ESTRADA DE FERRO D. PEDRO II

A Estrada de Ferro d. Pedro II teve sua origem no decreto n. 641, de 26 de junho de 1852, que autorizou a concessão, a uma ou mais companhias, para a construção de uma estrada de ferro que partisse do município da Corte (o atual Rio de Janeiro) e terminasse nos pontos das províncias de Minas Gerais e São Paulo, que mais convenientes fossem. A construção das estradas de ferro estava relacionada ao processo de modernização do Império, alavancado a partir da segunda metade do século XIX, quando se observava um maior desenvolvimento da economia, com necessários investimentos na infraestrutura e na urbanização do Brasil.

A primeira ferrovia, a Estrada de Ferro Mauá como é conhecida hoje e oficialmente denominada Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petropolis, foi implantada no Brasil em 1852 por Irineu Evangelista de Souza, futuro visconde de Mauá. Foi inaugurada em 30 de abril de 1854 em seu trecho inicial, ligando o Porto de Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro, num trecho de 14,5 km. O projeto pretendia ligar o Rio de Janeiro ao Vale do Paraíba e, mais tarde, a Minas Gerais. O percurso deveria ser feito por mar, do Rio de Janeiro até o porto Mauá, na Baía de Guanabara, seguindo de trem até o pé da Serra da Estrela. A partir deste ponto o trajeto seria por uma estrada de rodagem até Petrópolis, onde continuaria novamente por trem.

Em 1856 começou a ser construída a Estrada União e Indústria, visando a ligação de Petrópolis a Juiz de Fora. Essa estrada seria complementar ao projeto de Mauá, até o segundo trecho de sua ferrovia ser concluído. Entretanto, a transposição da serra era um problema técnico difícil de ser superado na época e a demora em concluir a União Indústria, inaugurada apenas em 1861, tornou a ferrovia de Mauá economicamente desinteressante.

Por outro lado, a necessidade de atender os cafeicultores mais a oeste e o interesse em uma linha que saísse da capital impulsionou o projeto de outra via férrea. Desse modo, ainda em 1852 o governo abriu o privilégio para construção e exploração de uma ferrovia que partisse da Corte em direção a São Paulo e Minas Gerais. De acordo com o decreto, a companhia teria um prazo de exploração limitado a noventa anos e o governo ofereceria vantagens diversas, como o direito de desapropriação de terrenos particulares e de receber terrenos devolutos do Estado para a construção de ferrovias, armazéns e estações. O governo concederia ainda madeira e outros materiais dos terrenos devolutos para a construção de caminhos de ferro, isentaria a companhia do pagamento de direitos sobre a importação de trilhos, carvão, máquinas e equipamentos e garantiria juros de cinco por cento sobre o capital empregado na obra, dentre outros benefícios.

Em 9 de maio de 1855, o decreto n. 1.599 aprovou os estatutos da Companhia da Estrada de Ferro D. Pedro II, sob a direção de Christiano Benedicto Ottoni, que seria uma sociedade composta por acionistas. O governo emitiria 60 mil ações, no valor de duzentos mil réis cada uma. O estatuto tratava de forma minuciosa todas as determinações relativas à implantação da via férrea, tais como o capital da companhia, deveres e direitos dos acionistas, assembleia geral de acionistas, juros, lucros e dividendos das ações. O estatuto também determinou o trajeto da ferrovia, que partiria da cidade do Rio de Janeiro, no ponto que fosse escolhido pelo governo, passando pelos municípios da Corte e Iguassú. Depois, deveria transpor a Serra do Mar e dividir-se em dois ramais na região ente a serra e o Rio Paraíba. Um dos ramais seria em direção ao povoado de Cachoeira, em São Paulo, e o outro ao Porto Novo do Cunha, nos limites entre Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Em dezembro de 1859 chegou da Bélgica o engenheiro Henri Vlemincx, contratado por ordem do governo imperial, a pedido da diretoria, para administrar a linha de ferro. Ele recebeu licença do exército belga aonde era capitão. Até abril de 1866 era inspetor-geral do Serviço de Tráfego da Estrada de Ferro Dom Pedro II. Escreve o Jornal do Commércio de 24 de abril de 1866:

"O Sr. Vlemincx não foi útil só ao Brasil, promovendo os interesses da empresa, obteve também resultados vantajosos para seu país. Por proposta sua fizeram encomendas de material para a estrada de ferro, na importância de centenas de milhares de francos a diversas fábricas da Bélgica, e o resultado correspondeu à expectativa, sendo todos os fornecimentos de melhor qualidade e por preços razoáveis. Estrangeiros como o Sr. Vlemincx são sempre bem-vindos."

As obras começaram em 11 de junho de 1855 e, em 29 de março de 1858, foi inaugurada a seção que ligava a Estação Aclamação (na cidade do Rio de Janeiro) à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Marapicu (atual Queimados), num total de 48,21 km.

- Baseado em texto do site "Patrimonio Belga no Brasil"

(FONTES)

- Brasil e Bélgica : Cinco séculos de conexões e interações / organização Eddy Stols, Luciana Pelaes Mascaro e Clodoaldo Bueno. - São Paulo : Narrativa Um, 2014. - Fragmento da p. 87

- Estrada de Ferro Dom Pedro II tabela de partida e chegada: Diário de Rio de Janeiro 10 agosto de 1861, p. 3

Na Imagem: Inauguração da Estrada de Ferro Dom Pedro II (atual Central do Brasil) pintura de François René Moreaux 1858