A POLÍTICA REPUBLICANA

Em 1918, o escritor Lima Barreto escreveu a crônica “A política republicana”. Ela mantém-se atual neste 15 de novembro.

“Não gosto, nem trato de política. Não há assunto que mais me repugne do que aquilo que se chama habitualmente política. Eu a encaro, como todo o povo a vê, isto é, um ajuntamento de piratas mais ou menos diplomados que exploram a desgraça e a miséria dos humildes.
Nunca quereria tratar de semelhante assunto, mas a minha obrigação de escritor leva-me a dizer alguma coisa a respeito, a fim de que não pareça que há medo em dar, sobre a questão, qualquer opinião.

No Império, apesar de tudo, ela tinha alguma grandeza e beleza. As fórmulas eram mais ou menos respeitadas; os homens tinham elevação moral e mesmo, em alguns, havia desinteresse.

Não é mentira isto, tanto assim que muitos que passaram pelas maiores posições morreram pobríssimos e a sua descendência só tem de fortuna o nome que recebeu.

O que havia neles não era a ambição de dinheiro. Era, certamente, a de glória e de nome; e, por isso mesmo, pouco se incomodariam com os proventos da ‘indústria política’.

A República, porém, trazendo tona dos poderes públicos, a borra do Brasil, transformou completamente os nossos costumes administrativos e todos os ‘arrivistas’ se fizeram políticos para enriquecer.

Já na Revolução Francesa a coisa foi a mesma. Fouché, que era um pobretão, sem ofício nem benefício, atravessando todas as vicissitudes da Grande Crise, acabou morrendo milionário.

Como ele, muitos outros que não cito aqui para não ser fastidioso.

Até este ponto eu perdoo toda a espécie de revolucionários e derrubadores de regimes; mas o que não acho razoável é que eles queiram modelar todas as almas na forma das suas próprias.

A República no Brasil é o regime da corrução. Todas as opiniões devem, por esta ou aquela paga, ser estabelecidas pelos poderosos do dia. Ninguém admite que se divirja deles e, para que não haja divergências, há a ‘verba secreta’, os reservados deste ou daquele Ministério e os empreguinhos que os medíocres não sabem conquistar por si e com independência.

A vida, infelizmente, deve ser uma luta; e quem não sabe lutar, não é homem.

A gente do Brasil, entretanto, pensa que a existência nossa deve ser a submissão aos Acácios e Pachecos, para obter ajudas de custo e sinecuras.

Vem disto a nossa esterilidade mental, a nossa falta de originalidade intelectual, a pobreza da nossa paisagem moral e a desgraça que se nota no geral da nossa população.

Ninguém quer discutir; ninguém quer agitar idéias; ninguém quer dar a emoção íntima que tem da vida e das coisas. Todos querem ‘comer’.

‘Comem’ os juristas, ‘comem’ os filósofos, ‘comem’ os médicos, ‘comem’ os advogados, ‘comem’ os poetas, ‘comem’ os romancistas, ‘comem’ os engenheiros, ‘comem’ os jornalistas: o Brasil é uma vasta ‘comilança’.

Esse aspecto da nossa terra para quem analisa o seu estado atual, com toda a independência de espírito, nasceu-lhe depois da República.

Foi o novo regime que lhe deu tão nojenta feição para os seus homens públicos de todos os matizes.

Parecia que o Império reprimia tanta sordidez nas nossas almas.

Ele tinha a virtude da modéstia e implantou em nós essa mesma virtude; mas, proclamada que foi a República, ali, no Campo de Santana, por três batalhões, o Brasil perdeu a vergonha e os seus filhos ficaram capachos, para sugar os cofres públicos, desta ou daquela forma.

Não se admite mais independência de pensamento ou de espírito. Quando não se consegue, por dinheiro, abafa-se.

É a política da corrução, quando não é a do arrocho.

Viva a República!”

Fonte: O Antagonista

Guardiões do Império

A simbologia é algo antigo quanto a própria civilização humana, ajudando na sua comunicação. Ela da vida ao imaginário, expressa fatos, crenças, ideias e mitos. Algumas dessas simbologias são tão profundas que, dentro de um determinado contexto histórico e cultural, abraçadas com ardor, alimentam o respeito e despertam a paixão do povo. É o caso do hino nacional, o hasteamento da bandeira, as cores de um país.

O dia do Rei, celebrado nos Países Baixos em comemoração ao aniversário do Rei Guilherme Alexandre, uma festa que simboliza a união dos Holandeses.

Nas monarquias o simbolismo é peça fundamental. É através do mesmo que a ideia de Nação é construída dando vida às tradições, cerimônias e liturgias, servindo de base para a criação do sentimento Nacional, além de forjar a pessoa do monarca, como, por exemplo, em sua coroação. 

Quando o mesmo é coroado ele deixa de ser quem é para ser a personificação do país, perde parte dos seus direitos particulares para viver uma vida de devoção pelo seu povo, chegando ao ponto de ser tradição escolher seu nome de monarca (após ascender ao cargo), pelo qual seu reinado será marcado.

Coroação de Dom Pedro I, tela de Jean Baptiste Debret. 

Acervo Artístico do Ministério das Relações Exteriores – Palácio Itamaraty.

No episódio 5 da 1ª temporada da série “The Crown”, quando da coroação da Rainha Elizabeth II, seu tio Eduard, vendo pela televisão a cerimônia, explicava para os presentes a importância da mesma para o Reino Unido. Dizia ele:

Edward – Óleos e juramentos. Orbes e cetros. Símbolo sobre símbolo. Uma rede insondável de mistérios arcanos e liturgia borrando tantas linhas que nenhum clérigo, historiador ou jurista jamais poderia desembaraçar.

-É loucura! – diz um  dos presentes.

Edward – Pelo contrário. É perfeitamente são. Quem quer transparência quando se pode ter magia? Quem quer prosa quando se pode ter poesia? Se afastarmos o véu, o que resta? Uma jovem comum, de modestas capacidades e pouca imaginação. Mas se vesti-la assim. Ungi-la com óleo, pronto, o que você vê? Uma deusa.


O Império Brasileiro, assim como as monarquias pelo mundo, foi carregado de símbolos que davam vida à brasilidade da época, com a intenção de unir uma Nação recém-criada. Com certeza um dos símbolos mais presentes foi a Serpe dos Bragança.

Acredita-se que a Serpe, como símbolo mitológico, surgiu de uma derivação do Dragão das legiões de Trajano no reino de Dácia em meados do século I constituindo uma das primeiras aparições como símbolo do país de Gales e do Reino de Wessex, sendo disseminado com diferentes significados.

À direita: Cetro da Coroa fabricado em 1828, acervo Palácio Nacional da Ajuda.  à esquerda: A Serpe de Dácia presente na Coluna de Trajano em Roma, Itália.

A origem da Serpe dos Bragança é, ainda, um tanto nebulosa. Segundo D. Antônio Caetano de Souza, em seu livro intitulado “Historia genealógica da casa real Portugueza” de 1736, tem o seu início no reinado de Dom Afonso Henriques de Portugal. 

Foi em seu Reinado que o uso do grito de batalha em nome de São Jorge se tornou regra, substituindo o anterior Santiago  Dom Nuno Álvares Pereira, nobre general português do Rei João I, considerava São Jorge o responsável pela vitória portuguesa na batalha de Aljubarrota que consolidou João como rei de Portugal. 

O Rei João, era também um devoto do Santo, onde fez São Jorge como patrono de Portugal (hoje segundo padroeiro) em substituição a Santiago. Em homenagem ao novo padroeiro, Dom João I personificou o santo em seu escudo de armas em forma de serpe. 

Foi com Pedro II de Portugal,, terceiro rei da dinastia Bragança, que o animal mitológico passou a ser usado em seu brasão de família, perdurando até hoje como símbolo dos Bragança e, portanto, presente na simbologia nacional brasileira, representada em diversas jóias e objetos, como por exemplo, no cetro no traje e no trono imperial de Dom Pedro II.

À esquerda: Brasão de Armas . À direita Dom João I, de Portugal presente no livro de Dom Antônio de Costa.

Brasão da Família Bragança (ao centro) de José I e Portugal (à esquerda), instituído por  Pedro II de Portugal (à direita).

Os tronos dos monarcas geraram, ao longo da História, diversos sentimentos como respeito, inveja, admiração e lealdade. Sempre que se constatou, na História do Brasil, um trono vazio, a trajetória da nossa pátria esteve em apuros. Tomemos, por exemplo, o Período Regencial (1831 – 1840), quando, pela ausência de um Imperador no trono, diversas rebeliões aconteceram em várias províncias de todas as regiões do Império. 

O fato foi tão grave, que alguns políticos da época fundaram o Clube da Maioridade, pois acreditavam que ao antecipar a maioridade do jovem imperador, para que pudesse assumir o trono antes do tempo previsto (18 anos), as revoltas cessariam e o Brasil poderia se unir em torno de um mesmo Império novamente. 

É comum, portanto o trono do Imperador emanar imponência, uma vez que ele traz consigo grande parte da História de um país, tradições e cultura. A cadeira do pai ou até o lugar onde ele costumeiramente senta contém um sentimento diferente dos demais. Na simbologia, quando olhamos esses lugares tomamos conta das responsabilidades que aquele cargo representa, no respeito que temos pelos que estiveram ali e nos ensinamentos passados. 

É comum, portanto o trono do Imperador emanar imponência, uma vez que ele traz consigo grande parte da História de um país, tradições e culturas.  Com o golpe da República, voltamos a um sentimento parecido com o período regencial, quando estamos diante de um povo dividido e sofrendo novamente as consequências da falta de um elemento unificador de nossa sociedade. Mais uma vez o trono está vazio.

Trono Imperial e Coroa Imperial pertencente a Dom Pedro II do Brasil, acervo Museu Imperial.

Dom Pedro II o deixou vago e lá, simbolicamente, permanece sua Coroa. A Serpe, como animal mitológico padroeiro da família, protege seu trono, à espera de um Herdeiro da dinastia para assumir seu lugar de direito como Imperador do Brasil. 

Carregue esse sentimento de esperança consigo, presente em nossa camiseta. Faça dela um símbolo de divulgação da História do Brasil, da nossa ancestralidade monárquica e do nosso futuro enquanto Nação.

Via VON REGIUM

O CARÁTER FAMILIAR DA MONARQUIA BRASILEIRA

Na Monarquia Brasileira, como fora anteriormente na Monarquia Lusa, o caráter familiar estava muito presente. Era até mesmo algo que chamava a atenção de estrangeiros que aqui vinham.

Em 1876, o “The New York Herald”, hoje considerado um dos grandes precursores do jornalismo moderno, encarregou o repórter James O’Kelly de acompanhar a viagem que o Imperador Dom Pedro II e a Imperatriz Dona Teresa Cristina faziam então aos Estados Unidos da América.

O que logo chamou a atenção de O’Kelly foi precisamente o aspecto familiar de nossa Monarquia, bem como a enorme popularidade da qual o Imperador desfrutava. “Não era um Chefe se despedindo cerimoniosamente da Nação que governava, era antes um casal adorado se despedindo da família”, escreveria ele, noticiando a partida de Suas Majestades do Rio de Janeiro, em correspondência que seu jornal publicou na edição de 16 de abril de 1876.

O “parlamentarismo à brasileira”, consolidado ao longo do Segundo Reinado, deu certo justamente porque tinha algo de familiar, algo de patriarcal, muito afim com o temperamento natural dos brasileiros. Por isso deitou raízes tão profundas, que se fazem sentir ainda nos dias de hoje.

– Baseado em trecho do livro “Parlamentarismo, sim! Mas à brasileira, com Monarca e Poder Moderador eficaz e paternal”, do Professor Armando Alexandre dos Santos.

Ilustração: Suas Majestades Imperiais o Imperador Dom Pedro II e a Imperatriz Dona Teresa Cristina do Brasil são entusiasticamente recebidos pela população do Rio de Janeiro, em 1877, após retornarem de sua segunda viagem ao exterior.

A CARTA QUE EXPULSOU DOM PEDRO II DO BRASIL

O Major Sólon entrega a Dom Pedro II a ordem de banimento da família imperial no início da madrugada do dia 17/11.

Litografia segundo desenho de Facchinetti. Em quadro histórico da Revolução brasileira de Urias da Silveira, 1890.

Na carta estava escrito:

"Senhor

Os sentimentos democráticos da nação, há muito tempo preparados mas disputados agora pela mais nobre reação do caráter nacional contra o sistema de violência, de corrupção, de subversão de todas as leis exercido num grau incomparável pelo Ministério de 7 de junho, a política sistemática de atentados do governo imperial, nestes últimos tempos, contra o exército e armada, política odiosa à nação e profundamente repelida por ela, o esbulho dos direitos dessas duas classes, que, em todas as épocas, tem sido, entre nós, a defesa da ordem, da constituição, da liberdade e da honra da pátria, a intenção manifestada nos atos dos vossos ministros e confessada na sua imprensa, de dissolvê-las e aniquilá-las substituindo-as por elementos de compressão oficial, que foram sempre entre nó objeto de horror para a democracia liberal, - determinou., os .acontecimentos dê ontem: cujas circunstâncias conheceis. e cujo caráter decisivo certamente podeis avaliar.

Em face desta situação, pesa-nos dizer-mo-lo, e não o fazemos senão em cumprimento do mais custoso dos deveres, a presença da família imperial, no pais, ante a nova situação que lhe criou a revolução irrevogável do dia 15, seria absurda impossível e provocadora de desgostos, que a salvação pública nos impõe a necessidade de evitar.

Obedecendo, pois, às exigências urgentes do voto nacional, com todo o respeito devido à dignidade das funções públicas que acabais de exercer, somos forçados a notificar-vos que o Governo Provisório espera do vosso patriotismo o sacrifício de deixardes o território brasileiro, com a vossa família, no mais breve termo possível.

Para esse fim se vos estabelece o prazo máximo de vinte e quatro horas, que contamos não tentareis exceder. O transporte vosso e dos vossos para um porto da Europa correrá por conta do Estado, proporcionando-vos para isso o Governo Provisório um navio com a guarnição militar precisa, efetuando-se o embarque com a mais absoluta segurança da vossa pessoa e de toda a vossa família, cuja comodidade e saúde serão zeladas com o maior desvelo na travessia, continuando-se a contar-vos a dotação que a lei vos assegura, até que sobre esse ponto se pronuncie a próxima Assembleia Constituinte.

Estão dadas todas as ordens a fim de que se cumpra esta deliberação. O país conta que sabereis imitar na submissão aos seus desejos o exemplo do primeiro imperador em 7 de abril de 1831.

Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório

Doc 9107 do Arquivo do Museu Imperial.

O PAPEL DA MONARQUIA ESPANHOLA

S.M. o Rei Don Felipe VI de Espanha

Por Beatriz Bastide Horbach
Assessora do STF

 crise com a Catalunha evidencia os mecanismos democráticos dos quais dispõe a Constituição espanhola para preservar o quadro de normalidade institucional do país[1]. A começar pela inédita utilização do art. 155, que autoriza o Governo a adotar medidas necessárias ao cumprimento forçoso, pela Comunidade Autônoma, de suas obrigações constitucionais para preservação do interesse geral. De clara inspiração na “coerção federal” (Bundeszwang) do art. 37 da Lei Fundamental de Bonn, a medida foi utilizada em outubro de 2017 para destituir o governo catalão e convocar novas eleições locais.

Em paralelo, o Tribunal Constitucional espanhol também age durante a crise, proferindo decisões favoráveis a Madri em casos de tensão com o governo catalão. Nos últimos anos, a Corte vem manifestando em seus julgados a importância da unidade espanhola e do respeito ao Estado democrático, ressaltando que os pluralismos político, linguístico e cultural são assegurados pela Constituição e de acordo com as regras desta devem ser encarados.

Ao lado da atuação do Governo e do Tribunal Constitucional espanhol, a gravidade da situação com a Catalunha restou evidenciada quando um último recurso de manutenção da democracia entrou em jogo: o Rei da Espanha.

Em outubro de 2017, Felipe VI fez seu primeiro pronunciamento extraordinário desde que ascendeu ao trono, três anos antes. Dois dias após o referendo independentista catalão, declarou em rede nacional que a situação de extrema gravidade requer compromisso de todos com os interesses nacionais, sendo “responsabilidade dos legítimos poderes do Estado assegurar a ordem constitucional e o normal funcionamento das instituições, a vigência do Estado de direito e o autogoverno da Catalunha, baseado na Constituição e em seu Estatuto de Autonomia”.

Como Chefe de Estado, transmitiu a todos “uma mensagem de tranquilidade, de confiança e de esperança” e lembrou aos catalães que “não estão sozinhos, nem nunca estarão; têm todo o apoio e a solidariedade do resto dos espanhóis e a garantia absoluta do Estado de direito na defesa da sua liberdade e de seus direitos.”. Felipe VI encerrou seu pronunciamento ressaltando o firme compromisso da Coroa com a Constituição e com a democracia, sua entrega ao entendimento entre os espanhóis e a sua missão, como Rei, à manutenção da unidade da Espanha.

Reações da população, positivas e negativas, à parte, o fato é que o rei procurou seguir a cartilha de funções de um Chefe de Estado, símbolo da unidade e da permanência do país, no caso, “árbitro e moderador do regular funcionamento das instituições”, nos termos do art. 56 da Constituição espanhola.

Nesse papel, não é a primeira vez que um rei da Espanha se apresenta à população em momento de crise como instrumento de manutenção – ou tentativa de manutenção - da estabilidade nacional. O pronunciamento de Felipe VI foi muito associado ao proferido por seu pai, Juan Carlos I, em 1981, contra a tentativa de golpe então sofrida.

Para entender esse caso e a figura do rei como garantidor da ordem constitucional espanhola, interessante voltar-se um pouco ao passado e às bases que formaram a moderna democracia espanhola, curiosamente desenhada por roteiro que inclui um salto dinástico e a formação do futuro rei por Francisco Franco, responsável por sua educação desde os seus dez anos de idade.

Com a proclamação da República, em 1931 – Franco assumiu o poder apenas em 1936 -, o então rei Afonso XIII, avô de Juan Carlos, retirou-se ao exílio. Desde fevereiro de 1941, com a abdicação poucos dias antes de sua morte, seu filho, Juan de Borbón y Battenberg, passou a ser titular dos direitos dinásticos da Coroa espanhola.

Exilado na Suíça, Juan de Borbón y Battenberg, Conde de Barcelona, emitiu em 1945 o Manifesto de Lausanne, no qual declarava que “apenas a Monarquia tradicional pode ser instrumento de paz e harmonia para reconciliação dos espanhóis, apenas ela pode obter respeito no exterior, mediante um efetivo Estado de direito e realizar uma harmoniosa síntese da ordem e da liberdade em que se baseia a concepção cristã de Estado.”. Dirigiu-se a Franco “a requerer formalmente que, reconhecendo o fracasso de sua concepção totalitária de Estado, abandone o poder e dê início à restauração do tradicional regime espanhol, único capaz de garantir a religião, a ordem e a liberdade”

Dois anos depois acabou sendo promulgada a Lei de Sucessão à Chefia do Estado (Ley de sucesión en la Jefadura del Estado), que seria a quinta, das oito leis fundamentais que regeram o estado franquista. Em seu artigo primeiro, determinava que a Espanha, “como unidade política, é um Estado católico, social e representativo que, de acordo com sua tradição, declara-se constituído em um Reino”. O Chefe de Estado seria Franco, Caudillo de España y de la Cruzada, a quem competia a qualquer momento propor às Cortes a pessoa que deveria vir a ser chamada para sua sucessão, a título de rei ou regente. O Generalíssimo passou a ser, então, Chefe de Estado de um reino com um trono vacante e assim deveria permanecer até sua morte ou incapacidade para governar.

Após protestar e denunciar a ilegalidade da Ley de Sucesión, inclusive porque não fora consultado sobre seu conteúdo, o Conde de Barcelona acabou por pactuar com Franco que seu filho, Juan Carlos, então com dez anos de idade, regressaria ao país e continuaria seus estudos na Espanha, aos cuidados do ditador. Ele passou então a ser educado por um pequeno grupo de professores leais ao Movimento Nacional, único partido no qual se assentava o regime político, em classe escolar especialmente criada para ele. Começava, aí, a formação do futuro rei e de sua estreita relação com o Generalíssimo.

Após anos de expectativa e de complicados momentos entre Juan de Borbón e Franco, apenas em 1969 este enfim se utilizou da prerrogativa de indicar seu sucessor e apontou Juan Carlos para a função, outorgando-lhe o título de Príncipe da Espanha e pulando uma geração dinástica – ou seja, passando por cima de seu pai, legítimo herdeiro do trono. Iniciou-se, aí, um conflito entre os Bourbon.

Nessa época, Juan Carlos referiu-se à escolha como uma boa oportunidade de “reinstauração do princípio monárquico”, ressaltando que “nenhuma monarquia foi reinstaurada de maneira rígida e sem sacrifícios.”. Para os monarquistas tradicionais, a palavra “reinstauração” nada mais foi do que uma justificativa para romper com a linha sucessória. Apenas uma restauração da Monarquia seria legítima e, nesse caso, o poder dinástico estaria nas mãos de seu pai.

Seis anos depois, em 1975, com a morte de Franco, aos 82 anos, Juan Carlos foi nomeado rei da Espanha pelas Cortes e pelo Conselho do Reino. Com a aprovação das Cortes, necessária nos termos da lei, prestou lealdade aos princípios do Movimento Nacional, juramento que, apesar de então exigido, passou a ser bastante controverso e mencionado diversas vezes por opositores para questionar até que ponto ele estaria comprometido com a transição à democracia.

Todavia, em sua primeira mensagem à população, deixou clara sua intenção de conduzir o país a uma monarquia parlamentar e democrática. Ressaltou que uma sociedade livre e moderna requer a participação de todos, frisando seu desejo de atuar como intermediário, guardião da Constituição e defensor da Justiça, entendendo como fundamental o reconhecimento dos direitos sociais e econômicos. Nesse caminho, a ação conjunta de três fatores seria essencial: a tradição histórica, as leis do Estado e a vontade do povo.

Iniciou-se, então, o período de transição, com uma série de acontecimentos políticos que conduziriam à recuperação da soberania pelo povo e ao desenvolvimento de um processo constituinte democrático. O rei optou por uma mudança lenta, negociada, uma transação pactuada. De início, considerou importante a estabilização da monarquia, procurando consolidar uma imagem da Coroa que não fosse diretamente identificada ao regime franquista. Também buscou conquistar a simpatia do povo.

Estabeleceu, ademais, que a transição do regime ditatorial ao democrático deveria se desenvolver a partir das reformas das leis já existentes, evitando-se uma ruptura completa. Para tanto, em 1976 foi promulgada a última das oito leis fundamentais do período franquista: a Ley para Reforma Política, muita vezes chamada de “lei-ponte”, por ser o instrumento jurídico que atuou como elo entre a legalidade do regime franquista e a Constituição de 1978.

É dito que o elemento mais essencial a esse período foi o consenso. Era comum a ideia de que todos precisariam colaborar para que o processo democrático tivesse continuidade e êxito, uma vez que o modelo transacional espanhol caracteriza-se por ter início dentro do próprio regime.

A série de medidas previstas pela Lei para Reforma Política conduziram às primeiras eleições democráticas, realizadas em junho de 1977, e à promulgação da Constituição espanhola, em 29 de dezembro de 1978, submetida a referendo popular, no qual obteve cerca de 80% de aprovação.

O novo texto constitucional teve a difícil tarefa de acomodar as diferentes realidades históricas do país e de criar um marco político e democrático, derrogando oficialmente o regime franquista. Sua elaboração, assim como as negociações dos chamados Pactos de Moncloa, evidenciam que a volta à democracia foi possível graças a uma transição costurada, de fato, com base no consenso entre visões políticas, no entendimento entre variadas perspectivas, bem como na determinação de Juan Carlos I a afastar-se do antigo regime ditatorial, ainda que por ele formado e bastante influenciado.

Pela Constituição de 1978, o Estado espanhol passou oficialmente a ser uma Monarquia parlamentarista. Isso significa que o chefia do Estado é ocupada pelo monarca, mas o rei não possui poder decisório. É a ideia de que o rei reina, mas não governa. O monarca é um órgão constitucional, e não um poder do Estado, ou seja, não integra a estrutura tripartite de poderes. O texto espanhol prevê, ainda, que o monarca não responde por seus atos, seguindo a tradicional ideia de que o rei presta contas apenas a Deus, mas, para adaptar o conceito ao regime democrático, indica que seus atos, de maneira geral, precisam ser referendados.

Quanto à legitimidade do novo rei, um mês antes das primeiras eleições democráticas, em 1977, o Conde de Barcelona oficialmente abdicou de seus direitos sucessórios. E, para consolidar ainda mais a dinastia, foi proposto, durante a elaboração da Constituição, que ao artigo que previa “A Coroa da Espanha é hereditária aos sucessores de S.M. Don Juan Carlos I de Borbón”, fosse acrescentada a expressão “legítimo herdeiro da dinastia histórica” (art. 57.1), eliminando a origem franquista e ressaltando sua legitimidade histórico-tradicional. Com isso, os pais da Constituição espanhola consignaram expressamente que o direito real já era existente, não fora criado pelo ditador.

Após três anos de estabilidade institucional, entretanto, a então recente democracia espanhola foi submetida ao primeiro grande desafio: a tentativa de golpe de 23 de fevereiro de 1981. Ao ser votada a investidura de um novo governo, o Palácio do Congresso foi invadido por militares, que anunciavam a tomada do poder.

Na madrugada de 23 para 24 de fevereiro, o rei divulgou pronunciamento em que pedia serenidade e confiança à população, confirmando que ordenara às autoridades civis e à junta de chefes do estado maior, como Chefe do Exército, que tomassem as medidas necessárias à manutenção da ordem constitucional dentro da legalidade vigente. Nos bastidores, realizou mobilizações e conversas para o restabelecimento da normalidade que acabaram por dissolver o quadro de crise. Juan Carlos I, até então considerado rei apenas do ponto de vista jurídico e, por muitos, herdeiro do legado de Franco, com uma brevíssima mensagem reproduzida pelos meios de comunicação legitimou-se como verdadeiro rei e defensor dos espanhóis.

Juan Carlos I tomou, nesse momento de crise, a responsabilidade pela manutenção do regime democrático. Terminou sua fala na madrugada do dia 23 para 24 de fevereiro de 1981 afirmando que: “a Coroa, símbolo da permanência e da unidade da Pátria, não pode tolerar de forma alguma ações ou atitudes de pessoas que pretendam interromper a força o processo democrático que a Constituição votada pelo povo espanhol determinou por meio de referendo”, em tom muito semelhante à mensagem transmitida por seu filho 16 anos depois.

Ao clamar pela união, pelas instituições democráticas e, principalmente, ao tranquilizar a população, resgata-se a ideia de que o “rei, em um país livre, é um ser à parte, superior às divergências de opiniões, cujo interesse maior é a manutenção da ordem e da liberdade, inatingível por todas as paixões da condição comum”. É o conceito de Benjamin Constant de que o poder real na monarquia constitucional deve estar situado acima dos fatos “e, sob certo aspecto, neutro, a fim de que sua ação se estenda a todos os pontos que se necessite e o faça com um critério preservador, reparador, não hostil”, com o verdadeiro interesse que “um dos poderes não destrua o outro, permitir que todos se apoiem, se compreendam e que atinem comumente”.

Nesse contexto, a efetividade da intervenção do Chefe de Estado em momentos de crise está intimamente ligada a sua legitimidade. No caso espanhol, é dito que a tarefa de Felipe VI é muito mais difícil que a enfrentada por seu pai em 1981, já que na década de oitenta a ânsia por democracia era sentimento generalizado. Hoje, além da complicação dos fatos, em si, a própria instituição monárquica vive uma crise de popularidade, reforçada em período de dificuldades econômicas do país e por escândalos na família real – um pouco amenizada com a abdicação de Juan Carlos I, em tentativa de revitalizar a Monarquia.

De qualquer forma, a polêmica atuação da Casa de Bourbon antes, durante e depois do período ditatorial de Franco é importante elemento da configuração da democracia espanhola, e interessante aspecto da história constitucional do país.

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A MONARQUIA COMO FATOR DE CONTINUIDADE E ESTABILIDADE

Na última quarta-feira, dia 24 de junho, em audiência privada no Palácio Buckingham, residência oficial da Coroa no coração da capital, Londres, a Rainha Elizabeth II do Reino Unido recebeu o novo Líder do Partido Conservador, Boris Johnson, e o convidou a formar um novo governo em seu nome, o “Governo de Sua Majestade” – a oposição, do Partido Trabalhista, é a “Lealíssima Oposição de Sua Majestade”, pois todos os partidos fazem questão de se identificar com a Soberana na condução do bem comum.

Boris Johnson aceitou o convite régio e, ao beijar as mãos da Rainha, como manda
a tradição, tornou-se seu 14º Primeiro Ministro, o mais recente em uma lista de nomes que se inicia, no ano de 1952, com o grande Sir Winston Churchill, e inclui ainda a formidável Lady Thatcher, a célebre “Dama de Ferro”. Uma lista de nomes – alguns não tão ilustres – que, ao longo dos últimos 67 anos, serviram a uma Soberana que, hoje aos 93 anos de idade, permanece pairando graciosamente acima dos interesses partidários e das querelas políticas.

O novo Primeiro Ministro tem agora a tarefa de levar a cabo a bem-acertada decisão tomada pelo povo britânico em referendo de 2016, conhecido como Brexit, de deixar a monolítica União Europeia, cujo projeto de poder é marcadamente socialista, pois não respeita as individualidades e tradições nacionais, nem tampouco a autodeterminação dos povos, e que parece caminhar para um “Estado artificial”, uma “República da Europa”, muito diferente do saudável modelo que outrora vigorou no Sacro Império Romano-Germânico, e que era todo baseado em valores monárquicos e cristãos.

Foi justamente aí que fracassou sua antecessora, Theresa May, e por isso ela teve de renunciar ao cargo de Líder do Partido Conservador e, portanto, de Primeira Ministra, entregando sua demissão à Rainha mais cedo na terça-feira. Foi um processo interno, sem necessidade de novas eleições populares, pois, desde o último pleito, em 2017 (o próximo deverá ser em 2022), os conservadores comandam a maioria dos assentos da Câmara dos Comuns, a câmara baixa, composta por representantes democraticamente eleitos, do Parlamento Britânico, que inclui ainda a Câmara dos Lordes, a câmara alta, composta pela nobreza e pelo alto clero anglicano.

“Mr. Johnson”, como é chamado pela imprensa de seu País, prometeu que o Reino Unido deixará a União Europeia no dia 31 de outubro próximo, “custe o que custar”. O eleitorado aguarda, já não tão paciente, mas certo de que, se ele também fracassar, virá o 15º Primeiro Ministro de Sua Majestade. Afinal, políticos vêm e vão, enquanto os governos são trocados ao sabor da opinião pública; mas a Coroa, assim com a Nação, é perene, servindo de espelho e exemplo das melhores virtudes de seu povo, velando sobre o bom funcionamento das instituições e garantindo que o Parlamento atue de acordo com as legítimas aspirações dos britânicos.

GOD SAVE THE QUEEN!

A MORTE DO CONDESTÁVEL DAS SAUDADES E DA ESPERANÇA

Em seus últimos anos de vida, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil desde 1921, já com a saúde abalada e problemas respiratórios crescentes, permaneceu sempre ativo, firme e inabalável em seus princípios – princípios que herdara de seus pais e avós, e que estes haviam herdado de nossos Imperadores.

A saúde do herdeiro do Trono Brasileiro, já idoso, ia decaindo paulatinamente, pelo peso dos anos e dos muitos sofrimentos e preocupações, mas nada fazia supor que estivesse tão próximo o desenlace.

Em fins de junho de 1981, recuperava-se bem de uma crise de hepatite, quando, de repente, foi acometido por uma infecção pulmonar, sendo internado no Hospital Eufrásia Teixeira Leite, em Vassouras, cidade no Estado do Rio de Janeiro, onde a Família Imperial Brasileira vivia desde 1965. A forte constituição de Sua Alteza parecia estar reagindo bem, sob efeito de antibióticos, quando, de súbito, uma crise aguda de enfisema pulmonar o matou, a 5 de julho de 1981, aos 71 anos de idade.

Acompanhava-o, no momento derradeiro, a Princesa Consorte do Brasil, Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança, fiel e devotada companheira de 44 anos de vida conjugal, que, agora, passava a ser a Princesa Mãe do Brasil. Os filhos, que, ainda na véspera, haviam recebido informações tranquilizadoras, foram surpreendidos com a notícia da morte do pai. Alguns estavam na Europa, mas todos os doze logo se deslocaram para Vassouras, sendo os primeiros a chegar os Príncipes Dom Luiz e Dom Bertrand de Orleans e Bragança, agora Chefe da Casa Imperial e Príncipe Imperial do Brasil, respectivamente, vindos de São Paulo.

O velório do Príncipe Dom Pedro Henrique, com o caixão coberto pela Bandeira do Império, foi realizado na Câmara Municipal de Vassouras, onde o Prefeito Pedro Ivo da Costa havia decretado luto oficial de três dias. Dom Antônio de Castro Mayer, Bispo da Diocese de Campos, celebrou Missa de Réquiem, na Forma Extraordinária do Rito Romano, seguida de sepultamento no Jazigo da Família Imperial, no Cemitério da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição.

A notícia de que havia falecido o Chefe da Casa Imperial do Brasil comoveu profundamente o público. Quem se habitua a considerar nosso País como ele é normalmente focalizado pela grande mídia, não poderia imaginar quão conhecido, estimado e querido era Sua Alteza, em todas as partes do País, em todas as classes sociais de seu povo, entre pessoas de todos os quadrantes ideológicos, que conheciam muito bem aquela figura de Príncipe genuíno, pai de família e católico modelar, além de artista, aquarelista, de grande talento.

O número de telegramas e cartas que afluíram a Vassouras nos dias seguintes, desde as mais altas autoridades – incluindo o então Presidente da República, General João Baptista Figueiredo, que escreveu à Princesa Mãe, “Apresento meus sinceros sentimentos de pesar pelo falecimento de d. Pedro Henrique de Orleans e Bragança” – até pessoas humildes, foi enorme. Em vários Estados foram realizadas homenagens oficiais ou semi-oficiais, que bem demonstravam que, embora em regime republicano, o falecido Chefe da Casa Imperial estava longe de ser um simples particular. Também de todos os países da Europa, assim como de quase todas as nações das três Américas, chegaram centenas e centenas de mensagens de condolências.

Para não nos estendermos demasiadamente, citando todas essas manifestações, limitemo-nos a uma única nota fúnebre, publicada em vários órgãos da imprensa paulista:

“A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão de História e Geografia, Academia Paulista de História, Academia Paulista de Letras, Academia Paulistana de História, Associação dos Cavaleiros de São Paulo, Associação dos Cavaleiros da Soberana Ordem Militar de Malta de São Paulo e Brasil Meridional, Casa do Poeta, Instituto Genealógico Brasileiro, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Instituto Histórico e Geográfico Guarujá-Bertioga, Liga do Professorado Católico, Movimento de Arregimentação Feminina-MAF, Ordem dos Velhos Jornalistas, Ordem Nacional dos Bandeirantes, PEN Centre de São Paulo, Sociedade Amigos da Cidade, Sociedade Brasileira de Educação e Integração, Sociedade dos Veteranos de 32-MMDC e Sociedade Geográfica Brasileira, convidam para a Missa de Réquiem, que mandará oficiar por intenção da Alma de D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança na próxima segunda-feira, dia 13 de julho, às 19h30, na Igreja de São Francisco, no Largo de São Francisco.”

Depositados numa singela campa, os restos mortais do Príncipe Dom Pedro Henrique, cognominado o Esperado pelos monarquistas de seu tempo, aguardam a hora em que serão, como de direito, transferidos para condigna sepultura definitiva no Mausoléu Imperial da Catedral de São Pedro de Alcântara, em Petrópolis, junto aos seus maiores. Enquanto isso, sua memória também aguarda, como a de seu Magnânimo bisavô, o Imperador Dom Pedro II, a “justiça de Deus na voz da História”.

– Baseado em trecho do livro “Dom Pedro Henrique, o Condestável das Saudades e da Esperança”, do Professor Armando Alexandre dos Santos.

O título desta publicação, bem como do livro acima mencionado, refere-se à forma como o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, lembra de seu saudoso pai e antecessor dinástico.

Foto: Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil entre 1921 e 1981, em seus últimos anos de vida.