COMO SURGE UMA FAVELA?

COMO?

Continuam as invasões em terrenos que pertencem ao Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. O último censo dos invasores apontou quase seiscentas moradias (dobrou em 20 anos). A conivência do executivo e órgão de fiscalização, a inação do judiciário e o incentivo de políticos populistas vão tornando o problema cada vez mais caótico.

No futuro teremos uma nova Rocinha no que hoje é o Jardim Botânico.

A favelização do Rio de Janeiro não é algo idílico, fruto de livres e voluntarias trocas, como muitos libertários pensam. A historia e a realidade são mais duras, tristes e cruéis do que se pode pensar em uma "torre de marfim".

A crescente favelização é fruto do populismo, de arranjos políticos escusos, de leniência do judiciário e de um grande arco de alianças espúrias.

O tecido urbano favelizado interessa primordialmente aos políticos, pois assim criam currais eleitorais e áreas de influência. Essa é a razão pela qual muitos vereadores e deputados incentivam invasões.

Interessa também a a favelização um contingente de moradores que, confessadamente, preferem residir nestas áreas, pois assim se encontram desobrigados de determinados encargos típicos do asfalto (são comuns as ligações clandestinas de água e luz, inexistência de IPTU, etc...).

Neste sentido, esse mesmo contingente de moradores é beneficiário por certas políticas públicas que apenas retroalimentam o modelo urbano favelizado. É um triste jogo de conveniências.

O fenômeno da verticalização da Rocinha - com prédios de até 10 andares - exemplifica bem isso, pois não se trata de um problema de miséria, mas de "cultura da favelização".
Interessa ainda aos líderes comunitário (versão do pelego sindicalista) que se beneficia de certos "micropoderes" e favores e status na favela.

Do mesmo modo, as ONGs justificam suas existências e seus eternos "programas sociais" enquanto as favelas se perpetuarem. A razão de ser de muitas ONGs é a favelização.
A banda pobre da polícia ou os milicianos consegue seu "arreglo" de modo mais fácil em um ambiente favelizado, assim como os próprios criminosos se beneficiam da geografia estreita e sinuosa das favelas.

O judiciário é leniente em prover mandados de reintegração de posse e muitos processos se arrastam por décadas, tornando a favelização "fato consumado". Mesmo que se ganhe o mérito da causa, já não é mais possível a remoção de ninguém.
Existem ainda os problemas das áreas de proteção ambiental e das daquelas em que há perigo de deslizamento de encostas (morro do bumba, em Niterói, etc...)

Enfim, muitos são os fatores que contribuem para essa "cultura da favelização" no Rio de Janeiro. É preciso criatividade, determinação, diálogo e coragem para enfrentar o problema e romper com o modelo urbano favelizado.

Por Professor Rodrigo Mezzomo

Advogado (UFRJ), com pós-graduação em filosofia contemporânea pela PUC-RJ, Mestre em Direito (Mackenzie-SP) e Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Direito Processual Civil (Mackenzie-RJ).