O Rei é de todos e é para todos. É como se fosse nós todos, por isso que é a Nação em pessoa.
Um cidadão eleito Presidente por uma qualquer força política, não pode deixar de considerar-se mandatário dessa força e agente dessa política.
Mas o Rei vem da Dinastia; não é delegado de ninguém, senão da nação histórica. Identifica-se com a Pátria.
O Poder Real é o único poder que foge na sua origem às dependências ou influências partidárias. Por tal motivo independente e nacional, o poder do Rei reúne condições únicas para assumir a função de suprema e justa arbitragem. Apenas por intermédio da instituição da Realeza pode obter-se um insofismável poder-árbitro.
Socorramo-nos de um exemplo prático que, por mais conhecido, pode ser o inglês.
Na Inglaterra, em regime rotativista, como se sabe, o governo tem passado várias vezes de mão entre conservadores e trabalhistas, os dois grandes partidos rivais. A Coroa, permanecendo inglesa sem rótulo, com poder livre e superior às viragens políticas, significa a defesa dos direitos das minorias, em face dos possíveis excessos da maioria governante.
Se os governos se dizem "de Sua Majestade", também as oposições se dominam "de Sua Majestade" e bem assim a população não filiada em partidos.
Qualquer associação política, ou simples súdito dispõem de uma instância acima do Governo, isenta de compromissos ou de vínculos políticos com este, para quem apelar de eventuais injustiças ou desmandos.
O Rei serve de árbitro nacional e garante a possibilidade e a normalidade das mutações políticas conforme a livre opinião pública.
Mas se a Inglaterra tivesse uma forma republicana, teria naturalmente um Presidente trabalhista ou conservador, da mesma cor do Governo, conforme a oscilação política. E como poderia esse hipotético presidente — perguntamos nós — servir de Juiz imparcial entre partidos, se ele era parte nas questões, pela sua filiação partidária?
Como conseguir que fosse em detrimento do Governo do seu partido e a favor de um partido da oposição?
É bem claro que habitualmente Governo e Presidente se confundem e identificam politicamente e que, por conseguinte, de pouco valerá apelar para a Presidência contra o Governo.
E se considerarmos o caso das Repúblicas Presidencialistas (tão numerosas e frequentes) onde o Chefe de Estado acumula funções de Chefe do Executivo?
É evidente que a hipótese de interpor (mas junto de quem?) algum recurso de natureza política contra um Governo deste gênero, nem sequer pode ser concebida.
Que a Providência eleitoral, em motivo das circunstâncias já citadas, é a responsável pela minoração ou inutilização do Poder nas funções de arbitragem nacional, é notório. E aqui fica-se neste dilema: ou se tem, por privilégio do Poder Real, uma instância de recurso e de proteção contra as possíveis prepotências dos Governos, ou passa-se simplesmente sem essa defesa, que não no-la pode dar com eficácia o Poder eleito.
A questão aqui não se põe entre melhor e pior; põe-se entre ter e não ter."
Décimo primeiro capítulo do livro "Razões Reais" de Mário Saraiva.
Na imagem: S.M.C. o rei de Espanha recebe o Senhor Mariano Rajoy para convidá-lo a formar um novo governo após meses de falta de consenso entre os partidos eleitos para o parlamento espanhol. O rei foi fundamental para garantir a unidade e a estabilidade do estado espanhol pondo fim a meses de crise.
Nenhum comentário:
Postar um comentário