COLOCANDO OS PINGOS NOS IS

A monarquia e a república

E esse apresenta-se em duas Formas Básicas: ou Monarquia ou República. Essas Formas Básicas se dividem em Sistemas. Por exemplo, na Forma de Governo, Monarquia, apresentam-se Sistemas diversos como o Absolutista, o Constitucional, o Constitucional – Parlamentarista, e o Parlamentarista não Constitucional, como é o Reino Unido da Grã-Bretanha que é uma Monarquia Parlamentarista, mas não possui uma Constituição. Na Forma de Governo República, também apresentam-se diversos Sistemas, como o Presidencialista, o Parlamentarista e o Ditatorial.

APOIAMOS E DIVULGAMOS A 

MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA DEMOCRÁTICA

• Forma Monárquica de Governo

A palavra vem do grego Monocracia “governo de um só; mas é claro que as Monarquias modernas não mais apresentam esse aspecto monocrático. A característica principal das Monarquias modernas, se evidencia em uma profunda união entre o Rei e seu Povo e na função arbitral exercida pelo monarca, acima dos partidos e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A Monarquia no Sistema Absolutista, centralizava mais o poder nas mãos dos Reis, mas mesmo assim havia as tradições, a Igreja, as corporações populares e muitas outras entidades que tornavam o Rei, mais Rei e menos tirano (como eram, em geral, os orientais). Na Monarquia Constitucional, o Poder do Rei, como o Poder do Executivo, ou o Legislativo e o Judiciário vem positivados na Constituição. Nesse sistema, em geral, o Rei ocupa o Poder Executivo, embora possa delegá-lo a um Primeiro Ministro. Na Monarquia Constitucional Parlamentarista, o Rei exerce a Chefia do Estado, enquanto que a Chefia do Governo será exercida por um Primeiro Ministro eleito pelo Parlamento. Na Monarquia só Parlamentarista, (que o Reino Unido da Grã Bretanha é caso único, no mundo, pelo menos que se saiba) o Rei ou Rainha da Inglaterra é Chefe de Estado e só exerce suas funções em alguma crise nacional, dissolvendo o Parlamento e promovendo, logo, novas eleições. O Parlamento é que elege o Executivo (Primeiro Ministro e demais Ministros). Geralmente a Rainha nomeia como 1º Ministro, o líder do Partido Majoritário no Parlamento.

É evidente que esses Sistemas da Forma de Monarquia de governo, são os mais freqüentes, mas existem muitas outras, por esse mundo afora, que nem bem conhecemos. Só para termos uma ideia, as mais conhecidas monarquias europeias, como a Inglaterra, a Espanha, a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, a Suécia, o Luxemburgo, Mônaco e Liechtenstein, são quase todas Parlamentaristas e Constitucionais, mas cada uma delas, apresenta particularidades tão diferentes, que é difícil classificá-las num todo de Sistema Monárquico. Se sairmos da Europa, então, encontraremos dezenas de tipos diferentes de Monarquias, tanto na África, quanto na Ásia ou Oceania. Ex: alguns países africanos (da África negra) são monarquias, como o Lesoto, o Burundi, etc... Porém, as grandes repúblicas africanas, criadas artificialmente, das antigas colônias inglesas, francesas, portuguesas, espanholas, italianas, e alemães, são organismos políticos, como já dissemos, artificiais, mas que se dividem em tribos inúmeras, que obedecem aos seus chefes tradicionais (os Reis), e que, em geral, não obedecem ao governo central republicano. Conseqüências, as guerras infindáveis, que exigem constantes intervenções da ONU. Assim, só na África encontramos centenas de monarquias, pequenas porém orgânicas, e que são obrigadas a obedecer aos governos fantoches republicanos (geralmente militares) e cada uma com suas características e tradições próprias.

Na Ásia, ou melhor no Mundo Islâmico, (uma vez que começa no norte da África, atinge o Oriente Médio e chega à Ásia propriamente dita) temos geralmente monarquias absolutas como a Arábia Saudita, o Kwait, etc. Há algumas que simulam uma participação democrática, como o Marrocos e a Jordânia, etc. Se entramos na verdadeira Ásia, saindo do Paquistão islâmico, e adentrarmos na Índia, na China, no Laos, no Camboja, na Tailândia, no Japão, na Coréia, etc... Verificaremos países que são monarquias completas (como a Tailândia, o Laos, o Camboja, o Japão, etc) mas, nas outras, acontece o mesmo fenômeno citado na África, repúblicas divididas em inúmeras monarquias. A Índia é uma república unitária, mas seus presidentes e ministros para governarem, precisam estar em constantes conversações com os antigos Rajás e Marajás (que perderam oficialmente seus poderes, mas que continuam super-ricos e com poder moral sobre seus povos). O mesmo acontece na Malásia, na Indonésia, etc... A China é um caso a parte, pois o governo republicano comunista fez uma verdadeira lavagem cerebral no povo chinês, mas mesmo assim, nas ruelas mais imundas e minúsculas que são cruzadas pelas grandes avenidas modernas das grandes cidades da República, nessas ruelas encontram-se príncipes, nobres, sacerdotes e povo da antiga China que guardam, com o risco da própria vida, objetos, relíquias, documentos da China Imperial.Todas essas monarquias, reinantes ou não, possuem as diferentes características que já tínhamos abordado.

• Forma Republicana de Governo

Como diz o nome, trata-se do governo da “coisa pública” – “rés publica”. Mas é um nome mal dado, uma vez que na monarquia também se trata da “coisa pública”. Tanto que Dante Alighiere escreveu um tratado assim intitulado: “O Governo da República pelo Rei”. A palavra República pode ser examinada por dois aspectos: o antigo e o moderno – O antigo, representado magnificamente pela “República Romana”, representava, de fato, o governo da coisa pública; mas, essa coisa pública era dirigida preferencialmente pela aristocracia. Só, mais tarde, o povo passou a participar ligeiramente, pelo “tribuno da plebe”, e por leis que concediam alguns, direitos aos plebeus. Sabemos entretanto, pela História, que essa república Romana, quase democratizada, acabou ruindo, pelas mãos dos militares, ou da classe aristocrática ou da classe dos cavaleiros (miscigenação entre aristocratas e plebeus, causada, quase sempre, pelas guerras), transformando-se no Império Romano, que não era propriamente uma monarquia, mas sim uma ditadura militar e das classes dominantes. Esse Império só se tornou uma monarquia, quando convertido ao cristianismo (século IV d. C) passou a ser bafejado pela doutrina cristã.

O aspecto moderno da República é aquele que nasce a partir da Revolução Francesa de 1789, e que pretendeu tornar-se de fato um governo, “pelo povo, para o povo, com o povo” etc como diz a Constituição norte Americana.

É comum confundir-se República com Democracia. A democracia é, de fato, um Governo exercido pelo povo. Mas a maior parte das monarquias modernas são democráticas, pois se o monarca exerce a Chefia do Estado, a Chefia do governo é escolhida pelo Povo. No entanto há repúblicas (infelizmente a maioria) que não são democráticas. Geralmente transformadas em ditaduras militares, como já houve e há em países da América Latina, e prolifera enormemente na África e na Ásia. A República deveria ser, pelo espírito que a criou, um espírito igualitário, onde todos tivessem meios de acesso ao governo, onde não houvesse corrupção, onde todos pudessem entender e conhecer a História de seu país e de ciência política.

Os sistemas da Forma Republicana, que já abordamos, anteriormente, apresentam dois deles, características não democráticas: O Presidencialismo e o Totalitarismo. Esse último não precisa de melhores explicações para se ver seu caráter não democrático. O Presidencialismo, o mais adotado no Continente Americano, é, mais ou menos, uma ditadura com tempo limitado, pois apensar das Constituições Republicanas Presidencialistas declararem que seus três poderes se igualam e comungam harmonicamente das mesmas potencialidades, tal fica só na letra das Constituições, pois na realidade prática, o Executivo comanda e desmanda o Legislativo e o Judiciário, com raríssimas exceções. Já foi dito que Luís XIV, o mais absoluto dos reis de França, teria inveja dos poderes atribuídos ao Presidente dos Estados Unidos. Sem sobra de dúvidas, o mais democrático dos Sistemas Republicanos, é o Parlamentarista. E por que? Porque é uma imitação do Parlamentarismo Monárquico da Inglaterra, país onde nasceu a democracia, nos tempos modernos. O Parlamentarismo tem Chefe de Estado e Chefe de Governo (o Chefe de Estado é uma imitação do Rei parlamentarista), chamado de Presidente; e o Chefe de Governo é o Primeiro Ministro, nomeado pelo Presidente, mas escolhido pelo Parlamento. Tanto o Presidente como o Primeiro Ministro acabam, sendo eleitos pelo Parlamento, e só este é que é eleito pelo Povo. Evidentemente, no Sistema Presidencialista, tanto o Poder Executivo (Presidente) quando o Legislativo (Congresso Nacional) são eleitos diretamente pelo Povo, mas já ficou visto que, pelo menos nas Repúblicas Presidencialistas da América Latina, da África e também da Ásia, essas eleições são corruptas e não tem nada de democráticas, daí várias dessas repúblicas, em sua História, terem se tornado Ditaduras.

Aqui temos, pois, um resumo dos Governos que apresentam-se na direção dos Estados, dentro desse assunto de Cultura Sociopolítica.

Para finalizar, o Movimento Monarquista Brasileiro deixa claro que APOIAMOS E DIVULGAMOS A MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA DEMOCRÁTICA, nada de absolutismo e brigas, isso deixamos com a república.

DEUS SALVE O BRASIL!