MONARQUIA, PIB E IDH

S.M. o Rei Harold V da Noruega

Noruega, uma monarquia, o país com melhor IDH e mais democrático do MUNDO

É "engraçado", triste mas "engraçado". Os "antis" (não digo isto dos republicanos sinceros, mas sim do pessoal que é contra por ser do contra) sempre remetem ao fato de que escolhemos o presidente, BOOMM! Somos uma democracia graças a isso (legal, o conceito de cleptocracia, para eles, não existem então), porém, ao que parece, não ligam muito para a estabilidade e desenvolvimento que as monarquias, "ditaduras" pois não se elege o Chefe de Estado (mesmo elegendo todo o corpo executivo e legislativo), garantem aos seus povos. Não custa lembrar que nada menos do que oito dos 12 países com melhor posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas são monarquias: Noruega (1ª); Austrália (2ª); Nova Zelândia (3ª); Liechtenstein (6º); Holanda (7ª); Canadá (8ª); Suécia (9ª); e Japão (11ª). Todos países com alto grau de desenvolvimento.

Mas, fazer o que, já vi gente falando que quer a liberdade de escolher o presidente, IDH não é tão importante quanto isso...

Neste caso, evidentemente, estamos nos referindo às monarquias constitucionais, aquelas em que o monarca, como a Casa Imperial sempre diz, o cidadão número 1, deve obediência à Lei e à Constituição assim como todos os demais concidadãos. Posto isto, não defendemos regimes absolutistas como as monarquias do Oriente Médio (que, mesmo sendo monarquias absolutas, ainda garantem um ambiente melhor aos cidadãos do que as repúblicas que as cercam).

No Reino Unido, exemplo óbvio quando se pensa em monarquia, o poder do soberano começou a ser restringido há 800 anos, com a Magna Carta. E ficou de vez circunscrito com "The Bill of Rights" da Revolução Gloriosa de 1668/1669, mas isso não quer dizer que S.M. a Rainha não tem poder algum, as Prerrogativas Reais devem ser lembradas. Em comparação, hoje, em pleno século XXI, um presidente à moda brasileira concentra mais poder nas mãos do que qualquer monarca (sendo que alguns sentem-se como o próprio Rei Sol).

Um detalhe importante é que esses oito países listados entre os 12 de melhor desempenho no IDH da ONU não são as nações mais ricas do mundo em termos de Produto Interno Bruto-PIB (conjunto de riquezas produzidas em determinado período por um país), mas ainda assim conseguiram promover altos índices de desenvolvimento e bem-estar social. Note-se que, desses 12 de melhor IDH, curiosamente o de maior PIB (Japão) ocupa a 11ª posição e o segundo de maior PIB, a 10ª colocação (República Federal da Alemanha).

Podemos considerar que um aspecto em comum entre essas oito nações – além, é claro, de serem monarquias constitucionais – está o fato de seus sistemas jurídicos garantirem ampla liberdade individual, valorizando a auto-determinação, e ambiente propício ao empreendedorismo. E isso prova que preocupação social e livre iniciativa - mais do que princípios compatíveis - são condições recíprocas do desenvolvimento.

Essas monarquias são, também, Estados laicos, não obstante a religiosidade de sua população e o próprio fundamento de legitimidade do regime, que remonta a um “direito divino”. Estendendo a elucubração, pode-se dizer que o distanciamento em relação à religião de que gozam hoje significaria maior propensão do Estado a respeitar avanços científicos e a assimilar mudanças sociais - o que de certa forma tem reflexos positivos no IDH.

Quanto ao tamanho de suas economias, sempre é oportuno ressaltar que PIB robusto não é sinônimo de desenvolvimento, mas apenas um de seus pressupostos. O Brasil é hoje a sétima maior economia do mundo, com um PIB de US$ 2,7 trilhões (2010), mas ocupa uma posição medíocre (73º) no IDH. Aliás, está atrás das principais nações latino-americanas, todas elas com um PIB bem inferior ao nosso. Vejamos: Chile (45º no IDH), Argentina (46º), Uruguai (52º), Panamá (54º); México (56º); Peru (63º); e Costa Rica (62º).

Por outro lado, o Brasil alinha-se com seus “colegas” do grupo dos BRICs nos dois aspectos: PIB forte e IDH medíocre. A China, hoje segunda economia do mundo, está na 89ª posição no IDH. Rússia e Índia, também economias emergentes e pujantes, na 65ª e 119ª, respectivamente. Em suma, as condições que ensejam forte crescimento econômico não são necessariamente as mesmas que garantem desenvolvimento social.

De volta às monarquias constitucionais, reconhecer seu valor, não significa propugnar a adoção do regime artificialmente por outros países. Contudo, é de se notar que os que fizeram a independência mantendo-se como Monarquia – casos de Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que integram a Commonwealth e têm a rainha da Inglaterra como soberana – tiveram muito sucesso (basta ver novamente a lista do IDH). Outros tentaram imitar e não tiveram o mesmo êxito. Os Estados Unidos, com uma guerra de independência traumática, fundou-se desde o primeiro momento como República. A trajetória política da maior potência do planeta nem sempre foi serena - como prova a sangrenta Guerra da Secessão – mas a estabilidade institucional e a prosperidade alcançadas a partir daí são indiscutíveis.

Uma das razões para a estabilidade institucional, consequentemente, e desenvolvimento das monarquias seria a divisão de poderes e atribuições entre o chefe de Estado (rei) e o chefe de governo (primeiro ministro), sendo o primeiro perene e estabilizador e portador das prerrogativas de Chefe de Estado, e o segundo efêmero, mas executor de fato. A monarquia Constitucional Parlamentarista é um sistema equilibrado, é o sistema de freios e contra-pesos, evitando populismo e demagogia. Quanto às repúblicas parlamentares, as funções são parecidas, porém o presidente que está no lugar do monarca tem vínculos partidários e ideologias que o ajudou a ser eleito, sendo assim, como este poderia ser um árbitro justo e imparcial frente ao andamento político da nação? Fora os "patrocinadores de campanha" que, geralmente, cobram o favor de volta depois do político ser eleito...

O Brasil, que já foi uma monarquia, transfigurou-se em República num golpe de Estado atabalhoado e depois viveu mais de um século de grande instabilidade política. Contudo, ninguém garante que a vida teria sido fácil se mantida a Monarquia. Por sinal, o “Império” enfrentou fortes convulsões sociais e revoltas políticas, além de guerras com vizinhos, porém, o período Imperial também foi marcado por estabilidade sócio-política, combate à corrupção e com política voltada ao desenvolvimento da nação, teve um Imperador sábio e amante do Brasil.

Então, onde está a resposta?  Algum afoito poderá afirmar que mais do que o modelo o que importa é o povo. Difícil dizer, afinal, como já dizia Joaquim Nabuco, "eis o que a república transformou o povo brasileiro, de honesto e trabalhador a "esperto" e corrupto", dentre outros pensadores da época que repetiam, com diferentes frases, a mesma ideia, vide "A Luz do Baile" de Monteiro Lobato.

TEXTO BASE: www.metaconsultoria.com.br/artigos/173-monarquias-pib-e-desenvolvimento