quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

OS 200 ANOS DA ELEVAÇÃO DO BRASIL A REINO UNIDO

S.A.I.R. o Príncipe Dom Luíz de Orleáns e Bragança,
Chefe da Casa Imperial e, de jure, Imperador do Brasil.

"O Brasil se emancipou de Portugal num longo processo, iniciado ainda no século XVI, quando começou a ser povoado, civilizado e evangelizado pelos lusos.

Foi um processo longo, muito parecido com o da educação normal de uma criança, desde quando nasce até o momento em que, atingida a idade adulta e já preparada para as lutas e incertezas da vida, sai do lar paterno e vai caminhar com as próprias pernas nas veredas de sua existência individual.
Os três primeiros séculos de nossa história constituem o período geralmente chamado 'colonial'. Como muitos historiadores, tenho objeções a essa designação, pois o Brasil nunca foi uma colônia de Portugal, no sentido exato do termo. O Brasil foi, desde 1500, parte integrante do reino luso. Parte que foi crescendo em importância, foi-se agigantando e que acabou por se tornar a sede da Monarquia Bragantina.

Inicialmente o Brasil era patrimônio da Ordem de Cristo, da qual os Reis de Portugal eram perpétuos administradores. Depois, passou a ser administrado pela própria Coroa, que respeitava franquias e direitos locais, a nível municipal, garantindo muito ampla margem de autonomia às vilas e cidades brasileiras.

Os gastos portugueses, com o povoamento do Brasil, sempre foram muito elevados, tanto economicamente falando, quanto em termos do que hoje em dia se chama 'recursos humanos'. Portugal era um país pequeno e com população relativamente pouco numerosa, mas durante séculos inteiros mandou, sistematicamente, para o Brasil povoadores que para cá vieram. Foi uma espécie de sangramento prolongado, o de Portugal, em benefício do Brasil. Os recursos obtidos pelos portugueses no Brasil, nos ciclos do pau-brasil e da cana-de-açúcar, nunca foram suficientes para pagar o muito que aqui era investido: o balanço sempre foi negativo para administração lusa, ela sempre investiu muito mais do que recebeu. Somente depois da descoberta do ouro em Minas Gerais, em 1695, Portugal passou a receber os frutos do que aplicara no Brasil, desde 1500. Dizer que o Brasil foi 'colônia de exploração e não colônia de povoamento', como dizem historiadores marxistas, é um absurdo.

Durante o século XVII, quando das lutas heroicas para expulsar do território brasileiro o invasor calvinista holandês, ainda o Brasil se sentia autenticamente português. Os que aqui nasciam eram portugueses do Brasil, assim como havia portugueses de Lisboa, de Angola, da Índia ou do Macau. O Brasil era um menino em fase de crescimento, mas ainda perfeitamente integrado na casa paterna.
A adolescência foi sendo atingida na passagem do século XVIII para o XIX, quando, em decorrência de um desenvolvimento orgânico e natural, o Brasil foi se dando conta de que estava caminhando mais rapidamente para atingir a plenitude da idade adulta.

A vinda da Família Real, em 1808, acelerou e, ao mesmo tempo, cristalizou o processo. O Príncipe D. João – depois Rei D. João VI – foi um grande estadista, um homem com uma visão extraordinária. Compreendeu que o Brasil estava prestes a atingir a emancipação, e procedeu em tudo com extrema sabedoria, de modo a assegura uma emancipação não traumática, mas na linha da continuidade.
Dentro desse processo, a elevação do Brasil a Reino Unido foi muito importante. Do ponto de vista institucional, o Brasil deixou de ser parte de Portugal, mas passou a ser um Reino autônomo. Em outras palavras, o Brasil se transformou em uma nação soberana, cujo Rei, ‘per accidens’, era o mesmo Rei de Portugal e dos Algarves.

Se D. João não tivesse retornado a Portugal em 1821 – a contragosto, note-se, e forçado pelas cortes revolucionárias portuguesas – e se estas não tivessem querido forçar o retrocesso da abolição do estatuto de Reino Unido, provavelmente o Brasil teria continuado unido a Portugal por mais tempo. Provavelmente, aos poucos, o centro de poder e influência do Reino Unido se teria mantido e consolidado no Brasil, que era maior e dispunha de maiores potencialidades do que Portugal. E teríamos um imenso império luso-brasileiro, ao mesmo tempo europeu, americano, africano e oriental.

Mas a volta de D. João para Portugal encaminhou os acontecimentos para outro sentido. O Sete de Setembro tornou-se inevitável. Na ótica do sábio D. João, foi seu filho que tomou a coroa 'antes que algum aventureiro o fizesse'. E garantiu uma independência dentro da continuidade monárquica, dinástica, cultural, linguística e, sobretudo, religiosa."



- S.A.I.R. o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, em matéria publicada na edição número 40 do boletim "Herdeiros do Porvir"

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