PRESIDENTE DO BRASIL: O HISTÓRICO

Presidentes do Brasil, de Deodoro à Dilma

Os ex-presidentes que ainda se encontram vivos são: Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney. O último presidente a falecer foi Itamar Franco em 2 de julho de 2011.

O presidente mais jovem a assumir o cargo foi Fernando Collor, aos 40 anos, em 1990. O presidente mais idoso foi Getúlio Vargas, que tomou posse, aos 68 anos, em 1951. Tancredo Neves foi eleito aos 75 anos, sendo o mais idoso a ser eleito presidente, e Rodrigues Alves foi eleito, aos 70 anos, mas ambos morreram antes de tomar posse.

Nove presidentes foram membros das Forças Armadas, mas desses, apenas dois chegaram ao cargo eleitos por sufrágio universal, Hermes da Fonseca, em 1910, e Eurico Gaspar Dutra, em 1946. Após Artur Bernardes (1922-1926), os únicos presidentes civis a cumprirem integralmente seus mandatos foram Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Os seguintes presidentes eram maçons, com sua adesão confirmada pela maçonaria brasileira: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Sales, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Washington Luís, Nereu Ramos e Jânio Quadros.

O primeiro presidente do Brasil eleito por eleições diretas e pelo voto popular foi Prudente de Morais, eleito presidente da república em 1 de março de 1894. Foram eleitos, por via indireta, por Assembleia Nacional Constituinte: Deodoro da Fonseca em 1891, e Getúlio Vargas em 1934. Pelo Congresso Nacional foram eleitos: Humberto de Alencar Castelo Branco, em 1964, na forma do artigo 2º do AI-1; Costa e Silva, em 1966, na forma do artigo 9º do AI-2; Emílio Médici, em 1969, na forma do artigo 4º do AI-16. Por colégios eleitorais, formados pelo Congresso Nacional e por representantes das assembleias legislativas, foram eleitos, também por via indireta: Ernesto Geisel, João Figueiredo e Tancredo Neves.

Morreram enquanto exerciam o cargo de presidente: Afonso Pena, Getúlio Vargas e Costa e Silva. O mais longevo dos presidentes foi Venceslau Brás que faleceu aos 98 anos de idade. Venceslau também foi o político que viveu mais tempo na condição de ex-presidente da república, 48 anos, de 1918 até 1966, quando faleceu. Getúlio Vargas foi quem ficou por mais tempo na Presidência: dezoito anos, contando seus dois períodos no executivo, (1930-1945) e (1951-1954). Considerando-se também o período imperial, Getúlio Vargas é o segundo chefe de estado brasileiro mais duradouro, superado apenas pelo imperador Dom Pedro II.

O presidente que governou por menos tempo foi Carlos Luz, que esteve no cargo por apenas quatro dias em 1955. Apenas quatro presidentes exerceram o cargo por mais de um mandato: Getúlio Vargas, de 1930 a 1934, depois de 1934 a 1937, seguindo pelo Estado Novo, de 1937 a 1945, e, depois eleito em 1950, para governar até 1956; Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003; Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2007 e de 2007 a 2010 e Dilma Rousseff, de 2011 a 2014 e de 2015 a 2018, caso não sofra o impeachment. Rodrigues Alves foi presidente de 1902 a 1906, e foi eleito novamente em 1918, mas, como já foi dito, morreu antes de tomar posse. Luiz Inácio Lula da Silva é o recordista de candidaturas à presidência. Disputou cinco vezes seguidas a presidência, quebrando o recorde que pertencia a Rui Barbosa.

Foram depostos quatro presidentes: Washington Luís em 1930, Getúlio Vargas em 1945 (e que formalmente renunciou à presidência), Carlos Luz em 1955, e João Goulart em 1964] Em 1955, Café Filho licenciou-se da presidência, por problemas médicos, e foi impedido de voltar ao cargo. Foram eleitos e não tomaram posse Rodrigues Alves que morreu de gripe espanhola, Júlio Prestes, por causa da revolução de 1930, e Tancredo Neves, por motivo de doença e morte. Júlio Prestes foi o único político eleito presidente da república, pelo voto popular, que foi impedido de tomar posse. Renunciaram os presidentes Deodoro da Fonseca em 1891, Getúlio Vargas em 1945, Jânio Quadros em 1961, e Fernando Collor de Mello em 1992. O único presidente que saiu motivado por processo de impeachment foi Fernando Collor, isso até a data de 29/09/2015, e mesmo tendo renunciado, teve seus direitos políticos cassados por oito anos, pelo Senado Federal.

Cinco presidentes do STF já assumiram a Presidência da República: José Linhares assumiu a presidência, em 1945, após a renúncia de Getúlio Vargas, e governou até a posse de Eurico Dutra em 1946. José Linhares assumiu a presidência porque a Constituição de 1937 não contemplava o cargo de vice-presidente e não havia, no Estado Novo, um Congresso Nacional funcionando, assim o primeiro sucessor do presidente da república era o presidente do STF, Moreira Alves (1986), Octavio Gallotti (1994, em duas ocasiões), Marco Aurélio (2002, em cinco oportunidades) e Ricardo Lewandowski (2014). A ascensão de Lewandowski (a mais recente de um Presidente do STF), entre 22 e 24 de setembro de 2014, decorreu da viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York (EUA), para participar da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, do vice-presidente, Michel Temer, ao Uruguai e do fato de Henrique Alves (então Presidente da Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (à época Presidente do Senado Federal) terem declinado.

Por três vezes, presidentes da Câmara assumiram por ter ficado vago o cargo de presidência da república: Carlos Luz em 1955, e Ranieri Mazzilli em 1961 e em 1964. Uma única vez, o vice-presidente do Senado Federal, em exercício da presidência do Senado Federal, assumiu a presidência da república, quando os cargos de presidente e de vice-presidente da república (que era, pela constituição de 1946, o presidente do Senado Federal) ficaram vagos: foi o senador Nereu Ramos, em 1955, que completou o mandato iniciado em 31 de janeiro de 1951 por Getúlio Vargas, e, passou a presidência para Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro de 1956.

Duas juntas militares assumiram a Presidência: a primeira, em 1930, que governou de 24 de outubro de 1930 até 3 de novembro de 1930 com a posse de Getúlio Vargas, e, a segunda, em 1969, quando assumiram o governo, os ministros militares, após a morte do presidente Costa e Silva. A Junta Militar de 1969 não aceitou a posse do vice-presidente, o civil Pedro Aleixo. A lei 12.486, de 12 de setembro de 2011, incluiu "o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura".

A constituição de 1934 e a constituição de 1937 não contemplavam a figura do vice-presidente da República, assim, de 1930 a 1945, Getúlio Vargas governou sem ter um vice-presidente. Os vice-presidentes que foram chamados a completar o mandato foram: Floriano Peixoto, em 1891, com a renúncia de Manuel Deodoro; Nilo Peçanha, em 1909, com a morte do titular Afonso Pena; Delfim Moreira, em 1918, com a morte do presidente eleito Rodrigues Alves. A Constituição de 1891, no seu artigo 42º, dizia que se, "por qualquer causa", ficasse vago o cargo de presidente, não havendo decorrido, ainda, dois anos de mandato do titular, seriam realizadas novas eleições para presidente. Assim se realizaram novas eleições, em 1919, e Epitácio Pessoa completou o mandato de Rodrigues Alves, e, por este motivo, o mandato de Floriano Peixoto como presidente, que se estendeu de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894, foi considerado, pelos seus adversários, como sendo inconstitucional (república brasileira e inconstitucionalidade, nunca foi novidade)

O vice-presidente Café Filho assumiu a presidência, em 1954, com o suicídio de Getúlio Vargas. João Goulart assumiu a presidência, em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros. Itamar Franco assumiu a presidência, em 1992, após a renúncia de Fernando Collor. José Sarney, eleito vice-presidente de Tancredo Neves, foi empossado, em 15 de março de 1985, na Presidência da República, porque Tancredo, adoentado, não tomou posse. Com a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, Sarney assumiu em caráter definitivo a presidência e cumpriu o mandato de Tancredo, na íntegra, de 1985 a 1990. Itamar Franco, em 1992, assumiu a presidência após a renúncia de Collor que foi seguida da cassação de seus direitos políticos pelo Senado Federal. O vice-presidente Manuel Vitorino governou o Brasil, por sete meses (período no qual mudou a Sede do Governo) em 1897, quando Prudente de Morais se afastou por motivos de saúde.