O IMPERADOR E O GOVERNO

O Imperador, enquanto figura de Estado, é responsável pelo equilíbrio e independência dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), mantendo-se neutro na condução política, mas atento aos interesses da Nação.

Como já dizia a a Constituição Imperial de 1824:

"Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos."