Como a rainha da Inglaterra ganha dinheiro?

O governo britânico anunciou que a rainha Elizabeth 2ª vai receber um aumento de 8% no pagamento público que recebe, após o bom desempenho no último ano do Crown Estate, a entidade gestora do patrimônio da monarquia do Reino Unido, que anunciou um lucro de 328 milhões de libras (R$ 1,4 bilhão) em 2016/2017, um aumento de 24 milhões de libras (R$ 101 milhões) em relação ao ano anterior.

Isso significa que o Fundo Soberano - espécie de pagamento fixo do Tesouro Britânico à rainha que paga pelos salários dos funcionários da família, pelas viagens oficiais e pela manutenção dos palácios - para 2017/2018 será de cerca em 82,2 milhões de libras, um aumento de mais de 6 milhões.
Mas exatamente quão rica é a rainha? E de onde vem este dinheiro?

Apesar de muitos detalhes sobre as receitas da rainha serem públicos, sua exata fortuna é desconhecida, porque ela não é obrigada a revelar suas finanças pessoais.

A principal fonte de receita é o Fundo Soberano, composto por uma porcentagem fixa dos lucros do patrimônio da Coroa - gerenciados pelo Crown Estate - que são pagos ao Tesouro. O Crown Estate foi criado em 1760, quando o rei George 3º chegou a um acordo com o governo estabelecendo que o lucro desse patrimônio iria para o Tesouro e, em troca, o monarca receberia um pagamento anual - o Fundo Soberano.

O Estate é uma entidade independente que administra um dos maiores portfólios de propriedades e concessões do país, que inclui residências, escritórios, lojas, empresas e centros comerciais. A monarquia é dona de terras em Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
A rainha ou rei em exercício recebe, do Tesouro, 15% dos lucros anuais do Crown Estate para pagar os custos com sua equipe, manutenção de propriedades, viagens e compromissos oficiais.
O governo já havia anunciado, no entanto, que entre 2017 e 2027 esse percentual aumentará para 25%, para ajudar a pagar uma reforma de 369 milhões de libras no Palácio de Buckingham.
Tecnicamente, o patrimônio da Coroa pertence ao monarca durante a duração de seu reinado, mas, na prática, não pode ser vendido por ele ou ela.

Riqueza privada

Já os gastos gerados por outros membros da família real são custeados por uma receita privada da rainha, o privy purse.

Os fundos para isso vêm em sua maioria do Ducado de Lancaster, um portfólio de terras, propriedades e bens da rainha que são administrados se forma separada do patrimônio da Coroa.
Este portfólio consiste de 18.454 hectares de terras na Inglaterra e no País de Gales, além de propriedades comerciais, agrícolas e residenciais.

Apesar de ser classificado como um patrimônio privado da rainha, não pode ser vendido por ela.
Assim como o patrimônio da Coroa, os lucros do Ducado de Lancaster vão para o Tesouro, que então financia parte das despesas da rainha não cobertas pelo Fundo Soberano. O chanceler do Ducado de Lancaster é quem administra as propriedades e aluguéis deste ducado. De forma separada, a receita do Ducado da Cornualha financia os gastos privados e oficiais do príncipe de Gales (Charles) e da duquesa da Cornualha (Camilla).

Ambos são isentos do pagamento de taxas para o governo porque são entidades da Coroa.
De acordo com o Sunday Times, a rainha tem ainda um portfólio de investimentos que consiste em sua maior parte de ações de empresas britânicas consideradas mais confiáveis, avaliado em 110 milhões de libras.

Seus bens ainda incluem uma coleção de selos, joias, carros, cavalos, o legado da rainha-mãe. Tudo isso contribui para sua fortuna pessoal.

Separadamente, ainda há a coleção real, que inclui joias da Coroa, obras de arte, móveis antigos, fotografias históricas e livros, num total de mais de 1 milhão de objetos avaliados em 10 bilhões de libras.

Mas esta coleção não pode ser contabilizada na fortuna da monarca porque é administrada em nome de seus sucessores e do país.

Sustento

No país, há grupos que fazem campanha pelo fim da monarquia e do pagamento do Fundo Soberano.
A ONG Republic publicou seu próprio relatório das despesas da família real em 2016/2017 e chegou a uma conta de 345 milhões de libras.

Para o chefe da ONG, Graham Smith, é "uma conta enorme para os pagadores de impostos" e para sustentar "vidas privilegiadas".

"O aumento mais recente do Fundo Soberano foi anunciado num momento em que há restrições salariais no setor público e uma forte discussão no Reino Unido sobre o abismo entre ricos e pobres", diz o analista para assuntos da monarquia da BBC Peter Hunt.

"Mas todos os anos, os críticos da instituição reclamam, e assistentes da família real garantem que mantêm os custos sobre controle e que o dinheiro extra é necessário para salvar o palácio (de Buckingham)."

No ano passado, a despesa bruta oficial da rainha aumentou em cerca de 2 milhões de libras.
Mesmo assim, o tesoureiro da monarca, Alan Reid, afirmou que ela representa "um excelente custo benefício".

"Quando você analisa estas contas, percebe que o Fundo Soberano custou, no ano passado, 65 pence (R$ 2,74) por pessoa ao Reino Unido. Isso é o preço de um selo", afirmou.

LINK ORGINAL - BBC BRASIL: https://goo.gl/gzYrFA

Um dos maiores desejos de D. Pedro II era conhecer pessoalmente Victor Hugo (novelista, poeta, dramaturgo, ensaísta, artista, estadista e ativista pelos direitos humanos fracês de grande atuação política em seu país), então no ápice de sua notoriedade e glória. Quando da sua viagem à Paris em 1877, deu instruções à embaixada do Brasil para comunicar ao escritor o desejo que tinha de vê-lo entre seus visitantes do Grande Hotel. A resposta foi:

- Victor Hugo não visita ninguém.

Ao ter notícia da resposta, D. Pedro II sorriu:

- Não faz mal. Eu procurarei conhecê-lo. Ele tem sobre mim o triste privilégio da idade, e também a superioridade do gênio. Eu vou, portanto, fazer-lhe a primeira visita.

Ao tempo em que D. Pedro II visitou Victor Hugo, havia em Paris uma espécie de carruagem para transporte coletivo urbano, popularmente conhecida como impériale. Descrevendo como era o seu dia a dia, o poeta disse ao Imperador:

- Depois do almoço, por volta de uma hora da tarde, eu saio, e faço uma coisa que Vossa Majestade não poderia fazer: subo num ônibus.

- Por que não? Essa condução me conviria perfeitamente, Ela não se chama "impériale"?

Quando se despedia do republicano Vicor Hugo, após uma de suas visitas, D. Pedro II ouviu dele estas palavras:

- Felizmente não temos na Europa um monarca como Vossa Majestade.

- Por quê?

- Se houvesse, não existiria um só republicano...

:)

O fato foi retirado do livro "Revivendo o Brasil Império", que é repleto de fontes outras que fornecem a base para a confirmação do que foi postado! Nada do que posto neste blog é baseado em folclore ou inventado. É simplesmente uma História menos deformada e sem a nociva ideologia republicana que corrói nossa mente.

Wasaburo Otake (1871 -1944) foi um diplomata e lexicógrafo japonês. É considerado por muitos como o primeiro japonês a chegar ao Brasil, antes mesmo da primeira leva de japoneses que chegaria ao país no início do século XX.

De família aristocrata no Japão, o jovem de 17 anos é convidado pelo neto do Imperador Dom Pedro II, Príncipe Dom Augusto Leopoldo, a acompanhá-lo em sua viagem de volta ao Brasil. Tinha algum conhecimento do francês e inglês, foi portanto designado para ser o tradutor da comitiva brasileira que se comunicava com os japoneses através da língua britânica.

No meio da viagem no entanto, em 1889, foi proclamada a República no Brasil, e Dom Augusto teve que desembarcar no Ceilão (Sri Lanka) deixando Otake sem sua proteção Imperial.

Chegando ao Brasil, com a ajuda do contra-almirante Custódio de Melo, comandante do navio que o trouxe, ingressa na Escola Naval da época. No meio da adaptação a cultura nova e ao novo país, Otake quis se envolver na Revolta da Armada que era um contragolpe ao novo presidente Floriano Peixoto. Melo que o ajudou na chegada ao Brasil foi um dos líderes desse movimento. Aconselhado pelos próprio companheiros por ser estrangeiro, desistiu da aventura.

Desliga-se da Escola Naval e logo em seguida é chamado pelo Governo do Japão para lutar na Guerra Sino-Japonesa a qual não participa por não chegar a tempo.

Já no Japão, Wasaburo se torna funcionário da primeira embaixada brasileira no Japão. Ajudou inclusive na papelada dos novos imigrantes japoneses que chegariam em 1908 no Kasato Maru pelo porto de Santos.

Wasaburo declarou sua lealdade ao Brasil mesmo antes da II Guerra Mundial acabar e eventualmente, o ano de sua morte, 1944.

Foi autor do primeiro dicionário moderno de português/japonês - japonês/português, onde levou 30 anos de pesquisa até laná-lo, em 1918, sendo popularmente usado por imigrantes que chegavam do Japão.

Pelo seu esforço e dedicação, por quase a vida toda, às relações Brasil-Japão, Wasaburo Otake é um dos grandes heróis da história da imigração japonesa ao Brasil.

Conselho de Estado

A criação do Conselho de Estado esteve ancorada na tradição dos conselhos reais das monarquias europeias do Antigo Regime, tendo sido adotado no Brasil na conjuntura do processo de independência. A crise instalada pela revolução constitucionalista que eclodiu no Porto em 1820 e a convocação das Cortes Gerais Extraordinárias da Nação Portuguesa em 1821 fomentaram no Brasil a criação do Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias, pelo decreto de 16 de fevereiro de 1822. O órgão assumiu funções similares a um conselho de Estado, e sua atuação não apenas fortaleceu as relações da Corte do Rio de Janeiro com as províncias, como contribuiu para tornar a capital da colônia em uma alternativa à centralidade política do império luso-brasileiro reivindicada por Portugal.

Realizada a transição para um regime constitucional e independente no Brasil, o Conselho de Procuradores-Gerais foi extinto por lei de 20 de outubro de 1823, que declarava que, enquanto a Constituição a ser elaborada não decretasse a existência formal de um conselho, seriam conselheiros os ministros e secretários de Estado.

Ao longo dos trabalhos da Assembleia Constituinte, instalada em 3 de maio de 1823, os impasses e tensões sobre a elaboração da Constituição brasileira deram lugar a uma crise política, aprofundada pelos embates entre os deputados e o imperador, o que levaria à sua dissolução em 12 de novembro do mesmo ano. No dia seguinte, com o objetivo de elaborar uma constituição para o Império, d. Pedro instituiu o Conselho de Estado, composto por dez membros, além dos ministros, considerados conselheiros natos.

A nova Constituição, outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824, ratificou a existência do Conselho de Estado e confirmou seu papel de elemento estratégico para garantia da estabilidade institucional, necessário à manutenção do Império e à consolidação do regime monárquico no Brasil.

O Conselho de Estado, conforme disposto na Carta Magna, seria composto por até 10 membros vitalícios, com a função de aconselhar em todos os negócios graves e ações gerais da administração pública, especialmente em questões relativas à declaração da guerra, ajustes de paz, negociações com as nações estrangeiras, etc. Os conselheiros deveriam ser ouvidos em todas as ocasiões em que o imperador se propusesse a exercer qualquer das atribuições próprias ao Poder Moderador, visto que este constituía-se num importante instrumento de intervenção nos outros poderes, assegurando o papel de verdadeiro árbitro na “manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos” (BRASIL. Constituição (1824), art. 98). Os ministros de Estado não estavam compreendidos entre os conselheiros, salvo por especial nomeação do imperador.

O conselho funcionava como árbitro em contenciosos administrativos e conflitos de competências, especialmente no julgamento dos recursos contra as decisões dos presidentes das províncias e dos ministros de Estado, além de exercer o papel de guardião da constitucionalidade e da legalidade dos atos do Executivo (NOGUEIRA, 1999). Em suas sessões eram discutidas questões como candidaturas ao Senado, aprovação de leis, atos legislativos, constitucionalidade das resoluções dos conselhos gerais das províncias, convocação e prorrogação da Assembleia Geral, petições de graça, queixas contra magistrados, questões eleitorais, supressão de rebeliões e revoltas, bem como reconhecimento de cidadania (RIBEIRO, 2010).

Como formuladores da Constituição, os conselheiros manifestavam-se sobre as mais variadas questões do Império, da diplomacia à administração da coisa pública, da repressão sobre as revoltas imperiais às indenizações individuais. A nova ordem exigiu que as decisões de governo fossem pautadas nos preceitos constitucionais, o que valorizava o conhecimento e a experiência administrativa de seus membros. Tais atribuições conferiram ao conselho uma enorme influência nos diversos âmbitos da política e administração do Estado brasileiro e, não por acaso, muitas das pastas ministeriais foram ocupadas por conselheiros. Quando a Assembleia Legislativa foi aberta em 1826, observou-se a migração destes conselheiros das secretarias de Estado para o Senado, reduto conservador do Império (ALVES, 2008). Este deslocamento teve por objetivo garantir apoio à política do governo no Legislativo, além de uma maior harmonia entre os diferentes poderes constitucionais.

A intrínseca ligação do Conselho de Estado com o Poder Moderador, somada ao posicionamento histórico de conservadorismo político dos conselheiros, acabou por identificar aquele órgão com o absolutismo. As tentativas de controlar as ações e a influência dos conselheiros na política nacional não se fizeram tardar, podendo ser verificadas desde a década de 1820. A lei de 15 de outubro de 1827, votada na Assembleia Legislativa, estabeleceu quais seriam os crimes de responsabilidade dos conselheiros, assim como os trâmites para eventuais processos. Mas, foi com a abdicação de d. Pedro I, em 1831, que a existência do Conselho de Estado foi colocada em xeque. A renúncia do imperador ao trono brasileiro gerou o enfraquecimento das facções favoráveis ao centralismo político e à primazia do Poder Executivo sobre os demais, o que abriu espaço para os grupos políticos liberais que pregavam o fortalecimento da autonomia regional e dos poderes legislativos central e provinciais. Os debates acerca da conveniência do Conselho de Estado na política imperial foram constantes até a promulgação do Ato Adicional de 1834, que suprimiu o Conselho de Estado, mas manteve o Poder Moderador.

A conturbada conjuntura do período regencial (1831-1840), marcada por uma série de revoltas provinciais, abriu espaço para execução dos projetos políticos em conformidade com o temor crescente dos movimentos populares e da desintegração da unidade territorial e política do Império. Tal contexto conferiu o mote para revisão do projeto de descentralização que vinha sendo experimentado, gerando um contexto de disputa política que conduziu à antecipação da maioridade de d. Pedro, em 1840. Este foi o cenário de restabelecimento do Conselho de Estado, pela lei n. 234, de 23 de novembro de 1841.

Diferente do que fora estabelecido para o primeiro Conselho de Estado, a lei definia que o órgão seria presidido pelo imperador, composto por doze conselheiros ordinários e até doze extraordinários, além dos ministros de Estado. A lei de 1841 também reafirmava o dever dos conselheiros responderem pelas consultas em decisões do Poder Moderador e, nos casos de pareceres que ferissem a Constituição e os interesses do Estado, deveriam ser julgados pelo Senado, conforme previa a lei da responsabilidade de 1827.

As atribuições do conselho, muito mais amplas que as definidas em 1824, seriam exercidas por meio de consultas e pareceres emitidos ao imperador, aos secretários de Estado e às autoridades provinciais. Para tanto, sua estrutura foi organizada em quatro seções: Justiça e Estrangeiros, Império, Fazenda e Marinha e Guerra. Cada seção seria composta por três conselheiros, convocada e presidida pelo secretário da pasta encarregado de deliberar sobre assuntos de sua alçada. Havia ainda o Conselho Pleno, constituído quando o colegiado reunia-se por convocação do imperador para tratar de assuntos de maior complexidade, que demandavam um parecer especializado. No entanto, enquanto a Constituição de 1824 estabeleceu que os conselheiros fossem ouvidos em todos os negócios graves e medidas gerais da administração pública, a lei de 1841 dispôs que as consultas se dessem quando o imperador houvesse por bem ouvi-lo, inclusive no que constituía exceção, como a nomeação e demissão dos ministros de Estado.

O conselho assumiu, ao longo do Segundo Reinado (1840-1889), o papel que lhe fora atribuído pela elite política, de constituir-se como mantenedor do regime constitucional, fiador da ordem e da integridade do Império. Ao órgão coube a função de propor e interpretar as leis do Estado, bem como assegurar o seu cumprimento. Assim, podemos observar uma característica do Conselho de Estado que permeou em todo o período imperial: o de ser “a inteligência da lei” (MARTINS, 2007). O Conselho conduziu ainda o processo de estruturação do Estado monárquico e sua organização administrativa, dirimindo dúvidas sobre conflitos de competências ou sobreposição de funções de autoridades e órgãos públicos, bem como reformas em sua estrutura e funcionamento. Por suas seções tramitaram consultas, pareceres, projetos de lei e grande parte da regulamentação do aparato legal que forjou os princípios político-administrativos do Estado imperial.

Como instância mediadora do exercício do Poder Moderador, a atuação do órgão se estendeu pelos outros poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e, em especial, na administração provincial. Profundamente adequada aos interesses do Estado, a atuação do Conselho permitiu-lhe fazer ingerências em diferentes áreas de governo, o que acabou por torná-lo, ao lado do Poder Moderador, objeto de duras críticas à centralização e controle exercido pelo governo imperial, especialmente sobre os governos locais. A crise da monarquia brasileira, desencadeada pela queda do Gabinete Zacarias em 1868 e pela criação do Partido Republicano, marcou também o ocaso do Conselho de Estado e do Poder Moderador, extintos com o advento da República.


Dilma Cabral
22 maio 2014


Bibliografia
ALVES, João Victor Caetano. O Conselho de Estado e princípio da divisão de poderes. Franca: UNESP, 2008.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1989.

BRASIL. Lei n. 234, de 23 de novembro de 1841. Criando um Conselho de Estado. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte I, p. 58-60, 1842.  Disponível em: <http://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/legimp-27/Legimp-27_6.pdf#page=9> Acesso em: 22 maio 2014.

CARVALHO, José Murilo. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Relume Dumará, 1996. 2 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.

NOGUEIRA, Octaciano. Constituições brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999.

RODRIGUES, Jose Honorio. ____. Atas do segundo Conselho de Estado (1823-1834). Disponível em: <http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/pdf/ACE/ATAS2-Segundo_Conselho_de_Estado_1822-1834.pdf>. Acesso em: 16 dez. 2011.

Dom Pedro II — o primeiro sintetizador de voz

Hoje em dia qualquer porcaria fala. Tablets, celulares, calculadoras, todos possuem sintetizadores de voz. Daqui a pouco até comentaristas de portal estarão falando. É algo natural, normal. Mas nem sempre foi assim. Sintetizar voz humana é algo notoriamente difícil, são milhares de variáveis e nem nós conseguimos falar corretamente fonemas que não estamos acostumados. Brasileiros por exemplo se entregam no “th” dos americanos. Nossos sons nasais são um terror pra eles.

Embora haja relatos de que uma máquina totalmente mecânica conseguiu sintetizar voz humana na metade do século XIX, o primeiro equipamento documentado a fazer isso o fez na Feira Mundial de Nova York, em 1939. Foi um monstro mecânico chamado… Pedro.

O nome foi uma homenagem a uma peça fundamental na popularização do telefone: Dom Pedro II que, durante uma feira de tecnologia na Filadélfia, em 1876 foi convidado a fazer parte de um juri que avaliaria os projetos exibidos.

Entre eles, Alexander Graham Bell e seu telefone, na época envolvido em disputas de patentes e ceticismo por parte das empresas de telégrafo. Ao experimentar o telefone o Imperador Nerd teria exclamado, com a mesma surpresa de um usuário da TELERJ: “MEU DEUS! ISSO FALA!”
Pedro foi o nome escolhido por Homer Dudley, cientista e engenheiro acústico dos Laboratórios Bell para batizar o VODER — Voice Operating Demonstrator:

Lembre-se, isso é 1939, a tecnologia da época era basicamente barro fofo e pedra lascada. Além de criar um modelo fonético da voz humana, Homer tinha que simplificar esse modelo até ele ser tecnicamente viável. E operável por um humano, não adiantaria levar 10 horas programando um equipamento para dizer “hello, world”.

Um dos usos propostos do Voder era em centrais de atendimento, pois os clientes muitas vezes se recusavam a falar com mulheres, já uma voz masculina era percebida como autoridade. Ironicamente todos os operadores do Voder eram mulheres, e a principal, Helen Harper, treinou todas as outras operadores e era melhor na máquina do que seu criador.

Para os padrões de hoje o Voder não é grande coisa, mas seu teclado e pedais conseguiam variar até a inflexão da voz gerada em tempo real.

Uma operadora treinada conseguia fazer o Voder produzir até sotaques, mas mesmo assim o Voder nunca se tornou um produto. Ele era complicado demais e a demanda não existia. Usar uma máquina pra simular uma voz perde o sentido se você gasta um humano pra isso, por mais que a cultura sexista reclame que esse humano é mulher. Fora o preço, não há informações mas barato não era.

Do ponto de vista tecnológico o Voder era uma maravilha, Dom Pedro ficaria impressionado, se não assustado, como muita gente que considerou ofensivo e perturbador algo “miraculoso” como a voz humana ser produzida por uma máquina sem alma.

LINK ORIGINAL: https://goo.gl/K5DE4k

A Bélgica, uma Monarquia Constitucional

Em 1830, a Assembléia Constituinte da Bélgica recém-nascida escolheu a Monarquia como regime político e, mais precisamente, uma monarquia parlamentar, constitucional e hereditária. Cento e setenta e cinco anos depois, este conceito, sob a sua forma inicial, mantém-se praticamente inalterado, mesmo com a evolução do país ao longo dos anos.

Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certos benefícios (vantagens), tais como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. "Todos os poderes emanam da nação." - afirma a Constituição.

O artigo 91 da Constituição determina que o Rei “... só toma posse do trono após ter prestado solenemente, no seio das Câmaras reunidas, o seguinte juramento: "Juro cumprir a Constituição e as leis do povo belga, manter a independência nacional e a integridade do território." Este juramento é uma descrição sucinta da função real.

Como chefe do Estado, o Rei exerce as funções políticas que a Constituição lhe atribui. Em seguida, ele é o fiador do funcionamento das instituições.
É igualmente o símbolo da continuidade e da soberania do Estado, representa a Bélgica no estrangeiro e atua como o mais elevado representante da nação e da população.

O Rei e a Política.

Uma ação de influência.

O Rei situa-se acima das correntes políticas e, em conseqüência, não exerce nenhum poder político direto. Em contrapartida, o soberano pode exercer uma influência, apoiando-se sobre sua autoridade e seu prestígio pessoais. A sua ação de influência se manifesta em grande parte nos encontros pessoais. O Rei discute semanalmente com o Primeiro-Ministro. Além disso, encontra regularmente os demais ministros e secretários de Estado, presidentes de partidos, outros personagens políticos, autoridades e representantes de associações de interesses. Ele pode ouvir, dar conselhos, receber e apresentar propostas.

O Rei é o chefe dos Belgas, independentemente das suas opiniões. Por isso, não exprime publicamente sua opinião. O conteúdo das atividades políticas do Rei é mantido confidencial. Mas certos assuntos e linhas de força aparecem nos discursos reais em ocasiões especiais, por exemplo, a festa nacional, as visitas oficiais ou durante a recepção anual que oferece aos organismos constituídos.

Inviolabilidade.

A pessoa do Rei é inviolável; os seus ministros são responsáveis.
Qualquer lei ou decreto que o Rei assina deve igualmente ser rubricado por pelo menos um ministro. O Rei dá à lei uma autoridade constitucional, o ministro assume a responsabilidade.
A inviolabilidade política é estendida a todos os atos do Rei. Estes atos estão sob a responsabilidade do governo federal e passam, portanto, por análise e aprovação.
Esta disposição coloca o Rei acima das considerações ideológicas e religiosas, das opiniões e debates políticos e dos interesses econômicos.
O Rei é igualmente o guardião da unidade e da independência do país.

As Prerrogativas.

No plano político, a Constituição atribui diversas tarefas específicas ao Rei. O soberano pode convocar e dissolver o Parlamento. Assina os projetos de lei. Nomeia e destitui do cargo os seus ministros.
Na prática, o Rei escolhe um informante para a formação de um governo e, em seguida, um formador. A formação do governo deve ser aprovada pelo Parlamento.
Os ministros federais prestam juramento sobre as mãos do Rei.

O Papel Político do Rei.

O Rei está à frente do poder executivo federal. Os funcionários e oficiais são nomeados por decreto real e prestam juramento ao Rei. O soberano é também o Comandante em Chefe das Forças Armadas ele, estabelece a graduação militar.

No plano jurídico, o Rei nomeia e destitui do cargo os oficiais do Ministério Público. A justiça é concedida em nome do Rei. O soberano tem o direito da absolvição. O Rei está igualmente à frente das relações internacionais. Os embaixadores estrangeiros que representam o seu chefe de Estado na Bélgica entregam as suas credenciais ao Rei. O soberano representa a nação e a população, no caso das visitas oficiais ao estrangeiro e recepciona os chefes de Estado em visita à Bélgica.

Por todo o exposto, prevalece o princípio segundo o qual o Rei "reina, mas não dirige". Para quase todas as tarefas, é estabelecido que o soberano exerce a sua função de acordo com o governo.

A Casa Real e a Sociedade.

Na Bélgica, a noção "de Monarquia" tem um significado bem mais amplo que um simples regime constitucional. O soberano é denominado "Rei dos Belgas" e não "o Rei da Bélgica". Indica-se assim que o soberano está à frente de uma sociedade, não de um território. Por esta mesma razão, ele não tem nenhum atributo de poder, como coroa ou cetro.

O Rei é o mais alto representante da nação e da população. A este respeito, os membros da família real ocupam também um lugar específico na sociedade.
Recepções no palácio ou visitas que chegam ao país constituem um aspecto importante do trabalho do soberano e da sua família. Trata-se freqüentemente de incentivar e apoiar iniciativas louváveis. No caso de catástrofes, o Rei exprime a compaixão de toda a população e a consideração pelo trabalho das pessoas que socorrem. Eles participam de cerimônias específicas, como a festa nacional, e das comemorações pelas vítimas de guerra.

O Rei e os membros da família real atribuem regularmente o seu elevado apoio a uma organização. Podem ser projetos permanentes ou temporários em matéria de cultura, de sociedade, de economia, de ciência ou desporto. O Rei concede igualmente distinções e está à frente das ordens nacionais. Ele pode atribuir títulos de nobreza, mas sem associá-los a qualquer privilégio.

Freqüentemente, os incentivos reais tomam a forma de felicitações nos casos de certos aniversários especiais, da atribuição do título de "Real" a uma associação, do apadrinhamento de uma sétima criança seguida do mesmo sexo, etc..

O Rei e a Rainha recebem diariamente centenas de cartas. Constantemente, o soberano é o último interlocutor para pessoas em necessidade. Os pedidos de assistência ou de intervenção são transmitidos aos serviços competentes e acompanhados pelo palácio, com o intuito de uma solução favorável.

Diversas iniciativas reais tornaram-se organizações permanentes em benefício da sociedade. Entre outras, as mais conhecidas são: a Fundação Rei Baudouin, a Fundação Rainha Paola e a Fundação Príncipe Philippe.

A Fundação Rei Baudouin toma iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população, tanto nos planos econômico, social e cultural, como científico. No que se refere à Fundação Rainha Paola, é sobretudo o Prêmio Rainha Paola para o ensino que alcançou uma grande notoriedade. A Fundação Príncipe Philippe tem por missão favorecer o diálogo entre as diferentes comunidades do nosso país.

175 Anos de Dinastia Belga.

O LEILÃO DO PALÁCIO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO II

"... o governo provisório espera de vosso patriotismo o sacrifício de deixardes o território brasileiro, com a vossa família, no mais breve possível. Para esse fim se estabelece o prazo máximo de vinte e quatro horas que contamos não tentareis exceder".

Trecho da carta do Mal. Deodoro da Fonseca enviada a D. Pedro II em 16 de novembro de 1889.

Um dos vários baús que foram a leilão, com a marca "Pedro II" gravado na frente, pertence ao antiquário e colecionador Fernando Lourenço Martins

Pelo texto acima, fica claro a urgência que os militares tinham de se livrar da presença do Imperador. A concentração de manifestantes em torno do Paço Imperial, no dia 17 de novembro, aumentou a preocupação dos republicanos. Temendo o aumento das manifestações, o governo provisório enviou o Cel. Mallet para comunicar à família imperial que deveriam embarcar para a Europa no meio da noite, o que provocou protestos de D. Pedro II, que pretendia assistir à missa pela manhã, antes de partir: "Não sou negro fugido. Não embarco a essa hora!" Mas, de nada adiantou. O Major Solon Ribeiro evacuou a praça cheia de gente e a família imperial foi obrigada a embarcar em plena madrugada.

No seu livro "Casa de Bragança-Casa de Habsburgo", escreveu Giulio Sanmartini: "Sente-se na carta, a mão de Benjamim Constant e no tempo dado à saída da família imperial, a incerteza do apoio popular ao novo regime, que era de total cunho militar, tanto que Deodoro não conseguiu sustentá-lo, renunciando à presidência e Floriano Peixoto consolidou-o à força das armas".

Com a mesma pressa com que se livraram do Imperador, o governo provisório queria se livrar dos bens da família, de qualquer coisa que lembrasse o regime deposto ou a figura do monarca. Antes mesmo da chegada da família à Europa, antes mesmo da morte de D. Tereza Cristina, em represália à recusa de D. Pedro II em aceitar a ajuda de custo de cinco mil contos, o governo baixou o decreto 78A, banindo o ex-imperador com toda a sua família do território nacional, com a proibição de ter bens no Brasil e dando-lhes um prazo para liquidar os que aqui possuíssem. Portanto, a venda dos bens da Família Real seria uma questão de tempo. Mas, vamos continuar lendo o relato de Francisco Marques dos Santos iniciado na edição anterior:

"O Museu do Imperador, no Paço de São Cristóvão (que fez parte do leilão), fora fundado por Dona Leopoldina, sua augusta mãe que, com carinho, buscou enriquecê-lo. As coleções numismáticas e de mineralogia datavam daquele tempo e quem primeiro classificou-as foi Roque Süch. No reinado de D. Pedro II foi o museu opulentado com preciosidades artísticas e científicas. Dentre os objetos que lá figuravam, segundo uma erudita crônica de O Paíz de 6 de agosto de 1890, notava-se um medalhão que o imperador trouxera de uma de suas viagens à Europa e que conforme ele próprio afirmava no rótulo escrito de seu punho: "Representa João Huss e foi feito das cinzas da fogueira em que o Concílio de Constança mandou queimar o célebre heresiarca". A caixa que encerrava essa medalha tinha o rótulo seguinte: "Foi feita de madeira tirada das árvores próximas ao lugar do suplício".

Importante era a coleção de objetos arqueológicos, destacando-se relíquias de Herculanum e Pompéia, estatuetas, hermas, panelas, vasos, repuxos, trabalhos de ferro, de cerâmica e de bronze. Sobre muitos desses objetos os desenhos, as tintas e as esculturas estavam perfeitas. De um lado do salão, formavam fechos armas modernas e antigas da Ásia e da África, iatagans recurvados dos guerreiros sírios e árabes, espadas e punhais de aço de Damasco, escudos e elmos. A gente islamita figurava no museu pelos seus instrumentos de música civil e militar.

A China figurava na coleção do Museu de Dom Pedro II com esplêndidos exemplares das suas artes e indústrias. Antigas jarras de porcelanas, sedas, estátuas maiores e menores, religiosas ou simbólicas, objetos de marfim, bronze, madrepérola, bambu, sândalo, xarões em ricos lavores, pinturas em papel de arroz.

A história da civilização americana ocupava lugar destacado, desde os Incas até a época em que o Imperador foi banido. A antropologia americana merecia o carinho e o estudo do Imperador, representada por múmias em igaçabas, nas cabeças mumificadas pelo tempo e pela arte, ali havendo uma cabeça de guerreiro mumificada, tão reduzida que parecia de criança.

A galeria dos quadros de Dom Pedro II era uma pinacoteca valiosa. Neste ponto sentimos ainda não ter encontrado uma relação minuciosa, embora já a tenhamos feito, quase completa, desfalcada porém da documentação que seria de desejar. O cronista de cujos préstimos nos servimos no esboço destas linhas alude a um esplêndido quadro do pintor gaúcho Pedro Weingartner, pensionista de bolsinho do Imperador na Europa, cerca de 4 anos, intitulado "Direitos documentados"; três pastéis de Perigio, "No Banho", "Noite de Luar" e "Guerreiro Antigo"; outro quadro do mesmo autor, intitulado "O Judeu e a Filha". No museu figurava ainda um quadro da escola flamenga, cujo assunto não foi descrito, infelizmente. (Onde estão?).

Entre os objetos de arte era notado um porta-jóias de Boule; uma faca antiga, cuja lâmina de aço encravava-se em cabo de bronze cinzelado, representando duas figuras de braços entrelaçados a tocarem-se com os lábios. Era uma obra prima. Havia no museu duas bandeiras paraguaias tomadas na batalha de 24 de Maio - onde estarão hoje? Destacou o nosso informante a existência de uma espingarda de percussão central, com o cano de ouro e a inscrição: "Arsenal de Guerra da Corte, 1830".

Ao lado do museu existia a sala de D. Teresa Cristina, com duas estantes ostentando preciosidades literárias em português, francês, inglês e alemão... Nessa sala da Imperatriz não se viam quadros a óleo, apenas medalhões de cobre dourado, assuntos sacros, presente de Pio IX, e magníficos trabalhos feitos a buril. Na ante sala estavam dois quadros a óleo representando, no tamanho natural, D. Pedro e Dona Tereza em 1844. Junto destacava-se outro: pequena cópia do "Enterramento de Cristo", feito pela Princesa Isabel, aliás ótima desenhista e pintora, discípula de Mariano José de Almeida e que, na Exposição da Academia de Belas Artes, em 1867 apresentara, sem que o soubessem os visitantes, três belos quadros a óleo.

O leilão não atingiu ao terraço superior, espaçosa câmara, coberta e cercada de vidraças, onde existia uma luneta de alcance, de G. Dolond, daí posteriormente levada para a sala nº 19 onde não encontrou comprador, figurando no último lote do leilão final, onde foi vendida não sabemos por qual preço... O terraço foi apodrecendo, até que desapareceu. Sobre o balcão existia um relógio de sol, com disco de pedra. Outrora ali passaram sóis felizes! Nada mais existe: onde andará a luneta? Seguro, acabou espichada e inerte, fixando nas lentes baças um panorama pungente, de névoa e de morte!

Jamais encontramos informes ou inventário das preciosidades do Palácio de São Cristóvão, ambiente de tradições, de grandeza e de Arte, sacrário do belo Brasil Imperial, casa onde chegavam o pobre e o esbulhado para narrar ao chefe de Nação as suas desditas, - ambiente de onde partia o lenitivo e a esperança à viúva, ao desvalido, ao estudante, ao artista desprotegido.

Em São Cristóvão os bons tiveram advogado. Bondade, Beleza e Justiça lá se encontravam. O tesouro da bondade ofuscando o da Arte, pois neste terreno não se poderá comparar São Cristóvão aos grandes palácios reais europeus. São Cristóvão era grande, em Arte, relativamente às Américas. A casa do Imperador e o seu Museu não tinham paralelo com outro palácio do continente. Isto é o que se precisa dizer e será evidenciado à saciedade, quando aparecer inventário do que lá existiu...

A Quinta de São Cristóvão, posteriormente ao embelezamento paisagístico de Antônio Francisco Maria Glaziou, detalhado por Magalhães Correia no Correio da Manhã de 6 de outubro de 1935: possuía uma vegetação exuberante, "agrupamento de arvoredo, alamedas, lagos, rios, cascatas, grutas, oferecendo perspectivas extraordinárias em sua paisagem, não só de lençóis de verde gramado, como alamedas de palmeiras, sapucaias em tons variados, as tamarineiras, grupos de chichás, capões, toda a nossa vegetação tropical".

"Que mais poder-se-ia encontrar na Boa Vista? O leitor fará uma idéia? Diremos, no entanto: A imensa Quinta tinha, no Império, mais do dobro do tamanho que hoje possui. Suas ruas, no fundo e lateralmente eram numeradas, assim: rua Primeira, Nona, Beco da rua Sétima... Rua de Sant'Ana, Rua Custódio, Rua do Parque, Rua do Imperador, esta em frente ao Portão da Coroa.

Pois bem, no fundo da imensa Quinta, desde a época de D. João VI existiam casas que aquele soberano dera ou permitira que construíssem seus criados, viúvas e inválidos, enfim uma série de pessoas que protegia. Dom Pedro I continuara nesta benemerência; Dom Pedro II, do mesmo modo, dava a desvalidos e até a poetas e literatos casas nos fundos e lados do palácio... Por aforamento, concessão oficial ou doação, muitos eram os donos de seu cantinho na Quinta de São Cristóvão. Aos domingos, quem desejasse, lá podia passear, sem ter idéia de visitar amigos, fossem os da casa grande ou os das 160 casas menores.

Atrás do Paço, ficavam a abegoaria imperial, cavalariças e coudelarias. Ficava à Rua Sexta a Escola que o Imperador mantinha de seu bolsinho, de planta muito interessante (acha-se na Biblioteca Nacional), constituída de um prédio sobre o comprido; de um lado a seção de meninos e do outro a de meninas, com absoluta independência uma da outra. Lá, na rua Primeira, nº 2, havia uma casa de sobrado com 10 janelas de frente, solidamente construída e com vastas acomodações. Que era? O hospital da Quinta, destinado a abrigar serventuários doentes, ou os que fossem pedir ao Imperador cura dos seus males! A quanto iriam as esmolas do Imperador? Tão numerosas que a República Velha, muito penalizada, não achou outro meio senão mantê-las".

A respeito disso, o Governo Provisório fez um decreto em 19 de novembro de 1889, mantendo os benefícios, e explicando: "Considerando que o Snr. D. Pedro II pensionava de seu bolso a necessitados e enfermos, viúvas e órfãos, para muitos dos quais esse subsídio se tornava o único meio de subsistência e educação; Considerando que seria crueldade envolver na queda da monarquia o infortúnio de tantos desvalidos; Considerando a inconveniência de amargurar com esses sofrimentos imerecidos a fundação da República, Resolve: Os necessitados, enfermos, viúvas e órfãos pensionados pelo Imperador deposto continuarão a receber o mesmo subsídio..."

"Na última década do Império, - continua Marques dos Santos - por diversas vezes no Senado, tentaram votar créditos para reformas nos Paços Imperiais, que cheiravam a velho, com tanta coisa fora de moda, móveis de Jacarandá (?!), que deveriam ser renovados por outras belezas da marcenaria! Longe os trastes antigos! E se o próprio Imperador pintasse a barba, não ficaria também mais bonito? A todas as inovações dispendiosas ou inúteis resistia S.M!"

Uma vez que estamos abordando a casa do Imperador em São Cristóvão, diremos: aquelas coisas, ricas para uns, pobres e indigentes para outros, enfim, essas relíquias que hoje se compram a peso de ouro para museus e palácios, não interessavam, davam raiva aos cidadãos de 1890! Elas não envergonhavam o Imperador e menos o Brasil contemporâneo, daí a criação, pelo governo do Estado Novo, do Museu Imperial e de outros onde o Passado mostra aos brasileiros a sua grandeza e as suas responsabilidades. A cada cidadão cumpre manter a integridade de sua Pátria como a de suas relíquias".

O LEILÃO DO PALÁCIO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO

Por Litiere C. Oliveira

O nono leilão realizado no Paço de São Cristóvão, realizado em 3 de outubro de 1890, começou com uma novidade que ainda hoje não é praticada em nenhum leilão de arte, que foi a venda antecipada, "por conveniência", de 28 lotes, não se sabe a quem nem o motivo! Entre as peças vendidas, destacamos: uma bela pintura a óleo sobre tela, "Vista de Veneza" com moldura veneziana, autor não revelado; três quadros pequenos e uma aquarela; um quadro "Paisagem", o.s.t. de artista ignorado; quatro telas, pontes "St. Pierre et neuf á Toulouse", "Hospício de la Grave" e "Eglise des Jesuites", Toulouse; uma pintura o.s.t. "Claustro de um convento" por M.C., 1843; uma pintura o.s.t. "Peregrino" por L. Moureaux; uma mesa e 12 cadeiras de mogno com assento e encosto de palhinha; duas mesas de mogno para jogo; quatro castiçais de Cristofle; seis antigas cadeiras de jacarandá esculturadas; secretária de mogno com guarnições de bronze dourado e fundo de espelho; outros móveis e diversos quadros e aquarelas.

Segundo Francisco Marques dos Santos, "o leilão do Imperador foi como um destes grandes leilões modernos; o entusiasmo não arrefeceu, muito embora não fosse a São Cristóvão um número considerável de pessoas de destaque, justamente aquelas timoratas e outras que imaginavam se comprometer e algumas que, sendo hostis ao novo estado de coisas, não queriam arrostar os desordeiros que espionavam a casa, por própria conta ou de terceiros, fazendo, não raro, achincalhe ao antigo regime. Nesse leilão o que mais se via eram senhoras, formando grupo maior do que em dias anteriores. O leilão atravessou os aposentos particulares do Imperador e aquela gente estava na volúpia de devassar, ver os recantos onde vivia uma família arrebatada de sua Pátria pelo sopro tempestuoso dos acontecimentos políticos. No decorrer do leilão todos os móveis com a coroa imperial ou iniciais dos ex-imperadores adquiriram preços muitas vezes maiores do que a avaliação que lhes fizeram..."

Esse nono leilão também ficou marcado por um fato inusitado e talvez inédito na leiloaria brasileira. Ao apregoar um piano de cauda (lote 1747), em caixa de jacarandá e tuia, com escultura e filetes dourados, fabricado por Chickering e comprado pelo Sr. Antônio Rezende por 2:000$000 (US$ 1.080), o leiloeiro Virgílio sentou-se ao piano e executou uma música. O referido piano está hoje no Museu Histórico Nacional.

O décimo leilão foi realizado em 7 de outubro e se destacou pela acirrada disputa pelo dormitório da Imperatriz. Somente a cama de jacarandá com coroa esculturada e colchão de crina (lote 2001), foi vendida por preço recorde: 7:000$000 (três mil, setecentos e oitenta Dólares). Enquanto isso a cama onde dormia o Imperador (lote 1980), por ser um móvel modesto, sem coroa, brasão ou iniciais, alcançou apenas o preço de 190$000 (102 Dólares)! Era uma sólida cama de mogno e érable, com acolchoado de crina vegetal e lastro de palhinha. O filho e a governanta alemã do comprador afirmaram, tempos depois, que a cama foi destruída pelos cupins e jogada fora!

Outros destaques desse leilão foram: cama de jacarandá que pertenceu à Princesa Isabel quando solteira, com escultura e coroa, comprada pelo Comendador Antônio Rezende por 3:100$000 (US$ 1.673), e que depois foi vendida no leilão do Conde Sebastião de Pinho ao Dr. Castro Maia, cujo filho doou ao Museu Imperial; um lavatório de jacarandá com esculturas, bronze e tampo de mármore (lote 1983), adquirido pelo Sr. A. Rezende por 5:000$000 (US$ 2.700); guarda-roupa de D. Pedro II (lote 1984) vendido por 2:000$000 (US$ 1.512); cadeira de repouso do Imperador (lote 1885) de jacarandá, com escultura, coroa e iniciais comprada pelo Comendador A. Rezende por 3:100:000 (US$ 1.674); entre outros.

Realizado no dia 10 de outubro, o décimo primeiro leilão compreendeu os lotes 2001 a 2345, com aproximadamente 650 peças. Até aquele momento os leilões tinham atingido 400 contos de Réis, cerca de 215 mil Dólares, valor muito superior à avaliação inicial de 90:000$000, e ainda faltavam mais de dez pregões. Esse leilão era constituído de objetos que tinham sobrado do dormitório dos imperadores, das salas 40 e 41, galeria, sacristia e tribuna.

Entre as peças leiloadas estavam: um oratório de jacarandá esculturado e guarnecido de cornalinas, lápis lazuli e figuras de bronze (lote 2007) que foi comprado pelo Dr. Faro por 3:000$000 (US$ 1.620); uma secretária de bois-rose com placas de porcelana de Sèvres e guarnições de bronze dourado (lote 2135) adquirida pelo Barão de Itacurussá por 7:000$000 (US$ 3.800); guarda roupa de jacarandá com guarnições de bronze dourado, coroa e espelho francês (lote 2034) alienado por 5:000$000 (US$ 2.700) ao Sr. Antônio Resende; uma mobília de jacarandá com 11 peças (lote 2236) vendida ao Sr. Goulart e outros móveis, ricas pinturas, porcelanas, esculturas, muitos objetos de decoração e bibelots, quase todos esses lotes a preços irrisórios.

Ao final do décimo primeiro leilão, o último realizado no interior do Paço de São Cristóvão, relata Marques dos Santos: "Depois do leilão da galeria do 2º andar, desceu o leiloeiro ao pavimento térreo, onde estava a capela e suas dependências, que deviam imediatamente desaparecer, para dar lugar ao salão cenográfico do Congresso. O singelo e gracioso templo, concepção de Manoel de Araújo Porto Alegre, ostentava na frontaria Ecce Agnus Dei. Abrangia a nave propriamente dita e a sacristia, em dois compartimentos, além da tribuna, onde o pregão do leiloeiro emudeceu! Ali estacou! Naquele lugar onde tanta gente fora batizada, acrescendo ao nome o apelido de do Paço, onde tanta vez rezaram os Imperadores, em horas alegres e amargas! Já que falamos em capela: ainda vemos em São Cristóvão, no primeiro andar, ao Torreão do Norte, o local onde ficava o altar privado dos Imperadores, cuja abóboda, pintada de azul celeste, deixa ver em pequeno céu, mimosas estrelinhas de prata! Que recordações trazem!"

O décimo segundo leilão foi realizado em uma das cocheiras do Paço de São Cristóvão, com os objetos não licitados, não retirados ou que não foram incluídos nos leilões anteriores. Esse leilão foi realizado no dia 20 de outubro, abrangendo 155 lotes. Foram leiloados quadros a óleo, ricos espelhos, estantes de jacarandá e de mogno, porcelanas valiosas, cristais, molduras de quadros que tinham ido para a Europa (!), um telescópio que ficava no terraço do Paço, alguns móveis e outros objetos.

O décimo terceiro leilão foi realizado no dia 10 de novembro de 1890 abrangendo as benfeitorias da Quinta da Boa Vista, assim relatado por Francisco Marques dos Santos: “Foi arrematante dessas benfeitorias o próprio governo. Supomos que foi o Comendador Bethencourt da Silva quem comprou por 320:000$000, como representante do Ministério do Interior e Justiça as casas ali existentes, habitadas pelos empregados e protegidos da família Imperial, desde o tempo de Dom João. Essa operação foi considerada bastante vantajosa. Segundo a Gazetilha do Jornal do Commércio de 12 de novembro, valia perto de 300:000$000 só a casa do mordomo ou Quinta da Joana, como era conhecida a grande habitação próxima ao portão da Estrada de Ferro, na então Rua Duque de Saxe. Era solidamente construída, com vastas acomodações para família, abundância de água, gaz, aparelhos e magnífico terreno. O edifício que o Imperador construíra de seu bolso para escola mista diurna e noturna, destinada aos filhos dos moradores da Quinta e seus arredores, fora reedificado em 1883 e custara 60 contos de réis. Arrematou-a o Ministério da Instrução Pública por 41:000$000. Cumpre, aliás, notar que o governo sempre fez bom negócio naquilo que comprou, pertencente ao Imperador!”

Antes dos leilões da Fazenda Imperial de Santa Cruz, um outro foi realizado nas cocheiras do Paço da Cidade, no dia 5 de dezembro, lotes 1 a 14, compreendendo as últimas carruagens que se achavam espalhadas por diversas cocheiras particulares. O destaque foi um rico coche de gala com lanternas de cristal, guarnições de bronze e armas imperiais. Também foi vendido nesse leilão o carro mortuário, com coroa imperial que, entre outros nomes importantes, fez o enterro do General Osório e do Marques do Paraná.

Continua no próximo número.

Fonte: I Anuário do Museu Imperial / Francisco Marques dos Santos, jornais da época e documentos de coleções particulares.

D. Pedro II e os valores republicanos

O cumprimento das leis, o respeito ao dinheiro público e 

a liberdade de expressão marcaram o governo do monarca

Três frases a propósito da monarquia sempre me deram o que pensar. A primeira, ouvi do maior historiador argentino vivo, Tulio Halperin Donghi: “O império brasileiro foi um luxo”. A segunda foi escrita por outro grande historiador, agora brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda, no último volume da História Geral da Civilização Brasileira, por ele organizada: “O império dos fazendeiros (...) só começa no Brasil com a queda do Império”. A terceira foram as várias declarações de norte-americanos quando da viagem do imperador aos Estados Unidos exaltando seu republicanismo e seu ianquismo. A essas últimas poderiam ser acrescentadas as de outros estrangeiros, como o presidente da Venezuela Rojas Paúl e o poeta cubano Julian del Casal. O primeiro comentou ao ficar sabendo da queda do Império: “Foi-se a única República da América”; o segundo colocou na boca do imperador a frase “fui seu [do Brasil] primeiro republicano”.

São afirmações de pessoas insuspeitas que contradizem boa parte da historiografia brasileira sobre o Império e o imperador. Para esta última, o Império era o governo dos fazendeiros e donos de escravos, o imperador ou era déspota dos anos de 1860 ou o Pedro Banana da última década do século. Na contracorrente, Tulio Halperin Donghi fazia uma comparação entre o Brasil e os outros países latino-americanos no século XIX, pensando sobretudo na estabilidade política e no funcionamento regular das instituições representativas. Sérgio Buarque se referia ao não alinhamento do Estado imperial aos proprietários rurais. Os norte-americanos e outros, ao igualitarismo, ao despojamento, ao espírito público do imperador. Os que chamavam o Império de República pensavam, sobretudo, na liberdade de expressão existente no país.

Parte das características que distinguiam o Brasil dos vizinhos, como a unidade nacional e o grau mais atenuado de disputa pelo poder, dependia do parlamentarismo monárquico, por mais imperfeita que fosse sua execução, que D. Pedro II já encontrou a caminho da consolidação. Pode-se perguntar o que dependeu de sua ação e qual a consequência dela para o futuro do país.

O comportamento político do monarca foi marcado pelo escrupuloso cumprimento da Constituição e das leis, pelo respeito não menos escrupuloso ao dinheiro público, pela garantia da liberdade de expressão. Além de respeitar as leis, teve que levar em conta os grupos que controlavam a economia do país. Serviu como árbitro político entre esses grupos, intervindo em temas cruciais como a escravidão de maneira decidida, mas, para muitos, como Nabuco, demasiadamente lenta e cuidadosa.  Não foi um absolutista, mas também não foi um político audacioso como o pai, apesar de governar sob uma Constituição presidencialista. Seu governo deixou uma tradição de valorização das instituições que, apesar de quebrada pelo golpe republicano, foi recuperada na Primeira República e talvez esteja viva até hoje, e legou um padrão de comportamento político que também sobreviveu nas primeiras décadas republicanas.

O que menos sobrevive hoje são os valores e atitudes republicanos. Na raiz deste retrocesso talvez esteja uma das falhas do sistema imperial, herdada pela Primeira República: a incapacidade de, depois de garantir a sobrevivência do Estado Nacional, promover a expansão da cidadania política. A elite política se manteve limitada e fechada, e o povo só foi entrar de fato no sistema político depois do Estado Novo. O caráter tardio e rápido da absorção do povo e da ampliação da elite, agravado pelos anos de ditadura, inviabilizou a transmissão de comportamentos e valores. O apelo à republicanização, feito várias vezes ao longo da história do regime, e essencial para garantir sua democratização, pode ter ainda hoje, como uma de suas referências, o exemplo de Pedro II. Republicanizando-se, o regime completará a herança imperial unindo República e democracia, e realizará, até onde isso é possível, a tarefa de construção nacional.

José Murilo de Carvalho é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Os bestializados (Companhia das Letras, 1987) e de A formação das almas (Companhia das Letras, 2002).


 (RHBN. Nº 50. Novembro 2009. PP. 24-25)

No dia 6 de março, S.A.I.R. o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, experimentou, na Sede Social da Pró Monarquia – Casa Imperial do Brasil, em São Paulo, a pedidos de um grupo de monarquistas do Estado de Pernambuco, o tradicional Bolo Sousa Leão, elaborado seguindo a receita original pela Sra. Hayley Ribeiro de Barros Rocco, que Sua Alteza muito apreciou.

Essa receita tipicamente pernambucana foi criada por D. Rita de Cássia Sousa Leão Bezerra Cavalcanti, esposa do Cel. Agostinho Bezerra da Silva Cavalcanti, para ser servido ao Imperador Dom Pedro II, quando de sua visita à Província de Pernambuco, no final de 1859, ocasião em que ficou hospedado no Engenho do Moreno (no município de mesmo nome), propriedade da família Sousa Leão.

O Bolo Sousa Leão é considerado o mais “aristocrático” dos bolos brasileiros; e diz a tradição que só deve ser servido em pratos de porcelana ou cristal. Ele é tão apreciado em Pernambuco, onde é considerado um prato típico, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, outorgado pela Lei 13.428/2008.

A mais recente edição de nosso boletim, “Herdeiros do Porvir”, a número 48, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente, traz uma extensa matéria sobre a visita do Imperador Dom Pedro II e da Imperatriz Dona Teresa Cristina, acompanhados de suas filhas, a Princesa Imperial Dona Isabel e a Princesa Dona Leopoldina, às Províncias ao norte da capital do Império, entre o final de 1859 e o início de 1860. A versão online do boletim pode ser lida em nosso site provisório:

http://www.monarquia.org.br/herdeirosdoporvir.html

NA FAZENDA, A FORMAÇÃO E A VIDA FAMILIAR

[Publicamos um depoimento de S.A.I.R. o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, registrado em suas memórias ainda inéditas, que, embora longo, é um texto tão interessante, cheio de frescor e carregado de realidade, que mostra como foi sua infância e juventude em uma fazenda no norte do Estado do Paraná, onde viveu com seus pais e seus onze irmãos e irmãs mais novos.]

A Fazenda São José ficava num alto, a 7 km a Leste de Jacarezinho. Chegava-se a ela por uma estrada de terra bastante ruim que, na época das chuvas, só era transitável por veículos com tração nas quatro rodas. E, mesmo estes deviam, às vezes, ser retirados dos atoleiros por juntas de bois. Era uma propriedade de 72 alqueires de terra roxa e estava coberta de cafezais. Alguns pequenos pastos permitiam a criação de gado leiteiro, para consumo doméstico.

Em torno de uma excelente mina de água havia uma boa colônia, uma casa para administração, uma tulha, um terreiro de café e um mangueirão cercado de altas paineiras, onde os colonos criavam porcos e galinhas para seu próprio consumo. A sede foi construída por meu Pai, no morro sobranceiro à colônia, a partir de uma planta desenhada pelo arquiteto Adolpho Lindenberg. Três enormes mangueiras a cercavam e davam sombra e frescor nos dias de verão. De sua varanda avistava-se, ao longe, a cidade de Jacarezinho e, ao anoitecer, feéricos pores de sol. Um gerador movido por um motor a gasolina fornecia energia elétrica para a iluminação e para a bomba d’água. A fazenda constituía um todo orgânico sumamente aprazível e benfazejo. 

A rotina de nossa vida no campo se estabeleceu quase imperceptivelmente. De manhã, Papai nos levava de jeep para o colégio, cujas aulas começavam às oito horas e duravam até o meio dia. Voltávamos para a casa para o almoço e à tarde fazíamos nossos deveres escolares, que nos tomavam uma hora ou duas e depois podíamos brincar ou passear a vontade. 

Aos domingos íamos à Missa, o mais das vezes na capela do Colégio Cristo Rei, e voltávamos para casa antes do meio dia.

Seja dito entre parênteses, que a estrada era tão ruim, que nos dias em que tudo corria normalmente, levávamos vinte a trinta minutos para percorrer os 7 km de poeira, buracos, pedras ou atoleiros que nos separavam da cidade. Com fortes chuvas acontecia, às vezes, levarmos até uma hora ou mais, pois mesmo o jeep atolava nos lamaçais que se formavam em poucas horas. Felizmente, meu Pai tomava esses sacrifícios com uma resignação cristã verdadeiramente modelar e dirigia com maestria qualquer veículo, em qualquer estrada ou situação. Ele dirigia tão bem que era capaz de mudar à vontade o estado de ânimo das pessoas que estavam no seu carro, principalmente em se tratando de crianças. 

S.S.A.A.I.I. os Príncipes Dom Pedro Henrique e Dona Maria da Baviera, sua esposa.

Enquanto estávamos no colégio, Papai fazia as compras que minha Mãe pedira, tratava de seus negócios na cidade e conversava com o Tio Gabriel [1] ou com conhecidos na cidade. À tarde, ele percorria a fazenda observando o estado do cafezal e fiscalizando o trabalho dos colonos. 

Nesta ocasião, eu gostava de acompanhá-lo, pois eram os seus melhores momentos. A sua grande dignidade e afabilidade impunham respeito e incutiam afeto aos empregados. O trato era o melhor possível entre patrão e subordinados. Exceto dois casos de colonos dados à bebida e ao jogo, não me lembro de nenhuma vez em que meu Pai tivesse que usar de severidade. Ele era exigente na qualidade do serviço, justo e pontual no pagamento dos salários, entretanto os colonos sabiam que podiam sempre contar com o patrão em qualquer emergência. Lembro-me ainda de inúmeras vezes em que, na alta madrugada, algum colono vinha bater à porta da sede pedindo que sua mulher, em trabalho de parto, ou um de seus filhos, tendo sofrido um acidente, fossem levados de automóvel à Santa Casa. Eles sempre eram atendidos e, quando necessário, Papai mandava vir de São Paulo, por avião, algum remédio que estivesse em falta em Jacarezinho. 

A recíproca também era comum. Os colonos tinham uma verdadeira dedicação pelos seus fazendeiros. Lembro-me de um caso que me impressionou profundamente:

Se até no Paraíso havia uma serpente, é normal que nesta terra de exílio, por melhores que sejam as circunstâncias, haja pessoas ruins e malévolas. Nós tínhamos um vizinho conhecido como desonesto e violento, que quis aumentar a sua propriedade às nossas custas. Para isso, ele empurrou os marcos e a cerca de divisa entre as fazendas alguns metros para dentro da meu Pai. Este mandou repor tudo como era antes. O vizinho renovou e aumentou ainda mais o seu avanço. Papai declarou que se ele não repusesse tudo como era antes a questão seria resolvida nos tribunais – ao que o vizinho retrucou com ameaças de morte. A questão estava neste pé, quando, num domingo, aparecerem na sede os homens da colônia, a procura de meu Pai, para dizer que queriam que ele soubesse que podia contar com eles para qualquer coisa, em qualquer circunstância. Em outras palavras, eles estavam dispostos a arriscar a vida por meu Pai e por seus interesses. 

Minha Mãe cuidava das pequenas doenças dos empregados e reunia na sede, todo domingo à tarde, as crianças da colônia para aulas de catecismo que ela mesma ministrava. Uma vez por ano, depois do exame pelo vigário, organizava-se a confissão e a festa da Primeira Comunhão das crianças, que estavam bem preparadas. Após a Missa, celebrada na sede, havia churrasco com bolo para todos os colonos e lembranças para os primeiros comungantes. Os filhos dos patrões deviam participar na distribuição dos presentes.

Havia também outras ocasiões na véspera das quais se matava um garrote, para deixar a carne durante a noite num tonel de tempero e no dia seguinte fazer um churrasco. Era na festa de encerramento da colheita e quando um filho dos patrões era batizado. Os colonos, vizinhos e conhecidos eram convidados.

A festa de encerramento da colheita era especialmente alegre, pois não era somente a comemoração do resultado dos trabalhos do ano, mas assinalava, também, o pagamento que os colonos recebiam por saca de café colhida, que era costume se dar além do salário mensal. Como sempre, as famílias mais numerosas eram as que mais lucravam, pois não só cuidavam de um maior número de pés de café, mas na hora da colheita eram as que mais sacas recolhiam e marcavam com seu nome. Era uma felicidade observar a alegria com que se dedicavam a essa tarefa e a beleza do gesto com que eles lançavam para o ar o conteúdo de suas peneiras, para separar as folhas e gravetos que se misturavam com os grãos de café. O trabalho de secagem dos grãos no terreiro tinha também uma grande e tranquila beleza. 

É preciso dizer que os colonos podiam muitas vezes plantar milho, arroz ou feijão entre as fileiras de pés de café, o que lhes proporcionava mantimentos para o próprio uso ou para alimentar os animais que criavam perto de suas casas: galinhas, porcos, cobras e uns poucos bovinos.

Numerosas famílias de colonos, em regra as famílias mais prolíferas, após oito ou dez anos de trabalho, tinham economizado o suficiente para compra um lote de terra. O sintoma de que isso tinha acontecido era a compra de um cavalo ou de uma mula pelo chefe da família, para poder percorrer a região à procura de um lote que estivesse à venda. Depois de algum tempo, ele vinha à sede a fim de pedir a conta e se despedir. Frequentemente, deixava um filho na fazenda ou uma filha para trabalhar como empregada na sede, pois o primeiro ano na nova propriedade era um ano sem renda e de aperto financeiro. E, em via de regra, as relações com o antigo patrão continuavam afetuosas e confiantes. 

Tudo isso fazia com que, nas agruras que sempre existem neste vale de lágrimas, houvesse na fazenda, tanto para os patrões quanto para os empregados, uma grande felicidade, que aliás não era privilégio da Fazenda São José, mas era o comum em mais ou menos todo o Brasil. São incontáveis, se não forem a maioria, os fazendeiros de hoje que foram antigos colonos que prosperaram, ou filhos de colonos que aos poucos se tornaram proprietários.

Evidentemente, isso é calado pelos agro-reformistas, pelos socialistas de todos os matizes e pelos clérigos esquerdistas, que, sob pretexto de levar a “justiça” para o campo, só querem, com a Reforma Agrária, destruir as estruturas sociais em que haja desigualdades proporcionais e harmônicas, próprias a uma verdadeira Civilização Cristã.

Na sede da fazenda havia uma pessoa de mentalidade completamente diferente, mas que durante vários anos conviveu conosco. Era uma governanta alemã, que minha Mãe trouxe da Europa em 1949, para ajudá-la a cuidar dos filhos que iam se tornando sempre mais numerosos. Fraulein Zita Donner, originária da região dos Sudetos, era uma mulher de estatura mediana para baixa, de compleição ossuda e musculosa, de temperamento nervoso, decidido e obstinado, mas dedicada e fiel. Ela nunca compreendeu o ambiente brasileiro, mas cuidou eximiamente de meus irmãos menores. Foi com ela que aprendi os meus primeiros rudimentos de alemão. Fazia parte dos seus deveres o de passear com as crianças, e ela o fazia gostosamente pelos cafezais. Enquanto andava, ela juntava cristais, ágatas e pequenas ametistas que abundavam na região, mas que não eram considerados de interesse especial por ninguém, a não ser por nós, crianças. Ao voltar finalmente para a Alemanha, ela levou um saquinho dessas pedras para Ida-Oberstein, cidade no Reno onde se lapida a maior parte das chamadas pedras semi-preciosas do mundo. O artesão a quem ela mostrou o produto de sua colheita não quis acreditar que tivessem sido encontradas à flor do solo no meio dos cafezais de uma pequena fazenda brasileira. Foi uma batalha convencê-lo da veracidade do relato da boa Fraulein. A riqueza e a fartura do Brasil, do mesmo modo como a bondade católica de nosso povo, são inimagináveis para um europeu que nunca esteve aqui.

[1] O Príncipe Gabriel de Bourbon-Sicílias, radicado no Brasil com sua esposa e filhos, era irmão caçula da Princesa Imperial Viúva do Brasil, Dona Maria Pia de Bourbon-Sicílias de Orleans e Bragança, e, portanto, tio do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil. Sendo a diferença de idade entre tio e sobrinho de apenas 12 anos, os dois haviam crescido quase juntos e foram sempre muito unidos. A fazenda da Família Imperial Brasileira se situava perto da do Príncipe Gabriel, de modo que o relacionamento entre as duas Famílias se tornou bastante estreito. 

Foto: S.A.I.R. o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, então Príncipe Imperial do Brasil, de pé, junto aos seus pais, SS.AA.II.RR. o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 a 1981, e a Princesa Consorte do Brasil, Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança, e cinco de seus irmãos mais novos, SS.AA.RR. os Príncipes Dom Francisco e Dom Alberto e as Princesas Dona Eleonora, Dona Maria Thereza e Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança; foto tirada na então residência da Família Imperial Brasileira, a Fazenda Santa Maria, no norte do Paraná, no início da década de 1960.

ANTES E DEPOIS. Houve uma época em que toda a comunicação do Estado do Pará com o mundo era feita através de uma única linha.

Um cabo submerso que ligava Belém a Pernambuco e depois com o resto do mundo. O cabo permitia mensagens telegráficas na segunda metade do século XIX, A foto mostrada aqui, refere-se as instalações da empresa que mantinha o serviço em Belém.

A Instalação de tal tecnologia foi contada assim pela imprensa da capital da província em agosto de 1873. O vapor Great Northern, aguardado com ansiedade, aportou no Pará em 31 de agosto de 1873 , conduzindo o cabo submarino que deveria ser ligado ao extremo que havia ficado sobre a bóia, próximo a Barca Farol em Bragança. A inauguração da ligação submarina Pernambuco-Pará ocorreu exatamente às 11 horas do dia 5 de setembro de 1873.

Em seguida, houve troca de telegramas entre os presidentes das Províncias de Pernambuco e do Pará, das Câmaras Municipais de Recife e de Belém, e das Associações Comerciais.

Entre outros telegramas figurou também o da redação do jornal Liberal do Pará (jornal do Partido Liberal) saudando seus pares no estado do nordeste.

No almoço oferecido aos seus convidados por Sir William Thomson e Fleeming Jenkin, da Western Telgraph Company, formalismo inglês, com o primeiro brinde dirigido por Sir William Thomson a Sua Majestade, o Imperador D. Pedro II, seguido do hino nacional, a Sua Majestade, a Rainha Vitória, tendo o hino inglês como fundo.

Hoje , o histórico edifício abriga uma loja de materiais esportivos. O Globo Esporte, Frutuoso Guimarães com Boulevard Castilhes França. Identifique este marco de Belém.

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Fontes: http://bit.ly/1cyyq6N / University of Wisconsin-Milwaukee Libraries / Arquivos

Um noivo especial

Acreditava-se que na noite anterior ao ano-novo os anjos da guarda vinham à Terra para ouvir os pedidos dos seres humanos. O desejo que dona Leopoldina confidenciou a seu anjo seria atendido: ela se casaria com o imperador do Brasil, dom Pedro I, em 1817.

De: Imperatriz Maria Leopoldina Para: Anjo da guarda

"Palácio de Schönbrunn [Viena], 31 de dezembro de 1815
Querido anjo da guarda,

Primeiro quero expressar o meu agradecimento numa oração que Annony me ensinou a fazer: obrigada por 1815, por termos passado este ano com saúde e porque papai não precisou ir à guerra de novo com os seus soldados.

Agora, porém, vamos ao que interessa.

O fato de eu ainda não saber nada do meu destino deve-se, sem dúvida, a Deus querer me ensinar a ter paciência. No próximo ano essa lição deve ter chegado ao fim. Rogo-vos que isso aconteça.

Se Metternich[1] não encontrar um marido para mim, quero ter permissão para estudar mineralogia até saber tanto quanto o meu inteligente professor Schüch. Sei que até hoje nenhuma mulher jamais estudou mineralogia, pois as mulheres não podem entrar na universidade de modo algum – mas isso não será impedimento para mim! O que vai acontecer é que simplesmente serei a primeira a fazê-lo.

Também suplico fervorosamente a Deus que me livre dessa paixão por pudins e bolos variados, porque Lazansky não tem a menor piedade de mim. Ela aperta o meu espartilho o mais que pode, mesmo que me incomode e eu quase desmaie com falta de ar.

Peço também por Annony.[2] Ninguém precisa perceber que ela está mais fraca por estar envelhecendo. Às vezes Annony esquece as letras das músicas. Então cantamos mais alto na igreja. Outras vezes ela confunde os nomes e, durante a oração da noite, costuma dar uma breve cochilada. Aí eu deixo o meu livro de orações cair no chão, ou tusso. Portanto, ajudai-me sempre a pensar em algo que seja bom para Annony.

Esses são os meus pedidos para 1816.

Com relação ao pedido principal — o meu destino —, eu gostaria de vos dizer: realmente eu preferiria um noivo que estudasse mineralogia. Apenas isso, quero me casar com alguém especial! Estimulai Metternich a encontrar um noivo especial para mim. Por favor!"

Gloria Kaiser. Um diário especial: Leopoldina, princesa da Áustria, imperatriz do Brasil. Rio de Janeiro: Reler, 2005, pp. 32-33.

[1] N.S.: Diplomata austríaco de origem alemã, o príncipe Klemens von Metternich (1773-1859) negociou o casamento de dona Leopoldina com dom Pedro I.
[2] N.S.: Francisca Annony foi fiel servidora desde a infância de dona Leopoldina, que a chamava de Bobó.

MARCOS IMPERIAIS

Marcos Imperiais são doze marcos de pedra ao longo do Caminho Imperial (também chamado Caminho dos Jesuítas, Caminho das Minas, Estrada Real de Santa Cruz e Estrada Imperial de Santa Cruz), instalados em 1826 limitando as onze léguas entre o antigo Morro do Castelo, ponto inicial da cidade do Rio de Janeiro, e o Palácio Imperial de Santa Cruz.

Quanto a utilidade dos mesmos, existem algumas hipóteses, embora nenhuma seja unanimidade:

1. Delimitador da área de livre circulação do imperador, sem necessidade de autorização do parlamento;
2. Demarcador de trechos da estrada para fins de administração;
3. Orientador para alertar os viajantes sobre a distância do Marco Zero (Morro do Castelo);

Os Marcos Imperiais remanescentes sofreram reformas e foram reposicionados sobre uma base de granito polido nas calçadas e sinalizados por uma faixa horizontal nas pistas de rolamento para destacá-los na paisagem, pois os mesmos são considerados patrimônios históricos e culturais da cidade, além de apresentarem potencial turístico.

Estes marcos são os únicos na cidade do Rio de Janeiro com tombamento nacional. Estão sob as inscrições nº 4, no Livro Histórico Volume 1, e nº18, no Livro Belas Artes Volume 1, de 05/04/1938.

O Marco 11, localizado na largo entre a Avenida Felipe Cardoso e a Avenida Isabel, 

no bairro de Santa Cruz.

Marco divisório da Fazenda Imperial de Santa Cruz – Praça Ruão

Marco XI

Marco XI ao fundo, com placa de informação turística em destaque a direita.

Caminho Imperial

O Caminho Imperial em Santa Cruz. 

No pedestal há um bloco com uma inscrição remetendo a Dom Pedro II.

Marco 11, localizado na largo entre a Avenida Felipe Cardoso e a Avenida Isabel, 

no bairro de Santa Cruz

Caminho Imperial (também chamado Caminho dos Jesuítas, Caminho das Minas, Estrada Real de Santa Cruz e Estrada Imperial de Santa Cruz), foi uma via que unia a cidade do Rio de Janeiro ao sertão, passando pela Fazenda dos Jesuítas, ao longo da então Capitania do Rio de Janeiro, nos séculos XVII e XVIII. Fazia parte da Estrada Real, que ligava o Rio de Janeiro às Minas Gerais, por onde passava o ouro a caminho da metrópole portuguesa.

Após a independência do Brasil (1822), transformando-se a cidade do Rio de Janeiro no Município da Corte, a via passou a ligar a Quinta da Boa Vista à Fazenda Imperial de Santa Cruz, sendo usualmente percorrido pelo imperador e pela sua família. À época, era assinalado pelos Marcos Imperiais. Uma diligência diária fazia o transporte de passageiros entre a Fazenda de Santa Cruz e o Palácio de São Cristóvão numa viagem de mais de cinco horas.

Diante do progresso urbano, os antigos marcos se confundem atualmente, na paisagem, com os balizadores e o caminho virou avenida, rua ou alguma construção. Constituiu, até a inauguração da Avenida Brasil, a principal via de acesso rodoviário à capital do país.

A prefeitura do Rio de Janeiro, com o apoio de algumas universidades da zona oeste, tem procurado resgatar uma parte dessa história esquecida da história do Brasil mediante a instalação de sinalização indicadora do primitivo traçado do Caminho Imperial.

Iniciando no Largo da Cancela, no bairro de São Cristóvão, considerado então a entrada terrestre da cidade, corresponde hoje a uma série de vias importantes:

Rua São Luís Gonzaga
Avenida Dom Hélder Câmara
Avenida Ernani Cardoso
Estrada Intendente Magalhães
Avenida Marechal Fontenelle
Avenida Santa Cruz
Rua Artur Rios
Avenida Cesário de Melo

Rua Felipe Cardoso

A EDUCAÇÃO NO IMPÉRIO

O método Lancaster foi o primeiro método de ensino utilizado no Brasil. O imperador, Dom Pedro I do Brasil, em 1823, declara em uma assembleia constituinte a iniciativa de uma escola de ensino mútuo “pela facilidade e precisão com que desenvolve o espírito e prepara para a aquisição de novas e mais transcendentes ideias”.

O método visava a extensão da educação, chegando a toda população, de ambos os sexos, principalmente das massas trabalhadoras, visando fundamentalmente a ordem social, sob os mesmos princípios do método de Joseph Lancaster. Sua implantação no Brasil foi gradual. Uma das primeiras escolas evidenciadas é criada em 25 de novembro de 1822, uma escola de primeiras letras dentro do Arsenal do Exército, para atendimento dos operários. Em 1825, são criadas leis visando a implementação de escolas públicas de primeiras letras sob o regência do método lancasteriano nas diversas províncias do império.

Foi implantado oficialmente no Brasil pela Lei de 15 de outubro de 1827, que definia, em linhas gerais, as diretrizes do ensino geral. Por volta das décadas de 40 a 70 do século XIX, ocorreram discussões sobre a organização dos alunos e as formas de ensinar e muitas províncias passaram a misturar métodos com diversas tendências. Ao final do século XIX, com discussões voltadas ao processo pedagógico dos alunos, o método mútuo desapareceu da realidade educacional brasileira.

Fazenda Imperial de Santa Cruz

A Fazenda Imperial de Santa Cruz (ou Fazenda de Santa Cruz, Fazenda Real de Santa Cruz, ou Fazenda dos Jesuítas, ou, ainda, Fazenda Nacional de Santa Cruz) foi uma fazenda próspera fundada pelos Padres Jesuítas nos arredores da cidade do Rio de Janeiro. Sua sede e núcleo principal corresponde hoje ao Bairro de Santa Cruz.

COM OS JESUÍTAS

Após o Descobrimento do Brasil, com a chegada dos portugueses à baía da Guanabara, a vasta região da baixada de Santa Cruz e montanhas vizinhas, foi doada a Cristóvão Monteiro, da Capitania de São Vicente, como recompensa aos serviços prestados durante a expedição militar que, em 1567, expulsou definitivamente os franceses da Guanabara. Ao morrer Cristóvão Monteiro, a sua esposa, dona Marquesa Ferreira, doou aos Padres da Companhia de Jesus sua parte das terras.

Estes religiosos, agregaram estas terras a outras sesmarias, constituíram um imenso latifúndio assinalado por uma grande Cruz de madeira: a Santa Cruz. Em poucas décadas, a região compreendida entre a barra de Guaratiba, o atual município de Mangaratiba, até Vassouras, no Sul do atual Estado do Rio de Janeiro, integrava a poderosa Fazenda de Santa Cruz, a mais desenvolvida da Capitania do Rio de Janeiro nesta época, contando com milhares de escravos, cabeças de gado, e diversos tipos de cultivos, manejados com técnicas avançadas para a época.

Entre as edificações, hoje com valor histórico, contam-se Igrejas e um Convento, ambos ricamente decorados. Uma dessas obras remanescentes é a chamada Ponte do Guandu ou Ponte dos Jesuítas. Na verdade uma represa, foi erguida em 1752, com a finalidade de regular o volume das águas das enchentes do rio Guandu. Atualmente, esse monumento permanece com a sua estrutura original quase inalterada.

Outra das admiráveis iniciativas dos dirigentes da Fazenda de Santa Cruz, no plano da cultura, foi a fundação de uma Escola de Música, de uma Orquestra e de um Coral, integrados por escravos, que tocavam e cantavam nas Missas e nas festividades quer na Fazenda, quer na Capital. Considera-se, por essa razão, que Santa Cruz foi o berço da organização instrumental e coral do primeiro Conservatório de Música no Brasil.

Passa pelas terras da Fazenda de Santa Cruz a trilha que no período colonial ligava a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro ao sertão: o Caminho dos Jesuítas, posteriormente denominado Caminho das Minas, e posteriormente ainda, Estrada Real de Santa Cruz. O seu percurso estendia-se até ao porto de Sepetiba, onde se embarcava com destino à cidade de Parati, de onde partia a antiga Estrada Real.

Diante da expulsão dos Jesuítas dos domínios de Portugal e suas colônias, em 1759 por ação do Marquês de Pombal, o patrimônio da Companhia de Jesus reverteu para a Coroa.

COM A FAMÍLIA REAL

Com o banimento dos Jesuítas do Brasil, o patrimônio da Fazenda de Santa Cruz reverteu para a Coroa, passando a se subordinar aos Vice-reis. Após um período de dificuldades administrativas, sob o governo do Vice-rei Luís de Vasconcelos e Souza, a Fazenda voltou a conhecer um período de prosperidade.

No início do século XIX, com a chegada da Família Real ao Brasil (1808) e o seu estabelecimento no Rio de Janeiro, a Fazenda foi escolhida como local de veraneio. Desse modo, o antigo Convento foi adaptado às funções de Paço Real - Palácio Real de Santa Cruz.

Sentindo-se confortável na Real Fazenda de Santa Cruz, o Príncipe Regente Dom João prolongava a sua estada por vários meses, despachando, promovendo audiências públicas e recepções a partir da mesma. Nela cresceram e foram educados os Príncipes Dom Pedro, futuro Imperador do Brasil, e Dom Miguel.

Por iniciativa do soberano português foram trazidos da China cerca de cem homens encarregados de cultivar chá, no sítio hoje conhecido como Morro do Chá. Durante quase um século essa atividade foi produtiva e atraiu o interesse de técnicos e visitantes, tal o pioneirismo de sua implantação no Brasil. No entanto, de acordo com o jornalista Patrick Wilcken, no seu livro Império à Deriva (2010), o chá-da-índia cultivado em solo brasileiro não apresentou as mesmas características originais, sendo de qualidade inferior e de gosto amargo, o que acarretou em fracasso econômico ao contrário do café.

Dom João VI despediu-se de Santa Cruz em 1821, para retornar à Metrópole Portuguesa.

COM A FAMÍLIA IMPERIAL

Após o regresso de Dom João VI a Portugal, o Príncipe-Regente Dom Pedro continuou constantemente presente em Santa Cruz, passando sua lua-de-mel com a Imperatriz Dona Leopoldina (1818) nesta fazenda.

No contexto da Independência do Brasil, antes de iniciar a histórica viagem da Independência, o príncipe-regente deteve-se em Santa Cruz, onde aconteceu uma reunião no dia 15 de agosto de 1822, com a presença de José Bonifácio, para estabelecer as suas bases. Ao regressar, antes de seguir até a cidade, comemorou a Independência do Brasil na Fazenda.

Durante o Primeiro Reinado, o Palácio Real transformou-se em Palácio Imperial.

Dom Pedro I, abdicou do trono, mas os seus filhos continuaram a manter presença constante na Fazenda Imperial de Santa Cruz. Desde cedo, Dom Pedro II e as Princesas promoviam concorridos bailes e saraus no Palácio Imperial.

Santa Cruz, por sua posição político-econômico e sobretudo estratégica (frente para o mar e fundos para os caminhos dos sertões de Minas) foi uma das primeiras localidades do País a se beneficiar com o sistema de entrega em domicílio de cartas pelo correio. Em 22 de novembro de 1842 foi inaugurada a primeira Agência fixa dos Correios do Brasil, primeira também a adotar este serviço.

Dom Pedro II também instalou o primeiro telefone no Palácio Imperial de Santa Cruz, para comunicação com o Paço de São Cristóvão.

Em 1878 foi inaugurada a estação de trem e no final de 1881, Dom Pedro II inaugurou o Matadouro de Santa Cruz, tido como o mais moderno do mundo à época, que era servido por um ramal da estrada de ferro e abastecia de carne toda a cidade do Rio de Janeiro.

COM A REPÚBLICA

Com o passar dos anos, uma série de modificações na arquitetura do prédio principal da fazenda de Santa Cruz, devido aos novos usos: Convento na era jesuítica, Palácio Real no tempo de D.João VI, Palácio Imperial com novas reformas no tempo de D. Pedro I e finalmente, no período republicano, com a construção de mais um andar, passou a aquartelar tropas do Exército. Hoje é a Sede do Batalhão Escola de Engenharia, o Batalhão Villagran Cabrita

Pioneiros da ciência médica no Brasil: onde tudo começou

A história da medicina no Brasil e, em particular na Bahia, em seus primórdios, se assemelha ao testamento de idealistas à procura da saúde perfeita. Vítima dos parcos conhecimentos de então ela foi, em grande parte, feita da substituição da ignorância por mentiras.  Até 1808, quando o príncipe regente D. João VI institucionalizou o ensino médico no país, a população tinha de se submeter ao sofrimento  causado por inúmeras doenças tropicais e ao tratamento empírico que vagava errante por becos sem saída. Neste trabalho, apresentaremos a trajetória de dedicados indivíduos que, muitas vezes pelo esforço pessoal, ajudaram a fazer avançar a prática da ciência médica em nosso país.

A incipiente ciência daquele período sustentava que o clima quente e o ar temperado pelas brumas do mar tivessem qualidade terapêutica. Este, ao menos, foi o diagnóstico empírico transmitido em sua famosa carta por Pero Vaz de Caminha, o escrivão da Armada de Pedro Álvares Cabral. Segundo ele, poucos adoeciam no Novo Mundo e, caso ficassem doentes, logo se curavam.  A constatação repercutiu na Europa, atraindo para cá padres jesuítas doentes que se rasgavam em elogios para a fartura de animais, principalmente os peixes, que podiam ser ingeridos sem produzirem ”sarna”.

Mas o paraíso imune aos mais diversos males que afligiam o homem europeu não durou muito e germes de incontáveis doenças desembarcaram junto com os colonizadores e as febres começaram a se tornar frequentes.  Na falta do conhecimento científico necessário para explicar o desconhecido, a lua e os astros foram apontados como os causadores das doenças.

Os rigores climáticos de locais como Salvador e o  Rio de Janeiro,  onde o calor abafado  era tido como o causador da insalubridade,  já que eram comuns as “insolações”,  picadas de insetos, emanações miasmáticas dos pântanos e das beiras dos rios, e epidemias importadas. Da mesma forma, as águas da baía de Guanabara, envenenadas pelos baiacus, eram consideradas impróprias para o banho.

A visão romantizada de Caminha ganha novas interpretações, pois o clima tropical passou a ser apontado como insuportável para os europeus migrantes e as doenças típicas dessas temperaturas, as chamadas “doenças tropicais”, representavam séria ameaça à vida.  Os alimentos regionais passam a ser vistos como indigestos e causadores de inúmeros males, alguns fatais como, por exemplo, a hidropsia.

Aclimatar-se aos rigores do sol representava um grande sofrimento ao europeu. Os padres jesuítas, por exemplo, que aqui aportavam eram tratados profilaticamente com sangrias, banhos periódicos, dieta vegetariana para reduzir a força do sangue, e purgativos no início de cada estação. O processo de adaptação ao clima tropical era obrigatório e exigia uma dieta rigorosa que incluía a proibição de se ingerir carne seca, bebidas alcoólicas e os excessos sexuais estimulados pelo clima.

Ainda sem uma tradição local na pesquisa e ensino da medicina, médicos portugueses, baseados em um conhecimento ainda frágil, dividiram o Brasil, de imensa extensão territorial,  de acordo com suas características climáticas em três zonas tropicais e uma extratropical de forma a pontuar melhor as doenças mais incidentes em cada uma.  A primeira zona tropical incluía a bacia do rio Amazonas e seus afluentes, onde eram comuns exantemas febris, disenterias, hidropsias, engorgitamento do fígado e hepatites crônicas.

A segunda zona tropical incluía a região Nordeste, tida como ideal para a recuperação de tuberculosos pelo seu clima,  mas onde ocorriam doenças perigosas como febres, diarreias, doenças reumáticas e catarrais e inflamações dos olhos. Na terceira zona tropical, englobando Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e litoral de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, predominavam o reumatismo, as doenças do fígado, erisipelas e a sarna. Na região extratropical, que incluía o interior de São Paulo e o Rio Grande do Sul, o reumatismo infamatório era predominante.

Somente a partir de 1808, a formação de médicos e a pesquisa de doenças deixaram de ser feita em Portugal ganhando contornos nitidamente brasileiros. Dentre as consequências da presença do príncipe regente dom João em Salvador, a mais importante, na opinião unânime dos historiadores, foi à abertura dos portos brasileiros a todas as nações amigas, tornando a capital da Bahia no mais importante porto atlântico da América Latina. No entanto, em termos educacionais, nada se igualou à criação do primeiro curso superior no Brasil, através da Escola de Cirurgia, que se tornou a Faculdade Medicina da Bahia.

Aqueles atos oficiais de enorme repercussão econômica, política e cultural para a nação, aconteceram na capital baiana, então com 40 mil habitantes, no prédio da atual Câmara Municipal.

A abertura dos portos e, consequentemente, do tráfego marítimo há mais de 200 anos, resultou em progresso sem precedentes do intercâmbio não apenas de mercadorias, mas do que então eram as inovações científicas e tecnológicas, inclusive na área médica. Este surto de progresso técnico científico na arte de curar tem sua coroação com a transformação do Real Hospital Militar e a importante participação da Casa da Santa Misericórdia na Faculdade de Medicina da Bahia.

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