ESTADO E NAÇÃO

Sempre se diz que o Estado é a Nação politicamente organizada. E é verdadeiro o conceito. 

Entretanto, nem sempre se explica o que vem a ser Nação, e o que vem a ser Estado. Então vejamos: Para, de início, compreender-se o significado de Nação, para depois falar-se do Estado, precisa-se enunciar a diferença entre Povo e Massa, como explicitou o Santo Padre Pio XII, em um de seus documentos. O que é Povo? E o que é Massa? Porque a Nação constitui-se de Povo (um de seus elementos, sendo os outros, o Território e as Instituições) e não de Massa. Por que esta pergunta? O que é Povo e o que é Massa? A Nação não se constitui de Massa, simplesmente porque a Massa, na realidade, não existe. Fala-se muito de Massa, geralmente quando se trata de Estados Totalitários; mas como aborda-se uma coisa que não existe? Ela existe como um sintoma anormal de um Povo mal guiado e mal orientado. A doença é a Massa. O Povo é a saúde. Mas a doença existe. Não, a doença não existe; o que existe é a falta de saúde. Assim como o mal não existe; o que existe é a ausência do Bem. Mas o mal é o demônio, e o demônio existe. Sim, mas antes de ser demônio, ele era um Anjo de Luz, daí Lúcifer. O anjo de Luz é o que, de fato existiu, pela vontade de Deus. O demônio é a negação do anjo, é a negação do Bem, é contra vontade de Deus, é o produto do orgulho.

Assim, a Massa, é a contra vontade do Povo. Explica-se a Massa como o conjunto de indivíduos, enquanto o Povo é o conjunto de pessoas.

Mas então, existe diferença entre Pessoa e Indivíduo? Sim, existe. Não, no linguajar corriqueiro, mas, no estudo sociológico e filosófico, a diferença existe. Como é esta diferença? Como ponto inicial, podemos afirmar: A Pessoa existe. O Indivíduo não existe. Mas, se não existe, para que falar-se dele? Porque, mal orientados, muitos julgam que o indivíduo existe e que a Massa existe. Então como se entende o conceito de “indivíduo”? O ser humano composto só de características endógenas (hereditárias, dele mesmo, e de dons congênitos), seria o indivíduo. Ora, só por esta definição, já se observa o absurdo. O ser humano, assim constituído, parece produzido em proveta! Sim, porque, onde estão as influências externas, exógenas do meio ambiente físico e social? Onde se encontram? Pode existir ser humano, sem estas referidas influências? Já por aí, vemos que o indivíduo é uma ficção. Seria como um “robô” sem vontade própria, manipulado por qualquer poder. A Massa é isso:

conjunto de indivíduos despersonalizados, conduzidos pelo ditador que ordena: “Todos para a direita!!!” E todos vão para a direita. Ou então: “Todos para a esquerda!!! E todas vão para a esquerda. 

Ou ainda: “Todos guilhotinando os Reis, os Príncipes, os Clérigos e os Nobres”! E todos partem gritando e cantando: “ça ira” ça ira ça ira! Lês aristocrates, à la lanterne on les pendra!! Pode ser traduzido assim: “Avante” avante! Avante! Os aristocratas, nos postes nós vamos enforca-los!

Ou então ainda, em outra perspectiva: 

“Em fila! Todos para o banho, sem roupas onde serão desinfectados? (E o banheiro era a câmara de gás mortífero dos nazistas). Ou então, como no Comunismo: “A Religião é o ópio do povo. Matemos o Czar e sua família, os nobres e todos os religiosos!”. O povo russo, se não estivesse massificado, nunca teria feito o que fez em 1917. O Czar era chamado de Babusca (Paisinho) a Czarina de Mamusca (mãesinha) !!! O povo russo tinha se tornado em massa devido à pregação bolchevique e comunista.

Como o alemão do Nazismo, permitindo que a GESTAPO, a SS e outros monstros, matassem os judeus, matassem os negros, os católicos, etc. levassem seus jovens filhos, de cabeças feitas, também massificadas, para o “front”! de combate, para uma guerra já perdida, e ainda vociferando: “Heil Hitler!!! Heil Hitler!!!

A massificação traz a necessidade de um homem todo poderoso: ditadores, como foram Robespierre, na Revolução Francesa. Hitler, no Nazismo, Lenin e Stalin, no comunismo, foram necessários para apertarem os botões de funcionamento das máquinas humanas, ou massas. Só por causa destes acontecimentos patológicos, da História Moderna e Contemporânea, do Homem é que se estuda esta ficção chamada “indivíduo”. Ou então para ser usado como um pejorativo da pessoa humana. – “Aquele ali é um indivíduo; não é uma Pessoa”. “Fulano não passa de um pobre indivíduo, mas já Beltrano, não, este é uma Pessoa! Um verdadeiro Ser Humano!

Visto isto, vamos repetir: “Indivíduo é Massa. Pessoa é Povo”.

O Ser Humano verdadeiro, feito à Imagem e Semelhança de Deus, é pessoa e assim forma o Povo.

O que é ser Pessoa? Além da denominação de “Ser, feito à Imagem e Semelhança de Deus”, definição teológica, que por isso só, já coloca o homem lá nos píncaros da criação, além disso, o homem – Pessoa, diz-se daquele que, além das qualidades endógenas (do indivíduo), próprias dele mesmo, hereditárias e de dons gratuitos, possua também as exógenas (segundo os sociólogos, as verdadeiras e únicas influências – exagero naturalmente). De fato as qualidades exógenas, embora não sejam as únicas, são, de fato, as mais importantes. O homem vive em contacto com outros homens, que exercem uma influencia inegável em seu comportamento e formação. Vivem também em um meio físico, que também é importantíssimo, na sua constituição. Vejamos só um exemplo, no campo das artes. Na Música – um Beethoven. Não era de família de músicos, portanto hereditariamente nada herdara de qualidades musicais. Recebera sim, um “Dom Divino da Música”. Esse “dom” é, de fato, endógeno. Mas suponhamos que ele, em lugar de ter nascido em Bonn, na Alemanha, e educado em Viena, a capital da Música, portanto na Europa, no século XIX, tivesse nascido na Nigéria, ou no Congo, portanto na África, no mesmo século XIX. O dom Divino ele possuiria igualmente. Mas o que comporia com esse “dom”, naquela África daquele tempo? Sem conhecer o cravo, o violino, o violoncelo, a flauta, a trompa, a teoria musical, a harmonia, a composição, etc. Sem ouvir música erudita ao seu redor, sem orquestras sinfônicas, sem teatros, ou mesmo serões musicais domésticos, etc... etc...etc.., o que o pobre Beethoven africano, apesar do “Dom”, poderia compor? Se não batuques e outras percussões em tambores de coro de animais? O que o pobre poderia compor, apesar do “Dom” endógeno? Sem os componentes exógenos (cravo, trompa, flauta, composição, etc) nada mesmo. Este exemplo, penso, ser suficiente para se verificar que Beethoven era “Pessoa” e não um simples “indivíduo”.

Então, já tendo visto o que é, ou, o que não é, indivíduo e massa, passaremos ao estudo da Pessoa, para chegarmos ao Povo, um dos “Elementos Básicos da Nacionalidade”. Como já vimos, a Pessoa é o Ser Humano verdadeiro. Formado de características endógenas e exógenas. Já tendo abordado as endógenas, quando tratava-se do indivíduo, vejamos agora as exógenas. Como a palavra já diz, as características exógenas, são aquelas que vêm de fora para dentro. Portanto as originárias do meio ambiente físico ou social. Vejamos as do meio ambiente físico: O paulista e o carioca. A geografia urbana de São Paulo exerce, sobre seus habitantes, uma compenetração muito mais séria da vida, do trabalho, do dever. Por que será? Não há florestas, não há praias, não há recreações da Natureza. O homem é impelido a trabalhar. Já o carioca, que more na Barra, por exemplo, e trabalhe no centro urbano do Rio, para ir para seu trabalho, ele passa pelas praias da Barra e de São Conrado. Passa pelas praias de Leblon, de Ipanema, de Copacabana, de Botafogo e do Flamengo, sempre cheias de gente, mesmo nos dias da semana; com que espírito de trabalhador ele chega ao seu escritório? Só pensa em liquidar o mais rapidamente possível, as pendências, para voltar para casa e correr para a praia. Essa é a realidade exógena deste exemplo. 

Vejamos outro exemplo? Porque certos povos da Europa, nas diversas épocas da História, foram especialmente navegadores, e outros, não? Quais os navegadores? Na História Antiga, os Cretenses, os Fenícios e os Gregos. Por que? Os cretenses, porque Creta é uma ilha. Os fenícios e os gregos, porque seus territórios pequenos e a beira mar, às vezes recortados de enseadas e baías, os impeliam para o mar. Na História Medieval e Moderna, os navegadores foram os portugueses, os espanhóis, os ingleses, os holandeses, e os escandinavos. Por que? Pelas mesmíssimas razões. A Inglaterra é uma ilha. E Portugal, Espanha, Holanda e os Países Escandinavos, ou tem territórios pequenos e recortados de enseadas e baías, ou são situadas em posições geográficas próprias para a conquista dos mares. Como Camões dizia de Portugal: “terra lusitana à beira mar plantada”!

E os exógenos sociais? Como o homem influencia o homem? O pernambucano vem viver no Rio e perde seu sotaque de Pernambuco e adquire o de carioca. Viajando entre Rio e Pernambuco, ele lá é chamado de carioca, aqui ele é conhecido como pernambucano. Não é mais nem pernambucano, nem carioca, as características exógenas fizeram dele um ser diferente. Tal a força das características exógenas! Vemos assim que estas características exógenas, produzidas pelos meio-ambiente físico-geográfico, ou humanos, formaram a Pessoa, o Ser Humano. Como sabemos o Ser Humano é gregário, portanto o conjunto de seres humanos ou pessoas, forma o Povo. Mas, antes de formar o Povo, forma o Grupo social. É o conjunto de Grupos sociais que constroem a Povo e a Nação. Os Grupos Sociais podem ser de diversas categorias, como a família, que é o básico; grupos sociais de cultura, estudo, de trabalho, militares, religiosos, etc. As mesmas pessoas pertencem, em geral a diversos grupos sociais, ao mesmo tempo. Mas são os grupos sociais, que formam o Povo e consequentemente, a Nação. Será contudo, que, grupos sociais heterogêneos possam formar um Povo e uma nação? Pensamos que não. Assim, aqui temos que tomar em consideração, os elementos básicos da Nacionalidade. São eles que, aplicados ao Povo, formam a nação. Quais seriam? Resposta: O Homem (que é a Pessoa Humana), a Terra (território) e as Instituições. Comecemos pelo Homem. O que precisa o Homem, para ser considerado um Homem-Nacional (ou súdito, ou cidadão) Que elementos, este homem, ou mulher, o conjunto destes homens, deveria ter, para ser Homem Nacional?

Os elementos que citaremos agora, não são absolutos, como nada pode ser absoluto em ciências sociais ou políticas. Os mesmos elementos constitutivos do Homem-Nacional podem aparecer, ou não, conforme o povo. Exemplo: Um dos elementos constitutivos é a Raça.; No Brasil não temos uma raça única e sim uma extraordinária miscigenação da raça amarela. (os descendentes dos silvícolas e asiáticos, japoneses); com a raça branca (os originários da Europa); e com a raça negra (originários da África). O outro elemento é a religião.. Há povos de uma só religião(considerado-se naturalmente a grande maioria do povo) como os povos italiano, austríaco, bávaro, húngaro, português, espanhol, etc... onde a religião predominante é a Católica, a ponto de ser poder dizer que estes povos são Católicos, como aliás também quase todos os povos íbero-americanos. Em outras, como na Alemanha a competição é acirrada entre Católicos e protestantes. A mesma coisa acontece na França atual, entre Católicos e ateus.

Ainda outro é a língua. Ninguém pode duvidar de que o Paraguai seja uma Nação. Entretanto lá fala-se duas línguas igualmente fortes: o espanhol e o guarani. Já aqui no nosso Brasil, o português dominou completamente toda a nação. Entre os indígenas, ainda se fala o guarani, o tupi, etc. mas todos falam o português. A língua portuguesa é uma das características típicas do homem brasileiro. Na Europa, em geral não só as Nações, mas as regiões, falam suas línguas nacionais ou seus “patois”, mas aqueles que falam os “patois”, falam também a língua nacional. A Suíça é uma exceção: ela apresenta três línguas nacionais, além dos “patois” dialetos, o francês, o alemão e o italiano. Não há uma língua suíça, embora haja dezenas de “patois”. Mas o suíço de classe-media para cima, geralmente fala o francês, o alemão e o italiano, alem do seu “patois” regional.

Outros elementos constitutivos do povo ou Nação são os Costumes, hábitos, tradições. As nações distinguem-se também por estes elementos, que alias são muito importantes. Hábitos, Costumes, Tradição, podem haver várias e diferentes em um mesmo Povo, em uma mesma Nação. Mas, circunstancialmente, porque em essência, um povo Nacional, possui hábitos, costumes e tradições, típicas, próprias, daquele Povo e daquela Nação e de nenhuma outra. Podemos citar, como exemplo: “as toradas espanholas”. É uma tradição tipicamente espanhola, e só espanhola. Há toradas no México, ou em outros países ibero-americanos? Pode ser que as haja, mas não são a mesma coisa. O “ballet Russo”? é só russo! Há “ballets” brilhantíssimos em outros países, mas o povo russo nasce bailando, e supera todos os outros. O “Tango Argentino”. “O “Samba brasileiro”, “ o carnaval brasileiro”, a disciplina do militarismo germânico, a postura e o garbo do militar britânico. A Opera Italiana, há óperas até mais belas de que as óperas italianas, mas é inegável que o canto lírico nasceu na Itália, e está no sangue do italiano. O “foot-ball” nasceu na Inglaterra, mas foi superado pelo “futebol” brasileiro, que fez do Brasil, o pais do Futebol. A Valsa Vienense, a Monarquia Britânica?” o “fado português”, a magnificência da arquitetura medieval na França e na Alemanha O minueto francês. O "jazz" norte americano. Enfim, poderíamos encher páginas e páginas mencionando os hábitos, as tradições e os costumes”. Próprios de cada povo e de cada Nação que os distinguem dos outros.

Assim, o Primeiro Elementos Básico de Nacionalidade que é o Homem, o Ser Humano, só será Nacional, se possuir estas características próprias, de Raça, de Língua de Religião, e de Hábitos, Costumes e Tradições. O Segundo Elementos Básico da Nacionalidade, é o “Território”, que chamamos de “A terra” ou “País”. O Território é o espaço geográfico onde vive aquele Povo, aquela determinada Nação. Haverá exceções? De Povos ou Nações, sem territórios? Sim, houve e há. Por exemplo, o Povo de Israel, que durante mais de mil anos ficou sem território e não se desintegrou. Não se desintegrou porque os seus outros elementos básicos eram muito fortes. Outro exemplo é dos “Ciganos”. Eles são uma Nação, um Povo. Mas nunca quiseram ter um território próprio. Vivem e passam pelos territórios dos outros. Mas, são exceções!

Todo o Povo, toda Nação tem que possuir o seu próprio território. Não há necessidade do território ser grande ou pequeno, gigantesco, ou minúsculo. O importante é que exista. Também não há necessidade que seja contínuo ou descontínuo. O Brasil possui um enorme território contínuo. Isto significa que seu território não é dividido por mares ou territórios de outros países (não se mencionando, devido à insignificância do exemplo, a ilha da Trindade e o arquipélago de Fernando de Noronha). Já os EE.UU. possuem um território descontínuo, pois entre eles e o Alasca, por exemplo, encontra-se o Canadá. Nos países do antigo “Sacro-Império-Romano-Alemão, a descontinuidade era o marcante. Por exemplo: um viajante que percorresse, por terra, o Sacro-Império atravessando-o sempre reto de Oeste para Leste, poderia sair do Grão-Ducado de Hesse, entrar no Reino da Baviera, depois passar de novo por Hesse, entrar na Saxônia, passar por um pedaço da Prússia, voltar à Saxônia e acabar o périplo na Bohêmia. De tal maneira era entrecortado o Sacro Império, sem mencionarmos, pequenos Principados – Condados, minúsculos que o viajante certamente também cortaria. Quanto ao tamanho, também isto não constitui empecilho. Existem territórios gigantescos, como o do Brasil, ou da Rússia, ou EE.UU. ou China. Existem os grandes, como a Índia, a Argentina, o México, a Alemanha, etc... há os médios, que são a maioria dos países latino-americanos, menos os já mencionados, a França, a Itália, a Grã-Bretanha, etc. Os pequenos como Portugal, Suíça, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, Uruguai, Paraguai, Cambodja, Tailândia, etc... E existem os pequeníssimos ou mesmo minúsculos, como a Costa Rica, a Nicarágua, Luxemburgo, Andorra, Mônaco, etc... – Entretanto, o território minúsculo de Mônaco, ou a Gigantesca Rússia, são igualmente, o “2º elemento básico da nacionalidade “a terra, ou país, ou território”. Resta a considerar agora, o “3º” elemento básico da nacionalidade”, ou seja, “As Instituições”.

Como explicar, em que se constituem as Instituições? Se não, vejamos: O Povo Nacional, vivendo em determinado território, necessita de ordem, de leis, de organizações que tragam o trabalho, o desenvolvimento, espiritual, intelectual e material, etc... Os meios usados para isso obtermos é que chamamos de Instituições. Estas podem ser Instituições Sociais, Políticas, Econômicas, Culturais, Pedagógicas, Militares, Religiosas, etc...

Como exemplo, podemos enumerar alguns tipos de Instituições:

1. Sociais: um Instituto filantrópico , desportivo ou recreativo, um Instituto de Previdência, uma Seguradora... etc...
2. Políticos: um Partido Político, um jornal político, a organização político-administrativa do Pais, etc... A própria organização do ESTADO.
3. Econômicas: Um banco, uma Instituição Financeira, uma Revista Econômica, etc...
4. Culturais: Um Museu, uma Orquestra Sinfônica, uma Pinacoteca, uma exposição de Arte, etc...
5. Pedagógicos: um Colégio, um Seminário, uma Universidade, qualquer organização de ensino, etc...
6. Militares: As Forças Armadas, a Polícia Militar, o corpo de Bombeiros, etc...
7. Religiosas: A Santa Igreja Católica Apostólica e Romana, outras religiões, Institutos religiosos, etc...

Como vimos anteriormente, da Pessoa Humana, originou-se o Grupo Social, dos Grupos Sociais surgiu o Grupo social Nacional, com seus Elementos Básicos. Destes elementos Básicos, o mais importante é o Político, porque gerou o Estado. Consequentemente o Estado resultou da Nação e não o contrário, como pregam as ditaduras de Direita ou de Esquerda. Para elas o homem vive para o Estado, pois só o Estado, todo poderoso, é que sabe tudo, que é capaz de conduzir o povo ao “Bem Comum” (“Bonum Comune” dos romanos) que é a própria finalidade de existir o Estado.

Entretanto, como já tivemos ocasião de estudar, o Estado resulta da Nação, e esta do conjunto harmônico de Grupos sociais, e este da Pessoa Humana. 

Estas são as proposições:

• O Estado vem da Nação – certo
• A Nação vem do estado – errado

A proposição “Estado vem da Nação” cria os Estados orgânicos e democráticos.

A proposição “Nação vem do estado” forma, embora temporariamente e descompassadamente, os estados totalitários, de esquerda ou de direita.

Damos alguns exemplos hodiernos de estados “a” (Orgânicos ou democráticos) e de estados “b” (totalitários), para bom esclarecimento:

1. Estados “a”: EE.UU. Inglaterra, França, Brasil, Espanha, Alemanha, Itália, Jordânia, Marrocos, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Austria, Argentina, Chile, México, etc...
2. Estados “b”: China, Coréia do Norte, Cuba, Vietnam, muitas repúblicas africanas, etc...

Existem muitas outras que não se definem bem, ou no “a” ou no “b”, ou então que pulam do “b” para o “a” e do “a”, para o “b”, conforme os ventos políticos.

Vamos terminar, dando um belíssimo exemplo, de estado tipo “a”, contando uma história ocorrida, no princípio do século XX. O Pais é a Holanda (ou Países Baixos). A Rainha de então era a grande “Guilhermina”. Seu aniversário . O povo holandês saúda a data com feriado, festas, danças, desfiles, bebedeiras, alegria. Até dentro dos parques do Palácio Real o povo comemora. Interiormente a Rainha dá baile para a nobreza holandesa, governo e corpo diplomático. Exteriormente, já sendo noite, temos o povo acendendo fogueiras, cantando, bailando e, de vez em quando, gritando: “Viva a Rainha!!!” Ela aparece nos balcões do Palácio, e quando isto se dá, as saudações aumentam, gritos e palmas! E isto repete-se a noite toda e a madrugada a dentro. La pelas 3 horas da manhã, já tendo terminado a festa de dentro do Palácio, a Rainha aparece mais uma vez nos balcões para pedir ao povo que fosse dormir. Nada adiantou.. Então, ela acordou sua filhinha de 9 anos, a Princesa Herdeira Juliana, para acompanhá-la aos balcões e de camisola de dormir, para o povo finalmente entender que chegara a hora de parar. E foi o que aconteceu. Entretanto a jovem Princesa, admirada com a multidão que as saudava, à Rainha e a ela, timidamente perguntou à Mãe: “Mamãe, toda esta gente nos pertence?"

A Rainha aproveitou para ministrar à filha, ou melhor, à Princesa, sua primeira aula de Ciência Política, e assim respondeu: “Não, minha filha, nós é que pertencemos a toda esta gente”

Em outras palavras, o Estado, ali representado pela Rainha e pela Princesa pertence ao povo, à Nação, porque foi por ela Nação, criado.

Autor: Professor Otto de Alencar Sá Pereira

Deus Salve o Império do Brasil!