Prosseguindo com a série, falaremos hoje sobre o 11º Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil:
Epitacio Lindolpho da Silva Pessôa nasceu em Umbuzeiro, Província da Paraíba, no dia 23 de maio de 1865, neto de um dos revoltosos da Revolução Praieira (1848-1850). Órfão aos sete anos de idade, quando seus pais foram mortos em uma epidemia de varíola, ele foi criado por seu tio e então Governador da Província de Pernambuco, Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena (1835-1913), título que lhe dado pela então Regente do Império, a Princesa Dona Isabel (1846-1921), a Redentora, por sua contribuição na aprovação da Lei Áurea, em 1888.
Pessôa foi casado duas vezes: a primeira, em 1894, com Dona Francisca Justiniana das Chagas da Silva Pessôa (1872-1895), que veio a falecer durante o parto de seu primeiro filho, um natimorto; a segunda vez, em 1898, com Dona Maria da Conceição de Manso Sayão da Silva Pessoa (1878-1958), que lhe deu três filhos e era oriunda da elite agrária de Vassouras (RJ).
Após se formar pela Faculdade de Direito de Recife, Epitacio Pessôa seguiu para o Rio de Janeiro, onde passou a lecionar. Filiado ao Partido Republicano, pós o Golpe da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, ele foi nomeado Secretário-Geral do primeiro Governo republicano da Paraíba. Em seguida, integrou a Assembleia Nacional Constituinte de 1891 e seguiu como membro da Câmara dos Deputados. No entanto, devido a desavenças com o então Presidente da República, o assassino Marechal Floriano Peixoto (1839-1895), Pessôa foi residir na Europa (afinal, Floriano era conhecido por mandar matar seus desafetos).
Retornando ao Brasil, Epitacio Pessôa foi Ministro das Finanças entre 1898 e 1901, no desastroso Governo do Presidente Campos Salles (1841-1913). Agora, se houve justiça naquele Governo é bastante discutível, já que o poder das oligarquias foi aumentado ainda mais, para não falar no crescimento absurdo dos impostos. Em 1912, Pessôa foi eleito Senador pelo Estado da Paraíba, mas abandonou o cargo dois anos depois para ir viver na Europa.
Em 1919, ele substituiu Ruy Barbosa (1849-1923) – o mesmo que, já na República, mandou queimar os registros de todos os escravos brasileiros, para evitar o pagamento de subsídios do Governo aos ex-cativos, e causou a Crise do Encilhamento (1891) – como Chefe da Delegação Brasileira na Conferência de Paz de Versalhes, após o término da Primeira Guerra Mundial (1914-18).
Tendo retornado ao Brasil, Epitacio Pessôa foi escolhido pelas oligarquias que dominavam o cenário político da República Velha para se eleito Presidente do Brasil. Ele tomou posse no dia 28 de julho de 1919, pois o Presidente eleito em 1918, Rodrigues Alves (1848-1919) – que já havia sido Presidente da República entre 1902 e 1906, tendo sido responsável pelo surgimento e proliferação das favelas – morreu da epidemia de gripe espanhola e a Constituição de 1891 estimulava que caso o Presidente morresse antes de completar dois anos de mandato, o Vice-Presidente – então bastante inapto Delfim Moreira (1868-1920) – governaria apenas caráter provisório, até que fossem realizadas novas eleições.
Não tardou para que o novo Governo se mostrasse mais do mesmo na República Brasileiro: sucederam-se inúmeras greves; o Presidente, um líder fraco, sempre sedia à pressão dos empresários e dos cafeicultores; a dívida externa do Brasil cresceu ainda mais; o Governo Federal não parava de intervir nos Estado, fazendo valer a vontade das oligarquias. Tudo isto culminou na eclosão da Revolta do Forte de Copacabana, em 1922, quando catorze pessoas foram executadas por ousarem exigir o fim dos desmandos oligárquicos. Autoritário, Epitacio Pessôa fez o possível para perseguir seus opositores políticos. Seu Governo ainda foi marcado pela Semana de Arte Moderna, onde as atrocidades apelidadas de obras de arte serviam apenas para refletir a decadência e a feiúra da República.
O Presidente também não fez o mínimo esforço para esconder o que havia no DNA da República Brasileira – filha bastarda de mãe escravocrata e pai ditador –, quando vetou, no ano de 1921, a participação de jogadores negros na Seleção Brasileira de Futebol, que iria disputar o Campeonato Sul-Americano daquele ano.
Ironicamente, algumas das pouquíssimas ações positivas da Presidência de Epitacio Pessôa são diretamente relacionadas ao regime monárquico: a primeira, no dia 3 de setembro de 1920, ele revogou a criminosa Lei do Banimento, que impedia a Família Imperial de entrar em território brasileiro. Isto foi feito apenas após o falecimento do herdeiro da Redentora, o Príncipe Imperial Dom Luiz (1878-1920), que era muito temido pelas autoridades republicanas.
A segunda, ainda em 1920, quando recebeu a visita oficial do Rei Albert I dos Belgas (1875-1934) e de sua augusta esposa, a Rainha Elisabeth (1876-1965), nascida Duquesa na Baviera. Foi a primeira visita de uma Chefe de Estado estrangeiro ao Brasil.
Por fim, em 1922, o Presidente da República enviou um convite formal ao Príncipe Dom Pedro Henrique (1909-1981), então Chefe da Casa Imperial do Brasil, para que Sua Alteza Imperial e Real e demais membros da Família Imperial viessem ao Brasil para participar das celebrações pelo Centenário da Independência, proclamada por nosso Imperador Dom Pedro I (1798-1834). O convite foi aceito, para o júbilo de grande parte dos brasileiros, que iriam ser apresentados àquele que seria seu Imperador; no entanto, a visita foi marcado pelo luto nacional pelo passamento do Príncipe Dom Gaston, Conde d’Eu (1842-1922), que falece durante a travessia do Atlântico.
Tendo fracasso em eleger seu sucessor, no final de 1922, Epitacio Pessôa foi nomeado Ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia – parece-nos que ser autoritário e racista fossem pré-requisitos necessários para nomeação –, permanecendo no cargo até 1930. No período de 1924 e 1930, ele também atuou como Senador pela Paraíba, apoiando, em seu último ano de mandato, o Golpe de Estado que elevou Getulio Vargas (1882-1954) à Presidência da República, instaurando uma ditadura fascista no Brasil. É notável que Pessôa nunca fez esforço para esconder sua paixão pelo autoritarismo.
O ex-Presidente da República morreu no dia 13 de fevereiro de 1942, aos setenta e seis anos de idade e sofrendo de Mal de Parkinson e problemas cardíacos, em seu Sítio Nova Betânia, próximo à Imperial Cidade de Petrópolis (RJ).
TEXTO - CAUSA IMPERIAL
FONTES BIBLIOGRÁFICAS:
• ‘Epitácio Pessoa e o Juízo de Seus Contemporâneos’, Ed. Patria Degli Italiani, Rio de Janeiro, 1925.
• ‘Perfis Parlamentares 07 – Epitácio Pessoa’, Ed. Câmara dos Deputados, 1978.
• ‘Bacharel Epitácio Pessoa e o Glorioso Levante Militar de 5 de Julho’, 1922.
• ‘1º Centenário do Nascimento de Epitácio Pessoa’, Ed. A União, 1965.
• GABAGLIA, Laurita Pessoa Raja, ‘Epitácio Pessoa – 1865-1942’, Ed. José Olympio, 1951.
• KOIFMAN, Fábio, Org. ‘Presidentes do Brasil’, Ed. Rio, 2001.
• PESSA, Epitácio, ‘Obras Completas’, Ed. Instituto Nacional do Livro, 1955.
• ÍDEM, ‘Pela Verdade’, Ed. Livraria Francisco Alves, 1925.
• PESSOA, Mário, ‘Legalismo e Coragem em Epitácio Pessoa’, Ed. Imprensa Universitária, 1965.
• MELO, Fernando, ‘Epitacio Pessoa – Uma Biografia’, Ed. Idéia, 2005.
• SILVA, Hélio, ‘Epitácio Pessoa – 11º Presidente do Brasil’, Ed. Três, 1984.
• VALADÃO, Haroldo, ‘Epitácio Pessoa – Jurista da Codificação Americana do Direito Internacional’, Rio de Janeiro, 1977.
• ZENAIDE, Hélio Nóbrega, ‘Epitácio Pessoa’, Ed. A União, 2000.
Nenhum comentário:
Postar um comentário