o mais possível em seus cerimoniais, principalmente militares, sua heranças britânica. O Enterro do Presidente Kennedy, como morreu no Governo, teve honras de Chefe de Estado quase tão dignas e belas quanto as dos Funerais dos Monarcas Britânicos e de outras Monarquias, mas mesmo assim, a Mídia Norte Americana assinalou com mais calor a presença da Rainha Frederica da Grécia, da Imperatriz do Irã e de outros Príncipes europeus que seguiram o enterro. Voltemos ao nosso Brasil, A Monarquia não é só SACRALIDADE, Beleza, Dignidade, Amor , Honra, mas também, Seriedade, Justiça, Honestidade, Respeito pela Coisa Pública, etc... etc... etc... O Soberano ou Soberana ama seu Povo porque Sua Família se identifica historicamente com ele, pelo Passado, pelo Presente e pelo Futuro. A República não tem isso, é individualista, é contrária a' Instituição da Família Cristã, pelo menos ultimamente, e com isto perde o fator moral, tão importante a qualquer instituição, principalmente a Política : O Estado, vimos, pela frase de Ruy Barbosa, que os problemas morais já existem, desde o princípio da República, "ambições menos dignas" é o termo do "Águia de Haia"(apelido dado ao grande Ruy, pelo seu brilhantismo no Congresso Internacional de Haia). 

Estas ambições menos dignas, dos tempos de Ruy (início do século XX), com o curso do tempo republicano, foram, para a desgraça da Nação, se tornando, cada vez mais "menos dignas", a ponto de se tornarem "indignas". O termo "indignas", é próprio para as maracutaias e horrores de certos Presidentes e Políticos ainda educados na moral de D. Pedro II, mas que se perverteram, a partir de sua ausência, porém pra hoje, este termo é "educado demais". Indignas foram as ações de Floriano Peixoto, mandando passar a fio de espada 400 Guardas-Marinha, da Esquadra Imperial, na Revolta da Armada. Indigna foi a chacina de "Canudos", no tempo de Prudente de Moraes, indignas foram as atitudes de corrupção ainda leve, observadas pelo Barão de Lucena ao aceitar um Ministério de Floriano (depois de pedir, por telegrama, autorização ao Imperador exilado, que lhe respondeu, também por telegrama: "sirva ao Brasil") e horrorizar-se com a ladroeira dos políticos, que já ocorria neste principiou de Regime Republicano. Indignas foram as conseqüências do "Encilhamento". Indignas ou menos dignas as políticas de quase todos os políticos da, assim chamada "República Velha". Mas as indignidades maiores começam a brotar e crescer a partir do Estado Novo de Getúlio Vargas, quando seus apaniguados enriqueciam da noite para o dia. Getúlio foi derrubado, veio Dutra, mas ele voltou e suicidou-se ou foi suicidado, em resultado da palavra de Carlos Lacerda, que punha no ventilador de seu jornal "A Tribuna da Imprensa", toda a "indignidade" do momento. Então surgiu Juscelino e Brasília, (Juscelino quando rapaz era tão pobre, lá em Minas, que o avô de amigo meu lhe emprestava sapato para ir ao Colégio). E a indignidade tomou vulto com enriquecimentos ilícitos, na construção a' jato da nova Capital. 

Não se tem ideia do gasto aos cofres públicos que custou Brasília e continua custando, não só na sua construção e manutenção, mas no sustento de uma Classe Política de Ministros, Senadores, Deputados, que voam, as' custas do Povo Brasileiro, quase semanalmente para suas casas, a partir de Brasília, nesta enormidade de nosso território. Os leitores me permitam um desabafo: Oh meu Deus! Como é rico este nosso Brasil, para tais despesas! E às custas de um Povo, onde existe a Miséria!! Deus é mesmo brasileiro e N. SRA Aparecida nos protege efetivamente! Como se rouba e se explora o Povo, neste nosso Brasil e por políticos de todas as cores, principalmente aqueles que surgiriam posteriormente, com a intenção de corrigir a roubalheira e as desigualdades, Pelos Trabalhadores! Mas, com este desabafo, demos um pulo na História da Ré Pública. E, depois, veio uma dupla perigosa de JOTAS: Jânio e Jango: um pobre que era louco e fingia defender a Pátria contra as corrupções e o outro podre de rico que fingia ser comunista e defensor da Classe Operária. BOMBA! Com medo dos comunistas os Militares assumem o Poder! Quanta confusão, quanta desonestidade, quanto horror, quanta democracia mascarada, é a História desta Ré Pública! E o pior ainda está por vir nesta narrativa que estamos fazendo, muito aos pulos. Os Governos Militares trouxeram a mística brasileira do SONHO AMERICANO. Eram honestos, nenhum dos Generais Presidentes saiu do Governo mais rico do que entrara porém o regime era de força e a esquerda foi perseguida ate' com torturas, por 21 anos. 

E vieram "Diretas Já", outro engodo da República ao Povo. Nada há de mais falso, errôneo, corrupto e enganador ao Povo, do que as Eleições Diretas, não só aqui no Brasil mas em todas Repúblicas Presidencialistas. Nas Repúblicas Parlamentaristas este pecado e' menor, mas elas têm outros. E a Nova República das "Diretas Já" teve como seu primeiro Presidente um eleito pelo Congresso. Seria Tancredo, mas por sua morte foi Sarney, e a inflação atingiu os píncaros. E a corrupção, sempre existindo, embora velada. Fernando Collor de Mello assume, como o defensor da integridade e sua primeira medida e' roubar o Povo nas Cadernetas de Poupança. Foi uma atitude não só corrupta, mas de burrice política, porque feriu a Classe Média. Sofreu o "impeachment" (na Monarquia de D. Pedro II ele estaria incluso no Caderninho Preto, e impossibilitado de ocupar mais nenhum Cargo Público até a morte, porém ,na República, hoje ele é Senador. Então disfarçadamente a Esquerda começa a se insinuar e é eleito Fernando Henrique, fingindo ser de Centro ( há fotografias dele em Paris, confabulando com Lula quando exilados pelo Governo Militar), era ainda muito cedo para a Esquerda assumir o Poder, então o caminho foi sendo preparado, com dois quadriênio para Fernando Henrique ( F.H. e' de esquerda mas não pertence aquela categoria apontada por Ruy -a Mediocridade- então nos seus conluios com Lula ele acreditava ainda em ideais de Lula, sem corrupção, o que é difícil de existir em quem vem da classe operária que, como um jato atinge os píncaros e em sua mediocridade, fica rico e importante.

Banquete em Copenhagen, ao lado direito de Margareth II, Rainha da Dinamarca (que "pour epater le bourgeois" oferece um banquete com todos os fastos da Realeza), FH corrige a inflação com o Plano Real, preparando, com tapete vermelho, o caminho para Lula e a implantação do comunismo no Brasil. O que ele não esperava era o poder sedutor do Capitalismo Prático, para quem se origina na mediocridade de classe pobre. O comunismo para os brasileiros, que não sejam das famílias de Lula e Dilma ou do PT. Mas o PT está muito crescido e com eles os corruptos, então está sendo difícil implantar o Comunismo, dentro deste Capitalismo corrupto do PT e outros amigos da gangue. Estamos aí. Qual a solução cabível para não cairmos neste Comunismo de Esquerda Festiva e Medíocre? Quem acompanhou com atenção a esta rápida narrativa de nossa História Republicana de Traições , Corrupções, mediocridades, abusos de Poder, roubalheiras (e nem mencionamos a Petrobras, as Pedaladas, as Lava Jatos etc... etc... etc...) e também pulamos muita coisa que ficou nas entrelinhas, pode convir que a República foi, fora de dúvida, o maior erro cometido em nossa História. Qual a Solução? Voltarmos ao que éramos antes dela. A' Monarquia Constitucional Parlamentarista. E por que? Quais as vantagens da Monarquia sobre a República? Creio que quase todos os leitores sabem. Mas deixo esta expectativa para responder em outra ocasião, se for da vontade dos leitores, porque me alonguei demais. 

Por: Otto de Alencar de Sá Pereira, 

Professor e Historiador, Católico Apostólico Romano, Monarquista.

FONTE: http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=300675

LEGITIMIDADE E ESTADO DE DIREITO

VAMOS RESTAURAR O BRASIL!

A Família Imperial Brasileira é legítima porque a Monarquia no Brasil foi legítima (e é o nosso "Estado de Direito" embora no momento não seja o "Estado de fato"). A História nos narra que, pelo descobrimento e colonização,* os Reis de Portugal tinham direitos legítimos sobre o território brasileiro (direitos históricos), pelo menos, até a constituição da nacionalidade brasileira. E, como veremos a seguir, mesmo depois da formação da nação brasileira, por felizes circunstâncias da História, esses direitos fluíram na nacionalidade brasileira, originários da Família Real Portuguesa.

Nacionalidade

Como se constitui uma nacionalidade? A Ciência Política nos ensina que são três seus elementos básicos: 1) O território - que deve ser intimamente ligado à população que o habita por laços históricos; 2) A população que só pode ser identificada como grupo nacional, quando se caracterizar, pelo menos por algumas das seguintes circunstâncias: a mesma língua; os mesmos costumes, tradições e hábitos; a mesma psicologia de vida, as mesmas raças, religiões e principalmente a mesma formação histórica; 3) As instituições que devem ser conseqüência normal dos outros dois elementos básicos, pois uma população nacional, vivendo em um território que considera seu, passa organicamente a se organizar por meio de instituições sociais, religiosas, militares, culturais, econômicas e principalmente políticas, tendendo, através dessa última, a se constituir em Estado, independente e soberano. Assim, a definição de Estado é: "Nação, politicamente organizada".

Nacionalidade Brasileira 

O Brasil nos séculos XVI e XVII, era uma continuação de Portugal. Os homens brancos que aqui nasciam ainda se consideravam portugueses; os silvícolas permaneciam silvícolas e os negros guardavam suas lembranças da África. Em fins do século XVII e por todo o século XVIII, entretanto, foi se formando gradativamente a nacionalidade brasileira. A mistura étnica e cultural das três raças encarregou-se de esculpir o homem brasileiro (acrescido mais tarde da contribuição enorme de outros povos imigrantes). A partir daí passou a existir uma Nação Brasileira, com as características daqueles elementos básicos.

Essa novel nação quis ser dona de seu território e formar suas autênticas instituições, como por exemplo, e principalmente, a política. Em outras palavras, a Nação sentiu-se amadurecida para constituir-se em Estado, livre e soberano.

Estado Brasileiro 

Eis que a proteção divina, que sempre acompanhou os lances da História do Brasil, nos forneceu, inesperadamente, as circunstâncias inesperadas para a criação do Estado, originárias da própria Monarquia Portuguesa. Os acontecimentos napoleônicos do Velho Mundo fizeram transmigrar para o Brasil a Família Real de Bragança (1808). O príncipe Regente de Portugal, depois D. João VI, transforma a simples colônia em Reino (1816), porém ainda unido a Portugal. O desenvolvimento dos povos das terras brasileiras, com a presença do Rei, é muito grande. O Rio de Janeiro transforma-se na capital de todo o Império Lusitano. É natural que, durante a permanência benfeitora do Rei no Brasil, o nacionalismo ficasse um pouco arrefecido. Afinal, tudo o que os nacionalistas queriam, o Rei estava realizando... menos a total independência e soberania. Mais uma vez, os desígnios de Deus e da História nos sorriram. D. João VI volta para Portugal (1821) deixando como Príncipe Regente do Brasil seu filho primogênito D. Pedro. Ele, D. João VI, tinha tanta consciência de que colocara os alicerces para a construção de um Brasil independente, que, ao deixar nossa terra, e despedindo-se do filho, lhe diz: "Pedro, o Brasil brevemente separar-se-á de Portugal, e se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça antes que algum aventureiro lance mão dela". Voltando a Portugal, e desde a revolução do Porto de 1820, D. João VI deixara de ser um monarca absoluto. 

Ele agora dividia seus poderes com as Cortes Portuguesas (Parlamento). Estas eram liberais em relação a Portugal, mas não no que dizia respeito ao Brasil. Condenavam abertamente o Rei por ter elevado o Brasil à categoria de Reino e iniciaram toda uma política de rebaixamento de nossa terra para fazê-la voltar à condição de colônia. Enquanto Rei constitucional D. João VI assinava os decretos das Cortes Portuguesas intencionais a diminuir os poderes de D. Pedro no Brasil, mas, enquanto pai, escrevia cartas particulares ao filho aconselhando-o a atender às legítimas aspirações do povo brasileiro (embora mantendo o Reino Unido). Mais tarde, D. João VI aceitou mesmo a ideia da independência absoluta do Brasil, mas, com seu filho. Pois, pelo mais simplório raciocínio, já que todas as nações americanas estavam obtendo suas independências, o Brasil certamente não ficaria para trás. Ora, já que era assim, preferível a independência com seu filho do que sem ele. D. Pedro, Regente do Brasil em nome do pai, devia obediência ao governo português, mas sentia-se mais brasileiro do que português; chegara ao Brasil com 9 anos de idade e se identificara inteiramente com o espírito do homem brasileiro e assim queria atender ao nacionalismo brasileiro, agora revivido pela ausência do Rei. Obsessivo dilema em seu espírito: Portugal ou Brasil? 

Dos municípios brasileiros chegavam petições e abaixo-assinados pedindo ao Príncipe que ficasse no Brasil. De Portugal vinham ordens ríspidas minimizando suas funções de Regente e ordenando que voltasse para Portugal, mas chegavam também as cartas particulares do Pai. D. Pedro finalmente se decide e faz saber ao povo que fica no Brasil. É o "Fico" que representa o início do desligamento definitivo de Portugal. Desta data (09.01.1822), até o 7 de Setembro do mesmo ano, o relacionamento epistolar entre D. Pedro e as Cortes Portuguesas torna-se violento. Finalmente o Príncipe parte em viagem a duas das mais populosas províncias para sentir de perto o sentimento do povo. Do Rio de Janeiro ele já conhecia o coração, queria perscrutar agora os de Minas Gerais e São Paulo. Lá só encontrou adesões à sua pessoa e à independência. Voltando de São Paulo, às margens do Ipiranga, recebe um correio do Rio de Janeiro que lhe traz as últimas cartas de Lisboa juntas a duas do Rio de Janeiro: uma de sua mulher Da. Leopoldina de Áustria e a outra de seu ministro José Bonifácio. As de Lisboa o ameaçavam a perder seus direitos ao trono de Portugal se para lá não voltasse imediatamente; as do Rio de Janeiro o aconselhavam a romper com Portugal de uma vez por todas. É a gota d'água, é o gesto heroico: 

"Brasileiros, Portugal quer escravizar o Brasil, laços fora, independência ou morte!".

Proclamada simbolicamente a independência, ou seja, a nova soberania da Nação Brasileira, essa precisava ser concretizada por medidas práticas: políticas, administrativas, militares e diplomáticas, para tornar-se Estado Soberano verdadeiramente. D. Pedro volta ao Rio e dá início às providências mencionadas e no mês seguinte é aclamado pelo povo como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil e logo depois coroado.

Conclusão

Vimos, no início de nossa narração, que os direitos dos Reis de Portugal sobre o Brasil eram direitos históricos. Eles existiram até a formação de nossa nacionalidade. Eram esses os direitos de D. João VI sobre o Brasil quando aqui chegou em 1808. Voltando ele para Portugal, a nação brasileira delega a D. Pedro sua soberania. Pede ao Príncipe que fique no Brasil e que crie um Estado Soberano, uma Monarquia Brasileira, representada por ele e seu descendente (como consta na Constituição Imperial de 1824). Conseqüentemente o herdeiro daqueles antigos direitos históricos, herdados de seu pai e de seus maiores, recebe do povo novos direitos "os nacionais", que colaboram na legitimidade de sua coroa, que unem o passado ao presente e que preparam o futuro. Portanto D. Pedro I foi Imperador legítimo do Brasil, pela vontade de Deus, da História e da Nação Brasileira. Foram direitos triplamente legítimos, que ele os legou a seu filho e sucessor D. Pedro II e à sua progênie. É por essas razões que a Família Imperial Brasileira é legítima. Ela representa a Monarquia Constitucional Brasileira, o verdadeiro Estado de Direito do Brasil, assim desejado pelo povo, no momento mais importante da nossa História.

Conclusão Postrema 

Já a República, tendo sido instaurada por um golpe de alguns militares e positivistas, sem consulta à nação, nunca foi legítima. Constituiu um "Estado de Fato" mas não um "Estado de Direito". Esse, permaneceu sendo a Monarquia Constitucional, representada pela Família Imperial e dentro dela, atualmente, pelo seu Chefe D. Luiz de Orleans e Bragança.

O Plebiscito de 1993, que deu vitória à República Presidencialista, à primeira vista, poderia ter legitimado a República, se não existissem certos senões, que se resumem nas seguintes asserções: O Plebiscito é uma escolha. Quem escolhe necessita conhecer o que esta escolhendo. O povo brasileiro, não consultado, na época da Proclamação (embora o decreto nº 01 de 15/11/1889 prometesse um referendum popular, só realizado 104 anos depois*) durante esse longo tempo de República, passou a desconhecer completamente a verdadeira aparência de uma Monarquia - Constitucional - Parlamentar e "esqueceu-se" (ou foi induzido a esquecer-se) de todas as grandezas e glórias do Brasil, ao tempo do Império. Assim, não sabendo o que estava escolhendo, a legitimidade do resultado do Plebiscito de 1993 é, na melhor das hipóteses, duvidosa.

* PS 1 - Esse decreto, que foi o primeiro da República, dizia que a República estava provisoriamente proclamada, e proibia qualquer ação contrária ao governo constituído em 15.11.1889, até que a nação, como devia ser, fosse ouvida em referendum (Note-se que, como já foi dito, esse referendum nunca aconteceu). 104 anos depois, houve o Plebiscito, mas que partiu da iniciativa de Deputado Federal, Cunha Bueno, e não da, do governo da República, como soia ser, em função da Lei. E, evidentemente a iniciativa do "referendum" pelo governo deveria ter ocorrido logo depois da Proclamação da República. Assim, se considerarmos a duvidosa legitimidade do Plebiscito de 1993, ainda assim, a República foi provisória durante 104 anos.

* PS 2 - Á esse decreto da Proclamação da República, que prenunciava uma consulta à Nação, veio outro, intitulado, pelo humor carioca, de "decreto rolha", 85-A, de 23 de Dezembro de 1889, o qual, assim determinava: Ficava criado um Tribunal de exceção, composto exclusivamente de militares nomeados pelo Ministro da Guerra, com a finalidade de julgar sumariamente, em corte marcial, quaisquer indivíduos que conspirassem contra a República e seu governo, que aconselhassem ou promovessem, por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou ainda a indisciplina militar.

* PS 3 - A esses decretos, seguiu-se a "Cláusula Pétrea": Em todas as Constituições Republicanas, desde a de 1891 até a de 1967, houve parágrafos que proibiam sumariamente qualquer ação contra a República. Só na 1988, a atual, essa cláusula foi suspensa, graças à ação do Deputado Cunha Bueno e a uma carta do Chefe da Casa Imperial do Brasil, D. Luiz de Orleans e Bragança, dirigida a todos e a cada um dos Deputados Constituintes.

Fizemos questão de acrescentar ao nosso artigo sobre a "Legitimidade e Estado de Direito" esses últimos dados, encontrados nos PS 1, 2 e 3, porque temos certeza, graças à nossa longa experiência no magistério (31 anos só na UCP) que eles são desconhecidos da parte maior da população brasileira e particularmente da Imperial Cidade de Petrópolis.

O Professor Otto de Alencar Sá Pereira é o autor do texto

FONTE: http://www.ihp.org.br/lib_ihp/docs/oasp20010422.htm

DEUS SALVE O IMPÉRIO DO BRASIL!

O IMPERADOR MÚSICO - DOM PEDRO I

Imperador Dom Pedro I - Credo 

(Sanctus, Benedictus e Agnus Dei) para Coro, Solistas e Orquestra)

Modesto lugar, sem dúvida, na galeria dos autores musicais brasileiros, é o ocupado pelo Imperador D. Pedro I (Queluz, Portugal, 1798 - idem, 1834). Pode-se até admitir que, não acumulasse o músico o título de príncipe e soberano da nação, sua diminuta criação ter-se-ia dissipado, a exemplo do que ocorria com a maior parcela da produção nascida nestas terras nos tempos passado.

D. Pedro I conviveu na corte com a força da celebridade do luso Marcos Portugal, com o grande saber do austríaco Sigismond Neukomm e com o gênio do carioca Pe. José Maurício Nunes Garcia, dos quais recebeu muita lições. De medíocre não é, e de gênio também não, o estro de D. Pedro I.

Não foi o ilustre autor um culto, como também não chegou a sê-lo D. João, seu pai, que no entanto demonstrou prezar as ciências, as letras e as artes, tão logo desembarcou com a corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, na qualidade de príncipe regente. A criança, que desde cedo pouca atenção vinha recebendo da parte de seus pais, não encontrou estímulo para uma vida voltada para a cultura. Para o futuro monarca, porém, daquilo que lhe ensinavam os dedicados professores uma coisa era importante: a música. Tocava vários instrumentos, compunha e ainda era cantor.

Pe. João de Deus Castro Lobo

1. Abertura em Ré Maior

Imperador D. Pedro I 

Credo (Sanctus, Benedictus e Agnus Dei) para Coro, Solistas e Orquestra

2. Credo 1. Credo: Credo in unum Deum

3. Credo 2. Credo: Et incarnatus est

4. Credo 3. Credo: Crucifixus

5. Credo 4. Credo: Et ressurrexit

6. Credo 5. Credo: Et in Spiritum Sanctum

7. Credo 6. Credo: Confiteor

8. Credo 7. Credo: Et vitam venturi sæculi

9. Credo 8. Sanctus

10. Credo 9. Benedictus

11. Credo 10. Agnus dei

Manuel Julião de Silva Ramos

Credo em Fá (Sanctus, Benedictus e Agnus Dei) para Coro, Solistas e Orquestra

12. Credo 1. Credo: Patrem omnipotentem

13. Credo 2. Credo: Et incarnatus est

14. Credo 3. Credo: Crucifixus

15. Credo 4. Credo: Et resurrexit

16. Credo 5. Credo: Et vitam venturi sæculi

17. Credo 6. Sanctus

18. Credo 7. Benedictus

19. Credo 8. Aguns Dei

8º Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga de Juiz de Fora - 1997

Orquestra do Festival, regente: Sérgio Dias (faixas 1 e 12 a 19)

Orquestra de Câmara Pró-Música, regente: Nelson Nilo Hack (faixas 2 a 11)

Coral Pro-Música, regente: Nelson Nilo Hack

FONTE: http://musicasacrabrasileira.blogspot.com.br/2009/08/imperador-d-pedro-i-credo-sanctus.html

FEDERAÇÃO x CONFEDERAÇÃO

Saiba diferenciar uma federação de uma confederação quanto a forma de constituição, estados membros, entre outros.

Analisarmos bem veremos que no cotidiano lidamos com diversos tipos de pessoas, essas pessoas são chamadas de pessoas físicas, pelo menos é este o nome que o estado dá para cada um de nós. Mas existem também as pessoas jurídicas que são as empresas, fundações, autarquias, entre outras. Um pouco além das pessoas jurídicas existem ainda as federações e confederações que agrupam não só pessoas físicas ou jurídicas, mas entidades que podem ser em muitos casos estados de um país.

• Federação: 

Federação é o nome de um estado soberano formado por diversas entidades locais com autonomia de governo e administração. Quando essas entidades se unem através de uma constituição forma-se a federação ou o estado federal. O Brasil é um bom exemplo, pois é uma federação quem tem como estados membros São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, entre outros. Cada estado tem sua autonomia administrativa, porém não é soberano nem tem personalidade internacional. Outros países que também são federação são: Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, suíça, entre outros.

• Confederação: 

Em ciência política, a confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum. A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária. Em termos políticos modernos, uma confederação é normalmente limitada a uma união permanente de Estados soberanos para o propósito de adotar uma ação comum frente a outros Estados. A natureza da relação entre os Estados confederados e entre estes e a união confederativa varia de caso a caso. Algumas confederações mais frouxas assemelham-se a organizações internacionais (alguns diriam que, hoje em dia, confederações são organismos internacionais), enquanto que confederações mais estreitas parecem com federações. Na maioria dos casos, a confederação é governada por uma assembleia dos Estados confederados, que têm direitos e deveres idênticos. As decisões desta assembleia são, em princípio, tomadas por unanimidade. A confederação tem em regra personalidade jurídica, mas a sua capacidade internacional é limitada. Do ponto de vista histórico, a confederação costuma ser uma fase de um processo que leva à federação, como nos casos dos Estados Unidos e da Suíça. Por vezes a confederação pode desfazer-se em Estados soberanos, a exemplo da República Árabe Unida. Os indivíduos súditos de uma confederação guardam a nacionalidade dos seus respectivos Estados.

• Diferença: 

Na federação, os entes federados não podem se dissociar livremente do poder central, embora mantenham certa liberdade relativa à distribuição de poderes e encargos. Já as unidades da confederação são soberanas e podem se dissociar do todo com maior facilidade. A diferença entre federação e confederação se deve à natureza dos liames estabelecidos para sua formação. As confederações são estabelecidas por alianças e as federações por constituições. Como consequência, o laço estabelecido em uma federação são significativamente mais rígidos que os estabelecidos em uma confederação.

FONTE: 

• DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 1995, pp. 215 a 221.

• DIAS, Wladimir Rodrigues. O federalismo fiscal na Constituição de 1988: descentralização e recentralização. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1298, 20 jan. 2007

DOM PEDRO I: O LEGADO

A face desconhecida do Libertador

Durante muitos anos, Pedro I foi visto pelos brasileiros como um déspota arbitrário e absolutista que estava mais preocupado com as diversas amantes do que com o Brasil. Esta visão foi fruto da propaganda realizada primeiramente pelos liberais federalistas contra o monarca e seguida mais tarde pelos republicanos para desacreditarem o período monárquico brasileiro. Tal quadro viria a se modificar somente na década de 1950, quando o historiador Octávio Tarqüínio de Sousa lançou em 1952 a obra biográfica "A vida de D. Pedro I". Sobre a visão histórica a respeito do primeiro imperador brasileiro Oliveira Lima afirmou que:

"Foi até moda, que só passou com a República, difamar D. Pedro I e zombar o mais possível do bom Rei D. João VI, a quem o Brasil deve sua organização autônoma, suas melhores fundações de cultura e até seus devaneios de grandeza". […] "De D. Pedro I mil coisas se inventaram, entre elas uma deslealdade tão consumada que só parecia roubada aos tiranetes [pequenos tiranos] da Itália da Renascença".

No entanto, ao abdicar em 1831, o Brasil que Pedro I deixou era a maior potência latino-americana. O exército, com cerca de 24 mil homens, era tão bem equipado e preparado quanto os seus equivalentes europeus, apesar da diferença numérica. A marinha detinha mais de oitenta modernos navios de guerra. As demais nações republicanas da América Latina sofriam com intermináveis guerras civis, golpes de Estado, ditaduras, desmembramentos territoriais e caudilhos disputando o poder pelas forças das armas. O Brasil recebeu os seus primeiros investimentos em indústria, tendo o Estado criado incentivos governamentais em 1826. Havia respeito às garantias individuais e as eleições ocorriam periodicamente sem interrupções. A Constituição promulgada em 1824 sofreu pequeninas modificações e perdurou por todo o Império e ao ser extinta em 1889, se não tivesse sido derrubada pelo Golpe de Estado republicano, seria a terceira mais antiga ainda em vigor no mundo. Após a revolta da Confederação do Equador em 1824 e apesar das disputas entre as facções políticas, pelos próximos sete anos de reinado de Pedro I houve paz interna. Armitage afirmou que apesar "de todos os erros do Imperador, o Brasil durante os dez anos de sua administração fez certamente mais progressos em inteligência [desenvolvimento] do que nos três séculos decorridos do seu descobrimento à proclamação da Constituição portuguesa de 1820".

Contudo, o maior legado de Pedro I foi ter garantido a integridade territorial de um Império de proporções continentais, permitindo aos habitantes de regiões longínquas do norte na nascente do rio Ailã em Roraima, ao sul no arroio Chuí no Rio Grande do Sul, ao leste em Ponta do Seixas na Paraíba e a oeste na nascente do rio Moa no Acre considerarem-se hoje pertencentes a uma única nacionalidade: a brasileira.

FONTES:

• NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império. Volume único. 4 ed. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1975, p62-63
• SZMRECSÁNY, Tamás e LAPA, José Roberto do Amaral. História Econômica da Independência e do Império. 2. ed. São Paulo: USP, 2002, pg.298
• MAIA, Prado. A Marinha de Guerra do Brasil na Colônia e no Império (2ª edição). Rio de Janeiro: Cátedra, 1975. p. 133-135
• PEDROSA, José Fernando Maya. A Catástrofe dos Erros: razões e emoções na guerra contra o Paraguai. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2004, p.229
• VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p.197

https://www.youtube.com/watch?v=wZedEf9WO7w

VIVA DOM PEDRO I, VIVA O HOMEM DO GRITO!

DOM PEDRO, IMPERADOR DA IBÉRIA

Brasil, Portugal, Espanha e Grécia quase estiveram unidos sob a Coroa de Pedro I

Rei da Grécia

Após cerca de quatrocentos anos de domínio opressivo turco, as antigas províncias do Império Romano do Oriente (Império Bizantino) na região dos Bálcãs estavam conseguindo sua liberdade. Apesar da recusa dos países ocidentais em colaborar com as insurreições contra o Império Otomano, diversos europeus se voluntariaram espontaneamente para combater ao lado dos cristãos orientais. Contudo, não havia Casas Principescas, Reais ou Imperiais nativas nos países balcânicos. A dinastia comnena e a dinastia paleóloga, que imperaram em Constantinopla, tinham-se extinguido cerca de quatrocentos anos antes. A Grécia, um dos novos países que surgiram das insurreições que perduraram por todo o século XIX, buscou um príncipe estrangeiro para ocupar seu trono vago.

Um enviado grego, o capitão Nikolaou Kiefala, chegava com uma grande lista de autoridades e revolucionários gregos que apoiavam sua missão. Em carta datada de 16 de abril de 1822 e endereçada à “Alteza Real”, comparava D. Pedro I a Constantino, fundador de Constantinopla, capital do Império Romano, no século IV, e que agora sediava o Império Otomano: “o olhar da Grécia volta-se para a escolha de um Chefe Soberano dentre um digno e legítimo sucessor deste fundador de Constantinopla, sustentáculo da Religião Cristã”. A carta foi enviada a Lisboa para conquistar a simpatia de D. João e de seu filho D. Miguel, e uma cópia seguiu para o Rio de Janeiro, onde só chegou após a Independência do Brasil. 

Pedro, apesar de membro da Casa de Bragança (que por sua vez era um ramo português da dinastia capetiana), era descendente dos imperadores romanos da dinastia comnena e paleóloga. Para os portugueses, a proposta era-lhes muito interessante, pois acreditavam que com o príncipe longe do Brasil poderiam impedir a independência do Brasil e retorná-lo à condição de simples colônia. É possível que a estratégia dos gregos, mesmo que não conseguissem um príncipe português para liderar a luta pela sua libertação nacional – o que de fato não ocorreu –, tenha sido conquistar o apoio de uma nação próxima à Inglaterra, uma vez que a grande potência europeia não havia se manifestado a favor da causa helênica. E nenhum país era mais próximo da Coroa britânica nessa época do que Portugal. 

[…] "príncipe regente, porém, não traiu a confiança nele depositada pela nação brasileira, que o aclamaria seu Defensor Perpétuo. Amando verdadeiramente o povo da pátria que o viu nascer e tendo a intuição profunda da missão histórica que lhe seria dada desempenhar na terra bárbara e selvagem do Novo Continente, resistiu à vaidade de ostentar em sua fronte o diadema da pátria de Homero e de Péricles".

"E, assim, o Príncipe D. Pedro, primeiro Imperador do Brasil, recusou a coroa dessa Grécia imortal, berço maior da cultura humana".

Com a recusa de Pedro, os gregos optaram em 1832 pelo príncipe Oto da Casa de Wittelsbach como seu rei e após sua deposição, ocorrida em 1862, escolheram Jorge, príncipe da Dinamarca, da Casa de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, ramo cadete da dinastia de Oldemburg.

Rei da Espanha e Imperador da Ibéria

A Espanha passava por um período de repressão sem precedentes desde a restauração da Casa de Bourbon ao trono com a queda de Napoleão Bonaparte. Fernando VII, Rei da Espanha e irmão de Carlota Joaquina, completamente inabalável em relação ao seu sentimento absolutista, extingue a constituição e ordena a prisão em massa dos espanhóis que defendiam o liberalismo. A imprensa foi censurada e eliminou-se qualquer vestígio das garantias individuais. A Espanha entra num caos que perduraria durante todo o século XIX até o final da Guerra Civil espanhola na primeira metade do século XX. Os conflitos entre absolutistas e liberais atingem proporções internacionais, criando instabilidade também nos países vizinhos, como Portugal e França.

Em 1826, os liberais espanhóis ofereceram a coroa de seu país ao Imperador Dom Pedro I do Brasil, a quem consideravam um "bem-feitor dos Povos" e muito "digno", e que resultaria na unificação do Império do Brasil, do Reino de Portugal e dos Algarves e do Reino da Espanha sob sua pessoa. Em carta datada de 24 de agosto de 1826. O documento apela para o lado constitucional do Imperador. A certa altura, afirma que “as grandes ações de um Rei levam sempre consigo um brilho proporcional aos benefícios que produzem aos povos, e os traços com que [Vossa Majestade] assombrou o mundo arrancam admiração até dos que não podem usufruir de seus benefícios.” Após valorizar o perfil voluntarioso no caso brasileiro e a defesa de uma Constituição em Portugal, faz o convite: “queira Deus que os direitos que a Lei fundamental e o voto dos bons espanhóis reconhecem em [Vossa Majestade Imperial e Real] ao trono constitucional de nossa pátria lhe acrescentem a tripla coroa de que tão digno se mostra! Queiram os céus ouvir nosso apelo e o gemido da desolada Espanha e inspirar [Vossa Majestade] para este desgraçado país (que só em vós vê sua última esperança)”. Por fim, afirma que os espanhóis já o acatam como “seu presumido príncipe”.  Mas não o aceitou, alegando que era necessário primeiramente consolidar o império brasileiro e repetira tal asserção três anos mais tarde, após uma nova proposta por parte dos espanhóis.

Contudo, a situação se agravou na Espanha durante este período com o falecimento de Don Fernando VII. Seu herdeiro era seu irmão mais novo, Don Carlos, mas o rei modificara as regras de sucessão para beneficiar sua filha, Isabel, que se tornou rainha com a sua morte. Don Carlos não aceitou a perda do trono e aliou-se aos absolutistas, que formaram a facção dos carlistas que viria a causar grandes problemas a Espanha durante todo o século XIX. 

Mais uma vez os espanhóis voltam à carga, em 1830, mas em conluio com portugueses. Segundo Corrêa da Costa, sociedades secretas da Espanha e de Portugal haviam se confederado e resolvido oferecer a D. Pedro o título de imperador da Ibéria, preparando uma aclamação nos dois países. Um representante dessas sociedades foi enviado ao Rio de Janeiro, chegando ao seu destino em 1831. Não se sabe qual foi o resultado dessa missão secreta, mas alguns historiadores já relacionaram o evento com o fim do governo de D. Pedro, que se daria exatamente em abril de 1831. A especulação é que a empreitada em Portugal a fim de derrotar o absolutismo de D. Miguel era apenas uma parte do plano do duque de Bragança. No horizonte mais longínquo, afirmou-se, estaria a reunificação dos tronos ibéricos e a formação de um novo e poderoso império multicontinental – não contava, entretanto, com o seu fim precoce, logo após a vitória na desgastante guerra civil portuguesa. D. Pedro morreu em Portugal, em 24 de setembro de 1834.

Se tudo tivesse dado certo, Dom Pedro seria Imperador de um vasto império que se estenderia de Cuba, passando pelo Brasil, Portugal, Espanha, pelo continente africano nas colônias de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e atingindo no extremo oriente em Macau e nas Filipinas.

FONTES:

• COSTA, Sérgio Corrêa da. As quatro coroas de D. Pedro I. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p.173
• CALMON, Pedro. História da civilização brasileira. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002, p.192
• LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I: um herói sem nenhum caráter. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
• HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções (1789-1848). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
• CASTILHOS, Carlos Daniel de. “A Casa de Bragança e a coroa grega: uma cartada nas relações internacionais da Grécia revolucionária em 1822”, in XIV Encontro Regional da ANPUH-Rio. Rio de Janeiro: ANPUH, 2010.

A CONSTITUIÇÃO DE DOM PEDRO I

A Constituição Brasileira de 1824, uma das mais avançadas e liberais da época

Deu ao Brasil mais estabilidade em seus anos do que as 6 que a república teve

Não era o desejo de Pedro I imperar como um déspota, pois "sua ambição era ser guardado pelo amor de seu povo e pela fidelidade das suas tropas e não impor sua tirania". O imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em 13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de constituição que estaria finalizado em apenas quinze dias. Era um "conselho de notáveis" formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos. O grupo incluía Carneiro de Campos, principal autor da nova Carta, além de Villela Barbosa, Maciel da Costa, Nogueira da Gama, Carvalho e Mello, dentre outros. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova constituição para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como um projeto para uma nova assembleia constituinte.

Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao imperador que, em vez disso, se adotasse "imediatamente" o projeto como a constituição brasileira. Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua adoção como a carta magna do Brasil independente. Pouquíssimas câmaras fizeram qualquer tipo de observação a constituição e praticamente nenhuma fez alguma reserva. A primeira constituição brasileira foi então promulgada por Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.

A constituição promulgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês", com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional. A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant (o suíço, não o traidor brasileiro). A constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época, até mesmo superando as europeias. Fora mais liberal, em diversos pontos, e menos centralizadora que o projeto da constituinte, revelando que os "constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as ideias da época".

Para se ter ideia das diferenças entre o projeto que Dom Pedro I mandou encerrar e o que vingou, na questão do federalismo, a "constituição da mandioca" era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas. As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824. Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a serem libertados, diferentemente da Constituição de 1824.

Apesar da constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto. Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de Benjamin Constant. Este poder serviria para "resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo". A separação entre o poder executivo e o moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico.

Havia na constituição "algumas das melhores possibilidades da revolução liberal que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar, embora imperfeitamente, no reinado de D. Pedro II". Isabel Lustosa diz que "segundo [Neill] Macaulay, ele proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor ‘do que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção dos Estados Unidos’". De acordo com João de Scantimburgo:

"D. Pedro e os seus constituintes tiveram o bom senso de escolher o melhor regime para a nação tropical, que se emancipava na América, sem copiar os Estados Unidos já consolidados, e as nações hispano-americanas retaliadas por tropelias sem fim, pelo revezamento de breves períodos democráticos e ditaduras caudilhescas".

Dom Pedro I, com sua Espada defendeu o Brasil

FONTES:

• VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p.170
• HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil Monárquico: o processo de emancipação. 4. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1976, p.253
• LIMA, Manuel de Oliveira. O Império brasileiro. São Paulo: USP, 1989, p.60
• LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.175
• CALMON, Pedro. História da civilização brasileira. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002, p.203

DOM PEDRO I, O LIBERAL

A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a liberal e democrática assembleia, fechando esta última contra a vontade do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma constituição de cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil.

A realidade dos fatos foi completamente diversa...

No dia 3 de maio de 1823,a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira constituição política do país. No mesmo dia, Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do imperador):

"Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1 de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho.

Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia."

Pedro I lembrou aos deputados em seu discurso que a constituição deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas também por parte da classe política e da própria população. Para tanto, seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do imperador, mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de Pedro I. Um deles, o deputado por Pernambuco Andrade de Lima, manifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua. Os deputados que se encontravam na constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil". Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país.

Havia, contudo, facções entre os deputados, sendo três discerníveis: 

• os "bonifácios", que eram liderados por José Bonifácio e defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada, para assim evitar a possibilidade de fragmentação do país, e pretendiam abolir o tráfico de escravos e a escravidão, realizar uma reforma agrária e de desenvolver economicamente o país livre de empréstimos estrangeiros. 
• Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.
• E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os projetos dos bonifácios.

Ideologicamente, o imperador se identificava com os bonifácios tanto em relação aos projetos sociais e econômicos, quanto em relação aos políticos, pois não tinha interesse nem em atuar como um monarca absoluto e muito menos em servir como "uma figura de papelão no governo".

O esboço da constituição de 1823 foi escrito por Antônio Carlos de Andrada, que sofreu forte influência das Cartas francesa e norueguesa. Em seguida foi remetido a constituinte, onde os deputados iniciaram os trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas diferenças entre o projeto de 1823 e a posterior Constituição de 1824. Na questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas. As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824. Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a serem libertados, diferentemente da Constituição de 1824.

Era prevista a separação dos três poderes, sendo o Executivo delegado ao imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia sobre os ministros de Estado. A constituinte optou também pela inclusão do veto suspensivo por parte do imperador (assim como a de 1824), que poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica, completamente subordinado à assembleia. Este fato, seguido pela aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas pelo órgão dispensariam a sanção do imperador levou Pedro I a entrar em choque com a constituinte.

Por trás da disputa entre o imperador e a assembleia, havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais federalistas tinham como principal intuito derrubar o ministério presidido por José Bonifácio a qualquer custo e se vingar pelas perseguições que sofreram durante a Bonifácia ocorrida no ano anterior. Os portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses feridos quando José Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de 1822 e 11 de dezembro de 1822, onde no primeiro eliminava os privilégios dos lusitanos e no segundo sequestrava os bens, mercadorias e imóveis pertencentes aos mesmos que tivessem apoiado Portugal durante a independência brasileira. Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum. Os liberais e portugueses aliciaram os:

"[…]"desafetos dos Andradas, cujo valimento junto ao Imperador açulava muitas invejas e cuja altaneira, por vezes grosseira, suscetibilizava muitos melindres e feria muitas vaidades. Duros para com os adversários, os Andradas tinham suscitado fartura de inimigos no prestígio conquistado pela sua superioridade intelectual e pela sua honestidade. Os descontentes uniram-se para derrubá-los e na aliança se confundiram moderados com exaltados".

Dom Pedro I, alegoria do pós independência

VIVA DOM PEDRO I!!!