Entre a casa e trono: Isabel do Brasil

A paradoxal vida da dona-de-casa exemplar que tomou uma das decisões mais fundamentais da história do Brasil

Isabel Cristina comemorou seu aniversário de 39 anos, em 1885, com uma solenidade no Paço Municipal da capital, o Rio de Janeiro. Sentada, tendo a seu lado o marido, foi a estrela da cerimônia em que diversos escravos foram alforriados.


Conforme os nomes dos beneficiados eram anunciados pelo vice-presidente da Câmara, João Florentino Meira de Vasconcellos, eles seguiam para receber seus certificados de libertação das mãos de Isabel. Cada ex-escravo curvava-se e, em sinal de respeito e gratidão, dava um beijo na mão da aniversariante. A relação de afeto entre a mulher e os negros começava a ser demonstrada publicamente.

Ao longo dos anos, a imagem da princesa brasileira, que por três ocasiões ocupou o lugar do pai, mudou bastante – conforme o ponto de vista do observador. Para os republicanos, ela ocupou um papel insignificante. Para os monarquistas, foi elevada a um posto acima do bem e do mal. Por ter assinado a Lei Áurea em 13 de maio de 1888, Isabel tornou-se uma das personagens mais conhecidas da história do Brasil. Mostramos aqui, afinal, quem foi essa mulher.

Princesa menina

O paço São Cristóvão, na capital do império, acordou com o som provocado pelas contrações de dona Teresa Cristina em 29 de julho de 1846. Nascia Isabel Cristina Leopoldina Augusta Miguela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, primeira filha mulher da imperatriz e de dom Pedro II, que já tinham um menino. No ano seguinte, Isabel tornou-se herdeira do trono com a morte de seu irmão Afonso, com apenas 2 anos. Teresa Cristina estava novamente grávida e logo deu à luz Leopoldina, a grande amiga de Isabel na juventude.

As duas princesas passaram esses anos entre o Rio e Petrópolis, na residência de verão. Conhecido por ser um entusiasta das artes e ciências, Pedro II mantinha as filhas ocupadas quase o dia todo, deixando-as com pouco tempo para as bonecas de que tanto gostavam. Elas tinham aula de latim, francês, inglês, alemão, história, literatura, astronomia, física e filosofia, entre outros assuntos. Algumas dessas matérias – às quais Isabel não era tão apegada como o pai – eram lecionadas pela condessa de Barral, aia das meninas. “Isabel passou a ter mais satisfação no relacionamento com a aia que na ligação com a mãe”, escreveu o historiador inglês Roderick J. Barman em Princesa Isabel do Brasil. As duas foram amigas por toda a vida.

Marido-problema

Gastão de Orleans foi apresentado a dom Pedro II como um rapaz alto, forte, de certo renome militar, bonito, mas um pouco surdo. Mas, se Isabel caiu de amores por ele e o conquistou com muito mimo, a opinião pública brasileira não fez o mesmo. Apesar de ter vivido 25 anos aqui, o “francês”, como era chamado jocosamente pela imprensa, nunca se sentiu brasileiro. Quando chegou ao Rio, em 1864, o país vivia a Guerra do Paraguai e ele quis ir para o confronto, mas o imperador o manteve em cargos burocráticos. Só em 1869, quando o duque de Caxias, comandante do Exército, se afastou da guerra por motivo de saúde, Gastão foi à guerra. Liderou as forças brasileiras na caçada e execução do líder paraguaio Solano López, no ano seguinte. Embora a campanha tenha sido polêmica, devido ao alto custo da guerra e à matança promovida pelas tropas, Gastão aboliu a escravatura lá e retornou como herói – raro momento em que foi popular. Como o conde se estressava e ficava doente com facilidade, não podia muito envolver-se em assuntos públicos. Além disso, era malvisto por causa do temor de o Brasil vir a ser reinado por um estrangeiro. No exílio, em sua França, manteve uma vida serena. Voltaria ao Brasil nas comemorações do centenário da independência, em 1922, mas morreu a caminho do Rio, no mar, aos 80 anos.

➽ Isabel não ficou livre das turbulências da adolescência, restrita à vida social do palácio. A menina passou a usar palavras insolentes com mais freqüência, e desobedecia os professores. Além de malcriada, era uma jovem desastrada. Aos 16 anos, enquanto cavava um canteiro, ela atingiu com a pá Amandinha de Paranaguá, filha do político marquês de Paranaguá. A pobre, mesmo tendo perdido a visão do olho direito, permaneceu como uma das poucas e fiéis amigas de Isabel.

Em 1863, Pedro II começou a buscar noivos para as filhas, privilegiando outras casas reais (de preferência, as poderosas). Ele queria que Isabel se casasse com dom Luiz, filho de sua irmã Maria II, rainha de Portugal. A imprensa descobriu e a história pegou mal. Para a opinião pública, se a futura rainha brasileira fosse esposa de um príncipe português, o Brasil voltaria à condição de colônia na prática, já que o governante de fato seria o marido. Dom Pedro II desistiu do enlace e só conseguiu fechar um acordo quando chegou à sexta opção de sua lista: Augusto de Saxe seria o marido de Isabel, e Gastão de Orleans, o conde D’Eu, de Leopoldina.

Gato escaldado, Pedro II lembrou-se de quando foi obrigado a se casar com Maria Teresa. Por isso, tentou levar em conta os gostos das princesas e pediu retratos dos pretendentes com antecedência. Ao ver Gastão, o francês “encomendado” para sua irmã, Isabel caiu de amores. A princípio, não foi retribuída. “Ela nada tem de bonito; (...) lhe faltam completamente as sobrancelhas”, escreveu ele em carta à irmã. “Mas o conjunto de sua pessoa é gracioso.” Em 1864, aos 18 anos, Isabel casou-se com Gastão. Para celebrar, ela pediu ao pai que dez escravos do palácio, sendo oito criados pessoais dela, fossem libertados. Isabel, assim como Pedro II, desejava o fim da escravidão. Mas só se envolveria com o assunto anos depois.

Como as outras

Isabel era uma típica mulher do século 19 que, além das funções que devia cumprir – ser filha exemplar, esposa fiel, mãe dedicada –, acumulou o fato de ser princesa e, por três ocasiões, regente. Mas, segundo Roderick Barman, havia diferenças entre ela e as outras moças de alta classe da época. “Ela teve uma educação masculina a que pouquíssimas tiveram acesso”, explica. “E a vida social no palácio não era agitada. Ela não tinha esse talento.”

Com boas doses de afeto, a princesa conquistou o amado D’Eu, proporcionando uma confortável vida doméstica. Preparava compotas de pêssego e bolinhos para o marido e se dedicava a cultivar orquídeas. As flores eram uma paixão à parte. Em 1875, ela e o marido ajudaram a organizar a primeira exposição de horticultura do Brasil, realizada dentro de um prédio construído na França para a ocasião e trazido para o Brasil: o Palácio de Cristal, hoje ponto turístico de Petrópolis. Isabel também tinha gosto pela música.

A princesa foi muito pressionada a gerar herdeiros, de preferência homens. Dos quatro filhos de Pedro II, só as meninas chegaram à idade adulta, o que tornava ainda mais urgente que a sucessora tivesse um varão para manter a linhagem real. Em 1872, Isabel sofreu um aborto e, em 1874, voltou às pressas da Europa para cumprir o artigo 2 de seu contrato nupcial: o primeiro filho deveria nascer no Brasil. Tudo correu bem nas três semanas de travessia da França ao Rio. No entanto, em julho, em terra firme, o bebê morreu em um complicado parto de 50 horas. Outro choque para a família, que três anos antes havia perdido Leopoldina, morta pelo tifo, aos 23 anos. Finalmente, em 1875, nasceu Pedro de Alcântara, saudável, mas com uma deficiência: nem o braço nem a mão esquerdos moviam-se. Em 1876, outro aborto, e em 1878 nasceu Luís. Seu terceiro filho, Antônio, veio em 1881.

Uma das imagens mais recorrentes da herdeira do trono perante seus súditos era a de carola. De fato, Isabel era católica fervorosa. Bem mais que o pai, com quem sempre teve uma relação de profunda deferência, amizade e submissão.

No lugar do pai

Nas três ocasiões em que atuou como regente, procurou fazer somente o que tinha certeza de que Pedro II faria. O imperador nunca deu a ela espaço na política, por diversas razões. Segundo Barman, ele era muito centralizador e ela, por sua vez, parecia preferir a vida familiar. Mas, de acordo com o historiador Bruno de Cerqueira, do Instituto Dona Isabel I, ela não era uma marionete. “Tinha idéias próprias e era bem mais inteligente que o conde D’Eu”, diz.

Na primeira das três regências de Isabel, ela era ainda uma jovem insegura de 25 anos. Sentia-se “uma espécie de imperador sem mudar de pele, sem ter uma barba, sem ter uma barriga muito grande”, escreveu ao pai. Antes de viajar para a Europa e deixar a filha no cargo, Pedro II preparou o terreno para o início da abolição gradativa da escravidão, instaurando um gabinete favorável às idéias abolicionistas. Isabel aprovou a Lei do Ventre Livre, que libertava os filhos de escravas nascidos a partir da data de sua assinatura, 28 de setembro de 1871. A lei, porém, permitia que o senhor usasse esses escravos livres até eles completarem 21 anos. “Foi uma forma de garantir continuidade de trabalhadores enquanto não se resolvia a questão da mão-de-obra na lavoura, já que o fim da escravidão era inevitável”, diz Carlos Bacellar, historiador da Universidade de São Paulo.

A segunda regência foi mais conturbada. Em 1876, Pedro II e Teresa Cristina embarcaram para uma viagem de 18 meses ao exterior. O cenário aqui era turbulento: fracassara uma reforma eleitoral que visava impedir fraude e violência nas votações, ocorrera uma seca devastadora no Nordeste brasileiro e havia a chamada Questão Religiosa, que colocou a princesa no fogo cruzado entre a Igreja e o governo. Maçons que ocupavam cargos importantes na política combatiam, desde 1873, uma prática religiosa conservadora e ligada ao papa, com a qual a princesa simpatizava: o ultramontanismo. Bispos ultramontanos expulsaram maçons de irmandades católicas, já que a maçonaria não era tolerada por Roma. Os maçons, que apoiaram a independência, em 1822, e tinham bastante influência no império, exigiram a prisão dos bispos. Os panos quentes postos sobre a situação não resistiram durante a segunda regência, quando uma nova proposta de expulsão dos maçons das irmandades foi anunciada. O assunto não foi para a frente, mas a imprensa não poupou a princesa. A capacidade de substituir o pai foi posta à prova, e Isabel voltou à vida privada, passando mais tempo em Petrópolis.

Causa abolicionista

Na década de 1880, Isabel abriu mão parcialmente de sua vidinha na serra e passou a se apresentar publicamente como contrária ao regime escravo. Defendia a abolição nas audiências com nobres e políticos e, em viagens pelo interior, alforriava escravos. “O fim da escravidão tornou-se quase um consenso entre a população”, escreveu o historiador Robert Daibert Junior em Isabel, a “Redentora” dos Escravos.

Após séculos de luta pela própria liberdade, os escravos aceitavam a iminente abolição não como uma conquista própria, mas como uma concessão da monarquia. Para Daibert, parte disso pode ser explicada pela cultura e religiosidade da África, onde as monarquias tinham caráter quase divino. Os escravos viam como inimigo o senhor de engenho e simpatizavam com a família real – o que, mais tarde, solapou as tentativas republicanas de apagar Isabel dos acontecimentos de 1888.

Alforria já!

José do Patrocínio

José do Patrocínio ➽ Filho de um cônego e de uma escrava alforriada, nasceu em Campos (RJ), em 1853. Formou-se em Farmácia, mas foi no jornalismo que desenvolveu seu maior talento. Fundou o jornal Cidade do Rio e militou pela libertação dos escravos, ajudando até em fugas. Com a República, saiu da política e foi morar no Amazonas, onde morreu, em 1905.

Joaquim Nabuco ➽ Pernambucano, intelectual e grande orador, nasceu em 1849 na elite imperial do Recife. Era filho de senador e seguiu a carreira de político como deputado. Na Câmara, defendeu o fim do regime escravocrata no Brasil. Monarquista, afastou-se da política com a República. Foi embaixador nos Estados Unidos e co-fundador da Academia Brasileira de Letras.

André Rebouças ➽ Nasceu em 1838, no meio da revolta baiana Sabinada. Neto de escrava alforriada, estudou no Rio de Janeiro e na Europa, formou-se engenheiro e ajudou a criar a Sociedade Brasileira contra a Escravidão. Monarquista, foi exilado com a família real. Em 1898, na Ilha da Madeira, com dívidas e depressão, suicidou-se.

➽ Em 1887, com a diabetes incontrolável, Pedro II foi à Europa tratar da saúde. Isabel começou a derradeira regência já sem encarar as alforrias como esmola de igreja, e sim como questão de Estado. Para ela, a escravidão emperrava o desenvolvimento do país. Aliou-se, assim, à ala abolicionista de Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e André Rebouças.

O Ministério do Império, chefiado pelo barão de Cotegipe, era contrário à abolição e, por isso, alvo de críticas da imprensa. Num incidente em que a polícia da corte agiu com extrema violência, Cotegipe se indispôs com a princesa e pediu demissão. O novo gabinete escolhido por Isabel apresentou o projeto de abolição em 13 de maio de 1888. Naquele domingo, a princesa assinou a Lei Áurea. O Brasil, último país da América a abolir a escravidão, comemorou com três dias de feriado.

Dizer que Isabel não teve nenhum papel no fim da escravidão é uma injustiça. “Embora o 13 de maio seja a data oficial do fim, a libertação já vinha ocorrendo ao longo dos anos anteriores”, diz Bacellar. Porém, também é exagero afirmar que ela era uma mulher à frente de seu tempo.

O fato é que, adorada pelas massas, Isabel e toda a família real perderam muito apoio das elites. Não houve indenização aos fazendeiros que ficaram sem seus escravos e, como a agricultura sustentava o império, a opinião de republicanos e agricultores (que diziam que a monarquia fora sustentada pela escravidão por décadas) pesava bastante. O fato de Isabel ser agraciada com a Rosa de Ouro, homenagem do papa Leão XIII à abolição, também foi usado como arma: para a elite, o terceiro reinado era submisso ao Vaticano.

Em 1889, Pedro II continuava doente. Fazendeiros e militares continuavam descontentes. O cenário estava pronto para que os radicais do Partido Republicano se aliassem a oficiais de baixa patente revoltados e ao marechal Deodoro da Fonseca para derrubar o gabinete, que se entregou sem dar um tiro sequer, e forçar os ministros a renunciar na madrugada de 15 de novembro. Dois dias depois, a família real soube que partiria imediatamente. Isabel, segundo o próprio relato, deixou a pátria aos soluços. No exílio, em Paris, manteve a vida que tinha no Brasil, matando a saudade com o papagaio paraense que levou e dedicando-se à igreja, ao lar e ao amor incondicional pelo marido. A princesa sofreu outros golpes ao enterrar os filhos Antônio, em 1918, e Luís, em 1920. Isabel morreu no ano seguinte, aos 75 anos, sem nunca mais ter retornado ao Brasil.

Saiba mais
Princesa Isabel do Brasil, Roderick J. Barman, Unesp, 2005

Isabel, a “Redentora” dos Escravos, Robert Daibert Junior, Edusc, 2004

Princesa Isabel: incompetente ou injustiçada?

Tiraram o trono dela só por ser mulher?

Quando as pessoas puxam à mente a imagem da princesa que assinou a libertação dos escravos, surge uma figura desbotada, desprovida de realeza ou relevância. A filha herdeira do trono era uma católica devota, dedicada às atribuições da vida doméstica, mas com pouco interesse pela política.

Mas será? Uma visão dissidente, por gente como a biógrafa Regina Echeverria, autora de A História da Princesa Isabel: Amor, Liberdade e Exílio, enxerga-a como uma injustiçada - por uma cultura que não podia conceber uma mulher no comando.

A casa e o trono


Nascida em 29 de julho de 1846, Isabel era a segunda descendente de dom Pedro II e Teresa Cristina. Seu irmão mais velho, dom Afonso Pedro, o herdeiro natural do trono, viveu apenas dois anos. Isabel passou a ser, aos 11 meses de idade, a herdeira presuntiva, título dado quando não há melhor opção. Em 1848 Pedro Afonso, o terceiro filho, tira-a da sucessão, mas também morre na primeira infância.

Isabel ao centro, aos 16 anos por volta de 1860

Conformado com a ausência de herdeiros homens, o imperador fez questão de dar às suas meninas uma educação à altura de uma futura monarca, sem distinção daquela que seria dada a um menino. Uma vida inteira de preparação. O beabá ensinou ele próprio. Depois, contratou especialistas em cada área. O professor de História, por exemplo, foi Joaquim Manuel de Macedo, o autor do livro fundador do romantismo nacional, A Moreninha. As aulas de inglês e alemão vieram de Cândido de Araújo Viana, o Marquês de Sapucaí. Coube a Luísa Margarida de Barros Portugal ensinar à princesa como ser uma dama da sociedade. Essa era ninguém menos que a Condessa de Barral, a maior amante do imperador, que passou boa parte da vida na corte francesa absorvendo o que de mais atual existia em comportamento.

"A princesa Isabel era uma mulher muito culta, muito preparada. Ela era muito mais culta do que qualquer homem do Parlamento que conheceria ao longo da vida", conta Regina Echeverria. "Ela sabia coisas demais e se mantinha atualizada. Já adulta, passou um período na Europa visitando fábricas, ainda com a Revolução Industrial começando".

O casamento, obrigação da nobreza, viria aos 18 anos, com o nobre francês Louis Philippe Marie Ferdinand Gaston, o Conde d"Eu. Era neto de Luís Filipe I, da França, rei entre 1830 e 1848. Mas então, 1864, o país estava sob a monarquia de Napoleão III, sobrinho de Bonaparte. O conde vinha de uma família real destronada. O casamento só daria frutos mais de dez depois, em 1875, quando nasceu dom Pedro de Alcântara.

Isabel assumiu o trono como regente duas vezes. Na primeira delas, em 1871, sancionou a Lei do Ventre Livre, que impedia que crianças nascidas escravas herdassem a condição. Na segunda, entre 1876 e 1877, teve que enfrentar problemas de ordem política, como a forte seca do Nordeste e o embate político-religioso entre maçons e católicos.

Vista como acanhada, recolhida na casa real em Petrópolis, a má fama de Isabel começou a se formar então. E, apesar de tudo o que será dito a seguir, continua a ser consenso hoje. A historiadora Mary del Priore, por exemplo, é bastante cética a respeito do revisionismo da vida da Princesa: "documentos provam que era totalmente apolítica e voltada para o lar".

Despertar político


Até agora, falamos da Princesa Isabel que todo mundo conhece: uma dona de casa incapaz de assumir o trono. Mas seus defensores afirmam que essa é uma Isabel de duas décadas antes da possível sucessão. A Isabel que assinou a Lei Áurea, notou Echeverria, havia evoluído. Ela se interessou pela maior questão da época: o fim da escravidão. Entrou em confronto com o chefe do gabinete dos ministros Barão de Cotegipe, que foi obrigado a se demitir do posto às vésperas da Lei Áurea. Seria a desprezada princesa a fazer a decisão provavelmente mais impactante da história do Brasil.

A princesa, o marido e os seus três filhos

Isabel foi firme ao impor sua vontade e aboliu a escravatura mesmo contra a vontade de parte do governo. Ouviu do já citado Barão de Cotegipe que a libertação significaria a perda do trono. "Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil", respondeu. Sofreu também com o fogo amigo do sobrinho, Pedro Augusto, que, de olho no trono, conspirava contra a tia.

O envolvimenteo vai além de assinar a lei: antes disso, a princesa havia levantado fundos para a compra de cartas de alforria dos escravos de Petrópolis. E, de certa forma, ela aceitou levar o tiro que, de outra forma, estaria destinado a seu pai. "O fato é que, sem a sua assinatura, a lei levaria mais alguns anos para ser sancionada. Acho difícil que dom Pedro II a assinasse, pois ele tinha mais compromissos com a elite agrária, dependente dessa mão de obra, do que sua filha", afirma Regina Echeverria.

A partir da virada, ela se mostra a favor também da reforma agrária, da universalização da educação e do voto feminino. A história mostraria que a tomada de partido contra a escravidão - e automaticamente contra a elite escravocrata -, seria fatal para a monarquia brasileira. Mas não seria só ela.

Um conde no caminho

As ações da regente abriram os olhos da elite brasileira para a realidade de que Isabel era, de fato, a futura monarca. "Na Terceira Regência parecia que, pela primeira vez, o país se dava conta de que dom Pedro II não reinaria para sempre", afirma a historiadora Maria Luiza de Carvalho Mesquita. "Que mais cedo ou mais tarde uma outra pessoa ocuparia seu lugar, no caso, uma mulher, casada com um estrangeiro, um liberal francês."

O juramento da princesa ao assumir a Segunda Regência

A questão que todos se perguntavam era: seriam mesmo suas as mãos a tomar as rédeas do país? Para os olhos daquela época, quem seria o rei não era ela, mas seu marido, o Conde d"Eu. O próprio abolicionismo da princesa foi visto como uma mera influência negativa dele.

Era um personagem não só estrangeiro como impopular. "O Conde d"Eu era, sem dúvida, caricaturável. Surdo e falando um português muito ruim", afirma o historiador Bruno Cerqueira, fundador do Instituto Cultural D. Isabel I.

E tanto ele quanto a princesa tinham uma contradição fatal, que evitou que fossem vistos como heróis por boa parte dos abolicionistas: eram realmente carolas, defensores do ultramontanismo, que colocava a Igreja acima do Estado. "Isso destoava dos políticos, que começavam a abraçar os diversos ismos do fin de siècle: positivismo, anticlericalismo, secularismo, cientificismo...", diz Cerqueira. "O conde tem um peso forte na questão da sucessão e da manutenção da monarquia, mas um peso certamente exagerado pela historiografia", continua. "Para os brasileiros comuns, a sucessão não lhes dizia respeito. Era uma maioria de iletrados para os quais a monarquia era sagrada e a família reinante, envolta em uma aura de reverência."

A razão última pela qual Isabel nunca foi imperatriz é provada pelo próprio fato de estarmos falando no Conde d"Eu. "Era um preconceito descarado", diz Echeverria. "Ela era combatida exclusivamente por ser mulher. Todos faziam isso: os políticos, a imprensa e até o pai dela. Uma mulher que aos 11 meses de vida foi declarada sucessora e passou a vida inteira se preparando para assumir. Assina duas leis contra a escravidão, mas nunca seria imperatriz basicamente pelo fato de ser mulher."

Fuga na madrugada

No ano seguinte à abolição acontece o primeiro golpe militar do país. Para a princesa, o episódio foi traumático, para além da perda do trono: uma fuga para o exílio, com toda a sua família e alguns amigos. "Ela foi mandada embora de seu país, de sua casa; no meio da madrugada, tiraram tudo dela. Na cabeça dela, a República matou a mãe, que morreu logo depois da viagem, e, depois, o pai. Eu acho que ela se sentiu muito traída pelos republicanos", diz Echeverria.

O sentimento de traição não foi suficiente, no entanto, para abalar seu espírito cívico. Após o fato consumado da República, muitos movimentos que exigiam a restauração apareceram no Brasil. E a princesa Isabel, exilada com a família em Paris, foi naturalmente cotada para assumir o trono, após a morte do pai, em 1891. Ela decidiu que não incentivaria uma guerra civil ou qualquer levante violento, resignando-se a deixar para trás a possibilidade de ser imperatriz do Brasil.

"Meu pai, com seu prestígio, teria provavelmente recusado a guerra civil como um meio de retornar à pátria... Lamento tudo quanto possa armar irmãos contra irmãos... É assim que tudo se perde e que nós nos perdemos. O senhor conhece meus sentimentos de católica e brasileira"", afirmou em uma correspondência ao último chefe de gabinete da Terceira Regência, João Alfredo.

"Ela não queria saber de confusão, de guerra entre irmãos... Ela era realmente muito católica, e isso não cabia no seu universo", diz Regina. "Mas ela sempre quis voltar", segundo Bruno Cerqueira. "Ela proibia apenas que se fizessem guerras em nome dos Braganças, mas não impediu que houvesse movimentos monarquistas. Ao contrário: ela acreditou na volta da monarquia durante longos anos, mesmo que sem os meios para isso."

Isabel morreu aos 75 anos, em 1921, no castelo D"Eu, nos arredores de Paris, onde viveu a maior parte dos anos de exílio. Não caísse a monarquia, teria governado por 30 anos. Começava então o movimento tenentista, exigindo reformas. Era a vez da República Velha, que a havia destronado, desmoronar.

Saiba mais


A História da Princesa Isabel - Amor, Liberdade e Exílio, Regina Echeverria, 2014.

O autoritarismo quer voltar

O Brasil tem uma tradição autoritária. Nem bem a República completou dez anos, muitos dos seus propagandistas, durante a monarquia, já estavam desiludidos com o novo regime.

O entusiasmo dos primeiros dias foi substituído pelo pessimismo. Os principais ideólogos das ideias republicanas, como Silva Jardim, logo foram colocados de lado. A nova ordem acabou se alicerçando no que havia de mais atrasado do velho regime. Monarquistas logo vestiram a fantasia de republicanos enquanto que os antigos republicanos foram relegados à plano secundário. Machado de Assis, em “Esaú e Jacó,” retrata esse momento com os gêmeos Pedro e Paulo.

A desilusão com o novo regime logo foi substituída pela negação da democracia. As eleições fraudulentas, as atas falsas, o voto a descoberto, a violência que se abatia sobre a oposição, abriu caminho para o pensamento autoritário. Qualquer mudança só poderia ocorrer pela força das armas. E a consolidação do coronelismo — os senhores do baraço e do cutelo, no dizer de Euclides da Cunha — reforçava essa leitura. Fortalecer o Estado, governar distante dos princípios liberais, modernizar o País, efetuar reformas, enfraquecer o poder local, só seria possível com um governo forte e centralista.

A crítica de Oliveira Vianna à República Velha (vide, especialmente, “O idealismo da Constituição”), seguindo a trilha de Alberto Torres, é uma síntese do pensamento nos anos 1920, de que o sistema político não tinha qualquer possibilidade de se auto-reformar. Restava como única alternativa romper a estrutura coronelística pela rebelião armada.

Foi por tal veio que seguiram os tenentistas — tanto militares, como civis. Basta recordar as rebeliões de 1922 e 1924, e a Coluna Prestes.A chegada do marxismo ao Brasil agregou ao pensamento autoritário nacional mais alguns componentes legitimadores.

Os anos 1930 foram marcados por “soluções” fora do campo legal, desde a Revolução de Outubro, passando pela Revolução Constitucionalista (1932), a Intentona Comunista (1935), o golpe do Estado Novo (1937) e a tentativa fracassada da rebelião integralista (1938). E os acontecimentos de 1964 e a luta armada reforçaram essa vertente.

Novamente o autoritarismo ronda o Brasil. E tem no fracasso da democracia — a corrupção é apenas uma de suas facetas – o seu principal aliado.

Ele tem no fracasso da democracia — a corrupção é apenas uma de suas facetas — o seu principal aliado

Um pequeno hotel no centro de Paris, guarda um grande laço com o nosso país. Ali morreu Dom Pedro II e viveu Heitor Villa Lobos. Os franceses adoravam ambos. 

Conto um "causo":

Na sua primeira viagem à Europa, estava D. Pedro II em Rouen, cidade francesa então ocupada pelas tropas alemãs. Conhecedor da presença do Soberano, o general Treslov, comandante da guarnição alemã de ocupação, foi cumprimentá-lo, comunicando-lhe que mandaria colocar à porta do hotel uma guarda de honra, e ordenaria que a banda militar alemã desse um concerto em sua homenagem.
Agradecendo a intenção delicada do comandante, D. Pedro II recusou a homenagem:

— Se eu estivesse na Alemanha, aceitaria. Estou na França, entretanto, e não devo permitir que a música dos vencedores venha saudar-me em chão dos vencidos.

O general prussiano inclinou-se, acatando com admiração e respeito o gesto de delicada sensibilidade. E o povo francês, sabedor da recusa imperial, demonstrou sempre para com Dom Pedro II os mais vivos sentimentos de simpatia.

Ele também foi um dos quatro financiadores do Instituto Pasteur em Paris, hoje cheio de prêmio Nobel.

Por essas e outras, mais de 80 mil soldados em uniforme de gala e 300 mil parisienses, participaram do seu enterro entre meia dúzia de ex-reis e rainhas, os presidentes do Senado e da Câmara, assim como senadores, deputados, diplomatas e outros representantes do governo francês. Emissários de praticamente todos os países do mundo, desde Turquia, China, Japão e Pérsia. O único país sem representante foi um tal de Brasil que naquele momento, estava com sua diplomacia empenhada em impedir o hasteamento da bandeira do Império e a realização do enterro como chefe de Estado. O presidente francês cagou um balde cheio até a tampa.

O jornal New York Times elogiou Pedro II, considerando-o:
“O mais ilustrado monarca do século” e afirmando que
“tornou o Brasil tão livre quanto uma monarquia pode ser”.

Recomendo o livro "A História do Brasil nas ruas de Paris".

Por Laudelino de Oliveira Lima

ENTREVISTA COM DOM LUIZ PHILLIPE

Entrevista concedida por S.A.R. o Príncipe Dom Luiz Phillipe de Orleáns e Bragança à revista ISTOÉ.

A monarquia pode ser restaurada?

Sim. Para isso precisa haver vontade popular. A sociedade deve se organizar para que seja feito um plebiscito. Se ele for aprovado, um referendo.

Há clima para isso?

No momento não, mas ele está crescendo. Eu sou isento por não estar na linha sucessória. Meu pai renunciou antes de eu nascer. Mas é uma responsabilidade para a minha família. O monarca não é o governante. Ele representa o Estado. Tem a atribuição de dar estabilidade, manter a soberania. Depois de uma grave crise e de um questionamento do próprio modelo de Estado, as expectativas que vêm com esse desejo de restauração podem estar além da consciência do que de fato é a organização de Estado na monarquia.

Há algum empenho de sua família nesse sentido?

Eu diria que eles não têm nem mesmo a organização capaz de abraçar essa demanda, que é crescente. No plebiscito de 1993 existiam dois círculos monárquicos. Agora passam de vinte, no Brasil inteiro. Em 7 de setembro do ano passado, aqui no Ipiranga (bairro paulistano onde fica o Monumento à Independência), havia sete pessoas com a bandeira imperial. Este ano, havia duzentas — só em São Paulo, fora outras cidades do Brasil. Isso está acontecendo de maneira espontânea.

Seu livro afirma que “no Brasil, o povo não é soberano”. Qual a razão para isso?

O povo não é soberano no Brasil porque nós não temos mecanismos de limitar ações do governo e a burcracia. Nossas leis são efetuadas pelo ditado dos poderes Legislativo e Executivo. Em países desenvolvidos, as leis surgem por meio das livres ações da sociedade, no nível distrital, comunitário. A legislação existe para proteger aquela comunidade ou para incentivar algo que seja de seu interesse. Uma lei pode se tornar federal se for do interesse do país e se, antes disso, houver aceitação ampla. No Brasil, quem faz as leis são representantes da sociedade — e elas são impostas de cima para baixo.

Há onde elas nasçam realmente de baixo para cima?

Nos Estados Unidos, onde a população conta com uma série de freios e mecanismos de proteção, como o “recall” de mandato. O modelo foi criado na Grécia. A Suíça adotou e outros países da Europa a seguiram. Nos Estados Unidos só não existe para governador, presidente da República e Suprema Corte. Em outros cargos eletivos, basta um abaixo-assinado para a remoção. No ano passado foram restituídos 250 cargos, sendo que alguns pedidos de recall atingiram bancadas inteiras.

Essa é uma das propostas do Movimento Liberal Acorda Brasil que exige mudança na Constituição…

Precisamos mudar a Constituição, que está totalmente carcomida. Ela não foi feita para atender as necessidades locais — onde nascem os problemas. Eu sou radicalmente contra qualquer solução nacional, como Sistema Único de Saúde, um Plano Nacional de Segurança ou a Previdência em âmbito nacional. Isso não dá certo. Seria muito mais eficiente entender e agir sobre os problemas locais. Planejar os 5 mil municípios brasileiros é impossível. Mas na Constituição de 1988 tudo foi feito para reforçar o poder central. O Doria, por exemplo, não fez nada — e nem pode fazer. Os governadores e prefeitos apenas gerenciam o que é constitucionalmente devido: 30% do orçamento para educação, 30% para saúde… O que sobra para ele é 10% do orçamento. Está errado. O orçamento participativo também está na Constituição, o que conflita com o poder do governo central. O povo paga 70% dos tributos para Brasília e não recebe nada de volta.

Então a Constituição de 1988 não é “cidadã”?

Ela não tem nada de cidadã. É ditatorial. Não dá espaço para negar as ações do governo central. Isso é um problema grave, cuja superação requer uma nova visão de Estado. Há corporativismos associados a essa visão do século 20, baseada no assistencialismo central, e que nós devemos combater para poder ter de fato um país em que as diversidades sejam representadas e as necessidades atendidas de uma maneira muito mais direta. Por isso propomos o referendo popular, para que o povo, via abaixo-assinado, possa ao menos vetar as decisões das quais discorda. Hoje o sistema eleitoral é o único canal de comunicação que temos com esses representantes de Brasília que arrebentam com o Brasil. Num país desenvolvido, o que há é uma cogestão entre a sociedade organizada localmente e os representantes que foram eleitos para serem agentes do Estado. A coisa pública tem dois pais: a sociedade e o Estado. É uma guarda compartilhada.

Seu livro afirma que o sistema previdenciário brasileiro deriva de uma agenda socialista de controle da economia e da sociedade. Qual a saída para a Previdência?

Ter uma Previdência opcional. No Brasil ela é obrigatória e estatal. Você tem que contribuir, quer queira, quer não. Nosso plano é dar opções, não reformar um modelo que é irreformável. No fundo, a contribuição previdenciária virou um imposto não declarado. Você nunca vai ver o retorno. Não é função da federação garantir a Previdência. A função da federação é Segurança, Justiça e Ordem Pública.

Entre as razões apontadas em seu livro para o atraso do Brasil está o fato de termos sido governados por uma sucessão de oligarquias. Poderia explicar?

Vamos definir aqui oligarquia: temos a política e a econômica. A econômica é formada pelas grandes empresas, nacionais e internacionais. A política é mais difícil de perceber, por conter criações do Estado. É o caso dos militares, uma necessidade para a segurança e a soberania. Mas há outras oligarquias que afetam o jogo político em detrimento de nossas escolhas. Aí entram os sindicatos, os partidos, as autarquias, o Banco Central, a Polícia Federal. Todos têm seus interlocutores políticos — não para defender a função da oligarquia e sim o interesse de classe. Há diferentes facções rasgando a coisa pública como se ela fosse a carcaça de um animal. Cada um puxa o que pode para si e a sociedade fica olhando sem poder fazer nada.

Como isso pode mudar?

Primeiro é preciso fragmentar o poder. O executivo tem hoje amplos direitos de nomeação, de criação de novos cargos. A segunda coisa a fazer é descentralizar: tirar o poder de Brasília e trazer para o âmbito local. A terceira é a livre iniciativa, para combater as oligarquias econômicas. As grandes empresas preferem um Estado grande, às quais se associam para criar regulamentações favoráveis, que desestimulam a competição e reduzem a inovação. Para fomentar a livre iniciativa é preciso primeiro acabar com o BNDES, forçando os grandes empresários a buscar financiamento no mercado, como os pequenos e médios. Segundo: impedir que o poder econômico compre regulamentação e crie uma ditadura normativa.

Desde o início da operação Lava Jato parece haver um sentimento de que acabar com a corrupção resolveria todos os problemas brasileiros. Qual a sua opinião?

O Estado é corrupto porque pode. A soberania é dele, não nossa. Vejamos os exemplos da Copa do Mundo e da Olimpíada. Deram resultado? Claro que não. Restaram obras que hoje são elefantes brancos, houve desvios, corrupção, com o Estado querendo se locupletar de seu poder e sem se importar em dar sustentabilidade aos investimentos realizados.

O sistema eleitoral alimenta a corrupção?

Ele é o grande culpado nessa corrupção toda — e nem se toca no assunto. O Congresso vai sempre centralizar o poder em oligarquias políticas como os partidos, que chegarão a receber um bilhão de reais de orçamento. O modelo eleitoral afeta o potencial de soluções.

O voto distrital resolveria essa questão?

A primeira vantagem do voto distrital é reduzir o custo da eleição. Não será preciso um fundo partidário para financiar a campanha. A segunda vantagem é aproximar quem é eleito do eleitorado, o que aumenta a representatividade. Mas a principal vantagem é a transparência: ganha quem for mais votado, como já é hoje para prefeito, governador e presidente. Se essa mudança ocorrer, há uma chance de que, com o tempo, o modelo de Estado vá mudando naturalmente.

Você defende uma mobilização pela defesa da soberania. Em que medida ela está ameaçada?

A nossa lei de imigração, votada recentemente, foi proposta assumindo que temos um problema de imigração. O Brasil sempre foi aberto à imigração. Não havia problema algum. A nova lei assume que havia um problema, que somos um país xenófobo, com uma legislação arcaica, não condizente com o século 21. Ao contrário. O Estatuto do Estrangeiro que existia desde 1980 era perfeito. Dava proteção ao cidadão brasileiro e ao território. Essa nova lei é perversa. Altera a Constituição e relativiza a cidadania. Por exemplo: um estrangeiro, com visto de turista, pode ser empregado pelo governo e pelas empresas, com todos os direitos. Então ele está sujeito às leis do Brasil? Depende. Se ele se enquadrar como apátrida, como é que a polícia vai agir? Perigo.

Por isso a Polícia Federal e o Exército se mobilizaram contra a lei…

Exatamente. Porque com essa lei, o território brasileiro pode ser relativizado. Como controlar a fronteira se a lei aceita qualquer um que queira entrar no Brasil? A Venezuela tem 40 milhões de habitantes e já há invasões de centenas de milhares. Não temos mais proteção. Essa é a realidade da nova lei de imigração. Não temos mais controle de fronteira. Meu interesse sempre foi a proteção da integridade do território nacional, como tivemos até agora.

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Primeira escada rolante do Rio – o mistério

Parc Royal: para o historiador Milton Teixeira, 1ª escada do Rio foi instalada no magazine

Depois de a historiadora Josélia de Castro Silva afirmar que a primeira escada rolante do Rio de Janeiro foi a do Cine Imperator (leia aqui), inaugurado em 1954, o Rio 450 Anos – O Dia Online recebeu uma série de e-mails contestando a informação e lançando novas candidaturas.

Segundo um dos leitores que nos escreveram, o Imperator jamais teve uma escada rolante e o primeiro equipamento do tipo na cidade teria sido o da loja de departamentos Sears Roebuck, inaugurada em 1948. “Fui frequentador do Imperator no final dos anos 50 e início dos 60 e jamais vi qualquer coisa que se assemelhasse a uma escada rolante”, escrever o leitor, amante das coisas do Rio.

Outra leitora lançou uma candidatura ainda mais antiga: a da loja Casas da Criança, ainda em funcionamento, na rua Ramalho Ortigão, no Centro. O equipamento dataria de meados da década de 1930.

Procurado pelo DIA para tentar esclarecer a questão, o historiador e professor Milton Teixeira lançou uma quarta hipótese. Para ele, a primeira escada rolante do Rio foi a do magazine Parc Royal, no Largo de São Francisco, loja que marcou época (leia sobre ela aqui), inaugurada em 1908. “Ela era de madeira e foi destruída após o incêndio de grandes proporções que atingiu a loja em 1943″, disse. “O Imperator nunca teve uma escada rolante”, completou o historiador, categórico.

Marissa Gorberg, autora do livro “Parc Royal, um magazine na belle époque carioca” (G.Ermakoff Casa Editorial), não confirma nem nega a informação, muito pelo contrário. “Já li e ouvi relatos sobre a hipótese de a primeira escada rolante do Rio ter sido a do Parc Royal. Mas não encontrei fonte alguma que comprovasse essa hipótese; portanto, não posso afirmar, tampouco negar”, disse ela.

Ainda de acordo com Marissa, é possível que em algum momento o magazine tenha mesmo instalado escadas rolantes “pois a loja apresentava uma série de inovações, alinhada com um ideal de modernidade importado de países centrais, onde equipamentos elétricos já eram usados desde a segunda metade do século XX. O que posso afirmar é que a loja oferecia elevador”, concluiu.

A escada rolante é uma invenção dos americanos Jesse Reno e George Wheeler e a primeira a prestar serviços ao público foi instalada em 1896, no pier de Coney Island, em Nova Iorque.

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No Méier, a primeira escada rolante do Rio

Inaugurado em 1954, o Cine Imperator renasceu como casa de show, em 1991, por pouco tempo

Inaugurado em 1954, o Cine Imperator foi um ícone do crescimento do Méier. Na ocasião em que foi criado, o local possuía a maior sala da América Latina, com 2.400 lugares, mas a novidade que mais chamou a atenção foi a escada rolante. “Foi o que ganhou destaque na época e comprova a importância do bairro na época. Era a primeira do Rio de Janeiro e moradores da Zona Sul vinham ao Méier para andar nela”, contou Joselia de Castro Silva, coordenadora de pós-graduação em História do Brasil Contemporâneo da Universidade Estácio de Sá, durante a mais recente edição do Rolé Carioca, projeto que promove um tour pelos principais pontos históricos dos bairros da cidade.

“Pelo trajeto histórico que fizemos a gente consegue perceber que o Méier é a capital do subúrbio. Teve uma certa evolução. Os cinemas que eram ícones, as ruas de comércio… O Méier é fundamental para a cidade”, disse Rodrigo Rainha, também professor da Estácio e um dos organizadores do passeio. Ao longo deste ano, o Rolé passou por Botafogo, São Cristóvão, Zona Portuária e Tijuca e Méier. Em janeiro, vai à Praça XV.

Durante o passeio, estudantes, curiosos em geral e moradores conheceram mais sobre a história do bairro, batizado com o nome da família que cedeu as terras para a construção da estação “Parada do Meyer”, inaugurada em 13 de maio de 1889. Essa data passou a ser considerada a de fundação do bairro. O passeio também percorreu portos importantes como o Jardim do Méier, a Basílica Imaculado Coração de Maria, o Colégio Metropolitano e o Leão do Méier – estátua que fica no encontro das ruas Dias da Cruz e Hermengarda, local que vem sediando eventos, com apresentações musicais e debates, organizados pelo coletivo Leão Etíope do Méier.

Rodrigo Rainha destacou ainda a inauguração do Shopping do Méier em 1963, considerado o primeiro shopping center do Brasil, no bojo da explosão demográfica que aconteceu no bairro a partir da década de 1950. Enquanto centro comercial, o bairro só se comparava, na época, a Madureira e Copacabana.

Vivendo hoje um período de revalorização – desde janeiro de 2008, o metro quadrado na região teve alta de 202% e o Imperator reabriu, há dois anos, com o nome de Centro Cultural João Nogueira, após 17 anos fechado –, o bairro se recupera de um período de vacas magras das duas últimas décadas. Mas a história do bairro é cheia de momentos de grandiosidade.

Até 1759, os padres jesuítas eram donos de extensas terras que iam de São Cristóvão até Nova Iguaçu, onde plantavam, sobretudo, cana de açúcar. Após a expulsão da Companhia pelo marquês de Pombal, o território foi dividido em três partes: Engenho Velho, Engenho Novo e São Cristóvão, vendidas para os senhores Manoel de Araújo Gomes, Manoel Joaquim da Silva Castro e Manoel Teixeira. A família Duque Estrada Meyer, portuguesa de origem alemã, uma das mais ricas da cidade em fins do século XVIII, tornaria-se, no século seguinte, a mais importante e dona de extensos terrenos na região.

O camarista Augusto Duque Estrada Meyer impulsionou, no Segundo Reinado, o desenvolvimento do bairro, que, com a chegada do trem, tomou a dianteira na urbanização do subúrbio. Com o tempo, o nome de origem alemã foi aportuguesado para Méier.

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