quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

COMO FOI BOA A MONARQUIA

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Sempre digo aos meus alunos de Direito: "leiam a Constituição do Império, de 1824".

Se o Brasil fosse um país minimamente sério (e não a Banânia), aquela teria sido nossa primeira e única Constituição.

É um liberal, belíssimo e relativamente enxuto texto constitucional e previa um digno rol de direitos individuais e garantias fundamentais.

Se levássemos o direito a sério, respeitássemos as boas tradições e tivéssemos um pouco de civismo, ao longo desses quase 200 anos, com não mas que cinco ou seis pequenas reformas, o texto de 1824 continuaria atualíssimo.

Teríamos até hoje uma monarquia parlamentarista, onde as crises são mais rapidamente superadas e a estabilidade política tende a prevalecer, com mudanças seguras e graduais. Nada de sobressaltos, revolução ou caos!

Mas na Banânia...as ideias messiânicas de agigantamento do "Deus Estado" e a concentração salvacionista de poderes despóticos nas mãos do presidente da república, geraram um hiper presidencialismo imoral e inerentemente corrupto!!

Temos uma República infame (fruto de um golpe), onde os presidentes têm vida política conturbada e as crises são sucessivas e constantes. Normalmente, os piores são eleitos.

Ademais, os tais "interesses sociais", "funções sociais", "bens públicos", agências reguladoras, autarquias e estatais, enfraquecimento das autonomias locais (as antigas vilas, freguesias e províncias)...enfim..., a intervenção crescente do Estado em nossas vidas nos legou o "socialismo à brasileira".

O socialismo foi se infiltrando mais e mais em cada texto constitucional (1891, 1934, 1937, 1946, 1967), até chegarmos ao lixo constitucional de 1988, ONDE O ESTADO TUDO PODE, TUDO REGULA, TUDO TRIBUTA E TUDO FISCALIZA.

A nossa "Lex Mater" é pior e mais nojenta Constituição de que se tem notícia.

Por Rodrigo Mezzomo

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