6 MITOS SOBRE MONARQUIA QUE VOCÊ PRECISA ESQUECER

É muito comum vermos a reprodução desses mitos por aí. É preciso esclarecer que eles não passam disso: são fábulas, meras invenções ou deturpações da realidade.

"NÃO HÁ ELEIÇÕES NUMA MONARQUIA": Relativamente reproduzida, essa ideia não passa de abstração. Numa monarquia parlamentarista só não se vota para Chefe de Estado, que é o cargo ocupado por um monarca. No nosso sistema presidencialista, a chefia de Estado e de Governo ficam concentradas numa só pessoa, o presidente da República. No parlamentarismo monárquico é diferente: o poder é dividido. Ao Chefe de Estado cabe o papel de representar seu país e servir como um moderador do sistema político em momentos de crise. Já a função de governar é papel do primeiro-ministro, que é o Chefe de Governo.

"MONARQUIA É ANTÔNIMO DE DEMOCRACIA": Esse talvez seja o maior mito de todos. Não passa de mentira. Basta ver por exemplo que, dos 10 países mais democráticos do mundo, segundo o Índice de Democracia da The Economist, 7 são monarquias. A maior democracia do mundo, veja só, é uma Monarquia, a Noruega. Talvez surpreenda mais ainda aos leitores saber que o Reino Unido, em 16° lugar, se encontra à frente dos Estados Unidos, em 20° lugar no ranking, de acordo com os dados do último índice (2015).

"REIS SÓ SERVEM DE ENFEITE": Podemos dizer que um monarca atua em duas esferas de poder: a "auctoritas" e a "postestas". Pela "auctoritas", o poder indireto, o monarca, pela presença moral e sabedoria política como chefe de Estado supranacional e permanente, age inspecionando, influenciando, aconselhando e estimulando o Chefe de Governo e seus ministros. Pela "potestas", por sua vez - que é o poder direto e varia de Monarquia para Monarquia, de acordo com a Constituição de cada país -, o monarca exerce, por exemplo, o comando supremo das Forças Armadas, representa seu país no exterior, chefia o Conselho de Estado, sanciona as leis, nomeia e exonera o Governo, dissolve a Câmara dos Deputados, convoca eleições gerais, referendos e plebiscitos, nomeia o corpo diplomático, concede honrarias, indulto penal, dentre outros deveres. Seu papel, como se vê, não é meramente simbólico.

"MONARQUIAS SÃO MAIS CARAS DO QUE REPÚBLICAS": Apesar da divisão entre chefia de Estado e de Governo, uma Monarquia sai mais em conta para os cofres públicos do que uma República. De acordo com matéria recente do jornal O Globo, Dilma custava-nos o dobro do que a Rainha Elizabeth custa aos britânicos, mesmo com toda sua pompa.¹ A monarquia britânica não é a mais cara de todas: a holandesa galga o posto principal. Ainda assim, permanece mais barata do que a dispendiosa presidência da República brasileira.

"A FAMÍLIA IMPERIAL APOIAVA A ESCRAVIDÃO": A escravidão foi uma chaga, um momento lamentável na história do Brasil. A Família Imperial reconhecia isso, e a repudiava, ao contrário do que muitas vezes se imagina. Nosso primeiro Imperador, Dom Pedro I, declarou: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros". Segundo a historiadora Isabel Lustosa, "D. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo" ². O Imperador desejava abolir de uma vez só a escravidão, mas sabia que não detinha meios para acabar com a chaga da escravidão, a não ser convencendo a sociedade brasileira - Sua Majestade era, afinal, um monarca constitucional, e não um rei absolutista. Poucos brasileiros eram, naqueles tempos, contrários à escravidão, e ainda menos opunham-se publicamente a ela. No Segundo Reinado, D. Pedro II tomou a dianteira na luta pela abolição, promovendo gradualmente, como propora o pai, sua extinção, e publicamente: em 1850, por exemplo, ameaçou abdicar do Trono a menos que a Assembleia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico ilegal. O Imperador mesmo jamais possuiu escravos. Sua filha, a Princesa Isabel, teve papel mais destacado ainda no processo. Seu envolvimento com o movimento abolicionista foi notável: financiava grupos abolicionistas, era muito envolvida com o quilombo do Leblon e sabemos, pelo testemunho insuspeito do engenheiro negro André Rebouças, que chegou a proteger mais de mil escravos fugidos em Petrópolis.³

"O BRASIL VOLTARÁ A SER COLÔNIA DE PORTUGAL": Resultado da deficitária educação brasileira, essa confusão é mais difundida do que se imagina. É preciso deixar claro: o Brasil separou-se de Portugal em 1822 e nasceu, enquanto nação independente, como uma Monarquia, o Império do Brasil. Embora o primeiro Imperador tenha sido português, com o Império uma nova dinastia, brasileira, nasceu. Os herdeiros do Trono, portanto, não são portugueses, mas brasileiros. Não confunda: Brasil Império e Brasil Colônia são duas coisas completamente diferentes. O que defendemos é a restauração do Império do Brasil, não da condição colonial ou de um Reino Unido com Portugal.

Compartilhe e ajude a combater esses mitos!

1. CASADO, José. Dilma custa aos brasileiros o dobro da rainha Elizabeth II para os britânicos. O Globo, Rio de Janeiro, 18 out. 2015.

2. LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 129.

3. SILVA, Eduardo. As camélias do Leblon e a abolição da escravatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

MONARQUIA: PRA FRENTE!

Nosso país vive o momento mais grave de sua História desde a Independência, imerso em uma sombria crise política, econômica e moral.

Autoridades da República, de diferentes partidos, aparecem em listas de investigados. A economia vai de mal a pior; o Real está em baixa e o desemprego em alta. Os serviços públicos estão precários, especialmente a Saúde e a Educação. Falta verba, o Governo quer elevar a carga tributária. O povo se mostra exaurido com tanta corrupção e desiludido com os políticos. É inegável o estado caótico em que o Brasil se encontra! Mas, cabe a pergunta, precisava ser assim?

Há pouco mais de cem anos, o Brasil era um país com estabilidade política e inflação controlada - média de 1,58% ao ano -, reconhecido internacionalmente, era uma potência econômica (nas Américas, apenas os Estados Unidos o superavam), tinha a segunda maior marinha mercante e a quarta Marinha de Guerra do mundo. As novas tecnologias eram trazidas do exterior e aqui implementadas. Ordenadamente, caminhava para o progresso. Na Chefia de Estado, o Imperador Dom Pedro II. Era o Império do Brasil!

Porém, em 15 de novembro de 1889, o mais longo período histórico brasileiro de estabilidade política foi interrompido por um golpe de Estado liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Os militares, apoiados por políticos republicanos e pela elite agrária escravocrata, impuseram a mudança de regime, ignorando completamente a vontade do povo. Desde então, tivemos 6 Repúblicas, 6 constituições, 9 moedas, 36 Presidentes, alternâncias entre ditadura e democracia, crises institucionais periódicas.

Hoje, mais uma vez, a República brasileira se encontra em uma situação caótica. Algumas possíveis soluções são apresentadas e discutidas no Congresso Nacional, todas difíceis e problemáticas. Diante disso, viemos propor algo mais ousado, porém mais eficaz: a Monarquia Parlamentarista.

A Monarquia Parlamentarista é um regime democrático adotado por alguns dos países mais desenvolvidos do mundo, como Reino Unido, Suécia, Austrália e Japão. O Império do Brasil, entre 1847 e 1889, seguia esse modelo.

Dentre as vantagens da Monarquia, a principal é a independência e a imparcialidade do monarca, ambas características intimamente ligadas.

O Imperador, para sê-lo, não depende de ninguém; sua condição lhe foi atribuída pelo nascimento. Assim, a ninguém deve favores por seu posto. Devido à origem natural do seu poder e estando livre de qualquer obrigação partidária, pode mediar conflitos políticos com maior imparcialidade e administrar as questões de Estado segundo os interesses nacionais. Ademais, atua como salvaguarda do povo contra eventuais malfazeres do Governo de turno, assegurando a vontade nacional. O Imperador é de todos e para todos.

A LINHA DE SUCESSÃO AO TRONO BRASILEIRO

A Linha de Sucessão ao Trono e à Coroa do Brasil é regulada pela Constituição Brasileira de 1824, que define em seu Capítulo IV – “Da Sucessão do Império”:

Art. 116. O Senhor Dom Pedro I, por Unânime Aclamação dos Povos, atual Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo, imperará sempre no Brasil.

Art. 117. Sua descendência legítima sucederá no Trono, segundo a ordem regular de primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha, o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau, o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo, a pessoa mais velha a mais moça.

Art. 118. Extintas as linhas de descendentes legítimos do Senhor Dom Pedro I, ainda em vida do último descendente, escolherá a Assembleia Geral a nova Dinastia.

Art. 119. Nenhum estrangeiro poderá suceder na Coroa do Império do Brasil.

Art. 120. O casamento da Princesa herdeira presuntiva da Coroa será feito a aprazimento do Imperador; não existindo Imperador ao tempo em que se tratar deste Consórcio, não poderá ele se efetuar sem aprovação da Assembleia Geral. Seu Marido não terá parte no Governo e somente se chamará Imperador depois que tiver da Imperatriz filho ou filha.

Seguindo essas leis, o atual herdeiro do Trono Brasileiro é S.A.I.R. o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil. O Príncipe Dom Luiz herdou sua posição em 5 de julho de 1981, com o falecimento de seu pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, que havia sucedido diretamente à sua avó, a Princesa Dona Isabel, a Redentora, uma vez que seu pai, o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, havia morrido ainda em vida de sua mãe.

A Redentora se tornou Chefe da Casa Imperial do Brasil após o falecimento de seu pai, o Imperador Dom Pedro II, em 5 de dezembro de 1891, durante o exílio da Família Imperial, após o Golpe de 15 de novembro de 1889, que instaurou a República no Brasil. O Imperador Dom Pedro II, como todos sabem, tornou-se Soberano aos seis anos de idade incompletos, quando da abdicação de seu pai, o Imperador Dom Pedro I, no dia 7 de abril de 1831.

Os herdeiros do atual Chefe da Casa Imperial do Brasil são seus irmãos, S.A.I.R. o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, e S.A.R. o Príncipe Dom Antonio de Orleans e Bragança, Príncipe do Brasil; os dois filhos dinastas do Príncipe Dom Antonio e sua esposa, a Princesa Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança, Princesa do Brasil, SS.AA.RR. o Príncipe Dom Rafael e a Princesa Dona Maria Gabriela.

Também são herdeiras duas das irmãs do Chefe da Casa Imperial, S.A.R. a Princesa Dona Isabel de Orleans e Bragança, Princesa do Brasil, e S.A.R. a Princesa de Ligne, Dona Eleonora de Orleans e Bragança, nascida Princesa do Brasil; bem como os filhos de Dona Eleonora com o nobre belga S.A. Michel, 14º Príncipe de Ligne, o Príncipe Hereditário Henri e a Princesa Alix de Ligne; estes últimos nascidos na Bélgica, mas registrados com cidadania brasileira.

Os Príncipes da Casa Imperial do Brasil são criados de acordo com os princípios da Monarquia Constitucional Parlamentar Brasileira, instituídos pelos Imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II e pela Princesa Dona Isabel e preservados por seus sucessores, no exílio e durante a República. Suas Altezas estão preparados para servir à Nação Brasileira com a dedicação, o amor e a sabedoria que foram tão característicos de seus antepassados.

GRANDES MULHERES DO IMPÉRIO

Durante o Império do Brasil, pode-se destacar o pioneirismo de duas mulheres da Família Imperial na política: a Imperatriz Dona Leopoldina, com o processo de Independência, e a Princesa Imperial Dona Isabel, com a abolição da escravatura.

IMPERATRIZ DONA LEOPOLDINA

A arquiduquesa austríaca que cruzou o oceano Atlântico para se casar com o príncipe-herdeiro português e que adotou o Brasil como pátria amada.

Em 13 de agosto de 1822, um dia antes de partir para sua viagem a São Paulo, o Príncipe Real Dom Pedro de Alcântara de Portugal (futuro Imperador Dom Pedro I do Brasil) nomeou Regente a Princesa Real Dona Leopoldina, a qual poderia despachar com os ministros, os secretários e o Conselho de Estado enquanto seu esposo estivesse fora do Rio de Janeiro.

Em 2 de setembro de 1822, reunido o Conselho de Estado e estando presente José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro de Estado dos Negócios do Reino, a Princesa Real Dona Leopoldina assinou a declaração de Independência. Portanto, formalmente, o Brasil independente surgiu da assinatura de uma mulher.

Em seguida, empenhou-se pessoalmente no reconhecimento do ato por parte das potências europeias, escrevendo cartas ao pai, o Imperador Francisco I da Áustria, e ao sogro, o Rei Dom João VI de Portugal.

PRINCESA IMPERIAL DONA ISABEL

A piedosa e firme herdeira da Coroa brasileira que teria se tornado nossa primeira Imperatriz reinante, o que lhe foi negado pela proclamação da República.

Como estava garantido na Constituição do Império, entrou para o Conselho de Estado aos 18 anos e se tornou Senadora aos 25, a primeira mulher com assento no Poder Legislativo.

Em três ocasiões foi Regente, substituindo seu pai, o Imperador Dom Pedro II, na Chefia de Estado.

Em sua terceira regência, dedicou-se com maior empenho à causa abolicionista, enfrentando políticos escravagistas e promovendo eventos em prol da libertação de cativos.

Por fim, a 13 de maio de 1888, assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão e concluindo essa luta da Família Imperial. Assim recebeu o cognome de "Redentora" e se tornou heroína de toda uma nação, mesmo que tal ato tenha lhe custado o Trono.

"FULANO! QUEM DIRIA!?"

Na manhã do dia 17, seguinte ao golpe militar de 15 de Novembro de 1889, quando a Família Imperial do Brasil já estava a bordo do vapor “Parnaíba” na angustiante espera para transferência de navio para a viagem ao exílio, começaram a chegar os jornais do dia com as notícias da quartelada.

Lendo o nome de um dos traidores revolucionários, que recebera grandes benefícios do Imperador, a Imperatriz Dona Teresa Cristina desabafou ao marido:

— Fulano! Quem diria!?

Sereno e imperturbável, o Imperador Dom Pedro II respondeu:

— Senhora, se quando fazemos um benefício fosse já contando com a gratidão do beneficiado, então o ato perderia a sua nota principal, passando a ser um contrato interesseiro.

O Imperador que dedicou sua vida inteira à grandeza do Brasil, faleceu dois anos após, em 5 de Dezembro de 1891, viúvo, solitário, melancólico, dependendo de empréstimos de amigos sem quase nenhum recurso, em um modesto hotel e longe da terra que amava, da qual não se esqueceu nem nos momentos finais, sendo suas últimas palavras: "Deus que me conceda esses últimos desejos — paz e prosperidade para o Brasil."

*Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

O IMPERADOR ASTRÔNOMO

Em Washington, durante a viagem que realizou ao pela América do Norte, Europa e Oriente Médio entre Abril de 1876 e Setembro de 1877, percorrendo somente nos E.U.A. mais de 15 mil quilômetros, o Imperador Dom Pedro II foi visitar o Observatório Naval dos Estados Unidos, cuja principal missão era cuidar dos cronômetros, calibrando-os para medir o tempo de trânsito das estrelas através do meridiano, das cartas de navegação e de outros objetos de navegação da Marinha dos Estados Unidos.

Dado o seu interesse por questões de Astronomia, o Imperador examinou tudo cuidadosamente. De um modo geral, achou o observatório bem montado. Mas o regulador elétrico da hora, a que correspondiam quatro relógios da cidade, não lhe pareceu tão perfeito quanto o do observatório do Rio de Janeiro. Achou o cosmógrafo colocado sem a necessária estabilidade, e o relógio standard, para observações, mal colocado.

Mostraram a Dom Pedro II depois o “grande relógio”, que registrava observações astronômicas por meio de eletricidade, e fora o primeiro do gênero. Estava parado, e ninguém sabia consertá-lo. O astrônomo Simon Newcomb, que acompanhava o Imperador, ficou assombrado quando o viu passar uma mão por baixo do móvel e começar a examinar pacientemente a base que suportava o relógio. Feito isso, o Imperador demonstrou-se admirado de que estivessem usando um aparelho desnivelado como aquele. Verificou-se depois que esse era o único defeito, o que impedia o aparelho de funcionar.

- baseado em texto do livro "Revivendo o Brasil-Império"

Imagem: Charge do Imperador Dom Pedro II representando seu interesse por astronomia, uma das provas da liberdade de imprensa na época do Império.

RESPEITO IMPERIAL

Durante sua primeira viagem à Europa, no final de 1871, o Imperador Dom Pedro II se encontrava em Rouen, meses após a comuna que havia reduzido Paris a ruínas e durante a ocupação alemã da cidade.

O general comandante da praça foi apresentar seus respeitos ao Imperador do Brasil e anunciar-lhe que uma guarda de honra seria colocada à porta do hotel, sendo-lhe oferecida uma serenata militar pela banda militar alemã. O Imperador recusou a guarda de honra e a serenata, exprimindo ao comandante da praça viva gratidão pela homenagem que os soldados prussianos que ocupavam a cidade lhe queriam prestar:

– Se eu estivesse na Alemanha, não me oporia, absolutamente. Estou, porém, na França, e não posso aceitar que a música dos vencedores venha me saudar no solo dos vencidos.

O general prussiano acatou o pedido do Imperador do Brasil e prestou reverência inclinando-se a Dom Pedro II. Por este e outros simpáticos gestos com o então humilhado e derrotado povo francês, o Imperador conquistou os corações e as simpatias dele, assim como o mais alto respeito da recém-criada República Francesa.

- Baseado em trecho do livro "Revivendo o Brasil-Império", de Leopoldo Bibiano Xavier.

O SONO IMPERIAL

O general Manuel Luís Osório, o Marquês do Herval, herói da Guerra do Paraguai, que mesmo ferido na Batalha do Avaí em 1868 continuou lutando até o final da guerra, ocupava, durante o início do governo do Visconde de Sinimbu, entre 1878 e 1879 a pasta do Ministério da Guerra.

Em um dos despachos coletivos, o Imperador, minado pelas moléstias e pela idade, começou a cochilar, e adormeceu na presença dos seus ministros. Estes se entreolharam, numa consulta silenciosa. Que fazer, em tal situação? Irem-se embora? Seria uma desconsideração. Chamá-lo? Seria um desrespeito. Osório teve uma ideia. Desafivelou o cinturão e, como se fosse inadvertidamente, deixou cair a espada ao chão, provocando considerável barulho.
Despertando, Dom Pedro II logo se deu conta do que era, e brincou:

— Certamente, Sr. General, a sua espada não caía assim no Paraguai.
— Absolutamente, Majestade. Mesmo porque, no Paraguai, não se dormia!

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: Charge da Revista Illustrada por Angelo Agostini, uma das provas da liberdade de imprensa na época do Império.

UM HINO ÀS BARBAS BRANCAS

Durante sua primeira viagem internacional iniciada em Maio de 1871, com o intuito de visitar pela primeira vez sua madrasta, já muito doente, a Imperatriz Dona Amélia de Leuchtenberg e de visitar o túmulo de sua filha, a Princesa Dona Leopoldina, falecida em Fevereiro do mesmo ano, o Imperador Dom Pedro II também aproveitou para fazer contatos com muitos cientistas, artistas e intelectuais que manteria por sua vida toda.

Um destes intelectuais, o professor Angelo De Gubernatis, para prestar homenagem ao Imperador, que iria visitar em Florença a “Expozisione Beatrice” em honra a Dante Alighieri, o notável poeta italiano, determinou que uma banda de música fosse posta à entrada principal, no dia da visita, com o encargo de saudá-lo com o Hino Imperial Brasileiro. Para que o chefe da banda não se enganasse quanto à pessoa a quem deveria homenagear, descreveu-o como um personagem alto, respeitável, de longas barbas brancas.

Dom Pedro II, grande apreciador do notável poeta, para melhor e mais desembaraçadamente apreciar os documentos na exposição, chegou antes da hora, entrando por uma porta lateral incógnito. E percorreu-a sozinho, a pé, passando facilmente despercebido no meio dos muitos visitantes. Não teve por isso o seu hino. Mais tarde, encontrando-se com De Gubernatis na exposição, perguntou-lhe:

— Explique-me uma coisa, meu caro professor: por que é que de quando em quando ouço tocar lá fora o hino do meu País?

Um pouco confuso, o professor explicou-lhe a projetada homenagem. Mas, como chegaram vários personagens que correspondiam à descrição, o chefe da banda, com medo de enganar-se, resolvera receber cada um ao som do hino brasileiro. De forma que a única barba branca que não tivera o seu hino fora justamente a do Imperador do Brasil.

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”
Imagem: Dom Pedro II, Dona Teresa Cristina e Dom Pedro Augusto visitando as ruínas de Pompeia, Giorgio Sommer, 1888.

O MAGNÂNIMO PROTETOR

Durante o período Imperial, o povo brasileiro gozou de seu maior período de liberdade de expressão, o único período da história pátria em que a imprensa exerceu a sua missão sem entraves preparados para lhe cercear ou suprimir legalmente a liberdade. Em razão disto publicava-se no Rio de Janeiro uma folha diária intitulada “A República”, no decênio de 1870, sob a direção política do advogado e jornalista Salvador de Menezes Drummond Furtado de Medonça, ardoroso propagandista contrário à Monarquia.

Falecendo sua esposa Amélia Clemência Lúcia de Lemos em 1875, por ocasião de dificuldades materiais daquela empresa jornalística, nenhum dos seus amigos e companheiros de redação podia auxiliá-lo com a quantia necessária para as despesas do enterro. Tomando conhecimento, o Imperador Dom Pedro II ordenou ao seu mordomo que, com o maior sigilo, fizesse imediatamente chegar às mãos de Salvador de Mendonça a quantia de dois contos de réis, para as cerimônias fúnebres.

Por mais persistentes que fossem as indagações do interessado, jamais lhe passou pela cabeça o nome do seu real benfeitor. Tanto assim que ele continuou a atacar o Império e o seu Imperador. Algum tempo depois, quando já ninguém mais se lembrava disso, o beneficiado soube da verdade. Correu à Quinta de São Cristóvão, para agradecer a generosidade do Imperador. Vendo a inutilidade de negar a autoria do benefício, Dom Pedro II manifestou a sua simpatia, dizendo ao jornalista que poderia contar com o seu auxílio sempre que se visse em dificuldades de ordem material.

O jornalista, apesar de jamais ter deixado seus ideais republicanos, declarou então que fizera o propósito de nunca mais escrever uma linha sobre assuntos políticos, desde o momento em que tomara conhecimento do nome do seu magnânimo protetor.

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

A COROA E A SECA

Quando o Imperador Dom Pedro II retornou ao seu Império em 25 de Setembro de 1877, após mais de um ano em viagem ao redor do Mundo, tendo visitado os EUA, Canadá, Europa e Oriente Médio, passando pela Dinamarca, Suécia, Finlândia, Rússia, o Império Otomano, Grécia, Terra Santa, Egito, Itália, Áustria, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Países Baixos, Suíça e Portugal, mais popular do que nunca no exterior e em seu próprio país, grandes festejos tinham sido planejados para a sua chegada.

Contudo, a satisfação do Imperador de retornar ao lar e ao seu povo foi diminuída pelas más notícias do Ceará, onde a fome rugia após prolongada seca. Dom Pedro cancelou as celebrações oficiais, dizendo que os fundos reservados para esse fim deviam ser empregados no trabalho de alívio aos flagelados. Apesar dos grandes gastos que tivera na viagem, pagos pelo seu próprio bolso, ele destinou parte da sua dotação para a mesma finalidade, visando mitigar os efeitos da seca. Durante uma reunião do Gabinete, o Barão de Cotegipe, João Maurício Wanderley, Ministro da Fazenda informou:

— Majestade, não temos mais condições de socorrer o Ceará. Não há mais dinheiro no Tesouro.
O Imperador baixou a cabeça durante alguns instantes, e depois disse com firmeza:
— Se não há mais dinheiro, vamos vender as joias da Coroa. Não quero que um só cearense morra de fome por falta de recursos.

Com esta frase formou-se uma Comissão Imperial, da qual foram geradas muitas obras públicas de construção de ferrovias e açudes, visando atenuar futuras secas e levando progresso à região afetada. Também foram discutidos planos mais ousados, como a abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, ideia esta ainda hoje polêmica e não implementada por completo. Com este exemplo, se mostra mais uma vez como o Imperador Dom Pedro II demostrou o papel exercido por um monarca ao povo e aos seus ministros, colocando os interesses e as necessidades da nação antes das suas.

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: Retrato de D. Pedro II, 1876.

O IMPERADOR MECENAS

É de amplo conhecimento que o Imperador Dom Pedro II realizou sacrifícios financeiros por seu amor à arte e à ciência, engrandecendo o florescimento e a formação cultural da nação Brasileira.

O Imperador não se limitava à proteção oficial, ou a que ele diretamente concedia, ao período de formação do artista. Nunca perdia de vista o bom artista, amparava-o, dava-lhe empregos, incumbia-o de encomendas e decorações e adquiria-lhe as obras para si ou para a Pinacoteca, por ele fundada e enriquecida, sempre com seu próprio bolso.

Da Itália nos vinha o nome glorificado de Antônio Carlos Gomes. Graças à pensão que lhe dava pessoalmente o Imperador, conseguira concluir os estudos. Jamais outro compositor brasileiro alcançou o sucesso de “Il Guarany”, cuja estreia se deu no Teatro alla Scala de Milão com apoteótico sucesso.

Conversando com o Visconde de Taunay, Dom Pedro II comentou a ópera “Lo Schiavo”, de Carlos Gomes, e acrescentou:
— Estou disposto a custear pessoalmente a montagem da peça.
— Repare, Senhor, que serão necessários 40 contos de réis.
— Não! Com a breca, isso não! Não sou tão rico assim. Em todo caso, fale com os empresários e venha entender-se comigo. Podemos contar com o sucesso da obra.

Carlos Gomes declarou:
— Se não fosse o Imperador, eu não seria Carlos Gomes.

Embora aureolado por um nome glorioso, que honrava o Brasil, Carlos Gomes ficara pobre após o golpe de 15 de novembro. Fora mantido pessoalmente por D. Pedro II, e a República se recusou a conceder-lhe uma pensão, por ser amigo da Família Imperial. Apesar disso, quando lhe foi feito o convite para compor o hino da República, não aceitou, como nobre homenagem de gratidão ao seu protetor destronado.

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: o Imperador Dom Pedro II, 1851, João Maximiano Mafra, atualmente no Museu do Estado de Pernambuco.

DOM PEDRO II, O MESTRE-ESCOLA

Hoje, no dia 15 de Outubro, é comemorado no Brasil o dia do professor e a Pró Monarquia fará suas homenagens por meio de desta publicação sobre o nosso Imperador Dom Pedro II e suas ações para aprimorar a instrução pública no Brasil, assim como sua paixão pela profissão, que como o papel do monarca tem comum objetivo de um futuro melhor para nação.

É de conhecimento geral o apreço do Imperador pela profissão do professor, pelas escolas e pela educação como um todo, tendo Dom Pedro II escrito em seu diário e repetido diversas vezes: “Se eu não fosse imperador, quisera ser mestre-escola”.

Assim que assumiu o Império do Brasil, em 1840, ainda um adolescente, Dom Pedro, que já bem sabia o valor da educação e dos professores para o desenvolvimento nacional, encontrou o setor educacional em situação deplorável, como resultado da má administração do Período Regencial e dos conflitos constantes. O pequeno Imperador tratou logo de mudar tal vergonhosa situação, e, como demonstra o historiador Max Fleiuss: “Em 1844 havia no Rio de Janeiro apenas 16 escolas públicas e 34 colégios particulares. Em 1860 as escolas públicas são 3.516, com mais de 115.000 alunos. Em 1889, são 300.000 alunos frequentando 7.500 escolas”.

Neste espírito docente, Dom Pedro II visitava assiduamente o Colégio Pedro II, que tinha em grande estima, para acompanhar o andamento dos estudos, auxiliando os professores. Fernando Magalhães narrou a impressão que lhe causavam essas visitas:

“No Colégio, subitamente, a sineta que batia o toque simples do início da aula, ou o dobrado do fim do recreio, entrava a bimbalhar repetidamente, num aviso de festa. Já se sabia: era a visita de Dom Pedro II. Ele a fazia frequentemente, corria todas as aulas, subia ao estrado do professor, sentava-se na cadeira ao lado e entrava a questionar os meninos como um mestre-escola cuidadoso e paciente. Tenho na memória a sua lembrança, tanto me impressionou a beleza singular daquele velho plácido e corpulento, um grande corpo que as pernas já vacilavam em carregar, uns olhos que o tempo se comprazia em azular cada vez mais na suavidade, uma fronte larga e polida, barbas brancas de santo, rosto feliz de abnegado, atitude tranquila de justo, vulto inconfundível de nobre”.

Baseado em texto de “Revivendo o Brasil-Império”
Imagem: Dom Pedro II, 1858-1861, gravura de Léon Noël baseada em fotografia de Victor Frond, atualmente na Biblioteca Nacional do Brasil.

O IMPERADOR FAZ MODA

Dom Pedro II era fascinado pelo progresso, por isso nutria um enorme interesse pelo Império Alemão, que em pouco tempo havia criado uma vasta gama de inovações técnicas, desenvolvidas para servir às mais diferentes áreas, assim como um vasto crescimento cultural. Visitou esta nação inovadora nas três vezes em que esteve na Europa antes do exílio.

Durante uma das vezes em que esteve na Alemanha lhe foi oferecido um baile na corte de Berlim, no entanto, Dom Pedro II que detestava festas, ainda mais as suntuosas, também detestava a gravata branca, utilizada nos trajes de cerimônia, chamado justamente por causa dela de “White Tie”. O Imperador, contrariando o protocolo, compareceu de gravata preta e meia hora depois de sua chegada, encontrou os demais convidados que, em sua honra e seguindo seu exemplo, trajavam uma gravata preta.

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: O Imperador Dom Pedro II, Delfim da Câmara, 1875, atualmente no Museu Histórico Nacional.

O IMPERADOR E OS JUDEUS

Com o pôr do Sol de ontem iniciou-se o Ano Novo Judaico, o Rosh Hashaná, sendo hoje o primeiro dia do ano 5775 do Calendário Judaico, por isso mostramos estes pequenos fatos históricos que marcaram o interesse e boa relação do Imperador Dom Pedro II com os Judeus.

É de amplo conhecimento que Dom Pedro II era um estudioso de culturas e línguas, poliglota, dizia que sua língua preferida era o hebraico e nutria grande interesse pela cultura judaica, porém este interesse e admiração teve início em 1860 quando certo dia apareceu no Palácio o ministro da Fazenda, solicitando audiência para aprovação de uma nova lei de emissão de papel moeda. O Imperador sugeriu que tratassem do assunto no parque, onde o ministro expôs a sua argumentação. De repente D. Pedro descobriu um livro em cima de um banco, e começou a folheá-lo. Interessou-o de tal modo, que esqueceu tudo o que se passava à sua volta. O ministro, percebendo que o Imperador não mais lhe dava atenção, comentou:

— “Majestade, a emissão de mais dinheiro é de suma importância!”

— “Senhor Ministro, falais de dinheiro? Pois eu deparei com um grande tesouro. Já há muito sonhava com ele, e agora estou satisfeito.”

O livro continha textos em hebraico. Investigações posteriores revelaram que pertencia a um judeu sueco, Akerblom, que lá o havia esquecido. Posto em contato com o Imperador, desenrolou-se entre ambos uma prolongada conversação, ao fim da qual o judeu concordou em tornar-se seu primeiro professor de hebraico. Akerblom foi sucedido como professor pelos judeus Koch, Henning e Seybold.

O interesse do Imperador pelo hebraico e pela cultura era tão grande que realizou grandes progressos, em sua viagem aos E.U.A. frequentou uma Sinagoga durante o Shabat, tendo lido a Torá com desenvoltura e traduzido o texto do livro de Moisés. No exílio traduziu Camões para o hebraico, passou partes do Velho Testamento do hebraico para o latim, dentre elas o Cânticos dos Cânticos, Isaías, Lamentações e Jó e em 1891, publicou um livro com poesias judaicas.

Dom Pedro II colecionou amigos judeus entre eles o Grão-Rabino Benjamin Mossé de Avignon, que publicou uma obra sobre o Imperador e declarou:
“Seu amor à literatura hebraica proporcionou-me a extraordinária satisfação de uma longa palestra com Sua Majestade. Tive a felicidade de conversar durante duas horas com o mais amável e instruído dos monarcas e, ao nos despedirmos, não pude deixar de lhe dirigir estas palavras, que ele acolheu com benevolência: ‘Majestade, sois mais que um Imperador, sois um filósofo e um sábio!’”

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”
Imagem: O Imperador Dom Pedro II, foto por Lucien Walery, 1887.

CONSELHOS DE AVÔ

É de amplo conhecimento a aversão do Imperador Dom Pedro II às festas, sempre comparecendo por mera obrigação, por exemplo, durante no fatídico Baile da Ilha Fiscal, organizado pelo Gabinete do Visconde de Ouro Preto, Dom Pedro somente marcou presença, chegando às dez da noite e partindo pouco depois da meia noite e tendo dançado apenas uma vez, com uma debutante, a filha do Barão Sampaio Vianna. Já sua filha, a Princesa Imperial do Brasil, era mais animada, organizando festas, saraus e reuniões no Paço Isabel, porém sempre muito reservadas e econômicas.

Ninguém na Família Imperial se assemelhava ao Príncipe Dom Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança, filho da Princesa Dona Leopoldina, Duquesa de Saxe, e de seu marido o Príncipe Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, Duque de Saxe. Alcunhado “O Predileto” por ser o primeiro neto e o mais próximo do Imperador, tendo sido por considerável tempo como o herdeiro presuntivo do Trono, devido à dificuldade de sua tia, a Princesa Imperial Dona Isabel, ter um herdeiro, era ele de fato ditava a vida social da Corte, sendo convidado para todas as grandes festas e oferecendo magníficas recepções no Paço Leopoldina.

Certa vez o Príncipe Dom Pedro Augusto foi a um baile na casa da Baronesa de Rio Comprido. Seu avô, Dom Pedro II, notou que havia saído em trajes de gala, compreendeu tudo na hora, e à hora de recolher-se, em vez de ir para os seus aposentos, foi deitar-se na cama do neto, permanecendo ali a ler, até que finalmente o Príncipe chegou.

Dom Pedro Augusto, ao entrar, muito satisfeito, recuou assustado com a inesperada visão de seu avô, indagando subitamente:

- “Vovô!?...”

O Imperador, deitado, lendo Dom Quixote, o interrompeu antes que completasse a frase acalmando e explicando ao seu neto:

- “Tranquiliza-te, meu filho, que sou eu. Uma cama de rapaz solteiro não deve ser abandonada durante a noite inteira. Vi-a tão solitária, e vim fazer-lhe companhia. Peço-te apenas que não me obrigues a repetir estas noitadas. Os velhos também não devem alterar os seus hábitos, e só tu me obrigarias a fazer isso.”

Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina com o neto, Dom Pedro Augusto, Jungmann, 1887.

HINO DA INDEPENDÊNCIA

Como conta a tradição popular, confirmada pelos historiadores, a melodia do Hino da Independência que conhecemos hoje foi composta pelo próprio Príncipe Regente Dom Pedro momentos após ter declarado a Independência, quando retornou à São Paulo, instalado no Palácio dos Governadores, ao lado do Pátio do Colégio.

A letra do famoso hino é de Evaristo Ferreira da Veiga e Barros, um poeta, jornalista e político dos Períodos Joanino e Imperial, sendo escrita em 16 de Agosto de 1822, antes do Grito do Ipiranga, tendo o título inicial de “Hino Constitucional Brasiliense”. Contava com uma melodia alternativa àquela de Dom Pedro I, composta por Marcos António da Fonseca Portugal, um dos mais famosos compositores Portugueses, conhecido e apresentado em toda Europa e que veio ao Brasil em 1811, a pedido do Príncipe Regente Dom João, ficando até sua morte em 1830.

A marcha de Dom Pedro I prevaleceu e o Hino da Independência se manteve em vigor como Hino Nacional até sua abdicação em 1831, quando foi lentamente esquecido e trocado pelo nosso atual. Voltou a ser difundido com o Centenário da Independência, porém somente durante a ditadura Vargas, o Ministério da Educação e da Saúde, sob a guia de Gustavo Capanema, a versão do nosso Imperador foi resgatada. Tendo sido escolhida por uma comissão, da qual fazia parte Heitor Villa-Lobos, que tinha como objetivo estabelecer definitivamente os hinos brasileiros de acordo com seus originais.

Imagem: Dom Pedro compondo o Hino da Independência em 1822, Augusto Bracet, 1922.

INDEPENDÊNCIA E LIBERDADE

O Imperador Dom Pedro II, por ocasião das comemorações de Independência em 1843, escreveu um soneto terminado com os seguintes versos:

“Juro, nas aras da fidelidade:
De meu pai recebeste a Independência,
Receberás de mim a Liberdade!”

O jovem Dom Pedro II tinha apenas 17 anos quando escreveu estes versos, estando de facto à frente de seu governo por apenas três.

O Imperador cumpriu sua promessa, pois diante de sua guia, o Brasil alcançou uma Era de Ouro, consolidando a nação Brasileira como independente, concedendo liberdade à todos, tanto pela abolição da escravatura quanto por ser uma das nações mais democráticas do Mundo, assim como gerou um enorme progresso econômico e cultural. O jovem Imperador consolidou a obra iniciada por seu pai em 1822.

Baseado em texto de “Revivendo o Brasil-Império”.

Imagem: “retrato do Imperador Dom Pedro II”, Rugendas, 1846. Coleção João de Orleans e Bragança.

AS FITAS DA IMPERATRIZ

Após o Grito do Ipiranga, o futuro Imperador Dom Pedro I retornava à capital do então Reino Independente do Brasil, onde era saudado e calorosamente aclamado. Durante uma recepção no Paço em celebração da recém-declarada Independência, recebendo os grandes nomes de seu futuro Império, reclamava para que lhe trouxessem fitas verdes, pois queria que todos os presentes usassem o laço com as cores representativas do Brasil livre. Atento aos detalhes Dom Pedro notou que alguns convidados ainda estavam sem o laço, portanto virou à futura Imperatriz, a Arquiduquesa Dona Leopoldina e perguntou:

- “Não haverá mais fitas verdes no palácio?”

Dona Leopoldina respondeu que não havia, porém sorridente seguiu aos seus aposentos, para mais uma busca. A Princesa Real revirou os aposentos, abrindo todas as gavetas que encontrou à procura de fitas verdes. Sem sucesso, dispunha-se a voltar ao salão com as mãos vazias quando de relance viu seu leito, cujas fronhas, ostentavam, a correr pelos ilhoses do bordado, fitas da cor do Reino Independente do Brasil. Sem pensar duas vezes a futura Imperatriz arrancou todas as fitas de suas fronhas e retornou ao salão, ruborizada e feliz, para distribuir os distintivos. Embalada pelo entusiasmo, inocentemente exclamou:

- “Não havia mais fitas verdes, mas arranquei as dos travesseiros de minha cama!”

O silêncio absoluto tomou conta do salão de festas, a futura Imperatriz corou, uma vez que ninguém se sentia digno da honra de tais distintivos, que mesmo provisórios ornamentavam a cama da Arquiduquesa. Quebrando o silêncio, o primeiro a dar um passo foi Antônio de Menezes Vasconcellos Drummond, que em seguida se inclinou perante a mão estendida de Dona Leopoldina que continha os laços, beijando-lhe os dedos, exclamando um sincero “Obrigado, Majestade”. Vasconcellos Drummond neste ato foi o primeiro a chamar Dona Leopoldina pelo título de Soberana do Brasil.

Baseado em texto do livro "Revivendo o Brasil-Império"

Imagem: “Leopoldina, Arquiduquesa d'Áustria”, Jean-François Badoureau (gravura) e Jules Antoine Vautier (desenho), séc. XIX, atualmente no Palácio do Itamaraty.

DOM PEDRO II, O BOM HÓSPEDE

O Imperador Dom Pedro II realizou durante seu reinado de pouco mais de 58 anos uma série de viagens pelo interior e cantões do Império do Brasil, tendo estado, em 1845, nas Províncias de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em 1847, no interior Fluminense, entre 1859 e 1860, no Nordeste, visitando as Províncias de Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Paraíba, no ano seguinte em Poços de Caldas e 1865 em Juiz de Fora, fora a Guerra do Paraguai onde esteve no front.

Em uma destas viagens, conta-se que o Imperador esteve em uma área onde não havia estalagens, no interior do país, um lugar um tanto quanto remoto, por isso hospedou-se na casa um homem bom da região, muito conhecido e estimado, porém cujos negócios iam mal, devendo ele uma grande quantia, porém impossibilitado de pagar.

Dom Pedro II foi informado por uma pessoa desconhecida do proprietário da casa sobre a situação em que se encontrava o bom senhor, possivelmente por um habitante da região ou por alguém de seu próprio séquito. Quando o Imperador partiu, em um gesto de gratidão ao amigável senhor que o hospedou, deixou numa gaveta da cômoda do quarto que ocupara o recibo devidamente quitado e assinado pelo credor.

Ao se despedir, avisou:
- O senhor se esqueceu de trancar um papel importante que eu vi na gaveta da mesa do meu quarto. Cuidado para não perdê-lo.

Baseado em texto do livro "Revivendo Brasil-Império"

Imagem: Foto de Dom Pedro II do Brasil, Revert Henrique Klumb, 1861.

O IMPERADOR E O ÔNIBUS

Durante sua segunda grande viagem ao redor do Mundo, entre Abril de 1876 e Setembro do ano seguinte, o Imperador Dom Pedro II visitou novamente a França, no início do ano de 1877. Nesta época em Paris havia uma espécie de carruagem para o transporte público urbano, popularmente chamada de “impériale”. Em visita ao famoso escritor Victor Hugo, um republicano, este descreveu como era seu dia-a-dia ao Imperador do Brasil:

- "Depois do almoço, por volta de uma hora da tarde, eu saio, e faço uma coisa que Vossa Majestade não poderia fazer: subo num ônibus."
Neste tom de conversa informal entre os dois colegas, Dom Pedro respondeu com um trocadilho:
- "Por que não!? Essa condução me conviria perfeitamente. Ele não se chama “Impériale”!?"

Quando se despedia de seu novo amigo republicano, Dom Pedro II ouviu deles estas palavras:
- "Felizmente não temos na Europa um monarca como Vossa Majestade."
- "Por quê?"
- "Se houvesse, não existiria um só republicano..."

Seus descendentes seguiram o exemplo da utilização de transporte público, na época uma novidade, hoje uma alternativa necessária ao caos do tráfego urbano.

O saudoso Príncipe Dom Pedro Luiz, falecido prematuramente no fatídico acidente da AirFrance em 2009 e na época quarto na Linha de Sucessão ao Trono, afirmou em entrevista à revista “Veja” que não tinha carro por uma questão de economia e se locomovia de ônibus pelo Rio de Janeiro. Já a Princesa Chantal de Orléans, filha do Conde de Paris, o Chefe da Casa Real Francesa, e da Princesa Dona Isabel de Orléans e Bragança do Ramo não-dinástico de Petrópolis, trineta de Dom Pedro II, afirmou em entrevista à revista “Aventuras na História” que havia chegado à entrevista de metrô devido a sua praticidade e que havia começado a andar sozinha de ônibus aos 11 anos e, de trem, aos 13.

Baseado em texto do livro "Revivendo o Brasil-Império"
Imagem: Dom Pedro II, Alberto Hensche, 1875

VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

O Imperador Dom Pedro II para aumentar o contingente de seu exército, então com apenas 12 mil soldados, criou os Batalhões de Voluntários da Pátria em 7 de Janeiro de 1865 por meio do Decreto Imperial nº 3.371. A estratégia deu certo, pois, ao todo, o contingente de “Voluntários da Pátria” foi de 37 928 soldados, que somados aos já 12 mil já alistados fizeram do Exército Imperial o maior da Tríplice Aliança.

O maior trunfo do governo Imperial era Dom Pedro II que deu exemplo sendo o Primeiro Voluntário da Pátria, proferindo a frase “Se os políticos podem me impedir que siga como Imperador, vou abdicar e seguir como voluntário da Pátria”, quando o desaconselharam a juntar-se ao front, e dando alforria a todos os seus escravos que trabalhavam nas Fazendas Imperiais para que lutassem, além do patriotismo gerado pelo início da Guerra e vantagens aos voluntários como prêmio de trezentos mil réis, lotes de terra com 22 mil braças em colônias militares, preferência nos empregos públicos, patentes de oficiais honorários, liberdade a escravos e assistência a órfãos, viúvas e mutilados de guerra.

Os Voluntários da Pátria formaram 51 batalhões que lutaram bravamente por cinco anos de conflito em território Paraguaio. Ao fim do conflito somente 14 batalhões dos 51 originais restaram, retornando como heróis da pátria em marcha triunfal pela capital do Império.

É de grande importância notar a participação dos negros na Guerra do Paraguai como Voluntários da Pátria. Inicialmente formavam apenas 5% do Exército Imperial, muitos deles enviados no lugar de seus senhores. Ao notar esta prática o Governo Imperial prometeu alforria aos escravos que participassem dos batalhões, elevando a participação para 20% dos voluntários, que se alistaram após fugas em massa das fazendas. Estes escravos libertos e sobreviventes da Guerra do Paraguai acabaram por felizmente acelerar o processo abolicionista.

Os Voluntários da Pátria tinham um uniforme próprio, diferente dos soldados de linha regulares e tinham até um mascote, o cão Bruto, um vira-lata que acompanhou a marcha do 31º Corpo de Voluntários e ficou ao lado do Exército Imperial durante todo o conflito, “lutando” ao lado deste, sendo inclusive ferido, mas sobrevivente viveu sossegadamente Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro até morrer envenenado por um desconhecido tempos depois. Os policiais militares do Corpo Policial da Corte, apegados ao seu mascote, mandaram que Bruto fosse empalhado, atualmente em exposição permanente no Museu da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

A Pró Monarquia, o Secretariado da Casa Imperial do Brasil, neste dia do soldado presta homenagens àqueles que se voluntariam e deram suas vidas pela pátria Brasileira e defesa do Império.

Imagem: Foto de cabo desconhecido pertencente ao 1º Batalhão de Voluntários da Pátria, autor desconhecido, 1865.

COZINHA ÀS ESCONDIDAS

Quando crianças as Princesas Dona Januária e Dona Francisca escapavam do rígido protocolo e rotina de estudos para o que para elas era um momento recreativo, cozinhar às escondidas. O jovem Imperador Dom Pedro II, seu irmão, mais jovem do que elas, estranhou a falta de apetite de suas irmãs as Princesas e sorrateiramente pôs-se a espreita-las, até descobrir que se alimentavam dos pratos que elas próprias preparavam.

Descobertas no flagra as Princesas daí em diante não puderam evitar que o pequeno Imperador participasse da farra na “mesa clandestina”. Este era um dos poucos momentos de diversão e vida familiar durante a infância do jovem Dom Pedro II, órfão de pai e mãe e preso a uma rígida rotina de estudos e protocolo tutorado pelo Marquês de Itanhaém.

* Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: Dom Pedro II estudando com suas irmãs as Princesas Francisca e Januária (quadros de Dom João VI e Dom Pedro I ao fundo), Adolphe D´Hastrel, 1839.

SAUDADES DA PÁTRIA

A caminho do exílio na Europa, expulsos pelo Governo Provisório republicano da Pátria que tanto amavam, a Família Imperial avistou à bordo do “Alagoas” a última porção de terra Brasileira. Diante disso o Príncipe do Grão-Pará, Dom Pedro de Alcântara, com apenas 14 anos e o Príncipe Dom Luís Maria, futuro Príncipe Imperial, com apenas 11 anos tentaram juntos realizar uma ideia: enviar uma mensagem por meio de um pombo à Pátria que deixavam.

Um bilhete foi escrito e assinado por todos da Família Imperial que partiam para o exílio. Um criado pegou um dos pombos mais vigorosos, capaz de transpor a distância que lhe separava da costa. O Príncipe Imperial Dom Luís Maria em 1912 em seu livro “Sob o Cruzeiro do Sul” recordaria o que aconteceria em seguida:

“Um pouco além do Cabo Frio – lembro-me como se fosse hoje – meu avô, querendo dar ao Brasil uma prova de seu inalterável amor, fez-nos soltar um pombo, em cujas asas ele próprio havia amarrado um última mensagem. À vista da terra ainda próxima , a ave largou vôo; mas um longo cativeiro lhe havia sem dúvida alquebrado nas forças. Depois de haver lutado alguns momentos contra o vento, esmoreceu e vimo-lo cair nas ondas”

O bilhete escrito pela Família Imperial dizia: “Saudades da Pátria”

* Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império”

Imagem: A última foto da Família Imperial no Brasil - da esquerda para a direita: a Imperatriz Dona Teresa Cristina, Dom Antônio, a Princesa Dona Isabel, o Imperador Dom Pedro II, Dom Pedro de Saxe-Coburgo e Bragança, Dom Luís Maria, o Conde d'Eu e Dom Pedro de Alcântara, Príncipe do Grão-Pará; fotografada por Otto Hees; 1889

O Brasil precisa de uma nova constituição libertadora

Se você acompanha meus textos já há algum tempo, sabe que defendo uma reformulação completa de nossa Constituição Federal. Redigida em 1988, poucos anos após o fim da Ditadura Militar, nossa carta magna foi feita da pior maneira: foi uma colcha de retalhos feita para atender os interesses de várias facções politicas que desejavam defender seus interesses pessoais ou de seu grupo e não a do bem comum. Ao contrário de nossa constituição de 1824, que protegia os direitos naturais das familias e dos individuos, restringindo ações de agentes públicos, a de 1988 protege grupos sociais e dá poder aos agentes públicos sem limites.

Sugiro a leitura deste texto comparativo (clique aqui). Confusa e extensa, nossa constituição é uma das causas do atraso brasileiro e da corrupção e desperdício que varre todo o serviço público brasileiro. O Brasil precisa de uma nova constituição pois, somente com ela, é que poderemos estabilizar o sistema político ao organizar os poderes e as competências de um novo modelo de Estado. Como tenho dito, não se muda a política mudando apenas os políticos. É preciso alterar a raiz de toda a estrutura, e ela atende por um nome: Constituição Federal.

Nova constituição: o que mudar?
Outro ponto essencial é a remoção na constituição de pontos referentes a políticas de moralidade, justiça social, igualdade e crescimento econômico. Ter esses princípios em constituição pode parecer bom, mas não é, pois engessa governos, orçamentos e cria despesas obrigatórias permanentes e muitas vezes fora do escopo do poder federal.

Não é função do poder federal promover políticas de competências de governos locais. Devemos aprender a separar o que é Estado e o que é governo. Ou seja, a política e o povo tem que aprender a diferenciar o que são os valores formativos do Estado chamado Brasil das propostas de partidos e ideais políticos para governos. Nossa constituição é ditatorial, pois dá aos diversos agentes do poder público, em várias instancias de governo, o poder de conceder direitos às pessoas. Isso está errado.

As pessoas têm direitos naturais e que devem ser respeitados. O poder federal não deve governar. O poder federal não deve dizer o que as pessoas podem ou não fazer. Ele tem se ater aos papéis que lhe cabem: a diplomacia, a segurança nacional e ao cumprimento da justiça. Todo o resto deve ser delegado aos municípios, aos estados membros da federação e ao povo. Isso é democracia. Isso é federalismo.

Essa reestruturação do Estado só será atingida quando, através de uma nova constituinte, fragmentarmos o poder executivo que conhecemos hoje e dividindo poderes e responsabilidades. Um dos problemas do Brasil é elegermos um pai central todo poderos que governe sobre tudo. Não é concebível eleger um governador para todo o Brasil. O Brasil precisa sim de um chefe de Estado, que proteja o cidadão de diversos maus governos locais. Para isso é preciso limitar o poder do executivo de nomear para autarquias e agências reguladoras centrais. O povo deve ter o poder de vetar a criação de novas autarquias e as regulamentacoes que elas passam. Com uma missão mais enxuta de somente resguardar pela segurança, justiça e ordem pública a máquina pública e burocracia estatal central tem de se adequar.

Outro ponto importante na constituinte é desinchar o governo federal, transferindo obrigações e competências para os estados e municipios brasileiros. As unidades federativas e municípios devem ter autonomia. A delegação de tarefas reduz a burocracia e aumenta a eficiência. Este modelo adotado nos países desenvolvidos nos ensina que um Estado central inchado é ineficaz, e que a subsidiariedade é o caminho para prosperidade. O papel da União, comumente conhecida como Governo Federal, deve ser o de guardiã, intervindo apenas quando algum estado ou cidade infringir as normas, ou quando um burocrata cometa abuso de poder. O modelo brasileiro atual transforma governadores e municípios em meros gastadores de dinheiro público, não em políticos comprometidos em resolver os problemas locais de seu povo.

A nova constituinte também deverá criar mecanismos para que os cidadãos revoguem mandatos de politicos eleitos e burocratas nomeados.Nossos políticos e leis só podem ser removidos por eles mesmos, o que gera o chamado corporativismo: um político não ataca outro político para também não ser atacado. O Brasil vive a crise atual pois temos um governo e congresso ilegítimo e impopular em Brasília. Se o povo pode ir às urnas para eleger um representante, ele também deve ser apto a ir a essa mesma urna para remover esse representante, ou algo que ele tenha feito.

Atacando a concentracao do poder do executivo, o centralismo de Brasilia e a falta de mecanismo de soberania popular daremos um grande salto na organização de nosso Estado. Mas só esses três itens não basta. Temos de ter a cereja do bolo que vai garantir que criemos uma grande civilizacao: precisamos de uma constituicao liberal, não interventora, que respeite a livre iniciativa, liberdade de trabalho, e a liberdade de escolhas para que não caiamos mais nas armadilhas que nos levam a um Estado totalitário.

É importante deixar claro que o Brasil não vive o momento de uma constituinte. Só podemos reformar nossa constituição após finalizarmos nosso processo de renovação política. A razão disso é simples: como a constituição é montada por políticos, precisamos que os homens e mulheres públicos que façam isso tenham sido eleitos de acordo com metodologias de fato democráticas, e que não pertençam a essa oligarquia que governa o Brasil há décadas. Somente quando tivermos políticos sérios, honestos, eleitos de forma democrática e representativa, e quando nossas instituições estiverem em harmonia, é que poderemos conclamar uma constituinte. Fazer isso antes, de forma apressada, seria um erro desastroso, pois acabaríamos dando ainda mais poder para aqueles que só se interessam em escapar da cadeia e defender os próprios interesses.

LINK ORIGINAL: LPBRAGANÇA

Quais são os benefícios garantidos a ex-presidentes?

No Brasil, as vantagens incluem quatro seguranças, dois veículos oficiais com motorista e dois assessores especiais - com salário de quase R$ 12 mil!

SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR

Terminado o mandato de um presidente da República no Brasil, ele terá o direito ao auxílio de quatro servidores para sua segurança, assim como dois veículos oficiais com dois motoristas, somando salários de R$ 28.738,36 mensais. (Assim como Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992, Dilma Rousseff também mantém esse e outros benefícios garantidos a ex-presidentes depois da cassação do seu mandato). Nos EUA, a regra é praticamente a mesma, mas quem se responsabiliza por manter o ex-presidente são e salvo é o Serviço Secreto, e o direito se estende para filhos de até 16 anos.

O TRABALHO CONTINUA

Tanto no Brasil como nos EUA, ex-mandatários têm direito a assessores pessoais. No nosso país, são dois assessores especiais com salário de R$ 11.852,93 mensais cada um. Nos EUA, existe uma verba: no máximo US$ 150 mil por ano nos primeiros dois anos e meio. Depois, o valor não pode exceder US$ 96 mil ao ano. Eles também têm uma quantia para alugar um escritório no país.

E QUANTO GANHA?

No Brasil, o ex-presidente recebia aposentadoria, mas o benefício foi cortado em 1988. Nos EUA, quem terminou o mandato recebe um salário equivalente ao de um ministro – que em 2015 era de pouco mais que US$ 200 mil por ano. As viúvas ou viúvos de ex-presidentes por lá também recebem esse benefício, mas o valor cai para US$ 20 mil por ano.

“SONHO AMERICANO”

Os benefícios no Brasil param por aí, mas nos Estados Unidos existem outras regalias, como direito a tratamento em hospital militar para eles próprios e suas famílias, e um funeral com honras militares. Junte a isso o direito deviagens com dois funcionários por motivos oficiais que envolvam status deex-presidentes – como palestras e eventos. Mas nada de passeio em família!


FONTES Sites Planalto, Federation of American Scientists e US Government

LINK ORIGINAL - MUNDO ESTRANHO

NOS PASSOS DE DOM PEDRO

Em 14 de agosto de 1822, d. Pedro saiu do RJ rumo a SP. “São Paulo estava o caos”, afirma o historiador Paulo Rezzutti. “O governo eleito havia dado um golpe no próprio governo e se recusava, apesar da ordem do príncipe, a se dissolver e chamar novas eleições. D. Pedro veio para fazer as ordens dele serem cumpridas. E aproveitou a viagem para apaziguar a província e fazer alianças com os fazendeiros mais poderosos do Vale do Paraíba, que lhe serviriam na Independência.”

Da Quinta da Boa Vista, a primeira parada foi na Fazenda de Santa Cruz, que era da própria família imperial. Ali pernoitou. No dia seguinte, d. Pedro já estava em terras paulistas. Chegou à Fazenda Três Barras, em Bananal, na época pertencente ao capitão Hilário Gomes de Almeida – que, doente, estava acamado e foi visitado pelo príncipe em seu quarto. Hoje ali funciona um hotel-fazenda.

“Bastante modificado por sucessivas reformas, o local se transformou no Hotel Três Barras”. “Em memória da passagem do príncipe, uma suíte, onde dizem que ele dormiu, foi batizada de ‘imperial’.

No dia 17 de agosto, um d. Pedro “quase anônimo” foi para São José do Barreiro, passando pela Fazenda Pau d’Alho. “A fazenda, que começou a ser construída em 1817 pelo coronel João Ferreira, recebeu o príncipe para uma refeição apressada”, pontua o historiador. “Apostando corrida com os demais componentes da comitiva, chegou antes do esperado na fazenda e pediu um prato de comida. A proprietária, sem saber que o forasteiro era d. Pedro, não negou comida ao viajante, mas o recebeu na cozinha, afinal a sala de jantar estava sendo preparada com toda a pompa e circunstância para receber o príncipe regente para almoçar.”

Em seguida, ainda no mesmo dia, foi a vez de a comitiva parar na casa do capitão-mor Domingos da Silva, em Areias. “Teria dormido no último quarto, uma espécie de mirante ainda existente de onde é possível ver parte da cidade e da região”, relata Rezzutti. Cachoeira Paulista, então chamada de Porto Cachoeira, foi ponto de parada rápida no dia 18. À noite, a comitiva chegou à Lorena. “Nessa cidade, d. Pedro ficou na casa do capitão-mor Ventura José de Abreu. A residência não existe mais. O príncipe teria plantado uma das primeiras palmeiras da Rua das Palmeiras, que se localiza no centro da cidade. Também conheceu a Casa de Câmara e Cadeia, que não foi preservada, e a igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.”

Em Guaratinguetá, no dia 19, ficou hospedado na casa do capitão-mor Manoel José de Melo – cuja construção não existe mais. A comitiva saiu maior de Guaratinguetá. D. Pedro arregimentava novos seguidores, que formavam uma guarda de honra. O grupo passou pela então Capela de Nossa Senhora Aparecida, hoje município de Aparecida. Segundo a tradição popular, além de suas orações d. Pedro teria feito um voto, se tudo ocorresse bem, ele tornaria N.S. Aparecida padroeira do Brasil.

A parada seguinte seria em Pindamonhangaba. Ali, d. Pedro ficou hospedado no sobrado do irmão do capitão-mor, o monsenhor Ignácio Marcondes de Oliveira Cabral. “Conhecido como ‘sobrado dos Marcondes’. “Devido à grande quantidade de homens influentes da região a se juntarem a d. Pedro em sua guarda de honra, existe numa das praças centrais da cidade um monumento lembrando esse fato. Outra curiosidade é que Pinda foi a única cidade sem ser capital que recebeu os restos mortais de d. Pedro I durante as comemorações do Sesquicentenário da Independência. O caixão ficou na igreja de São José nos dias 2 e 3 de setembro de 1972.

Em Taubaté, em 21 de agosto, d. Pedro passou a noite na casa do cônego Antônio Moreira da Costa. “Teria visitado o antigo Convento de Santa Clara, fundado em 1673. Também a antiga Igreja do Pilar é um dos testemunhos antigos da passagem do príncipe pela cidade”, pontua. “Várias administrações, desde 1873 até o século XX, buscaram relembrar a passagem de d. Pedro pela cidade. Em 1873 foi a rua do gado batizada como Rua do Príncipe. Depois, na República, mudada para Rua 15 de Novembro. Em 1955, o nome dos taubatenses que seguiram com d. Pedro para São Paulo como parte de sua guarda de honra foram postos em algumas ruas da cidade. A Rua Ipiranga e a Avenida D. Pedro I também tiveram seus nomes colocados no mesmo ano.”

No dia 22, foi recebido pelo capitão-mor Claudio José Machado, em Jacareí. “Uma curiosidade: A travessia de Taubaté para Jacareí era feita de balsa pelo Rio Paraíba. Conta-se a história que d. Pedro, irrequieto como só ele, sem ter paciência para esperar a balsa, esporeou a montaria e atirou-se às águas do Paraíba para ser logo recebido pela multidão de Jacareí que o esperava do outro lado da margem. Após ser recebido, com os calções molhados, pôs-se a procurar alguém que tivesse o seu tamanho e que estivesse com as calças secas”, narra Rezzutti. “A vítima foi Adriano Gomes Vieira, Adriano teve a ‘honra’ de dar suas calças secas para o príncipe, ficando com as molhadas dele.”

Em Mogi das Cruzes, no dia 23, foi recebido pela população local e assistiu à missa na Igreja de Sant’Ana, onde hoje está a Catedral de mesmo nome. Ali, ficou hospedado com o capitão-mor Francisco de Mello. Chegaria a Penha de França, hoje parte da cidade de São Paulo, no dia 24. Assistiu à outra missa ali, na manhã do dia 25, antes de sua entrada oficial em terras paulistanas, quando foi recebido pela vereança, pelos religiosos e pela população diante da Igreja e Convento do Carmo. “A igreja da Ordem Terceira e o relevo do local, são os dois únicos guardiões atuais da passagem do príncipe pelo local”, comenta.

Em São Paulo, d. Pedro teve uma intensa rotina antes do 7 de setembro que foi eternizado. “Convocou novas eleições e, enquanto isso, governou a província interinamente”, afirma Rezzutti.

LINK ORIGINAL: ESTADÃO

O que é o Voto Distrital Puro e porque ele é melhor que o Distritão

A comissão Especial da Reforma Política aprovou na noite de ontem um novo modelo para a eleição de deputados federais, o chamado “Distritão”. A aprovação vai totalmente na contramão dos interesses da população, que prega pela transparência no processo, pela redução nos custos de campanha, e também pela real representatividade do voto brasileiro. Esses anseios são atendidos pelo modelo Voto Distrital Puro, algo bem diferente do que foi aprovado pela comissão.

O que é o Distritão

Sistema utilizado no Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu, o Distritão é adotado somente em países sem tradição democrática. Bandeira do PMDB, o partido de sempre da política tradicional brasileira, o chamado Distritão foi defendido primeiro pelo ex-deputado Eduardo Cunha, e agora pelo presidente Michel Temer. Lembre-se disso.

No papel o distritão é simples. O eleitor vota no seu candidato de preferência como seu representante no estado e pronto. Em São Paulo temos 70 cadeiras para deputados federais, quando na verdade deveriam ser 120, mas isso é assunto para outra hora. Os candidatos com maior número de votos ocupam essas 70 cadeiras, preenchendo-as conforme a ordem de quem recebe mais votos. O distritão acaba com os problemas do coeficiente eleitoral e da coligação partidária, que permite a transferência votos de um candidato bem votado para os que não obtiveram votos suficientes, sendo ele do mesmo partido ou coligação. O distritão também simplifica ao determinar quem ganhou, pois não existe mais uma formula complexa para aferir quem recebeu os votos necessários. Por essas razões o distritão é melhor que o atual sistema proporcional, mas suas vantagens terminam por aí .

Na prática o modelo do distritão é péssimo, já que ele favorece apenas o parlamentar conhecido ou com acesso a fundo partidário. O poder legislativo é a porta de entrada para a classe média no sistema politico. Com o distritão cada deputado tem de fazer campanha como se fosse um candidato ao governo do estado, já que é preciso percorrer todo o estado por votos, e isso custa muito dinheiro. Se o candidato não tem dinheiro para gastar a sola do sapato, ele ou ela tem de ter verba para comprar exposição nas rádios e televisões locais, assim como para adquirir o apoio de prefeitos e vereadores. De forma objetiva, ele é um modelo que inviabiliza a entrada do povo na política.

Há também um agravante. Sim, fica pior. Com o distritão não poderemos implementar o mecanismo de revogação de mandato, conhecido como recall. Ele é essencial para a evolução de nosso sistema político, pois permite que o povo remova um candidato eleito caso perca a confiança nele. Funciona assim: faz-se um abaixo-assinado contra o mandato de um deputado e submete-se essa lista ao TSE. Se as assinaturas estiverem de acordo, o Tribunal Superior Eleitoral notifica o deputado que será realizada uma nova eleição para seu mandato, podendo o deputado optar por concorrer de novo ou renunciar ao cargo. Com o distritão o eleitorado de Campinas, por exemplo, não poderá remover um desses 70 deputados paulistas pois o deputado recebeu votos de todo o estado. Para que esse mecanismo possa funcionar é preciso o voto distrital puro. No final, o distritão acaba simplificando a fórmula do mais do mesmo que existe no Brasil, não havendo uma porta de entrada para novos candidatos ou de saída para os que mais desconfiamos.

O que é o Voto Distrital Puro?

O modelo que defendo para o Brasil, e que também é defendido pelo Movimento Liberal Acorda Brasil e diversos cientistas políticos do país, é o Voto Distrital Puro. Nesse sistema o Brasil é dividido em 513 distritos, sendo 70 deles no estado de São Paulo. O tamanho do distrito é determinado pelo número de eleitores ali registrados, com distritos abrangendo varias cidades e outros apenas alguns bairros. Tudo é proporcional ao número de eleitores. Este é o melhor sistema, pois é o único modelo que atende a três princípios essenciais ao mesmo tempo:

Transparência: é o modelo mais cristalino, pois é simples. É como se fosse uma eleição de governador, só que para um pequeno distrito. Quem atingir maioria simples ganha.
Custo: como a maioria dos distritos será pequena, o custo de campanha despenca. Em alguns casos o candidato poderá percorrer seu distrito a pé, facilitando a propaganda face a face com o eleitor. Fundo Partidário para que? A campanha vencedora será a da melhor porta a porta.

Representatividade: como o distrito é pequeno e o deputado precisa morar ali, a proximidade entre eleitor e eleito é a maior possível. Melhor de tudo, com o voto distrital o recall de mandato se torna possível. Não existe modelo que proporcione mais representatividade.

O sistema político brasileiro deve ser montado para privilegiar o Brasil e sua democracia, e não os políticos brasileiros. No voto distrital puro os partidos fazem uma prévia e determinam qual será seu candidato para cada distrito. O candidato escolhido é geralmente a liderança local. Isso acaba levando a militância de fato a se envolver na vida no distrito em busca da nomeação, o que oxigena nossa política e acaba com os candidatos que compram legenda. Neste modelo, o parlamentar eleito representa os interesses do distrito, fazendo com que o bairro inteiro saiba quem deve ser cobrado caso a região esteja abandonada ou precisando de algo. Acabam também os casos de políticos que se mudam para uma região onde é fácil ser eleito, e depois nunca mais voltam lá.

Há deficiências no modelo de voto distrital puro? Sim e não, pois algumas coisas dependem de outras variáveis como centralização de poder jurídico e de tributos. O funcionamento ideal do voto distrital puro requer a descentralização dessas duas coisas. Os deputados têm de ter mais responsabilidade jurídica e acesso a recursos locais, e o povo tem de ter mais poder para remoção caso eles não honrem essa responsabilidade. No sistema tributário e jurídico do Brasil de hoje as leis federais mandam em todo território, e os tributos arrecadados nos distritos estão todos nas mãos do presidente. É daí que surgiu o problema da compra de deputados com as “emendas parlamentares”. O sistema é tão perverso que o presidente compra apoio dos deputados com dinheiro que já era deles.  Mesmo se a descentralização jurídica e tributária não ocorrer, o voto distrital puro é muito melhor que o sistema atual ou o distritão, como podemos ver pelas razões anteriormente apresentadas.

E quanto ao voto distrital misto?

Esse modelo é tão complexo e caro quanto o atual sistema proporcional, e tão turvo quanto o voto em lista fechada. Por que? O que se chama de “misto” é na verdade uma lista fechada de candidatos indicados pelo partido. O eleitor vota no candidato de seu distrito e também vota numa sigla de partido. O problema começa aí, já que o candidato e o partido podem não ser vinculados. Além disso temos 513 assentos na Câmara dos Deputados, mas nem todas serão preenchidas por candidatos eleitos diretamente pelos distritos. Será necessário um número de cadeiras reservadas para os candidatos de listas de partidos. Quantas cadeiras serão dadas para cada? Decisão crucial.

Há também a questão do recall. Ele pode funcionar para o candidato eleito diretamente pelo distrito, mas e se o povo quiser fazer o recall de um deputado eleito pela lista fechada do partido? Não vai poder. O deputado eleito por lista tem maior proteção que o eleito pelo voto do povo? Outra questão crucial: para quem o eleitor de um distrito deve ligar para cobrar? O candidato eleito direto ou o da lista? Quem representa o distrito? Essa é mais uma das dúvidas geradas por esse sistema.

A lista de ambiguidades é infinita. O voto distrital misto acaba sendo apontado como ideal por não ser nem um nem outro, nem distritão e nem voto distrital puro. Na minha opinião ele é um sistema tão complexo que chega a ser impraticável, e só esses questionamentos acima já fazem com que ele não atenda nossas demandas por um sistema mais transparente, acessível e representativo.

Se eu tivesse que qualificar um sistema do melhor para o pior, classificaria assim:

1. Distrital puro;
2. Distrital misto;
3. Distritão;
4. Proporcional (modelo atual);
5. Lista fechada.

Quem quiser um sistema representativo de democracia transparente, acessível e próximo do eleitor tem de exigir o distrital puro. Qualquer outro modelo não atenderá a essas qualificações.

LINK ORIGINAL - LP BRAGANÇA

Maioridade penal no Brasil já foi aos 7 anos de idade

Julgadas como adultos, crianças podiam ser condenadas até à pena de morte

Ao longo do tempo, a maioridade penal  mudou diversas vezes no Brasil. O primeiro Código Penal, de 1830, por exemplo, estabelecia a idade de 14 anos para que alguém fosse julgado. Já o menor de 14 podia ser recolhido à “casa de correção”, uma espécie de Febem da época. Depois, o código de 1890 chegou a reduzir a maioridade para 9 anos. O último, elaborado em 1940 e em vigor até hoje, passou para os 18 anos.

Nada se compara, entretanto, à época do Brasil colônia, quando estavam em vigência as Ordenações Filipinas, as mesmas de Portugal (as Ordenações eram o conjunto de leis em que as penas para diversos crimes estavam estabelecidas). A maioridade se dava aos 7 anos. A partir daí, crianças e jovens eram severamente punidos, sem muita diferença em relação aos adultos – isso quer dizer que podiam ser até condenados à morte. Outras penas, consideradas “leves”, eram dadas publicamente, como parte do interrogatório. Caso, por exemplo, da aplicação de chicotadas, que faziam o sangue escorrer no primeiro golpe.

Até o século 18, as crianças brasileiras eram educadas para obedecer ao pai. Não havia legislação que as protegesse dos maus-tratos, mas isso não havia em lugar nenhum do mundo. Elas rapidamente se portavam e se vestiam como adultos, pulando a adolescência. "Tanto foi assim que, no Brasil colonial, os filhos de fazendeiros e grandes comerciantes eram chamados de sinhozinhos", afirma Jean Marcel França, historiador da Universidade Estadual Paulista.

A constatação de que crianças e adolescentes precisavam de leis especiais se deu apenas no século 20, em 1924, através da Declaração de Genebra, na Suíça. Três anos depois, o Brasil instaurava o Código de Menores.

Na Europa

Como funcionava lá

➽ Escola era luxo: No século 18, a escola era frequentada apenas por poucos meninos. O tempo de estudo se restringia a até cinco anos. As meninas eram excluídas: casavam cedo e tinham de assumir a casa.
➽ Meninas bruxas: Durante a Inquisição, extinta ao longo do século 18, as meninas não eram poupadas das torturas e de serem mortas queimadas na fogueira, quando acusadas de bruxaria.    

➽ Trabalho infantil: Na primeira metade do século 19, as fábricas construíam máquinas nas dimensões apropriadas às crianças, que trabalhavam, pelo menos, 12 horas por dia. Seria um "antídoto" contra os vícios que ameaçariam os desocupados.    

LINK ORIGINAL: AVENTURAS NA HISTÓRIA

Dom Pedro I e as festas de fim de ano em Paris

S.M.I. o senhor Dom Pedro I, Imperador do Brasil

S.M.R. o senhor Dom Pedro IV, Rei de Portugal

Nos bancos da escola você aprendeu, mas já deve ter esquecido, o que aconteceu com Dom Pedro I depois que ele abdicou o trono do Império do Brasil em favor do seu filho Pedro II. Foi em 1831, nove anos após o Grito do Ipiranga, quando o Brasil rompera de vez os laços que o uniam ao reino de Portugal. D. Pedro I, enfrentando forte oposição na Corte, abriu mão da coroa de imperador, exilando-se na França, onde passou, provavelmente, os seis meses mais angustiantes e divertidos da sua vida.

Angustiantes porque o ex-imperador vivia uma situação inusitada. Depois da morte de seu pai, D. João VI, em 1826, ele herdara o trono de Portugal. Não podendo ser rei de dois países, abdicou a coroa portuguesa em favor de sua filha, Maria da Glória, que tinha então sete anos. Quando crescesse, a menina deveria se casar com o tio, Dom Miguel, irmão de D. Pedro, que se tornaria rei consorte. Só que D. Miguel, ambicioso e autoritário, não tinha paciência para esperar. Queria ser rei imediatamente, restaurando a monarquia absolutista em Portugal. Assim, roubou a coroa da sobrinha, num golpe político que fechou os portos de Portugal a D. Pedro e sua família.

Portanto, depois de abdicar o trono do Brasil, D. Pedro partiu para a Europa, sem poder voltar a Portugal. A França, que vivia sob a monarquia liberal do rei Luís Filipe d’Orléans, oferecia-lhe asilo e um discreto apoio para que D. Pedro tentasse destronar D. Miguel em Lisboa. O exílio em Paris surgia, então, como uma solução provisória na saga do ex-imperador.

Palacete de Dom Pedro, hoje

Depois de passarem alguns meses no castelo de Meudon, cedido pelo rei Luís Filipe, D. Pedro e sua família alugaram um palacete na rue de Courcelles, no centro de Paris. Ali D. Pedro organizou a esquadra que, partindo da França, invadiria Portugal em 1832. Foram incontáveis reuniões secretas com ministros franceses e britânicos e, sobretudo, com os banqueiros que financiariam a guerra.

Sala Favart

Mas nem tudo era conspiração. Nas horas vagas D. Pedro e sua esposa, a ex-imperatriz Amélia, se esbaldaram nos teatros e salas de concertos de Paris. De tanto frequentar o Teatro Italiano, na Sala Favart, o ex-imperador conheceu o mestre da ópera italiana Gioachino Rossini, autor, entre outras pérolas, de “O Barbeiro de Sevilha”. Rossini, lisonjeado pela frequência de D. Pedro, acabou por apresentar algumas peças musicais compostas pelo ex-imperador. Segundo a imprensa da época, o próprio D. Pedro teria subido ao palco para reger a sua “Grande Abertura”, que impressionou o público acostumado às óperas italianas.

Em dezembro de 1831, quando a ex-imperatriz Amélia deu à luz a sua primeira e única filha, Maria Amélia, o palacete da rue de Courcelles abriu as portas para as visitas oficiais. No réveillon, D. Pedro ofereceu um jantar ao almirante Jean-Baptiste Grivel que, nos momentos de tensão que antecederam a abdicação, comandava a esquadra francesa fundeada na baía de Guanabara, dando total apoio à família imperial. Ao jantar seguiu-se a troca de prendas pelo ano novo, com a presença das crianças: a recém-nascida Maria Amélia; Maria da Glória, agora com 12 anos, filha da falecida imperatriz Leopoldina; e Isabel Maria, de 7 anos, filha bastarda de D. Pedro com a Marquesa de Santos.

O dia de Reis, 6 de janeiro, era, e ainda é, celebrado na França, sobretudo em Paris, com a galette des Rois, uma torta de massa folheada recheada com creme de amêndoa, bem diferente do bolo de Reis dos brasileiros. Na rue de Courcelles, a família do ex-imperador seguia, entretanto, a tradição francesa. Naquele dia a criança mais nova da família, Isabel Maria, escondeu-se em baixo da mesa e de lá, sem ver a torta, como manda o costume, determinou a distribuição das fatias para os convivas. Quem encontrasse a “fava” na sua fatia teria o direito de ser coroado rei por um dia. D. Pedro, um pândego que já abdicara dois tronos preferiu abster-se – outra coroa, nem de brincadeira! Numa distribuição de fatias tradicionalmente mancomunada para favorecer as crianças, a fava foi encontrada por Maria da Glória, que teve direito de acumular duas coroas – a de Portugal e uma nova, de papel, muito mais leve e divertida do que aquela de um reino à beira da guerra civil.

No dia 25 de janeiro de 1832, D. Pedro finalmente partiu para o arquipélago dos Açores, onde se concentrava a esquadra que invadiria Portugal. Dezoito meses mais tarde, reconquistou Lisboa, recuperando o trono para sua filha Maria da Glória, coroada como rainha Maria II. Pena que D. Pedro tenha morrido um ano depois, aos 35 anos, vítima da tuberculose que contraíra durante a guerra contra o seu irmão.

Por Maurício Torres Assumpção, autor de A história do Brasil nas ruas de Paris – finalista do prêmio Jabuti 2015

LINK ORIGINAL - CONEXÃO PARIS

A DIPLOMACIA FAMILIAR DAS MONARQUIAS

Correram o mundo as imagens da Rainha Elizabeth II do Reino e seu marido, o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo, recebendo, com toda pompa e circunstância, o Rei Felipe VI e a Rainha Letizia da Espanha, em visita oficial ao Reino Unido, na última quarta-feira (12/07). É a última visita oficial do Duque de Edimburgo, de 96 anos, que se aposentará dos compromissos oficiais no próximo mês, após 70 anos de serviço à Nação.

É interessante observar que os dois Soberanos têm os mesmos nomes dos seus respectivos ancestrais, a Rainha Elizabeth I da Inglaterra e o Rei Felipe II da Espanha, que se digladiaram na não-declarada Guerra Anglo-Espanhola de 1588, culminando na fracassada tentativa de invasão da Inglaterra pela Invencível Armanda espanhola, derrotada, em combate no Canal da Mancha, pela frota da Marinha inglesa, comandada pelo corsário Francis Drake.

Duas grandes potências europeias, uma protestante, outra católica, é natural que a Inglaterra e a Espanha tenham rivalizado em muitas outras questões, ao longo dos séculos, e ainda hoje persiste uma tensão com relação ao rochedo de Gibraltar, possessão ultramarina da Coroa Britânica no extremo sul da Península Ibérica, e por isso bastante reivindicada pela Espanha.

No entanto, a diplomacia deve sempre prevalecer; e, nas Monarquias, isso se dá de uma forma toda especial. Ora, graças à belíssima tradição dos casamentos dinásticos, todas as Famílias reinantes são aparentadas umas às outras, de modo que as Dinastias da Europa não passam de uma grande família – o que sempre reforçou o caráter federativo (no melhor sentido do termo) da Cristandade. Sendo assim, quando a Rainha do Reino Unido recebe a visita oficial do Rei da Espanha, está também recebendo seu primo. E assim as questões vão se resolvendo, em família!

Quando da restauração da Monarquia no Brasil, nosso País também poderá desfrutar dessa diplomacia familiar, pois – fiel às diretrizes dos seus maiores – nossa Família Imperial conservou a tradição dos casamentos dinásticos, mantendo fortes laços de parentesco e amizade com as Famílias reinantes da Europa, além de um extremoso senso de dever para com o Brasil e todos os brasileiros.

Foto: S.M. a Rainha Elizabeth II do Reino Unido e S.A.R. o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo, recebem SS.MM. o Rei Felipe VI e a Rainha Letizia da Espanha na entrada do Palácio de Buckingham, dando início à sua visita oficial ao Reino Unido.

CARTAS INÉDITAS DA PRINCESA ISABEL

[Artigo escrito pelo historiador, genealogista, escritor e jornalista Prof. Armando Alexandre dos Santos e publicado na edição número 49 do boletim “Herdeiros do Porvir”, referente aos meses de abril, maio e junho do corrente.]

Duas cartas escritas pela Princesa Isabel em 1908, ambas relativas ao casamento de seu segundo filho, D. Luiz de Orleans e Bragança (1878-1920), são agora divulgadas, em primeira mão, por “Herdeiros do Porvir”.

A primeira delas, escrita em português, participa ao Rei D. Manoel II, de Portugal (1889-1932), a renúncia que o primogênito da Princesa, D. Pedro de Alcântara (1875-1940) fizera de seus direitos hipotéticos ao trono do Brasil, e a conseqüente ascensão do secundogênito à condição de herdeiro imediato da Princesa. D. Manoel, último Rei de Portugal, subira ao trono poucos meses antes, em circunstâncias trágicas, após o assassínio de seu pai, o Rei D. Carlos, e de seu irmão primogênito, o Príncipe Real D. Luís Filipe, no famoso atentado do Terreiro do Paço, ocorrido 1-2-1908. Manteve sempre relações muito próximas com a Princesa Isabel e com seus parentes brasileiros. Destronado pela revolução republicana de 1910, seguiu para o exílio, na Inglaterra, onde se casou com a Princesa Vitória Augusta de Hohenzollern-Sigmaringen. Faleceu em 1932, sem deixar filhos. Com sua morte, extinguiu-se o ramo liberal da Casa Real Portuguesa, que descendia de D. Maria II e havia perdido, assim com os Bragança do Brasil, a varonia de Bragança. O ramo miguelista da Casa de Bragança, descendente do Rei D. Miguel I – ramo esse que conservara a varonia bragantina – foi, então, reconhecido pela totalidade dos monarquistas lusos como único herdeiro das tradições do antigo regime, encerrando-se assim uma questão dinástica que durara um século.

A segunda carta, escrita em francês, foi enviada ao Papa São Pio X, então reinante, participando o noivado de D. Luiz com a Princesa Maria Pia de Bourbon-Sicílias (1878-1973) e rogando que o Pontífice abençoasse o casal.

S. Pio X nascera em 1835, numa humilde família do norte da Itália, na região do Vêneto. Seu nome era Giuseppe Sarto. Foi com grande sacrifício que conseguiu estudar e ordenar-se sacerdote. Quando menino, para cursar a escola primária precisava caminhar diariamente 14 quilômetros, e o fazia descalço, para poupar os preciosos sapatinhos que necessitava usar durante as aulas.

De grande inteligência e ainda maior piedade, dirigiu-se para o Seminário de Pádua, onde fez seus estudos em Filosofia e Teologia. Ordenado sacerdote em 1858, foi designado para auxiliar do pároco de Tombolo, uma pequena aldeia onde serviu durante nove anos. Foi, depois, pároco de Salzano, uma aldeia um pouco mais importante, durante outros nove anos. Nos nove anos seguintes, foi cônego, reitor do seminário e vigário-geral na diocese de Treviso. Nomeado Bispo de Mântua em 1884, lá ficou por mais nove anos, sendo em seguida elevado a Cardeal-Patriarca de Veneza. Estava já há nove anos nessa altíssima dignidade quando foi eleito Papa.

A se manter a curiosa coincidência, de durar nove anos cada uma das fases de sua brilhante carreira, deveria morrer nove anos depois... Mas isso não ocorreu, pois Deus o conservou no Sumo Pontificado durante onze anos.

Faleceu em 1914, poucos dias após a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Já em vida gozava de fama de grande santidade, e lhe eram atribuídos diversos milagres. A Princesa Isabel tinha, por ele, grande veneração. Depois de falecido, multiplicaram-se as graças alcançadas por sua intercessão. Foi beatificado em 1951 e canonizado em 1954.

Em todas as fases de sua vida, sempre foi religioso exemplar. Foi modelo de seminarista, modelo de coadjutor, modelo de pároco, modelo de cônego, modelo de bispo, modelo de cardeal, modelo de Papa. Seu lema, “omnia instaurare in Christo” (tudo restaurar em Cristo), acompanhou-o desde a humilde aldeiazinha em que começou a trabalhar até o sólio de São Pedro. O Pontificado de São Pio X, embora tenha transcorrido num período particularmente difícil e conturbado da História da Igreja, deve ser considerado um dos mais fecundos de toda essa História. Especialmente digna de nota foi a veemente condenação do modernismo, considerado pelo Pontífice como “a síntese de todas as heresias”.

Ambas as cartas são manuscritas, do próprio punho da Princesa, com sua letra regular e inconfundível. Serviram como rascunho para as missivas efetivamente enviadas aos respectivos destinatários e, ao mesmo tempo, foram conservadas como documento de arquivo. Estiveram durante décadas no arquivo da Família Imperial do Brasil. Emprestadas pelo Príncipe D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981) ao Prof. Alexandre Eulálio Pimenta da Cunha (1932-1988), foram por engano, depois da morte deste último, incorporados ao acervo doado à Unicamp pelos seus herdeiros. Atualmente estão no CEDAE (Centro de Documentação Cultural Alexandre Eulálio), no Instituto de Estudos da Linguagem – IEL, da Unicamp. A segunda das cartas estava classificada erradamente no catálogo da CEDAE; o funcionário encarregado da classificação não identificou, pelas palavras iniciais “Très-Saint Père”, que o Papa era o destinatário da missiva, e classificou-a como sendo “destinada a pessoa não identificada”. Provavelmente por isso terá passado despercebida por outros pesquisadores que, antes de mim, haviam pesquisado essa documentação.

Passo à transcrição da primeira carta, respeitando a ortografia e a pontuação originais:

“9 de Novembro de 1908, Eu.

“Querido sobrinho

“Os estreitos laços de parentesco e a amizade que em todas as ocasiões nos testemunha me levão a annunciar-lhe que meu querido filho Pedro estando resolvido, com nosso consentimento, a casar-se com a Condessa Elisabeth Dobrzensky filha solteira do Conde Dobrzensky de excellente familia austriaca, mas não de estirpe regia, por este motivo renunciou por si e sua descendencia a seus direitos ao throno do Brasil, recahindo estes, portanto, depois de mim, no meu querido filho Luiz.

“Creia-me sua tia mt. affeiçoada,”

As palavras “por si e sua descendencia” estão acrescentadas, ao texto da Princesa, com a letra de seu marido, o Conde d’Eu, que também anotou, no alto, a lápis, os seguintes dizeres: “Carta escripta ao Rei de Portugal pela Senhora Dona Isabel”. O acréscimo terá sido sugerido, para maior clareza do alcance futuro da renúncia, pelo Conde d’Eu a sua esposa, e terá sido incorporado ao texto da carta definitiva. A anotação a lápis terá sido aposta por ele, que era muito organizado e metódico, para que, nos arquivos familiares, ficasse sempre bem claro que era o destinatário do documento.

Passo à transcrição da segunda carta, no francês original, seguida da respectiva tradução:

“Très-Saint Père

“Permettez à vos tout dévoués enfants de venir faire part à Votre Sainteté de leur bonheur pour les fiançailles de leur second fils Louis avec la Princesse Pia de Bourbon fille du Comte et de la Comtesse de Caserta. Em même temps nous implorons pour eux une bénédiction toute spéciale à l’occasion de leur mariage qui doit avoir lieus dans la seconde quinzaine d’Octobre. Pia est une garantie de bonheur. Elle réunit toutes les qualités que jê désirerais à ma belle-fille. En plus elle porte, Très-Saint Père, un nom de baptême qui m’est Cher entre tous.

“Nous príons Votre Sainteté de continuer à croire toujours à tout notre entier, et permettez-nous d’ajouter à tout notre respectueusement affection d’enfants quis se prosternent aux pieds de Votre Sainteté.

“Château d’Eu, 15 Sept. 1908”.

Tradução:

“Santíssimo Padre

“Permiti a vossos devotadíssimos filhos que venham participar a Vossa Santidade sua felicidade pelo noivado de seu segundo filho Luiz com a Princesa Pia de Bourbon filha do Conde e da Condessa de Caserta. Ao mesmo tempo imploramos para eles uma bênção muito especial por ocasião de seu casamento, que deve ter lugar na segunda quinzena de outubro. Pia é um penhor de felicidade. Ela reúne todas as qualidades que eu desejaria para minha nora. Ela porta ademais, Santíssimo Padre, um nome de batismo que me é entre todos caro.

“Pedimos a Vossa Santidade que continue a crer sempre em nosso inteiro – e permiti-nos acrescentar – em todo o nosso respeitosamente afetuoso devotamento, devotamento e afeto de filhos que se prosternam aos pés de Vossa Santidade.

“Castelo d’Eu, 15 de setembro de 1908.

No momento estão sendo dados os primeiros passos para a abertura oficial, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, do processo de beatificação da Princesa Isabel. Se esse processo for adiante, será indispensável a coleta e catalogação, para exame das autoridades do Vaticano, de toda a correspondência privada da Princesa. À guisa de modesta contribuição, aqui ficam essas duas cartas.