A família imperial "tem sangue negro”, diz "príncipe" do Brasil

D. Bertrand de Orleans e Bragança lidera movimento que tenta restaurar a monarquia

Nos tempos em que sua família governava o Brasil, a população negra e indígena vivia sob regime de escravidão e a esmagadora maioria da população livre não tinha direito ao voto nem era alfabetizada. Ainda assim, para Dom Bertrand de Orleans e Bragança, esse foi o período da história em que o “Brasil realmente deu certo”.

Tataraneto de D. Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, Bragança é o porta-voz do movimento Pró-Monarquia, um grupo formado por uma parcela da centenária família real brasileira, com apoio de simpatizantes espalhados pelo Brasil. Mesmo sem qualquer articulação política no Legislativo, o objetivo do movimento é acabar com a República e restaurar o regime monárquico.

Com imprecisões históricas e declarações polêmicas, Bragança elenca como um dos principais argumentos desse "sebastianismo" contemporâneo o exemplo das ricas nações europeias, onde ainda persiste o regime monárquico, como Suécia e Dinamarca — embora rejeite com veemência comparações com monarquias africanas.

— Não se pode comparar a cultura africana com a europeia.

"Príncipe Imperial do Brasil" e segundo na imaginada linha de sucessão, Bragança afirma que a família imperial é uma representação do povo brasileiro, possuindo, inclusive, "um ancestral negro", de acordo com pesquisas realizadas por seu irmão, Dom Luiz de Orleans e Bragança, autointitulado "Chefe da Casa Imperial" e herdeiro imediato do trono.

A genética é um conceito prezado pela família real brasileira. Bragança afirma existir um crescente desejo da população pelo restabelecimento da monarquia, um sentimento que estaria impregnado na "memória histórica e genética" do povo brasileiro. O Pró-Monarquia surgiu na rabeira dos protestos políticos que agitam o País desde 2013, identificado na parcela da população que se opõe ao Partido dos Trabalhadores e se inspira no verde-amarelismo.

— Nesse “Quero meu Brasil de volta” [entoado nas manifestações] há algo que está na memória histórica do povo brasileiro, na memória genética do povo brasileiro, que tem saudade de um período histórico em que o Brasil realmente deu certo, que foi o período do Império.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

R7 - Como seria a restauração da monarquia no Brasil?

Don Bertrand de Orleans e Bragança - Essa restauração vem ao encontro de uma manifestação da vontade popular do povo brasileiro. Um pouco como foi no ano passado as mudanças políticas que tivemos, resultado sobretudo das grandes manifestações nas ruas. O interessante nessas manifestações é que em toda a parte os brasileiros bradavam “Minha bandeira é verde e amarela e jamais será vermelha” e “Quero meu Brasil de volta”.

Nesse “Quero meu Brasil de volta” há algo que está na memória histórica do povo brasileiro, na memória genética do povo brasileiro, que tem saudade de um período histórico em que o Brasil realmente deu certo, que foi o período do Império, e que está cansado do caos republicano. Hoje, não há nenhum brasileiro que diga de boca cheia que a República deu certo. Pelo contrário, nós estamos desde 1889 sofrendo as consequências da República.

Por que essa insatisfação é interpretada como uma vontade pela monarquia?

Interpreto isso como uma coisa inconsciente, um primeiro passo no sentido de voltar àquilo que está na memória histórica e na memória genética do povo brasileiro. O que temos visto é que o movimento monárquico só tem crescido nos últimos anos. Nessas manifestações havia bandeiras do Brasil nos quatro cantos do Brasil, e havia bandeiras do PT sendo enxotadas das manifestações. E apareceram muitas bandeiras do Império, então é algo que está renascendo no Brasil.

Existe alguma pesquisa que mostra o crescimento desse interesse?

Um par de pesquisas feitas recentemente, pelo Terra e por outros órgãos, mostraram que a maioria se manifestava pela restauração da monarquia. São várias pesquisas feitas pela internet. Claro que essas pesquisas não representam toda uma realidade, mas sim uma parte muito significativa da realidade brasileira.

Quando a monarquia deixou o poder, foi uma convenção da classe burguesa da época…

Foi um golpe de estado de uma minoria das Forças Armadas que num primeiro momento nem foi a favor da República. O marechal Deodoro da Fonseca, no 15 de novembro, ele não bradou “Viva a República”, ele bradou “Viva o Imperador”. Foi no entardecer do 15 de novembro que eles conseguiram levar o marechal para assinar a proclamação da República. Ele não era republicano.

Mas naquele momento histórico, sejam os monarquistas e os republicanos, não havia uma preocupação com a população das classes mais baixas do Brasil, que vivia num contexto de ausência de direitos…

Pelo contrário. O Brasil tinha muito mais harmonia social naquele tempo do que hoje em dia. As favelas, e está provado historicamente, é um fenômeno republicano. Não havia favelas.

Mas a população era muito menor, com menos habitantes também nas cidades.

Claro, mas as favelas começaram logo depois da República, com todo o caos e desordem política e social causados pela República. O governo do Brasil tinha um desenvolvimento ordenado e passou para um desenvolvimento desordenado, o que criou diferenças e uma série de questões que deram origem às favelas.

A monarquia no Brasil seria como na Grã-Bretanha em que a rainha não detém o poder político para decidir os rumos do País, mas com função cultural e até certo ponto diplomática?

Não devemos fazer o mesmo erro que foi feito no dia 15 de novembro de 1889, que foi copiar servilmente o modelo norte-americano. Nós tivemos um passado monárquico fértil para querer copiar o dos outros. O Brasil era uma monarquia parlamentarista em que o poder executivo era exercido pelo primeiro-ministro. Havia Senado e Câmara dos Deputados eleitos pelo voto popular, pelo voto distrital, que era muito mais autêntico que o atual*. O poder Judiciário tinha sua independência garantida como é hoje em dia, mas era muito mais autêntico. E havia um quarto poder que era exercido pessoalmente pelo imperador que era o poder Moderador. Segundo a Constituição de 1824, o poder Moderador visava à harmonização dos demais poderes em função do bem-supremo da nação. Era uma monarquia parlamentarista em que o imperador tinha essa função, como é na prática nas monarquias europeias de hoje.

* A população não tinha direito ao voto naquele período (veja)

Na atual crise política, o que é que o imperador faria com esse poder Moderador?

Poderia por exemplo, num impasse político, dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, como foi feito recentemente na Espanha.

E hoje o Brasil precisaria de novas eleições para o Congresso?

Se o povo fosse ouvido autenticamente, a situação seria completamente diferente.

O Brasil vive um momento de corte e retenção de gastos. A restauração da monarquia não traria mais gastos ainda?

Se há um ponto em que a República é um fracasso é esse ponto. Há um estudo que o palácio da rainha Elizabeth com todo seu esplendor custa menos à nação do que o Palácio do Planalto ao Brasil. O custo da República é colossal, sem contar os ex-presidentes que nós temos de sustentar, sem contar uma ex-presidenta, como ela gosta de ser chamada, que vive viajando às custas do Tesouro Nacional pelo resto do mundo. Outro aspecto é o custo das eleições presidenciais. Todo mundo sabe que custam à nação alguns bilhões de dólares.Então não venha me falar de custo da monarquia porque ela é incomparavelmente mais econômica do que a República presidencial.

Mas os presidentes são eleitos pelo povo. Não seria um privilégio a manutenção de um palácio real e benefícios para um imperador por mérito de nascimento?

Não é o que entendem as monarquias de hoje em dia. Saiu uma notícia essa semana com um ranking de felicidade entre as nações. Entre as dez primeiras, oito são monarquias. Você vai dizer que são países tradicionais, mas não, entre os primeiros estão Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que são muito mais novos do que o Brasil.

E o senhor acha que tem uma influência da monarquia nesse quesito?

Evidente. As estatísticas provam isso. Essa semana também saiu o ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e também as primeiras nações são todas monárquicas.

Mas não teria mais a ver com a história desses países?

Não, porque a Nova Zelândia e a Austrália são bem mais novos do que o Brasil.

Mas o mesmo nível de desenvolvimento não se verifica em monarquias da África ou da Ásia, por exemplo.


Mas você vai comparar a cultura africana com a cultura ocidental? Ou com a cultura brasileira?

Mas estamos comparando a cultura europeia com a brasileira.

Não, estou comparando com a cultura que nós tínhamos no Brasil, e isso está comprovado nos livros de história, que era muito elevada. Os principais escritores brasileiros são do tempo da monarquia, os principais músicos, os principais pintores.

Qual a sua opinião sobre o foro privilegiado?

Eu acho um absurdo que, nesse clima de Lava Jato e "mensalões", os corrompidos estão presos e os corruptores estão soltos.

A quem você se refere? Estão soltos por causa do foro privilegiado?

Eu tenho lido nos jornais que a maioria dos casos de foro privilegiado acabam sendo prescritos pelo tempo. Está nos jornais dos últimos dias. Contra fatos não há argumentos.

O foro privilegiado acaba sendo um privilégio não merecido?

Me parece que sim. Não há um país com tanto foro privilegiado como o Brasil.

Restabelecer a família imperial não seria também um privilégio não merecido?

Não vejo por quê. Uma família imperial existe para servir à nação, e não servir-se da nação, como nós vemos hoje com os políticos.

E a família imperial não fez a mesma coisa? Que garantia se tem de que faria diferente?

Que garantia então, se você quer… A história prova que é assim. Ninguém pode garantir absolutamente tudo. Mas historicamente, estatisticamente, está provado que é assim.

A nossa Constituição define o Estado como laico, sem influência da igreja. A monarquia no Brasil teria influência religiosa? Como funcionaria?

A maioria dos brasileiros são católicos. E o normal não é que haja uma confusão, mas uma troca de bons ofícios entre Estado e igreja, uma colaboração entre os dois.

Qual seria a prioridade do regime monárquico?

Em primeiro lugar, respeitar a livre iniciativa. Em segundo lugar, o respeito ao direito de propriedade. E o terceiro princípio seria o Estado fazer só o que o conjunto da nação não for capaz. Deve haver Estado, mas quanto menor, melhor, porque o Estado é hoje um cabide de emprego, um verdadeiro paquiderme estatal, lento, pesado, corrupto e que acaba atrasando o progresso da nação. O Brasil está nesse estado porque foi saqueado, bilhões de dólares foram desviados, por um governo que tinha clara intenção de fazer um país socialista, e foi contra isso que os brasileiros se levantaram em 2016.

Esse não é um movimento oportunista, em razão da atual crise política?

Meu deus do céu, se há uma coisa em que não há oportunismo é isso, foi uma coisa espontânea. Que interesse tem um gaúcho, um cearense, um amazonense em sair com a bandeira do império durante as manifestações? Ele não vai ganhar nada, pelo contrário, ele está manifestando seus desejos para o futuro do Brasil. Aliás, como as manifestações do ano passado, que foram espontâneas, não foram pagas com sanduíche de mortadela.

O senhor comentou sobre o Brasil ter uma maioria católica. Então, como um país de maioria negra, o Brasil deveria ter um imperador negro?

Mas, mas, o país não é de maioria negra. O país teve uma miscigenação extraordinária, e todo brasileiro tem um pouco de sangue branco, um pouco de sangue negro e um pouco de sangue índio. E uma das bênçãos desse país é a miscigenação, porque nós fomos somando as qualidades dos vários povos que aqui se encontraram.

Mas a família real não se miscigenou.

Como não? Meu irmão [príncipe herdeiro D. Luiz de Orleans e Bragança] fez uma pesquisa recentemente e encontrou entre nossos ancestrais um ancestral negro.

Há ancestrais negros na família?

Havia um ancestral negro.

De quando? De antes de D. Pedro?

De antes de D. Pedro. Ele [o ancestral] tinha sangue negro, então tem sangue negro [na família].

O senhor votou em quem nas últimas eleições?

Desculpa, o voto é secreto.

O movimento apoia qual candidato para as eleições 2018?

A monarquia tem que ser necessariamente suprapartidária, porque ela é chamada a unir os brasileiros, e não dividir em posições partidárias, por isso, o meu irmão segue uma orientação de não apoiar nenhum candidato, mas sim mostrar quais são os grandes rumos da nação.

Qual a opinião do movimento sobre as reformas previdenciária e trabalhista?

Está provado no Brasil e no resto do mundo que o estado de bem-estar social é insustentável. Se não houver uma reforma, a própria previdência quebra. Isso nos países europeus, nos países mais avançados, no mundo inteiro. Não há estado que resista a isso.
Já a legislação trabalhista é excessivamente detalhista, e o maior prejudicado são os trabalhadores. Não há empresa, ninguém tem a possibilidade de respeitar a legislação trabalhista até seus últimos detalhes. E a reforma fiscal também é indispensável, com redução da carga tributária

Os detalhes da legislação trabalhista não são para proteger o trabalhador?

Não, não protege nada. Pelo contrário, prejudica. Isso está provado, leia os jornais. Veja a realidade, analise a realidade do país. Tem detalhes demais. Querer prever tudo? É impossível. Prevê absolutamente tudo, nos menores detalhes. O tipo de piso que tem de ter no refeitório, a grossura do colchão, como [ter] obrigatório no Brasil inteiro um colchão de tal tamanho. Olha, no Nordeste, o pessoal dorme em rede. Eu conheço um jurista de alto nível que, quando vem ao Sul, a penitência dele é que no hotel não tem rede. Quem conhece o Brasil sabe que essa é a realidade. Não vai se impor a todos o mesmo tipo de cama, o mesmo sofá, o mesmo tipo de uniforme. Isso é socialista. Isso é tirania.

Hoje temos alguns avanços na sociedade que não existia no tempo do império, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção por esses casais. Como a monarquia enxerga esses avanços?


Eu não considero que são avanços. Deus criou o homem e a mulher. Eles são diferentes e um complementa o outro. Na nossa Constituição está definido que o casamento é entre um homem e uma mulher, e eu sou a favor que se mantenha o que se está na Constituição.

LINK ORIGINAL - R7

Ary Avellar Diniz: Monarquia versus República

Publicado em: 27/03/2017 06:54

De tempos em tempos, veem-se alguns brasileiros se posicionarem em favor da Monarquia como forma de governo, a exemplo de Machado de Assis, Ariano Suassuna e outros contrários ao Regime Republicano.

Dom Pedro II, aos 14 anos, assumiu o trono do Império, de fato e de direito, no ano de 1840, reinando até 1889. Decisões tomadas que lhe valeram prestígio e liderança no país foram a debelação dos revoltosos regionais e o apaziguamento entre conservadores e liberais. Destacava-se o imperador não só pelos seus 1,91m de altura, barbas alongadas e respeitosas e olhar penetrante, mas também pelos dotes intelectuais, como falar 23 idiomas, dos quais, 17 de modo fluente.

Os dois regimes brasileiros citados têm-se diferenciado em função de diversos aspectos.

A Monarquia, em 1880, mantinha o Brasil na posição de 4.ª economia do mundo. Nos dias atuais, ela oscila entre o 7.º e o 8.º lugar.

No mesmo ano de 1880, o governo adotava 14 impostos, comparados aos 92 do presente governo, em face de uma economia que crescia 8,81%. Nos dias atuais, o crescimento econômico é abaixo de zero.

A inflação daquela época alcançava 1,08 a.a., enquanto, hoje, o patamar é de 4,5%.

A moeda brasileira, em 1880, tinha o mesmo valor do dólar e da libra esterlina. A moeda norte-americana, no câmbio atual, vale três vezes o real.

A segunda maior e melhor Marinha do mundo, em 1890, pertencia ao Brasil, perdendo apenas para a Inglaterra.

No período de 1860 a 1889, o Brasil foi o primeiro país da América Latina e o segundo do mundo a ter ensino especial para deficientes auditivos e visuais. A República brasileira tenta, até hoje, melhorar a produtividade do ensino nacional.

O melhor transporte de cargas é, sem dúvida, o ferroviário. Em 1880, o Brasil foi considerado o maior construtor de estradas de ferro do mundo, com mais de 26 mil quilômetros. A Transnordestina é só promessa. Sua conclusão está demoradíssima.

Informação para os professores estaduais em greve geral (março de 2017): o salário do ensino fundamental, em 1860, alcançaria R$ 8.958,00 em moeda corrente.

Apenas para fazer um paralelo com os dias atuais — a primeira grande favela na cidade do Rio de Janeiro data de 1893, quatro anos após a proclamação da República.

Dom Pedro II doava seus salários para instituições de caridade e como incentivos destinados às ciências e às artes. Sem comentários em relação ao que tem acontecido com os atuais mandatários do país, em se tratando de recursos financeiros.

O leitor, acredito, tem condições de emitir parecer sobre qual o regime de governo ideal para o Brasil, embora o povo brasileiro penda intrinsecamente para o perfil de tendências republicanas. E, pergunta oportuna que de fato causa preocupação: Quem seria o Rei do Brasil?! O príncipe de Orléans e Bragança prefere o dia a dia em seu “dolce far niente”.

Mas, de tudo isso, há uma lição a se tirar: o Brasil aceitaria, de bom grado, possuir um político e gestor nos moldes do imperador Dom Pedro II: sério, honesto, ético e possuidor de um verdadeiro amor ao Brasil, seguindo sempre os princípios de bem servir à Pátria, e não fazer com que ela sirva aos próprios interesses e dos agregados.

Respeito, mais que nunca, as pertinentes e proféticas palavras de Machado de Assis: “Quanto às minhas opiniões públicas, tenho duas, uma impossível, outra realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o sistema representativo. É sobretudo como brasileiro que me agrada esta última opinião, e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano, porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais alumiou” (“À opinião pública”, crônica de 05/03/1867).

LINK ORIGINAL: O DIÁRIO DE PERNAMBUCO - https://goo.gl/5JVGDf

A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL (PARTE 5: FINAL) - LINCHAMENTOS

Na mesma sessão, os senadores lembraram um crime coletivo ocorrido em Itu, em São Paulo, no começo do ano. Um escravo havia assassinado seu senhor, um dos poucos médicos da cidade. Enfurecidas, centenas de pessoas tentaram invadir a delegacia para linchar o criminoso, mas foram contidas pela polícia. No dia seguinte, voltaram e conseguiram arrancar o escravo da cela. O negro foi morto a pauladas pela população aos gritos de “viva a justiça do povo!”

Para os senadores, linchamentos como aquele, que se repetiam em outras cidades, eram um claro sinal de que a sociedade — vendo que os cativos, livres da pena de morte, se sentiam encorajados a assassinar — não tinha escolha senão fazer justiça com as próprias mãos.

O senador Silveira da Mota foi ainda mais longe e disse que, já que a lei de 1835 havia sido esquecida, o melhor seria acabar de vez com a escravidão:

— Nós sabemos que a escravidão é uma violência e uma injustiça, mas as violências se mantêm senão com outras violências. Se quereis fazer filantropia à custa da honra das famílias dos proprietários, então tomai a responsabilidade da emancipação [dos escravos]. Não o queirais fazer tortuosamente, com prejuízo de tantas vidas. Num país de escravidão, se o governo quer harmonizar a lei criminal com os princípios filosóficos, então o meio é outro, é acabar com a escravidão. Enquanto não acabar com ela, o meio é a lei de 1835.

Ainda em 1879, o presidente do Conselho de Ministros (cargo equivalente ao de primeiro - ministro), Cansanção de Sinimbu, compareceu ao Senado para defender o imperador. Ele argumentou que dom Pedro II concedia a clemência não por bondade, mas por identificar falhas nos processos judiciais:

— Todos nós sabemos como têm lugar esses assassinatos. Acontecem em lugares solitários, na ausência de pessoas que possam testemunhar e, por conseguinte, na dificuldade de se constituírem provas positivas para se fazer um juízo sobre a criminalidade do réu.

O primeiro - ministro não contou toda a história. Quando o processo era perfeito, sem deixar dúvida de que o escravo matou seu senhor, o imperador simplesmente engavetava o pedido de clemência. Assim, em vez de ir para a forca, o negro continuava na prisão indefinidamente, à espera de uma palavra final do monarca que jamais viria.

A lei da pena de morte dos escravos deixou de fazer sentido em 1888, com a abolição da escravidão. Ela só foi oficialmente revogada em 1890, logo depois da Proclamação da República.

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A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL (PARTE 4) - MANOBRA IMPERIAL

Nas duas primeiras décadas, a lei de 1835 levou centenas de escravos rebeldes à forca. Aos poucos, porém, dom Pedro II foi afrouxando as condenações. Em 1854, ele decidiu que todo escravo condenado à punição capital ganharia o direito de apelar à clemência imperial, pedindo o perdão ou pelo menos a comutação da pena, assim como já ocorria com os brancos.

O monarca cada vez mais cedia às súplicas. A última execução de um homem livre ocorreu em 1861. Os escravos precisariam de mais tempo para se livrarem da pena capital. Francisco, o negro de Pilar, foi enforcado em 1876.

Apesar de os tribunais continuarem sentenciando a pena de morte até o fim do Império, em 1889, as forcas foram definitivamente aposentadas uma década antes. E isso aconteceu sem que se revogasse a lei de 1835, apenas com as repetidas clemências imperiais.

De acordo com o historiador Ricardo Alexandre Ferreira, autor do livro Senhores de poucos escravos (Editora Unesp), a manutenção da lei, mas sem sua execução, foi uma decisão calculada de dom Pedro II:

— O imperador era contrário à pena de morte, mas sabia que despertaria a ira das elites agrárias que lhe davam sustentação se abolisse oficialmente a lei que as protegia. Preferiu agir com cautela e manter a lei.

Há várias hipóteses para a aversão do imperador às execuções. Uma das mais plausíveis é que ele foi influenciado pelas ideias do escritor francês Victor Hugo, crítico ferrenho da escravidão e da pena de morte. Dom Pedro II foi recebido duas vezes em Paris pelo autor de "O Corcunda de Notre-Dame" naquela longa temporada no exterior iniciada logo após negar clemência ao escravo Francisco. De fato, depois dessa viagem, ninguém mais no Brasil foi para a forca.

Os escravocratas, cientes da manobra, passaram a reclamar publicamente, exigindo o cumprimento da lei. Os senadores diziam em tom de ironia que dom Pedro II estava sendo “filantrópico”.

— Quem poupa a vida de um grande malfeitor compromete a vida de muitos inocentes — afirmou o senador Ribeiro da Luz (MG) numa sessão plenária em 1879. — Não é possível que, por causa da filantropia, homens vivam inquietos pelos perigos que os cercam, sobressaltados de que a foice ou a enxada do escravo venha tirar-lhes a vida.

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A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL (PARTE 3) - TERROR

Episódios desse tipo deixavam a elite rural aterrorizada. Havia o temor de que se produzisse algo semelhante à Revolução Haitiana, onde os negros haviam se revoltado, assumido o poder e abolido a escravidão.

A elite não teve dificuldades para ver o projeto contra os negros prosperar. Primeiro, porque a lavoura era o grande motor da economia, e o Império tinha total interesse em protegê-la. Depois, porque os próprios políticos, na maioria, eram escravocratas.

Entre as vítimas de Carrancas, estavam parentes do deputado Gabriel Francisco Junqueira (MG), que só escapou da matança porque se encontrava na Câmara, no Rio, não em sua fazenda. Um dos regentes da Regência Trina Permanente (1831- 1834) foi José da Costa Carvalho, dono de vastas terras e dezenas de escravos em São Paulo.

Também os senadores tinham escravos. Da tribuna do Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, o senador Silveira da Mota (GO) defendeu a lei de 1835 narrando um incidente familiar:

— Chegando ontem a minha casa, minha família recorreu a mim, assustada por um fato que tinha se dado no meu lar doméstico. Um escravo meu, apenas mui brandamente advertido, insubordinou-se a ponto de, armado, ameaçar minha mulher. Felizmente, minha filha mais velha teve o bom senso de conter a indignação que o fato tinha excitado e de apelar somente para minha chegada. É um crioulo de casa, que é muito bem tratado e há poucos dias tinha recebido dinheiro de minhas mãos.

Foi a trágica Revolta de Carrancas que apressou a elaboração do projeto da severa lei de 1835. A insurreição se deu em maio de 1833 e logo no mês seguinte a Regência apresentou a proposta. A aprovação ocorreu sem sobressaltos. O texto passou duas vezes pela Câmara e uma pelo Senado, sofrendo alterações mínimas.

Entretanto, muito pouco se sabe sobre o teor das discussões no Senado. Em 1834, o senador Marquês de Caravelas (BA) apresentou um requerimento para que o debate fosse secreto, por ser “pouco político” tratar em público de um tema tão delicado. Um dos documentos da época guardados no Arquivo do Senado explica que, “apesar da oposição de alguns ilustres senadores”, o pedido foi aceito.

Um grande levante negro na Bahia acelerou a aprovação definitiva do projeto. Foi a Revolta dos Malês, em Salvador. O saldo dos embates entre cativos e soldados foi de dezenas de mortes. A revolta explodiu em janeiro de 1835, a segunda aprovação da proposta na Câmara veio em maio e a sanção da Regência ocorreu em junho.

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A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL (PARTE 2) - Galés perpétuas

Francisco, porém, foi condenado com base numa lei de 1835 que mirava exclusivamente os negros cativos. Ela dizia que seria condenado à morte o escravo que matasse ou ferisse gravemente seu senhor ou qualquer membro da família dele.

Talvez essa tenha sido a lei mais violenta e implacável de toda a história brasileira. A norma não admitia a hipótese de o criminoso continuar vivo — pelas leis anteriores, havendo atenuantes, ele poderia ser condenado à prisão ou a galés perpétuas (trabalhos forçados para o governo), no lugar do enforcamento.

Além disso, a lei de 1835 exigia o voto de apenas dois terços dos jurados do tribunal para a condenação à forca — até então, a pena capital requeria a unanimidade do júri. E, por fim, ela não permitia apelações pela mudança da pena — antes, o condenado podia interpor inúmeros recursos judiciais às instâncias superiores.

O historiador Ricardo Figueiredo Pirola, autor de Senzala insurgente (Editora Unicamp), diz:

— Havia pena de morte para os livres que cometiam homicídio, mas para eles a legislação continuou como antes, com alternativas à forca. O endurecimento afetou só os cativos. De 1835 em diante, escravo condenado era escravo enforcado: “lance-se logo a corda e pendure-se o réu”.

Documentos históricos mantidos sob a guarda do Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que o projeto da lei de 1835 foi proposto pela Regência como forma de conter as crescentes rebeliões escravas. A Regência foi o governo-tampão da conturbada década de 1830, entre a abdicação de Pedro I e a maioridade de Pedro II.

“As circunstâncias do Império em relação aos escravos africanos merecem do corpo legislativo a mais séria atenção. Alguns atentados recentemente cometidos contra fazendeiros convencem dessa verdade”, escreveu o ministro da Justiça no preâmbulo do projeto, remetido à Câmara e ao Senado em 1833. “A punição de tais atentados precisa ser rápida e exemplar.”

Os “atentados recentemente cometidos” a que o ministro se refere ocorreram nas províncias da Bahia, de São Paulo e de Minas Gerais, onde escravos atacaram seus senhores por não mais aceitarem castigos violentos e trabalhos extenuantes ou por serem vendidos para outros pontos do país, sendo separados da família, por exemplo.

O caso mais rumoroso ocorreu em São Tomé das Letras, no sul de Minas Gerais, em 1833, e ficou conhecido como Revolta de Carrancas. Escravos fizeram uma espécie de arrastão pelas fazendas da região, matando famílias inteiras de latifundiários.

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A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL (PARTE 1)

A pacata cidade de Pilar, na província de Alagoas, amanheceu tumultuada em 28 de abril de 1876. Calcula-se em 2 mil o público de curiosos, inclusive vindos das vilas vizinhas, que se aglomerou para assistir à execução do negro Francisco.

O escravo fora condenado à forca por matar a pauladas e punhaladas um dos homens mais respeitados de Pilar e sua mulher. O assassino recorreu ao imperador dom Pedro II, rogando que a pena capital fosse comutada por uma punição mais branda, como a prisão perpétua. O monarca, poucos dias antes de partir para uma temporada fora do Brasil, assinou o despacho: não haveria clemência imperial.

Acorrentado ao carrasco e com a corda já no pescoço, Francisco percorreu as ruelas da cidade num cortejo funesto até o ponto em que a forca estava armada. 

Na plateia havia escravos, levados por seus senhores para que o caso lhes servisse de exemplo.

— Peço perdão a todos, e a todos perdoo — disse ele, antes de morrer, à multidão atônita


Há exatos 140 anos, essa foi a última pena capital executada no Brasil. Depois de Francisco, nenhum criminoso perdeu a vida por ordem judicial. Encerrava uma prática que vinha desde o Descobrimento — basta pensar no índio que o governador-geral Tomé de Souza mandou explodir à boca de um canhão em 1549 ou em Tiradentes, enforcado e esquartejado em 1792 *(ANTES DA INDEPENDÊNCIA), ou ainda no frei Caneca, fuzilado em 1825.

CONTINUA...

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OS TRONOS DO IMPÉRIO

Em madeira com douramento e tecido, esse trono ficava originalmente localizado no Senado do Império (atual faculdade de Direito da UFRJ), no Rio de Janeiro. O trono no Império era símbolo da autoridade do monarca. Diante das câmaras reunidas na Assembléia Geral, o imperador D. Pedro II proferia a Fala do Trono - abrindo e encerrando a sessão legislativa.

Trono que pertenceu a D. Pedro II usado na Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, em 1980.

Feito em talha dourada com estofo de veludo verde no assento, nos braços e no encosto em medalhão oval guarnecido de estrita moldura. No centro, com uma estrela acima, a sigla P II I. (Pedro II Imperador) está entre duas palmas atadas por um laço; tudo é bordado a fios de prata.

O medalhão é ligado ao bastidor do assento por um suporte de folhas do espaldar e, acima, partindo das mesmas hastes, folhagens de acanto em voluta sustentam sobre o friso, o dragão de Bragança sentado. Os braços do assento são formados pelas asas de duas esfinges que repousam sobre dois pedestais unidos por um travessão, que representam os pés dianteiros do trono.

Com 1,75 m de altura, 1,04 m de comprimento e 0,66 m de largura, o trono pertenceu ao Paço de São Cristóvão e foi incorporado ao acervo do Museu Imperial na década de 1940. 

Dom pedro II no Líbano

No fim do século XVIII, um grande número de escritores, intelectuais, reis e artistas conheceram países da Europa Oriental e Oriente Médio, como a Grécia, Turquia, Líbano, Síria, Palestina, Egito e Arábia Saudita. O Imperador do Brasil na época, D. Pedro II (1825-1891), visitou o Egito em 1871, e em 1876 visitou o Líbano, a Síria e a Palestina.

D. Pedro II era um grande admirador da literatura e da cultura árabe, chegando mesmo a conhecer a língua árabe quando estudou no Brasil com um arabista alemão.

O Imperador esteve no Líbano acompanhado de sua esposa Dona Tereza Christina Maria e de uma comitiva de aproximadamente 200 pessoas (Barões, Viscondes, Damas...), vindo da Grécia no navio “Aquiíla Imperial”, de bandeira verde e amarela. 

Hospedou-se no “Hotel Belle Vue” em Beirute e, munido de uma égua branca e uma mochila, percorreu o país dos cedros. Esta visita, de uma alta autoridade brasileira em tal época, pode ser considerada de grande valor histórico, apesar de a mesma ter sido em caráter turístico e científico.

Em sua estada no Líbano, de 11 a 15 de novembro de 1876, o Imperador escreveu ao seu amigo, o diplomata francês Joseph Gobineau, que ficara em Atenas, Grécia: “Tudo vai bem... A partir de hoje começa um mundo novo. O Líbano ergue-se diante de mim com seus cimos nevados, seu aspecto severo, como convém a essa sentinela da Terra Santa...” (Arquivo Histórico de Estrasburgo – França).

Em Beirute, D. Pedro II visitou o Colégio Protestante Sírio (fundado em 1866, e que, mais tarde, tornou-se a Universidade Americana de Beirute), o Colégio Francês dos Jesuítas (fundado em 1875 e que veio a ser a Universidade Saint Joseph) e outras instituições. 

Encontrou-se com grandes mestres das ciências e da literatura, dentre os quais o famoso gramático de língua árabe Ibrahim Al-Yazigi, que lhe ofereceu vários livros em árabe ornados com palavras dedicatórias (tais livros encontram-se hoje no Museu Imperial de Petrópolis-RJ); visitou o grande Professor Cornelius Van Dyck, do qual assistiu uma aula sentado em meio aos alunos, dentre os quais estava Nemi Jafet, intelectual pioneiro da emigração para o Brasil. 

Em Bkerké, visitou o Patriarca da Igreja Maronita, Boulos Mass’ad (1854-1890). Em Baabda, visitou o Governador-Geral Rouston Pacha Mariani (1854-1883). Em seguida, o Imperador continuou sua viagem em direção ao Vale do Bekaa, a grande planície fértil do país, chegando à cidade de Chtaura. Naquela época a viagem era feita em carruagens da “Sociedade Otomana da Estrada de Beirute a Damasco”, fundada em 1861. O trajeto foi efetuado com muitas paradas, principalmente em Sofar e Chtaura.

Ao chegar no alto da Cordilheira do Monte Líbano (Daher Al-Baida), escreveu em seu diário: “Felizmente a chuva tinha cessado, clareando o tempo de modo a gozar da vista magnífica da planície de Bekaa”. 

A caravana era guiada pelos irmãos Antonio e Melhem Ward, libaneses maronitas de Beirute. Neste percurso de sua comitiva, escoltado por soldados, um deles seguindo à frente portando uma longa lança com a bandeira verde e amarela, o Imperador encontrou-se com vários camponeses e a eles falou da nova terra chamada Brasil, um vasto país fértil onde já se encontrava um pequeno número de libaneses vindos da Europa e do Egito.

Atravessando o Vale de Chtaura rumo a Baalbeck, passou por várias cidades, dentre elas Zahle, chegando ao seu destino a noite, quando escreveu em seu diário: “...a entrada nas ruínas de Baalbeck, à luz de fogaréus e lanternas, atravessando por longa abóbada de grandes pedras, foi triunfal e as colunas tomavam dimensões colossais”. 

O Imperador visitou os templos de Júpiter, de Vênus e observou tudo, mediu, tomou notas e por fim escreveu: “Saindo de Baalbeck, onde deixei meu nome com a data na parede do fundo do pequeno templo (Templo de Baco), está cheio de semelhantes inscrições, lendo-se logo depois da entrada estas palavras: “Comme le monde est bête!!!”. 

Deixando Baalbeck, dirigiu-se para Damasco, Síria, observando: “Reparei melhor para a planície, que apesar de coberta de seixos, é aproveitada para trigo e vinhas sobretudo. Perto de Baalbeck nasce o antigo Orontes, que vai banhar a Antioquia... A noite passada, encheram-se os cabeços dos montes de neve e que belo efeito produziram, vistos do fundo do grande templo, ou por entre as 6 colunas.”

Leia Mais: http://www.gazetadebeirute.com/2013/05/dom-pedro-ii-no-libano.html#ixzz4cDc7Y1u8 

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O Imperador ficou encantado com o dinamismo do povo libanês e disse:

“Gostaria de ver o maior número de vocês no Brasil, prometo recebê-los bem e tenham certeza de que retornarão prósperos”, o que realmente aconteceu. Hoje são mais de seis milhões de libaneses e descendentes no Brasil e cerca de 60 mil líbano-brasileiros residentes no Líbano. 

Dois países amigos e com fortes laços humanos.

É interessante saber também que em Alexandria, Egito, encontra-se uma Igreja Greco-Melquita Católica (Rito Bizantino) dedicada a São Pedro, construída por um emigrante libanês no Egito, Conde Miguel Debbane (1806-1872) e Cônsul Honorário do Brasil em Alexandria. A igreja foi construída em 1868 em honra de Dom Pedro II, e em 1871 o Imperador visitou Alexandria e a igreja. Ainda nos dias de hoje as missas são celebradas em memória do Imperador do Brasil Dom Pedro II e do Conde Miguel Debbane. 

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LINK ORIGINAL - GAZETA DE BEIRUTE: https://goo.gl/ay71wk

1968: o ano em que a rainha Elizabeth II visitou o Brasil!

A Rainha Elizabeth e Brasília é recebida pelo presidente Costa e Silva

Veja o vídeo da visita de S.M. ao Brasil: https://goo.gl/5DNogr

Em 1968, durante o período que ficou conhecido no Brasil como os Anos de Chumbo, marcado por perseguições políticas, tortura e censura da mídia, a rainha Elizabeth II, então com 42 anos de idade e 16 de reinado, juntamente com seu consorte Philip, Duque de Edimburgo, empreenderam uma viagem rumo ao continente sul americano como parte de um programa britânico de integração econômica com os países da América Latina. 

Tendo aportado em Recife, em novembro daquele ano, Sua Majestade e Sua Alteza visitariam por durante 11 dias ainda outras capitais do país, tais como Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O sentimento de comoção por parte dos brasileiros fora de grande euforia. Por onde a rainha da Inglaterra passava, arrancava gritos de júbilo por parte da população eufórica, extasiados por verem uma monarca européia pisar em território nacional. Uma grande distração, para o período de terror propalado pela ditadura militar, vigente desde o ano de 1964.

Uma vez no Brasil, a rainha participou de inúmeros festejos e inaugurações. Em Salvador, visitara o Mercado Modelo, O Museu Paulista da USP em São Paulo, além de Inaugurar Ponte Rio-Niterói, um dos maiores projetos faraônicos patrocinados pela Ditadura Militar.  Dado ao fato de nos dias em que a soberana esteve no país ainda se havia alguma liberdade de imprensa (antes que o Ato Institucional n° 5 fosse definitivamente implantado), ainda possuímos um vasto acervo documental sobre esse marco, tanto em revistas, como em jornais da época. Abaixo, uma página da edição de 08 de Novembro de O Estado de São Paulo:

Uma vez na capital Paulista, Elizabeth II participou da Inauguração do MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), que incluía uma obra pintada pelo ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, intitulada Sala azul de Trent Park. A monarca, por sua vez, elogiaria a beleza e a simplicidade das linhas do edifício, fundado em 1947.

Elizabeth ainda visitaria o Monumento ao Centenário da Independência, localizado no Bairro do Ipiranga, onde na época já se encontrava sepultada nossa saudosa Imperatriz Leopoldina, na cripta Imperial.

Alguns fatos bastante constrangedores marcaram a visita da soberana: conta-se que o presidente Costa e Silva, na festa de recepção dada em homenagem a Elizabeth II, teria se embolado ao pronunciar a saudação “God Save The Queen” (Deus Salve a Rainha), pronunciando algo como “God… God… The Queen”. Outro fator bastante interessante, foi um incidente com um cavalo puro sangue em Campinas que ficou tão excitado na presença de Sua Majestade a ponto de precisar ser acalmado com Éter.

A Rainha Elizabeth II, em Brasília, discursando no Congresso Nacional

A Rainha Elizabeth II em Visita ao Monumento ao Centenário da Independência

Já no Rio de Janeiro, a chegada da Rainha foi marcada pela inauguração da Ponte Rio-Niterói. Numa cerimônia que durou cerca de meia hora na tarde de 09 de Novembro, Sua Majestade Elizabeth II e Sua Alteza o Príncipe Philip descerraram uma placa comemorativa de bronze, localizada na Ponta do Cujo, dando assim início à obras para a construção da ponte. A polícia, por sua vez, marcou forte presença no evento. Abaixo, duas páginas do Jornal O Estado de São Paulo dando conta do acontecimento:

A presença da Rainha da Inglaterra em um evento como esse, por sua vez, foi usada pelos militares como uma forma de trazer maior prestígio para o evento, desmascarando assim a simbologia de imposição de poder que tal construção representava. O casal de monarcas ainda fariam uma visita ao Estádio do Maracanã, onde viram Pelé e Gerson jogarem, conforme a imagem que segue:

A vista da Rainha pelo Brasil terminara oficialmente no dia 11 de Novembro de 1968. Logo depois, ela partiria rumo ao Chile, deixando, contudo, para nós brasileiros uma memória riquíssima acerca da realeza britânica em território nacional. Sem dúvida algo que escaparia da imagética do povo brasileiro, uma vez que 32 dias depois o governo Costa e Silva decretava oficialmente o AI-5, dando assim início aos chamados anos de chumbo da Ditadura Militar, que se estenderiam até o final da década de 1970.

LINK ORIGINAL: RAINHAS TRÁGICAS - https://goo.gl/TzGf53

Georg Anton von Schäffer ou Jorge Antônio von Schäffer, Münnerstadt, mais conhecido como o major Schäffer, foi um médico, negociante e militar nascido no Eleitorado do Palatinato, estado vassalo do Sacro Império Romano-Germânico.

Recrutou militares e colonos alemães para o Império do Brasil, além de ter tentado conquistar o Havaí para o Império Russo.

Aportou no Rio de Janeiro em abril de 1818. No Brasil, aproximou-se da princesa Leopoldina, ofereceu material naturalista ao Museu Real, o que abriu-lhe as portas da corte de Dom João VI.

Após breve viagem à Europa, retorna ao Brasil com quatro famílias (vinte pessoas) e recebe de Dom João VI uma concessão de terras para fazer uma pequena colônia na província da Bahia, a que deu o nome de Frankental, às margens do rio Peruípe, na região onde hoje é Nova Viçosa.

Após a fundação do Império do Brasil, foi nomeado Agente de negócios públicos por Dom Pedro I e enviado à Europa em 21 de agosto de 1822 com instruções de José Bonifácio de Andrada e Silva para angariar militares e colonos.

Passou por Viena, Munique, Frankfurt e Hanôver, antes de estabelecer-se em Hamburgo. Recrutar mercenários na Europa era proibido pelos países da Santa Aliança e o fato do Brasil ser denunciado por Portugal como um simples território rebelde tornou a missão do major Schäffer ainda mais difícil.

No início, seu recrutamento buscava, principalmente, militares e poucos colonos, mas, à medida que a situação do Brasil foi estabilizando-se, o número de militares enviados foi diminuindo e o de colonos aumentando.

A primeira leva com 39 imigrantes alemães chegou em 25 de julho de 1824, à então desativada Real Feitoria do Linho Cânhamo, localizada à margem esquerda do rio dos Sinos, dando início à Colônia de São Leopoldo.

Além de recrutar colonos, Schäffer também buscava contratar pessoas de profissões que dessem uma base à comunidade, como médicos (Johann Daniel Hillebrand) e pastores (Friedrich Osvald Sauerbronn, Georg Ehlers, Carl Leopold Voges e Friedrich Christian Klingelhoefer).

Em quatro anos, de 1824 a 1828, o major Schäffer conseguiu trazer para o Brasil mais de seis mil pessoas, sendo que pelo menos metade eram rapazes solteiros e militares. Em 1828, a imigração não era mais de interesse de Dom Pedro I e Schäffer retornou ao Brasil, em 2 de julho de 1828.

Foi agraciado oficial da Imperial Ordem do Cruzeiro, em 31 de março de 1825. Em última informação sobre Schäffer é de 12 de novembro de 1829, quando escreveu uma carta a D. Pedro I, na qual roga um cargo diplomático no Reino da Baviera ou no Reino de Hanôver, o que lhe foi negado.

Após o final de 1829, há várias versões sobre o paradeiro de Schäffer: teria terminado sua vida em Frankental, a colônia que fundou perto da Colônia de Leopoldina, na província da Bahia, ou no Reino da Prússia, ou ainda como auxiliar de catequese de índios botocudos teria morrido à míngua, às margens do rio Doce.

Nos tempos do Império do Brasil

Sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal.

O Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e segunda autoridade moral, depois do Papa.

Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891.

A unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina.

Embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é, 800 contos de réis anuais. E Dom Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai.

800 contos de réis significavam 67 contos de réis mensais e os republicanos, ao tomarem o poder, estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês.
Uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial. A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano.

Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro). Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário).

No Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis. O que hoje equivale a 5 salários mínimos.

O Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após o golpe militar que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%.

No plebiscito de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos) e, na época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante.

QUERO MEU IMPÉRIO DE VOLTA

Quero meu Brasil como primeira economia do mundo, como caminhava rapidamente para ser no Império. Quero a média do crescimento econômico em 8,81% ao ano, como no Império. Quero poucos e baixos impostos, como no Império. Quero a média da inflação em 1,08% ao ano (ou 0,09% ao mês), como no Império. Quero a moeda brasileira com o mesmo valor do dólar e da libra esterlina, como no Império.

Quero o Brasil como o maior construtor de navios e estradas de ferro do mundo, como no Império. Quero que a média nacional do salário de policiais e professores do Ensino Fundamental equivalha a R$ 8.958,00, como no Império. Quero que a imprensa seja totalmente livre, como no Império.

Quero um Monarca que tire do próprio bolso o dinheiro para custear suas viagens, como no Império. Quero um Monarca que doe 50% de sua dotação anual para instituições de caridade e incentivos à educação, como no Império. Quero um Monarca que tenha 90% de aprovação, como no Império.

Quero um Monarca com o prestígio internacional do Imperador Dom Pedro II, que, só na Filadélfia (EUA), recebeu 4 mil votos espontâneos nas eleições presidenciais de 1876. Quero um Monarca que, numa época em que não se falava em ecologia ou desmatamento, endividou-se para comprar e reflorestar áreas degradadas, como o atual Parque Nacional da Tijuca.

ENFIM, QUERO MEU BRASIL GRANDE NOVAMENTE!

Guerra do Paraguai: O plano secreto de Solano López

Quando o ditador paraguaio declarou guerra a um país dez vezes maior, não foi loucura; 

ele tinha boas razões para acreditar na vitória

Em 13 de dezembro de 1864, o Paraguai declarou guerra ao Brasil, iniciando o que seria o conflito mais sangrento da América Latina, em que mais de 300 mil vidas se perderiam dos dois lados, entre batalhas, fome e doenças. O Paraguai seria aniquilado na guerra: perdeu 75% de sua população adulta e reduziu seu papel geopolítico a pouco mais que um estado-tampão entre Argentina e Brasil, oscilando entre ser dominado politicamente por um ou outro.

O ditador do Paraguai, Francisco Solano López, entrou na guerra conhecendo alguns fatos. A população do Brasil era dez vezes maior que a do Paraguai, cerca de 8 milhões de habitantes, contra 800 mil. A Argentina, forte aliada do Brasil, tinha cerca de 2,5 milhões.

Ambos os países tinham acesso desimpedido ao oceano Atlântico para comprar armas, navios e o que mais precisassem da Europa e dos Estados Unidos, enquanto o único acesso ao mar do Paraguai era por meio dos rios Paraná e Prata, cruzando o território argentino.

À primeira vista, e sabendo como a guerra terminou, López parece ter sido um louco suicida. Ele era impulsivo e autoritário. Mas suicida ele não era. E tinha um plano - ou pelo menos uma aposta. E, no seu jogo, conquistar acesso ao mar era fundamental.

Tríplice Aliança ao contrário

A primeira coisa sobre o plano de López é que ele não esperava ter de enfrentar Brasil, Uruguai e Argentina, situação que se consolidou com a criação da Tríplice Aliança, em 1º de maio de 1865. Ao contrário, esperava ter Uruguai e Argentina a seu lado e quem sabe unificar os 3 países ao fim da guerra e criar uma grande nação nas fronteiras do antigo vice-reino do Rio da Prata, do Peru à Patagônia. "López imaginava uma Tríplice Aliança ao contrário", diz Francisco Doratioto, professor da Universidade de Brasília e autor de Maldita Guerra e Osório.

Os uruguaios eram aliados de López, e a guerra só começou, tecnicamente, porque o Brasil invadiu o Uruguai, em guerra civil desde 19 de março de 1863, em apoio ao ex-presidente Venancio Flores e 1,5 mil voluntários do Partido Colorado, que desafiou o governo de Montevidéu, controlado pelo Partido Nacional (ou Blanco). Os brasileiros, que formavam um terço da população do Uruguai, apoiavam Flores e passaram a sofrer ataques dos partidários blancos. Em 30 de agosto de 1864, o Paraguai havia mandado um ultimato ao Brasil: invadir o Uruguai seria um ato de guerra.

O Brasil ignorou o ultimato e declarou guerra ao governo blanco em 10 de novembro de 1864, com o apoio tácito da Argentina. "Nem Argentina nem Brasil acreditavam que o Paraguai reagiria a um ataque ao Uruguai", diz o jornalista Moacir Assunção, autor de Nem Heróis, Nem Vilões: Curepas, Caboclos, Cambás, Macaquitos e Outras Revelações da Sangrenta Guerra do Paraguai. Mas López cumpriu a ameaça e atacou o Brasil. Não na fronteira com o Uruguai, mas em Mato Grosso, em dezembro de 1864.

López não contava só com o apoio dos blancos. Havia recebido promessas de Justo José Urquiza. Governador da província de Entre Rios, Urquiza era o maior proprietário rural da Argentina, presidente entre 1854 e 1860, e inimigo do presidente argentino, Bartolomé Mitre. O plano de López era invadir o país ao norte, juntar-se às forças de Urquiza ao sul e seguir para Buenos Aires. Se tudo funcionasse, os 3 aliados - Paraguai, Uruguai e Argentina - atacariam o Brasil.

Blitzkrieg paraguaia

A aposta paraguaia não era apenas diplomática. O Exército paraguaio era muito maior que o brasileiro no começo da guerra. Os paraguaios tinham uma força de 64 mil homens, e os preparativos para a guerra começaram meses antes da declaração, enquanto as tensões entre Brasil e Uruguai se acumulavam.

O Exército brasileiro tinha 18 mil efetivos, mal-armados e malvestidos, informações que os blancos uruguaios fizeram questão de levar ao ditador paraguaio. Segundo Doratioto, López queria fazer uma blitzkrieg do século 19. "Ele tinha um plano inteligente e bem estruturado. Era um ataque-relâmpago, uma coisa à frente do seu tempo."

A blitzkrieg paraguaia também contava com outra manobra inteligente: fazer os brasileiros acreditarem que os paraguaios atacariam por outra região, causando um imenso problema logístico. A ofensiva em Mato Grosso envolveu duas colunas e 9 mil homens, que conquistaram cidades como Albuquerque, Coxim e Corumbá até abril de 1865.

Os brasileiros esperavam um ataque à capital da província, Cuiabá, que nunca aconteceu. Sem estradas que chegassem à região, a contraofensiva brasileira levou de abril a dezembro de 1865 para se mover de Minas Gerais ao Mato Grosso. Quando finalmente alcançaram a província, os paraguaios simplesmente se retiraram - exceto de Corumbá, onde resistiram até junho de 1867.

Enquanto os brasileiros se perdiam no próprio Brasil, López preparava seu verdadeiro ataque. O Paraguai declarou guerra à Argentina em 18 de março de 1865. Em 13 de abril, um contingente enorme de tropas paraguaias - 37 mil homens - invadiu a província de Corrientes pelo rio Paraná. Com Corrientes capturada quase sem resistência, em maio, as tropas se dividiram. Cerca de 12 mil ficaram na cidade e 25 mil rumaram para o Rio Grande do Sul, onde tomaram São Borja, em 12 de junho, e Uruguaiana, em 5 de agosto. Era o plano de López em ação.

Traição na Argentina

A primeira má notícia para López aconteceu no início da invasão à Argentina. Comandando as tropas para a retomada de Corrientes, apareceu ninguém menos que Justo José Urquiza. O caudilho havia feito promessas a López, mas havia recebido outra visita. O general e senador brasileiro Manuel Luís Osório, com quem teve uma conversa estratégica. "Os brasileiros compraram Urquiza", diz Assunção. Ele foi convencido por Osório de que lucraria muito mais apoiando Brasil e o governo argentino. Para a surpresa de López, o ex-presidente argentino conduziu suas tropas com rara ferocidade.

A decisão de Urquiza também surpreendeu muitos argentinos, e vários desertaram a favor do Paraguai nos primeiros meses da campanha. De forma que, em 25 de maio de 1865, quando uma tropa argentina conseguiu reconquistar a cidade de Corrientes, a glória durou menos de 24 horas: os argentinos recuaram, deixando a cidade pronta para ser reconquistada pelos paraguaios. Ainda assim, López destituiu do comando o general Resquín, líder da invasão, que seria executado em janeiro de 1866.

Baixas de uma ditadura

O plano de López começou a naufragar, literalmente, no arroio Riachuelo, em 11 de junho de 1865. A ideia era tomar a esquadra brasileira, de 9 vapores, atacando-os por meio de abordagem - os soldados saltam para dentro do navio inimigo de forma a capturá-lo intacto. A chave do ataque era o fato de os navios brasileiros serem a vapor. À noite, apagavam-se as caldeiras, acesas novamente de manhã. Levava uns 20 minutos até a água ferver e o navio estar em condições de se mover. Assim, os navios paraguaios - também a vapor, e em mesmo número que os brasileiros - poderiam se aproximar da frota nacional.

Uma avaria, no entanto, atrasou o ataque. E aqui o autoritarismo político do Paraguai se mostrou uma desvantagem. "Ninguém ousava contrariar López, que havia ordenado um ataque para aquele dia", diz Doratioto. Com medo do ditador, os paraguaios atacaram com dois navios a menos e só às 9h30, quando os barcos brasileiros estavam totalmente operantes. As abordagens foram repelidas a canhonaços. Ao fim do dia, a esquadra paraguaia jazia no fundo do rio Paraná. A Batalha de Riachuelo foi um desastre que isolou o país do resto do mundo.

Quando os paraguaios invadiram o Rio Grande do Sul, já era tarde para os blancos uruguaios. Em 20 de fevereiro de 1865, brasileiros e colorados haviam conquistado Montevidéu e Venancio Flores assumiu um governo pró-Brasil. Em 18 de agosto, duas semanas após tomar a cidade, os paraguaios se renderam em Uruguaiana, diante de Dom Pedro II, Bartolomeu Mitre e Venancio Flores. Foi o fim da ofensiva do sul. Em 31 de outubro, as tropas paraguaias em Corrientes se retiraram.

A partir daí, a guerra seria uma longa e agonizante defensiva para Solano López, culminando com a captura de Assunção, em 1º de janeiro de 1869. A fuga do ditador pelo interior do país acabou em 1º de março de 1870. Numa emboscada à última tropa paraguaia em Cerro Corá, o cabo brasileiro Chico Diabo atingiu o ditador com uma lança. Sem se render, López foi morto a balas ali mesmo.

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QUAL O PROGRAMA MONÁRQUICO?

Insistentemente interroga-se de vários lados, até de onde menos seria de prever, sobre o programa político, econômico e social da Monarquia. Pede-se a modos que a redação de um estatuto constitucional a adotar numa futura Restauração...

Isto revela um grande equívoco que é necessário desfazer.

O que caracteriza a forma monárquica é confiar a Chefia do Estado a uma Dinastia, na pessoa de um Rei.

A essência da Monarquia é a Realeza. É esta a sua base imutável, o seu princípio indiscutível.

Os regimes, em seus vários aspectos, têm sido e são mutáveis e variados com os tempos. Vão evolucionando, vão-se adaptando às exigências de cada época. Nem poderia ser de outra maneira.

O regime é, portanto, discutível, o que equivale a dizer que não há um regime monárquico único e pré-determinado. Compete à Nação, em qualquer altura, escolhê-lo e conservá-lo ou modificá-lo, conforme as circunstâncias e o interesse comum o ditarem.

O Rei ouve a Nação e, como seu mais fiel intérprete e primeiro servidor, guarda e defende a legitimidade constitucional.

É esta uma das liberdades que a Realeza nos assegura. Só os ditadores ou os déspotas impõem um regime segundo a sua vontade.

O Poder Real, porque é independente e superior às discussões dos regimes, porque é estável e contínuo, permite como nenhum outro as maiores liberdades, as mais arrojadas experiências administrativas, sociais ou econômicas, sem prejuízo da ordem e da autoridade.

Exposta nestes termos a verdade da doutrina monárquica, compreende-se que o Rei seria a última pessoa a pronunciar-se por um regime e que, nem os responsáveis pela ideia monárquica, nem ninguém pode sobrepor-se ao que é um direito inalienável da Nação.

Cada um de nós, como cidadão português, pode e deve, naturalmente, formular as suas opiniões e pugnar por elas; o que não é lícito é identificar a Realeza com o regime da sua preferência. O Rei é de todos, repetimos.

Numa Restauração do Poder Real só um caminho haveria a seguir: convocar Cortes Gerais, amplamente e autenticamente representativas, e adotar-se a Constituição que nestas fosse escolhida.

Não temos, portanto, que antecipadamente falar de um regime como programa de uma futura Monarquia e ainda menos como condição do Rei. Temos, sim, de reclamar o Poder Real como a mais segura fiança de um regime nacional."

Décimo segundo capítulo do livro "Razões Reais" de Mário Saraiva.

Na imagem: SS.AA.RR. o príncipe D. Antonio e a princesa D. Christine no casamento do grão-duque hereditário de Luxemburgo com a condessa Stephanie de Lannoy.

A árvore genealógica dos partidos políticos do Brasil

Quem nunca teve a curiosidade de desenhar a árvore genealógica de sua família? Ainda mais sendo oriundo de uma família de imigrantes (alemã, italiana, etc). Aquela ‘pontinha’ de curiosidade, que ajuda a pensar “de onde venho e para onde vou”?

Pois nestes últimos dias, resolvi me debruçar sobre a história dos partidos políticos brasileiros e fazer o mesmo. Como não sou historiador, nem cientista político, o desenho pode apresentar falhas. No entanto, ajudou-me a organizar as ideias e reconhecer melhor em qual terreno e contexto se inserem alguns partidos atuais. Na dúvida, veja o quadro acima.

– Brasil Império e República Velha

Para começo de conversa, durante o Brasil Império (1822-1889), dois partidos “de direita”, que defendiam a manutenção da escravatura, bipolarizaram o poder: Partido Liberal e Partido Conservador. O cenário só começou a mudar com a aparição dos Partidos Republicanos.

Não existia uma união nacional nesta época, com os quadros sendo formados dentro dos Estados (o Partido Republicano Paulista, o Mineiro, e o Riograndense, de Júlio de Castilhos, por exemplo). Estes dominaram o palco principalmente a partir da Proclamação da República e estabelecendo a política do ‘café com leite‘, com paulistas e mineiros se revezando no poder.

É preciso compreender que neste período não havia o sufrágio universal. Ou seja, mulheres e pobres não iam às urnas. Portanto, as referências políticas eram pessoas da elite social.

– Era Vargas

Oriundo do PRR (Partido Republicano Riograndense), o gaúcho Getúlio Vargas chegou à presidência em 1930 graças a um golpe de Estado que interrompeu o revezamento de paulistas e mineiros. Quatro anos depois, promulgou uma nova Constituição, impondo entre outras coisas o voto secreto, o voto às mulheres e direitos trabalhistas.

Com a implantação do Estado Novo (nada mais do que uma ditadura populista), viu as oposições se radicalizarem entre extrema-direita e extrema-esquerda: Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia um governo fascista; e Aliança Nacional Libertadora (ANL), formada por integrantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Aliás, este último, conhecido como ‘Partidão’, foi o primeiro viés de esquerda na política nacional, fundado ainda em 1922, acabou sendo tornado ilegal por muitos dos governos que assumiram o país. Apesar de fortes revoluções organizadas por essas duas frentes, Vargas manteve-se na presidência até 1945.

Voltaria eleito cinco anos depois, mas antes ainda foi o avalizador de dois partidos que seriam fundados: PSD (Partido Social Democrático) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – pelo qual se filiou. No espectro oposto, surgiria a UDN (União Democrática Nacional), uma herdeira dos Partidos Conservador e Liberal. Seria a principal oposição ao governo getulista até seu suicídio em 1954.

– Ditadura Militar

Com o golpe militar de 1964, apoiado inicialmente pela UDN para derrubar o governo trabalhista de João Goulart (‘filho político’ de Getúlio), todos os partidos – da esquerda à direita – entraram na ilegalidade. Do PCdoB (Partido Comunista do Brasil, herdeiro do PCB), passando pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro, encontro de ideologias entre PCB e PTB), PDC (Partido Democrata Cristão) e alcançando até a própria UDN.

Permitia-se apenas a adesão a duas vertentes: MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e ARENA (Aliança Renovadora Nacional). Era como se, de uma hora para outra, a política nacional voltasse ao período do Brasil Império, onde vigoravam apenas os liberais e conservadores.

Os quadros da centro-esquerda foram forçados ao exílio (como o petebista Leonel Brizola), enquanto os da extrema-esquerda assumiram a ilegalidade para criar grupos armados – ALN (Aliança Libertadora Nacional), MR8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), entre outros.

– Reabertura política

Diante das manifestações populares pelo fim dos governos militares, foram surgindo novos partidos. Com o DNA getulista, Brizola fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Este ainda recebeu alguns componentes dos grupos revolucionários, enquanto a maioria acabou migrando para o recém fundado Partido dos Trabalhadores (PT), encontrando-se com líderes de movimentos sindicais.

Com o desprestígio da ARENA, surgiu o PDS (Partido Democrático Social), que passaria a abrigar aqueles políticos que governaram sob o guarda-chuva militar, como José Sarney. O MDB, por sua vez, foi quem surfou a onda da abertura política, sendo a cara da recente democracia brasileira.

Velhos partidos, como PCdoB, PSB e PTB também foram reativados, mas já desvirtuados das ideologias que os havia fundado.

– Coligações e fisiologismo

A partir da década de 90, os partidos foram se multiplicando. Da direita, saíram do PDS o PFL (Partido da Frente Liberal, hoje DEM), PPB (Partido Progressista Brasileiro, hoje apenas PP) e PRN (Partido da Reconstrução Nacional, hoje PTC) – que elegeria Fernando Collor nas primeiras eleições diretas.

Do gigantesco PMDB, surgiria principalmente o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Do PT, acabariam migrando vertentes radicais de esquerda, como PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCO (Partido da Causa Operária) e mais recentemente PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). O impeachment de Collor em 1992, no entanto, influenciaria ainda mais o fisiologismo na vida democrática brasileira.

A troca constante de partidos – como do então vice-presidente Itamar Franco, que chegaria ao seu 5º partido ao assumir a presidência (PTB, MDB, PL, PRN e PMDB) – denunciava a falta de fidelidade a uma raiz ideológica. Além disso, o sistema presidencialista de coalizão insuflou as coligações antes inimagináveis. O ‘tucano’ Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, ex-MDB, coligou com o PFL (dissidência do PDS e ARENA) para vencer as eleições de 1994 e 1998.

Já o petista Lula uniu-se com o PL para fazer o mesmo em 2002 e 2006. Quando que os liberais do Brasil Império imaginariam que seus herdeiros políticos um dia uniriam forças com trabalhadores de movimentos sindicais?

Da fusão dessa coligação improvável, por exemplo, saiu o atual SD (Solidariedade), que tem como presidente o deputado Paulinho da Força Sindical – um ex-petista, que se tornou uma das principais bases de apoio ao recente impeachment de Dilma Rousseff.

Outra obra do fisiologismo é o recém criado Rede Sustentabilidade, capaz de abrigar a fundadora Marina Silva, ex-PT e PV (Partido Verde); Randolfe Rodrigues, ex-PSOL; Miro Teixeira, ex-PP, PDT e PROS (Partido Republicano da Ordem Social); e João Derly, ex-PCdoB. Isso sem falar no PSC (Partido Social Cristão), herdeiro do antigo PDC extinto pela ditadura militar, mas que já lançou a pré-candidatura de Jair Bolsonaro, um entusiasta do regime militar.

Mas talvez o ‘filho mais bastardo’ da política brasileira seja o PR (Partido da República), nascido da fusão entre PL e PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) – pensado e criado pelo ultranacionalista Enéas Carneiro, primo distante do integralista Plínio Salgado. Mesmo assim, não exitou em coligar com o PT nas eleições de Dilma.

Sendo assim, à esta altura, onde ninguém mais sabe quem é o inimigo ou amigo na trincheira, urge uma reforma na política brasileira. Ou sigam degustando essa sopa de letrinhas promíscuas e indigestas.

O REI - ÁRBITRO NACIONAL

O Rei é de todos e é para todos. É como se fosse nós todos, por isso que é a Nação em pessoa.

Um cidadão eleito Presidente por uma qualquer força política, não pode deixar de considerar-se mandatário dessa força e agente dessa política.

Mas o Rei vem da Dinastia; não é delegado de ninguém, senão da nação histórica. Identifica-se com a Pátria.

O Poder Real é o único poder que foge na sua origem às dependências ou influências partidárias. Por tal motivo independente e nacional, o poder do Rei reúne condições únicas para assumir a função de suprema e justa arbitragem. Apenas por intermédio da instituição da Realeza pode obter-se um insofismável poder-árbitro.

Socorramo-nos de um exemplo prático que, por mais conhecido, pode ser o inglês.

Na Inglaterra, em regime rotativista, como se sabe, o governo tem passado várias vezes de mão entre conservadores e trabalhistas, os dois grandes partidos rivais. A Coroa, permanecendo inglesa sem rótulo, com poder livre e superior às viragens políticas, significa a defesa dos direitos das minorias, em face dos possíveis excessos da maioria governante.

Se os governos se dizem "de Sua Majestade", também as oposições se dominam "de Sua Majestade" e bem assim a população não filiada em partidos.

Qualquer associação política, ou simples súdito dispõem de uma instância acima do Governo, isenta de compromissos ou de vínculos políticos com este, para quem apelar de eventuais injustiças ou desmandos.

O Rei serve de árbitro nacional e garante a possibilidade e a normalidade das mutações políticas conforme a livre opinião pública.
Mas se a Inglaterra tivesse uma forma republicana, teria naturalmente um Presidente trabalhista ou conservador, da mesma cor do Governo, conforme a oscilação política. E como poderia esse hipotético presidente — perguntamos nós — servir de Juiz imparcial entre partidos, se ele era parte nas questões, pela sua filiação partidária?
Como conseguir que fosse em detrimento do Governo do seu partido e a favor de um partido da oposição?

É bem claro que habitualmente Governo e Presidente se confundem e identificam politicamente e que, por conseguinte, de pouco valerá apelar para a Presidência contra o Governo.

E se considerarmos o caso das Repúblicas Presidencialistas (tão numerosas e frequentes) onde o Chefe de Estado acumula funções de Chefe do Executivo?

É evidente que a hipótese de interpor (mas junto de quem?) algum recurso de natureza política contra um Governo deste gênero, nem sequer pode ser concebida.

Que a Providência eleitoral, em motivo das circunstâncias já citadas, é a responsável pela minoração ou inutilização do Poder nas funções de arbitragem nacional, é notório. E aqui fica-se neste dilema: ou se tem, por privilégio do Poder Real, uma instância de recurso e de proteção contra as possíveis prepotências dos Governos, ou passa-se simplesmente sem essa defesa, que não no-la pode dar com eficácia o Poder eleito.

A questão aqui não se põe entre melhor e pior; põe-se entre ter e não ter."

Décimo primeiro capítulo do livro "Razões Reais" de Mário Saraiva.

Na imagem: S.M.C. o rei de Espanha recebe o Senhor Mariano Rajoy para convidá-lo a formar um novo governo após meses de falta de consenso entre os partidos eleitos para o parlamento espanhol. O rei foi fundamental para garantir a unidade e a estabilidade do estado espanhol pondo fim a meses de crise.

GOVERNO REAL

"O Integralismo adotou a fórmula conhecida de Gama e Castro: "O Rei governa, mas não administra". Dado que a palavra Governo se aplica hoje correntemente ao Conselho de Ministros e às suas atribuições de administração pública, temos de distinguir deste sentido de governo, o governo real, e de retificar, portanto, a expressão.

Contudo, melhor seria, para evitar confusões, e por consagrado que está o termo, que se continuasse a chamar governo à administração e ao seu órgão responsável e que se dissesse que o Rei reina, pressupondo que reinar pode ter um conteúdo diferente do que se lhe deu no século XIX com o demo-liberalismo.

Em boa doutrina, aliás de há muito aceite pelos monárquicos portugueses, o Rei não deve imiscuir-se nem responsabilizar-se na administração. Não deve, nem seria conveniente que o fizesse, porquanto os atos administrativos, andando por natureza permanentemente sujeitos à crítica e à discussão da opinião pública, expõem os seus responsáveis a um desgaste crescente e fatal.

Seria o maior dos absurdos descer o Rei ao lugar de um Primeiro Ministro para se queimar e inutilizar a curto prazo nessas funções subalternas.

Que papel desempenha então o Rei?

Para que serve no Estado moderno?

A mesma pergunta fê-la, com o desplante e a grosseria de um novo-rico, o Presidente Teodoro Roosevelt ao velho Imperador Francisco José da Áustria-Hungria. Este respondeu à letra ao governante americano: "a minha missão como rei é defender o meu Povo dos seus governos".

Bela e inteligente resposta que dá uma perspectiva nova à Realeza ante as tentaculares e cada vez mais absorventes intromissões do Estado na vida dos Povos!

Porém, chegou um tempo em que deve retificar-se: a missão dos Reis é defenderem a Nação do Estado.

"Procuradores dos descaminhos do Reino", intitulavam-se os nossos monarcas. Eis aqui uma síntese feliz do encargo real.

O governo do Rei traduz-se em impedir o desgoverno da Grei.

Mostraria não apreender o sentido profundo e transcendente da Realeza quem visse nela uma chefia de Estado apenas diferente da Presidência por ser transmitida hereditariamente.

O Rei, em verdade, não pode considerar-se essencialmente um Chefe de Estado; é-o apenas por inerência das suas funções, as quais têm um caráter eminentemente nacional, enquanto que a chefia do Estado é de índole puramente política.

Do antecedente já se vê que seria um erro crasso imaginar qualquer semelhança ou aproximação entre uma Monarquia e uma República Presidencialista, tanto como confundir o significado de Governo Real com as atribuições executivas de um Primeiro Ministro ou as de um Presidente-Chefe de Governo.

O Rei é "a Pátria com figura humana", entendeu-o e disse-o admiravelmente o poeta. É desta faculdade excelsa de personificar a Nação que na maior parte promanam as magníficas virtualidades da instituição real. Tudo quanto possa restringir essa faculdade limita e diminui os serviços da Realeza.

Rei - personificação da Pátria.

Rei - procurador dos descaminhos do Reino.

Rei - defensor da Nação perante o Estado.

Eis-nos diante de três posições basilares que necessariamente marcam, orientam e definem a jurisdição ou magistratura real."

Décimo terceiro capítulo do livro 'Razões Reais" de Mário Saraiva.

Assista Dom Luiz Phillipe explicando a função de um Imperador, um Chefe de Estado na TV Imperial
https://goo.gl/OT3KW4

"Passamos por uma grave crise política, econômica, mas, principalmente, uma crise de identidade. Muito do que acontece hoje em dia se dá pela desconstrução ou distorção da nossa própria história. Portanto, minha mensagem é a seguinte: tenham orgulho da nossa Pátria, do verde e amarelo que compõe a nossa bandeira. Um país onde a população não respeita sua própria pátria não tem como ser uma potência. Amem e respeitem o Brasil."

- S.A.R. o Príncipe Dom Pedro Alberto de Orleans e Bragança, sobrinho de S.A.I.R. o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, em entrevista ao colunista Ailton Pitombo.

Conheça o Movimento liderado por Dom Pedro Alberto e os Príncipes da nova geração da Família Imperial, Dom Rafael, Dom Gabriel e Dom Luiz Phillipe

MOVIMENTO BRASIL REAL
https://goo.gl/G1OkRz

HUEDRO II

Dom Pedro II podia ser um monarca muito educado, incapaz de grosserias, mas sabia ser irreverente, como bom brasileiro que era.

Na Inglaterra, na embaixada do Brasil em Londres, por ocasião de uma visita oficial, Dom Pedro II assistia ao concerto de um famoso pianista inglês. Talentoso mas também pessoa de péssimos hábitos higiênicos, o tal pianista exalava um cheiro, digamos, peculiar, que ao Imperador muito incomodava. Depois do concerto, todos maravilhados com a performance, o Príncipe de Gales, futuro rei Eduardo VII, manifestou ao ministro plenipotenciário do Brasil, Barão de Penedo, o desejo de que o pianista fosse condecorado pelo Imperador com a Ordem da Rosa.

O Príncipe de Gales não ficou sabendo, mas ao tomar ciência da proposta, o Imperador comentou ironicamente ao Barão:

- ‘‘Concordo, desde que antes o governo inglês lhe conceda a Ordem do Banho!’

Nos Estados Unidos, também por ocasião de uma visita oficial, o professor norte-americano David Todd mostrava a D. Pedro II um novo instrumento do observatório, no qual havia um espelho rotativo que dava não sei quantas voltas por minuto.

D. Pedro comentou:

— ‘‘Quase tantas como numa república sul-americana...’’

- Do livro "Revivendo o Brasil Império", de Leopoldo B. Xavier. São Paulo: Artpress, 1991. p. 112 e 70.

A HEREDITARIEDADE MONÁRQUICA

Os republicanos não compreendem as razões da hereditariedade monárquica, o que não admira, pois está nessa incompreensão o motivo, pode dizer-se único, do seu republicanismo.

O fato curioso é que eles a suponham uma velharia, um processo obsoleto, quando ela, afinal, proveio de uma inovação e correção ao antigo costume eletivo.

Expliquemo-nos. Nas sociedades primitivas, ao despontar o sentimento nacional, os chefes naturais, chefes de famílias ou tribos, escolheram ou elegeram dentre eles o chefe comum, ante a premente necessidade de uma chefia geral unificante. A eleição fez-se vitalícia à imagem das chefias naturais subalternas. É de notar como nesta fase se marca a transição indefinida entre as duas formas: república vitalícia, monarquia eletiva.

As primeiras monarquias foram, pois, eletivas, tais como as monarquias visigóticas e ainda as dos reinos das Astúrias e de Navarra. Mas desde cedo se verificou nelas o seu ponto fraco e perigoso: o da substituição do rei, por falecimento ou incapacidade deste.

Esse ponto assinalava sempre um período grave e agitado, de divisões e de lutas entre os candidatos à sucessão secundados pelos grupos dos seus adeptos.

O enfraquecimento e a perigosa ameaça de desagregação em face das rivalidades, agravando-se pelas cobiças dos povos vizinhos, punha em causa a sobrevivência dessas pátrias incipientes. Temerosos de alguns exemplos sucedidos, acordaram os responsáveis na conveniência de escolher com antecedência o futuro sucessor, ainda em vida do monarca. Aproveitava-se a autoridade e o conselho deste, ora como elemento valioso de moderação, de disciplina e de respeito, ora como autorizada contribuição ao acerto na escolha do futuro soberano.

Mas, apesar disso, o mal da escolha continuava. A competição apresentava-se como legítima e inevitável, porque os vários candidatos propunham-se com iguais direitos e com indicações semelhantes de elegibilidade.

Na emulação estabelecida não era possível impedir os dissídios, as cisões, os ódios, as retaliações, germens perigosos de desagregação nacional.

Para obstar aos estragos intrínsecos da eleição, apenas uma hipótese: a de se encontrar um candidato que reunisse condições de exceção, condições únicas sobre os demais, que o colocassem desde logo fora e acima da competição.

Nessa situação de exceção ou de privilégio encontrava-se, por via de regra, apenas o filho do monarca reinante.

O fato da sua ascendência, que lhe emprestava prestígio, da sua preparação, familiarizado que estava com os problemas da governação, das relações criadas, da predileção paterna, enfim o consenso geral, davam-lhe compreensível preferência.

E foi assim, espontaneamente, naturalmente, evolucionando, melhorando, que se entrou no governo hereditário.

Eliminadas que foram, por via da hereditariedade, as causas funestas de desunião, encontravam-se cumulativamente outras vantagens: a da continuidade e a da educação apropriada dos chefes governantes.

Se o governo vitalício fora já um imperativo de conveniência nacional, a transmissão hereditária acrescentou-se-lhe como utilíssimo aperfeiçoamento. Ela exprime o resultado final da evolução empírica e progressiva do princípio eletivo.

Porque a Realeza foi uma emenda e um avanço — um inteligente avanço! — à primitiva forma eleitoral, temos ou não temos inteira razão em dizer que o preconceito republicano da escolha tem o significado de um retrocesso?

Já estamos a ouvir a contradita: Como compreender então a preferência do mundo moderno pelas formas republicanas? Como interpretar a queda das monarquias nos últimos tempos e a consequente passagem às repúblicas, não é?

O fenômeno tem realmente servido de argumento, mas nada depõe, na verdade, contra as razões dos princípios monárquicos e os resultados obtidos com as mudanças, esses... ainda menos.

Se a evolução até à hereditariedade se processou, como vimos, empiricamente, isto é, por correções e ajustamentos em face das realidades vividas, o regresso brusco e generalizado às formas eletivas, pelo contrário, não teve qualquer justificação prática. Aconteceu apenas na lógica da ideologia individualista que caracterizou o Século XIX.

Foram teorias pensadas em abstrato, alheias às realidades humanas, como as da igualdade absoluta, da liberdade ilimitada, da preconcebida onisciência do eleitorado soberano, invenções de certos filósofos visionários, que levaram a romper com as regras sabiamente construídas e sobejamente comprovadas ao longo de muitos séculos de vida social.

Mas proclamava-se a igualdade e a invocação era aliciante porque, fantasiando o que se deseja, há de sempre medir-se o mito da igualdade por cima. Os indivíduos de baixo e de médio nível (a maioria) logo idealizaram que a prática da igualdade consistiria em poderem subir e igualar-se aos socialmente superiores (a minoria). Não esteve nos seus cálculos a impossibilidade, por desigualdade natural de faculdades, de todos ascenderem ao mesmo plano, como também não esteve o da nivelação por baixo, que algumas sociedades penosamente experimentaram. Todavia a ilusão era agradável à maioria e, numa política onde prevalecia o número (a maioria do voto), a ilusão triunfou e fez-se sistema.

O conceito teórico da igualdade, tendo transformado cada cidadão num presidente em potência, não podia admitir, como é óbvio, a Realeza hereditária. E foi assim, por simples coerência com uma ficção, que não por qualquer motivo em desabono das instituições dinásticas, que muitos povos baniram as monarquias em que nasceram e se engrandeceram.

O que interessa averiguar agora, como contraprova, é se esses povos e essas nações lucraram ou perderam com a mudança; se progrediram ou se não retrogradaram. Aí se encontrarão as razões de preferência pelos regimes e não na sua contagem numérica.

A saúde não deixaria de ser um bem ainda que deixasse de existir, pelo motivo de todos adoecerem..."

Sétimo capítulo do livro "Razões Reais" de Mário Saraiva.

Na imagem: Três gerações de uma dinastia: S.M. o rei dos Países Baixos, S.A.R. a princesa Beatrix dos Países Baixos e S.A.R. a princesa de Orange.