A INDUSTRIALIZAÇÃO NO IMPÉRIO

Uma fábrica no período Imperial do Brasil

A Indústria brasileira tem sua origem remota nas oficinas artesanais datadas do início do século XIX. A maior parte dos estabelecimentos industriais surgiram no Sudeste brasileiro (principalmente na província do Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais tarde, São Paulo), e de acordo com a Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, estabelecimentos foram registrados entre 1808 e 1840 e receberam a classificação de "fábricas" ou "manufaturas". Contudo, a maior parte, cerca de 56 estabelecimentos, na realidade se encaixavam na categoria de "oficinas artesanais" e estavam voltados para os ramos de sabão e velas de sebo, rapé, fiação e tecelagem, alimentos, fundição de ferro e metais, lã e seda, dentre outros. Utilizavam como mão-de-obra tanto elementos livres como também escravos.

Havia vinte estabelecimentos que poderiam ser considerados de fato manufatureiros, e deste total, treze foram criados entre os anos 1831 e 1840. Eram todos, contudo, de pequeno e medio porte e se assemelhavam mais a oficinas artesanais maiores do que a fábricas propriamente ditas. Entretanto, atuavam em ramos extremamente diversos, tais como: chapéus, pentes de tartaruga, ferraria e serraria, fiação e tecelagem, sabão e velas, vidros, tapetes, oleados, etc. Provavelmente causada pela instabilidade do período regencial, apenas nove destes estabelecimentos ainda estavam em funcionamento em 1841, mas em compensação, eram de grande porte e poderiam ser consideradas um "prenuncio de uma nova era para as manufaturas". As razões pelo qual foi extremamente limitado o advento de manufaturas reais anteriormente a década de 1840 ocorreram devido: a auto-suficiência das regiões do país (principalmente das fazendas de café e cana-de-açúcar, que produziam seus próprios alimentos, vestuário, equipamentos, etc…), a falta de capitais e o alto custo da produção. Este último, por exemplo, impossibilitava as manufaturas nacionais de competirem com produtos estrangeiros, apesar de alguns já utilizarem máquinas, pois a maior parte da matéria-prima era importada.

A promulgação da tarifa Alves Branco, entretanto, viria a modificar tal quadro. Tinha por objetivo aumentar a arrecadação do Estado e incentivar o crescimento da indústria nacional, logrando sucesso em ambas as empreitadas. A súbita proliferação de capital foi direcionada para investimentos nas áreas de serviços urbanos, transportes, comércio, bancos, indústrias, etc… A maior parte do capital investido nas indústrias foi direcionado ao ramo têxtil. Contudo, num crescimento industrial sem precedentes, surgiram múltiplos estabelecimentos manufatureiros, tais como de: fundição e maquinaria, sabão e velas, vidros, cerveja, vinagre, galões de ouro e prata, calçados e cordoaria, couros, calçados e cordoaria, sabão e velas, chapéus e tecidos de algodão. Também pode ser citada a criação de uma indústria metalúrgica em Ponta da Areia, na cidade de Niterói, que inclusive construiu navios a vapor. É provável que a indústria têxtil tenha sido a mais beneficiada pelo fato de ser a mais antiga em atividade no país. Surgiu em 1830, com a instalação da fábrica Santo Antonio do Queimado na cidade de Salvador, capital da província da Bahia. O setor têxtil foi bastante dinâmico no período monárquico e recebeu grandes investimentos até 1890, quando entrou em decadência. Várias modernizações ocorreram, principalmente entre os anos 1840 e 1860, quando fábricas de alto nível de capacitação tecnológica foram criadas capazes de competir com outros centros internacionais importantes. Outras melhorias surgiram com a implantação de fábricas e forjas voltadas para a produção de peças para os estabelecimentos têxteis. O pólo industrial que surgiu na província da Bahia expandiu consideravelmente o seu alcance econômico atingindo o sul do Ceará, Piauí e até mesmo Minas Gerais.

A extinção do tráfico negreiro em 1850, ao contrário do que muitos autores alegam, não providenciou uma "liberação" de crédito para a área industrial. Tal afirmação não possui base documental alguma. Contudo, o capital antes empregado no tráfico foi direcionado a setores como os de: empresas de serviços urbanos, transportes, bancos e comércio. Mas é possível que tenha contribuído indiretamente para o crescimento do setor industrial através de empréstimos concedidos pos estabelecimentos bancários.

Ao iniciar a década de 1850, havia cerca de 50 fábricas com capital superior a 7.000:000$000.

Diferente da visão costumeira acerca do tema, o governo imperial criou diversos incentivos para a industrialização do país. Os mais antigos datam ainda do reinado de dom Pedro I, através de concessões de subvenções governamentais. O primeiro estabelecimento a receber tal concessão foi a "Fábrica das Chitas", voltada para estamparia e papel, por decreto de 26 de junho de 1826. A prática foi retomada na década de 1840, quando novos estabelecimentos industriais receberam subvenções. Em 1857, sete manufaturas eram beneficiadas por esta prática de incentivo, dentre elas, o Ponta de Areia, de propriedade de Irineu Evangelista de Sousa (futuro visconde de Mauá). Um dos critérios exigidos para a concessão destas subvenções era o emprego exclusivo de trabalhadores livres. Buscava-se, então, não só a transição do antigo sistema econômico colonial para o moderno capitalista, mas também da mão-de-obra escrava para a livre. Outros incentivos ocorreram, como o decreto 8 de agosto de 1846 que isentava os produtos manufaturados de direitos de transporte (tanto no interior quanto no exterior), dispensava do recrutamento militar em determinado número de empregados dos estabelecimentos industriais e eliminava a taxação sobre peças e maquinário importados pelas fábricas têxteis. No ano seguinte, novo decreto datado de junho declarava que todos os estabelecimentos industriais em solo nacional estariam livres de impostos sobre matéria primas importadas. Desta maneira, os custos de produção da indústria nacional diminuíram consideravelmente, permitindo-a competir com produtos estrangeiros. A tarifa Alves Branco sofreu modificação em 1857, reduzindo para 15% as taxas sobre os produtos importados. Entretanto, no gabinete Rio Branco as taxas sobre produtos estrangeiros foi elevada novamente para 40%, e novas matérias primas receberam isenções tributárias sobre as importações.

Ao final da década de 1860, ocorre um novo surto industrial causado por dois conflitos armados: a Guerra Civil norte-americana e a Guerra do Paraguai. Na primeira, a produção de algodão foi interrompida pelo bloqueio realizado pelas forças da União contra a Confederação. A segunda causou a emissão de moeda e o aumento de tarifas de importação para cobrir os gastos com o conflito. O resultado foi um grande estímulo não só para a indústria têxtil, mas também para outros setores, tais como: a química, de cigarro, de vidro, papel, de couro, de instrumentos ópticos e náuticos, etc…
Durante a década de 1870, graças a decadência da região cafeeira do vale do Paraíba e de algumas áreas de produção açucareira, muitos fazendeiros investiram não somente na indústria têxtil de algodão, mas também em outros setores manufatureiros. A implantação de uma malha ferroviária por todo o território nacional também estimulou o surgimento de novas atividades industriais, principalmente em São Paulo. A indústria naval também sofreu um grande impulso neste período. É a partir da década de 1870 que o processo de industrialização do Brasil se torna constante e revela uma grande expansão.

Em 1880 é criado a Associação Industrial, com a primeira diretoria eleita no ano seguinte, atuou no sentido de apoiar novos incentivos industriais e realizar propagandas contra os defensores de um Brasil essencialmente agrícola. Do capital empregado na economia brasileira até 1884, 9,6% era direcionado a indústria. A partir de 1885, este percentual cresce para 11,2%. Entretanto, sofre uma abrupta queda no período republicano atingindo 5% entre 1890 e 1894, e revela uma leve melhora para 6% entre 1900 e 1904, mas seriam necessários muitos anos até retornar aos patamares dos tempos do Império. Ao ser extinto em 1889, existiam sob o regime monárquico brasileiro 636 fábricas (taxa de crescimento anual de 6,74% 1850) com um capital de 401.630.600$000 (taxa de crescimento anual de 10,93% desde 1850). Deste valor, 60% estava empregado no setor têxtil, 15% na alimentação, 10% no químico, 4% no madeireiro, 3,5% no vestuário e 3% na metalurgia.

FONTES:

1. SZMRECSÁNY, Tamás e LAPA, José Roberto do Amaral. História Econômica da Independência e do Império. 2. ed. São Paulo: USP, 2002, pg.282
2. SODRÉ, Nelson Werneck. Panorama do Segundo Império. 2. ed. Rio de Janeiro: GRAPHIA, 2004m pg.198-20
3. VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, pg.373

DEUS SALVE O BRASIL!