O PARLAMENTARISMO MONÁRQUICO - por Ives Gandra Martins

O sistema de governo presidencial é essencialmente republicano. Surgiu em 1776 com a independência dos Estados americanos do jugo inglês e foi conformado pela Constituição daquele país em 1787. O sistema de governo parlamentar é essencialmente monárquico. Nasceu, na sua fase moderna, em 1688, quando, com a revolução que derrubou a dinastia dos Stuarts, o povo escolheu Guilherme de Orange para Rei e este pediu à Câmara dos Comuns que indicasse o Primeiro-Ministro.

Todas as monarquias constitucionais são parlamentares, sendo poucos os casos - e em países pouco evoluídos - de manutenção de monarquia absoluta.

No parlamentarismo, as funções do Chefe de Estado e Chefe de Governo são distintas. Este é escolhido pelo. Aquele deve sair, nas monarquias constitucionais, do exercício da soberania popular na escolha da dinastia que deverá representar o país, em nível de Chefe de Estado.

As vantagens do Chefe de Estado, que não governa, mas apenas defende o povo contra os desgovernos, é de que nada faz, se tudo correr bem, e chama o povo a escolher novos representantes, dissolvendo o Congresso, se o desgoverno se instaura no país.

Por esta razão, é bom que o Chefe de Estado não seja um político, nem vinculado a políticos, sendo esta a razão do sucesso do parlamentarismo monárquico em quase 50 países no mundo, entre os quais encontram-se Japão, Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Austrália, jamaica, Tobago, Inglaterra, Espanha e etc...

É que um Rei, sobre custar pouco para o país (o custo de uma eleição direta para Presidente da República no sistema parlamentar. permite que se sustente um Rei por 100 anos), visto que ganhará o que ganha um funcionário de carreira, não cria problemas, nem simpatias ou antipatias políticas, por ser neutro.

Com Banco Central autônomo, burocracia profissionalizada, dissolução incondicionada do Congresso, voto distrital misto, fidelidade partidária, redução do número de partidos e um Rei que ganha o mesmo que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o sistema parlamentar de governo monárquico é aquele que mais permite a estabilidade, a evolução econômica e reduz os desperdícios, [...].

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie,
Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da
Federação do Comércio do Estado de S. Paulo.

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