PRÍNCIPE IMPERIAL DO BRASIL

Brasão do Príncipe Imperial, com três flores-de-lís em referência aos Orléans, 

encimado pelo lambel do herdeiro presuntivo, usado a partir de 1864.

Príncipe Imperial do Brasil é um título criado para os herdeiros presuntivos dos Imperadores ao trono brasileiro. Mesmo após a proclamação da república brasileira, em 15 de novembro de 1889, o título continuou a ser ostentado pelo membro herdeiro da Casa Imperial do Brasil. De acordo com a constituição brasileira de 1824, apenas o primeiro na linha sucessória recebe o título de Príncipe Imperial do Brasil, cabendo aos demais filhos do monarca o título de Príncipe do Brasil (sem contudo ter qualquer ligação com o antigo título português). O primogênito do Príncipe Imperial seria denominado Príncipe do Grão-Pará. A regra, todavia, fizeram-se diversas exceções ao longo da história, ante a necessidade de se designar um herdeiro aparente ao trono brasileiro enquanto o Imperador não tivesse filho. Assim o foi quando da maioridade de D. Pedro II, designando-se sua irmã D. Januária como sua herdeira aparente. Após a morte de D. Pedro II do Brasil, e haja vista a impossibilidade da sagração como imperador, instituiu-se o título de Chefe da Casa Imperial Brasileira para designar o herdeiro presuntivo de jure do trono imperial. A mecânica prevista pela constituição de 1824 permanece inalterada, sendo o título de Príncipe Imperial do Brasil transferido de acordo com a ordem sucessória.

• Norma constitucional de 1824

Da Família Imperial e sua Dotação

Art. 105. O herdeiro presuntivo do Império terá o título de – Príncipe Imperial, e o seu primogênito o de – Príncipe do Grão-Pará; todos os mais terão o de – Príncipes. O tratamento do herdeiro presuntivo será o de – Alteza Imperial, e o mesmo será o do Príncipe do Grão-Pará; os outros príncipes terão o tratamento de – Alteza.

• Senado

Conforme o artigo 46, capítulo 3, título IV, da constituição brasileira de 1824, os Príncipes da Casa Imperial são Senadores por Direito, e terão assento no senado, logo que chegarem á idade de vinte e cinco annos.

Dessa forma, em 1871, a princesa imperial, D. Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, tornou-se a primeira senadora do Brasil. Há que se notar que foi a única a desfrutar desse dispositivo constitucional, haja vista que todos os príncipes do Brasil que a antecederam morreram antes dos vinte e cinco anos ou se casaram com estrangeiros e partiram do país, à exceção de seu pai, que assumiu o trono imperial brasileiro aos catorze anos de idade, e de sua tia D. Maria da Glória de Bragança, que assumiu o trono português aos quinze anos de idade, como Dona Maria II. Depois de D. Isabel, a ordem constitucional do Império caiu antes que os príncipes porvir pudessem tornar-se senadores.

• Os Príncipes Imperiais do Brasil

1. D. Maria da Glória de Bragança (1822–1825; 1831-1835), perdendo o título para o recém-nascido D. Pedro de Alcântara. Contudo, após a ascensão de seu irmão como Imperador Dom Pedro II em 7 de abril de 1831, D. Maria voltou a ser Princesa Imperial até a promulgação do da Lei n.91 de 30 de outubro de 1835, quando deixou de ser considerada membro da família imperial;
2. D. Pedro de Alcântara, depois D. Pedro II do Brasil, (1825–1831), enquanto varão herdeiro do trono imperial brasileiro e irmão da precedente;
3. D. Januária Maria de Bragança (1836–1845), assumindo o título por decreto de 1836, até o nascimento do primogênito do anterior, seu irmão;
4. D. Afonso Pedro de Bragança (1845–1847), sobrinho da precedente;
5. D. Isabel Cristina de Bragança (1847–1848; 1850–1891), entre a morte do irmão mais velho e o nascimento do irmão mais novo, e após a morte deste, até a morte do Imperador;
6. D. Pedro Afonso de Bragança (1848–1850), irmão da precedente;

Pós-Monarquia

1. Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança (1891–1908), filho da Princesa Dona Isabel, renunciou aos direitos de sucessão para se casar com a condessa de Dobrzenicz;
2. Dom Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança (1908–1920), agraciado com a condição de herdeiro direto ao trono após a renúncia do anterior e seu irmão;
3. Dom Pedro Henrique de Orléans e Bragança (1920–1921), filho do precedente;
4. Dom Luís Gastão de Orléans e Bragança, (1921–1931), irmão do precedente;
5. Dona Pia Maria de Orléans e Bragança (1931–1938), irmã do precedente;
6. Dom Luís Gastão de Orléans e Bragança (1938–1981), sobrinho da precedente, atual chefe da casa imperial brasileira;
7. Dom Bertrand Maria José de Orléans e Bragança (1981–), irmão do precedente.

DEUS SALVE O BRASIL!