PRÍNCIPE DO BRASIL

S.A. o Príncipe Dom Antonio e esposa, S.A. a Princesa Dona Cristina

Dom Antonio é o atual Príncipe do Brasil

O Título de "Príncipe do Brasil" é, em sentido restrito, o título dos filhos legítimos segundos dos Imperadores e do herdeiro presuntivo da coroa imperial do Brasil. Em sentido lato, ocasionalmente é também utilizado para designar todos os filhos do monarca, inclusive o que têm o título de príncipe imperial. Os príncipes do Brasil têm apenas o tratamento de Alteza (S.A.), em comparação aos príncipes imperiais e do Grão-Pará e de outras famílias reais, que são tratados por Alteza Imperial (S.A.I.).

Os príncipes da casa imperial brasileira eram senadores por direito, podendo exercer tal prerrogativa quando completassem vinte e cinco anos de idade. A regra abrangia o Príncipe Imperial, o Príncipe do Grão-Pará e os demais Príncipes do Brasil. Contudo, nenhum príncipe do Brasil chegou a assumir uma cadeira no Senado do Império brasileiro, pois, até a derrubada da monarquia pelo primeiro golpe militar no Brasil, os príncipes do Brasil ou foram elevados a príncipes imperiais do Brasil, ou casaram-se com dinastas estrangeiros ou morreram antes dos 25 anos de idade. Apenas um príncipe brasileiro tornou-se senador, Dona Isabel de Bragança, na qualidade de princesa imperial do Brasil. Outra função que os príncipes do Brasil poderiam exercer, ao completarem dezoito anos, era o de conselheiros de Estado. Diferentemente do príncipe imperial, que adquiriria tal direito automaticamente ao completar a idade requerida, os príncipes do Brasil dependiam da indicação do Imperador. Caso compusessem o Conselho de Estado, não contabilizariam para o número máximo de membros deste órgão, que era de dez.

Entre os príncipes do Brasil, durante a monarquia, a única que reuniu as condições previstas na constituição imperial brasileira de 1824 para exercer as funções de conselheiro de Estado foi D. Francisca de Bragança, princesa do Brasil. Os demais príncipes do Brasil ou se casaram com dinastas estrangeiros, ou morreram antes dos dezoito anos de idade ou foram elevados a príncipes imperiais do Brasil, como foi o caso de D. Januária e de D. Isabel, aquando de seus dezoito anos.

Príncipes do Brasil

1. D. Januária Maria (1822-1901), elevada provisoriamente a princesa imperial do Brasil, até o nascimento do primogênito do Imperador;
2. D. Paula Mariana (1823-1833);
3. D. Francisca Carolina (1824–1898);
4. D. Maria Amélia (1831–1853);
5. D. Isabel Leopoldina (1846-1921), elevada definitivamente a princesa imperial do Brasil após a morte de seu segundo irmão;
6. D. Leopoldina Teresa (1847–1871);
7. D. Luís Maria (1878-1920), elevado a príncipe imperial do Brasil após a renúncia de seu irmão;
8. D. Antônio Gastão (1881-1918);

Pós-monarquia

1. D. Luís Gastão Antônio, elevado a príncipe imperial do Brasil;
2. D. Pia Maria, elevada provisoriamente a princesa imperial do Brasil até o nascimento do primogênito do chefe da casa imperial;
3. D. Eudes Maria, renunciou;
4. D. Bertrand Maria, elevado a príncipe imperial do Brasil;
5. D. Isabel Maria de Orléans e Bragança;
6. D. Pedro de Alcântara Henrique, renunciou;
7. D. Fernando Diniz, renunciou;
8. D. Antônio João;
9. D. Eleonora Maria;
10. D. Francisco Maria, renunciou;
11. D. Alberto Maria, renunciou;
12. D. Maria Teresa, renunciou;
13. D. Maria Gabriela, renunciou.

DEUS SALVE O BRASIL!