O PARLAMENTARISMO IMPERIAL

S.A. o Príncipe Imperial Dom Bertrand explica o parlamentarismo: goo.gl/8hV7hC

Parlamentarismo SIM, mas a brasileira, com Imperador e poder moderador, eficaz e paternal.

PARLAMENTARISMO

Sistema usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. O parlamentarismo difere os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, onde: 

Chefe de governo: Responsável pela escolha e nomeação dos ministros, pela administração do Estado e, por meio de acordos, pela formação de uma maioria, no Parlamento, que permita a governabilidade do país.

Chefe de estado: Fica fora da luta política, cuida das grandes questões do Estado, como as relações diplomáticas, aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais, visita escolas, hospitais e afins, assume o papel de moderador entre poderes nacionais.

Caso seja um país multipartidário, os diferentes partidos se unem para formar governos de coalizão, o partido que obtiver, depois das eleições populares, a maioria dos votos, é responsável pela escolha do primeiro-ministro. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo.

Diante dessa organização o governo do país fica sendo exercido por um corpo coletivo de pessoas, de modo que todas as medidas tomadas implicam na atividade de todos os ministros em seus respectivos ministérios. O Poder Legislativo assume, no Parlamentarismo, funções de maior relevância na administração do país, transforma-se em Parlamento abrangendo também os membros do governo.

O chefe de governo depende dos parlamentares para conseguir exercer seu cargo, se o Parlamento retirar a confiança no governo, o governo cai, pois não tem mandato, mas apenas investidura de confiança. Vale ressaltar que o chefe de Estado, em caso de crise política ou se o primeiro-ministro não contar mais com o apoio dos parlamentares, tem o poder de dissolver o parlamento e convocar imediatamente novas eleições.

Moção de confiança: Proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o parlamento confia no governo (na prática é verificar se o governo tem a maioria no legislativo). A moção é aprovada ou rejeitada por meio da votação (voto de confiança).

Moção de censura: Nos países que adotam o sistema parlamentarista de governo, a moção de censura (ou moção de desconfiança) é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação (voto de censura ou voto de desconfiança). Normalmente, quando o Parlamento vota a censura, ou quando não consegue aprovar uma moção de confiança, o governo é obrigado a renunciar ou a pedir a dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais. Em certos países, a depender da Constituição vigente, o Chefe de Estado, a quem o governo requer a dissolução do parlamento, pode deter a prerrogativa de recusá-la, forçando o governo a renunciar.

S.M. o Imperador Dom Pedro II exerceu, com brilhantismo, a função de Chefe de Estado independente e suprapartidário desde 1842.

As vantagens do sistema parlamentarista são:
•Facilidade e a rapidez da aprovação de leis;

•Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma melhor transparência e fiscalização;

•Melhor aproximação com minorias étnicas, raciais e ideológicas;

•Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição;

•Maior foco em debates do que em eleições para mudanças estruturais;

•Menor corrupção por causa da diluição do poder;

•Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.


Será a entrada do povo na política, o parlamentarismo aliado ao voto distrital entregará o poder na mão dos cidadãos, onde finalmente conseguiremos, aliados ao Imperador com seus poderes constitucionais, limpar a cara do país, e a partir desse momento, o Imperador será a chave para que não entrem na política corruptos salafrários.

Vale lembrar que a figura apartidária do monarca será bastante importante para o desenvolvimento do país, uma republica parlamentarista pode ser igual a que tivemos com Jango.

O Imperador, com o poder moderador garantirá a essência do parlamento, impedindo a entrada de corruptos e aproveitadores.

Deus Salve o Brasil!