quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

IMPEACHMENT

Será?

Se a presidente Dilma, do PT, sofrer impeachment, quem assume, automaticamente, a presidência é Michel Temer, do PMDB-SP, atual vice-presidente da república. Ele ficaria no cargo até o fim do mandato.

Se Michel Temer, até o final de 2016 (metade do mandato), também acabasse sendo afastado, novas eleições seriam convocadas. Se Temer fosse afastado a partir de 2017, as eleições seriam indiretas. E Eduardo Cunha é a próxima pessoa na linha de sucessão de Michel Temer enquanto as eleições acontecessem.

Por fim, se Cunha também for afastado, quem assumiria a presidência seria Renan Calheiros, do PMDB-AL.

Para finalizar, "bela linha sucessória" a da república brasileira, "diga-se de passagem"...

O QUE LEVA AO IMPEACHMENT?
Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados na lei 1.079.

O SEGUNDO COLOCADO NAS URNAS ASSUME?
Não. Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista Eduardo Cunha.

QUALQUER PESSOA PODE PEDIR O IMPEACHMENT?
Sim. Qualquer pessoa pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.

O PEDIDO DE IMPEACHMENT PODE SER FEITO DE QUALQUER MODO?
Não. A denúncia por crime de responsabilidade precisa ser feita por uma pessoa física e deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o processo durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.

IMPEACHMENT LEVA A UMA NOVA ELEIÇÃO DIRETA?
A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto a eleição é convocada, no entanto, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.

IMPEACHMENT PODE SER DECIDIDO POR VOTO POPULAR?
Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.

IMPEACHMENT X CASSAÇÃO
Impeachment é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos. Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa. O impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor foi aprovado por 441 dos então 509 deputados em 29 de setembro de 1992. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice. Sabendo que seria afastado, ele acabou renunciando no dia 29 de dezembro, mas o Senado prosseguiu o julgamento, afastando-o do cargo e privando-o dos direitos políticos por oito anos por 76 votos a 3. A decisão foi confirmada pelo STF em 1993.

INTERVENÇÃO MILITAR, DE NOVO?
Segundo o artigo 142 da Constituição, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, hoje não parece haver indícios de que as Forças Armadas teriam interesse em intervir no processo democrático do país. "Não há grandes lideranças militares e os quadros das Forças Armadas parecem mais preocupados com questões como o soldo e melhoria do padrão de vida."

QUEM PODE DETERMINAR O IMPEACHMENT?
O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos 81 membros. Atualmente a presidente Dilma Rousseff conta com 304 deputados e 52 senadores em sua base aliada. A sessão é presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega ao Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo e o vice assume. Se o julgamento não tiver sido concluído nesse prazo, o presidente volta às funções.

O QUE PRECISA HAVER DE PROVAS PARA SE AFASTAR UM PRESIDENTE?
Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment. "O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação", afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade, ela lembra que a possibilidade de impeachment está intimamente ligada ao prestígio de que o presidente goza dentro do Congresso Nacional e do Senado. "Antes de qualquer coisa, o impeachment é uma decisão política dentro do universo jurídico", afirma. "A grande pergunta agora é se o Congresso tem interesse nesse processo."

FONTES:
noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/11/conheca-mitos-e-verdades-sobre-o-impeachment-no-brasil.htm

DIA DO MARINHEIRO, DIA DO MARQUÊS

O Almirante e Patrono da Marinha Joaquim Marques Lisboa,
Marquês de Tamandaré

Dia do Marinheiro, no Brasil, é celebrado no dia do nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, 13 de dezembro.

Neste dia costumam ocorrer formaturas da marinha em cidades que sediam Organizações Militares da Marinha. Os marinheiros do Brasil celebram, em dezembro, data que lhes é dedicada. No dia 13, todos os quartéis da Marinha, uma das três Forças Armadas que integram o poder militar do País, comemoram o Dia do Marinheiro. Exército e Aeronáutica, em ordem do dia assinada por seus respectivos comandantes e veiculada em produtos de mídia impressa dos seus centros de Comunicação Social, expressam a satisfação de compartilhar os desafios de defender a Pátria.

Nascido em 1807, na cidade de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, começou a sua longeva carreira aos 15 anos, como voluntário da Armada, indo servir na Fragata "Niterói" e tomando parte na campanha pela consolidação da Independência. Em seguida, foi matriculado na Academia Imperial; porém, antes de concluir o curso, seguiu para combater na revolta conhecida como “Confederação do Equador”. Seu desempenho foi tão destacado que o Imperador promoveu-o ao posto de Segundo-Tenente, o que lhe facultou alcançar o oficialato. Posteriormente, participou da Guerra Cisplatina, onde se distinguiu, recebendo seu primeiro comando de navio aos 18 anos de idade. Participou de vários movimentos internos. Seu heroísmo foi provado não só em batalhas, mas também em época de paz, como quando salvou a nau portuguesa "Vasco da Gama", que afundava, e também a tripulação e os passageiros de um navio inglês que se incendiava. Foi Ministro do Supremo Tribunal Militar, do qual aposentou-se pouco antes de morrer.

Armas do marquês de Tamandaré, 
as mesmas das famílias Ribeiro, Soares de Oliveira, Lima e Pais.

A escolha de seu nome para Patrono da Marinha não podia ser melhor. Quando foi proclamada, via golpe de Estado e ditatorial, a república, Tamandaré continuou na ativa, pois considerava-se um servidor do Brasil e não de um regime (era monarquista). A data de seu nascimento é comemorada como o Dia do Marinheiro.

Faleceu, no Rio de Janeiro, em 20 de março de 1897, deixando, em seu testamento...

"Não havendo a Nação Brasileira prestado honras fúnebres de espécie alguma por ocasião do falecimento do imperador, o senhor D. Pedro II, o mais distinto filho desta terra, tanto por sua moralidade, alta posição, virtudes, ilustração, como pela dedicação no constante empenho ao serviço da Pátria durante quase 50 anos que presidiu a direção do Estado, creio que a nenhum homem de seu tempo se poderá prestar honras de tal natureza, sem que se repute ser isso um sarcasmo cuspido sobre os restos mortais de tal indivíduo pelo pouco valor dele em relação ao elevadíssimo merecimento do grande imperador.

Não quero pois, que por minha morte que me prestem honras militares, tanto em casa como em acompanhamento para sepultura.

Exijo que meu corpo seja vestido somente com camisa, ceroula e coberto com um lençol, metido em caixão forrado de baeta, tendo uma cruz na mesma fazenda, branca, e sobre ela colocada a âncora verde que me ofereceu a Escola Naval em 13 de dezembro de 1892, devendo colocar no lugar que faz cruz a haste e o cepo, um coração imitando o de Jesus, para que assim ornado signifique que a âncora cruz, o emblema da fé, esperança e caridade que procurei conservar sempre como timbre dos meus sentimentos. Sobre o caixão não desejo que se coloque coroas, flores nem enfeites de qualquer espécie, e só a Comenda do Cruzeiro que ornava o peito do Sr. D. Pedro II em Uruguaiana, quando compareceu como o primeiro dos Voluntários da Pátria para libertar aquela possessão brasileira do jugo dos paraguaios, que a aviltavam com a sua pressão; e como tributo de gratidão e benevolência com que sempre me honrou e da lealdade que constantemente a S.M.I. tributei, desejo que essa Comenda Relíquia esteja sobre meu corpo até que baixe a sepultura, devendo ficar depois pertencente a minha filha D.M.E.L. (Dona Maria Eufrásia Marques Lisboa) como memória d’Ele e lembrança minha.

Exijo que se não faça anúncios nem convites para o enterro de meus restos mortais, que desejo sejam conduzidos de casa ao carro e deste à cova por meus irmãos em Jesus Cristo que hajam obtido o foro de cidadãos pela lei de 13 de maio.

Isto prescrevo como prova de consideração a esta classe de cidadãos em reparação à falta de atenção que com eles se teve pelo que sofreram durante o estado de escravidão, e reverente homenagem à Grande Isabel Redentora, benemérita da Pátria e da Humanidade, que se imortalizou libertando-os.

Exijo mais, que meu corpo seja conduzido em carrocinha de última classe enterrado em sepultura rasa até poder ser exumado, e meus ossos colocados com os de meus pais, irmãos e parentes, no jazigo da Família Marques Lisboa.

Como homenagem à Marinha, minha dileta carreira, em que tive a fortuna de servir à minha Pátria e prestar algum serviço à humanidade, peço que sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva: Aqui jaz o Velho Marinheiro.

Almirante Joaquim Marques Lisboa"

Busto em homenagem à Tamandaré, em Belo Horizonte

FONTES:

  • PORTO-ALEGRE, Achylles. Homens Illustres do Rio Grande do Sul. Livraria Selbach, Porto Alegre, 1917;
  • CALMON, Pedro. História de D. Pedro II. José Olympio, 1975. p. 1603;
  • CALMON, Pedro. A Vida de D. Pedro II, o Rei Filósofo. Rio de Janeiro: Bibliex, 1975. p. 278.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

A FAMÍLIA IMPERIAL PELAS FÁBRICAS DE CURITIBA

Engenhos Tibagi e Iguaçu, no bairro Batel, 
de propriedade de Ildefonso Correia Pereira, o Barão do Serro Azul

Data: 07/08/2015 - 14:02:01

“Depois de visitada à chácara, dirigiram-se para uma das ilhas, a maior, onde tomaram Suas Altezas e comitiva matte sob differentes fórmas, em chá, em folha, queimado e por último à moda da terra, em cuia, havendo entre estas uma que conta mais de cincoenta annos.” A cena, narrada pela Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro, passa-se em Curitiba, em 1º de dezembro de 1884: Princesa Isabel, Conde d'Eu e dois dos filhos do casal, em visita à cidade, foram conhecer a fábrica de erva mate dos senhores Silva, Irmão & Fontana. Considerado o ciclo de “ouro” de Curitiba, o mate enriqueceu muitas famílias e trouxe progresso à capital – e era este o principal motivo de se construir a estrada de ferro Curitiba-Paranaguá, que estava sendo concluída naquele final de ano, e por onde chegou a Princesa a Curitiba na primeira viagem da ferrovia.

“Todos juntos, menos Antônio, partimos às 4 horas para a fábrica de mate do Fontana, oriental [como chamavam as pessoas vindas da Banda Oriental do Uruguai], filho de italianos e casado com uma filha do Dr. Ermelino. É bem inteligente, seu mate muito bem beneficiado. Tem convertido em verdadeiras plantações de flores e de bonitas árvores (muitas delas frutíferas) um verdadeiro brejo que rodeava a antiga fábrica de mate que Papai conheceu neste lugar”, assim contou a Redentora a seus pais, D. Pedro II e Tereza Cristina, em uma carta-diário.

A fábrica ficava onde hoje é a avenida João Gualberto. O local descrito no início do texto é bem próximo do Passeio Público, inaugurado e aberto ao público somente dois anos depois, em 1886. Fontana aplicou uma técnica de redução de banhados em seu território e logo após fez o mesmo no terreno onde seria o parque, às suas próprias custas, por ser amigo do presidente da província, Visconde de Taunay. Da Mansão das Rosas, residência do industrial, sobrou somente o portal, que hoje é entrada de um conjunto de edifícios em frente ao Colégio Estadual do Paraná. A demolição da propriedade ocorreu em 1974.
 
A Gazeta do Rio de Janeiro descreveu com detalhes como era feito o processamento do mate. “Estes senhores possuem dous estabelecimentos juntos um do outro, organizados e construídos pelo laborioso industrial o Sr. Francisco Fasce Fontana, ha seguramente tres anos e meio. Um dos estabelecimentos é movido a vapor por um motor da força de 42 cavallos, e outro por motor hydraulico. E' grande o desenvolvimento do primeiro, que, trabalhando dez horas, prepara diariamente mais de mil arrobas de matte, prompto para a exportação. O segundo, em vista do motor, que, como já se sabe, é hidráulico, apenas póde beneficiar de 300 a 400 arrobas diarias, não sendo tão perfeito como o primeiro.” A máquina a vapor seria uma invenção do próprio Fontana.

Suas altezas percorreram a “esplendida chacara que rodeia as fabricas, cortadas por innumeros rios, divididos de proposito, alem de magnificos jardins nas ilhas pitorescas, que tornam agradavel e aprazivel aquella parte da cidade. N'esta chacara encontram-se flôres e arbustos rarissimos, e que só se conhecem na Europa e nas repúblicas do Prata, pela excellencia do clima. O do Paraná nada fica devendo áquelle”, relata o jornal.

Fontana teria oferecido licor de mate aos augustos viajantes, preparado na própria fábrica, “e que é excellente”, elogia o correspondente. “O Sr. conde d'Eu significou ao intelligente industrial o Sr. Fontana o contentamento e a satisfação com que se retirava, declarando que não esperava encontrar alli um tão importante estabelecimento”, continua. Após esta visita, com autorização de Dom Pedro II, o engenho foi batizado de Fábricas Imperiais Fontana.

A família também visitou os engenhos de Tibagi e Iguaçu, no Batel, de propriedade de Ildefonso Pereira Correia – onde hoje está a pracinha do Batel. Ele ficaria mais conhecido posteriormente pelo nome de Barão do Serro Azul. Recebeu este título da própria Princesa Dona Isabel, em 1888. 

O repórter carioca manifestou claramente sua preferência pela fábrica dos Fontana: “Também o Sr. commendador Ildefonso Corrêa tem uma bem montada fabrica de preparar herva matte; porém um pouco inferior á dos Srs. Silva, Irmão & Fontana, em aparelhos e modo de preparar a materia prima”.

Já a Princesa Dona Isabel, dias depois em seu diário, escreveria diferente aos pais. “Fábrica de beneficiar mate do Comendador Ildefonso Pereira Correia: Pareceu-me ainda melhor instalada do que a do Fontana. Esta fábrica está um pouco fora da cidade [o Batel era considerado rocio, lugar afastado do centro], e aí perto há um altozinho aonde fomos para gozar a vista. Não se podia ver nada de mais lindo e aprazível. Ao longe, S. José dos Pinhais, campos, copas de pinheiros. Mais perto, casinhas pitorescas, culturas, Curitiba.”


Por Michelle Stival da Rocha – Jornalista da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba

Notas:
1) As citações de atas e notícias, entre aspas, são reproduções fieis dos documentos pesquisados. Por isso, a grafia original não foi modificada.

2) As informações encontradas sobre o local de hospedagem da família imperial em Curitiba são contraditórias. O boletim do IHGPR informou que teria sido na casa de Antonio Ricardo dos Santos. Mas conforme pesquisa realizada pela Casa da Memória, no livro "Ação empresarial do barão do Serro Azul", p. 54, da prof. Odah Regina Guimarães (UFPR), existe a afirmação de que a Princesa ficou hospedada no palacete do Barão (do Serro Azul – O Solar do Barão, hoje um espaço cultural da prefeitura).

3) Ao utilizar ou se basear em textos históricos do nosso site, por gentileza, cite a fonte.

Referências:
Edição 351 da Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro – terça-feira, 16 de dezembro de 1884. pg. 2. (Disponível na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional)

Boletim Especial do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense. Comemorativo ao Sesquicentenário da Independência do Brasil 1822-1972. (Volume XV, ano 1972).

(1) Romanel, Maria Cecília; Scherner, Maria Luiza. Álbum de Memórias: A trajetória das indústrias do Paraná, Curitiba: Editora Univer Cidade, 2007.

FONTE: www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=25153#&panel1-3

sábado, 28 de novembro de 2015

MENDES: POLÍTICAS PÚBLICAS SERVEM PARA COMPRAR VOTOS

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, disse que agora sabe o que PT fez para ganhar as eleições

Da Redação com BandNews 
Atualizado em sexta-feira, 27 de novembro de 2015 - 17h58

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atacou o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff ao participar de uma palestra nesta sexta-feira (27), em São Paulo.  Ele comentou a ampliação de programas sociais em ano de eleição e disse que a prática é uma "compra de votos moderna".

"Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata, 'que nós fazemos do diabo para ganhar as eleições, mas depois entabulamos entendimentos etc'. E o presidente Lula disse, em algum momento - isso na presença da candidata Dilma – que 'eles não sabem do que somos capazes de fazer para ganhar a eleição'. Então eu concluí: agora a gente sabe", afirmou o ministro.

"A gente fica imaginando a captação de sufrágio como a compra do eleitor via captação de telhas, de saco de cimento, de tijolo, mas na verdade, em termos gerais, dispõe-se da possibilidade de fazer políticas públicas ad hoc para aquela finalidade: aumentar Bolsa Família em ano eleitoral, aumentar o número de pescadores que recebem a Bolsa Defeso", acrescentou.

Na sequência ele disse que as ações "resultaram em um déficit de R$ 50 bilhões",  como o estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) – as chamadas pedaladas fiscais, que acontecem quando o governo atrasa, propositalmente, repasses para instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

"A adoção de determinadas políticas públicas, hoje, com finalidade eleitora, é uma moderna compra de votos", concluiu.

FONTE: goo.gl/SZKAmz

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

REPÚBLICA DESONRADA

Estão esculhambando nosso País

OBSERVAÇÃO DE UM MONARQUISTA ANTES DE COMEÇAR A REPORTAGEM:
Não há como  desonrar algo que nasceu da desonra, a esculhambação começou com o 15/11/1889. Esperar algo diferente do sistema corrupto e corruptor que é a república brasileira é infantilidade, já são mais de 125 anos na mesma corrupção, no mesmo populismo, na mesma cleptocracia. BASTA!

Carlos José Marques, diretor editorial
ISTOÉ Online |  27.Nov.15 - 12:39 |  Atualizado em 27.Nov.15 - 22:18

O grau de perplexidade que toma conta dos brasileiros só aumenta. Como é possível conceber a ideia de um senador da República, líder do Governo, destacado quadro do PT, em pleno exercício do mandato, articular a fuga de um delator de escândalos? E ainda garantir financiamento através de um banqueiro? Não foi através de intermediários. Ele - em pessoa! - negociou. Propôs alternativas de rota. Arrotou influência, inclusive no Supremo Tribunal, e falou do interesse do Governo no caso. Cada passo gravado e documentado. E o que dizer de um presidente da Câmara, denunciado por enriquecimento ilícito, tentando escolher quem pode conduzir o processo e como ele deve ser investigado por seus crimes? A mandatária não sabe quando e por que vários de seus assessores diretos se meteram em maracutaias escabrosas. Nem responde de maneira convincente a muitas das dúvidas de participação que lhe pesam sobre a cabeça, de financiamento ilegal em campanha, de crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais entre outras. Seu mentor, e articulador do projeto de poder que por treze anos vem assaltando os cofres do País - fazendo “o diabo”! -, alega que as acusações a seus amigos, filhos, noras e agregados não passam de mera perseguição. 

Enquanto o chefe do Partido dos Trabalhadores, no afã de defender correligionários (muitos atrás das grades), aponta que eles são “guerreiros do povo” a serviço de missões partidárias, embora pegos em flagrante nas pilhagens que deram origem ao “mensalão” e ao “petrolão”. Parece piada. Lamentavelmente não é. O cinismo desse grupo ultrapassou as barreiras do aceitável. O tamanho da sujeira que espalham há anos parece não ter fim. É uma tentativa milimetricamente planejada de esculhambação geral da República. Surreal! Qualquer cidadão que guarde um mínimo de caráter, de noção do certo e errado – independente de opções partidárias – tem que se sentir ultrajado. Deve estar atento e não temer reagir. Como chegamos a esse ponto? Estão roubando nosso País a luz do dia! Roubando o futuro, os sonhos, as chances de dar certo, o dinheiro de cada um que contribui, enquanto afrontam a dignidade nacional. Pergunta elementar: onde estão os líderes para frear tamanho descalabro? O que foi feito dos homens públicos de bem, capazes da abnegação e luta a favor do interesse comum? Quem vai tomar para si a bandeira da faxina moral e liderar um basta? Apareçam aqueles que entraram na vida política por convicção de que poderiam ajudar o próximo, sem a velada ideia de se locupletar! 

Hoje as esperanças dos brasileiros parecem residir nas instituições da Justiça, que funcionam plenamente e de maneira louvável. Respondem na letra da lei com a punição que a Carta Magna contempla e a sociedade almeja. Sem receios ou tergiversações. A frase da ministra do Supremo, Carmem Lúcia, diante das últimas revelações, foi lapidar do que vem pela frente. Disse a ministra, para que ninguém se esqueça: “Houve um momento em que a maioria de nós acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora o escárnio venceu o cinismo. Mas o crime não vencerá a justiça”. Fez claramente uma referência e uma resposta enfática ao já desacreditado slogan de “esperança” maquinado por Lula do PT. No mesmo tom, o ministro Celso de Mello alertou: “A captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas é um fato gravíssimo. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos”. Aqui está posta a reação. Que o Brasil nunca mais tenha de engolir calado tanta podridão, tantos políticos de má índole e agremiações partidárias que se transformaram em meras centrais de práticas ilícitas, com ideologias mafiosas e quadros especializados na arte da ladroagem e safadeza institucionalizada. 

Ano que vem, mais uma vez, ocorrerão eleições municipais, com a volta as urnas. Que o povo dê ali uma resposta consistente e consciente contra esses maus elementos. E que eles sejam varridos dos postos que ainda ocupam.

FONTE: goo.gl/euS8td

A Monarquia não é a solução dos problemas do Brasil, 
mas sim o caminho pelo qual chegaremos às soluções.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

VICTOR MEIRELLES


Victor Meirelles de Lima (Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, 18 de Agosto de 1832 — Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 1903).

De origens humildes, cedo seu talento foi reconhecido, sendo admitido como aluno da Academia Imperial de Belas Artes. Especializou-se no gênero da pintura histórica, e ao ganhar o Prêmio de Viagem ao Exterior da Academia, passou vários anos em aperfeiçoamento na Europa. Lá pintou sua obra mais conhecida, A Primeira Missa no Brasil. Voltando ao Brasil tornou-se um dos pintores preferidos de Dom Pedro II, inserindo-se no programa de mecenato do monarca e alinhando-se à sua proposta de renovação da imagem do Brasil através da criação de símbolos visuais de sua história.
Tornou-se admirado professor da Academia, formando uma geração de grandes pintores, e continuou seu trabalho pessoal realizando outras pinturas históricas importantes, como a Batalha dos Guararapes, a Moema e o Combate Naval do Riachuelo, bem como retratos e paisagens, onde se destacam o Retrato de Dom Pedro II e os seus três Panoramas. Fez muitos admiradores, mas também muitos críticos, despertando fortes polêmicas, num período em que se acendia a disputa entre os acadêmicos e os primeiros modernistas. Com o advento da República, por estar demasiado vinculado ao Império, caiu no ostracismo, e acabou sua vida em precárias condições financeiras, já muito esquecido.

A obra de Victor Meirelles pertence à tradição acadêmica brasileira, formada por uma eclética síntese de referências neoclássicas, românticas e realistas, mas o pintor absorveu também influências barrocas e do grupo dos Nazarenos. Um dos principais pintores brasileiros do século XIX, para muitos o maior de todos, foi autor de algumas das mais célebres recriações visuais da história brasileira, que até os dias de hoje permanecem vivas na cultura nacional e são incessantemente reproduzidas em livros escolares.

CONSAGRAÇÃO

Retrato de Dom Pedro II, 1864, uma das obras mais clássicas de Meirelles.
Museu de Arte de São Paulo.

De talento precoce, foi notado e incentivado pela família e por autoridades locais, e em 1845 começou a ter aulas regulares com um professor de desenho geométrico, o engenheiro argentino Marciano Moreno. Ao mesmo tempo, provavelmente completou seus estudos gerais no Colégio dos Jesuítas, e é possível que tenha entrado em contato com artistas viajantes que documentavam a natureza e o povo local. 

Alguns de seus desenhos foram vistos e apreciados por Jerônimo Coelho, conselheiro do Império, que os mostrou ao então diretor da Academia Imperial de Belas Artes, Félix-Émile Taunay. O diretor de imediato aceitou o jovem, então com apenas quatorze anos, como aluno da instituição. Transferindo-se para o Rio de Janeiro em 1847, passou a frequentar o curso de desenho, tendo as despesas iniciais financiadas por um grupo de mecenas e sendo alundo de Manuel Joaquim de Melo Corte Real, Joaquim Inácio da Costa Miranda e José Correia de Lima, que estudara com o classicista Debret. Já no ano seguinte conquistou uma medalha de ouro e pouco mais tarde voltou à sua cidade natal para visitar seus pais. Datam desta época as primeiras de suas obras conhecidas. Em 1849 estava novamente no Rio, estudando na Academia entre outras a disciplina de pintura histórica, gênero em que obteve seus maiores sucessos. Consta que Meirelles era um aluno brilhante, destacando-se em todas as disciplinas. Em 1852 venceu o Prêmio de Viagem à Europa com a pintura São João Batista no Cárcere.

Aos 21 anos incompletos, Victor Meirelles desembarcou em Havre, na França, em junho de 1853. Passou brevemente por Paris e em seguida estabeleceu-se em Roma, seu destino original. Lá conheceu dois outros alunos da Academia que também fazia seu aperfeiçoamento, Agostinho da Motta e Paliére Grandjean Ferreira, que o introduziram no ambiente artístico da cidade e o orientaram sobre quais mestres deveria procurar. A princípio entrou na classe de Tommaso Minardi, que, a despeito de sua fama, seguia um método austero demais, onde os alunos permaneciam excessivamente subordinados aos preceitos, sem oportunidade de desenvolverem idéias próprias. Então abandonou a classe e se matriculou no atelier de Nicola Consoni, membro da Academia de São Lucas. 

Consonni também era rigoroso, mas Meirelles aproveitou bem as sessões de modelo vivo, imprescindíveis para o refinamento do desenho anatômico da figura humana, elemento essencial no gênero da pintura histórica, o mais prestigiado no sistema acadêmico. Paralelamente, exercitava-se na aquarela e entrava em contato com o vasto acervo de arte antiga da capital italiana. Numa segunda etapa, transferiu-se para Florença, conhecendo os museus locais e sendo fortemente impressionado pela arte de Veronese. Como estudo copiou obras do mestre, bem como de outras figuras destacadas, como Ticiano, Tintoretto e Lorenzo Lotto. Como era exigido pela Academia, regularmente enviava para o Brasil suas obras como prova de seu progresso. Seu rendimento era tão bom que o governo brasileiro decidiu renovar em 1856 sua bolsa de estudos por mais três anos, além de indicar ao artista uma lista de novos estudos específicos que ele deveria cumprir.

Desta forma, em 1856 seguiu para Milão e logo depois para Paris. Tentou, segundo recomendação de Araújo Porto-Alegre, na época diretor da Academia e seu principal mentor, ser admitido como aluno de Paul Delaroche, mas o mestre repentinamente faleceu. Assim precisou buscar outra orientação, encontrando-a em Léon Cogniet, pintor romântico igualmente celebrado, membro da Escola de Belas Artes de Paris e uma referência para os estrangeiros que iam estudar na Europa. Em seguida estudou com André Gastaldi, que possuía quase a mesma idade que Meirelles, mas que tinha uma visão mais avançada sobre a arte e lhe deu importante instrução sobre cores. Sua rotina, segundo relatos, era quase monástica, dedicando-se integralmente à arte, e novamente seus estudos foram considerados tão bons que sua bolsa de estudos foi prorrogada outra vez, por mais dois anos. Nesta época sua produção era numerosa, destacando-se entre todas suas obras A Primeira Missa no Brasil, executada entre 1858 e 1861, que lhe valeu espaço e elogios no prestigioso Salão de Paris de 1861, um feito inédito para artistas brasileiros que repercutiu muito positivamente em sua terra.

 A Primeira Missa no Brasil, criada por Meirelles entre 1858 e 1861

No mesmo ano sua bolsa terminou e ele teve de retornar, já festejado como um gênio. Expôs a Primeira Missa e entre muitas homenagens recebeu do Imperador Dom Pedro II a Ordem da Rosa no grau de cavaleiro. Logo depois viajou para Santa Catarina para visitar sua mãe — o pai falecera enquanto ele estava na Europa. Permaneceu algum tempo ali e retornou ao Rio, onde foi nomeado Professor Honorário da Academia, sendo promovido pouco depois para Professor Interino, e mais tarde assumindo como Titular de pintura histórica. Testemunhos de alunos declaram seu respeito pelo artista, atestando o seu caráter impecável e sua enorme dedicação à docência, sendo considerado um professor atencioso, paciente e verdadeiramente interessado no progresso de seus discípulos. Sua fama se consolidou e desta época é a Moema, uma das mais conhecidas obras do indianismo brasileiro, mas que em sua primeira exposição não atraiu interesse. Não obstante, recebeu encomendas da família imperial, pintando o Casamento da Princesa Dona Isabel e um retrato do Imperador em 1864, além de retratos de membros da nobreza e de políticos. Em 1864 recebeu o hábito da Ordem de Cristo. Tornou-se conhecido também pela sua devoção às causas nacionais, e por isso foi contratado em 1868 pelo governo para realizar pinturas sobre a Guerra do Paraguai, que estava em pleno andamento, num contrato que ao mesmo tempo o honrava e lhe dava boa remuneração.

Imediatamente Meirelles deslocou-se para a região do conflito para colher impressões da paisagem e do ambiente militar. Instalou um atelier a bordo do navio Brasil, a capitânia da frota brasileira, e ali passou seis meses elaborando esboços para suas obras. Voltando ao Rio, ocupou um espaço no Convento de Santo Antônio, que transformou em atelier, e meteu-se ao trabalho afincadamente, isolando-se do mundo. Desse esforço resultaram duas de suas obras mais importantes, ambas de grandes dimensões: a Passagem de Humaitá e o Combate Naval de Riachuelo. Enquanto estava nesses trabalhos recebeu a visita da Família Imperial, com quem mantinha contato, o que resultou em novas pinturas e no envio do Combate Naval para representar o Brasil em uma feira internacional promovida nos Estados Unidos. No retorno da exposição a obra foi estragada.

Em 1871 pintou o Juramento da Princesa Regente, no ano seguinte foi nomeado comendador da Ordem da Rosa, e em 1875 iniciou os esboços para uma outra grande obra histórica, a Batalha dos Guararapes, aceitando um projeto que fora recusado por Pedro Américo, que preferiu trabalhar sobre a Batalha de Avaí. Como fizera antes, deslocou-se à região onde ocorrera o conflito para conceber a composição com maior verdade. As duas batalhas foram expostas no Salão de 1879, recebendo ambos os artistas o Grande Prêmio e o título de dignitários da Ordem da Rosa, mas desencadearam a maior polêmica estética que até então se travou no Brasil. Enquanto uns reconheciam as suas habilidades superlativas, saudando-os como gênios e heróis, outros os acusavam de plágio e de passadismo. Ao mesmo tempo, formaram-se dois partidos, um apoiando Meirelles e outro Américo, na disputa sobre qual das batalhas era mais perfeita. O público leigo também se engajou e a discussão tomou os jornais e revistas durante meses, mas a despeito de receber muito aplauso, as também numerosas críticas o abateram profundamente, jogando-o num estado de melancolia que, entre altos e baixos, aparentemente o acompanharia até o final da vida.



Em 1883 estava de novo na Europa, onde fez uma nova versão do Combate Naval de Riachuelo, que se perdera, no ano seguinte foi feito grande dignitário da Ordem da Rosa e na Bélgica iniciou, em 1885, a execução do Panorama do Rio de Janeiro, uma vista tomada a partir do morro de Santo Antônio. Para isso, contou com a ajuda do belga Henri Langerock, fundando com ele uma empresa de panoramas, um gênero que se tornava rapidamente popular em várias técnicas e podia significar um bom lucro para os artistas através da cobrança de ingressos para visitação. Em 1887 a pintura foi exposta em Bruxelas, fazendo uso de um cilindro giratório que permitia aos espectadores contemplar as vistas em 360 graus. A obra foi inaugurada em presença da família real da Bélgica e grande corpo de nobres e autoridades, sendo visitada por cerca de 50 mil pessoas, com grande repercussão na imprensa. A esta altura estava desfeita sua sociedade com Langerock, que o processou por supostas perdas financeiras, mas o caso foi decidido a favor de Meirelles. Em 1889 o panorama foi exposto na Exposição Universal de Paris, onde recebeu medalha de ouro e mais elogios da imprensa e do público, mas por falha na programação do evento e pela competição de muitas outras atrações, inclusive panoramas de outros artistas, sua visitação foi pouco expressiva.

ANOS FINAIS

Em 1889, com o Golpe de Estado da Proclamação da República, veio a perseguição política aos artistas oficiais da Monarquia e em 1890 foi demitido precocemente da Academia Imperial, agora transformada em Escola Nacional de Belas Artes. Com apenas 57 anos de idade, alegou-se que estava velho demais. Por um ano conseguiu colocação como professor no Liceu de Artes e Ofícios, mas a partir de 1891, outra vez desempregado, instalou seu Panorama do Rio em uma rotunda especialmente construída para ele no largo do Paço Imperial, onde cobrava mil réis por visitante. Segundo notícias da época, em seu primeiro ano de exibição a obra foi visitada por cerca de 70 mil pessoas, mas isso pode ser exagero publicitário. Pouco mais tarde franqueou o acesso aos escolares e ofereceu detalhados materiais didáticos complementares à obra, preocupado com a boa educação da população. Em 1893 o governo enviou uma representação para a Exposição Universal de Chicago, onde a Primeira Missa e o Panorama do Rio foram exibidos com grande sucesso. No mesmo ano fundou uma escola de pintura com Décio Villares e Eduardo de Sá, mas as aulas encerraram após alguns meses.

Sua segunda composição panorâmica apareceu em 1896, uma vasta paisagem de 115 metros de largura por 14,5 de altura, representando a entrada da Esquadra Legal na baía de Guanabara, um episódio da Revolta da Armada de 1894, que realizou praticamente sem auxílio nenhum, num esforço monumental, e quase sem auxílio também para as tarefas administrativas de exposição, os contatos, as buscas de patrocínio. Sem trabalho fixo, cansado e vivendo basicamente da renda das visitações aos panoramas, quando o governo exigiu, em 1898, que ele desmontasse a rotunda, ficou em sérias dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de amigos. Em 1900 seu Panorama do Descobrimento do Brasil, ainda incompleto, foi exibido na mostra do IV Centenário do Descobrimento, como a última tentativa de reavivar sua carreira, como referiu Mário Coelho. A mostra foi inaugurada em presença do presidente Campos Salles, que qualificou a obra como extraordinária, mas sua estrela já se apagava. Montou outro pavilhão de exibição numa chácara do antigo Seminário de São José, nos fundos do Convento do Carmo, mas os panoramas já não eram novidade e atraíam cada vez menos gente. Ainda alimentava a ideia de voltar a expô-los na Europa, procurando interessar o governo, mas o plano não deu em nada.

Pouco tempo antes de morrer o pintor havia doado seus panoramas ao Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista. Não se sabe exatamente o que se fez deles, mas o fato é que acabaram estragando e se perdendo. Além disso, o manejo das obras, todas imensas, era extremamente complicado; o maior dos panoramas havia empregado mais de três toneladas só de tinta, e como não tinham molduras fixas, a cada manuseio estragavam mais um pouco. Desde a doação, em 1902, já havia sido assinalado em relatório o perigo de deterioração das obras. Mas anos se passaram até que, em 1910, quando o Museu foi reformado, João José da Silva, restaurador da Escola de Belas Artes, foi designado para localizá-las e fazer uma inspeção. Disse que as encontrou já próximas da decomposição em três grandes caixas apodrecidas, abandonadas em um pavilhão arruinado, imundo e alagado que mais parecia um curral de porcos, e referiu que fora informado de que antes de serem recolhidas para lá estiveram largadas ao ar livre durante muito tempo, num terreiro da Quinta. Em seguida, acabaram novamente expostas às intempéries, sendo enroladas, não se sabe por quem, em três grandes cilindros e deixadas no pátio do Museu sem qualquer proteção ou cobertura, onde ficaram meses, à espera de solução burocrática para o seu caso, que nunca veio.

O destino final dos panoramas é nebuloso. Sandra Makowiecky diz que "segundo consta se pensou em fazer com eles uma fogueira. Outros acreditam que foram cortados em pedaços para servirem de cobertura às mobílias e outros materiais transportados em carrinhos de mão. Acredita-se até que parte deles foi atirada ao mar". O artista pensava que seria reconhecido pelas futuras gerações devido a esses grandes panoramas, porém, só restam deles alguns estudos. Muitos desenhos e estudos que o artista doou ao Museu Nacional também se perderam por negligência. Segundo seu biógrafo Carlos Rubens, pouco antes de morrer Meirelles teria dito a um amigo e antigo discípulo que se tivesse outra chance faria sua vida tomar outros caminhos, ao que o amigo respondeu: "E que outros caminhos levariam o senhor à Primeira Missa?" Como a História mostra, sua fama atual repousa principalmente nesta grande composição.

O flagelo de Cristo

Desencantado, pobre e abandonado, na manhã de um domingo de carnaval, em 22 de fevereiro de 1903, Victor Meirelles morre aos 71 anos, na casa simples onde vivia. O artista era casado com Rosália Fraga, que já tinha um filho de união anterior, a quem ele adotou, mas não deixou descendência direta e sobre sua vida privada nada se sabe. Sua viúva doou seu espólio à Escola Nacional de Belas Artes, que realizou uma exposição póstuma em sua homenagem. A viúva faleceu pouco depois, ainda no mesmo ano. 

FONTES: 
  • Silva, Tathianni Cristini da. O Patrimônio Cultural do Centro Histórico de Florianópolis: um estudo do papel dos Museus Histórico de Santa Catarina e Victor Meirelles na preservação e produção da cultura;
  • Franz, Teresinha Sueli. "Victor Meirelles e a Construção da Identidade Brasileira". In: 19&20 - A revista eletrônica de DezenoveVinte, 2007; II;
  • Rubens, Carlos. "Victor Meirelles". In: Pequena História das Artes Plásticas no Brasil [1941]. Edição Brasiliana online, pp. 123-131;
  • Mallmann, Regis. Os passos do maior pintor brasileiro do século XIX entre Desterro, Paris e o Rio de Janeiro.

IMPERATRIZ DO BRASIL

Durante o Império do Brasil(1822-1889), ascenderam ao trono três imperatrizes. D. Leopoldina de Habsburgo, a primeira imperatriz, foi a única a participar ativamente da política do novo país, seja tornando-se regente devido às freqüentes ausências de seu marido, D. Pedro I, seja pela sua atuação como correspondente dos Habsburgo, mantendo seu pai, Francisco I da Áustria, informado dos ocorridos no Brasil e procurando garantir alguns interesses da Santa Aliança. Foi baseado no Brasão de Dona Leopoldina que o Losango dourado de nossa bandeira foi inspirado. Devido a sua morte prematura, e à partida de D. Pedro I junto a D. Amélia de Leuchtenberg, não houve quem por direito de fato pudesse reger o Império até a maioridade de seu filho caçula, D. Pedro II. Assim sendo, institucionalizou-se o chamado Período Regencial, no qual há uma ocupação do cargo de regente do Império por sucessivas personalidades políticas da época, eleitas pela Câmara.

A sucessora de D. Leopoldina, D. Amélia de Leuchtenberg, permaneceu pouco tempo no cargo. Acompanhou D. Pedro I em seu retorno a Portugal, após a abdicação de ambos ao trono brasileiro, para lutar pelo direito regencial da filha desse, D. Maria II de Portugal. Já a terceira imperatriz, D. Teresa de Bourbon-Duas Sicílias, apresentou uma atuação muito mais discreta nos rumos da política nacional, estando sempre ao lado de seu marido, D. Pedro II, e falecendo pouco após o exílio. Sua filha, D. Isabel, nunca chegou a ascender ao trono brasileiro, haja vista o golpe de Estado que levou a proclamação da República brasileira em 1889, apesar de ter atuado como regente do Império por três vezes, a mais notável quando da abolição da escravatura.

Pelo tratado do Rio de Janeiro, firmado entre Portugal e Brasil em 1825, reconhecia-se a autonomia do antigo reino, mas reservava-se o título de imperador titular do Brasil a D. João VI. Por conseguinte, seu cônjuge, D. Carlota Joaquina de Bourbon, tornou-se a imperatriz titular do Brasil. Com a morte do marido, sete meses depois, D. Carlota perde o título tanto do trono português quanto do brasileiro, tornando-se rainha-mãe e imperatriz-mãe.


  • NOSSAS IMPERATRIZES

Dona Maria Leopoldina de Áustria 

Dona Carlota Joaquina de Bourbon (Imperatriz-Titular)

Dona Amélia de Leuchtenberg

Dona Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias

Dona Maria Pia de Bourbon-Duas Sicílias (Imperatriz de jure, esposa de Dom Luis Maria)

Dona Maria Isabel de Wittelsbach (Imperatriz de jure, esposa de Dom Pedro Henrique)

Dona Cristina de Ligne (futura Imperatriz (de jure?), esposa de Dom Antonio)

DEUS SALVE NOSSOS PRINCESAS!