LULA E O NOSSO SISTEMA POLÍTICO

Que Lula é bipolar é um fato que não surpreende a mais ninguém. No caso dele, não são apenas as variações acentuadas de humor, mas também de um tipo de lógica que mais parece o samba do crioulo doido. Lé não rima (e não bate) com cré. Diz – e faz – uma coisa hoje, que amanhã não vale mais. Não espanta, pois que tenha chegado àquele estado em que a confusão mental tomou conta de suas ações. As últimas peripécias dele e Dilma em busca do foro privilegiado dão bem a medida do desespero de ambos. A última pesquisa do Data Folha revela que 68% da população é favorável ao impeachment dessa tresloucada presidente que ainda habita o Palácio do Planalto. Mas será que esse quadro clínico destrambelhado é só deles ou engloba, em boa medida, nosso sistema político? Vejamos o que vem ocorrendo com este último.

Um rápido balanço dos políticos que ocuparam a presidência da república desde 1985, após o fim da ditadura militar, é motivo mais que preocupante para o País. Relembrando: Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Se englobarmos o período Itamar/FHC num só, o que sobra é um rosário de desacertos quanto aos demais. Medindo em termos de taxa de sucesso, um em cinco, fica na casa dos 20%, o que é extremamente baixo. Sarney dispensa comentários; Collor abriu a economia na marra sem negociar acordos bilaterais e se perdeu em sua política de combate à inflação; Lula e Dilma tiraram muito mais de todos, em especial dos trabalhadores, com uma mão o que dizem ter dado com a outra. A questão que se coloca é por que o desempenho foi tão ruim nessas últimas três décadas, tempo que cobre uma geração de brasileiras e brasileiros.

Em palestra que já proferi em diversas oportunidades, intitulada Política e Instituições no Brasil, arrolo quatro causas do desastre de nosso presidencia-lismo, a rigor, de colisão: (1ª) perda dos instrumentos de controle e prestação de contas no dia a dia dos atos de governo, tradição semanal no parlamenta-rismo; (2ª) tendência a rupturas institucionais por falta de instrumentos ágeis do marco constitucional para gerenciar crises; (3ª) a confiança da população em seus governantes não é a pedra fundamental de sustentação de um governo no presidencialismo; e (4ª) mistura das funções executiva e legislativa, em que as iniciativas de leis partem com frequência do executivo, dando-lhe poderes que o próprio Pedro II não dispunha, pois vinham do Parlamento do Império, como ainda hoje ocorre no presidencialismo dos EUA, bem diferente do nosso.

Um exemplo muito apropriado das insuficiências das constituições republicanas, inclusive a de 1988, é que até 1889, era possível derrubar um governo por simples voto de desconfiança e, ainda, dentro da lei, dissolver o Parlamento com convocação imediata de eleições gerais. Um duplo sonho acalentado hoje pela imensa maioria da população brasileira que lhe é simplesmente negado. Merece registro a brutal dificuldade de se fazer o impeachment no regime presidencialista. Temos que provar na justiça que a presidente prevaricou. Parece a coisa mais justa do mundo, só que esquecemos da questão crítica da confiança dos representados em seus representantes. Em regimes parlamentaristas, nada disso é necessário. A simples quebra de confiança justifica a queda de um governo. Construir uma Nação sem levar em conta a questão da confiança e do controle semanal dos atos de governo, como estamos constatando, é impossível.

A justa celebração das iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal na luta contra a corrupção não nos deixa tranquilos quanto ao futuro. Sem uma profunda reforma político-institucional para separar legislação ordi-nária da constitucional, da legislação partidária, e adoção do voto distrital (ou misto), podemos ter certeza de que a fábrica de maus políticos vai continuar. Vendedores de ilusões como Lula estarão à espreita para enganar a população.

Gastão Reis Rodrigues Pereira

Empresário e economista.