AS JOIAS BRASILEIRAS DA RAINHA BRITÂNICA

Entre as diversas joias que fazem parte da coleção da Rainha Elizabeth II da Inglaterra, um conjunto composto por uma tiara, uma pulseira, um broche, um colar, um par de brincos e um anel são de águas-marinhas extraídas do alto da Pedra da Onça, em Itarana, na região centro-serrana do Espírito Santo.

Segundo pesquisas do historiador Diogo Francisco da Silva, que nasceu em Itarana, as joias foram presenteadas em três ocasiões, O primeiro presente, formado por colar e brincos, foi dado por Assis Chateaubriand, então embaixador do Brasil em Londres, em nome do então presidente Getúlio Vargas, em 1953, na ocasião da coroação da Rainha.

“Cinco anos depois, em 1958, a rainha Elizabeth II visitou o Brasil pela primeira vez e foi presenteada, pelo presidente Juscelino Kubitschek, com um broche e uma pulseira de águas-marinhas, também da Pedra da Onça”, disse Diogo.

O terceiro presente foi em 1968, em sua nova visita ao Brasil. O então presidente Costa e Silva deu à rainha uma tiara.

O primeiro colar feito com águas-marinhas de Itarana presenteado à rainha Elizabeth II, em 1953, pesava 300 gramas. Devido ao peso, a rainha mandou seus joalheiros desmancharem a joia, e dele produzirem um novo colar, mais leve; um broche e uma tiara.

Em entrevista a uma revista de circulação nacional, o filho de Assis Chateaubriand, Gilberto Chateaubriand, contou que o pai levou a joia costurada no forro do sobretudo. A peça pesava 300 gramas, e tinha 10 águas-marinhas de 120 quilates e 647 brilhantes.

O terceiro presente dado a Elizabeth II em 1968 pelo então presidente Costa e Silva foi também remodelado. Com um novo design, a tiara completou o “Conjunto Brasileiro”, utilizado pela rainha em várias ocasiões.

Destaque da tiara

LINK ORIGINAL: MORRO DO MORENO

Significados dos ditados populares

Imagem da Matriz de Santa Barbara MG / Foto Blog da Ana Bela

Nas mãos de calango

Estar nas mãos de calango significa estar na pior, numa situação ruim, sem dinheiro, duro.
Segundo o Dicionário Informal, é quando algo esta escorrendo pelas mãos, quando você está perdendo as coisas rapidamente. Mão de calango não segura nada.

Calango é um tipo de camaleão que muda de cor. Uma mão que muda de cor a cada circunstância… significa uma pessoa falsa, hipócrita etc. (coitado do calango)

Há quem diga que é a pessoa “em situação difícil”, seja por falta de dinheiro ou como a gente diz aqui também, deixou de “calças curtas”. Sem jeito, envergonhado, acabrunhado, ferrado.

A expressão “na mão de calango”, comum no sertão do nordeste se refere à situação daquele que está nas mãos de quem não vai largar de jeito nenhum e será devorado sem dó nem piedade. O calango põe a mão sobre a presa e ela não consegue sair.

Abraço de urso 

Um abraço significa demonstração de amizade e afeto. Já a expressão significa puro fingimento ou traição. É que é da natureza do urso fazer isso, só que, nessa hora, ele prepara é um ataque que pode levar a pessoa abraçada à morte.

Acordo leonino

Um «acordo leonino» é aquele em que um dos contratantes aceita condições desvantajosas em relação a outro contratante que fica em grande vantagem. A sua origem vem das fábulas, onde o leão se revela como todo-poderoso.

Com o rei na barriga

Refere-se a uma pessoa que dá muita importância a si mesma. A expressão provém do tempo da monarquia em que as rainhas, quando grávidas do soberano, eram tratadas com especial cuidado, pois iriam aumentar a prole real e, por vezes, dar herdeiros ao trono, mesmo quando bastardos.

Agora é que a porca torce o rabo

Significa que se chegou a um ponto máximo da problemática de algum processo, seja qual for. É o momento mais difícil, mais crucial de um problema, O berço da expressão vem do comportamento instintivo dos suínos. Quando em estresse, na defesa de suas crias, eles enrolam ou torcem o rabo como sinal de sua fúria e partem para cima do agressor.

Cuspido e escarrado

Sua origem é esculpido em carrara, um tipo de mármore usado para esculpir e que deixa as peças mais perfeitas, idênticas ao modelo usado. Significa muita semelhança entre duas pessoas.

Casa da mãe Joana – Encontrei dois significados:

Na época do Brasil Império, mais especificamente durante a menoridade do Dom Pedro II, os homens que realmente mandavam no país costumavam se encontrar num prostíbulo do Rio de Janeiro cuja proprietária se chamava Joana. Como, fora dali, esses homens mandavam e desmandavam no país, a expressão casa da mãe Joana ficou conhecida como sinônimo de lugar em que ninguém manda.

Significado: Onde vale tudo, toda gente pode entrar, mandar, fazer o que quiser, etc.

Histórico: Esta vem da Itália. Joana, rainha de Nápoles e condessa de Provença (1326-1382), liberou os bordéis em Avignon, onde estava refugiada, e mandou escrever nos estatutos: “Que tenha uma porta por onde todos entrarão”. O lugar ficou conhecido como Paço de Mãe Joana, em Portugal. Ao ir para o Brasil a expressão mudou para “Casa da Mãe Joana”.

Chorar pitangas

O nome pitanga vem de pyrang, que, em tupi, significa vermelho. Portanto, a expressão se refere a alguém que chorou muito, até o olho ficar vermelho.

Conto do vigário

Duas igrejas de Ouro Preto receberam, como presente, uma única imagem de determinada santa, e, para decidir qual das duas ficaria com a escultura, os vigários apelaram à decisão de um burrico. Colocaram-no entre as duas paróquias e esperaram o animalzinho caminhar até uma delas.

A escolhida pelo quadrúpede ficaria com a santa. E o burrico caminhou direto para uma delas… Só que, mais tarde, descobriram que um dos vigários havia treinado o burrico, e conto do vigário passou a ser sinônimo de falcatrua e malandragem.

Da cor de burro quando foge

O ditado original era “corra de burro quando (ele) foge”, que era um aviso de perigo próximo e iminente.

Dar com os burros n’água

A expressão surgiu no período do Brasil colonial, onde tropeiros que escoavam a produção de ouro, cacau e café, precisavam ir da região Sul à Sudeste sobre burros e mulas. O fato era que muitas vezes esses burros, devido à falta de estradas adequadas, passavam por caminhos muito difíceis e regiões alagadas, onde alguns dos burros morriam afogados.

Daí em diante o termo passou a ser usado para se referir a alguém que faz um grande esforço para conseguir algum feito e não consegue ter sucesso naquilo.

De cabo a rabo

Conhecer algo do começo ao fim. Durante o período das grandes navegações portuguesas, era comum se dizer total conhecedor de algo, quando se conhecia este algo de “cabo a rabah”, ou seja, como de fato conhecer todo o continente africano, da Cidade do Cabo ao Sul, até a cidade de Rabah no Marrocos (rota de circulação total da África com destino às Índias).

Ideia de jerico

Na região Nordeste, Jerico é o mesmo que mula. A expressão, então, designa alguma ideia tola, já que, figurativamente, jumento é o mesmo que indivíduo imbecil.

Lágrimas de crocodilo

É uma expressão usada para se referir ao choro fingido. O crocodilo, quando ingere um alimento, faz forte pressão contra o céu da boca, comprimindo as glândulas lacrimais. Assim, ele chora enquanto devora a vítima.

Quem não tem cão caça com gato

Significa que, se você não pode fazer algo de uma maneira, se vira e faz de outra. Na verdade, a expressão, com o passar dos anos, se adulterou. Inicialmente se dizia “quem não tem cão caça como gato”, ou seja, sozinho, se esgueirando, astutamente, traiçoeiramente, como fazem os gatos.

Feito nas coxas

Remete aos consertos dos telhados de antigamente já que, quando se quebrava alguma telha, o escravo pegava o barro e refazia essa telha nas coxas para que ela ganhasse o formato arredondado. Porém, ela não ficava igual a outras, então, é por isso que a expressão passou a designar coisas feitas sem modelo prévio ou devido cuidado.


Fonte: NOVO TEMPO

O HOSPÍCIO DOM PEDRO II

Até o início do século XIX, os “alienados mentais” não recebiam qualquer tipo de tratamento. Se fossem calmos ficavam vagando pelas ruas, se fossem agressivos ficavam presos e acorrentados em cadeias. Somente nos meados do século XIX é que as Santas Casas de Misericórdia passaram a receber e cuidar de doentes psiquiátricos.

Em 1841, o provedor da Santa Casa da Misericórdia do RJ, José Clemente Pereira iniciou uma campanha para a criação de um hospício. Em 24/08/1841 foi lido o decreto imperial autorizando a criação da instituição. O Imperador Dom Pedro II contribuiu com parte da verba necessária e a população com o restante.

O edifico, construído entre 1842 e 1852, é um dos expoentes da arquitetura neoclássica do Brasil. O projeto é resultado da colaboração entre alguns dos maiores arquitetos da época: José Domingos Monteiro, Joaquim Cândido Guilhobel e José Maria Jacinto Rebelo.

Os primeiros pacientes do Hospício Pedro II vieram transferidos das enfermarias da Santa Casa de Misericórdia do RJ. Os médicos da época passaram a tentar reabilitar os pacientes. No hospício, eles participavam de terapia ocupacional em oficinas de manufatura de calçados, artesanato com palha e alfaiataria.

No entanto, na época não havia tratamentos biológicos, e a forma encontrada para controlar os pacientes mais agitados era trancá-los em quartos e amarrá-los em camisas de força. No final do século XIX, havia oficinas que possibilitavam o aprendizado de habilidades em fundição de ferro, encanamento, engenharia elétrica, carpintaria, marcenaria...

Com a instauração da República o hospício foi rebatizado como Hospício Nacional de Alienados.

Em 1893, dentro do hospício, foi criado o Pavilhão de Observação, que era um local destinado a assitência dos pacientes e estudos de psicopatologia. Este pavilhão era destinado a atividades acadêmicas e eram administradas aulas de psiquiatria para os alunos da faculdade de medicina.

Em 1938, o Instituto de Psicopatologia e Assistência a Psicopatas foi transferido para a Universidade do Brasil, e hoje em dia é o Instituto de Psiquiatria da UFRJ.

O Pavilhão de Neurossífilis, local destinado ao atendimento de pacientes com essa patologia dentro do Hospício Nacional dos Alienados, tornou-se o Instituto de Neurossífilis em 1927, através de decreto oficial. Atualmente esse instituto é um hospital psiquiátrico municipal denominado Instituto Philippe Pinel.

Nas décadas de 30 e 40 o então Hospital da Praia Vermelha estava superlotado e decadente, e os pacientes foram transferidos para a Colônia Juliano Moreira e o Hospital do Engenho de Dentro. Em 1944 concluiu-se a transferência e o hospital foi desativado e entregue à Universidade do Brasil. Atualmente esse local é o campus da UFRJ.

O Hospital do Engenho de Dentro passou a se chamar Hospital Pedro II, novamente rebatizado como Centro Psiquiátrico Pedro II e hoje em dia tem o nome de Instituto Municipal Nise da Silveira, em homenagem a psiquiatra Nise da Silveira.

Batalha do Passo do Rosário ou Batalha de Ituzaingó

Em 1816, o Império português anexou a banda oriental (atual Uruguai). Com nossa Independência, a província Cisplatina continuou fazendo parte do Brasil. Porém, rebeldes liderados pelo Coronel Lavalleja, iniciaram um movimento de independência. Em pouco tempo, a revolta atingiu os muros de Montevidéu. Em 25/08/1825, uma assembléia de orientais declarou a independência da Província Cisplatina e sua confederação às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina).

Em 25/10/1825, o Congresso de Buenos Aires proclamou a Província Cisplatina reintegrada às Províncias Unidas. Em resposta, o Império declarou guerra às Províncias Unidas em 10/12/1825 e decretou bloqueio naval do estuário do Prata. De início, o Imperador Dom Pedro I deu pouca atenção à revolta, vide que já lidava com problemas em outras Províncias mais estratégicas, como a do Maranhão, a do Pará, a de Pernambuco, a da Bahia e na própria capital, Rio de Janeiro.

Contudo, quando a revolta ganhou corpo, Dom Pedro I enviou uma força de combate e para o sul, porém S.M. contava com poucos recursos para debelar o levante. Enquanto o Brasil teve que improvisar seu exército, comandado pelo Marquês de Barbacena, os rebeldes possuíam um exército organizado e veterano das batalhas pela independência na bacia do Prata.

Como os brasileiros pensavam erroneamente que o exército oponente havia atravessado o rio Santa Maria na tarde anterior à batalha, sua marcha era desordenada e descuidada. Então são surpreendidos ao ver o avanço dos rebeldes ocupando as colinas da região, então decidem atacar antes da chegada do resto do exército. O Exército Imperial começa o combate na manhã do dia 20 de fevereiro.

Barbacena enviou maior parte de sua infantaria para atacar o 1º corpo do exército aliado, comandado por Lavalleja, que estava com a artilharia no campo de batalha. Por outro lado, o terreno escolhido por Alvear para dar combate era propício para a movimentação de unidades de cavalaria, já que o mesmo tinha vantagem numérica de 3 para 1.

A resistência uruguaia começa a ceder em alguns pontos e as tropas brasileiras avançam. Neste momento surge no campo a cavalaria republicana. Rapidamente a esquerda brasileira, formada por voluntários com pouco treino militar, recua. A ala direita também recua, repassando as margens do córrego para o lado brasileiro. Somente o centro das forças brasileiras (mercenários alemães) mantêm posição. Eles resistem às investidas inimiga.

Por fim, as forças republicanas não conseguem quebrar a formação dos mercenários, mas lhe atingem a retaguarda desguarnecida pelo recuo das alas. Barbacena ordena o recuo destas tropas. Elas saem do campo de batalha em formação. Os rebeldes conquistam o campo de batalha, mas não possuem tropas descansadas para perseguir o adversário. Assim, o Exército Imperial pôde se reagrupar.

A batalha durou 11 horas, porém seu fim não significou o fim dos conflitos e o resultado, apesar da vitória dos rebeldes, devido ao fato de os brasileiros se retirarem do campo de combate, a “Argentina” não triunfou, visto que tinham interesse de anexar a província e retomar o vice-reinado de Buenos Aires, coisa que não aconteceu. Desfecho do conflito: Vitória tática do exército republicano, mas sem resultados estratégicos.

A INFÂNCIA NO EXÍLIO

Exilada a Família Imperial Brasileira desde o golpe republicano de 15 de novembro de 1889, a Princesa Dona Isabel, Chefe da Casa Imperial e Imperatriz "de jure" do Brasil, gostava de ensinar os netos a decorar poesias brasileiras, para manter viva nas crianças a recordação da Pátria que jamais haviam conhecido. O português, obviamente, era a língua falada diariamente, a par do francês, por todos os filhos e netos da Redentora.

De tempos em tempos, chegavam do Brasil remessas enviadas por amigos fieis, com café ou doces em conserva. Era um modo de mitigar as saudades e nutrir as esperanças... O Príncipe Dom Pedro Gastão de Orleans e Bragança, um dos netos da Redentora, certa vez recordou que, entre os doces, iam umas marmeladas saborosas, da marca Peixe, e os pequenos Príncipes e Princesas se regalavam com aquele doce brasileiro que, em sua imaginação infantil, era doce de peixe!

- Baseado em trecho do livro “Dom Pedro Henrique – O Condestável das Saudades e da Esperança”, do Prof. Armando Alexandre dos Santos.

Foto: SS.AA.II. a Princesa Dona Isabel de Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, e o Príncipe Dom Gastão de Orleans, Conde d’Eu, em sua residência de verão, o Castelo d’Eu, na Normandia, França, em 1917, junto aos seus sete netos mais velhos, S.A.I.R. o Príncipe do Grão-Pará, Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, e SS.AA.RR. o Príncipe Dom Luiz Gastão e a Princesa Dona Pia Maria e os Príncipes Dom Pedro Gastão e Dom João e as Princesas Dona Isabel e Dona Maria Francisca de Orleans e Bragança.

O Príncipe do Grão-Pará, o Príncipe Dom Luiz Gastão e a Princesa Dona Pia Maria (mais tarde, Condessa René de Nicolaÿ pelo casamento) eram filhos de S.A.I.R. o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança, segundo filho do Casal Imperial e herdeiro aparente de sua veneranda mãe, e de sua esposa, S.A.I.R. a Princesa Dona Maria Pia de Bourbon-Sicílias de Orleans e Bragança.

Já os Príncipes Dom Pedro Gastão e Dom João e as Princesas Dona Isabel (mais tarde, Condessa de Paris e Rainha “de jure” da França pelo casamento) e a Princesa Dona Maria Francisca (mais tarde, Duquesa de Bragança e Rainha “de jure” de Portugal pelo casamento) era filhos do Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, primogênito do Casal Imperial, que, em 1908, havia renunciado, por si e toda a sua descendência, aos seus direitos sucessórios, e de sua esposa, S.A.R. a Princesa Dona Elisabeth de Orleans e Bragança. Dois anos mais tarde, nasceria a filha mais nova de Suas Altezas, S.A.R. a Princesa Dona Thereza de Orleans e Bragança (mais tarde, Sra. Ernesto Martorell y Calderó).

A CHAMA MONÁRQUICA ACESA NO IRÃ

Entre os últimos dias do ano passado e os primeiros de 2018, uma onda de protestos varreu o Irã. Insatisfeitos devido à queda no padrão de vida, consternados pela corrupção e violências cometidas por seus governantes, milhares de iranianos encheram as ruas de suas cidades para protestar contra o governo do atual Presidente da República, Hassan Rouhani.

De início, o alvo fora apenas seu governo, mas logo os protestos tomaram uma dimensão política maior, jamais vista nas últimas décadas, atingindo o próprio regime, até então poupado pelas massas, que puderam identificar nele o verdadeiro problema: um número cada vez maior de pessoas passou a reivindicar a queda do “Líder Supremo do País”, o Aiatolá Ali Khamenei, e até da própria República. Desde a Revolução de 1979, o Irã, anteriormente uma Monarquia Constitucional secular, é uma República teocrática islâmica, sob o regime dos Aiatolás.

A imprensa iraniana e internacional registrou, ao redor do País, inúmeros brados em favor da restauração da Monarquia. Gritos como "Queremos o retorno do Xá!", "Príncipe Reza, queremos que o senhor volte para o Irã!", "Reza Xá, que Deus o abençoe!" puderam ser ouvidos mesmo nos redutos mais ortodoxos do País. E mesmo com a forte repressão, surgiram nas redes sociais fotos de manifestantes corajosos portando cartazes com a foto do Príncipe Herdeiro e Chefe da Casa Imperial, Reza Pahlavi, bem como vídeos com um grande número de iranianos rogando pelo retorno da Monarquia e da Família Imperial, expondo suas identidades – sob o risco de serem punidos com mais severidade ainda, por não estarem ali protestando apenas contra o governo, mas também contra o regime – para requisitar Sua Alteza Imperial o Príncipe Herdeiro como seu líder.

Os protestos repercutiram também no exterior, ao redor do mundo, e centenas de iranianos residentes na França, por exemplo, foram às ruas de Paris protestar contra a “ditadura dos mulás”, destacando-se as bandeiras do Irã Imperial entre os manifestantes. Nos Estados Unidos, que abriga a maior comunidade iraniana no exterior, o mesmo fenômeno foi registrado.

É certo que a Monarquia Iraniana também cometeu suas arbitrariedades, e não de forma muito distinta do regime islâmico, pois a corrupção e a repressão aos dissidentes políticos são comumente citadas como causas da insatisfação popular que levou à queda da Monarquia, embora a razão maior seja de ordem cultural e religiosa, residindo no problema da chamada “ocidentalização”, fortemente condenada pelo clero xiita, que dirigiu as massas para a Revolução. Pró-Ocidente, o Irã de antes da Revolução viveu um momento de grande modernização, tanto em aspectos econômicos quanto culturais. Pouco antes de tornar-se uma República teocrática islâmica, era um País em que as mulheres, por exemplo, possuíam amplos direitos, não estavam submetidas ao uso obrigatório do véu e – exemplo de como suas elites eram vanguardistas – mesmo antes das americanas, alcançaram o direito de ingressar nas universidades. Fotos da época ilustram o Irã de antes e nos levam ao espanto: como é que o País se tornou o que é hoje?

Os erros do passado são encarados de frente pelos monarquistas, que os lamentam, e pela Família Imperial, que proclama os valores da liberdade e o respeito aos direitos humanos, defendidos nos comunicados divulgados aos iranianos.

Em favor de seu povo e contra o regime da República islâmica, por meio de seus canais oficiais, o Príncipe Herdeiro dirigiu-se dessa forma aos iranianos e à opinião pública internacional: "Os iranianos, como seres humanos, têm direito à liberdade de expressão e associação. O atual regime e suas forças de segurança devem respeitar esses direitos. Eu estou com meus compatriotas, como sempre estive. Estou com vocês agora e estarei sempre. Conclamo os veículos de mídia e autoridades estrangeiras a pressionarem esse regime. Apoiem o povo iraniano [...], escutem seus clamores por liberdade e justiça". Sua Alteza Imperial tem sido continuamente convidado a falar a veículos de mídia sobre o clima político no Irã, e tem articulado com autoridades estrangeiras e órgãos internacionais em favor da liberdade dos iranianos.

Sua mãe, a Imperatriz Farah Pahlavi, que reside em Paris, também pronunciou-se a respeito dos eventos. No primeiro dia dos protestos, manifestando consternação referente à repressão dirigida pelas autoridades iranianas, questionou, mostrando compaixão para com os manifestantes: “Será possível que esse povo sofrido, que apenas deseja viver melhor em um País rico como o Irã, merece ser tratado assim, de modo tão cruel, por esses que comandam a Nação?”. No último dia do ano de 2017, Sua Majestade Imperial emitiu um comunicado formal, demonstrando esperança na força de vontade dos iranianos: “Estou convencida de que o povo do Irã, como a mítica Fênix, ressurgirá das cinzas, vencendo todas as dificuldades que enfrenta. Sei que a luz prevalecerá sobre a escuridão”, declarou.

Insensíveis, os governantes culpam outros países pelos problemas que criaram, mostrando nenhuma disposição para realizar as reformas que a opinião pública demanda, relegando aos iranianos o mais absoluto desprezo – como autoridades republicanas com frequência e quase sem consequências para o sistema político (até que tudo chegue à ruína) costumam lidar com uma população insatisfeita – e ainda a mais dura repressão.

Assim, os protestos que correram o País entre dezembro e janeiro, ao menos por hora, cessaram, deixando um saldo de mais de 5 mil presos e cerca de 25 mortes. Foram os maiores desde 2009, quando um grande número de iranianos compareceu às ruas contestando o resultado das eleições.

Mas, ainda que água tenha sido lançada, a chama não se apagou, e nem deverá se apagar. Viva nos corações de muitos iranianos desde a Revolução de 1979, e nascendo em corações de muitos jovens, a chama monárquica, aliada à insatisfação dos iranianos, mais do que nunca tem chance de se propagar por todo o Irã. Que não leve muito tempo é nossa e também a esperança mais sincera dos monarquistas iranianos, que almejam um futuro de liberdade e progresso para seu País.

Foto: uma manifestante segurando um cartaz com a foto de Sua Alteza Imperial o Príncipe Herdeiro do Irã, Reza Pahlavi. Note que, para não sofrer retaliações, ela esconde sua identidade por detrás do cartaz; no Irã, é expressamente proibido, e crime passível de prisão, defender a restauração da Monarquia.

AMOR À PÁTRIA E AO POVO

A sensibilidade e o patriotismo da Princesa Dona Isabel, a Redentora, revelam-se num documento íntimo, onde Sua Alteza escreveu suas impressões após o golpe republicano de 15 de novembro de 1889 e do subsequente exílio forçado da Família Imperial Brasileira:

“A ideia de deixar os amigos, o País, tanta coisa que amo e que me lembra mil felicidades que gozei, faz-me romper em soluços. Nem por um momento, porém, desejei uma menor felicidade para minha Pátria. Mas o golpe foi duro.”

Este sentimento de identidade com o seu povo, Sua Alteza possuiu de tal modo, que além de viver na tradição popular, também ficou figurando no folclore da abolição da escravidão. Estas quadrinhas, cantadas pelas crianças brasileiras, confirmam esse sentimento popular:

“Princesa Dona Isabel,

Mamãe disse que a Senhora

Perdeu seu trono na terra,

Mas tem um mais lindo agora.

No céu está esse trono

Que agora a Senhora tem,

Que além de ser mais bonito

Ninguém lho tira, ninguém.”

- Baseado em trecho do livro “Revivendo o Brasil-Império”, de Leopoldo Bibiano Xavier.

O PRÍNCIPE LAVRADOR

[Trazemos a reportagem e entrevista feita com S.A.I.R. o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 a 1981, e publicada na edição de 11 de novembro de 1951 da revista “O Cruzeiro”. A fotografia que acompanham a publicação é do acervo do Prof. Rafael Cruz, monarquista do Estado da Bahia.]

Retirado à vida bucólica do campo, o herdeiro do Trono do Brasil está levando a vida simples do cidadão comum – “A República foi um acidente” – Possibilidades de restauração da Monarquia.

Texto de JORGE FERREIRA.
Fotos de HENRI BALLOT

Jacarezinho, outubro.

– Nem parece um Príncipe!

E Henri Ballot tinha razão. O herdeiro do Trono do Brasil, Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, vive hoje a vida simples da própria paisagem bucólica que o cerca. Abandonou a luxuosidade dos palácios da Europa, recusou-se a participar da vida borboleteante das grandes capitais do mundo, retirou-se para os seus sessenta alqueires de terras deste miraculoso Norte do Paraná, onde planta café, educa os filhos e integra a sociedade como qualquer cidadão comum.

– Se um dia o Brasil precisar de mim, noutro setor, eu o servirei. Estou pronto para colaborar e trabalhar em benefício da grandeza da Pátria, sob qualquer regime.

Dom Pedro Henrique tem hoje 41 anos. Filho de Dom Luiz de Orleans e Bragança, neto do Conde d’Eu e bisneto de Dom Pedro II, nasceu na França. Veio para o Brasil em 1945, e desde junho do ano passado se recolheu à vida campesina. Na França, fez o curso da “École d’Hautes Études Sociales et Politiques”, na Sorbonne, onde aprendeu com Sigfried, Dubois, Gidel, Schaffer e Colzon. Casado com a Princesa Dona Maria da Baviera, que é filha do Príncipe Francisco e neta do Rei Luís III, tem sete filhos, quatro nascidos na França e três no Brasil: Luiz, Eudes, Bertrand, Isabel, Pedro de Alcantara Henrique, Fernando Diniz e Antonio João. Os quatro primeiros cursam o Colégio Diocesiano de Jacarezinho, e Dom Pedro Henrique nos diz que Eudes e Bertrand irão para o Exército e a Marinha. Os demais são ainda muito crianças para serem destinados a qualquer carreira.

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Indagamos do Príncipe herdeiro do Brasil se há um movimento monárquico no País.

– A Monarquia tem muitos admiradores, mas não estamos organizados politicamente, pois a atual Constituição do Brasil não permite nem mesmo a luta pacífica pela mudança de regime. Organizamos então um grupo de estudos dos problemas monárquicos, que visa fundamentalmente esclarecer ao povo o que é a Monarquia.

– Acredita que a República foi implantada no Brasil por uma contingência histórica?

– Não. Foi por acidente.

– E a República trouxe algum progresso ao País?

– O Brasil progrediu muito neste século. Mas teria progredido independentemente de regime. Nesse engrandecimento o poder público pouco tem contribuído.

– Acredita que a Monarquia possa ser restaurada no Brasil?

– É muito difícil, mas não impossível. Se forem restauradas as Monarquias europeias, aqui também sofreremos mudança de regime. E no Velho Mundo restam grandes possibilidades de serem repostos os tronos de Portugal e Espanha. Quero dizer-lhe ainda que a Monarquia é um regime de ascensão, de períodos construtivos, e os demais regimes são característicos das épocas de decadência.

Estas considerações são expendidas por Dom Pedro Henrique enquanto visita os seus cafezais. É ele um entendido em matéria de cafeicultura, e deposita uma confiança ilimitada no poder econômico da rubiácea no Brasil. E foi examinando uma árvore de “ouro verde” que diz:

– A única preocupação que tenho hoje é cuidar da minha lavoura e educar os meus filhos para o futuro. Quero que eles sejam bons cidadãos brasileiros, úteis à sua Pátria. Só isso.

Foto: S.A.I.R. o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 ao seu falecimento – por direito, S.M.I. o Imperador Dom Pedro III do Brasil –, tendo ao fundo um retrato do seu venerando bisavô, S.M.I. o Imperador Dom Pedro II do Brasil (1825-1891).

PRÍNCIPE / PRINCESA DO BRASIL

Para encerrar nossa série de publicações sobre os títulos usados pela Família Imperial Brasileira, com objetivo de ajudar os veteranos e novos monarquistas, assim como os interessados em geral, a compreenderem melhor tais titulações, sua história e atribuições, falaremos hoje sobre os títulos de Príncipe e Princesa do Brasil.

A Constituição Imperial de 25 de março de 1824 concede os títulos de Príncipe e Princesa do Brasil aos membros da Família Imperial que não o Imperador e o Príncipe Imperial do Brasil, o Príncipe do Grão-Pará e suas respectivas esposas. Diz o texto constitucional, em seu Capítulo III – “Da Família Imperial e sua dotação”:

“Art. 105. O Herdeiro Presuntivo do Império terá o título de Príncipe Imperial e o seu Primogênito o de Príncipe do Grão-Pará, todos os demais terão o de Príncipes. O tratamento do Herdeiro Presuntivo será o de Alteza Imperial e o mesmo será o do Príncipe do Grão-Pará; os outros Príncipes terão o tratamento de Alteza.”

Seguindo a tradição monárquica luso-brasileira, os títulos de Príncipe e Princesa do Brasil são equivalentes aos de Infante e Infanta de Portugal, ainda que os dois últimos sejam limitados aos filhos e noras do Rei (ou Chefe da Casa Real) de Portugal, que não o Príncipe Real de Portugal (primeiro na linha de sucessão ao Trono Português), e aos filhos e noras do Príncipe Real, que não o Príncipe da Beira (primogênito e herdeiro dinástico do Príncipe Real). Por sua vez, são intitulados Príncipes e Princesas do Brasil os filhos, netos, bisnetos e demais descendentes na linhagem varonil do Imperador (ou Chefe da Casa Imperial), que não o Príncipe Imperial e o Príncipe do Grão-Pará. Da mesma forma, a esposas dos Príncipes do Brasil são intituladas Princesas do Brasil automaticamente, no ato do consórcio, desde que celebrado de acordo com o rito da Igreja Católica Apostólica Romana.

Para além desses casos, previstos pela Constituição Imperial, o Imperador e a Assembleia Geral do Império (parlamento) também poderiam conceder os títulos de Príncipe e Princesa do Brasil a outros indivíduos, quando assim o fosse conveniente:

Em 1844, quando a Princesa Imperial do Brasil, Dona Januária de Bragança (1822-1901), irmã e então herdeira presuntiva do Imperador Dom Pedro II (1825-1891), casou-se com o Príncipe Luís das Duas Sicílias, Conde de Áquila (1824-1898), o contrato de casamento, confirmando a tradição longamente estabelecida na Península Ibérica e no Brasil, conferiu ao seu marido o título de Príncipe Imperial do Brasil e o tratamento de Alteza Imperial. Após o nascimento do primogênito do Imperador, o Príncipe Dom Afonso de Bragança (1845-1847), que suplantou sua tia, tornando-se o novo Príncipe Imperial do Brasil, o Conde de Áquila recebeu o título de Príncipe do Brasil e, assim como sua esposa, pôde conservar o tratamento de Alteza Imperial, o que também estava previsto em seu contrato de casamento, firmado entre o Império do Brasil e o Reino das Duas Sicílias. Ambas as concessões, no entanto, foram em caráter estritamente privado, não-hereditário.

Da mesma forma, o Imperador Dom Pedro II, com o apoio da Assembleia Geral, determinou que seus dois netos mais velhos, os Príncipes Dom Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança (1866-1934) e Dom Augusto Leopoldo de Saxe-Coburgo e Bragança (1867-1922) fossem tratados como Príncipes da Casa Imperial do Brasil. Suas Altezas, filhos da Princesa Dona Leopoldina de Bragança (1847-1871) e do Príncipe Luís Augusto de Saxe-Coburgo e Gotha, Duque de Saxe (1844-1907), foram criados no Brasil, por seus avós maternos, após a morte de sua mãe, como potenciais herdeiros do Trono Brasileiro até que seus tios, a Princesa Imperial do Brasil, Dona Isabel de Bragança (1846-1921), e o Príncipe Dom Gastão de Orleans, Conde d’Eu (1842-1922), tivessem filhos, o que só viria a ocorrer em 1875.

Em seu Artigo 46, a Constituição Imperial estabelece que “Os Príncipes da Casa Imperial são Senadores por direito, e terão assento no Senado logo que chegarem à idade de vinte e cinco anos”. Este Artigo – que abrange o Príncipe Imperial, o Príncipe do Grão-Pará e os demais Príncipes – nada tem de incompatível com os princípios de uma Monarquia Constitucional Parlamentar moderna e plenamente democrática; basta dizer que, até 2014, todos os filhos e filhas do Soberano da Bélgica tinham o direito de assumir um assento no Senado daquele País, ao completarem 18 anos. Já o Artigo 144 da Constituição Imperial diz: “O Príncipe Imperial, logo que tiver dezoito anos completos, será de direito do Conselho de Estado; os demais Príncipes da Casa Imperial, para entrarem no Conselho de Estado, ficam pendentes da nomeação do Imperador [...]”. Contudo, por razões que serão expostas mais adiante, somente uma Princesa Imperial pôde assumir seu lugar de direito no Conselho de Estado e seu assento no Senado do Império.

Já em seu Artigo 109, a Constituição Imperial determina: “A Assembleia Geral assinará também alimentos ao Príncipe Imperial e aos demais Príncipes, desde que nascerem. Os alimentos dados aos Príncipes cessarão somente quando eles saírem do Império”. Ou seja, os Príncipes e Princesas têm assegurado o recebimento de “alimentos” – uma espécie de pensão –, cujo valor deve ser aprovado pela Assembleia Geral. Esses alimentos visam garantir a independência financeira dos Príncipes e Princesas, para lhes garantir, nos anos de formação, uma educação adequada à sua alta posição enquanto futuros servidores perenes da Pátria, e, na vida adulta, assegurar-lhe independência financeira, para que possam se dedicar exclusivamente ao serviço à Nação; sempre foi também uma quantia bastante módica, jamais onerando em muito o Estado: basta dizer que os alimentos dos netos do Imperador Dom Pedro II, os Príncipes Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1920) e Dom Antonio de Orleans e Bragança (1881-1918) e dos supracitados Príncipes Dom Pedro Augusto e Dom Augusto Leopoldo de Saxe-Coburgo e Bragança, votados pela Assembleia Geral em 1885, eram de seis contos de réis anuais. A título de comparação, o Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), tão logo assumiu a Presidência da República, após o golpe de 15 de novembro de 1889, aprovou para si mesmo um salário de 120 contos de réis mensais, 20 vezes o que os netos do Imperador recebiam em um ano, cada um.

Além disso, após o primogênito e herdeiro dinástico da Princesa Dona Isabel de Bragança, àquela altura Chefe da Casa Imperial e Imperatriz “de jure” do Brasil, o então Príncipe Imperial do Brasil, Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança (1875-1940), renunciar solenemente, por si e toda a sua descendência, aos seus direitos ao Trono Brasileiro, surgiu a necessidade de garantir a dignidade principesca aos seus descendentes. Sendo assim, em 26 de abril de 1909, a Família Imperial Brasileira e a Família Real Francesa firmaram o “Pacto de Família”, documento no qual foi formalmente reconhecida a criação dos títulos de Príncipe e Princesa de Orleans e Bragança, com o tratamento de Altezas Reais, a toda descendência masculina, principesca e legítima da então Chefe da Casa Imperial do Brasil e do Conde d’Eu. Assim sendo, além do tratamento de Alteza Imperial que lhes é concedido pela Constituição Imperial, o Príncipe Imperial e o Príncipe do Grão-Pará passaram também a ter direito ao de Alteza Real, de modo que, a partir daquela data, passou-se a usar o tratamento composto de Alteza Imperial e Real para o Príncipe e a Princesa Imperiais e o Príncipe e a Princesa do Grão-Pará, enquanto os demais Príncipes e Princesas passaram a usar o tratamento de Altezas Reais.

Basicamente, todos os Príncipes e Princesas do Brasil também são Príncipes e Princesas de Orleans e Bragança, mas nem todos os Príncipes e Princesas de Orleans e Bragança são Príncipes e Princesas do Brasil, por terem renunciado aos seus direitos ao Trono ou por descenderem de antigos dinastas que o fizeram.

Também se deve observar que, devido a outro costume longamente estabelecido em nossa tradição monárquica, herdada de Portugal, os títulos de Príncipe e Princesa do Brasil são usados apenas em ocasiões formais. Uma vez que, ao contrário dos membros das Casas Reais do norte da Europa (como as Famílias Reais do Reino Unido, Dinamarca, etc.), os membros da Família Imperial do Brasil sempre possuíram um sobrenome (inicialmente, “de Bragança”, mais tarde, “de Orleans e Bragança”), no dia-a-dia, é comum se referir a todos os Príncipes e Princesas, mesmo os dinastas e suas esposas, simplesmente como Sua Alteza Real o Príncipe Dom [Nome] de Orleans e Bragança ou Sua Alteza Real a Princesa Dona [Nome] de Orleans e Bragança – o tratamento e o título adequados, o nome e o sobrenome. Exemplo: Sua Alteza Real o Príncipe Dom Antonio do Brasil, Príncipe de Orleans e Bragança, terceiro na linha de sucessão ao Trono (formal) e Sua Alteza Real o Príncipe Dom Antonio de Orleans e Bragança, terceiro na linha de sucessão ao Trono (informal); ou Sua Alteza Real a Princesa Dona Christine do Brasil, Princesa de Orleans e Bragança, Princesa de Ligne (formal) e Sua Alteza Real a Princesa Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança (informal).

Em relação às Princesas da Casa Imperial do Brasil, dinastas ou não, após o casamento, estas conservam seus títulos e tratamentos de nascimento, que devem ser usados em uma combinação adequada com os títulos ou o sobrenome adquiridos no consórcio. Exemplos: Sua Alteza Real a Princesa de Ligne, Dona Eleonora de Orleans e Bragança, sexta na linha de sucessão ao Trono; Sua Alteza Real a Princesa Dona Maria Thereza de Orleans e Bragança, Senhora Johannes Hessel de Jong; e Sua Alteza Real a Princesa Dona Isabel de Orleans e Bragança, Condessa Alexander de Stolberg. No entanto, caso o tratamento adquirido pelo casamento seja de maior precedência, este substituirá o tratamento original, de nascimento. Exemplo: em 1843, quando Sua Alteza a Princesa Dona Francisca de Bragança (1824-1898) se casou com Sua Alteza Real o Príncipe Francisco de Orleans, Príncipe de Joinville (1818-1900), seu título passou a ser Sua Alteza Real a Princesa Dona Francisca de Bragança, Princesa de Joinville.

Por fim, todos os Príncipes e Princesas da Casa Imperial do Brasil devem ser tratados por “Vossa Alteza” (sem acrescentar “Imperial e Real” ou “Real”), ao se iniciar e se encerrar um diálogo, e por “senhor” ou “senhora”, ao longo da conversação. Ao se referir a um Príncipe ou Princesa da Casa Imperial, deve-se sempre ser como “Sua Alteza o Príncipe Dom [Nome]” e “Sua Alteza a Princesa Dona [Nome]” ou simplesmente “Dom [Nome]” e “Dona [Nome]”, jamais apenas pelo primeiro nome. Em situações mais formais, ou quando por escrito, é preferível usar o tratamento e a titulação completos. Exemplos: Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil; Sua Alteza Real a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, quinta na linha de sucessão ao Trono. Nesses casos, pode-se usar a forma abreviada dos tratamentos: S.A.I.R. (Sua Alteza Imperial e Real) e S.A.R. (Sua Alteza Real).

ATUAIS PRÍNCIPES E PRINCESAS DO BRASIL

• Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil.

• Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança.

• Sua Alteza Real o Príncipe Dom Antonio de Orleans e Bragança, terceiro na linha de sucessão ao Trono.

• Sua Alteza Real a Princesa Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança.

• Sua Alteza Real o Príncipe Dom Rafael de Orleans e Bragança, quarto na linha de sucessão ao Trono.

• Sua Alteza Real a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, quinta na linha de sucessão ao Trono.

• Sua Alteza Real a Princesa de Ligne, Dona Eleonora de Orleans e Bragança, sexta na linha de sucessão ao Trono.

Foto: SS.AA.RR. o Príncipe Dom Antonio de Orleans e Bragança, terceiro na linha de sucessão ao Trono, sua esposa, a Princesa Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança, e seus filhos, o Príncipe Dom Rafael de Orleans e Bragança, quarto na linha de sucessão ao Trono, a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, quinta na linha de sucessão ao Trono, e a Princesa Dona Amélia de Orleans e Bragança, em sua residência, no Rio de Janeiro, no dia do casamento desta última com o Senhor Alexander James Spearman, celebrado na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, a 16 de agosto de 2014.

A REVOLUÇÃO FEDERALISTA

O início de uma das mais sangrentas revoltas do Brasil se deu pela insatisfação política dos chamados "Maragatos" (federalistas), que exigiam a saída do governador do RS, Júlio de Castilhos, e uma revisão da Constituição de 1891, pois buscavam a descentralização do poder e um sistema parlamentarista (o sistema que funcionava no Império), coisa que a república não suportava.

Contra eles estavam os "Chimangos" (pica-paus), defensores do governo de Castilhos, da centralização política, do presidencialismo, do positivismo e do governo federal, então liderado pelo 2º Ditador brasileiro, o Marechal Floriano Peixoto.

A tensão cresceu até que em fevereiro de 1893 os Federalistas pegam em armas para depor Castilhos, assim que tomou conhecimento do conflito, o ditador Floriano se posicionou ao lado do governador gaúcho. Logo o embate ia ganhando o Brasil, pois opositores de Floriano apoiaram os Federalistas.

Liderados por Gaspar da Silveira Martins (monarquista, homem que substituiria o Visconde de Ouro Preto como Presidente do Conselho em 1889) e Gumercindo Saraiva, homens do "Partido Federalista" (que agrupava nomes do antigo Partido Liberal do Império), conseguiram conquistar a cidade de Bagé, realizando ataques surpresa em diferentes pontos do estado.

Conseguiram ainda avançar no território nacional tomando regiões em SC e no Paraná. No mesmo ano, a Revolta da Armada, ocorrida no RJ, se uniu à causa. Porém, mesmo com o apoio carioca, a revolução enfraqueceu. O governo federal envia tropas que, aos poucos, foram minando as forças dos maragatos.

A violência foi tamanha que marcou cerca de 10.000 mortes, fora as práticas usadas para a derrota do inimigo, coisa que deixou a "Revolução Federalista" conhecida como a “revolução da degola”, posto que essa prática era comum.

Em junho de 1895, os conflitos da revolução chegaram ao fim com as lutas ocorridas no campo de Osório. O federalista Saldanha da Gama (monarquista) lutou até a morte com os últimos 400 homens de suas tropas.

A revolução terminou no governo de Prudente de Moraes, que ficou conhecido como o “Pacificador”, e assinou um tratado de paz, em 23/08/1895, estabelecendo a vitória dos pica-paus e a anistia dos derrotados.

A Revolução Federalista, não conseguiu seus objetivos, porém mostrou que grupos contestaram, até de forma armada, o regime republicano, o positivismo, a centralização de poder e a presença das oligarquias nos governos estaduais. Com isso, essa revolução pode ser compreendida como uma insatisfação com o regime republicano, recém-instalado no país, a 15/11/1889.

Batalha de Juncal

A Batalha Naval de Juncal foi ocorreu durante a Guerra da Cisplatina, envolveu a Armada Imperial, liderada pelo Almirante Sena Pereira e a Marinha Argentina, liderada pelo Almirante William Brown, envolveu 17 navios BR's contra 15 navios hermanos perto da Ilha Juncal, no Rio Uruguai.

PLANO BRASILEIRO

Almirante Sena Pereira

O Almirante Rodrigo Pinto Guedes foi nomeado comandante das forças navais do Sul que eram conhecidas como Esquadra do Sul. Guedes planejou destruir a marinha argentina e sufocar a economia inimiga impondo um forte bloqueio, para isso a marinha imperial criou 3 divisões:

1ª Divisão: "Bloqueio" comandada por John Charles Pritz. Tinha a missão de bloquear o tráfego e o principal porto de Buenos Aires assim como os outros portos secundários;

2ª Divisão: "Oriental" ou "Mariath" comandada por Frederico Mariath deveria proteger a costa uruguaia da foz do Rio Uruguai para o Rio da Prata assim como também deveria se unir com a terceira divisão;

3ª Divisão: liderada pelo Almirante Sena Pereira deveria permanecer no rio Uruguai a fim de dividir as forças argentinas e explorar suas falhas entre as províncias de Buenos Aires e Entre Ríos, assim poderia cortar o abastecimento argentino permitindo um futuro ataque BR.

PLANO ARGENTINO

Almirante William Brown

O Almirante William Brown decidiu entrar na foz do Uruguai para destruir a 3ª Divisão em 16/12/1826. Em 28 de dezembro, a frota argentina encontrou a 3ª Divisão iniciando a perseguição, no dia seguinte as frotas se encontraram em Yaguarí, onde enviou um emissário para tentar a rendição BR, mas Sena Pereira se recusou à se render, prendendo o oficial, a falta de vento e o estreito dificultando as manobras fez com que os argentinos retiraram-se para esperar os brasileiros, também enviou uma pequena força que conseguiu cortar o abastecimento da frota brasileira que navegou até Concepción del Uruguay onde se abasteceram, enquanto isso Brown retornou à Buenos Aires onde conseguiu trabalhadores enviando-os para a Ilha de Martín García que deveria impedir que a 2ª Divisão se unisse à Terceira.

Para isso, Brown ordenou a fortificação da ilha, o próprio participou como pedreiro no Forte Santa Bárbara. No dia 05/02/1827, os trabalhos estavam terminados e o forte foi rebatizado como "Constitución".

Com uma vasta rede de inteligência, Brown já sabia dos planos brasileiros. Às 22h de 6 de fevereiro, Brown se posicionou com sua frota na foz do Rio Paraná Guazú esperando o resto da frota chegar.

A BATALHA

Bergantim brasileiro Bertioga

No dia 07/02/1827, a frota argentina estava ancorada na Ilha Juncal, quando a frota BR foi avistada descendo o rio, Brown ordenou o levante das âncoras e o posicionamento dos navios em linha de batalha.

No dia 8, o clima estava quente e úmido com ventos fracos e desorganizados. Sena Pereira ancorou os seus navios e enviou um brulote (embarcação carregada de explosivos destinada a destruir naviosinimigos) aos argentinos que o afundaram com sua artilharia, Brown contra-atacou com 6 navios de guerra que abriram fogo de longo alcance, a artilharia argentina era superior à brasileira por seu longo alcance e sua precisão de tiro, o ataque durou uma hora.

Sena Pereira tentou manobrar seus navios, mas isso resultou num desastre, a escuna "Liberdade do Sul" encalhou, enquanto o bergantim "Dona Januária" desviou seu curso ficando na mira do bergantim "General Balcarce", da escuna "Sarandí" e de três canhoneiras.

Às 15h, o vento cessou e os ataques reduziram-se à longas distâncias. Quando os ventos recomeçaram, os navios reiniciaram a luta para manter suas posições. Quando cessou novamente, Sena Pereira tentou rumar para o Norte em buscar de melhores posições, mas a escuna "12 de Outubro" teve que ser resgatada e o navio-hospital "Fortuna" foi levado pelo vento até os argentinos que o capturaram, o oficial preso por Sena, estava no "Fortuna" e acabou libertado.

À noite, os capitães embarcaram na escuna "Oriental", a nau-capitânea da frota, onde Sena Pereira decidiu que os navios lutariam conforme a situação, quando necessário iriam ancorar ou manobrar.

Segundo Dia...

Escuna argentina Sarandí

No dia 9, as forças BR's estavam exaustas, os navios estavam ancorados, mas algumas canhoneiras saíram da formação por causa do vento. Sena Pereira tentou restaurar a ordem com um megafone, mas não adiantou, os argentinos avançaram, ele então içou as velas para receber o inimigo.

O navios "Dona Januária", o "Bertioga" e o "Oriental" avançaram, mas também quebraram a formação, o General Balcarce aproveitou para atacá-los. O mastro do "Dona Januária" foi quebrado e o navio ficou seriamente danificado, o capitão Pedro Antonio Carvalho ordenou que os seus canhões se concentrassem na artilharia inimiga e em seguida afundou o navio, partindo com a tripulação.

O "Bertioga" foi atacado pelo "Maldonado", seu mastro principal foi quebrado e não conseguiu manobrar, depois de meia hora, os tripulantes se renderam. Em seguida, o General Balcarce atacou o "Oriental" matando 37 marinheiros e ferindo vários outros, incluindo Sena Pereira, pouco tempo depois o General Balcarce abordou o "Oriental" e o capitão Francisco Seguí aceitou a espada de Sena Pereira como sinal de rendição.

Os últimos navios restantes tentaram fugir, mas a perseguição argentina capturou grande parte deles.

A Ilha Martín García...

Frederico Mariath que comandava a 2ª Divisão, não quis arriscar na travessia passando pela Ilha Martín García, temia que a artilharia argentina afundasse seus navios, mesmo assim houve um pequeno enfrentamento contra as baterias argentinas, quando os ventos aumentaram, o ataque brasileiro foi suspenso.

Mariath também considerou as águas rasas demais para a passagem assim como o tempo instável então ele e os outros brasileiros assistiram a destruição da frota brasileira. A 2ª Divisão partiu para Colônia do Sacramento no dia seguinte.

Em 12 de fevereiro, oito sobreviventes do "Oriental" informaram aos seus superiores da derrota. No dia 14, os únicos navios brasileiros sobreviventes chegaram eram o "Dona Paula", acompanhando a escuna "Vitória de Colônia" e uma canhoneira.

Consequências...

Frederico Mariath

Com 12 navios capturados, 3 queimados e 2 fugidos, a Batalha de Juncal foi a maior derrota da frota brasileira e o maior triunfo da Armada Argentina. Em Buenos Aires, Brown foi recebido como herói saudado com foguetes e orquestras enquanto Sena Pereira ficou prisioneiro tendo sua bravura sido reconhecida por Brown.

Sena Pereira conseguiu fugir. E a vitória argentina se prosseguiu por terra em Ituzaingó (20 de fevereiro de 1827), El Carmen (28 de fevereiro de 1827), porém fracassaram na tentativa de tomar Montevidéu e Colonia, as principais cidades da Banda Oriental.

O Brasil conseguiu se vingar na Batalha de Monte Santiago quando a frota brasileira comandada por James Norton destruiu 2 navios da frota argentina, permitindo que Pinto Guedes permanecesse no cargo até o fim da guerra quando foi julgado por uma corte marcial sendo absolvido.

Em 1828, Brasil e Argentina, sob intervenção diplomática britânica, assinam o Tratado do Rio de Janeiro (1828), onde os dois países renunciaram as suas pretensões na Cisplatina e para isso foi criado o Uruguai que serviu como um Estado tampão.

O historiador militar britânico Brian Vale assim resumiu a questão:

"[...]a batalha do Juncal fez pouco para empurrar o Império na direção da paz. Agora em Monte Santiago, os dois preciosos brigs de guerra da Argentina foram destruídos e o creme da sua marinha absolutamente derrotados. A superioridade da marinha brasileira foi agora reafirmada de uma maneira que nem a audácia de Brown nem as fragatas adquiridas por Ramsay poderiam seriamente desafiar.

Para uma marinha que consistia de 69 navios de guerra e 22 outros de transportes, tripulada por 10.600 marinheiros, a perda de [...] seus menores vasos armados fez pouca diferença para alterar o equilíbrio de poder"

um senador era morto por um colega no Plenário - o pai de Fernando Collor

José Kairala, baleado, sendo socorrido por colegas

“Senhor presidente, com a permissão de Vossa Excelência, falarei de frente para o senador Silvestre Péricles de Góes Monteiro, que me ameaçou de morte.” Com essas duras palavras, o também senador Arnon de Mello, de Alagoas, inaugurou os serviços no Senado no dia 4 de dezembro de 1963.

Os desentendimentos entre Arnon e Silvestre se arrastavam havia tempos, desde que tentaram medir quem era mais influente em Alagoas, estado de origem de ambos. O presidente da Casa, o paulista Auro de Moura Andrade, já dava evidências da preocupação que tinha com o clima de tensão que ali vinha se instalando. A fala de Arnon diretamente dirigida ao seu inimigo político foi o estopim para que se iniciasse um faroeste caboclo no Senado.

Silvestre não aceitou o desaforo e atacou verbalmente Arnon, que, por sua vez, sacou o revólver que carregava consigo – um Smith Wesson 38, ou “três-oitão”, na linguagem popular, de cano longo e cabo de madrepérola – e disparou várias vezes. Nenhum dos tiros atingiu Péricles, que também estava armado, mas que “jogou-se no chão e rastejou entre as fileiras de poltronas com seu revólver na mão”, como relata reportagem do Jornal do Brasil, antes de ser amparado e desarmado pelo colega paraibano João Agripino.

Momento da confusão em que José Kairala é baleado

Dois projéteis, no entanto, acertaram José Kairala, senador do PSD do Acre, que, junto com Agripino, procurara conter os “excelentíssimos senhores” de armas em punho. Kairala tinha 39 anos e substituía momentaneamente José Guiomard, do mesmo partido. Eram suas horas derradeiras no exercício da função, pois devolveria o cargo no dia seguinte ao titular. Ele foi baleado na frente do filho pequeno, da esposa e da mãe, que haviam ido prestigiá-lo no último dia de tão nobre trabalho. O disparo acertou seu abdômen. Embora tenha sido socorrido rapidamente e levado ao Hospital Distrital de Brasília, faleceu no mesmo dia, pouco depois das 8 da noite.

Inocentes

Nascido em setembro de 1911 no estado pelo qual foi eleito, Arnon de Mello tornou-se jornalista já quando morava em terras fluminenses, para onde mudou aos 19 anos. Pouco depois se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua carreira política começou em 1945, com o fim do Estado Novo, quando entrou para a UDN, partido pelo qual foi eleito suplente de deputado federal e, em 1950, governador de Alagoas, cargo que ocupou ao longo de cinco anos. Depois, em 1962, um ano antes de cometer o assassinato, foi eleito senador pela mesma unidade federativa.

Arnon de Mello durante campanha para senador

Sua trajetória, evidentemente, não apagou seu crime, mas ajudou a contorná-lo. Pressionados pela população, logo os demais parlamentares aprovaram, por 44 votos a 4, a prisão dos dois colegas pistoleiros. Apesar de serem presos em flagrante, assim como ocorre hoje, os outros senadores precisavam dar o aval para que Arnon e Silvestre fossem encarcerados – mesmo com o segundo garantindo ser uma “vítima desprevenida”, conforme registra o Jornal do Brasil na época. No entanto, não demorou para que ambos estivessem soltos novamente. Antes do meio do ano de 1964, tanto Arnon quanto Péricles foram declarados inocentes pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Revólver na cintura

Ainda que Arnon tenha desmentido, histórias contadas e recontadas na época garantem que, enquanto permaneceu na cadeia, o senador mantinha o seu grande amigo Smith Wesson 38 sempre consigo, o que intimidava os policiais responsáveis por garantir a segurança do presídio – que se recusavam a se aproximar da cela do parlamentar detido.

Na época, curioso também foi um dos editoriais do jornal O Globo a respeito da prisão de Arnon, então amigo e sócio de Roberto Marinho, proprietário do periódico. “A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado – como é o caso – coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o senhor Silvestre Péricles, e um intelectual, como o senhor Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação”, publicou o jornal, deixando claro o lado que apoiava, ao usar adjetivos como “primário violento” para Péricles e “intelectual” para Arnon, e fazendo questão de também separá-los pelo “temperamento”, pela “cultura” e pela “educação”, ainda que fosse o incensado o responsável direto pelo crime.

Crime, aliás, que voltou a ser notícia em Brasília em 2009, pelas lembranças do senador Pedro Simon, que, após uma discórdia com Fernando Collor de Mello, afirmou: “É incrível! Me veio a imagem do pai dele, que atirou no senador Kairala e o matou. O pai do Collor errou o tiro, mas ontem [parecia] que ele estava na minha frente, na minha reta! Foi assustador, saía fogo dos olhos do senador Fernando Collor. E eu não falei nada demais dele, quando o vi entrar correndo, completamente transtornado”. Sim, Arnon de Mello era pai do ex-presidente do Brasil Fernando Color de Mello, que renunciou ao cargo em 1992 durante processo de impeachment.

Collor ainda criança com o pai Arnon de Mello em evento político

Depois de deixar a prisão, Arnon foi nomeado novamente em 1970 para o mesmo cargo que ocupara antes. E, quando faleceu, em 1983, ainda representava o estado de Alagoas no Senado. 

VOCÊ SABIA? A PARTE INSTRUMENTAL DO HINO BR

A parte instrumental da introdução do Hino Nacional Brasileiro possuía uma letra, que acabou excluída da sua versão oficial do hino. Essa letra é atribuída a Américo de Moura, natural de Pindamonhangaba, presidente da província do Rio de Janeiro nos anos de 1879 e 1880. Em 17 de novembro de 2009, o cantor Eliezer Setton lançou um CD, intitulado "Hinos à Paisana", das quais uma das faixas é do Hino Nacional Brasileiro com essa introdução cantada.

A letra da introdução é a seguinte:

Espera o Brasil que todos cumprais o vosso dever
Eia! avante, brasileiros! Sempre avante
Gravai a buril nos pátrios anais o vosso poder
Eia! avante, brasileiros! Sempre avante

Servi o Brasil sem esmorecer, com ânimo audaz
Cumpri o dever na guerra e na paz
À sombra da lei, à brisa gentil
O lábaro erguer do belo Brasil
Eia sus*, oh sus!

A palavra "sus" é uma interjeição que vem do latim sus: "de baixo para cima"; que chama à motivação: erga-se!, ânimo!, coragem! Neste contexto é sinônimo de "em frente, avante".

Hino Nacional Brasileiro (Em Língua tupi)

PRIMEIRA PARTE

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

De um povo heróico o brado retumbante,

E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,

Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó Liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido,
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo
És mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!

Embeyba Ypiranga sui, pitúua,

Ocendu kirimbáua sacemossú

Cuaracy picirungára, cendyua,

Retama yuakaupé, berabussú.

Cepy quá iauessáua sui ramé,

Itayiuá irumo, iraporepy,

Mumutara sáua, ne pyá upé,

I manossáua oiko iané cepy.

Iassalssú ndê,

Oh moetéua

Auê, Auê !

Brasil ker pi upé, cuaracyáua,

Caissú í saarússáua sui ouié,

Marecê, ne yuakaupé, poranga.

Ocenipuca Curussa iepé !

Turussú reikô, ara rupí, teen,

Ndê poranga, i santáua, ticikyié

Ndê cury quá mbaé-ussú omeen.

Yby moetéua,

Ndê remundú,

Reikô Brasil,

Ndê, iyaissú !

Mira quá yuy sui sy catú,

Ndê, ixaissú, Brasil!

SEGUNDA PARTE

Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores,
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores". (*)

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- Paz no futuro e glória no passado.

Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo
És mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!

Ienotyua catú pupé reicô,

Memê, paráteapú, quá ara upé,

Ndê recendy, potyr America sui.

I Cuaracy omucendy iané !

Inti orecó purangáua pyré

Ndê nhu soryssára omeen potyra pyré,

ìCicué pyré orecó iané caaussúî.

Iané cicué, ìndê pyá upé, saissú pyréî.

Iassalsú ndê,

Oh moetéua

Auê, Auê !

Brasil, ndê pana iacy-tatá-uára

Toicô rangáua quá caissú retê,

I quá-pana iakyra-tauá tonhee

Cuire catuana, ieorobiára kuecê.

Supí tacape repuama remé

Ne mira apgáua omaramunhã,

Iamoetê ndê, inti iacekyé.

Yby moetéua,

Ndê remundú,

Reicô Brasil,

Ndê, iyaissú !

Mira quá yuy sui sy catú,

Ndê, ixaissú,

Brasil!

O que disse Lenine do brutal assassinato do Rei Dom Carlos e do seu filho, o Príncipe Real Dom Luís Filipe

A notícia do assassinato do rei D. Carlos I e do príncipe herdeiro, Luís Filipe, abalou a opinião pública russa da época, mas nem todos choraram a morte dos dois membros da família real portuguesa.
"Petersburgo está repleto de impressões sobre a tragédia de Lisboa. Todas as conversas abordam apenas esse tema... A missão portuguesa, situada na Rua Mokhovaia, a partir das duas horas, ficou cercada de coches e pessoas que vieram apresentar condolências", noticiava a Agência Telegráfica de São Petersburgo.
Esta agência informava também que recebeu "a primeira notícia apenas às 9 horas da manhã, visto que o telegrama chegou com significativo atraso devido a uma avaria na linha".
"Assassinato do rei de Portugal e do Príncipe herdeiro", titulava o diário Russkoe Slovo no dia 04 de Fevereiro.

"Às seis da tarde, na Rua do Arsenal, o rei Carlos e o príncipe herdeiro, que regressavam num coche aberto de Vila Viçosa, foram assassinados a tiro. No mesmo coche seguiam a rainha D. Amélia e o infante Manuel. O infante foi ligeiramente ferido e a rainha saiu ilesa", escrevia o correspondente desse jornal em Lisboa.
Segundo o correspondente russo, "logo após o assassinato, começou a correr o boato de que o crime foi obra de uma conjura, de que a polícia estava ao corrente. O facto de os assassinos terem sido mortos no local e não detidos... é visto como uma intenção da polícia esconder os rastos da conjura. Se a polícia estivesse minimamente vigilante, o assassinato teria sido impossível".
Quanto à autoria do crime, as notícias eram confusas: "Pensa-se que os assassinos foram recrutados pelos republicanos e os terroristas não estão ligados a esta conjura", transmitiu o correspondente do Russkoe Slovo.

"Pensa-se que um dos assassinos é francês e outro espanhol", informava a Agência de Informação de Petersburgo.
"Quem assassinou o Rei de Portugal?" – perguntava o Russkoe Slovo a 08 de Fevereiro, e respondia citando Guerra Junqueiro: "na conjura não participou o Partido Republicano, mas os chamados exaltados, que não obedecem à disciplina do Partido Republicano e vão mais longe nas tendências revolucionárias".
Vladimir Lenine, futuro dirigente da União Soviética, escreveu sobre o regicídio no artigo: "Sobre o que aconteceu ao rei português", publicado no jornal Proletarii de 19 de Fevereiro de 1908.
"A imprensa burguesa, mesmo a mais liberal e democrática, não pode passar sem a moral da extrema-direita ao abordar o assassinato do aventureiro português", escreveu Lenine, acrescentando que "...o sucedido com o rei português é verdadeiramente "um desastre profissional" dos reis".
"Nós, da nossa parte, acrescentamos apenas que só podemos lamentar uma coisa: que o movimento republicano em Portugal não tenha, decidida e abertamente, dado cabo de todos os aventureiros. Lamentamos que no sucedido com o rei português seja ainda evidente o elemento de conjura, isto é, de terror que, na sua essência, não alcança os objectivos, sendo fraco o terror verdadeiro, popular, realmente renovador, que tornou famosa a Grande Revolução Francesa", continua Lenine.

Segundo ele, "até agora, em Portugal conseguiu-se apenas amedrontar a monarquia com o assassinato dos dois monarcas, mas não exterminar a monarquia".

Publicado a 28 de Janeiro de 2008 pela Agência Lusa.

Nova Portugalidade

[...] Como explicava Campos Sales, chefe dos conservadores agrários, a vantagem de substituir a monarquia parlamentar pela república presidencial estava na conjugação que esta permitia de um governo forte e pessoal de um lado, com suas temporariedade e responsabilidade frente aos representantes da lavoura, reunidos no Congresso, de outro. Ou seja, garantia de governo forte a serviço do establishment oligárquico.

Lynch, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2014, pág. 222.

DE PEDRO II ATÉ O IMPERADOR DA CHINA

(só para descontrair, retrocedendo os ancestrais, de pai a pai e mãe também, de nosso querido Papai Noe... digo, Imperador Pedro II, chegamos; pasmem, até o primeiro Imperador da dinastia Han, 😮 veja até o final).

Pedro II (Brasil)
Pedro I (Brasil, IV Portugal)
João VI (Portugal)
Maria I (Portugal)
José I (Portugal)
João V (Portugal)
Pedro II (Portugal)
João IV (Portugal)
Teodósio II (Duque de Bragança)
Catarina (Duquesa de Bragança)
Duarte (Duque de Guimarães)
Manuel I (Portugal)
Fernando (Duque de Viseu)
Duarte I (Portugal)
João I (Portugal)
Pedro I (Portugal)
Afonso IV (Portugal)
Isabela de Aragão (Rainha Consorte de Portugal)
Pedro III (Aragão)
Iolanda Árpád (Rainha Consorte de Aragão)
André II (Hungria)
Bela III (Hungria)
Geisa II (Hungria)
Bela II (Hungria)
Álmos (Croácia)
Geza I (Húngria)
Bela I (Hungria)
Basilio (Hungria)
Miguel (Hungria)
Taxis (Hungria)
Zaltas (Hungria)
Árpád (Hungria)
Almo
Elod
Ügyek
Ed
Csaba
Attila (59° Rei dos Hunos)
Mundzuk
Kuridak
Uldin (Rei dos Hunos)
Donaton (Rei dos Hunos)
Avitochola
Kama Tarkhan
Szemen (47° Rei dos Hunos)
Ethei
Oposch
Kadcha (Principe dos Hunos)
Barin
Huyen III
Huyen II
Hueyn I
Panghu (25° Rei dos Hunos)
Eltekin (24° Rei dos Hunos)
Yiu (22º Rei dos Hunos)
Yu (2° Rei da 4ª Dinastia Xiongnu)
Wang Chao Gun
(Principe da Dinastia Han)
Liu Jin
Príncipe Liu
Imperador Wu de Han
Imperador Jing de Han
Imperador Wen de Han
Imperador Gaozu de Han, nascido Liu Bang em 256 a.C, filho de um casal camponês, Liu Taigong, seu pai e Liu Ao, sua mãe...

A República trouxe-me quatro desgostos extraordinários; um foi logo remediado; os outros três não. O que ela mesma remediou, foi a desastrada idéia de meter as câmaras no palácio da Boa Vista. Muito político e muito bonito para quem anda com dinheiro no bolso; mas obrigar-me a pagar dous níqueis de passagem por dia, ou a ir a pé, era um despropósito. Felizmente, vingou a idéia de tornar a pôr as câmaras em contacto com o povo, e descemos da Boa Vista.

Não me falem nos outros três desgostos. Suprimir as interpelações aos ministros, com dia fixado e anunciado; acabar com a discussão da resposta à fala do trono; eliminar as apresentações de ministérios novos. . .

Oh! As minhas belas apresentações de ministérios! Era um regalo ver a Câmara cheia, agitada, febril, esperando o novo gabinete. Moças nas tribunas, algum diplomata, meia dúzia de senadores. De repente, levantava-se um sussurro, todos os olhos voltavam-se para a porta central, aparecia o ministério com o chefe à frente, cumprimentos à direita e à esquerda. Sentados todos, erguia-se um dos membros do gabinete anterior e expunha as razões da retirada; o presidente do conselho erguia-se depois, narrava a história da subida, e definia o programa. Um deputado da oposição pedia a palavra, dizia mal dos dous ministérios, achava contradições e obscuridades nas explicações, e julgava o programa insuficiente. Réplica, tréplica, agitação, um dia cheio.

Justiça, justiça. Há usos daquele tempo que ficaram. Às vezes, quando os debates eram calorosos, — e principalmente nas interpelações, — eu da galeria entrava na dança, dava palmas. Não sei quando começou este uso de dar palmas nas galerias. Deve vir de muitos anos. O presidente da Câmara bradava sempre: "As galerias não podem fazer manifestações!" Mas era como se não dissesse nada. Na primeira ocasião, tornava a palmear com a mesma força. Vieram vindo depois os bravos, os apoiados, os não-apoiados, uma bonita agitação. Confesso que eu nem sempre sabia das razões do clamor, e não raro me aconteceu apoiar dous contrários. Não importa, liberdade, antes confusa, que nenhuma.

Machado de Assis, 27 de novembro de 1892.

Uma viagem curiosa ao tempo do Império nas propostas de Orçamento

Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para Pedro II

Fazia tempo que os brasileiros não pronunciavam tanto a expressão “Orçamento federal”. Nos primeiros meses de 2016, as discussões foram sobre as mudanças que a então presidente Dilma Rousseff fez no Orçamento sem pedir a autorização do Congresso — uma das acusações que levaram ao impeachment. Hoje, o bate-boca nacional é motivado pela proposta do presidente Michel Temer de criar um teto para os gastos do governo pelos próximos 20 anos.

Embora só agora aguce alguma curiosidade popular, o Orçamento nacional existe há cerca de 190 anos. É quase tão antigo quanto o Brasil independente.

Foi a Constituição do Império, a primeira do país, de 1824, que obrigou o governo a criar e submeter à Câmara e ao Senado uma planilha contendo, de um lado, a previsão do dinheiro que será arrecadado com impostos ao longo do ano e, do outro, a previsão de como essa arrecadação será investida na máquina estatal e nas ações públicas, como iluminação e segurança.

Quem mergulha nos velhos Orçamentos imperiais e consegue vencer a numeralha e os jargões contábeis do tipo “dotação” e “exercício financeiro” acaba conhecendo a história do Brasil sob um prisma fascinante e pouco explorado.

Na coluna dos tributos que abasteciam os cofres do Império, estava a taxa dos escravos. O valor que o fisco cobrava dos proprietários variava conforme a localidade. Em 1867, a taxa anual era de 10 mil-réis por escravo na cidade do Rio, 8 mil-réis nas capitais das províncias e 4 mil-réis nas vilas e povoações. Para coibir a sonegação, a Coroa criou a matrícula geral dos escravos. Os proprietários que não faziam o registro ficavam sujeitos a uma multa de 200 mil-réis.

Bebidas espirituosas
Os cofres públicos recebiam um pedágio cobrado por todo cavalo e besta que entrava na capital do Império para ser vendido. Os brasileiros só podiam receber distinções honoríficas de governos estrangeiros, como o título de comendador concedido pelo Vaticano, se pagassem uma taxa à Coroa.

Particularmente pesados eram os tributos de importação de pólvora, chá e “bebidas espirituosas” (alcoólicas). Em 1843, as alíquotas desses produtos ficavam em torno de 50%.

Ajudavam a financiar o Império o imposto das apostas e dos prêmios de loteria, o tributo das passagens dos bondes do Rio e a taxa de matrícula das faculdades de direito e medicina. O Colégio Pedro II, hoje gratuito, cobrava dos alunos pensões trimestrais, remetidas para o caixa da Coroa.

O lucro das empresas estatais, como a Fábrica da Pólvora, o Correio Geral, os Telégrafos Elétricos e a Estrada de Ferro D. Pedro II, reforçava o cofre imperial.

A outra coluna do Orçamento, a das despesas, trazia as verbas destinadas a uma série de instituições, como o Presídio da Ilha de Fernando de Noronha, o Jardim Botânico, o Passeio Público, o Museu Nacional, a Academia de Belas Artes, a Biblioteca Pública, o Asilo dos Meninos Desvalidos, o Instituto dos Meninos Cegos, o Hospital dos Lázaros (destinado aos leprosos) e o Observatório Astronômico (criado por Pedro II para seu uso particular no telhado do Paço de São Cristóvão).

De todos esses estabelecimentos, apenas o presídio estava fora do Rio. A corte, como se vê, era desbragadamente privilegiada na distribuição dos recursos.

Como o catolicismo era a religião oficial do Brasil, os salários dos padres e a conservação das igrejas eram pagos pelos contribuintes do Império e constavam do Orçamento. O governo também cobria as despesas com a “civilização e catequese dos indígenas” e a educação dos “ingênuos” (filhos de escravos que já nasciam livres).

O Orçamento de 1867 previu 10 contos de réis para a continuidade da elaboração de Flora Brasiliensis, um monumental inventário das plantas nacionais, com mais de 10 mil páginas ilustradas, preparado ao longo de sete décadas por naturalistas  austríacos e alemães.

Das tantas cifras elencadas na coluna das despesas, a primeira era invariavelmente a “dotação de sua majestade o imperador”. Segundo um decreto de 1840, esses recursos eram “destinados para todas as despesas de sua imperial casa, reparos de palácios e quintas, serviço e decoro do trono; não compreendendo, porém, as despesas da Capela Imperial, da Biblioteca Pública e das aquisições e construções de palácios que a nação julgar conveniente para a decência e o recreio do imperador e sua augusta família”.

O decreto, no entanto, não era seguido ao pé da letra. O soberano usava boa parte da quantia para pagar os estudos de crianças pobres e financiar artistas como o maestro Carlos Gomes.

A soma destinada a Pedro II permaneceu congelada durante as cinco décadas de seu reinado: 800 contos de réis. Apesar de a arrecadação ter se multiplicado por dez entre 1840 e 1889, ele jamais permitiu que os parlamentares reajustassem a cifra. Isso ajuda a explicar por que viajantes estrangeiros se horrorizavam com a frugalidade do imperador e os palácios caindo aos pedaços.

Imposto do selo
No Império, tal qual ocorre hoje, o governo tinha que preparar uma proposta de Orçamento e submetê-la aos deputados e senadores. Com a aprovação, o Orçamento virava lei e o dinheiro começava a pingar nas repartições públicas de todo o país.

Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, permitem saber como se davam as discussões das propostas orçamentárias no Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio. Os senadores por vezes se exaltavam. Para alguns, o que a Coroa fazia era meter a mão cada vez mais fundo no bolso dos brasileiros.

Em setembro de 1843, o ministro da Fazenda, Joaquim Francisco Vianna, defendeu a arrecadação imperial perante os senadores:

— Senhores, até mesmo os homens mais desafetos à atual administração não podem deixar de concordar que existe um deficit [nas contas públicas]. Se existe, qual é o meio de preenchê-lo?

— O primeiro é a economia — retrucou, em tom de desafio, o senador Costa Ferreira (MA).

— Sendo o deficit permanente, não pode ser preenchido senão por meio da criação de impostos. Mas o nobre senador deu a entender que o governo não tem feito economias. Eu declaro ao Senado que o governo tem feito todas as economias possíveis. Se não tem feito, peço que me mostrem as despesas inúteis ou desperdícios — argumentou o ministro.

O senador Holanda Cavalcanti (PE), que anos antes fora ministro da Fazenda, apoiou o representante do imperador:

— A diminuição de despesa que se quer não seria economia. Seria o pior presente que se poderia fazer ao país. Se algum desses senhores que propõem tais economias dirigissem a nau do Estado, veriam que a despesa não é excessiva. É necessário ver as nossas necessidades, e elas são grandes. Não é grande, porém, a despesa. Grande é a fraude que se derrama por toda parte, quer na despesa, quer na receita.

Na mesma sessão, o senador Paula Souza (SP) direcionou seus ataques ao imposto do selo. Todo documento jurídico ou comercial — como os processos judiciais, os contratos de compra e venda e as certidões de batismo, casamento e óbito — precisava ostentar uma estampilha adesiva produzida pela Coroa. O selo tinha que ser renovado todo ano, com o pagamento do respectivo imposto. Para o senador, era um custo que afugentava os investidores.

— Em um país como o Brasil, onde as transações comerciais começam, onde a indústria é nascente e onde há poucos capitais e convém chamá-los, o imposto do selo deveria ser aquele que em último lugar se houvesse de escolher, para não paralisar o comércio e a indústria, para não obstar o desenvolvimento da riqueza pública.

Os argumentos não convenceram. O famigerado selo não apenas permaneceu, como ficou mais caro ao longo dos anos e na República ganhou versões estaduais. Seria abolido só em 1966.

IPT imperial

Ainda em 1843, o senador Paula Souza se queixou do “excesso horroroso de despesa” previsto no Orçamento. Ele se referiu aos 54 contos de réis das “ajudas de custo de vinda e volta dos deputados”. Não havia dotação semelhante para os senadores.

— Onde se viu que se dessem ajudas de custo de ida e volta a deputados que nunca saíram do Rio de Janeiro? Pois todos têm tido, até das antigas legislaturas, até suplentes de alguns dias. Vejam-se quantos contos de réis dissipados.

O consultor aposentado do Senado James Giacomoni, autor do livro Orçamento Público (Editora Atlas), explica que a Monarquia brasileira compreendeu logo a importância de o Orçamento passar pelo crivo do Poder Legislativo:

— O imperador não podia criar tributos e gastar a seu bel-prazer. Ao Parlamento cabia fazer uma crítica prévia dos tributos e dos gastos. Era essa colaboração entre o Executivo e o Legislativo que tornava o Orçamento legítimo.

A proposta era discutida primeiramente na Câmara e depois no Senado, votada pela Assembleia Geral (a reunião das duas Casas) e sancionada pelo imperador. Hoje é ligeiramente diferente. O projeto orçamentário não passa mais pela Câmara e pelo Senado separadamente. É debatido por deputados e senadores na Comissão Mista de Orçamento, votado pelo Congresso Nacional e assinado pelo presidente da República.

No passado, o calendário orçamentário do Brasil começava em julho e terminava em junho do ano seguinte. Trata-se provavelmente de uma influência dos Estados Unidos, que na época adotavam o mesmo ano fiscal. Desde 1888, a lei orçamentária brasileira coincide com o ano civil, vigorando de janeiro a dezembro. Neste momento, a proposta do governo para 2017 está na Comissão Mista de Orçamento, e os parlamentares devem votá-la no Plenário do Congresso até o dia 22.

Existe outra diferença importante entre o passado e o presente. Atualmente, os projetos de Orçamento só podem conter tributos e alíquotas já existentes. No Império, eram os próprios Orçamentos que criavam e reajustavam os impostos.

Pelo Orçamento de 1843, o governo duplicou tanto a taxa de matrícula das faculdades de direito e medicina quanto o tributo anual das “casas de leilão e de modas”. O Orçamento de 1867 instituiu um rudimento de IPTU, no valor de 3% do “valor locativo”, cobrado do morador de cada “casa de habitação arrendada ou própria”.

Planilha capenga

Foi o artigo 172 da Constituição de 1824 que tornou o Orçamento anual obrigatório. A determinação constitucional, porém, demorou para sair do papel. Nos primeiros anos, as propostas que o Ministério da Fazenda enviou para a Câmara e o Senado foram capengas. Faltava a previsão de receitas e gastos de muitas províncias. Os transportes eram lentos e precários, e as planilhas, que eram despachadas de todos os cantos do Império em cavalos ou navios a vapor, por vezes só chegavam à corte depois que o prazo para a votação já havia se esgotado. Além disso, os burocratas ainda não tinham cultura financeira e não sabiam exatamente quais dados deveriam pôr nos balanços.

Na fala do trono da abertura do ano legislativo de 1827, no Senado, Pedro I disse aos deputados e senadores que era perigoso não ter controle sobre quanto o país arrecadava e gastava:

— Um sistema de finanças bem organizado deverá ser o vosso particular cuidado nesta sessão [ano legislativo], pois o atual, como vereis no relatório do ministro da Fazenda, não é só mau, mas é péssimo, e dá lugar a toda qualidade de dilapidações.

Após estudar os números enviados pelo ministro, os deputados e senadores concluíram que não passavam de um “amálgama de algarismos” sem pé nem cabeça. Os dados disponíveis em 1827 foram suficientes para aprovar só o Orçamento da corte e da província do Rio de Janeiro.

O Orçamento imperial tampouco foi aprovado em 1828, o que levou Pedro I a dar um puxão de orelha nos parlamentares na fala do trono que encerrou o ano:

— Bastantes foram os atos legislativos desta sessão, contudo os negócios de fazenda não foram tomados na devida consideração. Espero ver o tempo da próxima futura sessão sabiamente aproveitado.

O pedido, de novo, não foi atendido. A Assembleia Geral só aprovaria o primeiro Orçamento do Brasil em dezembro de 1830, para o ano fiscal iniciado em julho de 1831. A conta fechou no azul, com a receita maior do que a despesa. Foi uma exceção. Dos 60 Orçamentos imperiais, 42 foram deficitários.

Os primeiros Orçamentos do Brasil eram quase simplórios. Tinham não mais do que 30 páginas. Não era necessário mais do que isso. O governo se compunha de apenas seis ministérios, e os gastos com o país eram baixos. Com o tempo, a máquina estatal cresceu e o poder público assumiu novas missões, como oferecer saúde e educação gratuitas, programas de transferência de renda e incentivos fiscais para dinamizar a economia. Isso explica por que o Orçamento que o Congresso estuda neste momento tem 3,5 mil páginas.

Foto tirada no 90º aniversário do falecido Henri de Orleans, Conde de Paris (1908-1999), no Castelo de Amboise.

Entre os convidados, e na foto:

- Otto von Habsburg, último Príncipe herdeiro, de fato, da Áustria;

- Dom Luiz de Orleáns e Bragança, de jure, Imperador do Brasil;

- Micaëla Anna, Princesa de Joinville;

- Henri de Orleans, então Príncipe de Joinville;

- Farah Pahlavi, última Imperatriz do Irã;

- Henri de Orleans, Conde de Paris;

- Princesa Isabel de Orleans e Bragança, Condessa de Paris;

- Dom Pedro Gastão de Orleáns e Bragança;

- Príncipe Albert de Mônaco;

- Maria Vladmirovna, Grã-Duquesa da Rússia;

- Princesa Maria Gabriella de Savoia;

- Princesa Claude de Orleans;

- Princesa Theresa Theodora de Orleans e Bragança;

- A Condessa Dobrzensky;

- O Duque de Magenta;

- A Duquesa de Magenta;

- Princesa Bianca de Savoia-Aosta;

- E outros...