Se o Brasil fosse um país minimamente sério (e não a Banânia), aquela teria sido nossa primeira e única Constituição.
É um liberal, belíssimo e relativamente enxuto texto constitucional e previa um digno rol de direitos individuais e garantias fundamentais.
Se levássemos o direito a sério, respeitássemos as boas tradições e tivéssemos um pouco de civismo, ao longo desses quase 200 anos, com não mas que cinco ou seis pequenas reformas, o texto de 1824 continuaria atualíssimo.
Teríamos até hoje uma monarquia parlamentarista, onde as crises são mais rapidamente superadas e a estabilidade política tende a prevalecer, com mudanças seguras e graduais. Nada de sobressaltos, revolução ou caos!
Mas na Banânia...as ideias messiânicas de agigantamento do "Deus Estado" e a concentração salvacionista de poderes despóticos nas mãos do presidente da república, geraram um hiper presidencialismo imoral e inerentemente corrupto!!
Temos uma República infame (fruto de um golpe), onde os presidentes têm vida política conturbada e as crises são sucessivas e constantes. Normalmente, os piores são eleitos.
Ademais, os tais "interesses sociais", "funções sociais", "bens públicos", agências reguladoras, autarquias e estatais, enfraquecimento das autonomias locais (as antigas vilas, freguesias e províncias)...enfim..., a intervenção crescente do Estado em nossas vidas nos legou o "socialismo à brasileira".
O socialismo foi se infiltrando mais e mais em cada texto constitucional (1891, 1934, 1937, 1946, 1967), até chegarmos ao lixo constitucional de 1988, ONDE O ESTADO TUDO PODE, TUDO REGULA, TUDO TRIBUTA E TUDO FISCALIZA.
A nossa "Lex Mater" é pior e mais nojenta Constituição de que se tem notícia.
Por Rodrigo Mezzomo
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