PEDRO II X MAUÁ, UMA MENTIRA HISTÓRICA

O Visconde de Mauá, Irineu Evangelista da Costa (à esq)

S.M. o Imperador Dom Pedro II do Brasil (à dir)

Em uma direta conversa com S.E. Eduardo André Chaves Nedehf Marquês de Viana, que é descendente do Visconde de Mauá, pude apurar alguns dados sobre a FALSA briga do Nobre com o Imperador. Segue o relato...

Mauá inimigo de D. Pedro?

"A mais venal das mentiras... Qual monarca seria capaz de conceder titulos e honrarias a um inimigo?...

Antes, no primeiro reinado, em 1828, o Imperador D. Pedro I concede ao jovem Irineu Evangelista de Souza em carta Imperial sua maioridade (pois só tinha 15 anos) para ter autorização de receber de seu antigo patrão 20 (vinte) contos de réis (inicio de sua fortuna) em ações do Banco do Brasil por seus serviços na antiga firma de importação de porcelanas de Macau, Rodrigues & Ciª (do seu Pereira). 

No segundo reinado o Imperador D. Pedro II o fez Barão de Mauá em 30 de abril de 1854 pela construção do primeiro Caminho de Ferro do Brasil, o fez Visconde, com honras de Grandeza, de Mauá em 20 de junho de 1874 por ter ligado o Brasil a Europa e ao Estados Unidos pelo Cabo-Submarino, fez Comendador da Ordem da Rosa em 1848 pela elaboração do Código Comercial Brasileiro em 1850 (que esteve em pleno vigor até o ano de 2002, hoje está vigente apenas a parte que se refere ao Direito Comercial Marítimo), fez eleva-lo a Grande Dignatário da Ordem da Rosa pelos trabalhos de desenvolvimento das ferrovias no Brasil (então mais de 8 (oito) mil quilômetros até 1889), fez Comendador da Ordem de Cristo (Brasileira) em 1850 pela inauguração da Ciª a Vapor do Amazonas, o fez sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 7 de Setembro de 1855 quando a pedido do próprio Imperador D. Pedro II, doou o famoso carrinho de mão da construção do primeiro Caminho de Ferro do Brasil usado pelo próprio monarca na inauguração dos trabalhos em setembro de 1852. 

Mauá, Pedro II e o trabalho físico

Nunca existiu tal constrangimento, pois foi o momento máximo de D. Pedro II que foi ovacionado pela população, que resolveu o monarca naquele momento pedir a Mauá que fizesse a doação do carrinho para o acervo do I.H.G.B. A ideia genial de nosso segundo Imperador deu grande inveja aos ingleses que não tiveram a mesma ideia em conservar o carrinho de mão da primeira Estrada de Ferro inglesa inaugurada pela jovem Rainha Victória.

Finalmente, em 1889, perto de morrer em 21 de outubro, Mauá entregou a Praça do Comercio do Rio de Janeiro, um cheque de 50 (cinquenta) contos de réis para a festa da Ilha Fiscal em homenagem a Armada Chilena, foi seu último ato pelo Império... A Família Imperial enlutada pela morte do sobrinho de D. Pedro II, El Rei D. Luis I, continuava seu luto pelo patrono do progresso industrial Brasileiro. No Baile a Imperatriz usava vestido de vidrilhos negros junto com minhas tetravós, Viscondessa de Mauá e Viscondessa de Santa Victória, e no dia 16 de novembro minha família reunida no Hotel de France arrumou a bagagem de família, e embarcou no Vapor francês Aurore alugado por meu outro tetravô Visconde de Santa Victória resolvendo assim acompanhar a Família Imperial Brasileira no exílio voluntariamente.

Se nossas famílias fossem inimigas, não amargaríamos um exílio triste e desastroso até 1920 quando meus avós retornaram ao Brasil.".

DEUS SALVE O BRASIL!

VIVA O IMPERADOR!

BATALHA NAVAL DO RIACHUELO

Decisiva vitória brasileira

Travada há 150 anos, em 11 de junho de 1865 às margens do arroio Riachuelo a batalha que é considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da Guerra do Paraguai (1864-1870).

A bacia do rio da Prata era estratégica para as comunicações entre o Oceano Atlântico e os contrafortes orientais da Cordilheira dos Andes. O transporte de pessoas, animais e de mercadorias era feito pelos rios, uma vez que quase não havia estradas até à segunda metade do século XX. O país que controlasse a navegação de seus rios, mas principalmente a sua foz, controlaria o interior do território e a sua economia.

O Paraguai não tinha uma saída direta para o mar (e era "potência"... vai entender...), uma vez que a bacia estava em mãos da Argentina e do Uruguai, este último em constante disputa entre os interesses da República Argentina e do Império do Brasil. Por essa razão, as fortificações mais importantes do Paraguai tinham sido erguidas nas margens do baixo curso do rio Paraguai.

No início do conflito, as tropas paraguaias já haviam ocupado áreas da então Província do Mato Grosso, no Império do Brasil. Se vencessem a batalha do Riachuelo, poderiam navegar livremente pelo rio Paraguai, descer o rio Paraná, conquistar Montevidéu no Uruguai e, de lá, ocupar a então Província do Rio Grande do Sul. Formar-se-ia assim o Grande Paraguai, que se abriria ao comércio atlântico com as demais nações.

O Barão do Amazonas, Almirante Barroso

Ficaram famosas na História Militar Brasileira as mensagens transmitidas às embarcações brasileiras pelo Almirante Barroso, através da sinalização de bandeiras:

"O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever!"

"Sustentar o fogo, que a vitória é nossa!"

A Força Naval Brasileira que bloqueava o rio Paraná estava fundeada ao lado do Chaco, a 25 km ao sul de Corrientes e fronteiro a um monumento denominado "A Coluna", ereto na margem esquerda do rio. Era composta de 11 navios, mas no dia da batalha contava só com 9; outros dois: as canhoneiras Itajái e Ivaí encontravam-se destacadas em ponto distante rio abaixo. A força era formada pela 2ª e 3ª Divisões da Esquadra. A frota composta de nove navios de guerra estava armada com 59 bocas de fogo, sendo tripulado por 1 113 fuzileiros navais e 1 174 soldados do Exército Imperial. Somavam um total de 2 287 homens. Seu comandante em chefe era o monarquista Barão do Amazonas, Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva.

A marinha paraguaia era composta de 8 navios armados com 38 bocas de fogo, contando ainda com sete baterias flutuantes "chatas" comandadas por tenentes de artilharia, montando cada uma um canhão de 68 libras. Estad "chatas eram rebocadas ao campo de batalha por um navio à exceção do "Salto Oriental" Entre a tripulação figuravam 400 marinheiros entre os oito navios e outros 72 a bordo das chatas. Somando 472 marinheiros que foram agregados com quinhentos combatentes do 6º Batalhão de Infantaria a bordo. A esquadra guarani era comandada pelo Comodoro Pedro Ignácio Mezza. Foram posicionadas nas barrancas da Foz do Riachuelo 22 peças de artilharia e duas baterias à "Congreve" com 1 200 atiradores do exército paraguaio que estavam posicionados em terra, comandados pelo Tenente-Coronel José María Bruguez. Dois outros navios da esquadra paraguaia não participaram do combate e ficaram fundeados águas acima do rio em razão de avarias, o Vapor Paraná, comandante Gutierres e o Vapor Yberá, sob comando do Tenente Pedro Victorino Gill, teve problemas mecânicos e atrasou a chegada da frota paraguaia ao campo de batalha.

                                 

Momento decisivo, quando Barroso põe a pique o Jejui

Na manhã de 11 de junho de 1865, domingo da Santíssima Trindade, por volta das 8:30 hs. após ter sido arriado o sinal de rancho, preparam-se as toldas do Amazonas e do Jequitinhonha para a celebração da Missa. Perto das 9:00 hs. a canhoneira Mearim, navio de vanguarda e de prontidão avançada, iça o sinal de "Inimigo à vista", e logo após outro sinal: "os navios avistados são me número de oito". Barroso, a bordo da Fragata Amazonas, faz o primeiro sinal "Preparar para o combate e depois Safa geral, Despertar os fogos das máquinas" e a seguir: "Suspender ou largar amarras por arinques e boias, ou até por mão, como melhor convier".

Às 9h 25 min, a esquadra brasileira está na formação em escarpa voltada águas acima. Barroso iça o sinal "O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever", seguido de outro, com instruções de combate: "Atacar e destruir o inimigo o mais de perto que puder". Os paraguaios descem o rio, perfilham-se com a esquadra brasileira, trocam-se tiros, duas chatas paraguaias são afundadas, um terceira avariada e o Jejuí também é atingido e seriamente avariado e vai abrigar-se na beira do Riachuelo para reparos. A esquadra paraguaia desce o rio faz a volta um pouco abaixo do Riachuelo, torna águas acima e enconsta-se na curva do Riachuelo a jusante das suas baterias de terra, as chatas são fundeadas e preparadas, aguardam a resposta brasileira. Descendo a frota paraguaia se estira ao longo e perto da margem esquerda do Paraná, entre a boca do Riachuelo e a saliência do Rincão de La Graña, a jusante dos 22 canhões inimigos assestados em terra.

O Vapor Amazonas

Às 10h 50m - A esquadra brasileira começa a se mover águas abaixo na direção dos paraguaios, a Amazonas repete o sinal Atacar e destruir o inimigo o mais perto que puder. A Corveta Belmonte vai a frente e abre fogo às 11h 20m, sofre com o fogo combinado dos navios e das baterias de terra, é fortemente fustigada, a água lhe invade o porão. Comunica à capitânia que as bombas não dão vazão e faz contramarcha, dirige-se ao banco mais próximo, na ilha Cabral e aí encalha para não ir a pique e se recuperar.

Às 11 h 25m - A Amazonas investe na vanguarda e abre fogo contra as baterias inimigas e recebe a resposta a bala e metralha. Segue-lhe a Beberibe às 11,40 hs. abre fogo, seguem-lhe a Mearim pelo canal e a Araguari, esta repele uma tentativa de abordagem dos inimigos Taquari, Marquês de Olinda e Paraguari. Às 11h 50m A Ipiranga investe pelo canal trocando tiros com a linha inimiga e consegue atravessar. Às 12h e 10m a esquadra brasileira concluíra a primeira passagem águas abaixo.

De 12h 05m às 13h. A Jequitinhonha, segundo maior navio da esquadra do Brasil, encalha antes de passar pelo canal, a pouca distância das baterias de terra do Cel. Bruguez, é atacada com vigor pela artilharia das barrancas e responde a altura com os canhões de bombordo, mas não pode mover-se, ainda assim consegue repelir a tentativa paraguaia de abordagem simultânea pela Taquari, do Marques de Olinda'' e da Paraguari. A Parnaíba deixa a formação e vai águas acima em socorro da Jequitinhonha, bate o leme num banco e depois é atingida no leme, o comandante tenta governá-la só com as velas, mas vêm em sua direção o vapor Paraguari pela proa, o Taquari por bombordo e o Salto por estibordo. A situação da esquadra brasileira nesta hora é crítica: A Belmonte e a Jequitinhonha encalhadas fora de combate e a Parnaíba sofre a abordagem e a bandeira brasileira no navio é arriada.

João Guilherme Greenhalgh

Marcílio Dias

Deu-se voz de preparar para abordagem, o comadante mandou tocar a máquina a toda força e foi sobre o Paraguari, este abriu-se quase ao meio, viu-se perdido e só teve tempo de buscar a praia e a tripulação o abandonou. No entanto a capitânea Taquari, o Salto e logo depois pela pôpa o Marques de Olinda realizaram a abordagem. Os paraguaios em luta corpo a corpo tomam o navio desde a pôpa até o mastro grande, nesta luta sobressaem do lado dos brasileiros o Guarda-Marinha João Guilherme Greenhalgh, o Imperial Marinheiro Marcílio Dias, o Capitão do 9º Batalhão de Infantaria Pedro Afonso Ferreira e o Tenente do mesmo batalhão Feliciano Inácio Andrade Maia mortos na defesa da embarcação e da bandeira. A bandeira brasileira é arriada pelos paraguaios. São 575 os atacantes e 263 os defensores. O comandante da Parnaíba dá ordens de incendiar o paiol de pólvora para que a embarcação não caia em mãos do inimigo. A luta dura uma hora, a esquadra brasileira, a Araguari e a Beberibe fazem águas acima e vêm em seu socorro, neste momento os navios paraguaios abandonam o costado da Parnaíba.

Morte de Greenhalgh na batalha do Riachuelo

Às 14,00 hs. A batalha está na fase mais crítica e indecisa. A Amazonas tendo descido o rio e completado a volta investe águas acima e sinaliza "sustentar o fogo que vitória é nossa" e, por ordens de Barroso, joga a proa contra o casco do Jejuí e o põe ao fundo, a seguir joga a proa contra uma das Chatas paraguaias e a afunda. Livre da abordagem a Parnaíba iça novamente a bandeira brasileira. A fragata Amazonas avistando o Salto parado repetiu a manobra afundando-o, a manobra se repete mais uma vez contra o Marques de Olinda que atingido pela proa da Amazonas desce o rio desgovernado à deriva para encalhar mais abaixo. A esquadra paraguaia perde 4 embarcações e 4 chatas, o restante surpreendido pela manobra foge em retirada rio acima perseguida pela Beberibe e pela Araguari que os fustiga com os seus canhões até se distanciarem. Às 17h 30m a batalha está terminada a com clara vitória da esquadra comandada por Barroso, a Belmontese acha alagada e inutilizada e a Jequitinhonha encalhada.

A vitória foi decisiva para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da bacia platina até à fronteira com o Paraguai, garantindo todo o apoio logístico às forças de terra e bloqueando qualquer ajuda ou contato de López com o exterior.

VITÓRIA DO IMPÉRIO DO BRASIL!

• Donato, Hernâni. Dicionário das Batalhas Brasileiras. São Paulo: Editora Ibrasa, 1987.
• Doratioto, Francisco Fernando Monteoliva. Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
• MAIA, Prado. A Marinha de Guerra do Brasil na Colônia e no Império. José Olympio Ed. Rio: 1965
• Subsídios para a História Maritima do Brasil. Serviço de Documentação Geral da Marinha. Ministério da Marinha. Rio de Janeiro: 1965.

DEUS SALVE O IMPÉRIO!

HOJE, DIA DA ARTILHARIA, DIA DO BARÃO DE ITAPEVI

Mais um monarquista patrono de uma Arma Brasileira...

Nascido na França, Mallet veio para o Brasil com a família aos 17 anos de idade, fixou-se na então capital do Império. No Rio de Janeiro, recebeu, do Imperador Dom Pedro I – que estava reorganizando o Exército após a proclamação da Independência do Brasil –, convite para iniciar a carreira das Armas, na qual iria se consagrar como um dos maiores heróis da história militar brasileira. Matriculou-se na Academia Real Militar do Império, assentando praça como primeiro cadete em 13 de novembro de 1822. Em breve, optaria pela formação no curso de Artilharia.

Como 2º tenente, Mallet comandou uma bateria de Artilharia a Cavalo na campanhas da Cisplatina, de 1825 a 1828. Recebeu seu batismo de fogo em Passo do Rosário pela bravura demonstrada, sendo promovido a Capitão. Ao término do conflito, em Bagé no Rio Grande do Sul casou-se com Joaquina Castorina de Medeiros Mallet, filha de um abastado estancieiro, parente próximo do mais tarde Marechal Manuel Luís Osório, seu amigo e companheiro por décadas no Exército.

Apesar de ter jurado a Constituição do Império em 1824, foi demitido do serviço ativo em 1831, por "não ser brasileiro nato". No entanto, em 1837, no decorrer da Revolução Farroupilha, foi convidado a servir sob as ordens do General Antônio Elisário de Miranda e Brito, na condição de comandante de uma bateria a Cavalo. Coube-lhe fortificar a vila de Rio Grande, objetivo estratégico dos farroupilhas, recebendo, por tal feito, o título de Major da Guarda Nacional, função privativa de brasileiros natos. Mais tarde, por decisão do Duque de Caxias, veio a ser Chefe de Estado-Maior de Bento Manuel Ribeiro. Após a assinatura da Paz de Ponche Verde, em 1 de março de 1845, Mallet retornou a atividades pastoris como oleiro em sua chácara no Quebracho, em Bagé.

A reintegração definitiva de Mallet ao Exército Imperial após longos anos afastado ocorreu em 1851, quando foi convocado por Caxias para participar da campanha contra Manuel Oribe e Juan Manuel Rosas, na chamada Guerra do Prata. Reiniciou-se, assim, sua brilhante trajetória profissional, durante a qual deu inúmeras mostras de ser um soldado de sangue frio, astuto e valente. Em todos os combates de que participou, fez-se respeitado pela tropa, pelos aliados e pelos inimigos.

Mallet combateu ainda na Guerra contra Aguirre e na Guerra do Paraguai. Nesta, à frente do 1º Regimento de Artilharia a Cavalo, teve participação fundamental na vitória no Passo da Pátria, no Estero Bellaco e em Tuiuti.

Em Tuiuti, a maior batalha campal da América do Sul, suas bocas-de-fogo foram batizadas "artilharia revólver", tal a precisão e a rapidez de seus fogos. Ainda nessa batalha, a previsão e a criatividade do chefe militar assegurou importante vitória do Exército Imperial. O profundo fosso que Mallet fez construir para proteção de suas peças constituiu-se em eficiente obstáculo que impediu o avanço da tropa inimiga. Esse fato passou para a História com a célebre frase do comandante da Artilharia brasileira: "Eles que venham. Por aqui não passam." Em 20 de agosto de 1866, por ato de bravura em Tuiuti, ocorreu sua promoção ao posto de coronel.

Mallet foi, posteriormente, alçado à função de comandante da 1ª Brigada de Artilharia e continuou apoiando as ações das forças aliadas nas batalhas de Humaitá, Piquiciri, Angustura, Lomas Valentinas, Ascurra e Campo Grande.

Recebeu, ainda, a 28 de dezembro de 1878, o título de Barão de Itapevi.

Durante a Campanha da Cordilheira, na fase final do conflito, foi Mallet o comandante-chefe do comando-geral de artilharia do exército. Finda a campanha, por merecimento, ascendeu ao posto de brigadeiro. Em janeiro de 1879, foi promovido a marechal-de-campo; em 11 de outubro de 1884, a tenente-general e, finalmente, em 15 de julho de 1885, a marechal-de-exército. Permaneceu no serviço ativo até então, vindo a falecer em 2 de janeiro de 1886, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. Sua invencível espada encontra-se no museu João Pedro Nunes, na cidade de São Gabriel. A espada de gala encontra-se no Museu Marechal Mallet, Santa Maria - RS. Hoje, seus restos mortais repousam em mausoléu, sob os cuidados do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – o Regimento Mallet – situado em Santa Maria.

Há uma rua no bairro paulistano do Tatuapé que leva seu nome. No Rio de Janeiro, há um bairro com seu nome. Há, também, uma rua batizada Marechal Mallet, no bairro paulistano de Vila Zelina. Também em Fortaleza-CE há uma praça no bairro José Walter com o seu nome. Em São Gabriel, cidade onde morou por longo periodo a principal via da cidade se chama General Mallet. Na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo, existe a Avenida Marechal Mallet que fica no Bairro Canto do Forte.

ALVES, J. V. Portella Ferreira - Mallet, O Patrono da Artilharia. Ed. do Exército, 1979.

A EVOLUÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO

A maior diferença entre o Parlamentarismo e o Presidencialismo é o fato de que no primeiro, a Chefia de Estado e de Governo recaem sobre indivíduos distintos, enquanto no segundo, estão unificados sob um único titular. Na monarquia brasileira, contudo, tanto a Chefia de Governo quanto à de Estado estavam nas mãos do Imperador. Esta característica básica na República Presidencialista fora transplantada para a Ordem Constitucional brasileira. A Constituição de 1824 era bem menos parlamentarista que o projeto da Constituinte. Na realidade, era para todos os efeitos, um regime peculiar e único: uma monarquia presidencialista. Não significa, porém, que o monarca brasileiro teria prerrogativas semelhantes às de um tirano ou de um ditador. As garantias individuais que granjeavam a liberdade e dignidade humana estavam inseridas nos artigos da Lei Maior e foram respeitadas. E nem o Imperador teria como atuar em esferas reservadas ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, como criar leis ou julgar e condenar. No entanto, a criação do Poder Moderador e a evolução natural do sistema representativo brasileiro possibilitaram uma transição do modelo presidencialista para o parlamentarista, que "daria ao Império uma posição de ilustre companhia ao lado do leão britânico".

Não foi necessário modificar a letra da lei para realizar a transmutação de um sistema de Governo para outro: a própria Constituição em sua elasticidade (em termos de interpretação das normas jurídicas na Carta) possibilitou tal fato.

O primeiro passo para a instituição do parlamentarismo ocorreu em 1824, com a outorga da primeira carta constitucional brasileira, possibilitando a Assembleia Geral (o Parlamento) ocupar um papel preponderante nos rumos políticos da nação. O segundo passo deu-se em 1826 quando o deputado mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos exigiu a prestação de contas dos ministros de Estado frente à Câmara de Deputados, no que foi atendido. O terceiro passo, e mais importante, desdobrou-se em 1847 quando Francisco de Paula Souza demandou a criação do cargo do Presidente do Conselho de Ministros (equivalente a Primeiro Ministro e que teria em mãos o Poder Executivo). E de fato aconteceu, resultando na consolidação do parlamentarismo brasileiro, do mesmo modo como ocorreu com o britânico, pois viria a facilitar a distinção entre o Poder Executivo e o Poder Moderador.

O Parlamento brasileiro viria a tornar-se extremamente valorizado, pois todas as grandes decisões políticas lá ocorreram, permitindo a ocorrência de memoráveis debates. Em 1881, já existia o costume dos Ministros de Estado prestarem contas ao Parlamento, realizando relatórios anuais acerca de suas atividades e comparecendo para responder críticas dos Deputados e Senadores. Estes atos possibilitaram uma maior liberdade ao jogo parlamentar. Tal situação não passou imperceptível pelos olhares estrangeiros e o Brasil surpreendentemente sofreu críticas pela grande liberdade de imprensa que havia e pelo "parlamentarismo exagerado", como fora à opinião do ministro da França, Amelot Para os estrangeiros, o Parlamentarismo brasileiro não estava atrás de seus equivalentes europeus. O Império fora"desde o seu início uma democracia coroada, em que o executivo começou por prevalecer e o legislativo acabou por predominar".

No parlamentarismo do Império existiam "partidos sólidos e competitivos, parlamento atuante, imprensa livre, debate aberto", tradições estas que a República Velha não manteve. Tanto o Imperador quanto os Ministros de Estado sempre buscaram atuar em atenção ao Parlamento, havendo um esforço sincero por parte dos mesmos em aperfeiçoar o sistema político do país adotando características inerentes ao Parlamentarismo. Por exemplo: a definição do programa de governo do ministério era realizada pelo Presidente do Conselho de Ministros, que por sua vez era apresentada pelo monarca todos os anos quando ocorria a abertura da Câmara de Deputados. Outro exemplo foi o surgimento da possibilidade do Parlamento, quando julgasse necessário, vir a apresentar a Moção de desconfiança contra o Gabinete de ministros. Este ato é uma medida de defesa (utilizado em momentos excepcionais) da minoria parlamentar contra o Gabinete formado pela maioria, se viesse a atuar de maneira indevida.

Constituição Imperial de 1824, a mais duradoura e melhor representante do Brasil, flexível e liberal (para seu padrão de época).

Ou seja, a política do Império vinha se reformando, praticamente, AUTOMATICAMENTE. A evolução era um fato e ocorria aos olhos de todos, isso ocorre hoje em dia?

HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil Monárquico: o processo de emancipação. 4. ed.São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1976, p.261

DIÉGUES, Fernando. A revolução brasílica. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed.São Paulo: Globo, 2001

CARVALHO, José Murilo de. A Monarquia brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993

CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.8

LIMA, Oliveira. O movimento da independência. 6. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p.451

DEUS SALVE O BRASIL!

SIMPLES PONTOS

Um jogo rápido, um "toma lá, dá cá" entre república e monarquia:

MONARQUIA: Une os cidadãos num ideal comum de Pátria. Visa o país a longo prazo.

REPÚBLICA: Divide a sociedade. Não tem um projeto de Pátria para os anos vindouros. Só se preocupa com o imediatismo.

MONARQUIA: Tem uma classe política responsável para com os seus eleitores e responsabilizada pelos mesmos.

REPÚBLICA: Tem uma classe política imune, que não pode ser responsabilizada pelos cidadãos. Só aquando das eleições, dando tempo para casos de corrupção.

MONARQUIA: São os cidadãos que elegem os seus representantes locais e nacionais, e no que toca à Monarquia Brasileira, o Imperador é aclamado no Parlamento. Aclamação significa reconhecimento dos representantes eleitos pela Nação Legitimando o Imperador a ser Coroado, e o mesmo terá que prestar juramento de fidelidade à Constituição.

REPÚBLICA: As eleições servem os interesses dos partidos e não do bem comum. Ganha não o melhor, mas sim o que fizer a melhor propaganda (que não é verdadeira). Fora que quem ganha representa seus "patrocinadores" de campanha e não o povo.

MONARQUIA: Os países monárquicos são os que têm melhor Índice de Desenvolvimento Humano, graças às políticas governativas, é certo, mas também graças aos incentivos dados pela Instituição Real.

REPÚBLICA: As Repúblicas têm mais desigualdades sociais e os cidadãos são os que menos felicidade têm.

MONARQUIA: A maioria das Monarquias Europeias são mais baratas do que a República Portuguesa. Por exemplo, a Monarquia Espanhola é 8 vezes mais barata do que a República Portuguesa! (para comparar países de tamanho aproximado e próximos). No Brasil, o Império sempre gastou menos com a Chefia de Estado, Dom Pedro II teve, fixo, durante 50 anos o soldo de 800 contos de Réis mensais.

REPÚBLICA: Os gastos da República Portuguesa são equivalentes a duas Casas Reais Europeias de países com uma dimensão semelhante à de Portugal! (para comparar países de tamanho aproximado e próximos). Deodoro, assim que presidente tornou-se, aumentou o dinheiro da Chefia de Estado, passando de 800 contos (época de Dom Pedro II) para 1200 contos.

MONARQUIA: Na Monarquia Democrática, todos podem decidir o seu futuro em liberdade. Não existe nenhuma Constituição Monárquica Europeia (ou noutros pontos do mundo, onde os regimes monárquicos sejam democráticos), que impeça uma mudança de regime por referendo e o Império do Brasil está incluso.

REPÚBLICA: A República brasileira impediu, por 100 anos, os monarquistas de se pronunciarem democraticamente a favor da Monarquia; grave contradição com a Democracia! Fora as mentiras que criaram para demonizar o Império perante os brasileiros.

MONARQUIA: O Imperador é a garantia da continuidade, da salvaguarda da Democracia, dos quais é primeiro servidor, o Imperador era o "Defensor Perpétuo da Nação". Fora que o gasto com a Casa Imperial é pequeno (perto do que é gasto com a Presidência)

REPÚBLICA: A mudança periódica de Presidentes da República, é um sobrecargo enorme para os Cidadãos, que além de gastarem dinheiro nas eleições presidenciais, ainda têm que sustentar as pensões de reforma dos antigos Presidentes.

MONARQUIA: O Imperador não é político, não toma posições pessoais, mantém uma posição de total isenção, é neutro para ser moderador nas graves crises governamentais. Aconselha, quando necessário o Primeiro-ministro nas audiências semanais. 

REPÚBLICA: O Presidente da República toma muitas vezes decisões pessoais, o que pode criar situações de conflito com o Governo, sobretudo se este for de uma orientação política antagônica.

MONARQUIA: O Imperador não é refém da vontade político-partidária. Tendo um papel unificador, aceita a vontade da nação nas eleições e exerce as suas funções constitucionais quanto à formação de um novo Governo.

REPÚBLICA: O Presidente da República, antes de o ser, já uma carreira política partidária e mesmo que assuma um papel de unidade, a grande maioria olhará sempre com desconfiança e a prazo surgirão os naturais desentendimentos que só a Chefia de Estado republicano preconiza.

MONARQUIA: A Monarquia é, por excelência, o melhor serviço público prestado a uma Nação, evolui naturalmente junto com o homem, a tradição dá estabilidade ao regime.

REPÚBLICA: A República, no seu todo, conta com o imediatismo, e por isso, está provado que o serviço público de longo prazo caiu no esquecimento. Não há um projeto para os brasileiros.

VAMOS RESTAURAR O BRASIL!

QUE DEUS SALVE O BRASIL!

MONARQUIA, COISA DO PASSADO?

A Monarquia é coisa do passado... É o que muitos "anti-monarquia" (coisa que é diferente de ser republicano) afirmam de "peito aberto", porém é uma afirmativa sem base lógica.

A Monarquia é estudada em Ciências Políticas. As Ciências são do passado, do presente e do futuro. Elas vão adquirindo novos conhecimentos e se aprimorando, a República  também se aprimorou, passando do Presidencialismo para o Parlamentarismo, mas o aprimoramento na Monarquia é de valor muito maior, porque ele quando sobe um degrau, tem o pé firme no degrau anterior (Tradição), causando um avanço pensado e cauteloso. Já os avanços na República, são pulos de dois em dois degraus, causando, não sem frequência, tombos tristemente espetaculares.

Enquanto ela (a república) tenta se levantar, a Monarquia já foi longe, em seu passo cadenciado. Foi assim em nosso Império, avanços moderados e no tempo certo, mas ainda assim avanços de bom nível para a época. Porém a república veio como um Golpe de Estado e atravancou o Brasil por 40 anos e depois por ditaduras e cleptocracia, travando assim o bom avanço de outrora.

Organização do Rio de Janeiro Imperial

No Reino Unido há o Parlamento, composto de duas Câmaras: A Câmara Alta ou Câmara dos Lords e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns. A Câmara dos Lords está para o Monarca, como a dos Comuns para o Primeiro Ministro. Os Comuns fazem as Leis, mas os Lords as podem vetar, porém só duas vezes. Na terceira a Lei passa. Exemplificando, no Reino Unido havia pena de morte e os Comuns fizeram uma Lei abolindo-a. Os Lords vetaram. Veio uma segunda Legislatura, os Comuns insistiram na abolição da Pena Máxima. Os Lords novamente vetaram. Veio uma terceira Legislatura, os Comuns insistiram, e, aí os Lords não podiam mais vetar. A Pena de Morte foi abolida... 

Passados uns anos, com um aumento grande da criminalidade, os Comuns propuseram uma Lei restabelecendo a Pena de morte. Os Lords vetaram.... 

Perguntaram a eles se não estavam sendo incoerentes. Resposta dos Lords: "não houve ainda tempo suficiente, para se avaliar se devemos ter ou não a Pena de Morte." 

Entende a subida da escada com o pé firme no degrau de baixo, ou seja a evolução da Monarquia com todo o cuidado?

Viva o Imperador!
Viva o Brasil!

NATURALMENTE MONARQUISTAS

Era uma vez… numa república aqui perto!

A forma mais correta de começar uma história seria “Era uma vez num Reino muito distante” só que, demasiado perto, a realidade é outra bem diversa do imaginário popular dos contos de fadas, por isso decidimos começar o texto desta forma que parece tão estranha. Claro que não faz sentido, e porquê?

Embora, o cenário não seja o de uma narrativa de fábula, na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, pois há sempre um príncipe a resgatar uma mocinha de um qualquer destino trágico. Seria estranho escutar a expressão o “Presidente/a da Pop”, porque só faz sentido haver um Rei do Rock, um Rei da Pop, Princesas da Pop e o Prince… bem, Sua Majestade Púrpura, será sempre incomparável. Além disso as meninas serão sempre as princesas dos seus “papás” e os filhos os reizinhos das suas “mamãs”. É algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística, ou que tem um lugar especial no coração, um título “real”, porque no fundo todos somos monarquistas. Não haveria nexo em outorgar a uma figura desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.

Por outro lado, nunca uma "action figure" ou um boneco em PVC de uma qualquer figura presidencial, de uma qualquer república, será um best seller comercial; não tem apelo nem para as crianças que perante tal presente só poderiam vestir a máscara da decepção. Se os republicanos deste mundo têm tanta certeza da popularidade das suas figuras presidenciais porque não lhes erguem estátuas, talvez porque, com uma carreira sem qualquer fato assinalável para bem dos seus países, fosse difícil justificar tal escolha. Uma mão cheia de presidentes nunca bateria, no pôquer da popularidade, um simples rei.

Os grandes notáveis pertencem ao universo das Monarquias! Só esses pelos seus feitos da “lei da morte se libertaram”, como assinalou Camões.

Monarquia Natural

É um fato a que não deve ser estranho, que, na sua gênese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, claro que até às monarquias contemporâneas que caminham de braço dado com a democracia, houve uma grande e demorada evolução, mas também outros regimes que existiram na antiguidade não atribuíam mais direitos aos seus cidadãos que as antigas formas de governo monarquista. Há uma relação imediata entre um Imperador e os cidadãos do seu país, que hoje não são vassalos e nem sequer já súditos. Estes cidadãos de pleno direito vêem no Imperador a referência e, também, a última, e por vezes derradeira, instituição, que sentirá as suas necessidades e O defenderá perante a possível opressão dos políticos.

Existe uma instantaneidade, uma ligação direta entre o Imperador e o Indivíduo da Nação ou País, pois o Imperador, mais do que uma pessoa, é uma Entidade, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz todos sentirem-se parte de um todo, só que uma entidade Real, porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. O Imperador não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os problemas do seu Povo e sentindo com ele, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias governativas, enredadas em interesses partidários que não raras vezes roçam o clubismo e ignoram as questões maiores como o supremo interesse do seu Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural.

Perante esses governantes que têm ouvidos e não ouvem e sofrem da “maldita fome de ouro” – expressão pela qual Virgílio condena a ambição desmedida – só um Imperador como Chefe de Estado terá poder para tornar a igualdade de direitos um fato, pois, a esta, não lhe basta ser consagrada como direito. Assim, entre o Imperador e o Povo existe uma relação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural. A Coroa visará a consecução do interesse público, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político. E como é necessária, mesmo indispensável, uma entidade estabilizadora e reguladora independente, que evite a exaltação do poder pelo poder, posto ao serviço dos governantes.

O Imperador gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque livre de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais. Assim, fundamental, será o esforço do Imperador em obter consensos não só entre as diversas forças políticas, mas entre os diversos agentes civis.

O Imperador será o dínamo da sociedade.

Desta forma a Coroa será sempre mais progressiva que uma presidência, pois não fica confinada ou agarrada à defesa de interesses políticos.

A esta luz não procede, pois, a critica de que o Imperador o é por privilégio, pois, educado para reinar, tomará o ser cargo por um ofício dedicado ao bem-estar do seu Povo e à defesa dos interesses do seu País.

Não se pretende uma prevalência do princípio Monárquico sobre o Democrático, mas, antes, uma interação entre Monarquia e Democracia, entendendo-se que a primeira potencia a segunda. Não haverá oposição entre elas, mas influências recíprocas.

De resto o privilégio do nascimento será, e só será, completamente abolido quando a democracia for uma Meritocracia, que sem dúvida será mais fácil de alcançar com uma Monarquia Constitucional e Parlamentar.

TEXTO BASE: Miguel Villas-Boas

VIVA O IMPERADOR! 

VIVA O BRASIL!