Como a rainha da Inglaterra ganha dinheiro?

O governo britânico anunciou que a rainha Elizabeth 2ª vai receber um aumento de 8% no pagamento público que recebe, após o bom desempenho no último ano do Crown Estate, a entidade gestora do patrimônio da monarquia do Reino Unido, que anunciou um lucro de 328 milhões de libras (R$ 1,4 bilhão) em 2016/2017, um aumento de 24 milhões de libras (R$ 101 milhões) em relação ao ano anterior.

Isso significa que o Fundo Soberano - espécie de pagamento fixo do Tesouro Britânico à rainha que paga pelos salários dos funcionários da família, pelas viagens oficiais e pela manutenção dos palácios - para 2017/2018 será de cerca em 82,2 milhões de libras, um aumento de mais de 6 milhões.
Mas exatamente quão rica é a rainha? E de onde vem este dinheiro?

Apesar de muitos detalhes sobre as receitas da rainha serem públicos, sua exata fortuna é desconhecida, porque ela não é obrigada a revelar suas finanças pessoais.

A principal fonte de receita é o Fundo Soberano, composto por uma porcentagem fixa dos lucros do patrimônio da Coroa - gerenciados pelo Crown Estate - que são pagos ao Tesouro. O Crown Estate foi criado em 1760, quando o rei George 3º chegou a um acordo com o governo estabelecendo que o lucro desse patrimônio iria para o Tesouro e, em troca, o monarca receberia um pagamento anual - o Fundo Soberano.

O Estate é uma entidade independente que administra um dos maiores portfólios de propriedades e concessões do país, que inclui residências, escritórios, lojas, empresas e centros comerciais. A monarquia é dona de terras em Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
A rainha ou rei em exercício recebe, do Tesouro, 15% dos lucros anuais do Crown Estate para pagar os custos com sua equipe, manutenção de propriedades, viagens e compromissos oficiais.
O governo já havia anunciado, no entanto, que entre 2017 e 2027 esse percentual aumentará para 25%, para ajudar a pagar uma reforma de 369 milhões de libras no Palácio de Buckingham.
Tecnicamente, o patrimônio da Coroa pertence ao monarca durante a duração de seu reinado, mas, na prática, não pode ser vendido por ele ou ela.

Riqueza privada

Já os gastos gerados por outros membros da família real são custeados por uma receita privada da rainha, o privy purse.

Os fundos para isso vêm em sua maioria do Ducado de Lancaster, um portfólio de terras, propriedades e bens da rainha que são administrados se forma separada do patrimônio da Coroa.
Este portfólio consiste de 18.454 hectares de terras na Inglaterra e no País de Gales, além de propriedades comerciais, agrícolas e residenciais.

Apesar de ser classificado como um patrimônio privado da rainha, não pode ser vendido por ela.
Assim como o patrimônio da Coroa, os lucros do Ducado de Lancaster vão para o Tesouro, que então financia parte das despesas da rainha não cobertas pelo Fundo Soberano. O chanceler do Ducado de Lancaster é quem administra as propriedades e aluguéis deste ducado. De forma separada, a receita do Ducado da Cornualha financia os gastos privados e oficiais do príncipe de Gales (Charles) e da duquesa da Cornualha (Camilla).

Ambos são isentos do pagamento de taxas para o governo porque são entidades da Coroa.
De acordo com o Sunday Times, a rainha tem ainda um portfólio de investimentos que consiste em sua maior parte de ações de empresas britânicas consideradas mais confiáveis, avaliado em 110 milhões de libras.

Seus bens ainda incluem uma coleção de selos, joias, carros, cavalos, o legado da rainha-mãe. Tudo isso contribui para sua fortuna pessoal.

Separadamente, ainda há a coleção real, que inclui joias da Coroa, obras de arte, móveis antigos, fotografias históricas e livros, num total de mais de 1 milhão de objetos avaliados em 10 bilhões de libras.

Mas esta coleção não pode ser contabilizada na fortuna da monarca porque é administrada em nome de seus sucessores e do país.

Sustento

No país, há grupos que fazem campanha pelo fim da monarquia e do pagamento do Fundo Soberano.
A ONG Republic publicou seu próprio relatório das despesas da família real em 2016/2017 e chegou a uma conta de 345 milhões de libras.

Para o chefe da ONG, Graham Smith, é "uma conta enorme para os pagadores de impostos" e para sustentar "vidas privilegiadas".

"O aumento mais recente do Fundo Soberano foi anunciado num momento em que há restrições salariais no setor público e uma forte discussão no Reino Unido sobre o abismo entre ricos e pobres", diz o analista para assuntos da monarquia da BBC Peter Hunt.

"Mas todos os anos, os críticos da instituição reclamam, e assistentes da família real garantem que mantêm os custos sobre controle e que o dinheiro extra é necessário para salvar o palácio (de Buckingham)."

No ano passado, a despesa bruta oficial da rainha aumentou em cerca de 2 milhões de libras.
Mesmo assim, o tesoureiro da monarca, Alan Reid, afirmou que ela representa "um excelente custo benefício".

"Quando você analisa estas contas, percebe que o Fundo Soberano custou, no ano passado, 65 pence (R$ 2,74) por pessoa ao Reino Unido. Isso é o preço de um selo", afirmou.

LINK ORGINAL - BBC BRASIL: https://goo.gl/gzYrFA

Um dos maiores desejos de D. Pedro II era conhecer pessoalmente Victor Hugo (novelista, poeta, dramaturgo, ensaísta, artista, estadista e ativista pelos direitos humanos fracês de grande atuação política em seu país), então no ápice de sua notoriedade e glória. Quando da sua viagem à Paris em 1877, deu instruções à embaixada do Brasil para comunicar ao escritor o desejo que tinha de vê-lo entre seus visitantes do Grande Hotel. A resposta foi:

- Victor Hugo não visita ninguém.

Ao ter notícia da resposta, D. Pedro II sorriu:

- Não faz mal. Eu procurarei conhecê-lo. Ele tem sobre mim o triste privilégio da idade, e também a superioridade do gênio. Eu vou, portanto, fazer-lhe a primeira visita.

Ao tempo em que D. Pedro II visitou Victor Hugo, havia em Paris uma espécie de carruagem para transporte coletivo urbano, popularmente conhecida como impériale. Descrevendo como era o seu dia a dia, o poeta disse ao Imperador:

- Depois do almoço, por volta de uma hora da tarde, eu saio, e faço uma coisa que Vossa Majestade não poderia fazer: subo num ônibus.

- Por que não? Essa condução me conviria perfeitamente, Ela não se chama "impériale"?

Quando se despedia do republicano Vicor Hugo, após uma de suas visitas, D. Pedro II ouviu dele estas palavras:

- Felizmente não temos na Europa um monarca como Vossa Majestade.

- Por quê?

- Se houvesse, não existiria um só republicano...

:)

O fato foi retirado do livro "Revivendo o Brasil Império", que é repleto de fontes outras que fornecem a base para a confirmação do que foi postado! Nada do que posto neste blog é baseado em folclore ou inventado. É simplesmente uma História menos deformada e sem a nociva ideologia republicana que corrói nossa mente.

Wasaburo Otake (1871 -1944) foi um diplomata e lexicógrafo japonês. É considerado por muitos como o primeiro japonês a chegar ao Brasil, antes mesmo da primeira leva de japoneses que chegaria ao país no início do século XX.

De família aristocrata no Japão, o jovem de 17 anos é convidado pelo neto do Imperador Dom Pedro II, Príncipe Dom Augusto Leopoldo, a acompanhá-lo em sua viagem de volta ao Brasil. Tinha algum conhecimento do francês e inglês, foi portanto designado para ser o tradutor da comitiva brasileira que se comunicava com os japoneses através da língua britânica.

No meio da viagem no entanto, em 1889, foi proclamada a República no Brasil, e Dom Augusto teve que desembarcar no Ceilão (Sri Lanka) deixando Otake sem sua proteção Imperial.

Chegando ao Brasil, com a ajuda do contra-almirante Custódio de Melo, comandante do navio que o trouxe, ingressa na Escola Naval da época. No meio da adaptação a cultura nova e ao novo país, Otake quis se envolver na Revolta da Armada que era um contragolpe ao novo presidente Floriano Peixoto. Melo que o ajudou na chegada ao Brasil foi um dos líderes desse movimento. Aconselhado pelos próprio companheiros por ser estrangeiro, desistiu da aventura.

Desliga-se da Escola Naval e logo em seguida é chamado pelo Governo do Japão para lutar na Guerra Sino-Japonesa a qual não participa por não chegar a tempo.

Já no Japão, Wasaburo se torna funcionário da primeira embaixada brasileira no Japão. Ajudou inclusive na papelada dos novos imigrantes japoneses que chegariam em 1908 no Kasato Maru pelo porto de Santos.

Wasaburo declarou sua lealdade ao Brasil mesmo antes da II Guerra Mundial acabar e eventualmente, o ano de sua morte, 1944.

Foi autor do primeiro dicionário moderno de português/japonês - japonês/português, onde levou 30 anos de pesquisa até laná-lo, em 1918, sendo popularmente usado por imigrantes que chegavam do Japão.

Pelo seu esforço e dedicação, por quase a vida toda, às relações Brasil-Japão, Wasaburo Otake é um dos grandes heróis da história da imigração japonesa ao Brasil.

Conselho de Estado

A criação do Conselho de Estado esteve ancorada na tradição dos conselhos reais das monarquias europeias do Antigo Regime, tendo sido adotado no Brasil na conjuntura do processo de independência. A crise instalada pela revolução constitucionalista que eclodiu no Porto em 1820 e a convocação das Cortes Gerais Extraordinárias da Nação Portuguesa em 1821 fomentaram no Brasil a criação do Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias, pelo decreto de 16 de fevereiro de 1822. O órgão assumiu funções similares a um conselho de Estado, e sua atuação não apenas fortaleceu as relações da Corte do Rio de Janeiro com as províncias, como contribuiu para tornar a capital da colônia em uma alternativa à centralidade política do império luso-brasileiro reivindicada por Portugal.

Realizada a transição para um regime constitucional e independente no Brasil, o Conselho de Procuradores-Gerais foi extinto por lei de 20 de outubro de 1823, que declarava que, enquanto a Constituição a ser elaborada não decretasse a existência formal de um conselho, seriam conselheiros os ministros e secretários de Estado.

Ao longo dos trabalhos da Assembleia Constituinte, instalada em 3 de maio de 1823, os impasses e tensões sobre a elaboração da Constituição brasileira deram lugar a uma crise política, aprofundada pelos embates entre os deputados e o imperador, o que levaria à sua dissolução em 12 de novembro do mesmo ano. No dia seguinte, com o objetivo de elaborar uma constituição para o Império, d. Pedro instituiu o Conselho de Estado, composto por dez membros, além dos ministros, considerados conselheiros natos.

A nova Constituição, outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824, ratificou a existência do Conselho de Estado e confirmou seu papel de elemento estratégico para garantia da estabilidade institucional, necessário à manutenção do Império e à consolidação do regime monárquico no Brasil.

O Conselho de Estado, conforme disposto na Carta Magna, seria composto por até 10 membros vitalícios, com a função de aconselhar em todos os negócios graves e ações gerais da administração pública, especialmente em questões relativas à declaração da guerra, ajustes de paz, negociações com as nações estrangeiras, etc. Os conselheiros deveriam ser ouvidos em todas as ocasiões em que o imperador se propusesse a exercer qualquer das atribuições próprias ao Poder Moderador, visto que este constituía-se num importante instrumento de intervenção nos outros poderes, assegurando o papel de verdadeiro árbitro na “manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos” (BRASIL. Constituição (1824), art. 98). Os ministros de Estado não estavam compreendidos entre os conselheiros, salvo por especial nomeação do imperador.

O conselho funcionava como árbitro em contenciosos administrativos e conflitos de competências, especialmente no julgamento dos recursos contra as decisões dos presidentes das províncias e dos ministros de Estado, além de exercer o papel de guardião da constitucionalidade e da legalidade dos atos do Executivo (NOGUEIRA, 1999). Em suas sessões eram discutidas questões como candidaturas ao Senado, aprovação de leis, atos legislativos, constitucionalidade das resoluções dos conselhos gerais das províncias, convocação e prorrogação da Assembleia Geral, petições de graça, queixas contra magistrados, questões eleitorais, supressão de rebeliões e revoltas, bem como reconhecimento de cidadania (RIBEIRO, 2010).

Como formuladores da Constituição, os conselheiros manifestavam-se sobre as mais variadas questões do Império, da diplomacia à administração da coisa pública, da repressão sobre as revoltas imperiais às indenizações individuais. A nova ordem exigiu que as decisões de governo fossem pautadas nos preceitos constitucionais, o que valorizava o conhecimento e a experiência administrativa de seus membros. Tais atribuições conferiram ao conselho uma enorme influência nos diversos âmbitos da política e administração do Estado brasileiro e, não por acaso, muitas das pastas ministeriais foram ocupadas por conselheiros. Quando a Assembleia Legislativa foi aberta em 1826, observou-se a migração destes conselheiros das secretarias de Estado para o Senado, reduto conservador do Império (ALVES, 2008). Este deslocamento teve por objetivo garantir apoio à política do governo no Legislativo, além de uma maior harmonia entre os diferentes poderes constitucionais.

A intrínseca ligação do Conselho de Estado com o Poder Moderador, somada ao posicionamento histórico de conservadorismo político dos conselheiros, acabou por identificar aquele órgão com o absolutismo. As tentativas de controlar as ações e a influência dos conselheiros na política nacional não se fizeram tardar, podendo ser verificadas desde a década de 1820. A lei de 15 de outubro de 1827, votada na Assembleia Legislativa, estabeleceu quais seriam os crimes de responsabilidade dos conselheiros, assim como os trâmites para eventuais processos. Mas, foi com a abdicação de d. Pedro I, em 1831, que a existência do Conselho de Estado foi colocada em xeque. A renúncia do imperador ao trono brasileiro gerou o enfraquecimento das facções favoráveis ao centralismo político e à primazia do Poder Executivo sobre os demais, o que abriu espaço para os grupos políticos liberais que pregavam o fortalecimento da autonomia regional e dos poderes legislativos central e provinciais. Os debates acerca da conveniência do Conselho de Estado na política imperial foram constantes até a promulgação do Ato Adicional de 1834, que suprimiu o Conselho de Estado, mas manteve o Poder Moderador.

A conturbada conjuntura do período regencial (1831-1840), marcada por uma série de revoltas provinciais, abriu espaço para execução dos projetos políticos em conformidade com o temor crescente dos movimentos populares e da desintegração da unidade territorial e política do Império. Tal contexto conferiu o mote para revisão do projeto de descentralização que vinha sendo experimentado, gerando um contexto de disputa política que conduziu à antecipação da maioridade de d. Pedro, em 1840. Este foi o cenário de restabelecimento do Conselho de Estado, pela lei n. 234, de 23 de novembro de 1841.

Diferente do que fora estabelecido para o primeiro Conselho de Estado, a lei definia que o órgão seria presidido pelo imperador, composto por doze conselheiros ordinários e até doze extraordinários, além dos ministros de Estado. A lei de 1841 também reafirmava o dever dos conselheiros responderem pelas consultas em decisões do Poder Moderador e, nos casos de pareceres que ferissem a Constituição e os interesses do Estado, deveriam ser julgados pelo Senado, conforme previa a lei da responsabilidade de 1827.

As atribuições do conselho, muito mais amplas que as definidas em 1824, seriam exercidas por meio de consultas e pareceres emitidos ao imperador, aos secretários de Estado e às autoridades provinciais. Para tanto, sua estrutura foi organizada em quatro seções: Justiça e Estrangeiros, Império, Fazenda e Marinha e Guerra. Cada seção seria composta por três conselheiros, convocada e presidida pelo secretário da pasta encarregado de deliberar sobre assuntos de sua alçada. Havia ainda o Conselho Pleno, constituído quando o colegiado reunia-se por convocação do imperador para tratar de assuntos de maior complexidade, que demandavam um parecer especializado. No entanto, enquanto a Constituição de 1824 estabeleceu que os conselheiros fossem ouvidos em todos os negócios graves e medidas gerais da administração pública, a lei de 1841 dispôs que as consultas se dessem quando o imperador houvesse por bem ouvi-lo, inclusive no que constituía exceção, como a nomeação e demissão dos ministros de Estado.

O conselho assumiu, ao longo do Segundo Reinado (1840-1889), o papel que lhe fora atribuído pela elite política, de constituir-se como mantenedor do regime constitucional, fiador da ordem e da integridade do Império. Ao órgão coube a função de propor e interpretar as leis do Estado, bem como assegurar o seu cumprimento. Assim, podemos observar uma característica do Conselho de Estado que permeou em todo o período imperial: o de ser “a inteligência da lei” (MARTINS, 2007). O Conselho conduziu ainda o processo de estruturação do Estado monárquico e sua organização administrativa, dirimindo dúvidas sobre conflitos de competências ou sobreposição de funções de autoridades e órgãos públicos, bem como reformas em sua estrutura e funcionamento. Por suas seções tramitaram consultas, pareceres, projetos de lei e grande parte da regulamentação do aparato legal que forjou os princípios político-administrativos do Estado imperial.

Como instância mediadora do exercício do Poder Moderador, a atuação do órgão se estendeu pelos outros poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e, em especial, na administração provincial. Profundamente adequada aos interesses do Estado, a atuação do Conselho permitiu-lhe fazer ingerências em diferentes áreas de governo, o que acabou por torná-lo, ao lado do Poder Moderador, objeto de duras críticas à centralização e controle exercido pelo governo imperial, especialmente sobre os governos locais. A crise da monarquia brasileira, desencadeada pela queda do Gabinete Zacarias em 1868 e pela criação do Partido Republicano, marcou também o ocaso do Conselho de Estado e do Poder Moderador, extintos com o advento da República.


Dilma Cabral
22 maio 2014


Bibliografia
ALVES, João Victor Caetano. O Conselho de Estado e princípio da divisão de poderes. Franca: UNESP, 2008.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1989.

BRASIL. Lei n. 234, de 23 de novembro de 1841. Criando um Conselho de Estado. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte I, p. 58-60, 1842.  Disponível em: <http://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/legimp-27/Legimp-27_6.pdf#page=9> Acesso em: 22 maio 2014.

CARVALHO, José Murilo. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Relume Dumará, 1996. 2 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.

NOGUEIRA, Octaciano. Constituições brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999.

RODRIGUES, Jose Honorio. ____. Atas do segundo Conselho de Estado (1823-1834). Disponível em: <http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/pdf/ACE/ATAS2-Segundo_Conselho_de_Estado_1822-1834.pdf>. Acesso em: 16 dez. 2011.

Dom Pedro II — o primeiro sintetizador de voz

Hoje em dia qualquer porcaria fala. Tablets, celulares, calculadoras, todos possuem sintetizadores de voz. Daqui a pouco até comentaristas de portal estarão falando. É algo natural, normal. Mas nem sempre foi assim. Sintetizar voz humana é algo notoriamente difícil, são milhares de variáveis e nem nós conseguimos falar corretamente fonemas que não estamos acostumados. Brasileiros por exemplo se entregam no “th” dos americanos. Nossos sons nasais são um terror pra eles.

Embora haja relatos de que uma máquina totalmente mecânica conseguiu sintetizar voz humana na metade do século XIX, o primeiro equipamento documentado a fazer isso o fez na Feira Mundial de Nova York, em 1939. Foi um monstro mecânico chamado… Pedro.

O nome foi uma homenagem a uma peça fundamental na popularização do telefone: Dom Pedro II que, durante uma feira de tecnologia na Filadélfia, em 1876 foi convidado a fazer parte de um juri que avaliaria os projetos exibidos.

Entre eles, Alexander Graham Bell e seu telefone, na época envolvido em disputas de patentes e ceticismo por parte das empresas de telégrafo. Ao experimentar o telefone o Imperador Nerd teria exclamado, com a mesma surpresa de um usuário da TELERJ: “MEU DEUS! ISSO FALA!”
Pedro foi o nome escolhido por Homer Dudley, cientista e engenheiro acústico dos Laboratórios Bell para batizar o VODER — Voice Operating Demonstrator:

Lembre-se, isso é 1939, a tecnologia da época era basicamente barro fofo e pedra lascada. Além de criar um modelo fonético da voz humana, Homer tinha que simplificar esse modelo até ele ser tecnicamente viável. E operável por um humano, não adiantaria levar 10 horas programando um equipamento para dizer “hello, world”.

Um dos usos propostos do Voder era em centrais de atendimento, pois os clientes muitas vezes se recusavam a falar com mulheres, já uma voz masculina era percebida como autoridade. Ironicamente todos os operadores do Voder eram mulheres, e a principal, Helen Harper, treinou todas as outras operadores e era melhor na máquina do que seu criador.

Para os padrões de hoje o Voder não é grande coisa, mas seu teclado e pedais conseguiam variar até a inflexão da voz gerada em tempo real.

Uma operadora treinada conseguia fazer o Voder produzir até sotaques, mas mesmo assim o Voder nunca se tornou um produto. Ele era complicado demais e a demanda não existia. Usar uma máquina pra simular uma voz perde o sentido se você gasta um humano pra isso, por mais que a cultura sexista reclame que esse humano é mulher. Fora o preço, não há informações mas barato não era.

Do ponto de vista tecnológico o Voder era uma maravilha, Dom Pedro ficaria impressionado, se não assustado, como muita gente que considerou ofensivo e perturbador algo “miraculoso” como a voz humana ser produzida por uma máquina sem alma.

LINK ORIGINAL: https://goo.gl/K5DE4k

A Bélgica, uma Monarquia Constitucional

Em 1830, a Assembléia Constituinte da Bélgica recém-nascida escolheu a Monarquia como regime político e, mais precisamente, uma monarquia parlamentar, constitucional e hereditária. Cento e setenta e cinco anos depois, este conceito, sob a sua forma inicial, mantém-se praticamente inalterado, mesmo com a evolução do país ao longo dos anos.

Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certos benefícios (vantagens), tais como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. "Todos os poderes emanam da nação." - afirma a Constituição.

O artigo 91 da Constituição determina que o Rei “... só toma posse do trono após ter prestado solenemente, no seio das Câmaras reunidas, o seguinte juramento: "Juro cumprir a Constituição e as leis do povo belga, manter a independência nacional e a integridade do território." Este juramento é uma descrição sucinta da função real.

Como chefe do Estado, o Rei exerce as funções políticas que a Constituição lhe atribui. Em seguida, ele é o fiador do funcionamento das instituições.
É igualmente o símbolo da continuidade e da soberania do Estado, representa a Bélgica no estrangeiro e atua como o mais elevado representante da nação e da população.

O Rei e a Política.

Uma ação de influência.

O Rei situa-se acima das correntes políticas e, em conseqüência, não exerce nenhum poder político direto. Em contrapartida, o soberano pode exercer uma influência, apoiando-se sobre sua autoridade e seu prestígio pessoais. A sua ação de influência se manifesta em grande parte nos encontros pessoais. O Rei discute semanalmente com o Primeiro-Ministro. Além disso, encontra regularmente os demais ministros e secretários de Estado, presidentes de partidos, outros personagens políticos, autoridades e representantes de associações de interesses. Ele pode ouvir, dar conselhos, receber e apresentar propostas.

O Rei é o chefe dos Belgas, independentemente das suas opiniões. Por isso, não exprime publicamente sua opinião. O conteúdo das atividades políticas do Rei é mantido confidencial. Mas certos assuntos e linhas de força aparecem nos discursos reais em ocasiões especiais, por exemplo, a festa nacional, as visitas oficiais ou durante a recepção anual que oferece aos organismos constituídos.

Inviolabilidade.

A pessoa do Rei é inviolável; os seus ministros são responsáveis.
Qualquer lei ou decreto que o Rei assina deve igualmente ser rubricado por pelo menos um ministro. O Rei dá à lei uma autoridade constitucional, o ministro assume a responsabilidade.
A inviolabilidade política é estendida a todos os atos do Rei. Estes atos estão sob a responsabilidade do governo federal e passam, portanto, por análise e aprovação.
Esta disposição coloca o Rei acima das considerações ideológicas e religiosas, das opiniões e debates políticos e dos interesses econômicos.
O Rei é igualmente o guardião da unidade e da independência do país.

As Prerrogativas.

No plano político, a Constituição atribui diversas tarefas específicas ao Rei. O soberano pode convocar e dissolver o Parlamento. Assina os projetos de lei. Nomeia e destitui do cargo os seus ministros.
Na prática, o Rei escolhe um informante para a formação de um governo e, em seguida, um formador. A formação do governo deve ser aprovada pelo Parlamento.
Os ministros federais prestam juramento sobre as mãos do Rei.

O Papel Político do Rei.

O Rei está à frente do poder executivo federal. Os funcionários e oficiais são nomeados por decreto real e prestam juramento ao Rei. O soberano é também o Comandante em Chefe das Forças Armadas ele, estabelece a graduação militar.

No plano jurídico, o Rei nomeia e destitui do cargo os oficiais do Ministério Público. A justiça é concedida em nome do Rei. O soberano tem o direito da absolvição. O Rei está igualmente à frente das relações internacionais. Os embaixadores estrangeiros que representam o seu chefe de Estado na Bélgica entregam as suas credenciais ao Rei. O soberano representa a nação e a população, no caso das visitas oficiais ao estrangeiro e recepciona os chefes de Estado em visita à Bélgica.

Por todo o exposto, prevalece o princípio segundo o qual o Rei "reina, mas não dirige". Para quase todas as tarefas, é estabelecido que o soberano exerce a sua função de acordo com o governo.

A Casa Real e a Sociedade.

Na Bélgica, a noção "de Monarquia" tem um significado bem mais amplo que um simples regime constitucional. O soberano é denominado "Rei dos Belgas" e não "o Rei da Bélgica". Indica-se assim que o soberano está à frente de uma sociedade, não de um território. Por esta mesma razão, ele não tem nenhum atributo de poder, como coroa ou cetro.

O Rei é o mais alto representante da nação e da população. A este respeito, os membros da família real ocupam também um lugar específico na sociedade.
Recepções no palácio ou visitas que chegam ao país constituem um aspecto importante do trabalho do soberano e da sua família. Trata-se freqüentemente de incentivar e apoiar iniciativas louváveis. No caso de catástrofes, o Rei exprime a compaixão de toda a população e a consideração pelo trabalho das pessoas que socorrem. Eles participam de cerimônias específicas, como a festa nacional, e das comemorações pelas vítimas de guerra.

O Rei e os membros da família real atribuem regularmente o seu elevado apoio a uma organização. Podem ser projetos permanentes ou temporários em matéria de cultura, de sociedade, de economia, de ciência ou desporto. O Rei concede igualmente distinções e está à frente das ordens nacionais. Ele pode atribuir títulos de nobreza, mas sem associá-los a qualquer privilégio.

Freqüentemente, os incentivos reais tomam a forma de felicitações nos casos de certos aniversários especiais, da atribuição do título de "Real" a uma associação, do apadrinhamento de uma sétima criança seguida do mesmo sexo, etc..

O Rei e a Rainha recebem diariamente centenas de cartas. Constantemente, o soberano é o último interlocutor para pessoas em necessidade. Os pedidos de assistência ou de intervenção são transmitidos aos serviços competentes e acompanhados pelo palácio, com o intuito de uma solução favorável.

Diversas iniciativas reais tornaram-se organizações permanentes em benefício da sociedade. Entre outras, as mais conhecidas são: a Fundação Rei Baudouin, a Fundação Rainha Paola e a Fundação Príncipe Philippe.

A Fundação Rei Baudouin toma iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população, tanto nos planos econômico, social e cultural, como científico. No que se refere à Fundação Rainha Paola, é sobretudo o Prêmio Rainha Paola para o ensino que alcançou uma grande notoriedade. A Fundação Príncipe Philippe tem por missão favorecer o diálogo entre as diferentes comunidades do nosso país.

175 Anos de Dinastia Belga.

O LEILÃO DO PALÁCIO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO II

"... o governo provisório espera de vosso patriotismo o sacrifício de deixardes o território brasileiro, com a vossa família, no mais breve possível. Para esse fim se estabelece o prazo máximo de vinte e quatro horas que contamos não tentareis exceder".

Trecho da carta do Mal. Deodoro da Fonseca enviada a D. Pedro II em 16 de novembro de 1889.

Um dos vários baús que foram a leilão, com a marca "Pedro II" gravado na frente, pertence ao antiquário e colecionador Fernando Lourenço Martins

Pelo texto acima, fica claro a urgência que os militares tinham de se livrar da presença do Imperador. A concentração de manifestantes em torno do Paço Imperial, no dia 17 de novembro, aumentou a preocupação dos republicanos. Temendo o aumento das manifestações, o governo provisório enviou o Cel. Mallet para comunicar à família imperial que deveriam embarcar para a Europa no meio da noite, o que provocou protestos de D. Pedro II, que pretendia assistir à missa pela manhã, antes de partir: "Não sou negro fugido. Não embarco a essa hora!" Mas, de nada adiantou. O Major Solon Ribeiro evacuou a praça cheia de gente e a família imperial foi obrigada a embarcar em plena madrugada.

No seu livro "Casa de Bragança-Casa de Habsburgo", escreveu Giulio Sanmartini: "Sente-se na carta, a mão de Benjamim Constant e no tempo dado à saída da família imperial, a incerteza do apoio popular ao novo regime, que era de total cunho militar, tanto que Deodoro não conseguiu sustentá-lo, renunciando à presidência e Floriano Peixoto consolidou-o à força das armas".

Com a mesma pressa com que se livraram do Imperador, o governo provisório queria se livrar dos bens da família, de qualquer coisa que lembrasse o regime deposto ou a figura do monarca. Antes mesmo da chegada da família à Europa, antes mesmo da morte de D. Tereza Cristina, em represália à recusa de D. Pedro II em aceitar a ajuda de custo de cinco mil contos, o governo baixou o decreto 78A, banindo o ex-imperador com toda a sua família do território nacional, com a proibição de ter bens no Brasil e dando-lhes um prazo para liquidar os que aqui possuíssem. Portanto, a venda dos bens da Família Real seria uma questão de tempo. Mas, vamos continuar lendo o relato de Francisco Marques dos Santos iniciado na edição anterior:

"O Museu do Imperador, no Paço de São Cristóvão (que fez parte do leilão), fora fundado por Dona Leopoldina, sua augusta mãe que, com carinho, buscou enriquecê-lo. As coleções numismáticas e de mineralogia datavam daquele tempo e quem primeiro classificou-as foi Roque Süch. No reinado de D. Pedro II foi o museu opulentado com preciosidades artísticas e científicas. Dentre os objetos que lá figuravam, segundo uma erudita crônica de O Paíz de 6 de agosto de 1890, notava-se um medalhão que o imperador trouxera de uma de suas viagens à Europa e que conforme ele próprio afirmava no rótulo escrito de seu punho: "Representa João Huss e foi feito das cinzas da fogueira em que o Concílio de Constança mandou queimar o célebre heresiarca". A caixa que encerrava essa medalha tinha o rótulo seguinte: "Foi feita de madeira tirada das árvores próximas ao lugar do suplício".

Importante era a coleção de objetos arqueológicos, destacando-se relíquias de Herculanum e Pompéia, estatuetas, hermas, panelas, vasos, repuxos, trabalhos de ferro, de cerâmica e de bronze. Sobre muitos desses objetos os desenhos, as tintas e as esculturas estavam perfeitas. De um lado do salão, formavam fechos armas modernas e antigas da Ásia e da África, iatagans recurvados dos guerreiros sírios e árabes, espadas e punhais de aço de Damasco, escudos e elmos. A gente islamita figurava no museu pelos seus instrumentos de música civil e militar.

A China figurava na coleção do Museu de Dom Pedro II com esplêndidos exemplares das suas artes e indústrias. Antigas jarras de porcelanas, sedas, estátuas maiores e menores, religiosas ou simbólicas, objetos de marfim, bronze, madrepérola, bambu, sândalo, xarões em ricos lavores, pinturas em papel de arroz.

A história da civilização americana ocupava lugar destacado, desde os Incas até a época em que o Imperador foi banido. A antropologia americana merecia o carinho e o estudo do Imperador, representada por múmias em igaçabas, nas cabeças mumificadas pelo tempo e pela arte, ali havendo uma cabeça de guerreiro mumificada, tão reduzida que parecia de criança.

A galeria dos quadros de Dom Pedro II era uma pinacoteca valiosa. Neste ponto sentimos ainda não ter encontrado uma relação minuciosa, embora já a tenhamos feito, quase completa, desfalcada porém da documentação que seria de desejar. O cronista de cujos préstimos nos servimos no esboço destas linhas alude a um esplêndido quadro do pintor gaúcho Pedro Weingartner, pensionista de bolsinho do Imperador na Europa, cerca de 4 anos, intitulado "Direitos documentados"; três pastéis de Perigio, "No Banho", "Noite de Luar" e "Guerreiro Antigo"; outro quadro do mesmo autor, intitulado "O Judeu e a Filha". No museu figurava ainda um quadro da escola flamenga, cujo assunto não foi descrito, infelizmente. (Onde estão?).

Entre os objetos de arte era notado um porta-jóias de Boule; uma faca antiga, cuja lâmina de aço encravava-se em cabo de bronze cinzelado, representando duas figuras de braços entrelaçados a tocarem-se com os lábios. Era uma obra prima. Havia no museu duas bandeiras paraguaias tomadas na batalha de 24 de Maio - onde estarão hoje? Destacou o nosso informante a existência de uma espingarda de percussão central, com o cano de ouro e a inscrição: "Arsenal de Guerra da Corte, 1830".

Ao lado do museu existia a sala de D. Teresa Cristina, com duas estantes ostentando preciosidades literárias em português, francês, inglês e alemão... Nessa sala da Imperatriz não se viam quadros a óleo, apenas medalhões de cobre dourado, assuntos sacros, presente de Pio IX, e magníficos trabalhos feitos a buril. Na ante sala estavam dois quadros a óleo representando, no tamanho natural, D. Pedro e Dona Tereza em 1844. Junto destacava-se outro: pequena cópia do "Enterramento de Cristo", feito pela Princesa Isabel, aliás ótima desenhista e pintora, discípula de Mariano José de Almeida e que, na Exposição da Academia de Belas Artes, em 1867 apresentara, sem que o soubessem os visitantes, três belos quadros a óleo.

O leilão não atingiu ao terraço superior, espaçosa câmara, coberta e cercada de vidraças, onde existia uma luneta de alcance, de G. Dolond, daí posteriormente levada para a sala nº 19 onde não encontrou comprador, figurando no último lote do leilão final, onde foi vendida não sabemos por qual preço... O terraço foi apodrecendo, até que desapareceu. Sobre o balcão existia um relógio de sol, com disco de pedra. Outrora ali passaram sóis felizes! Nada mais existe: onde andará a luneta? Seguro, acabou espichada e inerte, fixando nas lentes baças um panorama pungente, de névoa e de morte!

Jamais encontramos informes ou inventário das preciosidades do Palácio de São Cristóvão, ambiente de tradições, de grandeza e de Arte, sacrário do belo Brasil Imperial, casa onde chegavam o pobre e o esbulhado para narrar ao chefe de Nação as suas desditas, - ambiente de onde partia o lenitivo e a esperança à viúva, ao desvalido, ao estudante, ao artista desprotegido.

Em São Cristóvão os bons tiveram advogado. Bondade, Beleza e Justiça lá se encontravam. O tesouro da bondade ofuscando o da Arte, pois neste terreno não se poderá comparar São Cristóvão aos grandes palácios reais europeus. São Cristóvão era grande, em Arte, relativamente às Américas. A casa do Imperador e o seu Museu não tinham paralelo com outro palácio do continente. Isto é o que se precisa dizer e será evidenciado à saciedade, quando aparecer inventário do que lá existiu...

A Quinta de São Cristóvão, posteriormente ao embelezamento paisagístico de Antônio Francisco Maria Glaziou, detalhado por Magalhães Correia no Correio da Manhã de 6 de outubro de 1935: possuía uma vegetação exuberante, "agrupamento de arvoredo, alamedas, lagos, rios, cascatas, grutas, oferecendo perspectivas extraordinárias em sua paisagem, não só de lençóis de verde gramado, como alamedas de palmeiras, sapucaias em tons variados, as tamarineiras, grupos de chichás, capões, toda a nossa vegetação tropical".

"Que mais poder-se-ia encontrar na Boa Vista? O leitor fará uma idéia? Diremos, no entanto: A imensa Quinta tinha, no Império, mais do dobro do tamanho que hoje possui. Suas ruas, no fundo e lateralmente eram numeradas, assim: rua Primeira, Nona, Beco da rua Sétima... Rua de Sant'Ana, Rua Custódio, Rua do Parque, Rua do Imperador, esta em frente ao Portão da Coroa.

Pois bem, no fundo da imensa Quinta, desde a época de D. João VI existiam casas que aquele soberano dera ou permitira que construíssem seus criados, viúvas e inválidos, enfim uma série de pessoas que protegia. Dom Pedro I continuara nesta benemerência; Dom Pedro II, do mesmo modo, dava a desvalidos e até a poetas e literatos casas nos fundos e lados do palácio... Por aforamento, concessão oficial ou doação, muitos eram os donos de seu cantinho na Quinta de São Cristóvão. Aos domingos, quem desejasse, lá podia passear, sem ter idéia de visitar amigos, fossem os da casa grande ou os das 160 casas menores.

Atrás do Paço, ficavam a abegoaria imperial, cavalariças e coudelarias. Ficava à Rua Sexta a Escola que o Imperador mantinha de seu bolsinho, de planta muito interessante (acha-se na Biblioteca Nacional), constituída de um prédio sobre o comprido; de um lado a seção de meninos e do outro a de meninas, com absoluta independência uma da outra. Lá, na rua Primeira, nº 2, havia uma casa de sobrado com 10 janelas de frente, solidamente construída e com vastas acomodações. Que era? O hospital da Quinta, destinado a abrigar serventuários doentes, ou os que fossem pedir ao Imperador cura dos seus males! A quanto iriam as esmolas do Imperador? Tão numerosas que a República Velha, muito penalizada, não achou outro meio senão mantê-las".

A respeito disso, o Governo Provisório fez um decreto em 19 de novembro de 1889, mantendo os benefícios, e explicando: "Considerando que o Snr. D. Pedro II pensionava de seu bolso a necessitados e enfermos, viúvas e órfãos, para muitos dos quais esse subsídio se tornava o único meio de subsistência e educação; Considerando que seria crueldade envolver na queda da monarquia o infortúnio de tantos desvalidos; Considerando a inconveniência de amargurar com esses sofrimentos imerecidos a fundação da República, Resolve: Os necessitados, enfermos, viúvas e órfãos pensionados pelo Imperador deposto continuarão a receber o mesmo subsídio..."

"Na última década do Império, - continua Marques dos Santos - por diversas vezes no Senado, tentaram votar créditos para reformas nos Paços Imperiais, que cheiravam a velho, com tanta coisa fora de moda, móveis de Jacarandá (?!), que deveriam ser renovados por outras belezas da marcenaria! Longe os trastes antigos! E se o próprio Imperador pintasse a barba, não ficaria também mais bonito? A todas as inovações dispendiosas ou inúteis resistia S.M!"

Uma vez que estamos abordando a casa do Imperador em São Cristóvão, diremos: aquelas coisas, ricas para uns, pobres e indigentes para outros, enfim, essas relíquias que hoje se compram a peso de ouro para museus e palácios, não interessavam, davam raiva aos cidadãos de 1890! Elas não envergonhavam o Imperador e menos o Brasil contemporâneo, daí a criação, pelo governo do Estado Novo, do Museu Imperial e de outros onde o Passado mostra aos brasileiros a sua grandeza e as suas responsabilidades. A cada cidadão cumpre manter a integridade de sua Pátria como a de suas relíquias".