ESPECIAL DOM PEDRO II: MAIORIDADE

A posição de Araújo Lima era precária segundo a opinião de Barman: "Ele não tinha caráter nem habilidade para impor sua autoridade, enquanto suas tentativas de tomar o controle pareciam arrogantes, a usurpação de uma posição que pertencia ao imperador somente". Ainda de acordo com o historiador, a "geração de políticos que assumira o poder na década de 1830, após a abdicação de D. Pedro I, havia aprendido por amarga experiência as dificuldades e os perigos do governo. Em 1840, eles haviam perdido toda fé em sua capacidade de governar o país por conta própria. Aceitavam D. Pedro II como uma figura de autoridade cuja presença era indispensável à sobrevivência do país".

Os Liberais levaram diretamente para a povo brasileiro a disputa sobre a redução da maioridade, incitando-o a pressionar os políticos. Os brasileiros apoiaram a redução e até criaram canções populares sobre o assunto. Pedro como imperador era, de acordo com Antonio Carlos Olivieri, "o símbolo vivo da unidade da pátria [...] Essa posição lhe dava, aos olhos da opinião pública, uma autoridade maior que qualquer regente". Os Conservadores não eram contra o plano Liberal, com ambos (incluindo Araújo Lima, que inevitavelmente perderia seu cargo) querendo encerrar o período da regência. O regente perguntou ao imperador o que ele achava sobre a questão da maioridade, com Pedro respondendo "Não tenho pensamento sobre isso", continuando, "Eu já ouvi sobre isso, porém não dei muita atenção".

Uma multidão de três mil pessoas foi para o Senado exigir a declaração da maioridade. Os "defensores de uma maioridade precoce reuniram-se no Senado e aprovaram uma moção, assinada por 17 senadores (dentre 49) e 40 deputados (dentre 101), convocando o imperador a assumir plenos poderes". Um delegação de oito políticos, liderados por Antônio Carlos de Andrada, foi para o Paço de São Cristóvão perguntar a Pedro se ele aceitava ou recusava a declaração da maioridade. O imperador pediu a opinião de Itanhaém, frei Pedro Mariana e Araújo Lima (membros da Facção Áulica), que o convenceram a aceitar a proposta para impedir novas desordens pelo país. Pedro anos depois diria que os Liberais se aproveitaram de sua imaturidade e inexperiência. Ele timidamente respondeu "Sim" quando perguntado se desejava que a idade da maioridade fosse reduzida, e depois "Quero já" quando perguntado se preferia que ela entrasse em efeito naquele momento ou que se esperasse até seu aniversário de quinze anos em dezembro.

No dia seguinte em 23 de julho de 1840, a Assembleia Geral formalmente declarou que Pedro havia alcançado a maioridade. Uma multidão de oito mil pessoas se reuniu para testemunhar o ato. Durante à tarde o jovem imperador fez o juramento de seu cargo na câmara do Senado. Pedro foi aclamado uma segunda vez pela nobreza, forças armadas e o povo. "Desta vez não houve o pânico e choro de 1831. Havia apenas um menino jovem e tímido dividido entre a fascinação do poder e o medo de um novo mundo que, inesperadamente, estava sendo aberto a ele". A "declaração da maioridade de D. Pedro II provocou euforia geral. Um sentimento de libertação e renovação uniu os brasileiros. Pela primeira vez, desde meados da década de 1820, o governo nacional do Rio de Janeiro contava com aceitação geral".

Pedro foi aclamado, consagrado e coroado imperador em 18 de julho de 1841. Ele usou um robe branco que tinha pertencido ao seu avô Francisco I, um pálio laranja feito de penas de um galo-da-serra-do-pará (uma homenagem aos pássaros e caciques indígenas brasileiros) tecido especialmente para o imperador por índios tiriós e um manto verde bordado com ramos de cacau e tabaco, símbolos do Império do Brasil. Depois de ser ungido ele recebeu as Joias Imperiais: a Espada (que pertencia a seu pai) o Cetro (feito de ouro puro com uma serpe na ponta, símbolo da Casa de Bragança), a Coroa Imperial (especialmente feita para a coroação com joias tiradas da coroa de Pedro I) a Orbe e a Mão da Justiça.

Proclamação da Assembleia Geral ao povo sobre a maioridade:

"Brasileiros!

A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz desenvolvimento intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império, para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por tão ponderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício.
Paço da Assembleia Geral, 23 de julho de 1840"

Além de tirar do poder a Regência Una do Partido Conservador, a coroação de D. Pedro II permitiu a estabilização política do país, centralizando as atenções na figura do jovem imperador. Das revoltas regenciais que ainda subsistiam, a Balaiada terminou em 1841 e a Farroupilha em 1845.

FONTES:

1. Barman, Roderick J. (1999). Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825–1891 (Stanford: Stanford University Press);
2. Besouchet, Lídia (1993). Pedro II e o Século XIX 2ª ed. (Rio de Janeiro: Nova Fronteira);
3. Bueno, Eduardo (2003). Brasil: Uma História (São Paulo: Ática);
4. Carvalho, José Murilo de (2007). D. Pedro II: ser ou não ser (São Paulo: Companhia das Letras);
5. Lira, Heitor (1977). História de Dom Pedro II (1825–1891): Ascensão (1825–1870) 1 (Belo Horizonte: Itatiaia);
6. Olivieri, Antonio Carlos (1999). Dom Pedro II, Imperador do Brasi (São Paulo: Callis);
7. Schwarcz, Lilia Moritz (1998). As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos 2ª ed. (São Paulo: Companhia das Letras).