ESPECIAL DOM PEDRO II: O ABOLICIONISTA

Paço Imperial quando da Abolição da escravatura

A vitória diplomática sobre o Império Britânico e a vitória militar sobre o Uruguai em 1865, seguida da bem-sucedida conclusão da guerra com o Paraguai em 1870, resultou no que foi chamado de "era dourada" e apogeu do Império brasileiro. Os anos de 1870 foram bons anos para o Brasil e a popularidade do imperador era maior do que nunca. Progressos foram feitos tanto na esfera política quanto na social e todos os segmentos da sociedade foram beneficiados com as reformas e pela prosperidade nacional crescente. A reputação internacional do Brasil melhorou consideravelmente graças a sua estabilidade política e potencial de investimento. O império era visto como uma nação moderna e progressista sem equivalente nas Américas, com a única exceção dos Estados Unidos. A economia começou rapidamente a crescer e a imigração floresceu. Estradas de ferro, navegação e outros projetos de modernização foram adotados. Com "a escravidão fadada à extinção e outras reformas projetadas, as perspectivas de 'avanços morais e materiais' pareciam vastas".

Em 1870, poucos brasileiros eram contrários à escravidão, e ainda menos brasileiros opunham-se publicamente a ela. Pedro II era um dos poucos que o faziam, considerando a escravidão "uma vergonha nacional". O imperador nunca possuiu escravos. Em 1823, escravos formavam 29% da população brasileira, mas essa porcentagem caiu para 15,2% em 1872. A abolição da escravatura era um assunto delicado no Brasil. Escravos eram usados por todos, do mais rico ao mais pobre. Pedro II desejava por fim à escravidão gradualmente para pouco impactar a economia nacional. Ele conscientemente ignorava o crescente prejuízo político à sua imagem e à monarquia em consequência de seu suporte à escravidão.

O imperador não tinha autoridade constitucional para diretamente intervir e por um fim na escravidão. Precisaria usar todas seus esforços para convencer, influenciar e ganhar suporte entre os políticos para atingir sua meta. Seu primeiro movimento público contra a escravidão ocorreu em 1850, quando ameaçou abdicar a menos que a Assembléia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico ilegal.

Após a fonte estrangeira do fornecimento de novos escravos ter sido eliminada, Pedro II dedicou sua atenção no começo dos anos 1860s em remover a fonte restante: a escravidão de crianças nascidas como escravos. A legislação foi feita através de sua iniciativa, mas o conflito com o Paraguai atrasou a discussão da proposta na Assembléia Geral. Pedro II abertamente pediu a gradual erradicação da escravidão na Fala do trono em 1867. Foi pesadamente criticado, e seu movimento foi condenado como "suicídio nacional". Opositores frequentemente diziam que "a abolição era seu desejo pessoal e não o desejo da nação" Por fim, foi decretada a lei "Lei do Ventre Livre" em setembro de 1871, sob a qual todas crianças nascidas de mulheres escravas após aquela data eram consideradas livres.

FONTES:

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Besouchet, Lídia (1993). Pedro II e o Século XIX 2ª ed. (Rio de Janeiro: Nova Fronteira);
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Lira, Heitor (1977). História de Dom Pedro II (1825–1891): Ascensão (1825–1870) 1 (Belo Horizonte: Itatiaia);
Olivieri, Antonio Carlos (1999). Dom Pedro II, Imperador do Brasi (São Paulo: Callis);
Schwarcz, Lilia Moritz (1998). As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos 2ª ed. (São Paulo: Companhia das Letras).