A república é uma festa. E nós pagamos caro por ela

Por: Bruno Garschagen em 07/06/16 17:54

Num país Monárquico, parlamentar e rico como a Inglaterra, o primeiro-ministro não mora num palácio, mas no terceiro piso de uma casa no centro de Londres, a 10 Downing Street, onde também funciona o seu escritório e a sede do governo.

Num país republicano, presidencialista e não-rico como o Brasil, o presidente tem dois palácios à disposição: um para morar ( Palácio da Alvorada, residência oficial) outro para trabalhar ( Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal).

Num país Monárquico, parlamentar e rico como a Inglaterra, o primeiro-ministro não tem funcionários para lhe fazer café nem cafuné.

Num país republicano, presidencialista e não-rico como o Brasil, uma presidente temporariamente afastada tem no Palácio da Alvorada 30 funcionários e servidores à sua disposição e gasta R$ 62 mil por mês apenas com despesas de alimentação. Dilma Rousseff acha pouco; Lula reclamou que logo terão que comer em marmitex.
Como ex-presidente, Lula custa R$ 40,8 mil por mês aos cofres públicos porque tem direito a quatro servidores e a dois veículos oficiais com motoristas. Antes de ser afastada da presidência, as despesas de Dilma (não do seu governo) eram praticamente o dobro dos gastos da rainha Elizabeth II e da família real. Ambos não devem nem saber quanto custa um marmitex. E nós pagamos a conta.

Num país Monárquico, parlamentar e rico como a Inglaterra, quando o governo comete erros e coloca o país em apuros, o gabinete é demitido, o parlamento é dissolvido e são convocadas novas eleições. Resolve-se o problema político para não criar outros problemas ou aprofundar os já existentes.

Num país republicano, presidencialista e não-rico como o Brasil, uma presidente como Dilma pode passar mais de cinco anos destruindo o país e só será afastada se cometer crime de responsabilidade - se o Congresso considerá-lo como tal. Mas aparelhar o governo, colocar o Estado a serviço do PT e destroçar a economia, isto pode. E sem chance de ser destituída (o).

Deve ser mesmo muito difícil viver numa Monarquia.

LINK ORIGANAL: http://goo.gl/7idwfn

Francisco Dacal: Ou se reinventa a república ou que volte a monarquia

"Chegamos a uma situação onde: ou se reinventa a república ou que volte a monarquia"

Publicado em: 01/06/2016 07:17 Atualizado em:

Por Francisco Dacal

Administrador de empresas

A crise na economia e na política é do tamanho do Brasil. Para muitos, a maior da história; de consequências inimagináveis. Mas temos que acreditar que vai ser superada, já passamos por outras tormentas. 

Que os protagonistas desta infelicidade não reclamem que não tiveram crédito do povo. Tiveram sim. Entretanto, falharam na gestão, gravemente. Desviaram da ética. Ainda por cima, recusam-se em assumir responsabilidades pelos erros cometidos diante de tantas evidências.     

     

Todos os partidos políticos são igualmente importantes dentro do processo democrático, desde que nenhum deles ouse se tornar hegemônico. A alternância de poder é fundamental à democracia e ao aprimoramento das instituições. Uma garantia das liberdades. Àqueles que se equivocaram, o fim é a nação, como um todo, partido político é meio.

Desde 1889 os brasileiros tem sido extremamente tolerantes. Todavia, está cansado de tanta aberração. Chegamos a uma situação onde: ou se reinventa a república ou que volte a monarquia. Nada contra o “golpe” comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. 

Nos discursos da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado no Senado, foi possível enxergar virtudes, os defeitos, que predominam, já conhecemos. O processo, com base na constituição e suportado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, que lhe conferiram legalidade, foi bem conduzido pela mesa diretora da casa maior do parlamento, com transparência. Entre os discursos, foi impressionante o do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992, dando aula de democracia, com grandeza, e com alguns algozes presentes no plenário e outros lhe assistindo pela televisão - depois apertou a tecla sim, com “luva de pelica”.

Um fato peculiar: nunca se viu tanta manifestação e heróis de combate a ditadura de 1964, pela volta da democracia. Estranho. Como isso aconteceu? Será que procede?. Pela quantidade apresentada o regime militar não era para ter durado nem seis meses. Durou vinte e um anos. Ora, por muito tempo pensei que tinha feito grande coisa em ter participado de duas passeatas de protestos em 1977, no Recife; e quase levo uma violenta mordida de um feroz cachorro pastor alemão. Mas valeu! Nesse momento histórico, fazem falta o Barão de Itararé, o Stanislaw Ponte Preta e o Millôr Fernandes.

O vice-presidente Michel Temer se tornou presidente da República interino - previsto até outubro - a partir de quando poderá ser definitivo, sob o espectro de uma possível renúncia ou condenação da titular da cadeira, e do Tribunal Superior Eleitoral-TSE que poderá cassar a chapa, nesse ínterim, aí teremos novas eleições. Com novos ministros nomeados o trabalho vai ser gigantesco para enfrentar os problemas que já se sabe e outros que agora certamente vão emergir, e não devem ser poucos. 

As caixas-pretas assustam. A operação Lava-Jato continuará com forte apoio do governo e da sociedade, excelente. Eficácia é a palavra, na busca de soluções para melhorar o país, que é o que interessa.

Ainda administrável, a intolerância cresceu frente ao aumento da crise, principalmente nas redes sociais. Fogo cerrado de xingamentos, pequenas agressões, inconveniências públicas, discussões ásperas e brincadeiras, algumas de muito mau gosto. Cada lado se achando mais certo do que o outro. Bobagem! Um mundo irreal. Nesse, pelo menos, existem os de posição autêntica: “hay gobierno, soy contra”.

LINK ORIGINAL: http://goo.gl/ELUoJP

O PROJETO DA ABOLIÇÃO NO PARLAMENTO

O Senado brasileiro passando a lei que aboliu a escravidão no país, 1888. 

Uma multidão está reunida no andar de cima e ao fundo no térreo assistindo.

O primeiro projeto de lei visando à libertação dos escravos no Brasil foi feito, em 1884, pelo gabinete ministerial presidido pelo Conselheiro Sousa Dantas, e foi rejeitado pela Câmara Geral. A Lei Áurea nasceu de um projeto de lei apresentado, por Rodrigo Augusto da Silva, ministro da agricultura do Gabinete ministerial presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, à Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, em 8 de maio de 1888. Esse projeto de lei, segundo publicações do Senado Federal, era de autoria do próprio ministro da Agricultura.

Outras fontes mencionam o Conselheiro Antônio da Silva Prado, (ministro da agricultura do Gabinete João Alfredo e que se afastara do cargo por motivo de saúde, passando a pasta da agricultura para Rodrigo Augusto da Silva), Ferreira Viana e o presidente do Conselho de Ministros João Alfredo Correia de Oliveira como colaboradores ou redatores da lei. Todos tiveram parte importante na elaboração do projeto de lei de abolição da escravatura, juntamente com Dona Isabel.

Na versão do historiador Pedro Calmon, o Conselheiro Antônio Prado, que se encontrava em São Paulo, elaborou e enviou ao Presidente do Conselho de Ministros João Alfredo, através de seu cunhado, Elias Chaves, em 20 de abril de 1888, um projeto de lei longo, sugerindo porém que se aproveitasse apenas o seu primeiro artigo ("Fica abolida a escravidão no Brasil") para que não acontecesse que um texto extenso causasse longas discussões no parlamento. Acrescenta o historiador Tobias Monteiro que o segundo artigo do projeto de lei proposto pelo Conselheiro Antônio Prado obrigava os libertos a trabalharem para seus antigos senhores, mediante paga, e a residirem durante dois anos onde se achassem na data da abolição. Pouco após a abolição dos escravos, o Conselheiro Antônio Prado retornou ao ministério da agricultura. O projeto foi apresentado no Parlamento pelo então Ministro da Agricultura e interino das Relações Exteriores, Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888, e segundo o Ministro: de ordem, de sua Alteza a Princesa Imperial. 

 Uma longa discussão ocorreu no parlamento no dia 9 de maio de 1888. Rodrigo Augusto da Silva recebeu fortes ataques dos deputados Pedro Luiz, Andrade Figueira, Bezamat e Alfredo Chaves.

O projeto de lei foi debatido, votado e aprovado, na Câmara Geral, em tempo recorde: em apenas duas seções na Câmara Geral, nos dias 9 e 10 de maio de 1888.

Rodrigo Augusto da Silva contou com a ajuda do deputado geral Joaquim Nabuco no debate com os deputados escravocratas. A oposição escravagista não teve sucesso. O projeto de lei que abolia a escravidão negra no Brasil, foi aprovado com expressiva votação favorável na Câmara Geral. Entre os deputados que aprovaram a Lei Áurea estavam os futuros presidentes da república: Rodrigues Alves e Afonso Pena.

A primeira votação da Lei Áurea ocorreu no mesmo dia: 9 de maio, em seção presidida por Henrique Pereira de Lucena, barão de Lucena. 83 deputados gerais foram favoráveis à aprovação e apenas 9 deputados gerais: barão de Araçaji, Bulhões Carvalho, Castrioto, Pedro Luís, Bezamat, Alfredo Chaves, Lacerda Werneck, Andrade Figueira e Cunha Leitão, votaram contra a Lei Áurea na Câmara Geral. O barão de Cotejipe votou contra a Lei Áurea, no Senado do Império. A votação em segundo turno, na Câmara Geral, no dia 10 de maio, foi feita por aclamação, sendo aprovado, em definitivo, na Câmara Geral, a Lei Áurea. Em seguida, o projeto de abolição da escravatura, foi enviado ao Senado do Império.

FONTES:

1. CALMON, Pedro. O Conselheiro Prado, in jornal "A Noite", Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1940;
2. ANNAES do Parlamento Brazileiro - Camara dos Srs. Deputados, terceira sessão Vigesima Legislatura de 1888 Volume I, Imprensa Nacional RJ 1888;
3. MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria, O velho Senado, página 423, Edição comemorativa do Sesquicentenário de Nascimento de Machado de Assis, Brasília, Senado Federal - Centro Gráfico, 1989.

Imposto no bolso dos outros é refresco

Se a senhorita comprar um batom numa loja ou farmácia, saiba que mais da metade do preço (55%) é de impostos.

Se o cavalheiro decide beber uma cerveja, saiba que mais da metade do preço (56%) é de impostos.
Tomar um café? Vai pagar 20% de impostos.

Arroz com feijão para o almoço? São 17% de impostos pagos em cada produto.

E se calor do verão estiver insuportável? Vai pagar 34% de impostos no ventilador e 48% no preço do ar condicionado.

Esses são alguns dos impostos pagos por cada um de nós quando compramos esses produtos. E os demais tributos que pagamos ao longo do ano? Somam 41,80% da riqueza que cada um de nós produz. Isso significa que quase a metade do que produzimos ao longo de um ano fica com o governo (federal, estadual municipal). Se você, por exemplo, tiver uma receita bruta de R$ 100 por ano, o governo tira R$ 41,80 e você fica com R$ 58,20.

Para sustentar essa expropriação estatal, somos obrigados a trabalhar cinco meses num ano, de janeiro a maio, só para pagar tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Tributos que também financiam, por exemplo, serviços de saúde, de ensino e de segurança estatais de péssima qualidade e, claro, esquemas de corrupção como o mensalão e o petrolão. É somente a partir de hoje que poderemos usufruir como quisermos do fruto do nosso trabalho.

O complexo e guloso sistema tributário brasileiro é altamente democrático: prejudica a todos sem distinção de cor e renda. Os pobres são ainda mais prejudicados porque não só pagam impostos escorchantes por tudo aquilo que consomem e contratam, mas são impedidos de ter acesso a produtos (alimentação, vestuário) e serviços (ensino, saúde) de menor preço e maior qualidade em virtude dos altos impostos que recaem sobre nacionais e importados.

O problema da tributação não é novo nem se restringe ao Brasil. No século XVII, Jean-Baptiste Colbert definiu tributação como a arte de "depenar o ganso de modo a obter o máximo possível de penas com o mínimo possível de grasnido". No século XVIII, Benjamin Franklin asseverou que as únicas certezas deste mundo eram a morte e os impostos. No século XIX, José Bonifácio de Andrada e Silva alertou que "nenhuma nação sobrecarregada de impostos é própria para grandes coisas". No século XX, Winston Churchill afirmou que "uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés num balde que esforça-se para levantar puxando a alça".

No século XXI, digo eu, a tributação é um instrumento eficaz para punir a prosperidade e prejudicar os mais pobres – ao contrário do que dizem os políticos e todos aqueles que gostam de ser depenados.

LINK ORIGINAL: http://goo.gl/BxGpk5

É POSSÍVEL RESTAURAR A MONARQUIA COM 30% DE APOIANTES?

A República da Romênia, onde o número de apoiantes é inferior a Portugal, a ideia de uma Restauração da Monarquia está a ganhar contornos de uma certeza sem data marcada é um exemplo de que é possível, com 20% de apoiantes da alternativa monárquica. Apresenta-se, no mínimo, com uma sensação de estranheza a elevada expectativa entre a população de que o País irá mais tarde ou mais cedo transitar para a Monarquia.

A República tem a maioria do apoio da população (62%), mas quando a pergunta é sobre confiança a base de apoio deste regime desaparece como um castelo de cartas, a República não conseguiu ocupar na História e na memória dos romenos o mesmo fulgor que a breve Monarquia Romena teve e esta desconfiança perene foi pavio para em 2011 o Parlamento ver-se forçado a ouvir o antigo Monarca (Michael I) quando este se dirigiu pela primeira vez a este após 60 anos. Exigiu uma quebra com antigos “maus hábitos” do passado, a demagogia e o “egoísmo primitivo” daqueles que sobem ao Poder, as situações humilhantes que os mais velhos e enfermos enfrentam e romenos a viverem em territórios retirados ao País.

A situação é paralela a Portugal em grau e amplitude, a República Portuguesa não arrasta confiança nem peso na História da comunidade, a República tem sido um cancro multiplicado num século de problemas e conflitos internos que impediram o País de evoluir. É um estado de egoísmo primitivo que assola a população em nome daqueles que o regime verdadeiramente representa e beneficia.

“A ideia de restaurar a monarquia é popular entre os romenos. Atualmente vivendo na República da Romênia, cerca de 21% dos entrevistados numa pesquisa iria para a monarquia se um referendo sobre a forma de governo na Romênia fosse a votos.

Mas mais da metade – 62% – ainda votariam a opção republicana, de acordo com uma pesquisa IRES. Os resultados da pesquisa foram publicados poucos dias antes de celebração do Dia do Rei na Romênia, a 10 de Maio.(…)

No entanto, quase dois terços dos entrevistados acreditam que teria sido melhor se a monarquia tivesse sido restaurada na Romênia logo após a Revolução de 1989 que marcou a queda do comunismo.

A Casa Real da Romênia tem um aumento de reputação: 93% dos romenos disseram ter ouvido falar sobre a Casa Real. A Casa Real também goza de altos níveis de confiança: 61% dos entrevistados têm confiança e grande confiança na Casa Real, embora menos do que um quarto daqueles que já ouviu falar sobre esta instituição esteja ciente de seu trabalho.

Cerca de 42% acreditam que a Casa Real está envolvida na vida pública apenas o suficiente, enquanto que uma percentagem semelhante (45%) acha que ele deve se envolver mais.

Quando inquiridos sobre o que deve Casa Real fazer para se envolver mais na vida pública da Romênia, 17% daqueles que acreditam que o envolvimento da instituição é insuficiente dizem que esta deveria envolver-se mais na política / legislação, 10% acham que devia tornar-se mais conhecida, e 6% acreditam que deveria apoiar os pobres / realizar a caridade.

Cerca de 85% das pessoas que já ouviu falar sobre a Casa Real acredita que a instituição está de boas relações com a Europa e com outras Casas Reais, enquanto 82% pensam que a sua relação com os romenos também é boa. Cerca de três quartos avalia como boa, a relação entre a Casa Real e da Presidência.

Quando solicitados a classificar a sua opinião sobre a importância do papel dos Reis da história, os entrevistados listados Rei Michael I (uma média de 8,36), e Rei Carol I (8,16) foram as melhores escolhas.

Se são favoráveis à monarquia ou não, os romenos certamente sabem muito sobre o Rei Michael I. O estudo mostra que 99% dos romenos ouviu falar sobre ele, e mais da metade dos entrevistados (54%) associam o seu nome com o título de Rei da Romênia.

A Romênia comemora o Dia do Rei a 10 de Maio, mas apenas 16% dos entrevistados conhecem esta data e 12% dizem celebrar este dia. 10 de Maio é uma celebração tripla na Romênia: ele marca o dia em que o primeiro rei da Romênia foi coroado (10 de Maio de 1866, Carol de Hohenzollern-Sigmaringen), bem como o início do reinado do rei e da independência do país – ganhou em 1877 .

A Casa Real da Romênia vai organizar uma festa na estância de montanha Sinaia – a residência real – para celebrar o 10 de Maio.

Rei Michael da Romênia, agora 95, está atualmente doente. Sua filha mais velha Princesa Margareta, a herdeira, é atualmente a detentora da Coroa.

O estudo IRES foi realizado em Março 23-24 para a revista Síntese, com uma amostra de mais de 1.000 pessoas.

Romênia era uma monarquia entre 1866-1947, sob quatro Reis estrangeiros: Carol I, Ferdinando, Carol II e Rei Michael. Este último teve a abdicar em Dezembro de 1947 depois que o partido comunista chegou ao poder na Romênia.

Irina Popescu, irina.popescu@romania-insider.com”

fonte: http://goo.gl/3CXjXN
          http://goo.gl/aA0f50

Na abertura do Senado, dom Pedro I pede lei para a 'educação da mocidade'

Ricardo Westin | 02/05/2016, 11h47 - ATUALIZADO EM 03/05/2016, 01h19

Ao meio-dia daquele sábado, a carruagem para diante do Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio, e dela desce dom Pedro I. Depois de observar as pessoas que se aglomeram na rua, o imperador entra no palácio e caminha entre os senadores e os deputados gerais até o trono posicionado num lugar de destaque no Plenário.

É o dia 6 de maio de 1826. Com um pronunciamento, dom Pedro I inaugura o Senado e a Câmara dos Deputados. Nesta sexta, o episódio histórico completa 190 anos.

Entre outros pontos, o imperador pede aos legisladores que deem especial atenção à “fazenda pública” e à “educação da mocidade de ambos os sexos”.

— Bem sei que minhas reflexões não são necessárias a esta Assembleia, composta de tão dignos senadores e deputados, mas servem a satisfazer o zelo, o amor e o interesse que realmente tenho pelo Império do Brasil e pela execução da Constituição — afirma.

Há um atraso. A sessão inaugural do Senado e da Câmara deveria ter ocorrido três dias antes. A Constituição de 1824 estabelece que os trabalhos de cada ano legislativo se iniciam em 3 de maio. O cronograma não é cumprido porque os senadores e os deputados não conseguem se acertar sobre o cerimonial da sessão. O imperador deverá permanecer com a coroa sobre a cabeça o tempo todo? Os assessores dele poderão entrar? No fim, para evitar mais atraso, o próprio dom Pedro I acaba ditando o ritual. Ele se queixa na sessão:

— Sinto infinito que a Assembleia Nacional não se abrisse no dia marcado pela Constituição, depois de o governo ter concorrido da sua parte quanto pôde para que a lei não fosse postergada.

A data prevista na Constituição, 3 de maio, não é aleatória. Nessa época, acredita-se que esse é o Dia do Descobrimento. A errônea dedução vem do primeiro nome do Brasil, Terra de Vera Cruz, do qual se supõe que Pedro Álvares Cabral aportou na nova terra no Dia da Santa Cruz, celebrado pelos Católicos em 3 de maio.

O verdadeiro Dia do Descobrimento, 22 de abril, só é conhecido entre o final do século 18 e o início do século 19, com a análise mais rigorosa de documentos históricos. Mesmo assim, a data permanece equivocada no calendário oficial por muito tempo. É apenas nos anos 1930, com Getúlio Vargas, que o feriado do Descobrimento passa de maio para abril.

Em termos históricos, o atraso da sessão inaugural não é de apenas três dias. É, na realidade, de dois anos. A abertura do Senado e da Câmara deveria ter acontecido em 1824, logo após a promulgação da primeira Constituição do Império. Os planos foram frustrados porque dom Pedro I mandou suas tropas invadirem a Assembleia Constituinte — no episódio conhecido como Noite da Agonia — por discordar da Constituição que os deputados constituintes haviam elaborado. O imperador exigia muito mais poderes. Para consegui-los, ele depois encarregou uma comissão com homens de sua confiança de redigir a Constituição de 1824.*

Na sessão de 6 de maio de 1826, dom Pedro I adota um tom político e afirma que não foi com prazer que desferiu o golpe de três anos antes:

— Em 12 de novembro de 1823, dissolvi a Assembleia Constituinte bem a meu pesar e por motivos que vos não são desconhecidos.

O pronunciamento imperial dura pouco menos de 15 minutos. Terminada a fala, dom Pedro I deixa o Senado e a sessão é encerrada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

LINK ORIGINAL: http://goo.gl/uSDxy0

*Não poderia faltar uma "alfinetada" na questão do fechamento da Constituinte por parte de S.M., logo farei um texto explicando o motivo dessa ação.

Estes são os 40 países mais corruptos do mundo

Coreia do Norte: país empata com a Somália no ranking dos mais corruptos. 

Veja nas imagens os piores colocados

Vanessa Barbosa, de EXAME.com

O ranking da desonestidade, suborno e negociatas

São Paulo - Qual o custo da desonestidade dos governos? De acordo com o novo relatório da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, ele é imenso e vai muito além do roubo de dinheiro público.

A falta de lisura de um país está ligada a graves problemas como o baixo índice de desenvolvimento humano, mão de obra escrava e infantil, tráfico de pessoas e animais silvestres, destruição ambiental, aumento da ineficiência do sistema político e econômico entre outras mazelas que, no extremo, corroem os alicerces da democracia.

Divulgada nesta quarta-feira (27), a nova edição do Índice de Percepção da Corrupção mediu os níveis percebidos de corrupção no setor público em 168 países, com base na opinião de especialistas.

Os países receberam notas que variam de 0 a 100. Quanto mais próxima de zero for a pontuação, mais corrupto é o setor público daquele lugar.

Ao todo, dois terços dos 168 países listados no índice têm uma pontuação abaixo de 50, numa escala de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto).


Como mostra o gráfico abaixo, a corrupção é um problema global. Quanto mais vermelho escuro, mais corrupto é um país:

Brasil

Hoje, no ranking, o Brasil está em pior colocação do que nações africanas, como Namíbia e Botsuana. Os escândalos envolvendo a Petrobrás ajudaram a rebaixar o país, que caiu do 69º lugar no ranking anterior para o 76º na edição atual.

Nesta galeria, foram considerados apenas os países mais problemáticos, que tiveram as menores notas na classificação geral no índice, sendo a Coreia do Norte e a Somália os piores casos, com apenas 8 pontos cada (empatados na última colocação). No extremo oposto, entre os países menos corruptos, aparecem a Dinamarca (91 pontos) e a Finlândia (90 pontos).

Para além dos conflitos e guerras, a fraca governança, instituições públicas débeis – como a polícia e o judiciário, e a falta de independência da mídia caracterizam os países que ocupam as posições mais baixas.

LINK ORIGINAL: http://goo.gl/4854Li