"O Judiciário funcionava na base de juízes de direito, tribunal do júri e alguns juízes leigos. O tribunal do júri era a principal instituição para os contemporâneos: era composto de pessoas com direito a serem eleitas e significava a participação da soberania popular no ato de julgar os cidadãos. Todos os crimes eram julgados pelo júri, que em cada comarca era presidido pelo juiz de direito local.
O juiz de direito era sempre um bacharel formado em direito, mas nomeado pelo Imperador. O sistema era quase que de cooptação. Mas temos que lembrar que havia apenas duas faculdades de direito, São Paulo e Olinda, relativamente pequenas, que produziam um número suficiente de bacharéis. Pode-se dizer que todos se conheciam. Alguns com boas relações faziam seu nome chegar até o Ministro da Justiça, que era de fato quem os encaminhava para a escolha do Imperador.
Havia ainda os juízes eleitos na localidade, os juízes de paz. Sua função era inicialmente fazer a instrução criminal (o inquérito), mas ele mesmo não indiciava o suspeito: ele devia levar as provas colhidas para um júri (júri de instrução, grande júri), que aceitava ou não os indícios. Também esse regime mudou e em 1841 aboliu-se esse processo. O juiz de paz perdeu poder.
Finalmente, havia os juízes municipais, que não precisavam ser bacharéis e exerciam o cargo por nomeação do Imperador por um período curto de tempo. Esses bacharéis eram em geral indicados pelas câmaras e autoridades locais. Os juízes também podiam candidatar-se a cargos eletivos e assim misturavam-se aos outros políticos, mas tendiam a formar um grupo definido no Parlamento que ficou conhecido como “casa de marimbondos”: era muito difícil mexer em seus direitos e privilégios sociais.
Na segunda instância havia tribunais em alguns lugares maiores (Salvador, Rio, Recife, São Luis até 1874, e em seguida em São Paulo, Porto Alegre, Belém, Goiás, Ouro Preto, Fortaleza). Na capital havia o Supremo Tribunal de Justiça, que julgava os crimes dos grandes do Império e dos juízes dos tribunais, inclusive seus próprios juízes. Houve diversos processos, mas parece que os únicos condenados foram os dois bispos (D. Macedo Costa, de Belém, e D. Vital Gonçalves de Oliveira, de Olinda) na célebre “Questão Religiosa”.
A função mais importante desse tribunal era o recurso de revista, um recurso semelhante ao recurso especial de nossos dias: só poderia versar sobre questões de direito. Mas havia uma importante diferença: o Supremo do Império não podia ele mesmo decidir o caso. Se houvesse algo a corrigir, outro tribunal de segunda instância era chamado a tomar a decisão final.
sexta-feira, 31 de maio de 2019
CURIOSIDADE: Dom Pedro II passou Natal na Paraíba no ano de 1859
Com o objetivo de melhor conhecer as províncias do vasto império brasileiro, demarcar a presença do governo no lugares mais remotos ao norte da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Capital do Império), fortalecer a monarquia e preservar a unidade nacional que resultou no Brasil de hoje, o imperador Dom Pedro II passou quatro meses viajando pelo País no ano de 1859.
No próximo dia 24, véspera de Natal, faz 155 anos que Dom Pedro II pisou em solo paraibano. Passou cinco dias em missão oficial. Foi uma viagem considerada curta, em relação ao tempo que ele passou na Bahia e em Pernambuco, embora nunca um governante brasileiro tenha passado tantos dias na Paraíba.
Os presidentes que visitaram o Estado nos séculos XX e XXI, nunca passaram mais do que dois dias no Estado. Tampouco ficaram por aqui em tempo de festa tão importante como o Natal.
Dom Pedro II por aqui esteve, no século XIX, e, além da Capital da Província, visitou engenhos em Bayeux e Santa Rita. Foi a Cabedelo, Pilar e Mamanguape. Entre Bayeux e Santa Rita, visitou os engenhos Maraú, Tibiri e Santo Amaro.
Parahyba, Capital da Parahyba do Norte, sábado, 24 de dezembro de 1859, 16h30. O Vapor APA, navio da Marinha do Brasil, atracou no Porto do Capim, no rio Sanhauá. A bordo, estavam o imperador Pedro II, a imperatriz Teresa Cristina, o médico Motta Maia e uma vasta comitiva formada por ministros, conselheiros, militares e serviçais, num total aproximado de 50 pessoas. Foi a primeira e única visita do imperador ao território da Parahyba do Norte.
A comitiva imperial foi recebida com entusiasmo, aplausos, vivas e muita empolgação pelo povo e por autoridades. O casal imperial recebeu um crucifixo das mãos do Padre Chacon, visitador da Província. Dom Pedro recebeu também as chaves da cidade, entregues pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves de Souza Carvalho, segundo o médico e historiador paraibano Maurílio Augusto de Almeida, autor do livro “Presença de D. pedro II na Paraíba”.
Dom Pedro II, a imperatriz e os demais membros da comitiva passaram a noite de Natal na Capital Província, que fora preparada, meses antes, para a ilustre visita. Depois de uma longa caminhada pelas principais ruas da pequena Capital, Dom Pedro II e todos da comitiva chegaram ao Palácio do Governo, onde se acomodaram. Às 21h, conta Maurílio de Almeida, o presidente da Província, Ambrósio Leitão da Cunha, ofereceu um jantar na sala de refeições, onde estavam Dom Pedro, Dona Teresa Cristina, o chefe de polícia, o ministro do império e o senador Frederico de Almeida, entre outros convidados.
À meia noite, Dom Pedro II, Dona Teresa Cristina, o presidente da Província e o restante da comitiva se dirigiram à Igreja da Conceição- a Capela Imperial-, ao lado do Palácio, para assistir à Missa do Natal, celebrada pelo cônego José de Melo, o capelão do Império, que também veio à Parahyba.
Conventos e igrejas
Nas primeiras horas da manhã do dia de Natal de 1859, um domingo, o imperador Pedro II, o presidente da Província da Parahyba, Ambrósio Leitão da Cunha, e outras pessoas da comitiva foram ao Porto do Capim, embarcaram no navio APA e rumaram para Cabedelo. O imperador foi conhecer a Fortaleza de Santa Catarina. Visitou o povoado e retornou à Capital às 11h.
À tarde, visitou as igrejas do Rosário, das Mercês e da Misericordia, os conventos de São Francisco e São Bento, e a ponte sobre o rio Sanhauá. “Ao amanhecer do dia 25 de dezembro, Dom Pedro II foi a cavalo até o Porto do Capim, entrou no navio APA com o presidente e outras pessoas e seguiu para Cabedelo. Foi recebido em festa pelo povo”, narra o livro de Maurílio de Almeida.
“Em Cabedelo, o imperador andou pelo Lazareto da Ilha da Restinga, uma área destinada a receber pessoas que chegavam de navio, para evitar que trouxessem doenças ou adoecessem. O Lazareto era um órgão do governo”, contou o jornalista Otinaldo Lourenço de Arruda Melo, acrescentando que o imperador retornou á Capital no período da tarde, onde visitou igrejas e conventos.
“À noite, após jantar no Palácio, ele foi visitar a cadeia e reclamou da comida servida aos presos. Depois, quis saber como os presos eram tratados e comeu bananas. Achou a cadeia ótima, exceto a construção e a falta de água”, acrescentou Otinaldo.
A viagem a Pilar aconteceu no dia 26, uma segunda-feira. “Ele foi a Pilar acompanhado de homens da Guarda Nacional, e do presidente da Província. Parou no engenho Santo Amaro, em Bayeux. Depois, seguiu com destino ao engenho Tibiri, em Santa Rita. Também visitou o engenho deMaraú, então pertencente a José Teixeira de Vasconcelos, posteriormente Barão de Maraú, avô do ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho”, disse Otinaldo Lourenço.
O imperador chegou a Pilar antes do previsto e nada tinha sido preparado, ainda, para recepcioná-lo. Enquanto preparavam algo para ele comer, Dom Pedro deitou-se numa rede e descansou. O governador, segundo Otinaldo Lourenço, mandou prender Herique Lins, então responsável pela cidade, pelo descaso em relação à visita do imperador. Mas o próprio Pedro II mandou soltá-lo, assumindo a culpa pela antecipação da chegada ao povoado.
Dormiu em Pilar e, no dia 27, a comitiva seguiu para Mamanguape, a cidade mais próspera e rica da Província, depois da Capital. Em Mamanguape, ele foi ovacionado. No dia 30, o imperador deixou a Parahyba por volta das 8h. Seguiu para as Províncias de Alagoas e Sergipe.
Começo pela Bahia
No dia 11 de setembro de 1859, durante o encerramento da 3ª sessão da 10ª Legislatura da Assembleia Geral na Corte, o imperador comunicou a pretensão de visitar as Províncias localizadas ao norte da Capital do Império: Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Parahyba. As demais Províncias do Norte e do Centro-Oeste seriam visitadas em outra ocasião.
A viagem começou pela Bahia e se estendeu a Pernambuco, as duas Províncias mais importantes. De Pernambuco, Dom Pedro II seguiu para a Paraíba, onde passou o Natal com a imperatriz, Teresa Cristina. Antes, em 1845, segundo Maurílio de Almeida, ele tinha visitado as províncias do Sul: Santa Catarina, São Pedro do Rio Grande do Sul e São Paulo.
Conforme ficou registrado, em português da época, o imperador disse, em seu discurso, no encerramento da 10ª Legislatura da Assembleia Geral da Corte, que queria conhecer melhor as Províncias do Império, “cujos melhoramentos moraes e materiaes são alvo dos meus constantes desejos, e dos esforços do meu governo”.
“Decidi visitar as que ficão ao norte do Rio de Janeiro, sentindo que a estreiteza do tempo que medea entre as sessões legislativas me obriguem a percorrer somente as Províncias do Espírito -Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Parahyba”, acrescentou em português arcaico. O imperador morreu sem realizar o sonho de visitar o Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Pará e Amazonas, entre outras províncias.
Como sabia que a Parahyba era uma Província palpérrima e que enfrentava dificuldades financeiras, Dom Pedro II enviou a importância de 4 contos de réis para que o Governo preparasse a visita. Depois, enviou mais 3 contos porque o dinheiro inicial foi insuficiente. Com o que já tinha investido nas melhorias feitas no Palácio, os gastos somaram quase 7 contos, uma fortuna para a época. (ABS)
Palácio foi recuperado
A população da Cidade da Parahyba e o governador da Província ficaram sabendo da visita do imperador no dia 5 de setembro de 1859, por meio de um aviso imperial. Segundo historiadores, a palpérrima Capital da longínqua Província precisava se preparar para a visita do ilustre monarca.
Para tanto, a Assembleia Provincial aprovou a lei número 30, de 3 de outubro daquele ano, que disponibilizou crédito ilimitado para que o presidente mandasse comprar o que fosse necessário para proporcionar bem estar aos visitantes. O crédito foi aprovado porque os 7 contos enviados do Rio de Janeiro não foram suficientes para as despesas.
Segundo relatório elaborado pelo ex-presidente da Província, Ambrósio Leitão da Cunha, o crédito aprovado pela Assembleia foi destinado à compra de móveis, reparo no telhado do Palácio, compra de cortinas, louça e alimentos. Tudo fora adquirido na vizinha e mais desenvolvida Província de Pernambuco. O presidente mandou recuperar o Palácio, a Igreja do Colégio, onde hoje está o mausoléu do ex-presidente João Pessoa. (ABS)
Mamoré
O presidente da Paraíba era o paraense Ambrósio Leitão da Cunha, que recebeu o título de Barão da Mamoré, depois da visita do imperador à Parahyba. Ambrósio era advogado e juiz de Direito. Nasceu em Belém (PA) em 21 de agosto de 1825. Ele também foi deputado geral, e senador do Império do Brasil de 1870 a 1889. Além de presidente da Parahyba, foi presidente de Pernambuco, do Pará, do Maranhão (quatro vezes) e da Bahia. Assumiu o governo da Parahyba no dia 4 de junho de 1858 e ficou no cargo até 13 de abril de 1860. (ABS)
Caminhada entre o Porto do Capim e o Palácio do Governo
Monarquista convicto, o jornalista e historiador paraibano Otinaldo Lourenço de Arruda Melo disse que o imperador, a imperatriz, os ministros e demais membros da comitiva foram muito bem recebidos na Cidade da Parahyba naquele dia 24 de dezembro de 1859.
O governador da Província, Ambrósio Leitão da Cunha, que tinha assumido o mandato no dia 4 de junho, foi surpreendido com um aviso imperial comunicando a visita de Dom Pedro II e fez tudo o que era possível para proporcionar uma recepção à altura da importância do soberano.
Dom Pedro II, conforme Otinaldo Lourenço, chegou à Cidade da Parahyba às 16h30h do dia da véspera do Natal. “Ele, a imperatriz, o médico, os ministros e os demais membros da comitiva desembarcaram do navio APA no ancoradouro do Porto do Capim, no Varadouro”, disse Otinaldo.
“O imperador tinha 33 anos e seguiu a pé, com a comitiva (subindo ladeiras), do Porto do Capim, seguindo pela Rua da Areia, Rua Duque de Caxias, Ponto de Cem Réis, até o Palácio do Governo da Província, hoje Palácio da Redenção, sede do Governo do Estado”, acrescentou Otinaldo Lourenço.
Segundo ele, o povo acompanhou a comitiva pelas ruas da Capital. E em frente ao Palácio, outra multidão aguardava a comitiva imperial dando vivas ao imperador. Dom Pedro, Dona Teresa Cristina e demais membros do governo imperial se hospedaram no Palácio, que fora totalmente reformado e preparado para o acontecimento histórico, segundo Otinaldo Lourenço.
A Capital da Província, segundo o médico e historiador Maurílio de Almeida, que pesquisou, escreveu e lançou em 1975 um livro sobre a “Presença de D. Pedro II na Paraíba”, tinha 25 mil habitantes no ano de 1859. Era uma cidade pequena, pobre e atrasada, conforme narra Maurílio de Almeida, que fala em “aglomerado urbano pequeno, pobre e dos mais atrasados”, com 35 ruas, travessas e becos nas partes alta e baixa.
A parte alta tinha, segundo Maurílio, 17 ruas. As principais eram as ruas Nova, da Misericórdia, da Matriz, das Mercês, da Cadeia, das Trincheiras e o Largo do Erário. Na parte baixa, conhecida como Varadouro, estavam outras 16 ruas, travessas e becos. As principais ruas: das Convertidas, do Varadouro, da Areia, do Império, da Viração, do Quartel e das Flores.
Maurílio Almeida escreveu em sua obra que “todas as despesas efetuadas com a viagem à Paraíba e as demais Províncias correram por conta pessoal do D. Pedro II, como se o imperador estivesse empreendendo uma excursão turística para regalo íntimo, como se não estivesse no desempenho de um dever inerente às suas funções conspícuas”.
Ainda segundo Maurílio Almeida, não possuindo dinheiro suficiente para os custos da viagem, Dom Pedro II, teria feito empréstimos pessoais. O primeiro teria sido de 20 contos de réis.
No próximo dia 24, véspera de Natal, faz 155 anos que Dom Pedro II pisou em solo paraibano. Passou cinco dias em missão oficial. Foi uma viagem considerada curta, em relação ao tempo que ele passou na Bahia e em Pernambuco, embora nunca um governante brasileiro tenha passado tantos dias na Paraíba.
Os presidentes que visitaram o Estado nos séculos XX e XXI, nunca passaram mais do que dois dias no Estado. Tampouco ficaram por aqui em tempo de festa tão importante como o Natal.
Dom Pedro II por aqui esteve, no século XIX, e, além da Capital da Província, visitou engenhos em Bayeux e Santa Rita. Foi a Cabedelo, Pilar e Mamanguape. Entre Bayeux e Santa Rita, visitou os engenhos Maraú, Tibiri e Santo Amaro.
Parahyba, Capital da Parahyba do Norte, sábado, 24 de dezembro de 1859, 16h30. O Vapor APA, navio da Marinha do Brasil, atracou no Porto do Capim, no rio Sanhauá. A bordo, estavam o imperador Pedro II, a imperatriz Teresa Cristina, o médico Motta Maia e uma vasta comitiva formada por ministros, conselheiros, militares e serviçais, num total aproximado de 50 pessoas. Foi a primeira e única visita do imperador ao território da Parahyba do Norte.
A comitiva imperial foi recebida com entusiasmo, aplausos, vivas e muita empolgação pelo povo e por autoridades. O casal imperial recebeu um crucifixo das mãos do Padre Chacon, visitador da Província. Dom Pedro recebeu também as chaves da cidade, entregues pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves de Souza Carvalho, segundo o médico e historiador paraibano Maurílio Augusto de Almeida, autor do livro “Presença de D. pedro II na Paraíba”.
Dom Pedro II, a imperatriz e os demais membros da comitiva passaram a noite de Natal na Capital Província, que fora preparada, meses antes, para a ilustre visita. Depois de uma longa caminhada pelas principais ruas da pequena Capital, Dom Pedro II e todos da comitiva chegaram ao Palácio do Governo, onde se acomodaram. Às 21h, conta Maurílio de Almeida, o presidente da Província, Ambrósio Leitão da Cunha, ofereceu um jantar na sala de refeições, onde estavam Dom Pedro, Dona Teresa Cristina, o chefe de polícia, o ministro do império e o senador Frederico de Almeida, entre outros convidados.
À meia noite, Dom Pedro II, Dona Teresa Cristina, o presidente da Província e o restante da comitiva se dirigiram à Igreja da Conceição- a Capela Imperial-, ao lado do Palácio, para assistir à Missa do Natal, celebrada pelo cônego José de Melo, o capelão do Império, que também veio à Parahyba.
Conventos e igrejas
Nas primeiras horas da manhã do dia de Natal de 1859, um domingo, o imperador Pedro II, o presidente da Província da Parahyba, Ambrósio Leitão da Cunha, e outras pessoas da comitiva foram ao Porto do Capim, embarcaram no navio APA e rumaram para Cabedelo. O imperador foi conhecer a Fortaleza de Santa Catarina. Visitou o povoado e retornou à Capital às 11h.
À tarde, visitou as igrejas do Rosário, das Mercês e da Misericordia, os conventos de São Francisco e São Bento, e a ponte sobre o rio Sanhauá. “Ao amanhecer do dia 25 de dezembro, Dom Pedro II foi a cavalo até o Porto do Capim, entrou no navio APA com o presidente e outras pessoas e seguiu para Cabedelo. Foi recebido em festa pelo povo”, narra o livro de Maurílio de Almeida.
“Em Cabedelo, o imperador andou pelo Lazareto da Ilha da Restinga, uma área destinada a receber pessoas que chegavam de navio, para evitar que trouxessem doenças ou adoecessem. O Lazareto era um órgão do governo”, contou o jornalista Otinaldo Lourenço de Arruda Melo, acrescentando que o imperador retornou á Capital no período da tarde, onde visitou igrejas e conventos.
“À noite, após jantar no Palácio, ele foi visitar a cadeia e reclamou da comida servida aos presos. Depois, quis saber como os presos eram tratados e comeu bananas. Achou a cadeia ótima, exceto a construção e a falta de água”, acrescentou Otinaldo.
A viagem a Pilar aconteceu no dia 26, uma segunda-feira. “Ele foi a Pilar acompanhado de homens da Guarda Nacional, e do presidente da Província. Parou no engenho Santo Amaro, em Bayeux. Depois, seguiu com destino ao engenho Tibiri, em Santa Rita. Também visitou o engenho deMaraú, então pertencente a José Teixeira de Vasconcelos, posteriormente Barão de Maraú, avô do ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho”, disse Otinaldo Lourenço.
O imperador chegou a Pilar antes do previsto e nada tinha sido preparado, ainda, para recepcioná-lo. Enquanto preparavam algo para ele comer, Dom Pedro deitou-se numa rede e descansou. O governador, segundo Otinaldo Lourenço, mandou prender Herique Lins, então responsável pela cidade, pelo descaso em relação à visita do imperador. Mas o próprio Pedro II mandou soltá-lo, assumindo a culpa pela antecipação da chegada ao povoado.
Dormiu em Pilar e, no dia 27, a comitiva seguiu para Mamanguape, a cidade mais próspera e rica da Província, depois da Capital. Em Mamanguape, ele foi ovacionado. No dia 30, o imperador deixou a Parahyba por volta das 8h. Seguiu para as Províncias de Alagoas e Sergipe.
Começo pela Bahia
No dia 11 de setembro de 1859, durante o encerramento da 3ª sessão da 10ª Legislatura da Assembleia Geral na Corte, o imperador comunicou a pretensão de visitar as Províncias localizadas ao norte da Capital do Império: Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Parahyba. As demais Províncias do Norte e do Centro-Oeste seriam visitadas em outra ocasião.
A viagem começou pela Bahia e se estendeu a Pernambuco, as duas Províncias mais importantes. De Pernambuco, Dom Pedro II seguiu para a Paraíba, onde passou o Natal com a imperatriz, Teresa Cristina. Antes, em 1845, segundo Maurílio de Almeida, ele tinha visitado as províncias do Sul: Santa Catarina, São Pedro do Rio Grande do Sul e São Paulo.
Conforme ficou registrado, em português da época, o imperador disse, em seu discurso, no encerramento da 10ª Legislatura da Assembleia Geral da Corte, que queria conhecer melhor as Províncias do Império, “cujos melhoramentos moraes e materiaes são alvo dos meus constantes desejos, e dos esforços do meu governo”.
“Decidi visitar as que ficão ao norte do Rio de Janeiro, sentindo que a estreiteza do tempo que medea entre as sessões legislativas me obriguem a percorrer somente as Províncias do Espírito -Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Parahyba”, acrescentou em português arcaico. O imperador morreu sem realizar o sonho de visitar o Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Pará e Amazonas, entre outras províncias.
Como sabia que a Parahyba era uma Província palpérrima e que enfrentava dificuldades financeiras, Dom Pedro II enviou a importância de 4 contos de réis para que o Governo preparasse a visita. Depois, enviou mais 3 contos porque o dinheiro inicial foi insuficiente. Com o que já tinha investido nas melhorias feitas no Palácio, os gastos somaram quase 7 contos, uma fortuna para a época. (ABS)
Palácio foi recuperado
A população da Cidade da Parahyba e o governador da Província ficaram sabendo da visita do imperador no dia 5 de setembro de 1859, por meio de um aviso imperial. Segundo historiadores, a palpérrima Capital da longínqua Província precisava se preparar para a visita do ilustre monarca.
Para tanto, a Assembleia Provincial aprovou a lei número 30, de 3 de outubro daquele ano, que disponibilizou crédito ilimitado para que o presidente mandasse comprar o que fosse necessário para proporcionar bem estar aos visitantes. O crédito foi aprovado porque os 7 contos enviados do Rio de Janeiro não foram suficientes para as despesas.
Segundo relatório elaborado pelo ex-presidente da Província, Ambrósio Leitão da Cunha, o crédito aprovado pela Assembleia foi destinado à compra de móveis, reparo no telhado do Palácio, compra de cortinas, louça e alimentos. Tudo fora adquirido na vizinha e mais desenvolvida Província de Pernambuco. O presidente mandou recuperar o Palácio, a Igreja do Colégio, onde hoje está o mausoléu do ex-presidente João Pessoa. (ABS)
Mamoré
O presidente da Paraíba era o paraense Ambrósio Leitão da Cunha, que recebeu o título de Barão da Mamoré, depois da visita do imperador à Parahyba. Ambrósio era advogado e juiz de Direito. Nasceu em Belém (PA) em 21 de agosto de 1825. Ele também foi deputado geral, e senador do Império do Brasil de 1870 a 1889. Além de presidente da Parahyba, foi presidente de Pernambuco, do Pará, do Maranhão (quatro vezes) e da Bahia. Assumiu o governo da Parahyba no dia 4 de junho de 1858 e ficou no cargo até 13 de abril de 1860. (ABS)
Caminhada entre o Porto do Capim e o Palácio do Governo
Monarquista convicto, o jornalista e historiador paraibano Otinaldo Lourenço de Arruda Melo disse que o imperador, a imperatriz, os ministros e demais membros da comitiva foram muito bem recebidos na Cidade da Parahyba naquele dia 24 de dezembro de 1859.
O governador da Província, Ambrósio Leitão da Cunha, que tinha assumido o mandato no dia 4 de junho, foi surpreendido com um aviso imperial comunicando a visita de Dom Pedro II e fez tudo o que era possível para proporcionar uma recepção à altura da importância do soberano.
Dom Pedro II, conforme Otinaldo Lourenço, chegou à Cidade da Parahyba às 16h30h do dia da véspera do Natal. “Ele, a imperatriz, o médico, os ministros e os demais membros da comitiva desembarcaram do navio APA no ancoradouro do Porto do Capim, no Varadouro”, disse Otinaldo.
“O imperador tinha 33 anos e seguiu a pé, com a comitiva (subindo ladeiras), do Porto do Capim, seguindo pela Rua da Areia, Rua Duque de Caxias, Ponto de Cem Réis, até o Palácio do Governo da Província, hoje Palácio da Redenção, sede do Governo do Estado”, acrescentou Otinaldo Lourenço.
Segundo ele, o povo acompanhou a comitiva pelas ruas da Capital. E em frente ao Palácio, outra multidão aguardava a comitiva imperial dando vivas ao imperador. Dom Pedro, Dona Teresa Cristina e demais membros do governo imperial se hospedaram no Palácio, que fora totalmente reformado e preparado para o acontecimento histórico, segundo Otinaldo Lourenço.
A Capital da Província, segundo o médico e historiador Maurílio de Almeida, que pesquisou, escreveu e lançou em 1975 um livro sobre a “Presença de D. Pedro II na Paraíba”, tinha 25 mil habitantes no ano de 1859. Era uma cidade pequena, pobre e atrasada, conforme narra Maurílio de Almeida, que fala em “aglomerado urbano pequeno, pobre e dos mais atrasados”, com 35 ruas, travessas e becos nas partes alta e baixa.
A parte alta tinha, segundo Maurílio, 17 ruas. As principais eram as ruas Nova, da Misericórdia, da Matriz, das Mercês, da Cadeia, das Trincheiras e o Largo do Erário. Na parte baixa, conhecida como Varadouro, estavam outras 16 ruas, travessas e becos. As principais ruas: das Convertidas, do Varadouro, da Areia, do Império, da Viração, do Quartel e das Flores.
Maurílio Almeida escreveu em sua obra que “todas as despesas efetuadas com a viagem à Paraíba e as demais Províncias correram por conta pessoal do D. Pedro II, como se o imperador estivesse empreendendo uma excursão turística para regalo íntimo, como se não estivesse no desempenho de um dever inerente às suas funções conspícuas”.
Ainda segundo Maurílio Almeida, não possuindo dinheiro suficiente para os custos da viagem, Dom Pedro II, teria feito empréstimos pessoais. O primeiro teria sido de 20 contos de réis.
VERSALHES BRASILEIRA: COMO PETRÓPOLIS SE TORNOU PRIMEIRAS CIDADES PLANEJADAS PAIS
A folga do imperador teria um basta. Segundo Lourenço Luiz Lacombe, em seu livro Biografia de um Palácio, “todo esse transtorno das estadas do imperador foi notado pela nova imperatriz dona Amélia, que sugeriu ao marido a compra da propriedade”. A proprietária declinou a oferta e teria sugerido a compra de outro imóvel à venda na região, a Fazenda do Córrego Seco. Depois de anos aguentando as visitas de dom Pedro e sua corte, parece que dona Arcângela teve o seu momento de vingança: a fazenda, relativamente próxima da dela, não possuía as mesmas qualidades. As terras foram descritas em um inventário como “frias e inferiores, não frutificam nem servem para a cultura”. Dom Pedro comprou a fazenda e contratou um engenheiro para erguer no local o Palácio Imperial da Concórdia. Mas nada saiu do papel: pouco mais de um ano após a aquisição, o imperador abdicou e partiu para a Europa. Em 1834, dom Pedro I morreu em Portugal cheio de dívidas. A Fazenda do Córrego Seco, hipotecada aos credores, acabou sendo resgatada pelo Estado brasileiro para dom Pedro II.
Cidade planejada
O destino da futura cidade de Petrópolis foi selado pelo Decreto Imperial nº 155, de 16 de março de 1843. Nele, dom Pedro II autorizou o plano do mordomo-mor da Casa Imperial, Paulo Barbosa da Silva, de arrendar a fazenda ao major e engenheiro militar alemão Júlio Frederico Koeler. No decreto, dom Pedro reservou para si um terreno para a construção de um palácio e doou outros para a construção de uma igreja, sob a invocação de São Pedro de Alcântara, e de um cemitério. O restante foi dividido em lotes a ser aforados para particulares. O lugar estava longe de ser uma Versalhes, a cidade artificial construída pelo rei francês Luís XIV. Mas funcionaria como um refúgio para o soberano brasileiro ficar longe das agruras da corte no Rio de Janeiro.
Para a historiadora Alessandra Fraguas, do Instituto Histórico de Petrópolis, a criação da cidade é fruto de três elementos: um plano do governo da província do Rio de Janeiro, que “buscava o emprego de mão de obra estrangeira e livre nas obras públicas, além da formação de colônias agrícolas”; um plano estabelecido pelo mordomo da Casa Imperial, que pretendia construir um palácio “fora da Corte, onde a família imperial pudesse passar temporadas, especialmente durante o verão”; e um plano pessoal do major Koeler “visando ao arrendamento das terras da Fazenda do Córrego Seco e a contratação de colonos livres para a sua ocupação e desenvolvimento econômico”.
Petrópolis deve o seu nome ao mordomo Paulo Barbosa, que deixou um testemunho a respeito: “Lembrei-me de Petersburgo, cidade de Pedro, recorri ao grego e, sendo o imperador dom Pedro, julguei que lhe cabia bem esse nome”. O major Koeler, com o seu projeto da nova cidade planejada, rompeu com a herança colonial. Evany Noel, diretora de Turismo da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, afirma que o plano urbanístico de Koeler “foi concebido com uma visão de vanguarda no século 19”. Entre outros detalhes, o traçado contou com “um minucioso levantamento topográfico, previu a construção de casas de frente para os rios, para evitar a degradação das margens e águas, distanciamento da construção das casas em relação às vias públicas, ajardinamento das testadas e proteção, com gradis de madeira ou ferro, normas de parcelamento da terra, sistema de abastecimento de água, reflorestamento e preocupação com o meio ambiente”.
O plano de Koeler não deu as diretrizes urbanísticas só para o entorno do palácio a ser construído, mas também aos quarteirões adjacentes, que receberam nomes de regiões da Alemanha de onde vieram as famílias dos imigrantes, como Bingen, Palatinado, Renânia e Westfália. Com a chegada de novos imigrantes, dom Pedro II adquiriu novas terras ao redor. À Fazenda do Córrego Seco juntaram-se as fazendas Quitandinha, Itamarati e Morro Queimado, que passaram a compor em 1854 a Imperial Fazenda de Petrópolis.
Imigração alemã
Em 1859, além de outros europeus, como portugueses e suíços, era esmagadora a presença dos alemães, que somavam 3 300 colonos. Abrigados em barracões até receberem os lotes onde construiriam suas casas, os alemães trabalhariam na urbanização de Petrópolis e na construção do Palácio Imperial. Segundo Alessandra Fraguas, os colonos germânicos “adaptaram-se mais às atividades manufatureiras do que à agricultura. Possuíam seus grêmios recreativos, sociedades musicais, clubes, enfim, redes de sociabilidade que mantiveram suas tradições”. Essa forte presença da cultura alemã na região trouxe atritos na década de 1940, como diz Alessandra: “Devido à Segunda Guerra houve grande represálias à comunidade alemã em Petrópolis. Nomes de logradouros foram trocados, houve apedrejamentos e a colônia foi hostilizada. Por outro lado, é fato que havia um número considerável de simpatizantes do nazismo na cidade”.
Além do Rio de Janeiro, Petrópolis é uma das únicas cidades brasileiras com a memória do cotidiano da corte. Não era apenas em busca de um clima mais ameno e uma atmosfera mais saudável que Pedro II subia a serra. Na capital, sede do poder real, ele era o monarca; em Petrópolis, no palácio construído com o seu próprio dinheiro, era o cidadão Pedro de Alcântara. Alessandra Fraguas recorda ter localizado nos escritos do imperador trechos em que ele deixa clara a sua predileção pela cidade que lhe permitia “ser um pouco mais ele mesmo”, onde encontrava a paz para “dedicar-se às atividades que verdadeiramente lhe causavam prazer, como os estudos e as leituras”.
Mas, aonde o imperador ia, a corte ia atrás, e logo Petrópolis passou a ser ponto de encontro da elite política, financeira e cultural. A queda do Império não trouxe grandes transtornos à cidade além da falta de seu cidadão mais ilustre. Entre 1894 e 1903, chegou a ser nomeada capital do Estado do Rio de Janeiro. Com a presença da sede do poder nacional próxima, na cidade do Rio de Janeiro, a tradição das temporadas na cidade continuou durante muitas décadas. A partir de 1903, quando foi adquirido pelo governo brasileiro, o Palácio Rio Negro passou a ser a residência de verão dos presidentes, e ao menos dois deles chegaram a ter casas de veraneio em Petrópolis: Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.
A convivência contínua da cidade com a diplomacia, a política e a elite financeira e econômica brasileira perdurou até a mudança da capital para Brasília, nos anos 1960. Porém, como um eco do passado, ainda hoje recebe esporadicamente os presidentes brasileiros. Em 27 de março de 1981, o Decreto nº 85 849, assinado pelo então presidente João Figueiredo, concedeu a Petrópolis o título de “Cidade Imperial”.
SAIBA MAIS
Livro
Biografa de um palácio, Lourenço Luiz Lacombe, Museu Imperial, 2007
DOM ANTONIO GASTÃO
No Brasil, o Príncipe Dom Antonio cresceu entre as residências Imperiais do Rio de Janeiro e de Petrópolis e foi educado por tutores. Assim como todos os membros da Família Imperial, Sua Alteza demonstrou, desde a mais tenra infância, fortes tendências abolicionistas. Junto aos seus irmãos, editava e distribuía pela Corte um jornalzinho abolicionista. Em 13 de maio de 1888, o Príncipe Dom Antonio estava ao lado de sua mãe quando a Princesa Imperial, como Regente do Império, assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil.
Em 15 de novembro de 1889, os criminosos republicanos deram o Golpe da Proclamação da República. O Príncipe Dom Antonio e seus irmãos se encontravam em Petrópolis, mas foram trazidos para o Rio de Janeiro, onde, na madrugada do dia 17, a Família Imperial partiu para o seu banimento na Europa. Ainda em 28 de dezembro daquele ano, na cidade do Porto, a Imperatriz Dona Teresa Cristina faleceu. Em 5 de dezembro de 1891, em Paris, faleceu o Imperador Dom Pedro II, e a Princesa Imperial assumiu a Chefia da Casa Imperial, sendo aclamada, pelos monarquistas, como Imperatriz Constitucional e Defensora Perpétua do Brasil.
Após uma temporada de viagens pela Europa, onde aproveitaram para rever seus parentes, o Príncipe Dom Antonio, seus pais e irmãos fixaram residência em Paris, onde a Chefe da Casa Imperial havia adquirido o Palacete de Boulogne-sur-Seine, transformado em uma “embaixada informal” do Brasil. Em 1902, o Conde d’Eu se tornou proprietário do Castelo d’Eu, na Normandia, onde também imperava o clima brasileiro. Os três jovens Príncipes foram matriculados no Colégio Stanislas, em Paris.
Após concluir seus estudos, o Príncipe Dom Antonio, seguiu os passos de seus irmãos mais velhos, indo estudar na Academia Militar de Wiener Neustadt, na Áustria, pois seu primo-tio-avô, o Imperador Franz Joseph da Áustria (1830-1916), havia permitido que Sua Alteza ingressasse no Exército do Império Austro-Húngaro. Entre 1908 e 1914, o Príncipe Dom Antonio serviu como Hussardo do Exército Imperial, obtendo diversas honras. Ainda em 1909, acumulou o título de Príncipe de Orleans e Bragança e teve seu pronome de tratamento elevado a Alteza Real, devido às disposições do Pacto de Bruxelas, assinado entre pela Família Imperial do Brasil e pela Família Real da França. O Príncipe Dom Antonio chegou a propor casamento à sua prima segunda, a Princesa Adelaide de Bourbon e Parma (1885-1959), mas esta preferiu seguir a vida religiosa, e o Príncipe decidiu permanecer solteiro e se dedicar às suas atividades militares.
Quando estourou a Primeira Guerra, Sua Alteza Real – impedido, por sua ascendência, de se alistar no Exército Francês – ingressou, como Tenente, no Corpo Expedicionário do Canadá, onde serviu como piloto de avião e oficial de inteligência. Em 1918, o Príncipe Dom Antonio foi promovido a Capitão. Sua Alteza Real também serviu como Ajudante de Ordens do Brigadeiro-General John Edward Bernard Seely (1868-1947), 1º Barão Mottistone e Comandante Brigada Canadense de Cavalaria.
O Príncipe Dom Antonio faleceu em 29 de agosto de 1918, aos trinta e sete anos de idade, após a queda de seu avião, em Edmonton, no Reino Unido. Sua Alteza Real foi sepultado no Mausoléu Real de Dreux, na França. Ao longo de sua vida, o Príncipe acumulou diversas distinções. Foi Cavaleiro Grã-Cruz das Imperiais Ordens de Pedro I, do Cruzeiro do Sul e da Rosa, do Império do Brasil; da Ordem de Carlos III, da Espanha; da Ordem Militar de Cristo, de Portugal; da Ordem do Sol Nascente, do Japão; da Ordem de Mérito da Bulgária, foi Cavaleiro da Ordem da Legião de Honra da França e recipiente da Cruz Militar e da Medalha de Guerra Britânica, do Reino Unido; e da Medalha da Vitória dos Aliados.
O Príncipe Dom Antonio é um grande exemplo a ser seguido. Mesmo banido, lutou pela liberdade e pela paz de sua Nação e de seu povo, cumprindo a mais nobre tarefa dos Príncipes cristãos, servir no campo de batalha. A memória de Sua Alteza Real deve ser eternamente preservada e lembrada.
PRÍNCIPE DOM ANTONIO DO BRASIL (9-VIII-1881 – 29-XI-1918)
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