REINVENTAR O BRASIL

A nossa Pátria Amada encontra-se em grave crise; não só econômica, mas também, e principalmente institucional.  O traumático e demorado processo de impeachment da presidente da república, simultâneo ao processo conhecido como Lava-jato, que vem apontando para crimes de corrupção de grande número de políticos, acaba de ser concluído com uma inesperada e escandalosa infração contra a Constituição, quando a maioria dos senadores resolveu preservar os direitos políticos da ex-presidente condenada por crime de responsabilidade.

A crise vem tomando contornos tão graves, que um contingente cada vez maior de cidadãos percebe a necessidade premente de uma revisão da organização política do país. "O Brasil precisa se reinventar" já é um slogan corrente.  Há décadas que se vem clamando por uma Reforma Política mais profunda.  Mas agora chegamos ao ponto em que mesmo a república presidencialista deve ser colocada em cheque.  A própria presidente deposta menciona na sua defesa, que o afastamento de um chefe de governo por perda de confiança é próprio do parlamentarismo, não cabendo no presidencialismo.  Ela só não teve a capacidade de concluir que aquele regime, então, é muito mais adequado que este.

Com este processo ficou mais evidente a inconveniência de se concentrar numa só pessoa a chefia de estado e a chefia de governo.  Para se afastar o chefe de governo por crime de responsabilidade, acaba se derrubando também o chefe de estado, o que seria um efeito colateral indesejado.  Robert Dahl, um eminente cientista político estadunidense, em sua obra A Constituição Norte-Americana É Democrática?, apresenta críticas ao presidencialismo de seu país, e aponta para a realidade de que entre os vinte de dois países do mundo com democracia reconhecidamente consolidada, os EUA são o único que mantém o presidencialismo.

Mesmo assim, esta grande potência mundial provavelmente convive com este regime sem maiores problemas porque, com o federalismo que pratica, os governos dos estados dependem pouco do governo central.  Nitidamente, o presidente dos EUA é mais chefe de estado do que de governo.

O Círculo Monárquico do Rio de Janeiro vem por meio deste manifesto clamar pela união das forças democráticas do Brasil para pressionar os políticos a fazer a Reforma Política e a passagem para o regime parlamentar de governo, para assim sairmos deste atoleiro institucional.

Deixamos claro, entretanto, que o nosso movimento defende o parlamentarismo com chefe de estado apartidário, portanto, não eleito diretamente, para melhor atuar como Poder Moderador.  A Pátria encontra-se em profunda crise e o povo sofre.

As mudanças são urgentes.

Bruno Hellmuth

Chanceler do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro