terça-feira, 26 de julho de 2016

Artigo do Arcebispo de Juiz de Fora sobre o aniversário da princesa ISABEL

Dom Gil, Arcebispo Metropolitano de Juiz de Fora 
sobre o aniversário da Princesa Dona Isabel, a redentora, que completaria 170 anos no dia 29/07.

Princesa Isabel,

Mulher Extraordinária Ao despedir-se do Brasil, no dia 17 de novembro de 1889, quando a família
imperial foi injusta e cruelmente expulsa de sua pátria, após o golpe militar que instalou a República no país, como bem demonstra Laurentino Gomes em seu livro “1889”, Sua Alteza Dona Isabel sofria. Era mesmo terrível aquele episódio feito sem apoio popular, obrigando aqueles que tudo fizeram pelo Brasil independente, de uma noite para o dia, saírem de seus palácios e meterem-se num navio, sem nenhuma preparação, para irem para a Europa, banidos de seus direitos e humilhados em sua dignidade.

Os relatos da época demonstram que o povo amava a família imperial e venerava a Dom Pedro II como um pai e a Princesa como verdadeira mãe a quem deseja como Imperatriz sucessora. Porém, mulher forte, dotada de nobreza, de altivez e, sobretudo de uma fé inabalável em Deus, partia com a alma lavada por ter vencido a ideologia escravocrata dos ricos fazendeiros e políticos que causaram a queda de seu idolatrado pai. É conhecido na história brasileira o diálogo entre a Princesa e o Barão de Cotegipe, quando após a assinatura da Leia Áurea, disse ela ao Barão : “Então, Sr Barão, ganhei ou não a partida?” Ele, cortezmente, respondeu: “Certamente, Alteza, mas perdeu o
trono”. Ao estudar os movimentos políticos da segunda metade do século XIX no Brasil, verifica-se que a causa escravagista marcou profundamente a queda da monarquia.

Apegados aos lucros fáceis de uma sociedade que gastava muito pouco com a mão de obra operária, sobretudo na lavoura, os grandes fazendeiros causaram ao Brasil a vergonha de ter sido o último país das Américas a abolir ,por completo, a escravatura. Não por culpa do Império, pois a família imperial tinha posições bastante contrárias a tal regime trabalhista, demonstrando várias iniciativas em favor da abolição. Porém, a Monarquia Brasileira não era absolutista, mas parlamentarista e o Parlamento era dominado pelos ricos, receosos de perder sua lucratividade. Entre as coisas interessantes da vida de Isabel, a Redentora, está a festa de seu casamento, acontecido no dia 15 de outubro de 1864, na Capela Imperial, hoje Igreja de São Sebastião, no centro do Rio de Janeiro, numa memorável cerimônia que uniu a Princesa ao Conde D’Eu, neto do Rei Luis Felipe da França. Ela contava com 17 anos de idade e ele 23. Após o enlace solenemente celebrado diante do altar, Dom Pedro II assinava dois decretos: um, nomeando o novel esposo como Marechal do Exército brasileiro e o segundo, libertando todos os escravos da casa imperial, sendo este último um pedido fervoroso de sua filha e herdeira de seu trono.

Já o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, amigo da família imperial, havia abolido a escravatura no seu recinto interno, e Dom Antônio Ferreira Viçoso, 7º Bispo de Mariana (1844-1878), apresentado pelo Império ao Papa, dentro do regime do Padroado que unia a Igreja ao Estado, libertou os escravos da Diocese, tão logo tomou posse na sede marianense, o que resultou numa emocionante homenagem que os escravos lhe promoveram, como narra Dom Silvério Gomes
Pimenta em sua magnífica obra “A Vida de Dom Viçoso”.Os princípios morais e profundamente religiosos da Princesa, bem como sua elevada cultura intelectual são resultado de uma educação
primorosa que Dom Pedro II, homem culto, inteligente e humanista, lhe proporcionou desde criança, dando-lhe preceptores de alto nível acadêmico, nas aulas que ocupavam todas as manhãs e todas as tardes até as vésperas do casamento.

Sua principal educadora foi a Condessa de Barral, Luiza Maria de Barros , a quem a Princesa dedicava verdadeira admiração. Notável é a correspondência da Princesa com os Papas Pio IX ( 1844 - 1878) , Leão XIII ( 1878 – 1903) e Papa Pio X (1903 – 1914) quando, entre outros assuntos, Sua Alteza propunha aos Sumos Pontífices a proclamação do Dogma da Assunção Gloriosa de Maria ao Céu, o que veio a acontecer em 1950, já com o Papa Pio XII (1939 – 1958), 29 anos após o falecimento da Princesa, ocorrido em Paris, aos 14 de novembro de 1921, com 75 anos de idade, tendo nascido no Rio de Janeiro, a 29 de julho de 1846, uma quarta feira, às 18:45 h. Hoje , os seus restos mortais se encontram na Catedral de Petrópolis.  Quando a Princesa assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888, o Papa Leão XIII lhe enviou a Rosa de Ouro, uma das maiores honrarias prestadas pela Santa Sé a eventos e a personalidades de destaque na história do mundo.

Dom Gil Antônio
Moreira Arcebispo
Metropolitano de Juiz de Fora

domingo, 24 de julho de 2016

É verdade que a Igreja Católica não apoia a Monarquia?


Outro dia, conversando com um sacerdote da Igreja onde frequento, falamos sobre a Monarquia e este mostrou-se contrário a esta forma de governo, sob a alegação de que, nos tempos do Império, a Igreja teria sido "sufocada" pelos Imperadores. Corri atrás de uma resposta para este descontentamento, visto que, durante o Império, a Igreja Católica era declarada a Religião Oficial do Brasil, basta ver o "detalhe" no topo da Coroa Brasileira - a Cruz de Cristo.

Em uma conversa agradável com um amigo, exímio conhecedor de História, o advogado Dr. Carlos Vasconcelos, pude sanar algumas destas questões.

Dr. Vasconcelos disse que o que houve, de fato, foi a tal "Questão Religiosa" em que D. Pedro II se envolveu e que, talvez, o tenha estigmatizado um pouco - por isso, acusado de favorecer os maçons em detrimento da Igreja.

A Questão Religiosa foi a seguinte:

Vigorava no Brasil o chamado "Padroado e Beneplácito". Pelo Padroado, a Igreja Católica, no Brasil, era subordinada ao Imperador.

Pelo Beneplácito e Padroado, toda ordem do Papa, para ser obedecido no Brasil, precisaria, antes, ser aprovada por D. Pedro II, ou seja, o Imperador controlava politicamente a Igreja Católica no Brasil.

Já no final do Império, por volta de 1870, veio a Questão Religiosa que foi o seguinte: os Bispos de Olinda e Belém simplesmente resolveram obedecer ao Papa antes do Beneplácito (da aprovação) de D. Pedro II. Na ocasião, o Papa mandou punir religiosos ligados à maçonaria. E os Bispos puniram mesmo. Isso, à revelia de D. Pedro II.

D. Pedro II, então, pediu aos Bispos que sobrestassem (suspendessem) as punições. Eles recusaram-se a fazê-lo. Como desobedeceram o Imperador, acabaram presos e condenados a 4 anos de cadeia.

O problema não foi a punição dos maçons - D. Pedro II não quis proteger os maçons! O problema foi que os Bispos resolveram obedecer às ordens do Papa (ordens de fora) antes de D. Pedro II dar seu Beneplácito, de terem agido à sua revelia.

Se os Bispos houvessem esperado pelo Beneplácito, dificilmente D. Pedro II iria contra a orientação da Santa Sé e a maçonaria poderia ser punida, no Brasil, pela Igreja e com o apoio do Imperador.
O erro foi, infelizmente, o açodamento dos Bispos.

Se o Imperador nada fizesse, estaria com sua autoridade esfacelada e o Brasil, um Império, um verdadeiro continente, estaria mergulhado no caos e na anarquia.

E, apesar da condenção criminal dos Bispos, D. Pedro II rapidamente concedeu o perdão Imperial, para deixar claro que não tinha a intenção de "prender padres", mas apenas garantir sua autoridade de Soberano.

As questões que sobram são: por que a Igreja deveria ser submetida à aprovação do Imperador? Isso não desfazia a imagem da Monarquia? Não daria razão aos simpatizantes da república?

Segundo o que me disse Dr. Vasconcelos, no Século XIX, o Beneplácito era normal.

Havia um conceito, em cada país monárquico, segundo o qual a máxima autoridade era, sempre, a do Monarca - diferente das monarquias atuais.

Na época, tinha de ser assim. Não havia outro modo. Era isso ou a influência do Clero ultrapassaria muito o limite do razoável, degenerando para absurdos políticos, como os praticados pelo Frei Caneca que se tornou revolucionário em Pernambuco, na Confederação do Equador.

E, ao contrário do que diz o Clero, com a proclamação da República, a Igreja Católica só perdeu espaço. Espaço que, na Monarquia, era da Igreja por direito, bastando, apenas, reconhecer a autoridade temporal do Imperador.

Visto isso, não esqueçamos que quem consagrou o Brasil a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, foi D. Pedro I.

E, vale lembrar, justamente, também, que S.A.I.R. Dom Luiz de Orleans e Bragança, nosso Imperador "de jure" do Brasil, é um fiel católico, devoto a Jesus Cristo e N. S. de Fátima.

LINK ORIGINAL: ICATOLICA - http://goo.gl/6mBzsD

O encontro impensável

QUARTA-FEIRA 13 Lincoln de Abreu Penna (à esq.), republicano, com dom João de Orleans e Bragança, monarquista, no Parque Penhasco Dois Irmãos, no Rio de Janeiro: responsabilização da classe política pelo caos político (Crédito: Stefano Martini)

Por iniciativa de ISTOÉ, o republicano bisneto de Floriano Peixoto se encontra pela primeira vez com o trineto monarquista de Pedro II. Eles cotejam a intolerância do presente com a do passado e propõem caminhos para a pacificação do País

ANTONIO CARLOS PRADO, Helena Borges
15.07.16 - 18h00

Encontro histórico foi promovido por ISTOÉ na semana passada: um convicto e impoluto republicano e um igualmente ilustre e firme monarquista se reuniram e apertaram-se as mãos — até então eles não se conheciam pessoalmente. Quem são esses personagens? Por que concordaram em se encontrar? Qual o motivo? Pois bem, vamos à história…

O Brasil e suas crises políticas geradoras de ódio e intolerância fazem coisas que até Deus duvida, como, por exemplo, conciliar esses dois representantes de ideologias secularmente inconciliáveis. Repita-se: um, republicano; o outro, monarquista. A república foi proclamada no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, há 127 anos portanto. Havia quem defendesse a data de 17, mas o jacobino major Benjamin Constant não cedia em seu princípio de que o domingo fora feito para os particulares prazeres da cama e da mesa, não para a lida da politicagem dos quartéis. A proclamação foi então antecipada, e numa sexta-feira o marechal Deodoro da Fonseca, embora não muito disposto ao gesto, apeou do trono o seu velho amigo dom Pedro II. Cindido numa profunda crise de ausência de diálogo, incompreensão e intolerância, o País viu Deodoro renunciar à presidência da República em dois anos, legando o seu lugar para o vice Floriano Peixoto, esse sim um republicano dos pés à cabeça e apelidado de “marechal de ferro”. É aí que entra o impensável. Seria considerada letra maluca de samba enredo aquela que dissesse que chegaria o dia no qual descendentes de Floriano Peixoto e de Pedro II dar-se-iam as mãos – mais factível do que isso poderia até ser, por exemplo, a conciliação dos Montecchios e Capuletos no drama shakespeariano “Romeu e Julieta”. Pois bem, o impensável dia chegou: na quarta-feira 13, ISTOÉ realizou o encontro do historiador Lincoln de Abreu Penna, 72 anos e bisneto de Floriano Peixoto, com dom João de Orleans e Bragança, 62 anos e trineto de dom Pedro II. E, pela primeira vez, um esteve diante do outro. No momento atual, em que estamos nós novamente divididos pelo anátema e a intolerância, eles estão dispostos a atuarem na pacificação do País e na costura do esgarçado tecido social. Com a presença de ISTOÉ, a reunião desenrolou-se no condomínio onde reside dom João, no Rio de Janeiro.

“A máquina política está podre. E quem não está podre, se entrar nela, apodrece” – Dom João de Orleans e Bragança

“Vi amigos se afastando apenas porque tenho uma posição política diferente. Isso não é democrático, isso é ser intolerante”, diz o republicano Penna. “Democracia é saber dialogar, respeitando as diferenças”. O monarquista dom João acrescenta, mirando com ar reflexivo o céu e o mar do Leblon que se alcançam com os olhos através do salão envidraçado de seu condomínio: “Estamos passando por uma das maiores crises da história, seja a do império ou a da república. Nunca tivemos uma decadência tão grande. E há forte intolerância”. Penna e João falam em “intolerância” no presente como se fossem as vozes de seus ancestrais a soprar-lhes a mente – e também a animá-los a se moverem, assim como Penna se moveu quando enviou uma carta a dom Pedro, com quem jamais trocara uma palavra, propondo que se unam no ideário comum de pacificar o Brasil. A missiva foi bem acolhida, lida, e repousa sobre um aparador. Lá atrás, nos tempos do bisavô Floriano, também houve grave intolerância em um Brasil fraturado, e exemplo marcante disso foi o rompimento entre o poeta Olavo Bilac e o escritor Raul Pompeia. Em dado instante, ambos se esqueceram da arte das palavras com as quais esgrimiam tão bem seus argumentos e partiram para o… safanão. Incompreensão houve também entre os que elegeram e os que abominavam a figura de Clodilde Du Vaux, amante do positivista Augusto Comte, como símbolo da república.

Voltando-se ainda mais no tempo chega-se à época de Pedro II, e também nela a intolerância se espalhou nos dias que antecederam a queda do ancien régime: a briga girava em torno da necessidade política do Baile da Ilha Fiscal ou se tal festa reunindo nobres, militares, monarquistas e republicanos, todos atracados em 900 quilos de camarão, não era mero exibicionismo perdulário do rei. É patente que hoje a situação está polarizada, nas ruas, na academia e no Planalto, e tanto Penna quanto João responsabilizam a classe política. “Os maus políticos acabam prejudicando a ação dos bons. Temos gente honrada que acaba sendo arrastada para a vala comum”, diz Penna. Dom João é mais enfático: “A máquina política está podre. E quem não está podre, quando entra na máquina, se torna podre também ou tem de se submeter aos que estão errados”. Penna e dom João jamais interrompem a fala, um do outro. Esse é o figurino da boa conversação. Assim que o monarquista terminou, Penna concordou com ele e somou: “A queda na reputação dos políticos é perigosa porque cria uma imagem negativa das instituições”. Na sequência, ele traçou um contraponto entre “civismo e chovinismo”, nos dias de hoje e no final do século 19: “O civismo, desde que represente a insatisfação popular e saiba canalizá-la para o bem comum, deve ser incentivado. Já o chovinismo é a exacerbação que leva à intolerância”. Como o Brasil tem uma porção cívica e outra chovinista, indaga-se onde se deu o pecado original na formação do caráter nacional. Onde o Brasil de hoje está no Brasil de ontem, e vice-versa?

Com a autoridade e a estirpe dos quem tem a correr nas veias o DNA da tradição, dom João e Penna respondem à essa questão e, para tanto, não poupam críticas às suas famílias e nem sonegam-lhes elogios. O trineto João lembra, por exemplo, que quando Pedro II foi deportado, os republicanos ofereceram-lhe dinheiro para que vivesse com conforto: “meu ancestral agradeceu por carta, dizendo que não podia receber dinheiro do Brasil se não estava servindo aos brasileiros” (se alguém lembrar das verbas e do avião da FAB que Dilma insiste em manter não é delírio não). Penna, por sua vez, não hesita em apontar a proclamação da república como um golpe – “uma parada militar”, segundo artigo da época assinado pelo jornalista Aristides Lobo. Foi proclamação sem povo. Outro golpe viria a ser tentado por aqueles que não queriam dar posse a Floriano quando Deodoro renunciou, pregando a convocação de nova eleição (incrível, de novo passado e presente são espelhos a se refletirem, e se alguém cotejar com a atual aposta do PT na confusão, está bem cotejado). E a saída, onde fica a saída? “Se nós, monarquistas e republicanos, nos pacificamos e mantivemos nossas convicções, por que não daria para ocorrer novamente a conciliação?”, indaga Penna. Na análise de ambos, isso é possível, desde que surja uma “atitude política que venha na contramão da onda de intolerância”. Mais: para o bem do povo e felicidade geral da nação (quem disse foi Pedro I), é “necessária uma reforma política com recall de deputados, é preciso repensar a democracia não apenas como uma questão de direitos mas, também, de práticas cidadãs e de convivência”.

“A proclamação da república foi um golpe. Careceu de base democrática” – Lincoln de Abreu Penna

O monarquista e o republicano, como se vê, convergem para o mesmo ponto: a pacificação. Caso ela não ocorra, voltaremos então à definição nada lisonjeira que o jornalista Eduardo Prado deu ao final da monarquia e ao início da república: “aquilo não é monarquia, nem militarismo, nem ditadura, nem república. O nome daquilo é carnaval”.

LINK ORIGINAL: ISTOÉ - http://goo.gl/YK8szG

A possibilidade da volta da monarquia no Brasil


ESCRITO POR LEONILDO TROMBELA JÚNIOR | 20 JULHO 2016

Um amigo me perguntou se acho possível a volta da monarquia no Brasil. A minha resposta foi: somente se acontecer algo totalmente imprevisto; um acontecimento tão imprevisível que só tenha explicação ex post facto; enfim, um Cisne Negro¹.

Apesar de termos um movimento monarquista dotado de pessoas inteligentes, podemos dizer que ainda estamos na etapa “pré-imaginativa” do processo de implantação de uma monarquia brasileira, pois sequer existe romance, peça de teatro, filme ou obra artística que possa colocar no campo da imaginação a existência de uma Casa Imperial governando o Brasil em pleno século XXI. Como disse Hugo von Hofmannsthal, sempre lembrado nas colunas do professor Olavo de Carvalho, “Nada está na realidade política de um país se não estiver primeiro na sua literatura”. Talvez meia dúzia dos que frequentam o encontro monárquico anual consigam imaginar um governo imperial, mas e o povo? Não é possível exigir do povo algo que ainda é inimaginável. Seria até macabra tal exigência.

Se um dia for transpassada essa barreira artística do discurso poético, há ainda o desafio do discurso retórico, isto é, o discurso que trata da verossimilhança. Como diz o professor Olavo de Carvalho, enquanto o primeiro discurso aristotélico opera em camadas muito mais profundas a ponto de predispor-nos de longe a certas atitudes, o segundo discurso é menos profundo, porém mais imediato; é um comando “prático” que pode ser entendido graças à disposição imaginativa proporcionada pelo primeiro discurso.

Para a segunda etapa, Olavo também já deu a dica para a casa monárquica brasileira: façam um shadow cabinet². Até o presente momento, parece que o conselho foi solenemente ignorado (ou pior: talvez sequer tenha sido repassado aos responsáveis)…

Essa superação imaginativa e prática, todavia, é apenas a inscrição para a “batalha rumo ao trono”, pois sabemos que o mundo de hoje é bem mais complexo do que era no século XIX. Há hoje um número muito maior de variáveis que aumentam formidavelmente a complexidade e a imprevisibilidade dos campos político e econômico. Para citar apenas um exemplo, existem hoje sociedades e poderes secretos internacionais com alcance e influência política e social praticamente inimagináveis 130 anos atrás. Há também literalmente milhares de outros obstáculos gigantescos (a ocupação de espaço perpetrada pelos comunistas nas últimas décadas, os psicopatas no poder, a inexistência de uma cultura católica que daria suporte moral ao regime imperial, o problema dos militares, etc. etc.). Desnecessário dizer que ele, Olavo de Carvalho, também já deu o caminho das pedras para combater esses problemas.

E se essa monarquia ascender ao poder, ela poderia dar certo?

Que a monarquia é o melhor regime para o Brasil pouco duvido, considerando a história do país. O Segundo Reinado — um modelo monárquico inspirado no britânico, mas completamente adaptado à realidade local — foi o modelo que fez o país “dar certo”³. Durante as décadas de Segundo Reinado houve maior predomínio da ordem política e econômica e da superação dos conflitos, se comparadas às demais décadas. (Há, evidentemente, o risco de cairmos numa falácia indutiva ao supormos que uma experiência passada prova um prognóstico; todavia, considerando a formação, o patriotismo, a envergadura moral e os interesses da Casa Imperial atual, tudo leva a crer que eles têm o potencial para fazer um trabalho muitíssimo melhor que qualquer opção republicana disponível.)

Ademais, como mostrou José Pedro Galvão de Sousa em Raízes Históricas da Crise Política Brasileira, a república brasileira é fruto do apriorismo político⁴; daí podemos concluir que a república foi coisa empreendida por pessoas que obviamente sofriam da incapacidade cognitiva chamada efeito Dunning-Kruger. Esse apriorismo político resultou num sistema de governo cuja base é um amálgama de “Revolução de 1789, instituições americanas e filosofia de Augusto Comte”.

Assim, por conta desse sistema criado por sujeitos “Dunning-Kruger”, vivemos desde 1889 uma sucessão de golpes, crises econômicas e instabilidades que já beira os 130 anos. Difícil imaginar que uma monarquia possa ser pior que isso.

Notas:

1. Aqui, o termo Cisne Negro tem a acepção dada pelo ensaísta Nassim Nicholas Taleb, no livro The Black Swan — The Impact of the High Improbable, para referir-se a acontecimentos que estão fora do âmbito das expectativas comuns e que não poderiam ser previstos no presente estado de coisas, embora esses acontecimentos sejam caracteristicamente explicáveis retroativamente. O termo, que já foi usado por outros autores para tratar do problema da indução, faz referência à crença de que, até dado momento da história acreditava-se que todos os cisnes eram brancos, até o dia em que descobriram a Austrália e, respectivamente, seus cisnes negros.

2. O conselho foi dado por Olavo numa teleconferência do canal Terça Livre. Shadow cabinet é um gabinete paralelo — uma espécie de “gabinete espelho” do gabinete oficial — com os melhores nomes da oposição. Cada um dos seus integrantes analisa seu contraparte oficial e propõe medidas alternativas. Desnecessário enfatizar que o shadow cabinet teria de ser um modelo próprio, e não um modelo copiado de maneira apriorística de modelos internacionais — como foi nosso modelo de República. Outra das razões de ser de um shadow cabinet é combater o discurso único imposto pelo governo.

3. Espero que ninguém interprete “dar certo” como um “dar-certo-como-o-Canadá-deu-certo”. Sejamos modestos.

4. Nas palavras do próprio Galvão de Sousa, “O raciocínio apriorístico, em matéria política, é aquele que desdenha da realidade e dos conhecimentos da história para construir sistemas baseados tão somente em princípios jurídicos.”

LINK ORIGINAL: MÍDIA SEM MÁSCARA - http://goo.gl/IzzX4m

Qual a diferença entre barão, marquês, duque, conde e visconde?


por Luiza Andrade | Edição 134

A diferença está na proximidade com os monarcas e na porção de terra em que cada um tinha autoridade militar ou jurídica. Quanto mais alto o título, mais terrenos e poder o nobre tinha em mãos.

Essa hierarquia apareceu no século 5, em diferentes regiões da Europa, depois que o Império Romano caiu e o continente foi dividido em pequenos reinos. Cada um deles era regido por uma dinastia, que contava com a nobreza para conquistar novas terras e manter em segurança as que já estavam sob seu domínio. No século 9, os títulos eram passados de pai para filho. Já os nobres brasileiros, no século 19, precisavam comprar a honraria do governo, mas o prestígio declinou com a proclamação da República, em 1889.

CADA UM NO SEU QUADRADO

Conheça a função e a hierarquia dos nobres da Idade Média.

DUQUE

O mais poderoso depois do rei. Era nomeado entre comandantes militares, filhos ou parentes do rei. Recebia as maiores porções de terra para administrar. Os primeiros duques surgiram no Império Romano, onde generais eram chamados de dux ("aquele que conduz", em latim).

MARQUÊS

Homem da alta confiança do rei, a quem eram cedidos territórios fronteiriços ou mal pacificados. Sobre essas porções de terra, chamadas marquesados, ele tinha poder civil e militar. O título vem de um dialeto medieval francês, que nomeava os nobres como "governadores de marcas".

CONDE

Assessor, conselheiro ou oficial do palácio que auxiliava o rei em assuntos cotidianos variados. Recebia condados, porções de terra menores que os marquesados. O título vem da Roma antiga, onde a palavra latina comes ("aquele que acompanha") se referia àqueles que moravam com o imperador.

VISCONDE

Responsável por substituir o conde e assumir as funções de assessor do rei na ausência do titular. Recebia territórios pequenos, do tamanho de vilas. Vem do latim vicecomes, ou seja, "vice-conde".

BARÃO

Súdito fiel do rei, em geral homem rico, que prometia lealdade e serviços em troca de pequenas fazendas ou sítios, que seriam herdados por seus descendentes. A palavra, de origem germânica, quer dizer "homem livre".

Curiosidade: No Reino Unido, os títulos ainda têm alguma relevância. O príncipe William e Kate Middleton são duque e duquesa de Cambridge

CONSULTORIA: Wilton Carlos Lima da Silva, coordenador e professor de História da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Assis.

LINK ORIGINAL: MUNDO ESTRANHO - http://goo.gl/8Htach

OBS: E essa era a definição antiga dos títulos nobiliárquicos. No parlamentarismo monárquico, como foi no Império, os títulos eram apenas nominais, onde visava condecorar os homens que fizessem boas ações em prol da pátria.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Confira o gasto com a aposentadoria das viúvas do Congresso

Enquanto o governo tenta emplacar a reforma da Previdência, 462 beneficiários de parlamentares já falecidos custam R$ 42,2 milhões por ano ao Congresso Nacional

postado em 04/07/2016 06:00 / atualizado em 04/07/2016 08:30
Naira Trindade /Correio Braziliense

Brasília - Sem sofrer nenhum tipo de corte de ajuste fiscal, o Congresso desembolsa R$ 3,2 milhões todos os meses para bancar pensões das viúvas dos parlamentares. São 462 beneficiários que — devido às contribuições dos congressistas – herdaram remunerações vitalícias que variam segundo o prazo com que cada congressista contribuiu. Em média, cada viúva ou herdeiro do benefício recebe cerca de R$ 7 mil por mês, valor que supera os R$ 951 médios pagos às pensões da Previdência Social. Levantamento obtido pelo Estado de Minas, com base na Lei de Acesso à Informação, revela que algumas remunerações chegam a R$ 33,7 mil. Os valores são legais, porém destoam do teto de R$ 5.189,82 da Previdência Social.

Um dos principais temas em discussão do governo do presidente em exercício Michel Temer, a reforma da Previdência pretende alterar o tempo de contribuição e o prazo de aposentadoria dos colaboradores do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Havia uma promessa de encaminhar uma proposta ao Congresso para que os parlamentares “corrijam” as distorções, pois a Previdência entrará em colapso caso não seja modificada. Porém, a dificuldade de se obter definições empurrou qualquer decisão para depois das eleições. Na última terça-feira, o governo criou outro grupo de trabalho. Para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a meta agora é aprovar a proposta “ainda este ano”.

Independentemente de qualquer discussão do Executivo em relação à previdência do INSS, o Congresso usufrui de um sistema diferenciado de Previdência complementar. As propostas apresentadas pelo Executivo não afetarão as aposentadorias dos parlamentares, e as pensões deixadas às viúvas ou aos herdeiros. Esse plano complementar dos congressistas custa aos cofres públicos R$ 42,2 milhões por ano, referente a 462 beneficiários das duas Casas — 376 viúvas na Câmara e 86 no Senado. São R$ 3,2 milhões por mês, que resultam num valor médio de R$ 7 mil por beneficiário. A média de pensões pagas a viúvas pelo INSS é de R$ 951 e o teto  imposto pelo INSS é de R$ 5,1 mil. Na Câmara, pelo menos oito viúvas recebem R$ 33,7 mil de aposentadoria vitalícia.

Até 1999, no Congresso regia o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que previa que deputados e senadores tivessem direito à pensão proporcional  após terem contribuído com pelo menos oito anos e terem atingido a idade mínima de 50 anos. Os proventos seriam integrais após contribuições de 30 anos ou em casos de aposentadoria por invalidez oriundas de acidente de trabalho. Porém, essa categoria foi extinta com a criação do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

CONTRIBUIÇÃO Após esta data, o Plano de Seguridade corrigiu o prazo de contribuição de 30 para 35 anos e aumentou a idade mínima para pedir o benefício de 50 para 60 anos. De acordo com a Lei 9.506, de 1997, que passou a valer dois anos depois, ficou estipulado ao congressista a necessidade de ingressar no regime, que não tinha contribuição obrigatória. A pensão só é integral se o parlamentar contribuir com 35 anos de mandato ou na hipótese de aposentadoria por invalidez. É vedada a concessão de aposentadoria para parlamentares em mandato eletivo. Quem havia contribuído com o antigo sistema tinha preservado os direitos de acordo com a antiga legislação.

Para o advogado trabalhista Rodrigo Camargo, as diferenças nos sistemas previdenciários só realçam a grande desigualdade social do país. “Essa diferença de média indica a diferença de tratativa da legislação. A média das viúvas não indica a ilegalidade, mas é mais uma demonstração da nossa desigualdade social. Não só na concentração dessas pensões, mas também no fato de regime geral (INSS) ter um teto que dá menos da metade do valor que elas estão recebendo e elas estão livres desse limite previdenciário”, avaliou.

FONTE: http://goo.gl/imcpwc

44% da população brasileira não lê e 30% nunca comprou um livro, aponta pesquisa Retratos da Leitura

Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil anuncia resultados de sua 4.ª edição em seminário em São Paulo; livro com análise será publicado na Bienal do Livro de São Paulo

Há um pouco mais de leitores no Brasil. Se em 2011 eles representavam 50% da população, em 2015 eles são 56%. Mas ainda é pouco. O índice de leitura, apesar de ligeira melhora, indica que o brasileiro lê apenas 4,96 livros por ano – desses, 0,94 são indicados pela escola e 2,88 lidos por vontade própria. Do total de livros lidos, 2,43 foram terminados e 2,53 lidos em partes. A média anterior era de 4 livros lidos por ano. Os dados foram revelados na tarde desta quarta-feira, 18, e integram a quarta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

Realizada pelo Ibope por encomenda do Instituto Pró-Livro, entidade mantida pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), a pesquisa ouviu 5.012 pessoas, alfabetizadas ou não, mesma amostra da pesquisa passada. Isso representa, segundo o Ibope, 93% da população brasileira.
Para a pesquisa, é leitor quem leu, inteiro ou em partes, pelo menos 1 livro nos últimos 3 meses. Já o não leitor é aquele que declarou não ter lido nenhum livro nos últimos 3 meses, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.

A Bíblia é o livro mais lido, em qualquer nível de escolaridade. O livro religioso, aliás, aparece em todas as listas: últimos livros lidos, livros mais marcantes. 74% da população não comprou nenhum livro nos últimos três meses. Entre os que compraram livros em geral por vontade própria, 16% preferiram o impresso e 1% o e-book. Um dado alarmante: 30% dos entrevistados nunca comprou um livro.

Para 67% da população, não houve uma pessoa que incentivasse a leitura em sua trajetória, mas dos 33% que tiveram alguma influência, a mãe, ou representante do sexo feminino, foi a principal responsável (11%), seguida pelo professor (7%).

As mulheres continuam lendo mais: 59% são leitoras. Entre os homens, 52% são leitores. Aumentou o número de leitores na faixa etária entre 18 e 24 anos – de 53% em 2011 para 67% em 2015. A pesquisa não aponta os motivos, mas Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Editores, disse ao Estado que o boom da literatura para este público pode ter ajudado no aumento do índice – mais do que uma ação para manter o aluno que sai da escola interessado na leitura.
Entre as principais motivações para ler um livro, entre os que se consideram leitores, estão gosto (25%), atualização cultural ou atualização (19%), distração (15%), motivos religiosos (11%), crescimento pessoal (10%), exigência escolar (7%), atualização profissional ou exigência do trabalho (7%), não sabe ou não respondeu (5%), outros (1%). Adolescentes entre 11 e 13 anos são os que mais leem por gosto (42%), seguidos por crianças de 5 a 10 anos (40%).

Os fatores que mais influenciam na escolha de um livro estão tema ou assunto (30%), autor (12%), dicas de outras pessoas (11%), título do livro (11%), capa (11%), dicas de professores (7%), críticas/ resenhas (5%), publicidade (2%), editora (2%), redes sociais (2%), não sabe/não respondeu (8%), outro (1%). O item O “tema ou assunto” influencia mais a escolha dos adultos e daqueles com escolaridade mais alta, atingindo 45% das menções entre os que têm ensino superior. Já o público entre 5 e 13 anos escolhe pela capa. Dicas de professores funcionam melhor que todas as outras opções para crianças entre 5 e 10 anos. E blogs respondem por menos de 1%.

Lê-se mais em casa (81%), depois na sala de aula (25%), biblioteca (19%), trabalho (15%), transporte (11%), consultório e salão de beleza (8%) e em outros lugares menos expressivos. E lê-se mais livros digitais em cyber cafés e lan houses (42%) e no transporte (25%).

Aos não leitores, foi perguntado quais foram as razões para eles não terem lido nenhum livro inteiro ou em partes nos três meses anteriores à pesquisa. As respostas: falta de tempo (32%), não gosta de ler (28%), não tem paciência para ler (13%), prefere outras atividades (10%), dificuldades para ler (9%), sente-se muito cansado para ler (4%), não há bibliotecas por perto (2%), acha o preço de livro caro (2%), tem dinheiro para comprar (2%), não tem local onde comprar onde mora (1%), não tem um lugar apropriado para ler (1%), não tem acesso permanente à internet (1%), não sabe ler (20%), não sabe/não respondeu (1%).

A leitura ficou em 10º lugar quando o assunto é o que gosta de fazer no tempo livre. Perdeu para assistir televisão (73%), que, vale dizer, perdeu importância quando olhamos os outros anos da pesquisa: 2007 (77%) e 2011 (85%). Em segundo lugar, a preferência é por ouvir música (60%). Depois aparecem usar a internet (47%), reunir-se com amigos ou família ou sair com amigos (45%), assistir vídeos ou filmes em casa (44%), usar WhatsApp (43%), escrever (40%), usar Facebook, Twitter ou Instagram (35%), ler jornais, revistas ou noticias (24%), ler livros em papel ou livros digitais (24%) – mesmo índice de praticar esporte. Perdem para a leitura de um livro: desenhar, pintar, fazer artesanato ou trabalhos manuais (15%), ir a bares, restaurantes ou shows (14%), jogar games ou videogames (12%), ir ao cinema, teatro, concertos, museus ou exposições (6%), não fazer nada, descansar ou dormir (15%).

A principal forma de acesso ao livro é a compra em livraria física ou internet (43%). Depois aparecem presenteados (23%), emprestados de amigos e familiares (21%), emprestados de bibliotecas de escolas (18%), distribuídos pelo governo ou pelas escolas (9%), baixados da internet (9%), emprestados por bibliotecas públicas ou comunitárias (7%), emprestados em outros locais (5%), fotocopiados, xerocados ou digitalizados (5%), não sabe/não respondeu (7%).

A livraria física é o local preferido dos entrevistados para comprar livros (44%), seguida por bancas de jornal e revista (19%), livrarias online (15%), igrejas e outros espaços religiosos (9%), sebos (8%), escola (7%), supermercados ou lojas de departamentos (7%), bienais ou feiras de livros (6%), na rua, com vendedores ambulantes (5%), outros sites da internet (4%), em casa ou no local de trabalho, com vendedores “porta a porta” (3%), outros locais (6%) e não sabe/não respondeu (7%). O preço é o que define o local da compra para 42% dos entrevistados. Na pesquisa anterior, isso valia para 49%.
A pesquisa perguntou a professores qual tinha sido o último livro que leram e 50% respondeu nenhum e 22%, a Bíblia. Outros títulos citados: Esperança, O Monge e o Executivo, Amor nos tempos do cólera, Bom dia Espírito Santo, Livro dos sonhos, Menino brilhante, O símbolo perdido, Nosso lar, Nunca desista dos seus sonhos e Fisiologia do exercício. Entre os 7 autores mais lembrados, Augusto Cury, Chico Xavier, Gabriel Garcia Márquez, Paulo Freire, Benny Hinn, Ernest W. Maglischo e Içami Tiba.

Quando extrapolamos para a amostra total, os títulos mais citados como os últimos lidos ou que estão sendo lidos foram Bíblia, Diário de um banana, Casamento Blindado, A Culpa é das Estrelas, Cinquenta Tons de Cinza, Ágape, Esperança, O Monge e o Executivo, Ninguém é de ninguém, Cidades de Papel, O Código da Inteligência, Livro de Culinária, Livro dos Espíritos, A Maldição do Titã, A Menina que Roubava Livros, Muito mais que cinco minutos, Philia e A Única Esperança.
Quando a questão é sobre os livros mais marcantes, os religiosos continuam ali e a Bíblia segue como referência, mas a lista fica um pouco diferente, com alguns clássicos e infantojuvenis: Bíblia, A Culpa é das Estrelas, A Cabana, O Pequeno Príncipe, Cinquenta Tons de Cinza, Diário de um banana, Turma da Mônica, Violetas na Janela, O Sítio do Pica-pau Amarelo, Crepúsculo, Ágape, Dom Casmurro, O Alquimista, Harry Potter, Meu pé de laranja lima, Casamento Blindado e Vidas Secas.
Entre os escritores preferidos dos brasileiros estão Monteiro Lobato, Machado de Assis, Paulo Coelho, Maurício de Sousa, Augusto Cury, Zibia Gasparetto, Jorge Amado, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, Chico Xavier, John Green, Ada Pellegrini, Vinícius de Moraes, José de Alencar e Padre Marcelo Rossi.