Mensagem aos meus Amigos
A hora não é de palavras, mas de ação. Os interesses superiores da Nação exigem-no. Temos todos que nos unir no mesmo combate em prol de um objetivo em comum, que é a Causa do Brasil. O perigo ronda as nossas portas. É imperioso galvanizar as energias dos homens de boa vontade para conjurá-lo. O momento não comporta lutas partidárias. Temos, antes de tudo, que ser brasileiros.
Nossa Fé e nossa Soberania estão em jogo. O lema que deve inspirar-nos é o dos nossos antepassados na hora da luta contra os infiéis: “Ao serviço de Deus, ao serviço da Pátria”.
“Gesta, non verba!” Ensaiarei, portanto, estudar e apontar, com a possível concisão, as causas dos males que molestam o século em geral, tratando, a seguir, do caso particular do Brasil. E tentarei delinear rumos que me parecem suscetíveis de imprimir novo impulso ao progresso material e moral do País e da Nação.
A causa eficiente é a própria razão humana divinizada pelos revolucionários de 1789 e emancipada, em nome da “liberdade”, do freio salutar da moral cristã. O efeito é a anarquia mental, que desnorteia e confunde o mundo contemporâneo.
Joseph de Maistre dizia: “Plus la raison humaine se confie en elle même, plus elle cherche à tirier tous ses moyens d’elle même; ET plus elle est absurde, plus elle est impuissante” (quanto mais a razão humana confia em si própria, tanto mais ela procura tirar de si mesma todos os seus recursos; e quanto mais ela é absurda, tanto mais é impotente). Os acontecimentos vieram confirmar as previsões do grande pensador, pois a razão humana, reduzida às suas verdadeiras proporções, demonstrou ser nula e destrutiva, acarretando dissensões e criando problemas, quando o homem não precisa de problemas para orientar-se na vida, mas de crenças religiosas e esclarecimento político.
O mundo moderno padece as conseqüências dos absurdos denunciados por de Maistre, absurdos que se acumularam nos últimos séculos e que podem ser resumidos na tibieza religiosa de um mundo que se diz cristão, mas que, transtornado por um falso racionalismo, supõe ser capaz de harmonizar os complexos movimentos da convivência humana sem o socorro do espiritual. A preocupação absorvente pela existência material aniquilou o idealismo de antanho, hipertrofiando o interesse particular em detrimento do coletivo.
Tais são os efeitos do materialismo gerado pela revolução e nutrido pela concepção liberal do universo; as conseqüências são desastrosas, mas humanamente lógicas, de regimes que encerram em seu princípio e estrutura o erro fundamental de atribuir ao povo, soberano efêmero e impotente, a responsabilidade dos atos de seus representantes.
Como não podia deixar de suceder, a preamar das idéias “novas” espraiou-se até o Brasil, produzindo em nosso meio as mesmas comoções que suscitou alhures.
São múltiplas, a meu ver, as causas das dificuldades endêmicas que assoberbam a Nação. Saltam à vista as seguintes:
1) A indiferença do capital, liberto de obrigações sociais específicas, pelos assuntos de interesse geral. Ao tempo do Império, a política era exercida e dirigida, nos dois grandes partidos de então, por homens que ingressavam na vida pública animados pela nobre e generosa intenção de servir à Pátria e que ofereciam, por sua independência financeira, tirocínio e qualidades de caráter, uma razoável garantia de eficácia na condução da res publica.
A proliferação de partidos com débil consistência doutrinária, observada em nosso País, pode ser atribuída sem grande risco de erro à prevalência, no quadro da política atual, do interesse particular sobre o coletivo, fato que transforma a vida pública brasileira em uma luta perpétua pelas vantagens pessoais que a detenção do poder proporciona.
2) O nacionalismo jacobino e hermético de alguns, cuja cega suscetibilidade representa um freio ao nosso desenvolvimento, que é tão inadmissível quanto a lamentável falta de confiança de outros na capacidade de realização e de autonomia da nacionalidade.
3) A deficiência de educação do povo, o qual, pela falta de meios de instrução prática e objetiva, vive sem possibilidades de melhorar apreciavelmente seu nível de vida com a arma do trabalho profícuo.
4) A nossa exígua densidade populacional dentro da imensidade do território pátrio ocasiona a formação de verdadeiros bolsões demográficos e econômicos, que, baldos de meios de transporte, de assistência financeira e de coordenação política, são uma das causas profundas do permanente desequilíbrio econômico e social em que nos debatemos.
5) A complexidade da máquina administrativa do Estado, que, além de absorver uma proporção exorbitante das rendas públicas, pesa sobre o contribuinte e deixa bem pouco para investimentos em obras e equipamentos produtivos.
6) A ausência de uma diretriz governamental prosseguida com continuidade através de períodos sucessivos impossibilita de atender às necessidades básicas da agricultura e da indústria, que são as alavancas mestras do progresso material de uma nação.
Essas causas profundas exigem reformas profundas. É necessário, antes de mais nada, restaurar os alicerces naturais da ordem social e política, a organização familial-municipalista do Estado, sem o que tentaremos em vão suscitar elites independentes e imbuídas de espírito público, suscetíveis de se dedicarem ao estudo e solução dos assuntos coletivos sem demasiado apego ao interesses de classe e sem se prestarem aos jogos de fácil popularidade eleitoral.
É no recesso do lar – célula vital da nacionalidade – que se temperam os caracteres. A educação, entendida como orientação espiritual, norma de vida e hábito de probidade, merece por conseguinte um lugar especial na preparação do porvir, completada por uma instrução sólida e prática. Os ensinos primários e profissional não devem ser apenas gratuitos, mas acessíveis à totalidade da infância brasileira em idade escolar. É urgente a formação de artífices operários imbuídos da noção da nobreza do trabalho, a fim de persuadir o operário de que a perfeição da mão de obra e a responsabilidade profissional são o mais sólido alicerce do seu próprio bem-estar.
Nunca se deve esquecer que a agricultura é a principal fonte de riqueza e de prosperidade dos povos. Abrangendo a exploração do solo e do subsolo, a agricultura é a base indispensável a qualquer surto industrial. O êxodo rural em nosso País denuncia um desequilíbrio econômico e social que é preciso corrigir quanto antes, pelo encaminhamento de recursos do centro para periferia, a fim de restaurar a prosperidade da lavoura, da pecuária e da mineração, insistindo-se, nesta última, no aproveitamento dos combustíveis e dos minérios básicos da civilização moderna. Precisamos reflorestar, sem tardança, grandes tratos de território, adotar a adubação em larga escala e iniciar um plano de mecanização progressiva da agricultura.
As exigências cada vez mais imperativas do crescimento nacional impõem não só a elevação do padrão de produtividade do elemento nativo, por meio de uma assistência adequada, como também a abertura das fronteiras a uma imigração selecionada, amparada e localizada, capaz de manter a curva ascensional do nosso desenvolvimento demográfico e de promover o aproveitamento das nossas glebas. O estudo da ciência nutricionista poderá, quiçá, contribuir para atenuar o rigor do clima, que até certo ponto determina o baixo padrão da nossa produtividade. A profilaxia e a higiene completarão as providências de valorização do elemento nativo.
O Exército, a Marinha e a Aeronáutica devem ser cada vez mais fortalecidos e melhor emparelhados para desempenhar o papel de guardiães da integridade nacional, da soberania da Pátria, da independência do Brasil.
É imperioso sistematizar e ampliar as vias nacionais de transportes e comunicações , visando fornecer escoamento fácil e barato à produção, estimulando e ativando a circulação de riqueza em todo o País, e aumentando o volume do nosso intercâmbio com o exterior.
O interesse do País, no tocante à orientação superior do Estado, aconselha a centralização política, necessária à manutenção da unidade nacional. Mas, no que se refere à administração, os rumos a seguir devem inspirar-se na conveniência da descentralização, outorgando-se maior liberdade aos Estados e Municípios. Parece a única solução lógica em um País extenso como o nosso, para que os justos interesses regionais não sejam prejudicados por uma administração centrípeta. Assim se aliviaria e simplificaria a administração central, permitindo equipar a máquina do Estado com o mínimo de funcionários exigido por um rendimento eficaz e possibilitando a atribuição aos servidores públicos de uma remuneração condigna, que os situe a cavaleiro das necessidades diuturnas.
Um Estado solidamente constituído, e consciente de sua própria força de realização, não terá motivos para temer a colaboração do capital estrangeiro, auxílio salutar ao desenvolvimento dos países jovens, oferecendo-lhes garantias reais e sólidas de investimento.
Não desejo concluir esta mensagem dirigida a meus fieis amigos, sem lançar um apelo à coragem cívica e ao patriotismo de cada um deles.
Seria iníquo pensar, como os inimigos da Pátria, em tirar proveito do pior para realizar o nosso ideal, visto que esse ideal é a grandeza e a prosperidade do Brasil e o bem-estar dos Brasileiros. Tal foi o pensamento de meu saudoso Pai, o Príncipe Dom Luiz.
Somos um grande País e um nobre povo. E se hoje verificamos com pesar que ainda não constituímos uma Nação opulenta, isto não deve ser motivo para desânimo, uma vez que possuímos, na potencialidade da nossa terra e na coragem da nossa gente, reservas que nos prometem uma atuação decisiva no futuro da Humanidade.
Que Deus nos guie e inspire para o bem do Brasil e para a felicidade dos Brasileiros.
Pedro Henrique de Bragança
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